Archive for the ‘Corrupção’ Category

70 deputados com conflitos de interesse Estado/Parlamento

quinta-feira, julho 21st, 2011

Quase um terço dos deputados da anterior legislatura – 70 entre 230 – também tinham assento nas cúpulas dirigentes de empresas do Estado, muitas vezes com interesses conflituantes com as funções legislativas que desempenhavam na sua actividade parlamentar, noticia hoje o diário Público.

A denúncia foi feita ao Jornal de Notícias por Paulo Morais, ex-vice-presidente da Câmara Municipal do Porto e vice-presidente da Transparência e Integridade – Associação Cívica.

A associação, criada em 2010, é o ponto de contacto em Portugal da Transparência Internacional, organização mundial de luta contra a corrupção. O colectivo é presidido por Luís de Sousa, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e fundador de uma rede europeia de agências anti-corrupção. A actual directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Maria José Morgado, também faz parte da organização.

Na denúncia, Paulo Morais sublinhou que na Comissão Parlamentar de Obras Públicas “quase metade dos deputados eram administradores de empresas privadas de obras públicas”. Por outro lado, acusou a Comissão de Ética de “branquear todo e qualquer conflito de interesses”, acrescentando que esta é “uma das grandes vergonhas do parlamento”.

A Transparência Internacional elaborou um documento, que entregou à troika onde denuncia o número excessivo de deputados que pertencem a escritórios de advogados. Estes casos representam um quinto da actual legislatura. A situação tem a reprovação do próprio bastonário da Ordem dos Advogados, que defende a suspensão da actividade em caso de eleição para o Parlamento.

O Bloco de Esquerda, apesar de defender o direito das profissões a exercerem cargos políticos, diz querer restringir o acesso de deputados a actividades como assessoria e patrocínio ao Estado ou a participação em sociedades com capitais públicos ou a empresas concorrentes a concursos públicos. Por outro lado, o BE quer avançar com um projecto de lei que alargue o período de nojo na transição entre cargos governativos e empresas.

MRA Alliance

Grupo Berlusconi condenado a pagar 560 milhões

domingo, julho 10th, 2011

O grupo Fininvest, propriedade do primeiro-ministro italiano, Berlusconi, foi este sábado condenado a pagar 560 milhões de euros ao grupo de media concorrente CIR, de Carlo de Benedetti, por prejuízos patrimoniais no caso Mondadori. O grupo vai apresentar recurso e Berlusconi continua a defender-se dizendo que é vítima da perseguição de magistrados de esquerda.

Os juízes do tribunal de Milão reduziram um quarto do valor a que o grupo familiar do chefe de Governo italiano tinha sido condenado a pagar ao grupo de Carlo de Benedetti.

O caso remonta a 1991, quando, três anos antes de Berlusconi entrar na política, um juiz de Roma, Vittorio Metta, autorizou a Fininvest a assumir uma posição de controlo no Mondadori.

Berlusconi tinha começado a acumular acções neste grupo editorial – onde se incluem o diário “La Repubblica” e o semanário “L’ Espresso” – com o objectivo de retirar o controlo accionista a Carlo de Benedetti.

O actual primeiro-ministro chegou a ser ilibado das suspeitas de suborno, mas, em 2007, a tomada de controlo do grupo foi “comprada”. O caso prolongou-se e só dois anos mais tarde a justiça italiana considera Berlusconi “co-responsável” pelo suborno do juiz e de vários advogados envolvidos no processo.

Em Março de 2010, o Governo aprovou uma lei que garantiu imunidade penal ao primeiro-ministro, o processo seria suspenso no mês seguinte, mas retomado entretanto depois de o Tribunal Constitucional ter procedido à sua revogação.

