Archive for the ‘Pensões’ Category

14 mil funcionários públicos vão reformar-se até Agosto

sexta-feira, julho 8th, 2011

Este ano, 14 mil trabalhadores do Estado passam à reforma até Agosto, o número representa um aumento de quase 13%, relativamente aos primeiros oito meses do ano passado. Só no mês de Agosto, o Estado vai ficar com menos 1300 trabalhadores. Os dados revelados pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) mostram que este vai ser o valor mais baixo do ano chegando mesmo a ser inferior ao de 2010.

De acordo com as contas feitas pelo Diário Económico, nos últimos sete meses o número de novas reformas aumentou cerca de 18 por cento.

Na Saúde as baixas vão sentir-se ainda mais. O número de médicos que vai para a reforma até ao final do mês de Agosto já é quase igual ao registado em todo o ano de 2010.

Também na Educação se nota uma diminuição do número de docentes. A CGA indica que em Agosto vão reformar-se mais 236 professores do ensino básico e secundário.

As baixas por reforma atingem também de forma acentuada a Direcção Geral dos Impostos em 2010 saíram para a reforma 500 trabalhadores, mas só nos primeiros seis meses deste ano o fisco já perdeu 300.

Ainda assim, a Direcção Geral de Impostos é dos poucos sectores que não ficou obrigada pelo Governo a respeitar o congelamento das admissões e, por isso, nesta altura o fisco está a reforçar os quadros com 350 inspectores.

Entre 600 mil e 700 mil portugueses trabalham para o Estado entre serviços centrais, regionais e administração local.

MRA Alliance/TSF

Pensões superiores a cinco mil euros serão ser taxadas a 10%

quinta-feira, outubro 14th, 2010

As reformas, pensões ou prestações idênticas com valores superiores a cinco mil euros irão ser taxadas a dez por cento sobre o montante que exceda este valor, de acordo com uma notícia avançada pela SIC.

De acordo com o canal de TV, que fala de uma “contribuição extraordinária de solidariedade”, estão abrangidas por esta medida, a aprovar no âmbito do Orçamento do Estado para 2011, “todas as reformas e pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações, pelo Centro Nacional de Pensões, por Fundos e institutos públicos, bem como entidades reguladoras”. Fica por esclarecer se a medida abrange apenas o sector público ou também os privados.

No caso da Função Pública, a Caixa Geral de Aposentações dá conta de 4533 aposentados a receber acima dos 4000 euros (valor mais elevado mencionado pela CGA).

MRA Alliance/Público

Portugal: Função pública, pensões e IVA a 23% pagam défice de 2011

quinta-feira, setembro 30th, 2010

congelamento_salarios11.jpgCom um corte de 5% nos salários, a função pública dá a maior ajuda ao corte do défice em 2011. O outro é a subida do IVA para 23 por cento. Os funcionários públicos e os pensionistas foram os alvos escolhidos pelo governo para conseguir reduzir o défice do Estado em 2011.

No próximo ano, os salários da função pública acima de 1500 euros terão cortes entre os 3,5 e os 10 por cento, uma medida inédita em Portugal, e todas as pensões ficarão congeladas. Nos impostos, o IVA passa de 21 para 23 por cento e o Governo avança com o corte das deduções no IRS.

As medidas foram anunciadas ontem pelo primeiro-ministro, José Sócrates, e pelo ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, no final da reunião do conselho de ministros para aprovar as linhas gerais do Orçamento do Estado para 2011 e um conjunto de medidas adicionais destinadas a e garantir que o défice deste ano cai mesmo para 7,3 por cento.

MRA Alliance/Público

Portugal é o 24º melhor país para fazer negócios, segundo a Forbes

segunda-feira, setembro 13th, 2010

Em 128 nações, Portugal ocupa a 24ª posição do “ranking” de 2010 da revista “Forbes” dos melhores países onde fazer negócios. Apesar de ter descido cinco lugares, pois no ano passado estava posicionado no 19º lugar, Portugal mantém-se no top 25 dos melhores países onde fazer negócios, numa lista que é liderada pela Dinamarca. Neste “ranking” a Espanha ocupa a 33ª posição e o último, em 128º lugar, é a Venezuela.

