Archive for the ‘Governo’ Category

Madeira: Passos isola politicamente Jardim e endurece críticas ao Governo Regional

terça-feira, setembro 20th, 2011

O líder do PSD e primeiro-ministro Passos Coelho não vai fazer campanha na Madeira ao lado de Alberto João Jardim para as eleições regionais, marcadas para 9 de Outubro, e não poupa críticas ao líder regional.

O primeiro-ministro, em entrevista à RTP1, afirmou que enquanto líder do Executivo não se deve envolver em disputas partidárias e menos ainda quando foi “conhecida uma situação greve e irregular”, referindo-se à dívida da região escondida por Alberto João Jardim e que rondará os 1891,3 milhões de euros.

“Nas actuais condições, em que foi conhecido pelo país uma situação que é grave e que é irregular, que tem custos de reputação para Portugal, não seria compreensível que o primeiro-ministro fizesse qualquer confusão de carácter partidário e se envolvesse na campanha eleitoral da Madeira”, afirmou.

O primeiro-ministro afirmou ainda que “o Governo tem de assegurar, em primeiro lugar, que todo o trabalho que vai ser feito e completado de avaliação da real situação da Madeira não será objecto de olhares partidários, mas de olhares de Estado”.

O Governo, acrescentou Passos Coelho, “tem nesta altura uma responsabilidade muito grande: aos eleitores da Madeira, ao país e à comunidade internacional mostrar exactamente qual é a dimensão das finanças públicas no arquipélago e, sobretudo, criar condições para que se possa corrigir uma coisa que não devia ter acontecido e que não pode voltar a acontecer”.

MRA Alliance/Público

Governo ataca despesa com extinção de entidades públicas e redução de cargos dirigentes

quarta-feira, setembro 14th, 2011

O primeiro-ministro Passos Coelho anunciou  esta tarde no Parlamento que serão extintas 137 entidades públicas no âmbito da redução do peso da despesa no Orçamento Geral do Estado.

“Serão extintas cerca de 162 entidades no âmbito da Administração Central, serão criadas novas 25 através de fusões de entidades existentes, e isso dá um saldo líquido de cerca de 137 entidades que serão extintas e que beneficiarão a Administração Central para futuro de uma estrutura mais leve que pese menos aos bolsos dos contribuinte”, afirmou Pedro Passos Coelho, durante o debate quinzenal, no Parlamento.

O primeiro-ministro acrescentou que “será de 100 milhões de euros o impacto orçamental durante o ano de 2012 que esta medida trará” e, quanto aos 1712 lugares dirigentes a extinguir, referiu que isso “equivale a cerca de 27 por cento de redução”.

Passos Coelho assinalou que esta redução de lugares que vai ser aprovada pelo Conselho de Ministros nesta quinta-feira fica “muito acima, portanto, dos 15 por cento que tinham ficado indicados como objectivo importante a alcançar”.

O Governo estabeleceu, no dia 20 de Julho, as linhas gerais do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), fixando como “objectivo mínimo uma redução de pelo menos 15 por cento do total das estruturas orgânicas de cada ministério e de pelo menos 15 por cento do número de cargos dirigentes, tanto de nível superior, como de nível intermédio”.

MRA Alliance/DN

Governo tem nove medidas em atraso no plano da ‘troika’

sexta-feira, setembro 2nd, 2011

Há nove medidas que deviam estar prontas até final de Agosto e ainda não estão no terreno pelo que o Governo tem pela frente um mês que se afigura de grande exigência. Além de ultimar o Orçamento do Estado para 2012 – que será apresentado em Outubro -, o Executivo vai ter de implementar em Setembro 62 medidas que constam do memorando de entendimento com a ‘troika’.

No entanto, o Governo já está obrigado a cumprir o rígido calendário definido pelas autoridades internacionais desde Maio e há nove que já deviam estar no terreno, mas que furaram os prazos definidos.

“Vamos ter um mês de Setembro muito complicado, com muito trabalho pela frente”. A frase é do secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, que a 23 de Agosto se referia às “75 medidas” que o Governo terá que implementar este mês.

