Archive for the ‘Partidos’ Category

Seguro, o guterrista e aparelhista que substitui Sócrates na liderança do PS

domingo, julho 24th, 2011

Licenciado em Relações Internacionais, António José Martins Seguro nasceu a 11 de Março de 1962 em Penamacor e é actualmente deputado do PS, eleito pelo círculo de Braga, e docente universitário.

Líder da Juventude Socialista (JS) entre Maio de 1990 e Março de 1994, António José Seguro começou a aproximar-se da cúpula do poder socialista quando, no início de 1992, António Guterres bateu Jorge Sampaio na corrida ao lugar de secretário-geral do PS.

“Com António Guterres, o PS será mais fixe”, declarou Seguro à agência Lusa a 10 de Janeiro de 1992, vincando bem a sua preferência política, numa fase em que os socialistas se encontravam divididos entre “sampaístas” (a ala esquerda), “soaristas” (a ala direita) e a corrente surgida ao centro dos “guterristas”.

Pela mão de António Guterres, o líder hoje eleito pelos militantes socialistas conheceu uma ascensão rápida: desempenhou as funções de chefe de gabinete do secretário-geral, foi eleito directamente deputado nas legislativas de 1991 e a partir de 1994 fez parte da Comissão Permanente do Secretariado Nacional – o núcleo duro do “guterrismo”.

Com a vitória do PS nas legislativas de Outubro de 1995, Seguro assumiu as funções de secretário de Estado da Juventude, cargo do qual sairia para se candidatar no segundo lugar da lista dos socialistas às europeias de 1999, atrás do cabeça de lista Mário Soares.

De eurodeputado a ministro

Em 2001, já numa altura de agonia política do segundo Governo liderado por António Guterres, Seguro regressou do Parlamento Europeu para exercer o cargo de ministro-adjunto do primeiro-ministro.

Os mais próximos do novo líder do PS são unânimes em considerar que a influência dos dez anos de convivência permanente com António Guterres marcou a sua forma presente de estar na política e ajuda a explicar o facto de Seguro perder horas em conversas com militantes anónimos, falar nos afectos (contra a racionalidade estrita) nas relações políticas e apresentar uma visão telúrica da vida.

Nesta última campanha interna para a liderança do PS, o novo secretário-geral lembrou várias vezes o quanto em criança gostava de brincar com o peão e com os berlindes, assim como com um jogo de futebol, numa tábua de madeira com pregos, feita por um marceneiro de Penamacor.

Nas legislativas de 2002, dirigiu a campanha do então secretário-geral Ferro Rodrigues e, neste período, desempenhou em 2004 as funções de presidente do Grupo Parlamentar de PS até à queda do Governo PSD/CDS de Pedro Santana Lopes.

Em 2004, esteve em vias de disputar a liderança do partido com José Sócrates, mas, segundo relatos de socialistas de várias correntes, Jorge Coelho, então o homem forte do aparelho, pediu-lhe para esperar.

Nos últimos seis anos de governação de Sócrates, Seguro esteve sempre na segunda linha, apesar de ter sido cabeça de lista por Braga nas eleições legislativas de 2005, 2009 e 2011 e presidente das comissões parlamentares de Educação e de Economia, além de ter coordenado a reforma do Parlamento em 2007.

Esperou pela saída de Sócrates, grande parte do tempo em silêncio – como no último congresso do PS, em Abril último -, evitando fazer críticas em público à direcção em funções, embora fossem conhecidas as suas divergências quanto a aumentos de impostos contrários às promessas eleitorais, em relação ao financiamento dos partidos e à legislação para combate à corrupção, em que disse pretender ir mais longe.

Chega hoje a líder do PS com apoios de dirigentes que estiveram sempre na ala direita, de nomes próximos de Sócrates, e de quase toda a ala esquerda do partido.

MRA Alliance/Público

Sócrates pede licença sem vencimento na Câmara da Covilhã

sábado, julho 9th, 2011

O presidente da autarquia Carlos Pinto revelou que José Sócrates,  funcionário do quadro da Câmara da Covilhã, com a categoria de engenheiro técnico, solicitou uma licença sem vencimento das funções.

O ex-Primeiro-ministro deixou de exercer aquele cargo, em 1987, quando foi eleito deputado na Assembleia da República.

Circulam rumores de que Sócrates pretende ir para a universidade de Paris estudar filosofia. 

