A ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, afirmou hoje na Assembleia da República que o Governo vai revitalizar a marinha mercante em Portugal e promover um registo aligeirado para estes navios.
«O Governo pretende retomar e desenvolver a atividade da marinha mercante em Portugal e quer promover um regime aligeirado para o registo destes navios», disse a governante na sua primeira audição na Comissão de Agricultura e Mar.
MRA Alliance/Agências
As empresas alemãs presentes no mercado nacional estão satisfeitas, mas ao contrário dos últimos anos estão preocupadas com a falta de estabilidade política de Portugal. Cautelosas quanto ao médio prazo, as empresas consideram como pontos negativos a eficácia da Administração Pública, as condições de pagamento das empresas e o direito laboral.
O estudo anual referente a 2010 que a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã faz junto de 300 empresas alemãs a operar em Portugal, divulgado ontem – quando o Presidente alemão, Christian Wulff, iniciou uma visita oficial a Portugal – sublinha que “a estabilidade política, um dos aspectos que em estudos anteriores realizados pela CCILA recebeu sempre classificações muito positivas, mereceu nesta edição apenas 3,23 valores”, numa escala de um a seis, sendo o um muito positivo e o seis muito negativo.
MRA Alliance/DE
A operadora brasileira Oi está já a preparar a compra de uma participação de até 10% do capital da Portugal Telecom (PT), que terá lugar assim que os portugueses tenham assento na sua administração, em 2011.
Com o objectivo de preparar a compra desta posição, avaliada em 875 milhões de euros, Sérgio Andrade, o presidente de um dos principais accionistas da Oi, esteve em Lisboa na semana passada, revela hoje o Diário Económico.
Segundo as fontes contactadas pelo Diário Económico, Andrade, presidente da Andrade Gutiérrez, veio a Portugal encontrar-se com Henrique Granadeiro, ‘chairman’ da PT, e Ricardo Salgado, presidente do Banco Espírito Santo (BES), para abordar a questão da entrada da Oi na PT.
O BES é o maior accionista da operadora liderada por Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, com 7,99% do capital, constituindo igualmente o coração do chamado núcleo duro accionista, que representa quase 30% da PT.
MRA Alliance
O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, disse ontem estar confiante que Portugal pode ultrapassar a actual turbulência financeira. Na resposta, José Sócrates garantiu que leva “muito a sério” a parceria com Pequim e que Portugal precisa de exportar mais para a China.
Num encontro de meia hora em Macau com o primeiro-ministro português, à margem da III conferência ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que termina hoje, Wen disse que o seu país está disponível para auxiliar Portugal, “caso necessário”. “Acreditamos plenamente que Portugal tem capacidade para ultrapassar as dificuldades” que está a atravessar, disse. “Caso necessário, a China está disposta a prestar total apoio”, prometeu.
José Sócrates afirmou que o Governo português leva “muito a sério” a parceria com a China e quer “desenvolvê-la e ampliá-la”. Mais tarde, em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro português recordou o objectivo de duplicar o volume das trocas comerciais entre a China e Portugal até 2015. Sócrates enfatizou a necessidade da relação económica entre os dois países se tornar “mais equilibrada”, nomeadamente através do aumento das exportações.
Ontem, Pequim anunciou a criação de um fundo de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa no valor de 730 milhões de euros, totalmente financiado pela banca chinesa.
No plano bilateral, Basílio Horta, presidente da AICEP, Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, mostrou-se favorável à entrada do Industrial and Commercial Bank of China (ICBC), o maior banco chinês, no capital do Millenium BCP. Isso poderia ser “muito útil”, uma vez que o ICBC “está a pensar” em abrir uma filial em Lisboa, afirmou.
Quanto ao receio de que a maioria do capital de empresas estratégicas portuguesas, como é o caso da EDP, possa ficar nas mãos de investidores estrangeiros, Basílio Horta diz que, “hoje em dia, já não faz sentido”. “No mundo globalizado em que nós estamos, os centros de decisão são onde estão as competências”, defendeu o presidente da AICEP.
“Portugal é uma economia aberta, estamos a tentar atrair investimento estrangeiro. Se os chineses querem entrar na EDP, por que não? Esse não será seguramente um obstáculo”, disse. A companhia eléctrica China Power International revelou recentemente o interesse em entrar no capital da EDP.
Pelo menos no BES, os investidores chineses “são bem-vindos”, assegura o presidente do BES Investimento do Brasil, Ricardo Espírito Santo. “Se houver bancos chineses que queiram comprar acções no BES, nós ficaremos muito satisfeitos com esse investimento, que mostra uma aposta e confiança na gestão do banco”, afirmou Espírito Santo.
MRA Alliance/Público
A China já é dona de parte da dívida pública nacional. O acordo ainda não é oficial, mas a TVI noticiou que a compra está a ser feita de forma gradual. O presidente da China, Hu Jintao, de visita a Lisboa este fim-de-semana, após a reunião com o primeiro-ministro, José Sócrates, assinou vários acordos a nível institucional e empresarial.
O encontro antecedeu as reuniões técnicas entre as duas comitivas, onde foram ultimados os quatro acordos institucionais e os nove acordos entre empresas assinados entre os dois países. Grupos como EDP, PT, BCP e BPI confirmaram a assinatura de protocolos de entendimento com grandes empresas chinesas.
Hu Jintao sublinhou ser intenção de Pequim duplicar as trocas comerciais com Portugal até 2015. Pelas contas chinesas, nos primeiros nove meses deste ano, o comércio bilateral cresceu 40,7% em relação a igual período de 2009, atingindo 2.396 milhões de dólares (cerca de 1,69 milhões de euros). As exportações portuguesas aumentaram 61,4%, para 549,9 milhões de dólares (perto de 390,9 milhões de euros).
«A China valoriza muito a relações com Portugal» disse Hu, sublinhando que, «perante o cenário internacional complexo», o governo de Pequim «está disposto em trabalhar com o lado português», no sentido de «elevar a parceria estratégica [entre os dois países] para um patamar ainda mais elevado».