MRA Alliance/DE

Passos Coelho admite violação de segredo de Estado nas secretas

sexta-feira, agosto 5th, 2011

O gabinete do primeiro-ministro, numa nota à imprensa, admitiu hoje a possibilidade de ter existido violação do secredo de Estado por parte do ex-director do Serviço de Informações Estratégicas e Defesa. O secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Júlio Pereira, “colocou já à consideração do procurador-geral da República a instauração de um inquérito criminal”, refere  a nota governamental.

“Tendo o antigo director do Serviço de Informações Estratégicas e Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho, através de entrevista concedida à Comunicação Social, referido que transmitiu a entidades privadas ainda no exercício daquelas funções, através do seu e-mail pessoal, informações sobre diversas matérias, e havendo diligências cuja realização só pode ser concretizada no âmbito de uma investigação criminal, o secretário-geral do SIRP colocou já à consideração do procurador-geral da República a instauração de um inquérito criminal”, revelou hoje à tarde o gabinete do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Em nota enviada à Comunicação Social, o gabinete de Passos Coelho assume que “não se afasta por completo a possibilidade de ter existido violação de Segredo de Estado ou do dever de sigilo, que, a ter existido, configura nos termos da lei a prática de crime”.

Recorde-se que Jorge Silva Carvalho dirigiu até final do ano passado o SIED. Já na quinta-feira o presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República, Marques Júnior, admitiu que “se registou uma utilização indevida de meios afectos ao SIED e o envio indevido de informação”.

MRA Alliance/JN

PM pede abertura de inquérito sobre fugas de informação do SIR

sábado, julho 23rd, 2011

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, solicitou hoje ao secretário-geral dos Serviços de Informação da República (SIR) a realização de um inquérito para “apurar e esclarecer quaisquer factos relacionados” com alegadas fugas de informação naqueles serviços, noticiadas pelo Expresso.

Em comunicado, o gabinete do primeiro-ministro afirma que Pedro Passos Coelho, que é responsável máximo pelos Serviços de Informação da República, “não tem conhecimento de quaisquer ‘fugas de informação’ que possam ter ocorrido no passado”.

Dada, no entanto, a “a grande sensibilidade” da questão e para que “o prestígio e a integridade” dos serviços não fiquem reféns de dúvidas, diz o Governo, citado pelo Público, Passos Coelho solicitou ao secretário-geral dos Serviços de Informação “a realização de um inquérito com vista a apurar e esclarecer quaisquer factos relacionados com o teor da denúncia feita”.

O semanário Expresso escreve hoje que o ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho,  “terá passado dados para fora do serviço nas últimas semanas em que ocupou o cargo” para a Ongoing, empresa privada onde, agora com mais “dois ex-espiões”, é assessor da administração.

Recorde-se que Francisco Pinto Balsemão, fundador e maior accionista da Impresa, está em confronto directo com a actual administração da Ongoing pela distribuição de poderes de gestão na governação daquela holding, que controla o negócio do Expresso.

MRA Alliance

Governo vai reduzir cargos dirigentes em 15% e indemnizações por despedimento para 20 dias

quarta-feira, julho 20th, 2011

O Conselho de Ministros aprovou hoje a redução de 15 por cento das estruturas orgânicas de cada ministério e ainda o número de cargos dirigentes superiores e intermédios, anunciou o secretário de Estado da Presidência, Marques Guedes, no final do encontro.«Este processo será finalizado no Conselho de Ministros de 26 de Outubro, que aprovará as leis orgânicas dos ministérios», acrescentou.

O gabinete também aprovou hoje a alteração ao Código de Trabalho que abre a porta à redução do valor das indemnizações por despedimento. O Governo garante que as novas regras serão apenas aplicadas aos contratos de trabalho assinados depois da entrada em vigor da nova legislação, em Setembro.

Incerto ainda é o futuro do novo fundo para despedimentos, também previsto no memorando da troika, e que implica um aumento dos descontos das empresas. O documento prevê que as indemnizações por despedimento ou por dispensa de contratados desçam de 30 para 20 dias de salário-base por ano trabalhado.