Entre os dados que são tidos em conta no critério de avaliação, o desempenho do mercado bolsista, que desceu algumas posições face ao ano anterior enquanto a liberdade monetária observou melhorias. Segundo a “Forbes”, Portugal tornou-se uma economia diversificada e cada vez mais virada para os serviços desde que integrou a então CEE em 1986.

O crescimento económico português esteve acima da média da UE durante a maior parte da década de 90, mas caiu entre 2001 e 2008, tendo registado uma contracção de 2,8% em 2009. “O PIB per capita está a cerca de dois terços da média da UE-27”, diz a revista.

De acordo com a “Forbes”, o fraco sistema educacional, em particular, tem sido um obstáculo a uma maior produtividade e crescimento. Além disso, “Portugal tem sido cada vez mais ofuscado pelos produtores de mais baixo custo da Europa Central e da Ásia como alvo do Investimento Directo Estrangeiro (IDE)”.

A revista comenta ainda que o sector financeiro português tem estado relativamente protegido da crise financeira global e que o governo não gastou muito dinheiro a recapitalizar a banca. “No entanto, o governo enfrenta escolhas difíceis na sua tentativa de estimular a economia, ao mesmo tempo que tenta manter o défice orçamental dentro do tecto de 3% do PIB definido para a Zona Euro”, destaca a “Forbes”.

MRA Alliance/JdN

Argentina nacionaliza sistema privado de pensões

quarta-feira, outubro 22nd, 2008

A presidente da Argentina, Cristina Fernández de Kirchner, sancionou, nesta terça-feira, um projecto de lei que elimina o sistema de previdência privada face aos prejuízos que o sector regista com a crise financeira global, conforme referimos esta manhã. O projecto cria o Sistema Integrado de Previdência Argentino (SIPA), liquidando o actual regime de capitalização, que será substituído pelo “regime de partilha” (estatal), anunciou oficialmente o governo. O plano oficial dá por ‘‘encerrado” o sistema de previdência privada, criado em 1994. O Estado irá absorver os funcionários dos fundos privados. Consultada pelos jornalistas sobre quando pretendia enviar o projecto para ser apreciado pelo Congresso, a presidente Kirchner respondeu: ”Hoje mesmo”. A urgência da presidente argentina está directamente relacionada com a urgente necessidade de fundos, por parte do Estado, para saldar compromissos com a dívida externa. Até ao final do ano, são necessários USD 7 mil milhões/bilhões (mm/bi) para o pagamento de juros. Em 2009, mais USD 14 mm/bi. No seu conjunto, os 10 fundos privados geriam activos no valor de USD 29 mm/bi e detinham o controlo de 5% das companhias listadas na bolsa de Buenos Aires e possuíam 27% das acções cotadas. A decisão de Kirchner, numa conjuntura internacional adversa – queda dos preços das matérias primas agrícolas, recessão e taxas de juro mais elevadas – deverá deprimir ainda mais o já débil mercado de capitais argentino. Antes do anúncio da nacionalização, o índice bolsista Merval caiu 11%, em apenas uma sessão. Desde Janeiro, perdeu 51%. Em 2001, o governo argentino também tentou controlar os recursos dos fundos de pensões, pouco antes de anunciar a suspensão do pagamento de juros sobre USD 95 mm/bi. A medida é um rude golpe na reduzida crebilidade financeira da segunda maior economia sul-americana. A prazo, deverá acentuar a fuga de capitais, o encarecimento do serviço da dívida e a reapreciação em baixa dos activos argentinos. O receio de um segundo calote, em apenas dez anos, será devastador para a economia do país. O efeito é perverso pois boa parte deles estão contabilizados nos balanços dos fundos agora nacionalizados. MRA Dep. Data Mining

Fundos de pensões: Zilhões de problemas e mais uma crise anunciada

terça-feira, outubro 21st, 2008

Desde 2004 que o provável colapso dos fundos de pensões tem sido glosado por vários analistas e economistas, com destaque para os estudos dos professores Laurence Kotlikoff e Nouriel Rubini. Todos concordam que este será o próximo castelo de cartas a desmoronar-se. Nos próximos meses. Só divergem nos números – entre USD 1,5 e 3 mil biliões/trilhões (mibi/tri). Pensamos ser oportuno actualizar cálculos e previsões.

