Archive for the ‘Escândalo’ Category

Tribunal americano retirou acusações de violação contra Strauss-Kahn

terça-feira, agosto 23rd, 2011

A justiça norte-americana retirou todas as acusações de violação contra Dominique Strauss-Kahn. O Supremo Tribunal de Justiça de Nova Iorque aceitou esta terça-feira o pedido do procurador de Manhattan para arquivar a queixa de violação que recaía sobre o antigo presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em causa está a perda de confiança nas declarações da alegada vítima. Nafissatou Diallo, a camareira de 32 anos que alega ter sido abusada sexualmente por Strauss-Kahn, recebeu a notícia com uma sensação de ultraje. Os advogados de defesa da empregada de hotel continuam a acreditar na história contada por Nafissatou Diallo e dizem que muito ficou por esclarecer.

Strauss-Kahn aguarda, agora, que o tribunal se pronuncie sobre o recurso apresentado pela defesa da alegada vítima que, caso seja favorável, permite que o antigo director do FMI possa sair dos EUA.

Apesar do processo criminal ter chegado ao fim, Dominique Strauss-Kahn ainda vai ter de enfrentar a justiça norte-americana pois Nafissatou Diallo já avançou com um processo cível.

MRA Alliance/Agências

Relatório médico confirma que Strauss-Kahn violou empregada de hotel

quarta-feira, agosto 17th, 2011

Um exame médico à empregada de quarto que acusou de agressão sexual o ex-diretor do FMI Dominique Strauss-Kahn confirma que foi violada, noticia hoje a revista francesa L´Express, citando um relatório de um hospital nova-iorquino. Segundo o documento citado pela L`Express, a «causa dos ferimentos» apresentados por Nafissatou Diallo foi «agressão, violação».

O ex-diretor do FMI, que se diz inocente, é acusado de vários crimes por alegadamente ter tentado violar Diallo num hotel de Nova Iorque.

Detido a 14 de Maio, o economista e político francês está desde o início de julho em liberdade condicional.

Diallo, a alegada vítima, que segundo a imprensa americana foi apanhada em várias contradições nos seus testemunhos à polícia, prescindiu do seu direito ao anonimato e tem dado entrevistas aos “media” dos EUA.

Strauss-Kahn, que era considerado um potencial candidato à presidência de França nas eleições de 2012, regressará a tribunal numa audiência prevista para 23 de Agosto.

MRA Alliance/DD

Murdoch fecha jornal após escândalos e comportamentos anti-éticos

sexta-feira, julho 8th, 2011

O grupo News International, que detém o tablóide britânico News of The World, anunciou ontem que o jornal vai fechar depois do escândalo das escutas abusivas. James Murdoch, filho do dono, o magnata Rupert Murdoch, revelou que a  edição do próximo domingo será a última, justificando que o escândalo não só tirou prestígio ao jornal como a publicidade caiu.

A notícia de que os familiares dos soldados mortos no Afeganistão e no Iarque foram vitimas de intercepção de chamadas telefónicas pelo jornal News of The World tem gerado uma onda de consternação. Ao longo do dia de hoje foram várias as manifestações de revolta no Reino Unido.

“As coisas boas que o News of the World faz, ficaram manchadas com este comportamento errado. Realmente, se as recentes alegações são verdadeiras, é desumano e não tem lugar na nossa empresa”, disse em comunicado James Murdoch.

O News of the World há muito que vive sob a mancha de escândalos de escutas ilegais, desde personalidades da política a membros da família real, passando pelas celebridades.

Esta semana o assunto voltou a ser falado e o tablóide duramente criticado depois de se ter descoberto que o News of the World tinha interferido na investigação de uma menina britânica de 13 anos desaparecida e mais tarde encontrada morta. O jornal não só acedeu às chamadas telefónicas, como apagou mensagens do atendedor automático para que este não ficasse cheio e pudesse assim receber mais.

Na quinta-feira, o “The Guardian” revelou que o jornal de Murdoch subornou agentes da polícia, pagando-lhes 100 mil libras. As autoridades estão agora a investigar o caso, que envolve cerca de quatro mil pessoas, pelo que a empresa decidiu não existirem condições para que o centenário tablóide continue a ser publicado.

MRA Alliance/ Público

Nova acusação de violação abala regresso de Strauss-Kahn

terça-feira, julho 5th, 2011

Numa altura em que Dominique Strauss-Kahn já celebrava o provável fim do caso que enfrenta em Nova Iorque, depois dos media terem desacreditado a empregada de hotel que o acusava, é agora a vez da jornalista e escritora francesa Tristane Banon avançar com uma queixa formal de tentativa de violação perante o tribunal de Paris.

Segundo disse ao jornal ‘L’Express’ o advogado de Banon, David Koubbi, a sua cliente só decidiu avançar agora com a sua acusação porque não queria que o processo norte-americano se misturasse com o seu. Uma vez que nos próximos dias Strauss-Kahn pode ver as autoridades de Nova Iorque abandonarem o seu caso dentro de poucos dias, Banon decidiu que é altura de avançar.

“A minha cliente avança agora com uma queixa por tentativa de violação”, disse Koubbi, recordando que ela veio a público poucos dias depois da detenção do ex-director do FMI em Nova Iorque, afirmando que este lhe havia tentado retirar o sutiã e desapertar os ‘jeans’ durante uma entrevista que teve lugar em 2002.