Ontem foi assinado um memorando de entendimento entre o Industrial and Commercial Bank of China e o BCP, para utilização preferencial recíproca das redes em diferentes áreas de negócio e cooperação a vários níveis, revelou a instituição liderada por Carlos Santos Ferreira em comunicado.
Sobre a EDP, «a China tem manifestado o interesse em entrar no capital da eléctrica portuguesa», disse à Lusa fonte próxima das negociações, sem adiantar, no entanto, nem percentagens de capital nem datas. A EDP e a empresa chinesa «China Power Holding International» (CPI) assinaram no segundo dia e último dia da visita do presidente chinês a Portugal, um acordo de cooperação nas novas energias em projectos na Ásia, Europa, África e Brasil.
O presidente da EDP, António Mexia esclareceu à Lusa que o protocolo assinado entre as duas eléctricas prevê «a eventual entrada, enquanto acionista de referência, no capital da EDP». «A entrada [no capital] faz-se através do mercado», disse ainda António Mexia, afirmando que a CPI, até agora, só manifestou intenção. «O que está a aqui em causa para virem a ser sócios de referência é ter o mínimo de 2%», disse Mexia, citado pela TSF.
MRA Alliance/AF
O Banco Comercial Português (BCP) e o Industrial and Commercial Bank of China (ICBC) têm mantido contactos com vista à tomada de posição do maior banco chinês no capital do grupo português. O negócio deverá ser abordado entre as autoridades oficiais portuguesas e chinesas no quadro dos encontros bilaterais planeados para hoje e amanhã durante a visita do Presidente da China, Hu Jintao, a Portugal, e no próximo fim-de-semana, quando José Sócrates se deslocar a Macau.
A negociação promete ser um dos temas-chave da visita. São mais de 30 as entidades e empresas chinesas que acompanham o Presidente chinês, que chega a Portugal depois de uma visita a França, onde foram assinados protocolos superiores a 14 mil milhões de euros.
O porto de Sines é outro tema que estará em cima da mesa. Nas últimas semanas o Governo português tem estado a negociar com Governo chinês a possível entrada da China no parque logístico do porto de Sines, soube o PÚBLICO junto de fonte governamental. As negociações não estão fechadas e têm-se centrado nos últimos dias nas infra-estruturas, disse outra fonte governamental.
A contrapartida de investimentos seria a compra de dívida pública, como a China fez recentemente na Grécia. A vice-ministra dos Negócios Estrangeiros chinesa, Fu Ying, disse recentemente que a China estava disponível para comprar mais títulos do Tesouro nacional e “participar no esforço de recuperação económica e financeira de Portugal”.
A entrada do maior banco chinês no maior banco privado português será uma das contrapartidas desses investimentos. O presidente do BCP, Carlos Santos Ferreira, e quadros de topo do ICBC, o megagrupo financeiro chinês, com capitais públicos, têm negociado essa aquisição. Admite-se que o ICBC possa vir a acompanhar a dimensão dos interesses angolanos, representados pela Sonangol. Detentora de mais de 10 por cento do BCP, a Sonangol já pediu autorização para reforçar essa posição até 20 por cento. E seria esta a quota que Santos Ferreira gostaria de ver o ICBC ter, para equilibrar o peso angolano. O ICBC é o maior banco comercial chinês, com 18 mil balcões, 400 mil empregados e 200 milhões de clientes.
MRA Alliance/Público
A China está disposta a comprar títulos da dívida pública portuguesa e a “participar no esforço de recuperação económica e financeira” do País, admitiu ontem a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros chinesa, Fu Ying. Uma decisão nesse sentido poderá ser tomada já no final da próxima semana, no âmbito da visita a Lisboa do presidente chinês, Hu Jintao, nos dias 6 e 7, que deverá ficar marcada por vários acordos e contratos de investimento. Estes poderão ser uma espécie de “moeda de troca” para o apoio ao financimento da depauperada República Portuguesa.
“A situação económica e financeira em Portugal tem sido sempre o centro das nossas atenções”, explicou aquela governante em Pequim, acrescentando que o seu Governo tem “vontade de participar nos esforços dos países europeus para recuperar da crise”.
E, a avaliar pelas estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), dinheiro não é problema: a economia chinesa deverá crescer 10,5% este ano. E embora continue a assumir-se com “um país em vias de desenvolvimento”, a China possui neste momento as maiores reservas em divisas do mundo: 2,65 mil milhões de dólares, que equivalem a 1,92 mil milhões de euros.
Cerca de um terço daquele valor está investido em títulos do tesouro norte-americano, pelo que a investida chinesa nos mercados euopeus faz também parte de uma estratégia de diversificação das suas reservas demasiado expostas às flutuações do dólar.
Nesse sentido, um professor do Banco Central chinês, Wang Yong, defendeu a compra de dívida pública de Portugal e de outros países europeus, não só para ajudar a Europa a sair da crise, como para tentar limitar a 3% a valorização da moeda chinesa reivindicada pela administração norte-americana, que lhe prejudica as exportações.
MRA Alliance/DN
O Presidente da Venezuela, que esteve hoje no norte do país, assinou seis contratos com empresas portuguesas. Um para a compra de 1,5 milhões de computadores Magalhães nos próximos três anos, outro com os Estaleiros de Viana do Castelo para a construção de dois barcos asfalteiros, no valor de 130 milhões de euros e um terceiro com o BES para o financiamento destas embarcações.
Além disso, o Governo da Venezuela assinou outros dois contratos com a Galp para a cooperação energética e para a constituição de uma empresa mista de transporte e liquidificação de gás natural. Foi igualmente assinado um memorando de entendimento com o Grupo Lena, para a construção de 12.512 habitações sociais. Este último contrato já tinha sido assinado quando Sócrates esteve na Venezuela.
Numa conferência de imprensa com Chávez, Sócrates salientou o impulso das exportações nacionais para a Venezuela nos últimos três anos, que passaram de 17 milhões de euros em 2007 para 120 milhões em 2009, acrescentando que entre Janeiro e Agosto as vendas de Portugal para a Venezuela ascendiam a 100 milhões.
