Archive for the ‘Polícia’ Category

Justiça: Procurador-geral critica arrastamento da ‘Operação Furacão’

domingo, outubro 18th, 2009

A ‘Operação Furacão’, um megaprocesso de evasão fiscal e branqueamento de capitais iniciado em 2004 e que envolve grandes empresas portuguesas, já deveria ter terminado há muito tempo, afirmou ontem, Fernando Pinto Monteiro, citado pelo Diário de Notícias.

“Este país não pode ter tantas empresas, tantos bancos, tantas sociedades suspensas num processo”, declarou o Procurador-geral da República, frisando que “a economia do país não suporta isso” e o “processo tem de acabar”. Pinto Monteiro lembrou que uma empresa com um processo na Justiça perde o crédito e a credibilidade, disse ser contra os grandes processos e que as instruções actuais do Ministério Público são no sentido de evitá-los.

Segundo o procurador-geral, o processo resultante da Operação Furacão foi repartido em 10 outros e agora “está perto do fim. “Depende dos investigadores oficiais. Peço-lhes, com insistência, que dêem fim ao processo”, salientou.

Quando o procedimento terminar serão arquivadas as acusações de sociedades, empresas e bancos que já pagaram as suas dívidas e cujos ilícitos não são muito graves. As outras empresas e sociedades, devido à gravidade das fraudes, serão acusadas. “O país não pode mais perder tanto tempo com isso”, finalizou o PGR.

A Operação Furacão, considerada a maior investigação em Portugal relativa à fraude fiscal, desencadeou as primeiras buscas a bancos e escritórios de advogados a 17 Outubro de 2005, mas o início da investigação recua a Março de 2004.

Na base da investigação está a suspeita de que centenas de empresas colocaram fora de Portugal milhões de euros, por intermédio de bancos e outras instituições financeiras, através de facturação falsa. As buscas, repartidas por todo o território nacional, visaram empresas, residências, instituições bancárias, escritórios de advogados e até casinos.

Num balanço feito em Setembro de 2008, o Ministério Público estimou em 200 milhões de euros os prejuízos financeiros para o Estado causados pelas entidades investigadas, notando que 25% das mesmas tinham procedido a uma “regularização voluntária” dos impostos em causa.

Marinho Pinto,  bastonário da Ordem dos Advogados,  reagiu dizendo não avaliar “o respeito pela legalidade” pelo montante do dinheiro envolvido, mas espera que um processo que foi “apresentado como uma grande catedral não resulte agora numa capela”.

MRA Alliance/DN 

EUA: Militares e polícias treinam contenção de motins sociais relacionados com crise económica

segunda-feira, fevereiro 23rd, 2009

Exercícios antiguerrilha nos EUAExercícios militares e policiais para conter potenciais revoltas populares provocadas pelo crescente empobrecimento da população estão actualmente em curso, em várias regiões dos Estados Unidos. Nas últimas semanas, diversos especialistas alertaram para o perigo de um “Verão de Raiva” em solo americano, face ao agravamento da crise económica e da subida em flecha do desemprego. Os sinais de militarização do quotidiano norte-americano não páram de aumentar.

Entre os dias 27 de Janeiro e 8 de Fevereiro, 150 soldados do Comando de Operações Especiais dos EUA participaram num exercício antiguerrilha urbana, com helicópteros militares, armas automáticas e explosivos. A Associated Press noticiou que as autoridades o descreveram com “um treino cuidadosamente planeado e seguro.”

A Guarda Nacional de Iowa foi obrigada a suspender um exercício militar programado para Abril, em Arcadia, devido aos protestos dos cidadãos que temem estar em curso a “preparação da imposição da lei marcial” em alguns estados norte-americanos e uma operação em larga escala para desarmar a população.

O assunto tem sido amplamente noticiado em muitos blogues mas ignorado pelos chamados “media de referência”. Num deles –LewRockwell.com – o exercício em Iowa destinava-se a “recolher informação, procurar e deter um negociante de armas suspeito”. O autor identifica o sargento Mike Kots, da Guarda Nacional, como fonte da informação. 

No dia 9 de Janeiro, em Richmond, Virgínia, cerca de 2.000 marines – fuzileiros navais e tropas especiais aerotransportadas – iniciaram um treino de duas semanas que envolveu o desembarque de tropas em zonas populacionais. O jornal Richmond Times Dispacht confirmou tratar-se de um “exercício antiguerrilha urbana” para, entre outros objectivos, “familiarizar os pilotos” dos helicópteros com o terreno. Um dos residentes filmou as operações e disponibilizou imagens no YouTube.