O novo caso vem causar fortes obstáculos ao ex-patrão do FMI que se preparava para retomar a vida política na disputa da presidência francesa, contra Nicolas Sarkoz, em 2012. Esta possibilidade fora admitida no domingo pelo líder interino do PS francês, Harlem Desir, ao afirmar que Strauss-Kahn poderia tentar ser o candidato do partido ao cargo de presidente. As sondagens indicam que 49% dos eleitores franceses, desejam que o antigo líder do FMI volte à política. “Cabe a Dominique Strauss-Kahn decidir por si próprio como quer participar na vida pública logo que puder”, disse Desir.

MRA Alliance/DE

Acusação de crime sexual contra Strauss-Kahn pode ser retirada, diz New York Times

sexta-feira, julho 1st, 2011

As medidas penais contra o ex-Director-geral do FMI, Dominique Straus-Kahn, acusado de violação de uma empregada de hotel, em Nova Iorque, poderão ser retiradas em breve, informou esta madrugada o jornal New York Times (NYT), citando fontes judiciais ligadas ao processo.

Curiosamente, a notícia surge 48 horas depois de o seu cargo no FMI ter sido formalmente ocupado pela também francesa, Christine Lagarde, ex-ministra das Finanças do Governo Sarkozy.

Segundo o jornal, os procuradores nova-iorquinos têm dúvidas sobre a credibilidade do testemunho da suposta vítima do potencial candidato às eleições presidenciais francesas. O NYT sublinha que os juízes terão agora chegado à conclusão que a empregada mentiu repetidas vezes desde 14 de Maio, dia em que, alegadamente, terá ocorrido o incidente.

As contradições, segundo fontes citadas pelo jornal, são manifestas nas questões relacionadas com as verdadeiras razões invocadas no seu pedido de asilo nos EUA e na natureza de alguns relacionamentos pessoais que mantinha nos últimos meses. 

Provavelmente, adianta o jornal, os acusadores públicos, esta sexta-feira, quando Strauss-Kahn comparecer no tribunal, irão reconhecer que “o caso tem problemas”. “É um desastre”, comentou um funcionário judicial citado pelo NYT.

O diário de Nova Iorque admite a possibilidade de haver um “volte-face extraordinário” no caso podendo as novas provas serem suficientes para justificar a libertação do ex-Diretor-geral do FMI, em prisão domiciliária desde Maio, com pulseira electrónica, e sob apertada vigilância das  forças de segurança. 

O jornal afirma que a polícia descobriu ligações da vítima, uma guineense de 32 anos, a indivíduos presos por crimes relacionados com lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. Várias pessoas terão feito depósitos superiores a 100 mil dólares, em numerário, na conta bancária da alegada vítima, durante os últimos dois anos. Após o escândalo, as autoridades norte-americanas gravaram conversas telefónicas, entre ela e indivíduos presos, durante as quais foram discutidos pagamentos pelas denúncias de agressão sexual contra Strauss-Kahn, refere o jornal.

Strauss-Kahn, de nacionalidade francesa, sempre negou as acusações de violação e agressão sexual contra a empregada, que alegou ter sido atacada quando se preparava para arrumar o quarto do hotel, em Manhattan, onde o economista e político francês estava hospedado.

MRA Alliance

Governo Sócrates autorizou Tesouro a “engolir” activos tóxicos do BPN

sexta-feira, junho 17th, 2011

O Ministério das Finanças autorizou ontem a passagem das três sociedades veículo do BPN, que aglutinam os activos com imparidades, para a Direcção Geral do Tesouro. Esse era um dos passos essenciais para a recapitalização do banco. A decisão foi tomada 24 horas antes de o governo minoritário socialista chefiado por José Sócrates cessar funções.

A Parups; a Parvalorem e Parparticipações SGPS, vão assim ser “vendidas” pelo valor dos seus capitais sociais (50 mil euros cada uma) ao Tesouro. Desta forma os capitais próprios negativos do BPN serão substancialmente reduzidos, por via da libertação de provisões que foram constituídas para fazer face a imparidades calculadas em 1,8 mil milhões de euros. O passo seguinte é o aumento de capital de 500 milhões.

A Parups detém as unidade de participação em Fundos de Invstimento Imobiliário; bens imóveis; e outras participações em diversas sociedades. Os activos totais que foram transferidos para este veículo somam 1,250 mil milhões de euros. Já a Parvalorem detém uma carteira de créditos com imparidades, no valor de 2,5 mil milhões. E finalmente a Parparticipações, uma SGPS; que detém o BPN Crédito IFIC; BPN Brasil; BPN IFI (Cabo Verde); o Banco Efisa e a Real Vida. Estes activos têm o valor de 150 milhões de euros. Ao todo vão ser retirados do BPN 3,9 mil milhões de euros em activos.

 

Bastonário da OA defende exclusão de candidatos a magistrados que copiaram no exame de admissão

quinta-feira, junho 16th, 2011

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Marinho Pinto, defendeu que os formandos do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) que utilizaram “métodos fraudulentos” para ficarem aprovados no curso para magistrados deviam ser “excluídos” da profissão (imagens SIC).

Em declarações à Agência Lusa sobre o caso do copianço generalizado num teste do curso de auditores de Justiça do CEJ, António Marinho Pinto salientou que as pessoas que “utilizam métodos fraudulentos para acederem à magistratura não serão seguramente magistrados honestos”.

“Isto é, de facto, um dos pontos mais graves da nossa Justiça”, disse o bastonário dos advogados, observando que a estes formandos apanhados a copiar “falece-lhes a legitimidade moral para poderem ser magistrados” e julgarem e condenarem outros cidadãos.