Irlandeses avisam

Patrick Burke, presidente da Associação Irlandesa de Fundos de Pensões (IAPF, em inglês) alertou, em Dublin, para o colapso de “alguns fundos de pensões privados” se não forem accionadas medidas preventivas “radicais” para “impedir o desastre”. A despeito de já ter recebido as propostas de solução da IAPF, a ministra irlandesa da tutela, Mary Hanafin, em contrapartida, informou o país “desconhecer situações” que sugerissem uma tal realidade. As notícias foram veiculadas pela Radio Telefís Éireann (RTE), o canal público da televisão da Irlanda. A Rubicom Investment Consulting estima que os activos dos fundos irlandeses terão perdido, nos últimos 12 meses, mais de 20%, causando estragos significativos nos activos dos fundos irlandeses…

Escoceses também

O jornal Scotland on Sunday, em Março passado, noticiou que, em conjunto, os bancos tentavam vender USD 200 mil milhões/bilhões (mm/bi) de dívidas contraídas em operações de aquisição de empresas – LBO/Leverage Buy-Out. “Como resultado, acredita-se que algumas empresas de capital de risco vão olhar para os fundos de pensões como fontes alternativas de financiamento”, escreveu o jornal escocês…

Americanos idem, idem…

O jornal electrónico Pensions & Investments, no passado dia 13, publicou um artigo sobre a situação norte-americana, no qual se afirmava: “Existe uma crise financeira que se agiganta e que, potencialmente, é tão grande quanto a actual crise dos mercados financeiros. Esta é a crise dos benefícios não financiados das pensões e dos cuidados de saúde. Este défice de financiamento é visível em planos de reforma e pensões de empresas, sistemas públicos e sindicatos, no programa da ‘Pension Benefit Guaranty Corporation’, bem como nos planos da Segurança Social e do ‘Medicare’.”

… e fazem análises

Um estudo realizado, em Dezembro último, pelo Pew Charitable Trusts revelava que os 50 estados que integram a federação norte-americana “prometeram pagar aos funcionários públicos, nos próximos 30 anos, pelo menos USD 2,73 mil biliões/trilhões (mibi/tri) em pensões, cuidados de saúde e outros benefícios. (…) Os estados pouparam o suficiente para cobrir cerca de 85% dos custos com as pensões no longo prazo e apenas 3% dos fundos necessários para o pagamento dos cuidados de saúde aos reformados e de outros benefícios extra pensões. (…) Assim, os estados já alocaram cerca de USD 2 mibi/tri para cobrir as suas obrigações de longo prazo. No entanto, ainda terão de alocar USD 731 mm/bi – uma estimativa conservadora pois não inclui todas as despesas com professores e com os funcionários do poder local e autárquico.” Registe-se que, no segmento dos benefícios extra pensões, em Maio, a agência de rating Standard & Poor’s revelou que 38 dos 50 estados norte-americanos tinham dívidas que já excediam os níveis de endividamento estaduais. “No total, os estados têm dívidas superiores a USD 400 mm/bi”, noticiou a Reuters.