Estas operações militares, que as autoridades negam ter como objectivo o desempenho de missões policiais em solo norte-americano, foram divulgadas em Setembro de 2008, na edição online do periódico militar Army Times. “A partir de 1 de Outubro e durante 12 meses a 1.ª Brigada de Combate [da 3.a Divisão de Infantaria] ficará sob as ordens do Comando Norte (NorthCom), enquanto unidade de resposta a solicitações federais relacionadas com desastres ou emergências, naturais ou provocadas artificialmente, incluindo ataques terroristas.” O boletim electrónico refere que “a nova missão assinala a primeira vez em que foi atribuída a uma unidade no activo a execução de tarefas exclusivamente sob o comando do NorthCom.”

Na edição de 1 de Outubro de 2008, o jornal electrónico Homeland Security Today, da agência estadunidense responsável pela segurança interna, noticiou que “o comando militar americano encarregado de proteger o território continental dos Estados Unidos começou a constituir a sua primeira unidade exclusiva, para dar resposta a ameaças químicas, biológicas, radiológicas, nucleares e explosivas”.

No passado dia 17 de Janeiro, a organização federal dos presidentes de câmara – United States Conference of Mayors – publicou um extenso documento (344 páginas em PDF) ilustrativo da militarização da sociedade norte-americana e das estruturas de protecção e defesa civis. A lista dos equipamentos solicitados pelos autarcas ao governo federal,  para a execução dos programas de segurança pública, fornece abundante informação.

As exigências dos mayors norte-americanos ascendem a centenas de milhões de dólares e incluem, entre outros, uma vasta parafrenália de material militar antiguerrilha, sistemas de vigilância, armamento, sofisticados equipamentos de telecomunicações e veículos blindados.

A lista foi apresentada numa altura em que a 92% dos governos estaduais estão com graves problemas financeiros ou perto da bancarrota, conforme noticiámos no passado dia 7.  

MRA Alliance

Pedro Varanda de Castro, Consultor

Reino Unido: Polícia abusou dos poderes conferidos pela lei antiterrorista de 2000

quinta-feira, fevereiro 12th, 2009

A polícia britânica prendeu apenas 255 suspeitos de terrorismo entre os quase 180 mil cidadãos investigados ao abrigo da lei antiterrorista em vigor na Grã-Bretanha, desde 2000. Dados oficiais obtidos pelo jornal “Daily Mail”, ao abrigo da legislação sobre o acesso à informação, publicados na edição de hoje, provam que a polícia abusou dos poderes que a lei lhe confere. Os resultados das acções policiais representam uma taxa de sucesso de 0,14%.

O artigo 44 estipula que as acções policiais de vigilância e detenção deverão ser usadas apenas em “circunstâncias extremas”. O facto mereceu críticas severas por parte dos partidos de oposição à maioria trabalhista e de várias organizações dos direitos civis.

Os activistas dos direitos civis acusam as autoridades de usarem abusivamente a lei para intimidar a população e coartar as liberdades individuais.

MRA Alliance/Daily Mail

China acusa dissidente por posse “ilegal” de documentos secretos

domingo, julho 20th, 2008

O jornalista e dissidente chinês Huang Qi, detido em 10 de Junho, em Xengdu, foi formalmente acusado pelo crime de “posse ilegal de segredos de Estado”, informou ontem a mulher, Zeng Li. “Ontem à tarde, a minha sogra foi ao posto policial do distrito de Wuhou (Xengdu) onde foi informada da detenção”, disse Zeng. A prisão aparentemente tem a ver com o apoio de Qi aos pais das crianças que morreram no terremoto de 12 de Maio. O dissidente diz que o governo é responsável pelas mortes devido à má qualidade das construções escolares e à falta de fiscalizações de segurança nos edifícios. O governo chinês, a poucos dias do início dos Jogos Olímpicos de Pequim, parece ter adoptado uma política de silenciamento de quaisquer dissenções antes do evento. As autoridades terão informado a mãe do detido que poderá receber a visita do seu advogado, Mo Shaoping, apenas dentro de dois meses, disse Zeng Li. O advogado criticou a detenção que disse ser “contrária à lei” chinesa. Várias organizações de defesa dos direitos humanos acusaram Pequim de fazer numerosas detenções de opositores nos últimos meses para evitar que possam perturbar os Jogos Olímpicos. O governo de Hu Jintao nega tais acusações. MRA/Agências