MRA Alliance/DE
A banca deverá pagar 42 milhões de euros líquidos à Portugal Telecom por ficar com a guarda dos 4,5 mil milhões de euros que a operadora recebeu ontem da Telefónica, pela venda da sua posição na Vivo, empresa brasileira de telecomunicações móveis.
O valor corresponde à remuneração de uma aplicação a prazo e que, quando estão em causa várias centenas de milhões de euros, poderá ser equivalente à soma da euribor mais um “spread” em redor dos dois pontos percentuais, apurou o Jornal de Negócios junto de fontes financeiras.
Os cálculos realizados pelo jornal partem do pressuposto de que a maior parte do valor já recebido, 2,5 mil milhões de euros, permanecerá aplicado na banca por um período de seis meses.
MRA Alliance/JdN
Em 128 nações, Portugal ocupa a 24ª posição do “ranking” de 2010 da revista “Forbes” dos melhores países onde fazer negócios. Apesar de ter descido cinco lugares, pois no ano passado estava posicionado no 19º lugar, Portugal mantém-se no top 25 dos melhores países onde fazer negócios, numa lista que é liderada pela Dinamarca. Neste “ranking” a Espanha ocupa a 33ª posição e o último, em 128º lugar, é a Venezuela.
Entre os dados que são tidos em conta no critério de avaliação, o desempenho do mercado bolsista, que desceu algumas posições face ao ano anterior enquanto a liberdade monetária observou melhorias. Segundo a “Forbes”, Portugal tornou-se uma economia diversificada e cada vez mais virada para os serviços desde que integrou a então CEE em 1986.
O crescimento económico português esteve acima da média da UE durante a maior parte da década de 90, mas caiu entre 2001 e 2008, tendo registado uma contracção de 2,8% em 2009. “O PIB per capita está a cerca de dois terços da média da UE-27”, diz a revista.
De acordo com a “Forbes”, o fraco sistema educacional, em particular, tem sido um obstáculo a uma maior produtividade e crescimento. Além disso, “Portugal tem sido cada vez mais ofuscado pelos produtores de mais baixo custo da Europa Central e da Ásia como alvo do Investimento Directo Estrangeiro (IDE)”.
A revista comenta ainda que o sector financeiro português tem estado relativamente protegido da crise financeira global e que o governo não gastou muito dinheiro a recapitalizar a banca. “No entanto, o governo enfrenta escolhas difíceis na sua tentativa de estimular a economia, ao mesmo tempo que tenta manter o défice orçamental dentro do tecto de 3% do PIB definido para a Zona Euro”, destaca a “Forbes”.
MRA Alliance/JdN
A Portugal Telecom prepara-se para aprovar a venda da Vivo à Telefónica e a entrada no capital da brasileira Oi. A Telefónica vai pagar 7,5 mil milhões à PT para ficar com a Vivo e a PT paga 3,75 mil milhões para comprar 23% da Oi. Apenas um accionista da Oi, o Grupo Jereissati, que controla quase 20% da holding Telemar, se opõe claramente ao negócio patrocinado pelo Presidente Lula.
Nos termos deste negócio, depois da venda da Vivo e da compra da Oi, a PT fica ainda 3,75 mil milhões de euros de ‘cash’. O acordo deverá ficar formalizado ao longo desta semana, havendo possibilidade de haver luz verde ainda hoje (quarta-feira).
O semanário Económico apurou que o acordo prevê a venda da Vivo aos espanhóis por um valor ligeiramente acima dos 7,15 mil milhões que constavam da última proposta da operadora espanhola.
Com estas duas operações, a administração da PT consegue uma solução salomónica que poderá agradar aos accionistas e ao Governo de José Sócrates – que já afirmou que a PT tem de continuar no Brasil – que na última assembleia-geral utilizou a ‘golden share’ para vetar a venda da Vivo à Telefónica.
Na altura, em cima da mesa estava uma proposta da Telefónica para comprar os 50% que a PT detém na Brasilcel por 7,15 mil milhões de euros. A Brasilcel é uma ‘holding’ que controla 60% do capital da Vivo. Na altura, a proposta da Telefónica mereceu a aprovação de 75% dos accionistas presentes na assembleia-geral de 30 de Junho.
O argumento dado pelo Governo para vetar o negócio foi a necessidade de manter a PT com uma dimensão internacional. O negócio da PT no Brasil já representa mais de metade da facturação da empresa.
Com esta nova solução, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava vão de encontro à vontade da maioria dos accionistas, sem afrontar o poder político, já que a entrada da PT na Oi permitirá à operadora nacional manter uma presença num mercado com 170 milhões de utilizadores móveis.
A solução da Oi tem vindo a ser defendida por accionistas de referência. Ainda esta semana, na apresentação das contas, Ricardo Salgado do BES, actualmente o maior accionista da PT, disse que a Oi “tem com certeza um grandíssimo potencial”, recordando ainda as palavras do presidente brasileiro Lula da Silva que afirmou querer que a PT continue no Brasil.
Ontem, a imprensa brasileira deu conta das movimentações entre Lula da Silva e de José Sócrates para a concretização do negócio e surgiram as primeiras notícias sobre as razões estratégicas da oposição do Grupo Jereissati.
MRA Alliance
O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, garantiu hoje que as dívidas de Angola às Pequenas e Médias Empresas (PME) portuguesas serão pagas no prazo de dois meses. Em conferência de imprensa após um encontro com o Presidente português, Cavaco Silva, que iniciou hoje uma visita de Estado a Angola, o Presidente angolano adiantou ainda que as dívidas às grandes empresas serão pagas em “40% inicialmente e depois será feito um reescalonamento por um, dois anos”.
Sem precisar o montante da dívida às empresas portuguesas, Eduardo dos Santos referiu-se à dívida geral angolana a empresas, de 6,8 mil milhões de dólares (5,2 mil milhões de euros), estimando que “30% deste valor” seja referente às empresas portuguesas.