MRA Alliance/Público

Ex-ministro arrasa “clientelismo” desenfreado de Sócrates

quinta-feira, junho 16th, 2011
Ricardo Bayão-Horta lançou hoje duras críticas ao último governo de José Sócrates, que enveredou por um “clientelismo desenfreado”. Bayão-Horta, que integrou cinco Governos – o último dos quais em 1982/1983 – considera que o próximo Governo tem uma herança muito pesada, sobretudo devido ao descalabro das finanças públicas, aumento do desemprego e falta de crescimento económico. Em entrevista à RTPN, o antigo presidente do Conselho de Administração da Cimpor lançou críticas duras ao segundo Governo de José Sócrates, culpando-o pela “degradação ética da nossa vida pública”.
“A certa altura o governo enveredou por um clientelismo desenfreado, com confusão entre poderes públicos e económicos”, acusou Bayão-Horta, considerando que o clientelismo “atingiu níveis insuportáveis nos últimos dois anos”, sobretudo com circulação de pessoas entre empresas pública e gabinetes empresariais.

Questionado sobre se esta prática constituía corrupção, Bayão-Horta afirmou que o “clientelismo e corrupção andam sempre de braço dado” que o “clientelismo é uma componente da corrupção”. Apesar de reconhecer que em anteriores Executivos também existia clientelismo, Bayão-Horta afirmou que não é “nada que se compare” com o que aconteceu nos últimos dois anos.

Acusou ainda o Governo de ter tido uma atitude “completamente afastada da responsabilidade que hoje é governar um país”.

MRA Alliance/JdN

Egipto: Fortuna do clã Mubarak ascende a 45 mil milhões de euros

sábado, fevereiro 5th, 2011

Hosni MubarakA fortuna acumulada por Hosni Mubarak, Presidente do Egipto desde 1981, rondará os 45 mil milhões de euros, valor que corresponde ao intervalo de 50-70 mil milhões de dólares estimados por fontes da ABC News. O pé-de-meia acumulado por Mubarak, pela mulher e dois filhos, estará depositado em bancos fora do Egipto, supostamente no Reino Unido e na Suíça.

Os valores apontados pela ABC equivalem às fortunas dos homens de negócios mais ricos do mundo, segundo a lista anual da Fortune. O espólio pessoal de Mubarak terá sido alimentado, ao longo de três décadas, por negócios de tráfico de influências e de corrupção ligados ao ramo militar, ao sector público e a investimentos realizados no sector imobiliário dentro e fora do Egipto, nomeadamente em países europeus e nos EUA.

As informações veiculadas na notícia baseiam-se em dados do think tank IHS – Global Insight e juntam opiniões autorizadas de Amaney Jamal, docente de ciência política na Universidade de Princeton (EUA) e de Christopher Davidson, especialista em questões do Médio Oriente na Universidade de Durahm, Reino Unido.

MRA Alliance/DD

Wikileaks: Corrupção em Cuba é sistémica e endémica

domingo, janeiro 23rd, 2011

Telegramas diplomáticos norte-americanos filtrados pela organização Wikileaks dão conta da corrupção generalizada que se vive actualmente em todos os sectores da vida pública cubana.~

O jornal “El País”, que teve acesso aos documentos filtrados, fala de subornos, comissões ilegais, tráfico de influências e de práticas corruptas sistemáticas numa sociedade ameaçada pela penúria, noticia o a edição online do jornal Público.

A corrupção em Cuba transformou-se numa prática de tal forma generalizada que chega aos mais altos cargos da administração pública e a membros do Partido Comunista Cubano. Em alguns sectores assiste-se à actuação de verdadeiras “máfias”, indicam os telegramas.

Vários relatórios, declarações e dados compilados pela secção consular norte-americana em Havana dão conta destas práticas corruptas agora filtradas para a Wikileaks. Segundo os documentos é comum, por exemplo, a prática de cobrar comissões ilegais sempre que é preciso autorizar alguma coisa. Apesar das campanhas pedagógicas e das sanções contra as práticas corruptas, elas “reinam” em Cuba, “onde a maioria dos seus 11,2 milhões de habitantes trabalha em empresas do Estado”, escreve o “El País”.