MRA Alliance/Agências

Ex-ministro arrasa “clientelismo” desenfreado de Sócrates

quinta-feira, junho 16th, 2011
Ricardo Bayão-Horta lançou hoje duras críticas ao último governo de José Sócrates, que enveredou por um “clientelismo desenfreado”. Bayão-Horta, que integrou cinco Governos – o último dos quais em 1982/1983 – considera que o próximo Governo tem uma herança muito pesada, sobretudo devido ao descalabro das finanças públicas, aumento do desemprego e falta de crescimento económico. Em entrevista à RTPN, o antigo presidente do Conselho de Administração da Cimpor lançou críticas duras ao segundo Governo de José Sócrates, culpando-o pela “degradação ética da nossa vida pública”.
“A certa altura o governo enveredou por um clientelismo desenfreado, com confusão entre poderes públicos e económicos”, acusou Bayão-Horta, considerando que o clientelismo “atingiu níveis insuportáveis nos últimos dois anos”, sobretudo com circulação de pessoas entre empresas pública e gabinetes empresariais.

Questionado sobre se esta prática constituía corrupção, Bayão-Horta afirmou que o “clientelismo e corrupção andam sempre de braço dado” que o “clientelismo é uma componente da corrupção”. Apesar de reconhecer que em anteriores Executivos também existia clientelismo, Bayão-Horta afirmou que não é “nada que se compare” com o que aconteceu nos últimos dois anos.

Acusou ainda o Governo de ter tido uma atitude “completamente afastada da responsabilidade que hoje é governar um país”.

MRA Alliance/JdN

Cuba: Reformas do Partido Comunista abrem janela ao capitalismo

quarta-feira, abril 20th, 2011

Congresso do PCCSufocados por décadas de proibições, os cubanos respiraram aliviados, pois finalmente poderão comprar e vender casas e carros, além de receber créditos para negócios e cultivos, após o VI Congresso do Partido Comunista (PCC), que aprovou nesta terça-feira as reformas de propostas pelo colectivo presidido por Raúl Castro.”Raúl avança aos poucos, mas com um bom ritmo. Com a venda de casas e carros muita gente vai poder ganhar um dinheirinho e usá-lo, por exemplo, em negócios”, declarou à AFP Julio González, carregador de bagagens de 37 anos que trabalha no Centro Histórico de Havana.

Raúl Castro chegou ao governo, em julho de 2006, quando o seu irmão Fidel ficou doente e, paulatinamente, foi eliminando as leis que impediam que os cubanos se hospedassem em hotéis, alugassem carros ou comprassem eletrodomésticos.

Cerca de 90% dos cubanos são donos de suas casas, não pagam impostos por elas ou pagam rendas baixas, mas não podem vendê-las. A troca é um expediente ilegal que movimenta muitos milhares de dólares mas ao qual as autoridades fazem vista grossa.

Para já a alegria é contida. O Governo e o Parlamento ainda devem dar forma legal a esses acordos, o que desencadeia as suspeitas de muitos. Só podem comprar carros se houver autorização do governo, e, em casos excepcionais, com uma permissão especial, como ocorre com os músicos que viajam para o exterior e ganham avultados cachets.

Os cubanos apenas podem comprar livremente os velhos carros americanos, fabricados antes do triunfo da revolução de Fidel Castro, em 1959. “Conheço muita gente que vai ficar muito feliz com isto, porque há anos guardam dinheiro para comprar uma coisa ou outra”, comentou Freddy Muguercia, um taxista de 40 anos, que dirige um dos carros que são um símbolo cubano.

Com a compra e venda de casas, o Governo tenta enfrentar o persistente défice de centenas de milhares de residências em Cuba, agravado em 2008 após a passagem de três furacões que em poucos dias destruíram ou danificaram meio milhão de casas.

O Governo autorizou em abril do ano passado, que boa parte dos 11,2 milhões de cubanos pudesse reerguer as suas casas com esforços e recursos próprios, mas também eliminou os subsídios aos materiais de construção, o que dificultou as reconstruções. 

O congresso comunista autorizou outras duas propostas do Governo: o fornecimento de créditos bancários a trabalhadores privados, camponeses e à população em geral, incluindo a construção de casas, e a ampliação dos limites de terras ociosas a serem concedidas em usufruto aos agricultores com bons resultados.

“Para um ‘cuentrapropista’ (trabalhador privado) que começa, é muito oportuno ter créditos. Isso é saudável para o negócio”, disse Miriam Blanco, uma vendedora ambulante de pastéis, de 51 anos. Também serão beneficiados com esses créditos bancários boa parte dos mais de 128.000 cubanos que, desde setembro de 2008, receberam mais de um milhão de hectares de terras em usufruto, mas que enfrentam a falta de ferramentas e outros bens para produzir.