Corrupção: PJ suspeita de presidente da ASAE e de empresa informática

sábado, julho 12th, 2008

António Nunes - Presidente da ASAE / Ex- Director Geral de ViaçãoO presidente da ASAE, António Nunes, soube pela comunicaçao social que está a ser investigado pela PJ, informou hoje a Rádio Renascença. Nunes garante que durante o tempo em que esteve à frente da Direcção-Geral de Viação (DGV) sempre cumpriu as regras da administração pública para a aquisição de bens e serviços. A reacção do actual presidente da ASAE surge depois da notícia de que a DGV e uma empresa de informática – onde o filho do presidente da ASAE trabalha desde 2002 – estão a ser investigadas pela Polícia Judiciária por indícios de corrupção. Foi instaurado um inquérito-crime, noticiou o semanário Sol. Em causa estarão alegadas adjudicações – sem concurso público e a anulação de outro concurso – na sequência das quais a empresa terá recebido mais de 10 milhões de euros da DGV. “Não é preciso haver concursos públicos quando há outros mecanismos na lei. É preciso é saber se foi feito de acordo com a lei… e a minha convicção é que tudo foi adquirido de acordo com a lei”, justificou o actual presidente da ASAE. António Nunes, que diz não ter sido contactado pela PJ, afirmou estar de consciência tranquila. MRA/pvc

Pavilhão algarvio onde Sócrates discursou foi alvo de tiroteio

sábado, junho 28th, 2008

A Polícia Judiciária investiga e já recolheu sete cápsulas de bala 7,65mm nas imediações do Pavilhão Arena, em Portimão, alvejado ontem após um jantar do PS/Algarve, no qual participou o primeiro-ministro, José Sócrates. Dos sete tiros, só dois projécteis acertaram na cobertura do recinto, informou a RTP. Sócrates abandonara o local 20 minutos antes. A governadora civil de Faro, Isilda Gomes, que participou no evento, classificou o incidente como “uma brincadeira de mau gosto”.

Polícia israelita suicidou-se durante a cerimónia de despedida de Sarkozy no aeroporto de Telavive

terça-feira, junho 24th, 2008

Sarkosy - Incidente - Israel (imagens CNN)Um agente policial judeu suicidou-se no aeroporto Ben Gurion, em Telavive, Israel, quando decorria a cerimónia de despedida do presidente francês, Nicolas Sarkozy, de visita ao país desde domingo. Segundo as autoridades judaicas, o incidente foi de imediato interpretado como uma tentativa de assassínio do presidente francês. O porta-voz da polícia Micky Rosenfeld, no entanto, negou tais suspeitas. A segurança retirou rapidamente Sarkozy do local, fazendo-o embarcar na aeronave. O chefe de Estado gaulês estava acompanhado pelo primeiro-ministro Ehud Olmert e pelo presidente Shimon Peres. Os dois estadistas hebraicos saíram do local sob escolta. Um porta-voz da polícia confirmou que o agente que pôs termo á vida estava a uma distância de 100 a 200 metros do avião. Segundo a rede televisiva norte-americana CNN, o som do disparo activou o alerta de segurança no aeroporto. O porta-voz da Presidência francesa, Franck Louvrier, não atendeu as ligações feitas para o seu telemóvel por repórteres da Associated Press. Ver imagens YouTube

Inglaterra: Polícia confiscou ouro, drogas e armas em cofres alugados

terça-feira, junho 10th, 2008

A polícia britânica apreendeu cerca de mil milhões de libras, no início do mês, durante uma inédita operação de busca a 7 000 cofres alugados por uma empresa de guarda de valores, no centro de Londres, revelou a imprensa britânica. Obras de arte, ouro em pó e armas foram confiscadas, por alegadamente estarem relacionados com actividades criminosas, nas instalações da Safe Deposit Centres Ltd. Dois gerentes da firma privada, que opera no sector há mais de 20 anos, foram presos. Uma quantidade não revelada de heroína e cocaína, passaportes e dinheiro falsos, bem como “provas” de crimes de pedofilia, foram igualmente encontradas por alguns dos 300 polícias e investigadores que participaram na «Operação Rize». “No passado, os cofres privados eram investigados caso a caso e, com frequência, os resultados saldavam-se na recuperação de armas, drogas e numerário”, disse John Yates, comissário adjunto da polícia metropolitana de Londres, citado pelo jornal «The Telegraph». O comandante Allan Gibson, em declarações à BBC, afirmou: “Esta é uma investigação criminal, complexa e singular, que recorrerá a todos os recursos e capacidades policiais. (…) Estou convicto que a operação afectará profundamente o crime organizado em Londres e no resto do país.” A investigação, realizada sob o comando da Scotland Yard, iniciou-se em 2006 e envolveu a intensa cooperação de advogados para assegurar que todos os cofres poderiam ser legalmente inspeccionados e confiscados. A maior parte dos clientes da empresa que depositaram os seus bens nos respectivos cofres serão “inevitavelmente” afectados. Os que provarem que os seus bens não estão relacionados com quaisquer crimes terão direito a recebê-los de volta. MRA Alliance