Numa primeira fase, a reforma deve apenas aplicar-se a contratos assinados depois da entrada em vigor da lei. Metade deste valor deve ser assegurado por um novo fundo, alimentado por contribuições das empresas (que podem chegar a 1% do salário do trabalhador). O objectivo é que o fundo garanta o pagamento de pelo menos metade da indemnização, o que nem sempre acontece.

MRA Alliance/Agências

MNE vai este mês a Angola, Moçambique e Brasil

sábado, julho 9th, 2011

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, vai fazer visitas oficiais a Angola, Moçambique e Brasil no final do mês. Portas começa a 21 de Julho em Angola e termina a 25 em Brasília. 

O MNE irá ainda ao Peru, a 27 e 28 de Julho, para representar Portugal na tomada de posse do novo Presidente, Ollanta Humala.

MRA Alliance/Agências

Governo vai reduzir número de freguesias

sábado, julho 9th, 2011

Passos Coelho reafirmou este sábado no encerramento do Congresso da Associação Nacional de Municípios, em Coimbra, a intenção do Governo de reduzir o número de freguesias, através de «uma agenda reformista e inovadora» para o poder local.

«Sem prejuízo da identidade própria de cada freguesia, o Governo pretende promover a associação de freguesias, tendo em vista a redução substancial do seu número», disse o primeiro-ministro.

Passos Coelho afirmou que «este é o compromisso que foi sufragado pelos portugueses nas últimas eleições, independentemente do memorando de entendimento, e o Governo cumpri-lo-á para assegurar ganhos de eficiência local e nacional».

O primeiro-ministro revelou ainda o objectivo do Governo de assumir «uma agenda reformista e inovadora» para o poder local, focada na proximidade e na descentralização.

«Uma reforma administrativa robusta e coerente que privilegie o desenvolvimento harmonioso do território ao serviço dos cidadãos», explicou Passos Coelho.

MRA Alliance/Agências

Juízes querem magistrados a substituir consultores externos nos ministérios

terça-feira, julho 5th, 2011

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) propõe que sejam os magistrados, no activo ou jubilados, a fazer auditorias jurídicas nos ministérios em vez dos escritórios de advogados, gesto que os próprios consideram de abertura ao diálogo e à cooperação com o Governo.

Equipas de auditorias jurídicas, compostas por magistrados do Ministério Público ou magistrados jubilados em regime de voluntariado, poderão cooperar com o Estado na elaboração de pareceres, auditorias e consultorias, retirando aos cofres do Estado estes encargos com entidades externas.

Esta é uma das várias propostas de reforma da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) entregues à ministra da Justiça que visam complementar as reformas no sector impostas pela ‘troika’.

A palavra de ordem passa por cooperar, reafirmando os juízes que “estão há muito tempo, e mais uma vez, disponíveis para a mudança”.

MRA Alliance/DE

Geithner admite abandonar Tesouro dos Estados Unidos

quinta-feira, junho 30th, 2011

O secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, deverá abandonar o cargo assim que estiverem concluídas as negociações sobre o défice orçamental. A decisão de Geithner estará relacionada com questões pessoais. O responsável pelo Tesouro ainda não tomou uma decisão definitiva e não fará enquanto o Congresso não chegar a acordo sobre o aumento do tecto da dívida norte-americana, avançaram à agência Bloomberg fontes próximas de Geithner.

Recorde-se que os Estados Unidos precisam de aumentar o tecto da dívida pública para conseguir pagar obrigações que atingem a maturidade no próximo dia 4 de Julho. O próprio Geithner admitiu que estas obrigações podem entrar em incumprimento caso não seja alcançado um entendimento entre democratas e republicanos até dia 2 de Julho.

Tim Geithner, 49 anos, já terá admitido aos seus colaboradores que precisa de fazer um intervalo na vida política. 

MRA Alliance/JdN

Portugal: Governo confisca 50% do subsídio de Natal em 2011

quinta-feira, junho 30th, 2011

Passos Coelho anunciou, esta quinta-feira, novas medidas de austeridade para combater a crise entre as quais cobrar um imposto extraordinário “equivalente a 50% do subsídio de Natal, acima do salário mínimo nacional”. No discurso de abertura do debate sobre o Programa de Governo, Pedro Passos Coelho, no Parlamento, disse que o imposto assume a forma de “uma Contribuição Especial para o Ajustamento Orçamental”. A nova carga fiscal irá recair sobre “todos os rendimentos que estão sujeitos a englobamento no IRS, respeitando o princípio da universalidade, isto é, abrangendo todos os tipos de rendimento”.