“Se o congresso aprovou, que isso venha muito rápido”, disse Blanco, que como todos os cubanos, sabem que os acordos do PCC são uma espécie de lei sem texto em Cuba, pelo menos, durante o governo de Fidel Castro.

MRA Alliance/AFP

Partidos escondem actividades nas demonstrações financeiras, diz TC

quarta-feira, dezembro 22nd, 2010

O Tribunal Constitucional detectou várias irregularidades nas contas partidárias de 2007, com a maioria dos partidos a reincidir na impossibilidade de confirmar a origem das suas receitas. O PSD foi o único partido que apresentou provas das receitas obtidas.

No acórdão datado de 15 de Dezembro, o PCP foi dos partidos com assento parlamentar com mais irregularidades detectadas. Foram 16 contra as 11 do PSD e CDS, oito do PS e quatro do BE.

Em relação ao PCP, o Tribunal não conseguiu identificar a proveniência de receitas de “quotizações”, “filiados do partido” e contribuições de “representantes eleitos” e pediu ao partido que identificasse os autores de todas as contribuições superiores a mil euros. Os comunistas recusaram, argumentando que “a reserva da filiação partidária é um direito constitucional”.

Este partido ultrapassou ainda “largamente” os limites de receita em numerário, mesmo excluindo a Festa do Avante!, não conseguindo o TC determinar se foi ultrapassado o limite para os pagamentos em dinheiro e os limites anuais de angariações de fundos.

O PSD conseguiu apresentar prova de todas as quotas pagas por multibanco e o Tribunal deu-se por satisfeito, enquanto nas contas do PS há receitas sem identificação do doador e verifica-se que o processo de angariação de fundos “não cumpriu as exigências legais”.

Nas contas dos socialistas o TC descobriu ainda que as contribuições dos militantes eleitos em Braga entraram no partido através de um único cheque emitido pela Câmara Municipal de Braga, um procedimento que o TC considera “inadequado para a concretização de contribuição de eleitos locais”. Uma situação semelhante ocorreu nas contas do PEV.

O Tribunal Constitucional considerou ainda ilegal a inclusão das subvenções aos grupos parlamentares da Madeira e dos Açores nas contas partidárias do PS, por se traduzirem numa fonte de financiamento partidário não autorizada na lei, imputando ao partido a “sobre-avaliação de proveitos e custos”. Com a nova lei do financiamento dos partidos políticos estas subvenções passam a ser admitidas.

O CDS/PP recebeu quatro donativos em numerário de valor superior ao previsto na lei, 25% do salário mínimo nacional, e não entregou comprovativos que identificassem a origem dos mesmos. O BE será punido devido à “incerteza quanto à integralidade das contas relativas ao referendo sobre a IVG”.

Em relação ao PSD, CDS-PP, PS, PCP, e Verdes, o Tribunal constatou que “nem toda a actividade” destes partidos “se encontra integral e adequadamente reflectida nas demonstrações financeiras”, verificando-se o mesmo no PH e do PNR.

MRA Alliance/JdN

Wikileaks: Ana Gomes enxovalhada na embaixada dos EUA por camaradas do PS

quinta-feira, dezembro 16th, 2010

Ana GomesNovos documentos divulgados pela Wikileaks revelam que o deputado José Lello esteve na embaixada norte-americana em Lisboa a conversar sobre a eurodeputada socialista Ana Gomes. A notícia, avançada pelo El País, surge na sequência da polémica dos voos da CIA em território nacional.

A eurodeputada socialista, que tem defendido a divulgação da verdade sobre os voos norte-americanos, não recolheu os melhores elogios por parte dos membros do seu partido. Um elemento do gabinete do primeiro-ministro chegou mesmo a descrever Ana Gomes como «uma senhora muito excitada, pior que um rottweiler à solta», refere o jornal espanhol, citando telegramas da embaixada.

Segundo o diplomata Alfred Hoffman, da embaixada norte-americana em Lisboa, o responsável pelas declarações foi Roza de Oliveira, actualmente embaixador na Índia e antigo assessor de Sócrates, referido pelo El País como «o primeiro alto funcionário do Governo português a reconhecer que alguns voos da CIA sobrevoaram Portugal».

Os deputados socialistas José Lello e Paulo Pisco foram à embaixada dos EUA e, segundo Hoffman, «Lello expressou uma clara aversão a Gomes, embora tenha dito que o PS não pensava em expulsá-la porque seria contraproducente para o partido». Segundo o embaixador, Lello garantiu que os socialistas na sua maioria são pró-americanos, classificando a ala esquerda do PS como «alegristas», numa referência crítica a Manuel Alegre.