Quanto à medida da direção do CEJ de anular o teste, mas atribuir nota positiva (10 valores) a todos os futuros magistrados do curso, Marinho Pinto considerou que se tratou mais de “uma decisão para salvar a face do que para castigar os elementos prevaricadores”.

“Quando se começa a prevaricar nos primeiros passos da carreira, imagine-se o que eles farão quando foram magistrados”, com os poderes inerentes à profissão, comentou o bastonário, notando que quando estes auditores de Justiça começam “logo com fraudes” é “de esperar e temer o pior” no futuro.

Marinho Pinto lembrou que estas “fraudes” no curso para magistrados não são inéditas, pois em 2008 houve também a anulação de uma prova porque se descobriu que o filho de um magistrado que frequentava o CEJ teve conhecimento antecipado das perguntas do teste.

Tudo somado, o bastonário da OA conclui que isto revela que “as grandes reformas da Justiça em Portugal tem de começar pelo recrutamento de magistrados”.

Um copianço generalizado num teste do curso de auditores do CEJ levou à anulação do teste, mas a direção decidiu atribuir nota positiva (10) a todos os futuros magistrados.

Num despacho datado de 1 de junho e assinado pela diretora do CEJ, a desembargadora Ana Luísa Geraldes, a que a agência Lusa teve acesso, é referido que na correção do teste de Investigação Criminal e Gestão do Inquérito (ICGI) “verificou-se a existência de respostas coincidentes em vários grupos” de alunos da mesma sala.

O documento indica que, em alguns grupos, “a esmagadora maioria dos testes” tinha “muitas respostas parecidas ou mesmo iguais”, constatando-se que todos os alunos erraram em certas questões.

No despacho é dito que as perguntas erradas nem eram as mais difíceis do teste, tendo-se verificado também o inverso: numa das questões mais difíceis ninguém falhou. Realça ainda que há pessoas sentadas umas ao lado das outras que têm “testes exatamente iguais, repetindo entre elas os erros que fizeram”.

Perante o copianço da turma, a direção do CEJ decidiu, em reunião, “anular o teste em causa, atribuindo a todos a classificação final de 10 valores” naquela cadeira da área criminal.

A principal missão do CEJ é a formação de magistrados, competindo-lhe assegurar a formação inicial e contínua de magistrados judiciais e do Ministério Público para os tribunais judiciais e para os tribunais administrativos e fiscais.

MRA Alliance/Expresso

Ex-presidente do BPN assinou compra de ações de Cavaco Silva

quinta-feira, janeiro 6th, 2011

Cavaco SilvaO antigo presidente da Sociedade Lusa de Negócios e do BPN, José Oliveira Costa, assinou, pelo próprio punho, o despacho da venda das acções da SLN pelo actual Presidente da República, e candidado à reeleição, Cavaco Silva, pelo valor unitário de 2,40 euros.

As ações foram compradas a um euro cada, o que na prática se traduz numa mais valia superior a 140% a favor de Cavaco Silva.

Em maio de 2009, o Expresso publicou um documento onde se reconhecem as expressões SLN Valor, 2,40 euros por acção e a assinatura de Oliveira Costa.

MRA Alliance 

EUA montam e apertam cerco ao fundador do Wikileaks

quinta-feira, dezembro 2nd, 2010

O australiano Julian Assange, 39 anos, não apareceu em público depois de uma conferência de imprensa que deu a 5 de Novembro, em Genebra, e concedeu apenas entrevistas on-line desde que foi divulgado um comunicado do seu advogado, referindo que o ‘hacker’ estaria a ser acusado na Suécia por crimes sexuais.

A responsável do Ministério Público da Suécia, Marianne Ny, afirmou que foi emitido um mandado de detenção europeu devido a estas suspeitas. Mark Stephens, o advogado de Assange, informou ainda não ter sido notificado formalmente das acusações feitas ao seu cliente, o que considerou ser uma exigência legal no âmbito da legislação europeia.

O advogado, com escritório em Londres, não poupou Mariane Ny, num e-mail dirigido à agência noticiosa AP, referindo “negligência ocasional” das suas obrigações e considerou que o caso é uma “perseguição e não uma acusação”. Sobre Assange pendem acusações de violação, assédio sexual e coerção ilegal.

Entretanto na guerra assimétrica EUA-Wikileaks surgem novos actores. Um grupo de ex-colaboradores de Julian Assange, fundador do Wikileaks, vai criar um novo portal sobre informação secreta, na sequência de alegados desentendimentos com o fundador do site, noticiou ontem a agência EFE. Um antigo porta-voz da plataforma afirmou que o novo site se propõe fazer com que «o maior número possível de pessoas tenha acesso ao maior número possível de documentos».

Desta forma, está em marcha um novo episódio na guerra entre informação e desinformação da opinião pública global. O prato da balança, a prazo, poderá brevemente virar-se contra Assange.

MRA Alliance/Agências/pvc

Banca e grandes empresas vão ser os próximos alvos do WikiLeaks

terça-feira, novembro 30th, 2010

Julian Assange - Fundador do site WikileaksNuma entrevista à revista Forbes, o fundador do site Wikileaks, Julian Assange, assegura que no início do próximo ano, um dos maiores bancos norte-americanos ficará literalmente “virado do avesso”. Milhares de documentos internos e comprometedores dessa instituição bancária serão divulgados no site especializado em divulgar documentos secretos.

Julian Assange não revela o nome do banco em questão, mas assegura que ficará exposto ao público o corporativismo de todo um sector e as suas práticas contrárias à ética. Sem querer dar detalhes à Forbes acerca das próximas revelações do WikiLeaks, Assange afirma que “poderemos chamar-lhes o ecosistema da corrupção”: Uma imagem de como se pode fazer vista grossa a práticas menos éticas, quais as prioridades dos executivos dos grandes bancos e como eles conseguem manobrar as coisas a seu favor”.