Em declarações aos jornalistas no domingo, ainda a bordo do avião que o transportou para Angola, Cavaco Silva disse que a questão das dívidas de Angola a empresários portugueses deve ser resolvida pensando não apenas nas grandes empresas, mas particularmente nas pequenas. Cavaco Silva lembrou que as grandes empresas têm mais acesso ao crédito.
MRA Alliance/Jornal de Negócios
O próximo passo da Telefónica poderá ser o recurso aos tribunais para conseguir a dissolução da Brasilcel – a empresa em que participa a PT e que detém 60% da Vivo. A hipótese é suscitada na edição de hoje do diário espanhol El Pais, que também relata detalhes desconhecidos da negociação de bastidores terminada na 6º feira.
Segundo o artigo assinado por Ramón Muñoz e Miguel Jiménez, o fim das negociações, na noite de 6ª feira, e a posterior reiteração por parte da Telefónica do cancelamento da sua oferta foram precedidos por uma proposta do grupo espanhol de aumentar, ainda uma vez, essa oferta até ao valor de 7.500 milhões de euros e de acordar com a PT a estratégia a adoptar para a Vivo (“un acuerdo industrial”, chamam-lhe os autores do artigo, que citam neste passo fontes não identificadas da Telefónica). Em contrapartida, o grupo espanhol queria por parte da PT algum tipo de compromisso com a oferta. Sem esse compromisso, não haveria prorrogação do prazo.
A PT, como já era sabido desde ontem, pedia essa prorrogação do prazo por mais 12 dias, até 28 de Julho. Mas, quanto ao compromisso de aceitação da oferta da Telefónica, argumentava que nem tinha mandato do conselho para aceitá-la, nem podia colocar o Governo português perante um facto consumado. A PT não se considerava, portanto, com margem de manobra para oferecer as contrapartidas pretendidas pela Telefónica.
As “fontes próximas da PT” citadas no artigo consideram além disso que a Telefónica “actuou de forma agressiva frente a um sócio de mais de uma década e não tomou em conta a especial sensibilidade portuguesa perante as companhias espanholas”. Consideram além disso que em Portugal caíram muito mal “as ameaças de uma OPA hostil contra a PT ou as de fechar a torneira aos dividendos da Vivo para asfixiar a [companhia] portuguesa”.
E prossegue o artigo: “Os portugueses censuram à Telefónica ter apresentado uma polítca de factos consumados. Só no final a Telefónica estendeu a mão a um verdadeiro diálogo, interpretam, e embora estivesse próximo um acordo, a [empresa] espanhola não acedeu em ampliar o prazo”.
Os autores apontam o contraste entre a inclinação conciliadora de Zapatero e a dureza relativa de Sócrates, que, apesar da condenação do Tribunal Europeu e das “pressões de accionistas de referência como o Banco Espírito Santo e a Ongoing”, não mudou em nada a sua resolução de invocar a golden share.
Zapatero, pelo contrário, fez sentir à Telefónica que preferia uma solução acordada e o seu ministro da Indústria, Miguel Sebastián, justificou a invocação da golden share por parte de Sócrates como “um acto de soberania”. Ainda assim, o que está em jogo não é uma questão de princípio, obstáculo intransponível a qualquer entendimento, e sim uma atitude do Governo português “que exigiu mudanças substanciais na oferta”.
Do lado da PT mantêm-se as pressões favoráveis ao negócio e dificilmente se pode encarar a ruptura por parte da Telefónica como definitiva. Isto, não só por aquilo que os accionistas deixam de ganhar com a recusa da mais recente oferta da Telefónica (7.150 milhões de euros), como também pela baixa de cotações que ameaça os papéis da PT e que já começou a manifestar-se com uma perda de 4,5% no fecho de 6ª feira.
E uma das armas da Telefónica para aumentar a pressão sobre as cotações e os accionistas da PT é o recurso aos tribunais para que dissolvam a sociedade holandesa Brasilcel, que é dona da Vivo e, ao mesmo tempo, propriedade da PT, que nela detém 50%.
MRA Alliance/RTP
A Telefónica comunicou hoje aos reguladores e ao mercado que a oferta de 7,15 mil milhões de euros pela operadora brasileira telecomunicações móveis Vivo expirou. César Alierta, presidente da telecom espanhola, já tinha avisado que o prazo da oferta – que terminava à meia-noite do dia 16 de Julho – não seria prolongado.Da reunião do conselho de administração da PT de ontem não saiu uma decisão final sobre a proposta. Segundo o Diário Económico, a PT ainda terá tentado negociar um prolongamento do prazo da oferta mas os espanhóis não cederam. Assim, a Telefónica resolveu sair de cena por a administração da PT não ter aceitado a proposta dentro do prazo definido.
Em cima da mesa estavam 7,15 mil milhões de euros para comprar os 50% da PT na Brasilcel que detém 60% da Vivo. A proposta chegou a ser aprovada por mais de 70% dos accionistas que participaram na assembleia-geral de 30 de Junho, mas o Estado acabaria por vetar o negócio, fazendo uso da sua ‘golden share’.A venda da Vivo contava com o apoio do maior accionista da PT, o BES. Ontem, Ricardo Salgado reafirmou considerar que a parceria com a Telefónica na Vivo está “esgotada” e que é “impossível” de gerir.
No extremo oposto está o Estado português. Também ontem, após o conselho de ministros, Pedro Silva Pereira avisou que, se necessário e se a proposta não fosse alterada, o Estado voltaria a vetar o negócio.
Várias casas de investimento já anteciparam uma descida das acções da PT caso o negócio não se concretize. Na próxima segunda-feira, os mercados confirmarão o que pensam do braço-de-ferro entre o estado português e a operadora espanhola. Para já, no longo prazo, só se vislumbram perdedores.
MRA Alliance
O Tribunal de Justiça da União Europeia considera ilegal a posse da “golden-share” por parte do Estado na PT motivo pelo qual deu razão à Comissão Europeia. O acórdão do tribunal tornado público esta quinta-feira, no Luxemburgo, conclui que a detenção de acções douradas por parte do Estado na PT “constitui uma restrição não justificada à livre circulação de capitais”. O tribunal da UE não aceitou qualquer das justificações apresentadas pelo Governo português, nem mesmo as evocadas por razões de segurança pública.