Nas próximas duas semanas, o Governo apresentará mais detalhes sobre esta medida, mas Passos Coelhos já adiantou o principal para os portugueses: o seu subsídio de Natal vai sofrer cortes. Esta proposta do executivo PSD-CDS vai ser, segundo o chefe do governo, uma medida temporária, que vigorará apenas em 2011.

Paralelamente, o primeiro-ministro anunciou que também serão antecipadas para o terceiro trimestre as “medidas estruturais previstas no Programa de Ajustamento”, como a reestruturação do Sector Empresarial do Estado, a reforma do modelo regulatório e o programa de privatizações.

Passos Coelho reforçou a ideia de que o Governo será “implacável na redução da despesa do aparelho do Estado para que os custos da consolidação não recaiam apenas sobre as famílias, as empresas ou os funcionários públicos”. O programa do executivo prevê a gestão do sistema judicial e “desenvolver a justiça arbitral e criar uma bolsa de juízes de reacção rápida para atrasos crónicos”.

MRA Alliance/Agências

Governo de Sócrates «limpou»computadores, diz jornal i

quinta-feira, junho 30th, 2011

Os funcionários dos gabinetes dos ministérios das Finanças e da Economia perderam, na semana que antecedeu a tomada de posse do novo Governo, a informação que mantinham nos computadores com que trabalhavam, o histórico dos emails profissionais, a lista de contactos e até tudo o resto que continham nos discos rígidos. A notícia faz manchete na edição desta quinta-feira do jornal i, citando um funcionário não-identificado de um gabinete do Ministério das Finanças, segundo o qual «foi como começar de novo, apesar de já trabalhar aqui há anos e de ir continuar a trabalhar aqui».

Ainda de acordo com testemunhos ouvidos pelo jornal, a ordem, executada pelo Ceger, organismo responsável pela gestão da rede informática do governo (RiNG) e que está na dependência da presidência do Conselho de Ministros, terá sido não deixar qualquer informação nos computadores profissionais e limpar, inclusivamente, a RiNG, local onde ficam armazenados os emails profissionais e por onde circula toda a informação interministerial, em circuito restrito.

MRA Alliance

Luís Morais Sarmento indigitado novo secretário de Estado do Orçamento

segunda-feira, junho 20th, 2011

Luís Morais Sarmento, ex-Director-Geral do Orçamento, assumirá a secretaria de Estado do Orçamento do Ministério das Finanças. Morais Sarmento é quadro do Banco de Portugal e tem uma relação próxima com o actual ministro das Finanças. O ex-responsável da DGO, abandonou o Ministério das Finanças no final de Abril do ano passado, invocando “razões pessoais” para explicar o pedido de exoneração. Um dos aspectos que pesou na saída de Morais Sarmento da DGO foi o facto, de ano após ano, ter sido confrontado com a saída maciça de quadros qualificados para outras entidades públicas com remunerações mais elevadas.

Mas, na altura, o Diário Económico revelou que “divergências políticas” relacionadas com a reforma do processo orçamental foram a gota de água que transbordou o copo da paciência do então DGO. Morais Sarmento publicou vários trabalhos naquele sentido, mas a reestruturação nunca avançou. Um documento então proposto defendia a criação de um “Conselho de Política Orçamental”, à semelhança do que está actualmente inscrito no programa eleitoral do PSD,  sufragado pelos eleitores no dia 5 de Junho. O Conselho, na óptica do PSD, deveria incluir especialistas estrangeiros.

O documento em causa seguriu, como exemplos a seguir, os modelos adoptados por vários orgãos similares como o Centraal Planbureau (CPB) da Holanda, o Conseil Supérieur des Finances (CSF) da Bélgica, o Österreichisches Institut für Wirtschaftsforschung (WIFO) da Áustria, o Finanspolitiska Rådet (FPR) da Suécia, ou o Congressional Budget Office (CBO) dos Estados Unidos e, mais recentemente, a criação do Office for Budget Responsibility (OBR) do Reino Unido.