Num dos telegramas a que o diário espanhol teve acesso via Wikileaks, o ex-embaixador espanhol na ilha de Cuba, Carlos Alonso, era citado como tendo comentado aos diplomatas norte-americanos que “a corrupção é necessária para sobreviver”. Para a diplomacia norte-americana, profundamente anti-castrista e que impõe um embargo a Cuba desde 1958, este monopólio estatal faz com que “corrupção e roubo seja a mesma coisa”, indicam os documentos.

A escolha de novos funcionários públicos – por outros funcionários que já trabalham para o Estado e têm poder de decisão nesta matéria – também é alvo de subornos. Empregos em que o futuro trabalhador poderá vir, ele próprio, a ganhar dinheiro extra – como por exemplo um trabalho junto dos sectores do turismo ou dos combustíveis – poderão custar aos candidatos muito dinheiro para terem a certeza que serão escolhidos. Os polícias são outra classe profissional famosa por aceitar subornos.

Os telegramas indicam igualmente que as práticas de corrupção estão particularmente instituídas nos sectores do turismo, da construção e da distribuição de alimentos. Nestas áreas a diplomacia americana fala da actuação de verdadeiras “máfias”.

Um dos telegramas enviados para Washington durante o ano de 2009 (194480) indica o seguinte: “A corrupção em Cuba é uma ferramenta de sobrevivência aceite. Os cubanos ganham uma média de 18 dólares por mês”. Perante este cenário, as autoridades toleram as actividades à margem da lei até certo ponto, mas quando assistem a desvios importantes actuam com severidade, escreve o “El País”.

MRA Alliance

Ana Gomes apresenta queixa contra submarinos em Bruxelas

terça-feira, dezembro 21st, 2010

A eurodeputada socialista Ana Gomes entregou, na segunda-feira, uma queixa na Comissão Europeia contra os contratos de aquisição dos dois submarinos pela Marinha portuguesa, que diz estarem «eivados de subornos, fraudes, documentos forjados, falsas contrapartidas, lavagem de dinheiro e evasão fiscal».

«As contrapartidas favoreceram um determinado grupo de empresas que nunca se submeteram a um concurso internacional», nomeadamente na indústria automóvel e de novas tecnologias, disse Ana Gomes na conferência de imprensa onde anunciou a sua iniciativa. «A forma como foram seleccionadas é completamente distorcedora das regras do mercado interno», acrescentou.

Ana Gomes considera que no processo dos submarinos existem «aspectos absolutamente lesivos dos interesses do Estado», como o facto de se ter entregue a negociação do contrato «a uma empresa privada, a ESCOM, do grupo BES – que também é o grupo que depois financia a aquisição dos submarinos».

«Altamente suspeitos são também os termos dos contratos, tanto de aquisição, como de contrapartidas, como o facto de o Estado ter prescindido do recurso aos tribunais em caso de litígio e de se prever apenas a via da arbitragem», sublinhou.

A eurodeputada assume que «está preparada» para enfrentar as consequências deste passo e acusa que, nos últimos dois dias, o seu e-mail do Parlamento Europeu foi violado, alguns textos relacionados com o assunto desapareceram e verificaram-se dificuldades de envio de mensagens electrónicas. Por isso, esclareceu, vai apresentar queixa na Procuradoria-Geral da República e no Parlamento Europeu.

MRA Alliance/Agências

Ex-ministro Mário Lino investigado por corrupção

sábado, outubro 30th, 2010

Mário LinoO Ministério Público vai investigar o ex-ministro das Obras Públicas Mário Lino por corrupção ou abuso de poder, no âmbito do processo Face Oculta.

