Os presidentes do Conselho da União Europeia e da Comissão assinaram ontem uma recomendação conjunta para facilitar o processo de transferência e reconhecimento de qualificações académicas e profissionais e dinamizar a mobilidade de trabalhadores e estudantes na Europa dos 27. O instrumento é o aprofundamento do Sistema Europeu de Qualificações (European Qualifications Framework/EQF) destinado a facilitar o reconhecimento transfronteiriço de conhecimentos e competências. O EQF combinará o Processo de Bolonha (Ensino Superior) e o Processo de Copenhaga (Formação/Educação Vocacional) melhorando a transparência e compreensão das qualificações. A nova ferramenta funcionará como referencial do sistema dispondo de oito níveis de qualificações que podem ser reconhecidas e transferidas. A mudança qualitativa assenta nos resultados da qualitativos da aprendizagem (o que uma pessoa sabe e é capaz de fazer) abandonando a abordagem quantitativa (a duração dos cursos e os anos de experiência). O novo sistema é considerado uma das chaves da «Estratégia de Lisboa», pois removerá todos os obstáculos ao desenvolvimento de conhecimentos académicos e de competências profissionais, no seio da UE, até 2012. MRA/Agências