MRA Alliance/DE

Vítor Gaspar entrelaçado pela troika e pela família

domingo, junho 19th, 2011

O novo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, é uma escolha elogiada que, mesmo antes de tomar posse, está a incendiar a curiosidade dos media nacionais.

«Muito competente, muito profissional, conhece bem a economia portuguesa. Além disso é uma pessoa muito determinada», postula o ex-ministro da pasta e actual líder da SEDES, Campos e Cunha.  «O professor Vìtor Gaspar – acrescenta – é uma pessoa extraordinariamente competente, não só em termos técnicos, mas também administrativos. Tem experiência europeia. Conhece muito bem o ministério das Finanças e o Banco de Portugal».

O economista Rui Moreira,  presidente da Associação Comercial do Porto, também não tem dúvidas de que Vítor Gaspar «é o ministro de que agora precisamos». Recorde-se que o ainda titular da pasta, Teixeira dos Santos, disse recentemente que no Terreiro do Paço não vai haver tempo para aquecer o lugar.

Além de ter de cumprir com a meta orçamental de 5,9% até ao final do ano, Vítor Gaspar vai ter de garantir o corte de pessoal na Função Pública: 1% na Administração Central, 2% na local e regional. Por outro lado, até ao final de Julho o BPN tem de ser privatizado e, até ao final do ano, na área dos transportes, a TAP, a Refer e a CP também têm de deixar a esfera do Estado.

O curioso é que tudo isto irá acontecer num quadro que alguns observadores consideram prefigurar um duelo financeiro, político e familiar com vista do Parlamento. A novidade foi revelada pelo dirigente do PSD, Nogueira Leite, através do Facebook.

De um lado o novo ministro das Finanças. Do outro, Francisco Louçã, líder do Bloco de Esquerda. É que ambos estão ligados pelo sangue familiar. Vítor Louçã Rabaça Gaspar, agora ministro das Finanças, é primo de Francisco Anacleto Louçã. O líder do Bloco de Esquerda diz que «já houve outros familiares meus em outros governos e eu não fiz comentários pessoais, isso seria desagradável. Desejo-lhe o maior sucesso. O verdadeiro ministro das Finanças está no Banco Central Europeu».

MRA Alliance/Agência Financeira

Portugal: Biografias e perfis dos novos ministros

sexta-feira, junho 17th, 2011

Primeiro-ministro – Pedro Passos Coelho

O líder do PSD nasceu em Coimbra, em 24 de Julho de 1964, é o gestor e economista indigitado ontem no cargo de Primeiro-ministro pelo Presidente da República e que tomará posse do cargo no próximo dia 21. A infância e adolescência foram vividas em Angola de onde regressou com os pais, em 1975.  Aderiu à Juventude Social Democrata em 1978, tendo chegado a presidente da sua Comissão Política Nacional, em 1990, cargo que ocupou até 1995. Foi deputado àAssembleia da República, pelo círculo eleitoral de Lisboa, entre 1991 e 1999. Integrou a Assembleia Parlamentar da NATO, até 1995, e foi vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, de 1996 a 1999. Foi candidato a presidente da Câmara Municipal da Amadora, em 1997, exercendo o cargo de vereador até 2001. É licenciado em Economia pela Universidade Lusíada de Lisboa, desde 2001. Trabalhou na Quimibro (1987-1989), na Tecnoforma (2000) e LDN Consultores (2001-2004). Dirigiu o Departamento de Formação da URBE – Núcleos Urbanos de Pesquisa e Intervenção (2003-2004), após o que o ex-ministro e barão do PSD Ângelo Correia o convence a integrar o Grupo Fomentinvest onde chegou a director financeiro (2006) e a administrador executivo (2007-2009). Foi também presidente do Conselho de Administração das participadas Ribtejo e da HLC Tejo, a partir de 2005 e 2007, respectivamente. Entre 2007 e 2010 leccionou no Instituto Superior de Ciências Educativas. Foi vice-presidente da Comissão Política Nacional do PSD, na direcção de Luís Marques Mendes, de 2005 a 2006, e é presidente da Assembleia Municipal de Vila Real, desde 2005. Em Maio de 2008 candidatou-se, pela primeira vez, à presidência do PSD, propondo uma revisão programática de orientação neoliberal. Derrotado por Manuela Ferreira Leite, fundou com um conjunto de apoiantes o think-tank Construir Ideias. Em Janeiro de 2010 lançou o livro Mudar e assumiu-se, de novo, candidato às eleições directas de Março de 2010. Eleito presidente do PSD a 26 de Março de 2010, foi o líder do maior partido da oposição, viabilizando no parlamento três alterações ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Finanças – Vítor Gaspar