Depois de ter revelado ao mundo alguns dos grandes segredos militares e políticos dos Estados Unidos da América, segundo a Forbes, Julian Assange vira-se agora para os escândalos e segredos económicos. Pergunta a revista norte-americana: Irá Assange publicar documentos comprometedores para a indústria farmacêutica?

Assange responde que “sim”. Sobre a alta finança? “sim, e muito mais do que um simples escândalo bancário”. Sobre o sector energético? “Muito”.

MRA Alliance/DN

Wikileaks revelou segredos diplomáticos que fragilizam os EUA

terça-feira, novembro 30th, 2010

A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, teceu duras críticas à atitude da WikiLeaks de publicar documentos diplomáticos confidenciais, entre os quais alguns oriundos da embaixada norte-americana em Lisboa.

A Casa Branca procurou ontem minimizar o impacto da publicação de milhares de documentos confidenciais e secretos que enformam a sua diplomacia. Mais uma vez, a superpotência mundial foi alvo de um ataque da organização WikiLeaks que, utilizando publicações dos EUA (The New York Times) e da Europa (Le Monde, El País, The Guardian e a revista alemã Der Spiegel), começou a tornar públicos, domingo, milhões de documentos americanos com impacto na diplomacia mundial – de Lisboa há 722 telegramas.

Barack Obama ainda não se pronunciou sobre o ocorrido. Mas um dos seus porta-vozes reconheceu que “no mínimo, ele está descontente”. Por contraste, a chefe da diplomacia dos EUA, Hillary Clinton, reagiu histericamente ao dizer que as fugas orquestradas pela WikiLeaks representam um “ataque à comunidade internacional”.

MRA Alliance/DN

Kerviel condiderado culpado no escândalo da Société Générale

terça-feira, outubro 5th, 2010

Jérôme KervielO tribunal de Paris declarou hoje culpado o ex-corretor da Société Générale que lesou o banco francês em quase cinco mil milhões de euros. O francês Jerome Kerviel enfrenta agora uma pena máxima de cinco anos de prisão e uma multa de 375 mil euros, apesar de a Société Générale ter reivindicado a sua parte de 4,9 mil milhões de euros, um montante que alega ter perdido a sua culpa.

O tribunal responsabilizou o ex-corretor por “esconder” várias operações fictícias”, que também foi julgado por mais dois crimes – falsificação de documentos e entrada fraudulenta de dados num sistema de computador. A defesa do ex-corretor alegou que o banco sabia sobre o risco da operação.

“Os itens identificados pela defesa não permitem a inferência de que a Société Générale conhecia as actividades fraudulentas de Jérôme Kerviel (…)”, disse o presidente do Tribunal de Justiça.

O francês começou a ser julgado no início deste ano sobre alegadas apostas, no valor de 50 mil milhões de euros de dinheiro da Societé Générale, sem o conhecimento do banco.

“Kerviel conscientemente foi além de sua missão de corretor,” afirmou no tribunal o juiz Dominique Pauthe.

MRA Alliance/Diário Económico 

Casa Pia: Recursos vão manter seis arguidos em liberdade

sábado, setembro 4th, 2010

Carlos Cruz com advogado Sá FernandesA prisão efectiva para seis dos sete arguidos do processo da Casa Pia, foi decidida ontem pelo tribunal que julgou o caso de pedofilia durante quase seis anos. Nenhum dos condenados vai, no entanto, para a cadeia.

Os seus advogados já revelaram que vão recorrer da decisão e, como manda a lei, o recurso tem efeito suspensivo da pena, a não ser perante factos concretos como, por exemplo, perigo de fuga, que levem à aplicação da prisão preventiva. Os condenados terão também agora de indemnizar os ofendidos por danos morais.

Cabe aos tribunais superiores, para onde vão ser interpostos os recursos, apreciar os argumentos dos advogados, reapreciar a matéria de direito e manter ou não a decisão da primeira instância. Estes juntar-se-ão a outros 40 já interpostos no âmbito do mesmo processo que estavam a aguardar a decisão final para “subir” ao Tribunal da Relação.

Um a um, os arguidos levantaram-se para ouvir o veredicto: Carlos Silvino, 18 anos de prisão. Manuel Abrantes, cinco anos e nove meses de cadeia. Jorge Ritto, seis anos e oito meses de prisão. Carlos Cruz e Ferreira Diniz sete anos de cadeia. Hugo Marçal, seis anos e dois meses de prisão. Só Gertrudes Nunes, a dona da casa de Elvas onde terão ocorrido vários casos de abusos sexuais, foi absolvida de todos os crimes de lenocínio de que estava pronunciada (35) na sequência de uma alteração legislativa.

Em silêncio, os arguidos ouviram e em silêncio voltaram a sentar-se. Por instantes, Carlos Cruz pareceu comovido. Gertrudes Nunes baixou a cabeça e chorou. Sentado longe dos outros arguidos, Carlos Silvino tomava notas num bloco, sorrindo.

Nenhum comentário se ouviu na sala de audiências onde, surpreendentemente, sobraram lugares para o público.

Carlos Cruz colocou no seu site vários vídeos constantes do processo Casa Pia. Os vídeos, que mostram reconstituições do tribunal com os menores que acusam o apresentador de abuso sexual, contêm ainda anotações, do próprio Carlos Cruz, que assinala as diferenças entre o que as testemunhas terão dito em tribunal e o que afirmaram durante as reconstituições.

