Sufocados por décadas de proibições, os cubanos respiraram aliviados, pois finalmente poderão comprar e vender casas e carros, além de receber créditos para negócios e cultivos, após o VI Congresso do Partido Comunista (PCC), que aprovou nesta terça-feira as reformas de propostas pelo colectivo presidido por Raúl Castro.”Raúl avança aos poucos, mas com um bom ritmo. Com a venda de casas e carros muita gente vai poder ganhar um dinheirinho e usá-lo, por exemplo, em negócios”, declarou à AFP Julio González, carregador de bagagens de 37 anos que trabalha no Centro Histórico de Havana.
Raúl Castro chegou ao governo, em julho de 2006, quando o seu irmão Fidel ficou doente e, paulatinamente, foi eliminando as leis que impediam que os cubanos se hospedassem em hotéis, alugassem carros ou comprassem eletrodomésticos.
Cerca de 90% dos cubanos são donos de suas casas, não pagam impostos por elas ou pagam rendas baixas, mas não podem vendê-las. A troca é um expediente ilegal que movimenta muitos milhares de dólares mas ao qual as autoridades fazem vista grossa.
Para já a alegria é contida. O Governo e o Parlamento ainda devem dar forma legal a esses acordos, o que desencadeia as suspeitas de muitos. Só podem comprar carros se houver autorização do governo, e, em casos excepcionais, com uma permissão especial, como ocorre com os músicos que viajam para o exterior e ganham avultados cachets.
Os cubanos apenas podem comprar livremente os velhos carros americanos, fabricados antes do triunfo da revolução de Fidel Castro, em 1959. “Conheço muita gente que vai ficar muito feliz com isto, porque há anos guardam dinheiro para comprar uma coisa ou outra”, comentou Freddy Muguercia, um taxista de 40 anos, que dirige um dos carros que são um símbolo cubano.
Com a compra e venda de casas, o Governo tenta enfrentar o persistente défice de centenas de milhares de residências em Cuba, agravado em 2008 após a passagem de três furacões que em poucos dias destruíram ou danificaram meio milhão de casas.
O Governo autorizou em abril do ano passado, que boa parte dos 11,2 milhões de cubanos pudesse reerguer as suas casas com esforços e recursos próprios, mas também eliminou os subsídios aos materiais de construção, o que dificultou as reconstruções.
O congresso comunista autorizou outras duas propostas do Governo: o fornecimento de créditos bancários a trabalhadores privados, camponeses e à população em geral, incluindo a construção de casas, e a ampliação dos limites de terras ociosas a serem concedidas em usufruto aos agricultores com bons resultados.
“Para um ‘cuentrapropista’ (trabalhador privado) que começa, é muito oportuno ter créditos. Isso é saudável para o negócio”, disse Miriam Blanco, uma vendedora ambulante de pastéis, de 51 anos. Também serão beneficiados com esses créditos bancários boa parte dos mais de 128.000 cubanos que, desde setembro de 2008, receberam mais de um milhão de hectares de terras em usufruto, mas que enfrentam a falta de ferramentas e outros bens para produzir.
“Se o congresso aprovou, que isso venha muito rápido”, disse Blanco, que como todos os cubanos, sabem que os acordos do PCC são uma espécie de lei sem texto em Cuba, pelo menos, durante o governo de Fidel Castro.
MRA Alliance/AFP
A chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, chegaram a acordo esta madrugada sobre uma nova ajuda à Grécia, com o apoio do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet.