Vítor Gaspar era conselheiro do Banco de Portugal desde Fevereiro de 2010. É um economista próximo da ex-líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, e esteve cerca de três anos como director do Bureau of European Policy Adviser, na dependência da Comissão Europeia. Entre Setembro de 1998 e Dezembro de 2004 foi director-geral do departamento de research do Banco Central Europeu – um cargo que também já tinha desempenhado no Banco de Portugal e no Ministério das Finanças. Licenciou-se em Economia pela Universidade Católica Portuguesa e é doutorado em Economia pela Universidade Nova de Lisboa.

Economia – Álvaro Santos Pereira

Álvaro Santos Pereira vai trocar a cidade de Vancouver, no Canadá, para regressar a Lisboa. O até agora professor da Simon Fraser University, onde lecciona as disciplinas de Desenvolvimento Económico e Política Económica, foi convidado por Pedro Passos Coelho para assumir a pasta da Economia. Santos Pereira tem uma vasta experiência académica, tendo já leccionado nos departamentos de Economia da Universidade de York (2005-2007) e da Universidade da British Columbia (2000-2004). O novo ministro, licenciado em economia pela Universidade de Coimbra, doutorou-se em economia na Simon Fraser University.

Negócios Estrangeiros – Paulo Portas

O líder do CDS-PP nasceu em Lisboa, em 12 de Setembro de 1962, iniciou a sua vida política na Juventude Social Democrata, em 1975 e aderiu ao PSD em 1979, cuja ligação rompeu em 1982. Nos anos 90, foi co-fundador do semanário “O Independente” com uma linha editorial oposta aos jornais esquerdistas de então.  A par do jornalismo leccionou, na Universidade Moderna de Lisboa, a disciplina de História das Ideias Políticas, e acabou envolvido no escândalo que afectou aquela organização. Em 1995, foi eleito deputado à Assembleia da República, nas listas do Centro Democrático Social (CDS), pelo Círculo de Aveiro. Foi deputado à Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis (1997-2001), presidiu ao Grupo Parlamentar do CDS-PP (1999-2001), foi deputado ao Parlamento Europeu (1999) e foi candidato vencido a presidente da Câmara Municipal de Lisboa (2001), assumindo o cargo de vereador. Entre 2002 e 2005 foi co-responsável pela coligação governativa entre o PSD e o CDS-PP, vindo a exercer funções como Ministro de Estado e da Defesa Nacional (2002-2004) e Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar (2004-2005), nos XV e XVI Governos Constitucionais. O cargo ficou marcado por uma larga controvérsia pela compra de dois submarinos quando o país já estava fortemente endividado. Nas eleições legislativas de 2005, não conseguindo o objectivo de obter 10% dos votos e evitar a maioria absoluta do Partido Socialista, pediu a demissão. Em 2007, liderou a candidatura à Comissão Política Nacional, que o trouxe de volta à liderança do CDS-PP.  Conduziu as negociações para a constituição do XIX Governo Constitucional de Portugal pelo CDS-PP com o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que culminaram na assinatura a 16 de junho de 2011 de um acordo político de governação denominado “Maioria para a Mudança”.