Os juízes consideram mesmo que a detenção de “acções com privilégios” confere a Portugal “uma influência sobre as tomadas de decisão da empresa, susceptível de desencorajar os investimentos por parte de operadores de outros estados-membros”, destacando que a “influência” do Estado potrtuguês na gestão da PT não é justificada pela limitadíssima amplitude da sua participação no capital da empresa – 500 acções do tipo A.
Refutando os argumentos portugueses, o tribunal refere que a invocada segurança pública só se justifica “em caso de ameaça real e suficientemente grave que afecte um interesse fundamental da sociedade”. Por isso, e na falta de justificação “pelas quais considera que a detenção das “golden shares” permitiria evitar uma violação da segurança pública, o Tribunal diz que “esta justificação não pode ser acolhida”.
MRA Alliance/JN
O primeiro-ministro voltou a defender a validade do veto à compra da participação da PT na Vivo pela Telefónica e acusa a Comissão Europeia (CE) de, nestas matérias, manter «posições ideológicas ultraliberais». Em entrevista ao jornal espanhol El País, Sócrates garante que o uso da golden share respeitou a lei e não lesou «os interesses de ninguém».
Recusando-se a «antecipar cenários» sobre a decisão que o Tribunal Europeu de Justiça irá divulgar no próximo dia 8 de Julho, José Sócrates afirma que «a queixa da Comissão Europeia contra o Estado português reflecte, também, um certo preconceito contra a posição accionista dos Estados». «Aqui não há economia, mas muita ideologia», acusou.
«Há muitos anos que as posições da Comissão Europeia derivam não só de posições económicas, mas também de posições ideológicas ultraliberais contra a presença do Estado», declarou.
MRA Alliance/Agências
José Sócrates ao Financial Times
“A Telefónica estava enganada se acreditava que podia seguir com a oferta sem ter em consideração os interesses estratégicos expressados claramente pelo Governo português”
José Luís Zapatero, primeiro-ministro espanhol
“Espero que esta questão empresarial se resolva através da compreensão e do diálogo”
Pedro Silva Pereira, Ministro da Presidência
“Usar a ‘golden share’ pela Vivo? “Isso não consigo entender muito bem…”
Ricardo Salgado, presidente do BES
“O Governo está convencido da legalidade do uso da ‘golden share’. “
Jean-Baptiste Bruny, Banco Sabadell
“O Governo português marcou um golo com a mão”
Michel Barnier, comissário europeu responsável pelo Mercado Interno
“Os direitos especiais do Estado português na Portugal Telecom são “uma restrição injustificável ao princípio da livre circulação de capitais” na União Europeia”.
Vital Moreira, deputado europeu
“A utilização da ‘golden share’ do Estado na PT vai ser seguramente impugnada na justiça europeia”.
Miguel Angel Morantinos, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha
“No novo período europeu, situações como a do veto do Governo português da operação da Vivo não se vão poder repetir.” .
Editorial do El País
(A decisão de José Sócrates foi) “uma surpreendente demonstração de arrogância de quem julga saber o que convém à PT que os próprios donos da empresa.”
Cinco Dias, em editorial
“Portugal prejudica a Telefónica, mas mais a si mesmo”.
MRA Alliance/Expresso
Para o Citigroup o próximo passo da Telefónica deverá ser subir a oferta pela Vivo em vésperas da assembleia-geral de 30 de Junho. O banco norte-americano reviu em alta, de 8,5 para 9,2 euros, a sua avaliação para a Portugal Telecom (PT), ‘target’ que atribui um potencial de valorização de 6% à operadora portuguesa e deixa antever as estratégias para o xeque-mate do negócio que está a animar a bolsa lisboeta.
Sobre a disputa pela Vivo, o Citigroup escreve que “o próximo passo da Telefónica poderá ser aumentar a oferta, condicionando a nova proposta a uma recomendação da administração da PT, provavelmente em vésperas da assembleia-geral”. Nas condições actuais, com um preço de 6,5 mil milhões de euros, o Citigroup mostra-se céptico quanto ao negócio, em parte porque assume que a Telefónica não poderá votar com os 10% que controla na PT. “O apoio de outros accionistas [da PT] é difícil de percepcionar e poderá ser insuficiente [para viabilizar o negócio]”, lê-se na nota de análise.
O grupo espanhol pode melhorar a sua oferta até à assembleia, até porque a proposta que será levada à votação já refere a possibilidade de ser apresentado um valor superior. Nestas circunstâncias, as fontes ouvidas pelo Diário Económico consideram que a hipótese mais provável será a suspensão da assembleia, a pedido da administração. A alternativa será a convocatória de uma nova assembleia, se se justificar, também a pedido do conselho de administração, uma vez que o presidente da mesa e os investidores não o poderão fazer.
Este ponto assume especial relevância, uma vez que, quanto mais tarde a Telefónica subir a oferta, mais poder negocial terá face à administração e aos accionistas da PT. Se apresentar uma proposta ‘irresistível’ na própria assembleia, o efeito surpresa poderá garantir a vitória à Telefónica, uma vez que a gestão da PT e os accionistas de referência portugueses não terão margem de manobra para exigirem nova subida do preço. A menos que, no dia da assembleia, já exista um acordo entre a PT e a Telefónica, no âmbito das discussões que as duas empresas têm mantido sobre o futuro da Vivo.
MRA Alliance/DE
O negócio tem feito correr muita tinta e, a menos de um mês da decisiva assembleia geral de accionistas da Portugal Telecom (PT), é clara a opinião dos portugueses sobre qual deve ser a posição da empresa nacional face à ofensiva da Telefónica espanhola. Mais de metade (71,1%) dos inquiridos defende que a PT não deve vender a Vivo, apesar do montante da oferta da Telefónica, que já chegou aos 6,5 mil milhões de euros e que poderá ainda ultrapassar esse valor.