O autismo aumericano

Não deixa de ser espantoso o facto de os profissionais ainda tentarem tapar o sol com a peneira. Desde Fevereiro de 2007, vivemos na corda bamba do aperto do crédito, da desconfiança generalizada entre todos os agentes dos diversos mercados – mobiliário, imobiliário, dívida, commodities – e num clima agudamente recessivo. A generalidade dos investidores manifesta uma profunda aversão ao risco e desfaz-se, sempre que possível, de todos os activos perigosos, designadamente acções e títulos imobiliários. A reavaliação em baixa do património dos fundos de pensões provocou uma sangria nos respectivos balanços. Perante esta realidade, seria de esperar parcimónia e prudência por parte dos gestores dos fundos, públicos ou privados. É precisamente neste quadro que a ficção assume o controlo da situação. Em meados de Agosto, a agência Bloomberg noticiava: “Os fundos de pensões públicos estão a aumentar as apostas em ‘hedge funds’, de alto risco, e no imobiliário, tentando tapar os défices nos planos de reforma e recuperar do seu pior desempenho nos últimos seis anos.” A tendência é confirmada pela ONG Center on Budget and Policy Priorities e estimulada pela necessidade de 29 estados precisarem, no mínimo, de USD 48 mm/bi para tapar buracos nos orçamentos para 2009. A agência noticiosa estadunidense informou que os os activos de USD 2,45 mibi/tri geridos pelos fundos públicos, em média, encolheram 5,1% até ao final de Junho. “Porém, ao tentarem obter rendimentos mais elevados através da diversificação dos activos, os gestores poderão estar a comprometer dinheiro dos contribuintes, numa altura em que a economia cresce ao ritmo mais lento desde 2001”, sublinhava a Bloomberg

Autistas de outros países, uni-vos!

O guião da tragicomédia estadunidense é reproduzido à letra nos vários palcos financeiros espalhados pelo mundo. Tal como na crise subprime, é nos principais mercados dos países desenvolvidos que a bolha das pensões toma proporções assustadoras.

Canadá – Os fundos canadianos perderam 8,6% no terceiro semestre do ano, a maior queda desde 1998, ano da célebre implosão do hedge fund Long-Term Capital Management, provocado pelo calote russo. Os dados foram coligidos pelo Royal Bank of Canada/Dexia Investor Services. Nos primeiros 9 meses do ano as perdas acumuladas ascendem a 10%, segundo o estudo…

Grã-Bretanha – A Lane Clarke & Peacock, empresa especializada no segmento, forneceu pistas para avaliar o desastre britânico. Os fundos de pensões do país passaram de um activo conjunto de USD 20 mm/bi, em 2007, para um passivo superior a USD 70 mm/bi, no final do primeiro semestre de 2008. Em Julho, o então moribundo Lehman Brothers publicou dados segundo os quais a solvência (rácio activos/passivos) dos fundos de pensões britânicos recuou 13% nos primeiros seis meses do ano. A Deloitte & Touche LLP, em 24 de Julho, informava que as companhias listadas no índice FTSE 100 poderão registar, em 2009, um aumento dos défices nos fundos de pensões da ordem dos USD 158 mm/bi…

Holanda – No passado dia 11, o periódico Financieele Dagblad noticiou que metade dos fundos de pensões do país registam rácios de financiamento abaixo do nível recomendado (105%). Caso aquele valor caia para os 100%, ou menos, os fundos deixam de poder cumprir as suas obrigações. O jornal lançou o alarme de que um dos maiores fundos do país e do mundo (ABP), que gere investimentos para a reforma dos funcionários públicos, já está abaixo dos 105%. O ABP, que gere activos totais de USD 226,5 mm/bi, perdeu mais de USD 50,6 mm/bi em aplicações nos mercados accionistas globais, só em 2008. O banco central da Holanda viu-se obrigado a escrever aos gestores de 600 fundos de pensões advertindo-os para não correrem riscos excessivos, na tentativa de equilibrarem os balanços, incitando-os antes a preparar planos de contingência para aplicar em situações de stress financeiro…

Japão – A recente falência da centenária companhia de seguros Yamato Life Insurance, ocorrida este mês, foi a notícia que nenhum gestor de fundos de pensões queria ouvir. Eles sabem que a mesma sorte lhes pode bater à porta. O clima de pânico que se abateu sobre a bolsa nipónica na semana passada – com prejuízos superiores a USD 670 mm/bi – deve ter provocado elevadas perdas nos activos dos fundos de pensões japoneses…

Estes são alguns dos países identificados como “mais ameaçados” pela “bolha pensionista”. O boletim confidencial de informação económica LEAP 2020 dramatiza a situação, profetizando que “pelo final de 2008, esta crise assumirá o papel dominante na presente crise financeira global” antecipando que “também provocará uma crise social” nos cinco países citados, mas que não terá consequências significativas no resto do mundo.