A imprensa desta manhã adianta que foi aberto um inquérito por causa de alegadas pressões do antigo ministro sobre o presidente da REFER, Luís Pardal, e a então secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, para resolver o conflito entre esta empresa pública e o sucateiro Manuel Godinho.

A edição online do semanário SOL, que avançou com a notícia, refere que a intervenção de Mário Lino é uma das novidades do despacho de acusação neste processo, que foi conhecido na quarta-feira.

Freeport: Ministério Público encerra processo e acusa dois arguidos

segunda-feira, julho 26th, 2010

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) anunciou hoje que deu por concluído o processo Freeport, relacionado com o licenciamento do outlet de Alcochete e deduziu acusação contra dois dos arguidos, Charles Smith e Manuel Pedro, segundo avança a SIC Notícias.

“O processo Freeport está dado como concluído e amanhã [terça feira] será divulgada uma nota”, comunicou hoje o DCIAP à agência Lusa. O prazo do segredo de justiça termina igualmente amanhã.  

O processo Freeport teve origem em suspeitas de corrupção e tráfico de influências na alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo e licenciamento do espaço comercial em Alcochete.

Entre os arguidos no processo estão os empresários Charles Smith e Manuel Pedro, o arquitecto Capinha Lopes, o antigo presidente do Instituto de Conservação da Natureza Carlos Guerra e o então vice-presidente deste organismo José Manuel Marques e o ex-autarca de Alcochete José Dias Inocêncio.

Entre os arguidos estão os empresários Charles Smith e Manuel Pedro, o arquiteto Capinha Lopes, o antigo presidente do Instituto de Conservação da Natureza Carlos Guerra e o então vice-presidente deste organismo José Manuel Marques e o ex-autarca de Alcochete José Dias Inocêncio. 

O processo Freeport teve na sua origem suspeitas de corrupção e tráfico de influências na alteração à Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo e licenciamento do espaço comercial em Alcochete, quando era ministro do Ambiente José Sócrates, atual primeiro ministro. 

MRA Alliance/Expresso

Tribunal confirma condenação de Isaltino Morais

terça-feira, julho 13th, 2010

Isaltino MoraisO Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) confirmou a pena de prisão efectiva mas não confirmou a perda de mandato do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, segundo a edição online do semanário SOL. O autarca de Oeiras foi notificado hoje de manhã mas, contactado pelo jornal, recusou-se a prestar declarações.

O semanário refere que a Relação reduziu a pena de prisão pelos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal, retirou a Isaltino a condenação pelo crime de abuso de poder e mandou repetir a audiência de julgamento na parte da corrupção. Isto porque, segundo as informações recolhidas pelo SOL, considerou não terem sido dados como provados os factos relacionados com a prática deste crime, ao contrário do que o tribunal de Oeiras decidira.

O TRL decidiu ainda reduzir a indemnização que Isaltino tinha sido condenado a pagar ao Estado para 197.266 euros. E revogou ainda a perda da favor do Estado do terreno no Algarve que um dos empreiteiros envolvidos neste processo oferecera ao autarca.

Isaltino, entretanto, não pode recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça da decisão da Relação de Lisboa. O acordão só é passível de recurso para o Tribunal Constitucional, podendo, aí, ganhar algum tempo até à desfecho definitivo do seu processo.

O recurso para o Constitucional terá efeitos suspensivos da pena a que o autarca foi condenado, refere o SOL.

MRA Alliance

Armando Vara demite-se do BCP com 260 mil euros e reforma da CGD

sábado, julho 3rd, 2010

Armando VaraArmando Vara apresentou na sexta-feira a sua demissão dos cargos de administrador e vice-presidente do Conselho de Administração do Millennium BCP, segundo um comunicado do banco enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O BCP explica que «os seus órgãos sociais competentes e o senhor doutor Armando Vara consideraram que, sem prejuízo do inteiro respeito pela presunção de inocência, o imprevisto arrastamento do processo judicial que motivou a iniciativa do senhor doutor Armando Vara de solicitar a suspensão de funções de administrador e vice-presidente do Conselho de Administração Executivo, tornou inconveniente para o interesse social o prolongamento da actual situação de suspensão».