Uma das possibilidades para inviabilizar a venda é o direito de veto do Governo previsto na “golden share” – ou seja, nas acções douradas que permitem ao executivo ter uma palavra fundamental em decisões estratégicas da Portugal Telecom. O Governo deve usar esse direito de veto e impedir o negócio, dizem 59,5% dos inquiridos, contra apenas 21%, que pensam o contrário. A hipótese política está em cima da mesa, não tendo ainda o Governo clarificado qual será a sua posição final neste negócio.
MRA Alliance/RR
“A Telefónica tem consistentemente subavaliado o valor intrínseco da Vivo”, escreve Zeinal Bava num e-mail citado pela Bloomberg, onde acrescenta que “quando a Telefónica fala sobre sinergias, eles estão usando estimativas de mercado, e não as deles próprios.”
O valor da Vivo “O valor de um activo com o potencial de crescimento futuro da Vivo não pode ser medido apenas através de um critério meramente financeiro (…) é também um valor estratégico, e é assim que tem que ser equacionado”, sustenta o CEO da PT.
As declarações surgem num dia em que várias casas de investimento anteciparam uma nova revisão em alta do preço da oferta. Para assegurar o sucesso da operação, diz o espanhol BBVA, “a actual oferta tem ainda que ser melhorada para ganhar o apoio da administração da PT”. O banco diz que a Telefónica poderá subir a oferta para sete mil milhões de euros.
Já os analistas do JPMorgan esperam que a Telefónica “aumente modestamente a oferta para assegurar o sucesso da operação até 30 de Junho”, dia da assembleia-geral, para 7,3 mil milhões de euros.
O Citigroup acredita que o valor da oferta pode chegar aos 7,5 mil milhões enquanto que para o Banif “um valor justo das potenciais sinergias devem levar a Telefónica a um aumento de preço entre 7,5 mil milhões e 8,2 mil milhões de euros”.
A Telefónica aumentou na semana passada a sua oferta inicial, de 5,7 milhões para 6,5 mil milhões de euros. A intenção é assumir 100% da Brasilcel, a ‘holding’ que controla a maior operadora da América Latina.
O conselho de administração presidido por Zeinal Bava rejeitou imediatamente a primeira oferta, mas preferiu convocar uma assembleia – como desejava a Telefónica – para que os accionistas possam pronunciar-se.
Na sessão bolsista de hoje, ao princípio da tarde, as acções da Portugal Telecom perdiam 0,77% para 8,38 euros, enquanto que os papéis da Telefónica desvalorizavam 0,83% para 14,91 euros.
MRA Alliance/DE
A Telefónica subiu ontem a sua oferta de compra da Vivo para 6,5 mil milhões de euros, mas a administração da PT não aceita esta nova proposta, alegando que a mesma não reflecte o valor estratégico que a operadora brasileira terá para o grupo espanhol e remete a decisão final para os accionistas.
“O conselho de administração entendeu que a oferta não reflecte o valor estratégico deste activo para a Telefónica e deliberou solicitar desde já a convocação de uma assembleia-geral para que os accionistas da PT se possam pronunciar sobre a oferta”, refere o comunicado enviado à CMVM pela PT. “Tudo está em aberto e tudo pode acontecer”, disse, por sua vez, uma das fontes contactadas pelo Diário Económico.
Desta forma, a administração da PT – que inclui representantes dos accionistas Estado, BES (7,99%), Caixa (7,3%), Ongoing (7%) e Visabeira (2%) – chumbou o novo avanço da Telefónica, que aumentou a sua oferta em 800 milhões de euros, após reiteradas garantias de que não subiria o preço.
A PT considera que a Telefónica pode ser ainda mais generosa na partilha das sinergias que conseguirá criar com uma fusão da Vivo e Telesp.
MRA Alliance/DE
A oferta da Telefónica, para alem de querer controlar a maioria da participação da Portugal Telecom na Vivo, pretende também os 11,1% de acções ordinárias que não são detidas pela “holding” controlada pelas duas empresas, o que eleva a oferta a 6,3 mil milhões de euros. A oferta da Telefónica incide sobre os 50% do capital da Brasilcel detidos pela Portugal Telecom, pelos quais oferece 5,7 mil milhões de euros. Os outros 50% pertencem à empresa espanhola. É esta “holding” que lhes permite controlar 59,4% da Vivo.
No comunicado divulgado através da CNMV, o supervisor do mercado de capitais espanhol, pode ler-se que a oferta da Telefónica é mais ambiciosa pois também incide sobre os 11,1% de acções ordinárias da Vivo Participações não detidas pela Brasilcel, equivalentes a 3,8% do capital social da operadora móvel brasileira. Por mais esta fatia que está dispersa por outros investidores, e que lhe daria ao todo 63,2% do capital da Vivo, a Telefónica oferece 600 milhões de euros, elevando para 6,3 mil milhões o montante total a ser dispendido pela empresa espanhola.
Entretanto, hoje, a Telefónica informou ter ficado “desapontada” com o facto de a PT ter rejeitado a proposta de controlo espanhol da Brasicel/Vivo. “Estamos desapontados com a resposta inicial da PT”, disse a porta-voz da Telefónica, Marisa Navas, em declarações à Bloomberg. “Esta é uma oferta muito positiva para os accionistas da Vivo, a PT e a Telefónica”, acrescentou.
A operadora portuguesa informou ontem, à CMVM, que “recebeu da Telefónica uma oferta não solicitada, vinculativa e incondicional para a aquisição da sua participação de 50% da Brasilcel, sociedade detentora do controlo da Vivo, por um valor de 5,7 mil milhões de euros”. A proposta, que é válida até 6 de Junho, foi “rejeitada por unanimidade” pelo Conselho de Administração da PT que justifica a decisão com o argumento de que a “Vivo é um activo essencial para a estratégia da PT e a venda dessa participação iria contra as perspectivas de crescimento a longo prazo da PT”.