MRA Alliance/Público/IOL

França: Teias do escândalo L’Oréal apanham Sarkozy e tolhem classe política

quarta-feira, julho 7th, 2010

O presidente Nicolas Sarkozy é a mais recente alta individualidade francesa envolvida no escândalo da L’Oréal, por ter, alegadamente, recebido uma contribuição ilegal de 150 mil euros destinada à campanha eleitoral para as presidenciais de 2007. Os novos desenvolvimentos do caso surgiram com a publicação pelo site informativo Mediapart de uma entrevista da antiga contabilista da herdeira do gigante dos cosméticos L’Oréal, Liliane Bettencourt, de 87 anos, considerada a mulher mais rica de França e uma das mais ricas da Europa.

A ex-contabilista, identificada como Claire T., afirmou que o ministro do Trabalho, Eric Woerth, recebeu, enquanto tesoureiro da UMP, a soma líquida de 150 mil euros para financiar a campanha presidencial de Sarkozy na Primavera de 2007. Na entrevista, Claire T. adiantou ainda que Sarkozy, quando era presidente da Câmara Municipal de Neuilly, entre 1983 e 2002, era “presença habitual” na mesa de Bettencourt e que também recebia o seu “envelope” da herdeira e do marido. “Toda a gente na casa sabia que Sarkozy ia visitar os Bettencourt para ir buscar dinheiro”, sublinhou.

Ouvida pela polícia, Claire T. confirmou que o gestor da fortuna de Bettencourt, Patrice Maistre, lhe tinha pedido para encaminhar 150 mil euros em dinheiro para Woerth. Na altura, Woerth, que era ministro do Orçamento, já estava sob suspeita devido a alegadas transacções ilegais da herdeira do império L’Oréal. Recorde-se que a sua mulher, Florence, trabalhou até há pouco tempo na administração de parte dos bens da milionária. Os gabinetes de Sarkozy e de Woerth negaram já qualquer irregularidade.

O escândalo, recorde-se, teve início em 2007, quando a filha da herdeira da L’Oréal, Françoise, interpôs um processo judicial contra o fotógrafo François-Marie Banier, que acusa de se ter aproveitado da demência da mãe para lhe extorquir mil milhões de euros. Banier começou a ser julgado na semana passada em Nanterre.

MRA Alliance/CM 

Armando Vara demite-se do BCP com 260 mil euros e reforma da CGD

sábado, julho 3rd, 2010

Armando VaraArmando Vara apresentou na sexta-feira a sua demissão dos cargos de administrador e vice-presidente do Conselho de Administração do Millennium BCP, segundo um comunicado do banco enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O BCP explica que «os seus órgãos sociais competentes e o senhor doutor Armando Vara consideraram que, sem prejuízo do inteiro respeito pela presunção de inocência, o imprevisto arrastamento do processo judicial que motivou a iniciativa do senhor doutor Armando Vara de solicitar a suspensão de funções de administrador e vice-presidente do Conselho de Administração Executivo, tornou inconveniente para o interesse social o prolongamento da actual situação de suspensão».

O banco informa que irá pagar a Vara – arguido no processo de corrupção e tráfico de influências “Face Oculta” –  a «quantia correspondente à que lhe seria devida até ao termo normal do mandato em curso». Vara deverá receber mais de 260 mil euros, uma vez que a sua remuneração fixa anual era de 520 mil.

Segundo o Correio da Manhã não haverá qualquer outra regalia por parte do BCP. “O Dr. Armando Vara é quadro da Caixa Geral de Depósitos e o tempo que passou no BCP contará para a reforma na CGD”, disse ao jornal uma fonte do banco não identificada.

MRA Alliance/Agências

Granadeiro diz-se “encornado” com escutas sobre negócio PT/TVI

sábado, fevereiro 13th, 2010

Primeiro-ministro José SócratesDepois de duas semanas de escutas telefónicas que indiciam uma participação da PT num eventual plano do Governo Sócrates para controlar a comunicação social, Henrique Granadeiro declarou sentir-se “encornado” após ler as transcrições reveladas pelo jornal Sol. Em declarações ao Diário de Notícias, o chairman da PT, disse ainda que irá procurar resolver “as questões internamente”.

Se à revista Visão admitiu que “não sabia nem desconfiava” do alegado envolvimento da empresa nesse plano – “Pode ter acontecido, à minha revelia” – ao DN acrescentou  que “se for essa a conclusão a que se chegue”, convocará uma assembleia-geral de accionistas para discutir a matéria.

Nos últimos dias, Henrique Granadeiro surgiu, numa primeira fase, a corroborar as declarações do primeiro-ministro José Sócrates quanto ao facto de este não ter tido conhecimento do andamento do negócio da compra da TVI.

Contradições

A 24 de Junho de 2009, Sócrates garantiu no Parlamento desconhecer o negócio. Porém, Granadeiro começou por dizer que, “por cortesia”, informou o chefe do Governo no dia 23 de Junho, antes de a empresa enviar um comunicado à CMVM. Todavia, Sócrates, a 24, disse não saber de nada. Henrique Granadeiro veio outra vez a público para clarificar que, afinal, contou ao primeiro-ministro apenas no dia 25 de Junho, num jantar na casa do então ministro Manuel Pinho, o que anula o argumento do gesto de “cortesia”.

Ao DN, Henrique Granadeiro também revelou algum desconforto com o facto de dois administradores da PT, Rui Pedro Soares e Soares Carneiro, afectos ao partido do Governo, terem avançado com uma providência cautelar para tentar impedir a saída para a bancas do jornal Sol que publicou o conteúdo das escutas. 