O banco informa que irá pagar a Vara – arguido no processo de corrupção e tráfico de influências “Face Oculta” –  a «quantia correspondente à que lhe seria devida até ao termo normal do mandato em curso». Vara deverá receber mais de 260 mil euros, uma vez que a sua remuneração fixa anual era de 520 mil.

Segundo o Correio da Manhã não haverá qualquer outra regalia por parte do BCP. “O Dr. Armando Vara é quadro da Caixa Geral de Depósitos e o tempo que passou no BCP contará para a reforma na CGD”, disse ao jornal uma fonte do banco não identificada.

MRA Alliance/Agências

OMS exagerou na ameaça da “Gripe A” e há suspeitas de corrupção

sábado, junho 5th, 2010

Um relatório conjunto sobre o combate ao surto de H1N1 revelou que alguns cientistas que aconselharam os governos a armazenar medicamentos, constavam na folha de pagamentos de grandes empresas farmacêuticas.

O relatório, publicado no British Medical Journal, descobriu que especialistas que prepararam relatório para a Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre o uso de medicamento para tratar o vírus H1N1 receberam dinheiro por serviços de consultoria alegadamente prestados a dois dos principais fabricantes das vacinas – Roche e GlaxoSmithKline.

A decisão da OMS para designar uma pandemia de gripe está a ser igualmente  investigada pelo Conselho da Europa que a acusa de ter exagerado sobre o perigo de um surto de H1N1, em Abril do ano passado.

Os testes laboratoriais confirmaram mais de 18.000 mortes por infecção pelo H1N1, de acordo com dados da OMS, mas o vírus foi bem menos letal do que a organização anunciou.

Um relatório do Conselho da Europa, também divulgado na sexta-feira, acusou a OMS de falta de transparência sobre o anúncio da pandemia  do qual resultou o desperdício de avultadas somas para além de ter provocado “medo injustificado” nas populações.

Paul Flynn, o autor do relatório, disse à Al Jazeera que os avisos da OMS foram um exagero. “A OMS mudou a definição de uma pandemia mais grave, incluindo a possibilidade de um grande número de mortes” disse, acrescentando que “o anúncio da imprensa mundial causou histeria ao dizer às pessoas que iríamos ter uma praga como a de 1918. Nunca houve qualquer evidência científica para justificar esta exegerada história de terror.”

“Tal estupidez assustou o mundo, provocou enormes despesas e uma grande perturbação de serviços de saúde”, concluiu Flynn.

MRA Alliance/Agências

Taguspark: PS encomendou estudo para testar utilidade eleitoral dos “famosos”

quinta-feira, abril 15th, 2010

O estudo de opinião da Aximage que levou o Taguspark a fazer um contrato com Luís Figo com o suposto objectivo de promover este parque tecnológico de Oeiras tinha, afinal, outra finalidade.

Segundo depôs no processo Taguspark Paulo Penedos, assessor jurídico do administrador da Portugal Telecom Rui Pedro Soares, tratava-se de um documento de “dupla utilização”, uma vez que “poderia ser útil para a PT, mas também utilizável no âmbito político-partidário”.

Paulo Penedos, também militante do PS, contou que o estudo de opinião foi realizado em Maio de 2009, antes das eleições europeias. A sondagem questionou meio milhar de portugueses sobre várias personalidades públicas, procurando saber se os inquiridos as conheciam e se as achavam simpáticas.