Numa nota de “research” divulgada hoje, onde faz a avaliação ao impacto desta notícia nos mercados, os analistas do banco suíço UBS avançam com quatro cenários que poderão ocorrer depois da PT ter recusado o negócio. O primeiro deles passa por a Telefónica oferecer um preço mais elevado pela posição que a PT controla na Vivo e o segundo representaria as duas empresas continuarem parceiras, procedendo à fusão entre a Vivo, controlada em partes iguais pela PT e Telefónica, e a Telesp, operadora fixa da empresa espanhola.
O terceiro cenário, segundo o UBS, passa por a Telefónica avançar com uma oferta pela totalidade do capital da Portugal Telecom e o último, que a casa de investimento considera ser “pouco provável”, permanecer tudo como está.
Tendo em conta qualquer destes cenários, o UBS conclui que o próximo passo deverá passar pela integração das operadoras que a Telefónica detém no Brasil, com a empresa espanhola a juntar a Vivo e a Telesp, criando assim um grupo de telecomunicações semelhante com os outros dois que disputam o mercado brasileiro, uma vez que detêm operações fixas e móveis em simultâneo.
O UBS analisou também os números implícitos no negócio, concluindo que representa um prémio de cerca de 138% para a actual avaliação da Vivo no mercado. Por outro lado, avalia a Portugal Telecom em 9 mil milhões de euros, o que representa um prémio de 30% face à actual capitalização bolsista.
MRA Alliance/Agências
A espanhola Telefónica estuda todas as hipóteses possíveis para resolver o impasse na VIVO – a parceria ibérica na rede móvel brasileira – incluindo o lançamento de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a PT, noticía hoje o Diário Económico online.
Os jornais Financial Times e Expansión, no final de Fevereiro, deram eco a rumores segundo os quais, a multinacional espanhola liderada por César Alierta está tão desesperada por integrar os seus negócios móvel e fixo no Brasil que admite soluções radicais para desfazer esse nó górdio, incluindo a compra da Telecom Italia ou da própria PT, empresa onde já detém 10% do capital.
Segundo os jornais, Alierta apenas avançará com uma oferta sobre a sua parceira portuguesa na Vivo se tiver luz verde do Governo de Lisboa para concretizar a aquisição, algo que admite ser muito difícil de conseguir.
Comprando a PT, a Telefónica integraria a Vivo com os seus restantes negócios no Brasil, aproveitando ao máximo as potencialidades da convergência fixo-móvel. E a PT, que vale cerca de 10 mil milhões de euros em bolsa, seria mais barata do que a Telecom Italia, cujo controlo custaria mais de 15 mil milhões. Além disso, comprar a PT significa ficar com a Vivo, que é líder no Brasil, enquanto a Telecom Italia apenascontrola o terceiro operador móvel brasileiro (TIM).
Contactada pelo Diário Económico, fonte oficial da Telefónica não fez qualquer comentário sobre estas notícias. No entanto, fontes do núcleo accionista da operadora afirmaram levar a sério esta possibilidade, colocando a questão no preço da oferta.
MRA Alliance/DE
A PT Comunicações já pode comprar a RETI, a rede de transporte de sinal televisivo da TVI, uma vez que a Autoridade da Concorrência (AdC) já autorizou a operação, sem impor quaisquer condições, revela hoje o site Dinheiro Digital (DD).
A notificação foi efectuada a 31 de Julho deste ano, tendo a AdC, numa deliberação a 24 de Dezembro, decidido não se opor à operação de concentração, já que a mesma “não é susceptível de criar ou reforçar uma posição dominante da qual possam resultar entraves significativos à concorrência efectiva”, refere a AdC.
Além de poder passar a ter a RETI, rede analógica, a Portugal Telecom possui outra rede analógica, a TDP (Teledifusão de Portugal), que transporta o sinal da RTP.
Recorde-se que a Portugal Telecom ganhou o concurso para a atribuição de uma licença para operar a rede de transmissão de televisão digital.
MRA Alliance/DD
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, assina amanhã com o governo brasileiro, em Brasília, um acordo militar multimilionário para a construção de um submarino nuclear e quatro convencionais no âmbito de um vasto contrato de transferência de tecnologia.
O valor total da construção dos submarinos será de 6,69 mil milhões de euros (cerca de 17 mil milhões de reais). Todos os submarinos deverão estar prontos em 2021. O prazo de pagamento é de 20 anos.
No caso do submarino atómico, caberá ao Brasil produzir o propulsor nuclear e à França, a transferência de toda a tecnologia não nuclear para o país. No mesmo pacote, está prevista a construção de um estaleiro e de uma base em Itaguaí, no Rio de Janeiro.
A parceria concretizou-se por a França ter concordado em transferir tecnologia, segundo explicou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, no fim de Agosto na Comissão de Relações Exteriores do Senado.
MRA Alliance/Agências
Londres continuava a negar ontem a existência de um acordo negociado para a libertação de Abdelbaset Ali al-Megrahi, o bombista de Lockerbie. Ao mesmo tempo, multiplicavam-se sugestões de que a realização de importantes contratos, em especial na área petrolífera, tinham pesado na decisão e o dirigente líbio, Muammar Kadhafi, agradecia o envolvimento do primeiro-ministro Gordon Brown e de membros da família real britânica no processo.
Megrahi cumpria uma pena perpétua, comutada para 27 anos de prisão, pelo seu envolvimento no atentado ao avião da Pan Am, que explodiu sobre a localidade escocesa de Lockerbie, em 1988, matando 270 pessoas.
“A ideia de que os Governos britânico e líbio acordaram a libertação do prisioneiro como parte de um negócio… é falsa, implausível e, de facto, ofensiva”, proclamava ontem o ministro do Comércio britânico, Peter Mandelson. Horas antes, surgira a revelação de que Kadhafi ao receber Al-Megrahi agradecera em directo na televisão do seu país ao “amigo” Gordon Brown, assim como “à Rainha de Inglaterra, Isabel II, e ao príncipe André (…) por terem contribuído (…) para esta histórica e corajosa decisão” do Executivo escocês (*).