Questionado se é possível que a compra da TVI tenha sido decidida e que um contrato para esse efeito já estar a caminho de Madrid (sede da Prisa) e o chairman da PT estar, alegadamente, a leste, Granadeiro respondeu: “Pois. Também duvido que a comissão executiva estivesse ao corrente.”

Esta declaração levanta muitas dúvidas sobre quem, efectivamente, na comissão executiva da empresa estaria ao corrente. Em Junho de 2009, numa entrevista à RTP, Zeinal Bava, presidente executivo da empresa, garantiu: “Estamos a discutir potenciais parceiros, o tema [compra da TVI] nem sequer foi abordado na comissão executiva, nem devia, até nós termos maturado o tema.”

As escutas telefónicas mostram, porém, que a caminho de Madrid, estava já um contrato para a compra da estação aos espanhóis da Prisa. Este documento terá sido apreendido pela PJ, já que o e-mail de Paulo Penedos (advogado da PT) se encontrava vigiado pelos investigadores do processo “Face Oculta”.

Audições

O CDS-PP, pela voz de Ribeiro e Castro, pediu urgência na audição parlamentar de Henrique Granadeiro, presidente da PT, mas a prioridade do presidente da comissão foi outra.

Ontem, ficou a saber-se que o social-democrata Marques Guedes já marcou para o dia 25 a audição de Rui Pedro Soares, o administrador da PT que interpôs a providência cautelar ao jornal “Sol”. Um dias antes, será a vez de Paulo Penedos, filho do presidente da REN e constituído arguido no processo Face Oculta.

Ainda no âmbito das audições sobre o exercício da liberdade de expressão em Portugal, a comissão, que na próxima sexta-feira ouvirá Armando Vara, agendou também para o dia 25 o jornalista João Maia Abreu, ex-membro da direcção de informação da TVI. Um dia antes, será ouvido Henrique Monteiro, director do Expresso. Para o dia 23 estão marcadas as audições dos directores do “Sol”, José António Saraiva, e do JN, José Leite Pereira.

A urgência na audição de Henrique Granadeiro foi justificada pelo ex-líder do CDS-PP com a necessidade de serem esclarecidas “as várias contradições” sobre o alegado conhecimento que o primeiro-ministro teve da intenção de compra da TVI pela PT.

MRA Alliance/DN 

PSD pede ao Parlamento que analise liberdade de expressão em Portugal

domingo, fevereiro 7th, 2010

A líder do PSD disse, ontem, que o seu partido pediu à Comissão de Ética do Parlamento para analisar a situação da liberdade de expressão em Portugal. “Está feito um requerimento à Comissão de Ética para que se veja em que situação está a liberdade de expressão em Portugal”, declarou Manuela Ferreira Leite aos jornalistas, na Assembleia da República.

A presidente do PSD falava no mesmo dia em que a edição do semanário Sol transcreveu extratos do despacho do juiz de Aveiro responsável pelo caso Face Oculta em que este considera haver “indícios muito fortes da existência de um plano”, envolvendo o primeiro-ministro, José Sócrates, para controlar a estação de televisão TVI e afastar a jornalista Manuela Moura Guedes e o director-geral José Eduardo Moniz.

Do despacho constam transcrições de escutas telefónicas envolvendo Armando Vara, então administrador do BCP, Paulo Penedos, assessor da PT, e Rui Pedro Soares, administrador executivo da PT.

Sobre a notícia, Manuela Ferreira Leite declarou apenas: “Eu, durante meses, falei sobre esse assunto e, portanto, neste momento nada tenho a comentar, a não ser a certeza de que já falei nisso há muito tempo e que ninguém, provavelmente, levou a sério”.

O PS vai viabilizar o requerimento do PSD para que a Comissão de Ética realize um conjunto de audições sobre o exercício da liberdade de expressão em Portugal, anunciou hoje a deputada socialista Inês de Medeiros.

Contactada pela agência Lusa, Inês de Medeiros sublinhou que o PS não considera que exista falta de liberdade de expressão em Portugal mas, apesar disso, “aceita obviamente realizar uma série de audições” sobre esta temática.

José Eduardo Moniz, considera “assustador” o teor da notícia do semanário Sol por “confirmar os indícios” de ingerência governamental na TVI e defende que o primeiro-ministro “não tem condições” para continuar a governar. “Acho que este primeiro-ministro, pelas fragilidades de carácter que tem vindo a revelar, não tem condições objectivamente para continuar a ser primeiro-ministro”, afirmou.

“É lamentável que isto aconteça, que a democracia portuguesa seja abalada por situações deste género e que haja conluios entre poder político e poder económico no sentido de condicionar o livre jornalismo em Portugal”, afirmou o ex-director-geral da TVI.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) emitiu um comunicado exigindo uma averiguação urgente e até às últimas consequências das suspeitas de existência de um plano para controlar órgãos de informação, envolvendo o Governo e diversas personalidades.

MRA Alliance/DN/JM/Lusa

Dinheiro desviado da UNI serviu para pagar favores a partidos, deputados e a um ex-bastonário da OA, denuncia accionista

sábado, dezembro 5th, 2009

Amadeu Lima de Carvalho revelou, ontem, que o desvio de dinheiro da Universidade Independente (UNI) financiou uma campanha do PSD, a eleição do ex-bastonário da Ordem os Advogados e pagou viagens a deputados. Os principais visados já desmentiram as acusações do accionista maioritário da SIDES (empresa detentora da extinta Universidade Independente).