O estudo atribuiu altos níveis de notoriedade e aceitação a Luís Figo. 98,8% dos inquiridos conheciam-no e 74,7%, de todos os grupos sociais e simpatias partidárias, consideravam o ex-futebolista internacional como uma figura simpática. O contrato do Taguspark avançou e Figo apoiou o PS, mas houve outros casos curiosos. A lista das figuras cuja popularidade foi testada é encabeçada por Inês de Medeiros, que era conhecida por 43% dos inquiridos e veio a integrar as listas socialistas e a ser eleita deputada, nas últimas legislativas. Outra figura da lista é Carolina Patrocínio, apresentadora de televisão que viria a ser nomeada mandatária da juventude da candidatura socialista.

O treinador de futebol do Inter de Milão, José Mourinho, também estava no top dos mais conhecidos da sondagem e chegou a assinar um contrato publicitário com o Taguspark, mas haveria de desistir dele.

MRA Alliance/JN

Taguspark: “Boys” do PS acusados de corrupção, Figo ilibado

quarta-feira, abril 14th, 2010

 “A iniciativa, a demonstração da capacidade de disposição sobre as matérias em causa no que à Taguspark respeitava e a negociação política pertenceram sempre a Rui Pedro Soares, administrador da PT” refere a acusação do Ministério Público relativamente ao processo em que os três administradores da Taguspark são acusados de corrupção passiva para acto ilícito por terem consumado um contrato contrato com o ex-futebolista Luis Figo o qual, por sua vez, seria um suporte publicitário utilizado na candidatura de José Sócrates nas últimas eleições legislativas.

A acusação, consultada pelo PÚBLICO, diz ainda que os agora arguidos Rui Pedro Soares, João Carlos Silva e Américo Thomati “sabiam ser administradores de uma sociedade de capitais maioritariamente públicos ao negociarem, prepararem e decidirem realizar o contrato de cedência de direitos de imagem com Lunarstart, sociedade de Luís Figo”. O mesmo documento refere ainda, a propósito dos três administradores, que “determinaram-se por interesses estranhos e contrários à sociedade Taguspark utilizando-a para beneficiarem terceiros”.

“Por decisão” dos arguidos, “a celebração do referido contrato constituiu um expediente para através de uma remuneração anual pelo período convencionado de três anos, alcançarem da parte de Luis Figo, um apoio politico/partidário determinado”, diz ainda a acusação, notando que o “fim constante do contrato” era o da “utilização da imagem do ex jogador para a promoção institucional do Taguspark concebida sem plano promocional aprovado ou sequer gizado”.

Segundo a procuradora responsável pelo inquérito, Teresa Almeida, a relação contratual entre a Taguspark e a Lunarstar foi “um mero recurso” utilizado “para conceder a Luis Figo uma remuneração anual em troca do apoio a uma candidatura eleitoral”.

Já Luís Figo não chegou a ser constituído arguido, na investigação levada a cabo pela própria coordenadora da 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, Teresa Almeida. O Taguspark é uma empresa de capitais maioritariamente públicos, em apenas 57%. A inquirição do ex-internacional português não deixou provado que ele tivesse conhecimento daquela composição do capital do Taguspark, quando assinou um contrato publicitário fictício com este parque tecnológico e ofereceu a sua imagem à campanha do PS para as eleições legislativas.

Figo era suspeito de corrupção activa porque oferecera aos administradores do Taguspark uma vantagem não patrimonial – a sua aparição ao lado do candidato a primeiro-ministro, José Sócrates, na campanha eleitoral das últimas legislativa.

MRA Alliance/Público/Jornal de Notícias 

Ministério da Justiça e Administração Interna com 17 por cento de arguidos em casos de corrupção

quinta-feira, abril 8th, 2010

Um estudo do ISCTE e da Procuradoria-geral da República reavaliou que 41 por cento dos arguidos em casos de corrupção estão ligados a ministérios. Há actos de corrupção no Ministério da Justiça e Ministério da Administração Interna, revelou um estudo sobre corrupção, que indica, que 17 por cento dos arguidos em casos de corrupção estão ligados a estes dois ministérios.Segundo o estudo elaborado pelo ISCTE e pela Procuradoria-geral da República, 59 por cento dos arguidos em casos de corrupção, participação económica em negócio ou peculato estão ligados ao poder local, enquanto que 41 por cento pertencem a ministérios. 