MRA Alliance/Agências

Portugal: Dívidas dos partidos políticos disparam

sexta-feira, junho 4th, 2010

O Partido Socialista (PS) devia mais de 35 milhões de euros no final de 2009, o que representa um agravamento de 32 milhões (969,6 por cento) face a 2008. As dívidas dos cinco maiores partidos totalizavam 48,9 milhões de euros no final do ano passado, contra apenas 7,8 milhões um ano antes, noticia o jornal «Público».

Isto significa que o PS sozinho já tem mais dívidas do que todos os outros juntos, substituindo assim o PSD que, em 2008, era o partido que detinha este registo, conclui o mesmo jornal, depois de analisar as contas anuais de 2009 dos partidos políticos, entregues no Tribunal Constitucional.

Dos cinco principais partidos com assento parlamentar o PS é o único que fecha o ano com as contas no vermelho. O resultado líquido do exercício socialista termina com um prejuízo de cerca de 2 milhões de euros, depois de ter conseguido um lucro de 2 milhões em 2008.

A seguir aos socialistas, o partido que mais dívidas tem é o PCP: os 4,2 milhões representam um acréscimo de três milhões (250 por cento) face a 2008. Logo depois surge o PSD, com 4,1 milhões (mais 127 por cento), o CDS com 3,4 milhões (mais 271) e o Bloco com 1,7 milhões (mais 241 por cento).

MRA Alliance/Agências 

Conservador Cameron nomeado primeiro-ministro britânico

quarta-feira, maio 12th, 2010

David Cameron - Novo primeiro-ministro britânicoDavid Cameron foi hoje, terça-feira, convidado pela rainha Isabel II a formar governo e tornou-se oficialmente o primeiro-ministro britânico. Esta tarde, Gordon Brown, o anterior primeiro-ministro, apresentara a demissão à rainha de Inglaterra. Brown referiu ainda que abandonará imediatamente o cargo de líder do Partido Trabalhista.

O líder dos democratas liberais, Nick Clegg, vai ser o número dois do Governo Cameron, segundo a BBC, mas as pastas das Finanças e dos Negócios Estrangeiros serão atribuídas a dirigentes conservadores. De acordo com as informações avançadas, o ministro das Finanças será George Osborne, que foi responsável por esta área no partido conservador nos últimos anos. O antigo líder dos Tories William Hague terá, por sua vez, a responsabilidade pelos Negócios Estrangeiros.

Segundo a BBC, os termos da coligação entre os dois partidos está finalizada e será agora submetida ao voto do grupo parlamentar e do comité executivo dos democratas liberais.

Os estatutos do partido determinam a necessidade de uma maioria de 75 por cento destes dois órgãos antes de tomar uma decisão que “afete a independência de ação política”.

Embora os pormenores do acordo ainda não tenham sido revelados, o jornal The Guardian avançou que os democratas liberais, que foram o terceiro partido mais votado nas eleições de quinta feira, terão até cinco lugares num futuro governo de coligação.

MRA Alliance/JN

Sócrates reeleito secretário-geral do PS com vitória esmagadora

domingo, fevereiro 15th, 2009

José Sócrates foi reeleito pela terceira vez secretário-geral do PS ao reunir 96,4% dos votos nas eleições directas, realizadas entre sexta-feira e sábado, revelou hoje o Partido Socialista em comunicado. Num universo de cerca de 73 mil militantes recenseados, o único candidato para a eleição de secretário-geral do PS, José Sócrates obteve 25.393 votos, num escrutínio com 736 votos brancos (2,8%) e 202 nulos (0,8%). Neste acto eleitoral, faltam ainda apurar as secções da Suíça, Chateauxbriand (França), e Winnipeg (Canadá). Contrariamente ao previsto, não foram realizadas votações em Dortmund (Alemanha) e em Belo Horizonte (Brasil).

Em 2004, quando teve a oposição de Manuel Alegre e de João Soares na disputa pela liderança, Sócrates venceu com cerca de 78% dos votos de 35.000 militantes. Em Novembro de 2006, o secretário-geral do PS foi reeleito com 96,8% dos votos de 26.553 militantes eleitores, num universo de cerca de 90 mil.

Durante o fim de semana, para além do secretário-geral, os militantes socialistas elegeram igualmente 1.730 delegados para o congresso do PS, que se realiza entre 27 de Fevereiro e 1 de Março, em Espinho. A moção de José Sócrates, ‘PS – A Força da Mudança’, conseguiu eleger um total de 1.700 delegados. As outras duas moções alternativas, em conjunto, não foram além dos 22 delegados.

MRA Alliance/Agências