As declarações de Lima de Carvalho, acusado de 46 crimes, incluindo branqueamento de capitais, burla qualificada, corrupção e fraude fiscal, surpreenderam os presentes no Tribunal Central de Instrução Criminal, onde foi ouvido em sede de instrução, num processo cuja investigação levou à acusação de 23 particulares e de três empresas.

O responsável da UNI revelou-se “lesado” com todo o processo, depois de ter “entrado enquanto testemunha e saído enquanto arguido”. “Fui eu que apresentei queixa contra os directores da SIDES. Eu salvei a universidade em várias ocasiões e fui roubado”, disse, a propósito do alegado desvio de dinheiro da Universidade Independente.

Lima de Carvalho afirmou denunciar que parte do dinheiro desviado, designadamente, 90 mil euros, serviu para financiar a campanha do ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, uma campanha da Associação Sindical dos Juízes e para pagar viagens a deputados da Assembleia da República, que se deslocaram a Inglaterra “para aprender inglês”.

Das verbas, alegadamente desviadas, Lima de Carvalho revelou que 150 mil euros foram utilizados para financiar a campanha eleitoral do PSD, em Santarém, por intermédio do então vice-reitor, Rui Verde.

Por fim, disse esperar que “o Estado português admita o erro de ter mandado encerrar a UNI”, em sua opinião por ordem do primeiro-ministro José Sócrates, e que “compense aqueles que foram prejudicados e penalize os que foram beneficiados”.

MRA Alliance/Agências�

BPP: Administração do banco detecta novas irregularidades

sábado, dezembro 5th, 2009

Os gestores do Banco Privado Português (BPP) detectaram um novo conjunto de transacções irregulares num montante por apurar, além dos 68 milhões de euros já corrigidos no património dos clientes. A situação consta de uma carta assinada pela administração de Adão da Fonseca, segundo a qual o “megafundo” de investimento depende apenas da avaliação final dos activos e passivos.

Depois de o Ministério das Finanças ter remetido para 11 de Dezembro uma decisão final sobre as aplicações de retorno absoluto, a administração do BPP enviou aos clientes uma carta de duas páginas com o objectivo de reportar os últimos desenvolvimentos do processo de constituição de um “megafundo” de investimento. No documento, os gestores nomeados pelo Banco de Portugal dão conta de “um conjunto adicional de irregularidades”.

“Para além das correcções no montante de 68 milhões de euros que o banco oportunamente identificou e reportou às autoridades, relativas a um conjunto de transacções irregulares efectuadas, as autoridades foram recentemente informadas pelo banco – em resultado de averiguações originadas em questões que nos foram colocadas por clientes – que foi identificado um conjunto adicional de irregularidades, cuja dimensão total não se encontra ainda determinada, mas que também terão de ser devidamente valorizadas”, indica a carta da administração do BPP, revelada pela agência Lusa.

MRA Alliance/RTP 

Freeport: Justiça inglesa arquivou processo de investigação

sexta-feira, novembro 13th, 2009

As autoridades britânicas decidiram encerrar as investigações ao caso Freeport por falta de provas. A justiça inglesa considera que não tem elementos suficientes para avançar com uma acusação.

A justiça inglesa encerrou as investigações alegando não ter elementos suficientes para constituir arguidos na Grã-Bretanha negando a existência de provas para avançar com uma acusação, de acordo com o Expresso.

O Diário de Notícias refere também que apesar de a justiça britânica ter decidido encerrar o processo, a decisão não vai influenciar as investigações que decorrem em Portugal.

MRA Alliance/Agências

Angolagate: Mão pesada da justiça francesa para políticos e empresários

quarta-feira, outubro 28th, 2009

O Tribunal Correccional de Paris condenou hoje várias figuras tutelares da política e do universo dos negócios em França por envolvimento no tráfico de armas para Angola de 1993 a 1998. Entre as personalidades julgadas estão os empresários Pierre Falcone e Arcadi Gaydamak, o senador Charles Pasqua e Jean-Christophe Mitterrand, filho do antigo Presidente socialista.

Sete meses depois das últimas diligências do processo conhecido como Angolagate, que teve início no final do ano passado, o Tribunal Correcional de Paris condenou a seis anos de prisão efectiva o empresário e representante de Luanda na UNESCO Pierre Falcone e o israelita Arcadi Gaydamak, julgado à revelia por se encontrar refugiado na Rússia, o seu país de origem.

Ao todo foram julgadas 42 pessoas do mundo dos negócios e da elite política de França no processo relativo ao comércio de armas do antigo bloco soviético para Angola entre 1993 e 1998, em plena guerra civil e a expensas de um embargo imposto pelas Nações Unidas. Os valores da operação de tráfico de armamento ascenderam a 790 milhões de dólares (626 milhões de euros).

Para além de Falcone e Gaydamak, condenados pela venda de armas sem a autorização do Governo de Paris, a justiça francesa sentenciou o antigo ministro do Interior Charles Pasqua a três anos de prisão – dois anos de pena suspensa e um ano de prisão efectiva – e ao pagamento de uma indemnização de 100 mil euros por “tráfico de influências”.

O filho e conselheiro para os assuntos africanos do antigo Presidente François Mitterrand, Jean-Christophe, foi condenado a dois anos de prisão com pena suspensa e a uma indemnização de 375 mil euros por “abuso de bens sociais”. Ambos estavam acusados de facilitar o tráfico de armamento com destino a Angola, sem participação directa no esquema.

Pierre Falcone foi imediatamente detido após a leitura da sentença, apesar da imunidade diplomática que lhe é conferida pelo cargo de representante de Angola na UNESCO. O Tribunal entendeu que aquela prerrogativa não abrange condenações como a de hoje.