Um dos filhos de Kadhafi, Seif al-Islam, dissera sexta-feira que sempre que se falou “de contratos comerciais, (…) com a Grã-Bretanha” o caso Megrahi “esteve à mesa das negociações”. No mesmo dia, o presidente da Câmara de Comércio líbio-britânica dissera à BBC que “os contratos [do petróleo] não tinham avançado tão rapidamente como esperado”, após a visita à Líbia de Tony Blair, em 2004, por causa da situação de Megrahi. Em 2007, Blair voltou à Líbia e pouco depois começou a ser negociado um acordo entre a petrolífera líbia e a britânica BP.
Actualmente, a BP tem acordos de exploração na costa e em território líbio avaliados em mais de 900 milhões de dólares. A Shell, que possui capitais britânicos, recebeu nos últimos anos várias licenças de exploração de gás.
Várias petrolíferas americanas, após o fim do embargo de Washington ao regime líbio, ganharam aqui concessões, com destaque para a ExxonMobil que investiu quase cem milhões de dólares na exploração offshore.
A confirmar-se a conexão entre a libertação do líbio – que continua a dizer-se inocente e ontem anunciava para breve a divulgação dessas provas – e a possibilidade de negócios com o regime de Tripoli, o caso não seria inédito.
A petrolífera italiana Eni detém importante presença na área dos petróleos, negociada a partir de 1998, quando Roma apresentou desculpas por violações dos direitos humanos na Líbia na II Guerra Mundial. Em 2008, Silvio Berlusconi assinou em Bengazi acordos de investimentos na ordem dos cinco mil milhões de dólares.
A arma económica foi usada pela Líbia também como instrumento de pressão sobre a Suíça. No dia do regresso de Megrahi a Tripoli, o Presidente da Confederação Hans-Rudolf Merz apresentava desculpas a Hannibal Kadhafi pela sua detenção, em Julho de 2008, acusado de maltratar dois funcionários de um hotel em Genebra.
De imediato, a Líbia tomou medidas de retaliação, como a detenção de dois empresários helvéticos, a suspensão de vistos a cidadãos deste país e – mais impor- tante – a suspensão do fornecimento de petróleo à Suíça.
Abel Coelho de Morais, Diário de Notícias
(*) O governo é britânico. O primeiro-ministro é escocês.
MRA Alliance/pvc
O diário Correio da Manhã revelou hoje que a Prisa, proprietária da Media Capital, estava disposta a assumir o despedimento do director de programas e de informação da TVI, José Eduardo Moniz, e a pagar-lhe uma indemnização até aos 3 milhões de euros no âmbito do acordo de compra de 30% do capital pela Portugal Telecom (PT).
“[O presidente da PT] Zeinal Bava – acrescenta o jornal – criava um novo lugar de gestão de conteúdos na Portugal Telecom para o director-geral da TVI, nomeadamente nas áreas do Meo e da Televisão Digital Terrestre, e Manuela Moura Guedes iria acabar por sair dos ecrãs das noites de sexta–feira, e provavelmente da estação, pelo seu próprio pé. Com esta solução, o Governo de José Sócrates ia esfregar as mãos de contente.”
De acordo com o relato do CM, “Rui Pedro Soares, administrador executivo da Portugal Telecom, foi um dos principais negociadores do acordo para a compra de trinta por cento da Media Capital, tendo ido várias vezes a Madrid negociar com a Prisa. Entrou no universo PT em 2001, com 28 anos, e teve uma ascensão meteórica na empresa. Homem de confiança de José Sócrates, foi eleito em 2006 para a Comissão Nacional do PS, cargo que manteve no congresso de Espinho.”
MRA Alliance/CM
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que o Governo já comunicou à administração da Portugal Telecom (PT) e aos seus representantes na empresa que se irá opor à compra de 30 por cento da Media Capital, que controla a TVI, para contrariar suspeitas de que pretende interferir na sua política editorial.
“O Governo decidiu hoje falar esta manhã com a administração da PT para comunicar que se oporá a que esse negócio possa ser feito. Demos já essa orientação aos representantes do Estado na empresa. Compreendemos o interesse empresarial da PT mas esperamos que possa prosseguir esse interesse de outra forma porque o Governo não quer que haja a mínima suspeita de que esta compra de parte da TVI se destina a qualquer alteração na sua linha editorial”, disse José Sócrates, no final da sessão de abertura da interpelação do PCP ao Governo sobre política de saúde na AR.
MRA Alliance/Agências
O Estado português comprou dois terrenos à família de José Sócrates por valores muito superiores àqueles que utilizou na expropriação de terrenos vizinhos, segundo uma reportagem transmitida hoje pela TVI.
No final da década de 90, no âmbito do Plano Integrado de Setúbal para dinamizar o mercado de habitação, uma das parcelas de terreno – um armazém junto ao porto de Setúbal – foi expropriada por mais de 78 mil contos (600 m2 ao preço de 130 contos/ m2). O dono de um armazém imediatamente ao lado só recebeu 54 contos/m2.
O negócio envolveu a Câmara Municipal de Setúbal. Na altura, um dos proprietários dos terrenos – Júlio Monteiro, tio de José Sócrates – era membro da Assembleia Municipal.
Segundo o canal de televisão, a autarquia executou dezenas de expropriações semelhantes durante mais de 30 anos. Apesar do esforço financeiro a câmara nunca executou o Plano Integrado de Setúbal, por não ter sido ratificado em Conselho de Ministros.
MRA Alliance/Agências
O banco suíço UBS adquiriu 1,1 milhão de acções da Portugal Telecom (PT), passando a deter uma participação superior a 2% dos direitos de voto correspondentes ao capital social da operadora.
Em comunicado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Portugal Telecom explicou que a alteração resultou da aquisição, em 8 de Abril de 2009, de um total de 1,1 milhão de acções ordinárias em transacção efectuada fora de bolsa.
A UBS AG passa a deter um total de 18 839 446 acções ordinárias da PT, representativas de 2,10% do capital social e dos correspondentes direitos de voto da empresa.
MRA Alliance/Agências