Justiça – Paula Teixeira da Cruz

A vice-presidente do PSD foi a escolhida pelo primeiro-ministro indigitado para liderar um dos ministérios onde serão exigidas profundas reformas, na sequência do memorando assinado com a ‘troika’. Paula Teixeira da Cruz, 51 anos, nasceu em Luanda, Angola, tendo regressado a Portugal em 1975. Oito anos depois, em 1983, licenciava-se em Direito pela Universidade Livre de Lisboa e iniciou funções como docente na área do Direito Administrativo. Advogada desde 1992, passou pelo Conselho Superior da Magistratura, pelo Conselho Geral da Ordem dos Advogados e, também, pelo Conselho Superior do Ministério Público. A política entrou na sua vida em 1995, tinha à data 35 anos, filiando-se no PSD. A advogada foi uma das responsáveis pela elaboração do projecto de revisão constitucional que o partido quer apresentar na Assembleia da República. Tida como uma pessoa muito combativa e com experiência na área judicial, Paula Teixeira da Cruz tem pela frente a liderança de um dos ministérios mais ‘problemáticos’ e mediáticos, onde as várias classes que integram o sector têm tido nos últimos anos dificuldade em entender-se: o Ministério da Justiça. Foi durante anos casada com o ex-presidente do BCP, Paulo Teixeira Pinto.

Administração Interna – Miguel Macedo

Miguel Macedo troca a liderança da bancada parlamentar do PSD pelo cargo de ministro da Administração Interna, em substituição de Rui Pereira. Nascido há 53 anos em Braga, Macedo licenciou-se em Direito e exerceu a profissão de advogado que juntou à função de deputado na mais recente X Legislatura. Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva foi secretário de Estado da Juventude de Cavaco Silva, mas exerceu também o cargo de vereador da Câmara Municipal de Braga entre 1993 e 97. Desempenhou ainda as funções de secretário de Estado da Justiça nos XV e XVI Governos e de deputado nas V, VI e VIII legislaturas, além de membro da Assembleia Municipal de Braga.

Assuntos Parlamentares, Autarquias e Desporto – Miguel Relvas

Número dois do PSD e um dos mais antigos promotores de Pedro Passos Coelho, não só a líder do partido como a primeiro-ministro, Relvas é amigo de longa data do actual primeiro-ministro. Diz-se que é um estratega por excelência, conhecido por ser o homem que melhor domina a máquina laranja sendo, por isso, considerado por muitos, o “Jorge Coelho do PSD”.  Assume o cargo de ministro dos Assuntos Parlamentares numa legislatura em que PSD e CDS vão ter que convencer o PS a aceitar mudanças na Constituição. Secretário-geral do PSD de Passos Coelho e de Pedro Santana Lopes chegou à presidência do partido e do Governo. Em 1985, aos 23 anos, foi eleito deputado onde se manteve durante 24 anos. Aos 49 anos,  foi secretário de Estado da Administração Local durante o Governo de Durão Barroso, fez parte de várias comissões políticas do partido e coordenou várias eleições. Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Lusófona, viveu em Angola até 1974. Tem uma ligação muito forte ao distrito de Santarém, por onde é eleito.

Educação e Ensino Superior – Nuno Crato

O novo ministro da Educação tem 59 anos é um nome associado à Matemática. Até ir para a presidência do Taguspark, em Junho de 2010, Nuno Crato era presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática, cargo que exercia desde 2004, e é ainda presidente da Assembleia Geral do Centro Internacional de Matemática. Professor de Matemática e Estatística do ISEG, onde se licenciou em Economia, Crato doutorou-se em Matemática Aplicada nos Estados Unidos tendo trabalhado por lá, alguns anos, como investigador e professor universitário. A Sociedade Europeia de Matemática atribuiu-lhe, em 2003, o Primeiro Prémio do concurso Public Awareness of Mathematics pelo seu trabalho de divulgação. Crato é pró-reitor para a Cultura Científica da Universidade Técnica de Lisboa e é também desde há muito, um interessado nas questões da Educação, com algumas obras publicadas sobre o tema.