Segundo os investigadores, o negócio da venda de armas terá envolvido três dezenas de responsáveis angolanos. Contudo, nenhum dos cidadãos angolanos referenciados na fase de instrução foi levado à justiça. As autoridades de Angola exigiram, logo na abertura do processo, em Outubro de 2008, a remoção de peças consideradas incriminatórias, invocando “o respeito pelos segredos de defesa de um país estrangeiro”. O Tribunal descartou sempre os argumentos de Luanda.

Em 1993, no auge da guerra civil travada por UNITA e MPLA, a França recusou-se a fornecer armamento para as tropas do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos. A acusação do processo “Angolagate” concluiu que Luanda teria encetado, então, contactos oficiosos com Pierre Falcone e Arcadi Gaydamak, que abriram um canal para a expedição de equipamento militar pesado para o território angolano: 420 tanques, 150 mil granadas de obus, 12 helicópteros e seis navios de guerra.

Os sócios Falcone e Gaydamak não desmentiram as remessas de material bélico. Negaram, no entanto, a entrega de 170 mil minas a Luanda. E alegam que o negócio dispensava uma autorização das autoridades francesas, uma vez que a sociedade envolvida, a ZIS Osos, tinha sede na Eslováquia. Para a acusação, porém, a ZTS Osos constituía uma mera fachada para esconder o envolvimento da sociedade Brenco, com sede em Paris.

Entre os acusados do processo figuram ainda o romancista Paul-Loup Sulitzer, condenado a 15 meses de prisão com pena suspensa e ao pagamento de 100 mil euros de indemnização, e Jean-Charles Marchiani, antigo autarca e personalidade próxima do senador Charles Pasqua. Este último foi condenado a três anos de prisão, com 21 meses de pena suspensa, por cumplicidade no tráfico de influências e “abuso de bens sociais”.

O consultor Jacques Attali, antigo conselheiro de François Mitterrand, foi ilibado de todas as acusações.

MRA Alliance/Agências

Escândalo Freeport: Polícia britânica tem indícios que alegadamente comprometem Sócrates

quinta-feira, janeiro 29th, 2009

A notícia sobre as investigações das autoridades britânicas sobre o escândalo Freeport, e que alegadamente envolvem o primeiro-ministro José Sócrates, faz hoje a manchete da maioria dos jornais portugueses. Os periódicos revelam que as autoridades inglesas têm uma gravação onde o intermediário inglês Charles Smith diz ter distribuído “luvas” por várias pessoas, entre as quais Sócrates, para conseguir o licenciamento do centro comercial e de lazer situado em  Alcochete.

O “Diário de Notícias” informa que José Sócrates consta de uma lista de suspeitos enviada pela polícia inglesa. O único indício apresentado ao Ministério Público português é uma conversa em que Charles Smith  afirma ter feito pagamentos a José Sócrates.

O “Jornal de Notícias” adianta que existe uma carta de Charles Smith, onde consta que Sócrates e mais 11 pessoas terão recebido “luvas” no âmbito do caso Freeport. O jornal revela que Smith terá tentado justificar o paradeiro de quatro milhões de euros gastos a mais com o empreendimento. O “JN” adianta que o intermediário, um dos sócios da empresa “Smith & Pedro”, chegou a citar os nomes do tio e do primo de Sócrates, um secretário de Estado, responsáveis do Instituto para a Conservação da Natureza, autarcas e inclusivamente a secretária do então ministro do Ambiente, durante uma conversa gravada presencialmente por um emissário do Freeport de Inglaterra que pretendia saber o destino de quatro milhões de euros.

O “Correio da Manhã” cita uma carta rogatória enviada à Procuradoria-Geral da República pelas autoridades  inglesas na qual Sócrates surge como suspeito de ter “facilitado, pedido ou recebido” o pagamento de subornos no valor de cinco milhões de libras (oito milhões de euros) para a legalização do Freeport. Segundo o mesmo jornal, as autoridades de Londres requerem a verificação dos movimentos bancários de Sócrates durante o período em investigação. Os britânicos dizem que detectaram um encontro, a 17 de Janeiro de 2002, entre Sócrates, que então titulava a pasta do Ambiente, com os intermediários Charles Smith e Manuel Pedro, bem como com Sean Collidge, presidente da Freeport. Nessa altura, segundo os investigadores britânicos, terá sido discutido o pagamento de ‘luvas’.

O tema titula as manchetes das revistas “Visão” e “Sábado”, que revelaram as suspeitas das autoridades do Reino Unido sobre o chefe do governo português e o seu interesse em aceder à sua informação bancária. As autoridades inglesas querem saber se Sócrates terá “solicitado, recebido ou facilitado pagamentos” no âmbito do licenciamento do empreendimento.

A Sábado, na sua edição online, publica uma “investigação especial” sobre as suspeitas, assegurando que as autoridades inglesas pedem informação bancária sobre o primeiro-ministro na referida carta rogatória. A mesma revista adianta que a PJ apreendeu, na Smith&Pedro, o “email” enviado para o alegado domínio pessoal de Sócrates. A “Sábado” refere que os investigadores procuram 2 milhões de euros e solicitaram a dois bancos portugueses dados sobre empresas offshore registadas em nome do tio do primeiro-ministro. 

A PGR, segundo os media, sustenta que até ao momento não existem suspeitos nem foram constituídos arguidos no âmbito do êscandalo que está a monopilizar a agenda mediática portuguesa.

Fonte: MRA/Jornal de Negócios Online