Não estamos tão certos disso. As carteiras de investimentos de fundos de pensões dos países nórdicos, bem como dos estados mais populosos do mundo, não estão imunes ao contágio e à turbulência que se avizinham. Basta atentar na situação do Brasil onde as pensões são desproporcionadas face ao relativo pequeno número de idosos comparativamente à população mais jovem. Dados do Banco Mundial, indicam que os subsídios para a cobertura dos défices dos regimes públicos das pensões, a nível federal e estadual, passaram de 4.6% do PIB (1998) para 5.6%(2003/2004). Embora as autoridades brasileiras continuem a sustentar que o grau de exposição dos fundos de pensões brasileiros à crise subprime é reduzido, o certo é que boa parte das aplicações é feita na Bovespa cujo índice caiu mais de 20%, nos últimos três meses. Na vizinha Argentina, com a recessão global a aumentar os riscos de um novo incumprimento da dívida soberana, ontem, o diário Clarín colocou os gestores financeiros à beira de um ataque de nervos ao anunciar planos do governo para colocar os fundos de pensões argentinos sob custódia estatal…

Fundos de pensões? Zilhões de problemas. Detectados e analisados. Nos quatro cantos do planeta. Mas, como sempre, atirados para as calendas. Até quando? E Portugal?

MRA Dep. Data Mining

Pedro Varanda de Castro, Consultor

Pensionistas noruegueses perdem USD 61 milhões com falência Lehman

segunda-feira, setembro 15th, 2008

O fundo de pensões da Noruega – Statens pensjonsfond – Utland – perdeu cerca de NOK 5oo milhões (EUR 61 milhões) na falência do banco americano Lehman Brothers, anunciou hoje o Ministério das Finanças norueguês. “Para a Noruega, o efeito imediato [da falência] foi termos perdido cerca de metade de mil milhões de coroas norueguesas através do nosso fundo de pensões”, disse a ministra da tutela, Kristin Halvorsen, à cadeia norueguesa de televisão TV2 Nyhetskanal. Em Junho, o fundo de pensões nórdico geria activos, no valor de EUR 251,8 mm/bi (NOK 1 992 mil milhões), maioritariamente oriundos de taxas e royalties da indústria petrolífera, aplicados em títulos (acções e obrigações) nos mercados financeiros globais. Em Dezembro de 2007, o fundo, considerado um dos maiores e mais conservadores do mundo, detinha uma participação de 0,273% no capital do banco estadunidense. MRA Dep. Data Mining

Portugal com um sistema sustentável de Segurança Social em 2009

quinta-feira, novembro 1st, 2007

Sustentabilidade social na Europa dos 27Portugal abandonará, em 2009, o grupo de países de alto risco na próxima revisão do Ageint Report, e o Comité de Politica Económica do Conselho da União Europeia validou as novas projecções de longo prazo para a despesa com pensões. A decisão de retirar Portugal do grupo dos países de alto risco foi tomada na segunda-feira pelo Comité de Política Económica. A decisão de retirar Portugal do grupo dos países de alto risco foi tomada segunda-feira pelo Comité de Política Económica.

As projecções do Governo português para a despesa com pensões já serão usadas na apreciação da Comissão Europeia e do Conselho (Ecofin) à sustentabilidade das finanças públicas inerentes à próxima actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento, a apresentar por Portugal em Dezembro. As novas estimativas incorporam os efeitos da reforma dos sistemas de segurança social do Regime Geral e da Caixa Geral de Aposentações.

A Comissão Europeia classifica os vários Estados-membros de acordo com o grau de risco face à sustentabilidade das suas finanças públicas. A classificação considera o envelhecimento da população como um desafio orçamental de longo prazo conjugado com uma série de váriáveis qualitativas. Portugal integrou até agora o grupo de “alto risco”, onde se destacam a Grécia, Eslovénia, Republica Checa, Chipre e Hungria. Em 2009, entrará para a equipa de países com sistemas sustentáveis de Segurança Social, onde se destacam a Alemanha, Grã-Bretanha, Bélgica, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, e Republica Eslovaca. (lusa/pvc)