Segurança Social – Pedro Mota Soares

Aos 36 anos, e com uma pós-graduação em Direito do Trabalho, assume agora o cargo de ministro dos Assuntos Sociais. Na última legislatura foi presidente do grupo parlamentar do CDS-PP, com actividade ligada sobretudo à Comissão do Trabalho. Pedro Mota Soares fez sempre parte do núcleo duro de Paulo Portas desde que este assumiu a liderança dos democratas-cristãos. Ex-presidente da Juventude Popular, cedo Paulo Portas o chamou para a direcção do partido, atribuindo-lhe mesmo o cargo de secretário-geral e incluindo-o nas listas para deputado. Foi membro, em 2005, da Comissão parlamentar que tratou a revisão constitucional e integrou entre outras as comissões parlamentares de Juventude e Desporto e Saúde e Toxicodependência.

Agricultura, Ambiente e Território – Assunção Cristas

Mãe de três filhos e católica praticante, a nova ministra é doutorada em Direito Privado e professora na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Na última legislatura, foi a deputada-surpresa que Paulo Portas apresentou no Parlamento e distinguiu-se desde logo pela postura interventiva. É militante do CDS desde 2007 e já disse que não foi ela a chegar à política, mas a política que chegou a si. Já passava da meia-noite quando Paulo Portas lhe enviou uma mensagem a elogiar a sua prestação no programa da RTP1 “Prós e Contras” sobre o referendo à interrupção voluntária da gravidez – Assunção Cristas estava muito envolvida na campanha pelo “Não”. O resultado foi um convite para integrar a comissão política nacional do CDS assim que Portas regressou à liderança. Na última legislatura fez parte das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças, Assuntos Constitucionais e Agricultura.

Saúde – Paulo Macedo

Licenciado em e Organização e Gestão de Empresas e pós-graduado em Gestão Fiscal, foi pela mão de Manuela Ferreira Leite que chegou à Direcção Geral dos Impostos (DGCI) em 2004. Pelo seu trabalho neste organismo, onde se manteve até 2007, é apontando como um dos maiores responsáveis pela modernização e informatização da máquina fiscal. Natural de Lisboa, onde nasceu a 14 de Julho de 1963, Paulo Macedo é actualmente vice-presidente do conselho de administração executivo do Millennium BCP. Fora do grupo ocupa o cargo de vogal do Supervisory Board da Euronext, NV, é vice-presidente da comissão executiva do agrupamento de Alumni da AESE – Associação de Estudos Superiores de Empresa e ainda membro do conselho da escola do Instituto Superior de Economia e Gestão. Entre 2001 e 2004 foi administrador da Companhia Portuguesa de Seguros de Saúde, S.A. (Médis). Ao longo da sua vida profissional passou ainda pelo Banco Comercial Português (entre 1993 a 1998 e mais recentemente entre 2007 e 2008, altura em que ocupou o lugar de director-geral desta instituição).

Defesa – Aguiar-Branco

José Pedro Aguiar-Branco tem 54 anos e é advogado e político: agora ministro da Defesa, em substituição de Augusto Santos Silva. Licenciou-se em Direito na Universidade de Coimbra, em 1980, e foi admitido na Ordem dos Advogados em 1982. Em 2003 fundou a sociedade de advogados, José Pedro Aguiar-Branco & Associados, com sede no Porto. O ex-ministro da Justiça no XVI Governo Constitucional, liderado por Santana Lopes (2004-2005), foi também presidente da Assembleia Municipal do Porto (2005-2009). E em 2010 foi candidato derrotado a presidente da Comissão Política Nacional do PSD, contra Paulo Rangel e Pedro Passos Coelho. Com uma longa carreira partidária no PSD, foi membro do Conselho Nacional da JSD entre 1977 e 1984, e membro do Conselho de Jurisdição (1976 e 1995-1997), do Conselho Nacional (1982-1984 e 1988-1990) e da Comissão Política (1996-1998 e 2007-2010).

MRA Alliance

 

Ex-ministro arrasa “clientelismo” desenfreado de Sócrates

quinta-feira, junho 16th, 2011
Ricardo Bayão-Horta lançou hoje duras críticas ao último governo de José Sócrates, que enveredou por um “clientelismo desenfreado”. Bayão-Horta, que integrou cinco Governos – o último dos quais em 1982/1983 – considera que o próximo Governo tem uma herança muito pesada, sobretudo devido ao descala