A nova lei da nacionalidade fez disparar as concessões de cidadania. Entre 2006 e 2008, mais que quintuplicou ao passar de 4447 para 22408. Uma boa notícia, dizem os representantes dos imigrantes, que alertam, porém, para o número crescente de ilegais. Os dados foram divulgados, ontem, terça-feira, pelo gabinete de estatísticas da União Europeia.

O Eurostat comparou as concessões de cidadania nos 27 países da UE em 2007 e 2008, usando diversos critérios. Um deles é o rácio entre o número de estrangeiros residentes no país e o que conseguiu a nacionalidade. Portugal foi o segundo país da lista, ao conceder 51 cidadanias por mil imigrantes, mais do dobro da média europeia (23).

À frente, só a Suécia (54), que é também o país que mais nacionalidades atribuiu em função do número de habitantes (3,2 por mil residentes). Neste critério, Portugal ocupa também uma posição cimeira, com uma taxa de 2,1 por mil habitantes, sendo a média europeia de 1,4.

No que respeita ao país de origem, a comunidade cabo-verdiana foi a que registou maior número de nacionalidades atribuídas em Portugal no ano de 2008: 6013, o que representa 27% do total. Seguem-se o Brasil (4080) e a Guiné-Bissau (2754).

De acordo com Vera Silva, coordenadora da Comissão Nacional para a Legalização de Imigrantes, há países de origem que dificultam a obtenção de cidadania. “Há angolanos que querem, há décadas, a nacionalidade portuguesa e não conseguem, porque documentos como certificados de habilitações e registos criminais, foram destruídos ou perdidos”, denuncia.

A nova lei da nacionalidade, que entrou em vigor em Dezembro de 2006, é uma “legislação inclusiva”, que facilitou o processo de aquisição de cidadania portuguesa por parte de estrangeiros residentes no país, mas continua a pecar pela demora na tramitação, na opinião daquela responsável. “A resposta devia ser dada em 77 dias úteis, mas o tempo de espera ronda os dez a 12 meses e há pessoas à espera há três anos”, sublinha Vera Silva.

MRA Alliance/JN

Com a independência de Timor-Leste, em Maio de 2002, um grupo de trabalho do MNE estudou as questões de nacionalidade dos timorenses e entregou, em 2005, um relatório que sugere que têm direito a serem portugueses, revela hoje o Diário de Notícias. O Governo alterou a lei em 2006, mas nada mudou. Os cidadãos de Timor-Leste são também portugueses e a maioria pode, se assim o entender, requisitar a dupla nacionalidade. O DN teve acesso a um memorando interno do Governo que concluiu que a independência daquele território em Maio de 2002 coloca problemas de atribuição da nacionalidade.