O Banco Bic será o novo dono do BPN, avançou o Ministério das Finanças, em comunicado, divulgando que a proposta de aquisição de 100 por cento das ações do banco pelo angolano BIC é de 40 milhões de euros.
«O Governo comunica que tomou hoje a decisão de selecionar a proposta do Banco BIC Português, S.A. com vista a negociar, em condições de exclusividade, um acordo para a alienação das ações representativas do capital social do BPN», avança o comunicado do Ministério das Finanças.
A proposta de aquisição de 100 por cento das ações do BPN pelo Banco BIC é de 40 milhões de euros, a realizar na data de transmissão das ações. Adicionalmente, caso o banco apresente um resultado acumulado líquido de impostos superior a 60 milhões de euros ao final de cinco anos após a data da transação, será pago ao vendedor uma percentagem de 20 por cento sobre o respetivo excedente, a título de acréscimo de preço, frisa o comunicado.
A nota explica que a celebração do contrato formalizando a transação deverá ocorrer num prazo máximo de 180 dias, tendo em conta «a necessidade de estabelecer um prazo de conclusão das negociações em exclusividade, e, caso as mesmas sejam bem sucedidas, da obtenção dos pareceres e autorizações por parte das entidades reguladoras e da celebração dos contratos».
O Ministério das Finanças sublinha que a decisão do governo «assegura a continuidade da atividade do BPN e tem em consideração a defesa dos interesses dos depositantes» e adianta que o Banco BIC garante a integração de um mínimo de 750 dos atuais 1.580 colaboradores do BPN.
Quanto à rede de agências e centros de empresa do BPN, assim como à totalidade dos trabalhadores a eles afetos, a nota explica que «será transmitida ao proponente comprador», que «indicou a intenção de proceder à respetiva racionalização».
Já o Estado vai suportar os custos com a eventual cessação dos vínculos laborais dos trabalhadores das agências e/ou centros de empresa que venham a ser encerrados ou reestruturados num prazo máximo de 120 dias após a data de transmissão das ações, acrescenta.
O Governo adianta que a recapitalização do BPN, prévia à transmissão das ações, atingirá os cerca de 550 milhões de euros, sendo o total do custo do Estado com o BPN, descontado do preço de venda, nesta data, de cerca de 2,4 mil milhões de euros.
MRA Alliance/Sol