Este estudo, que foi divulgado esta quinta-feira, revela ainda que 70 por cento dos processos relativos a casos de corrupção passiva têm a ver com câmaras municipais, sendo 15 por cento destes ligados a empresas municipais e outros cinco por cento relativos a juntas de freguesia.

MRA Alliance/TSF 

PS endurece medidas anti-corrupção

quarta-feira, abril 7th, 2010

O PS quer medidas mais duras para os crimes de corrupção e para isso vai propor penas superiores a cinco anos e que o prazo de prescrição aumente de cinco para dez anos. As propostas serão formalmente apresentadas à direcção do Grupo Parlamentar socialista na próxima terça feira.

Os socialistas querem uma moldura penal de mais de cinco anos, com prazo de prescrição de 10 anos, para o crime de corrupção para acto lícito, a partir dos dois anos actuais.

Outra proposta, a de divulgação na Internet dos rendimentos dos cidadãos «não reúne o consenso indispensável» para que a possibilidade seja apresentada, avançou o deputado socialista Strecht Ribeiro, bem como a criminalização de presentes de elevado valor, como ofertas de carros de luxo.

Francisco Assis, líder parlamentar do PS, já se opôs a esta solução, levantando dúvidas de constitucionalidade, posição que é seguida por outros membros do grupo de trabalho liderado por Vera Jardim.

MRA Alliance/IOL

Corrupção: Justiça portuguesa aguarda documentação da Ferrostaal

quarta-feira, março 31st, 2010

O Ministério Público revela que, desde 2009, está à espera de documentação da empresa alemã Ferrostaal apreendida numa busca efectuada à sua sede em Essen na Alemanha relacionada com investigações judiciais sobre a venda de submarinos a Portugal quando era ministro da Defesa o actual líder do CDS, Paulo Portas, e chefe do governo o actual presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Numa nota divulgada pela agência Lusa, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) revela que há cerca de um ano as autoridades judiciárias portuguesas solicitaram às suas congéneres alemãs buscas à sede da Ferrostaal com a presença de duas magistradas portuguesas responsáveis pelo processo. Contudo, a Ferrostaal recorreu da decisão de entrega à autoridade judiciária portuguesa dos documentos apreendidos e até hoje o DCIPA não recebeu qualquer documentação.

Recorde-se que três cidadãos alemães ligados ao consórcio alemão German Submarine Consortium e sete gestores portugueses foram constituídos arguidos no processo conhecido como “submarinos/contrapartidas”. Os dez arguidos são suspeitos dos crimes de falsificação de documento e burla qualificada.

Entre os acusados estão três membros do consórcio Alemão com quem foi feito o negócio pelo Estado e sete gestores portugueses, o “German Submarine Consortium”.

A investigação conclui que todos os acusados actuaram de forma concertada, em comunhão de esforços, deliberada, livre e conscientemente, tendo consciência de que as suas condutas eram punidas por Lei.

Segundo o despacho de acusação, a que a Rádio Renascença teve acesso, o Estado português foi induzido em erro e aprovou contrapartidas, no negócio de compra dos submarinos, que não existiam.

O Estado terá sido lesado em cerca de 34 milhões de euros e decidiu por isso avançar paralelamente com um pedido de indemnização cível nesse valor.

O líder do CDS antecipou-se às perguntas dos jornalistas e garantiu: “Se me perguntam se eu participei em alguma reunião com o consórcio alemão no Verão de 2002, respondo-vos «não», como responderia «sim», se tivesse participado. Chamo-vos a atenção que só em 2003, depois de aprovada a nova Lei de Programação Militar dirigi aos concorrentes o pedido de reduzir de 3 para 2 o número de bens a adquirir e a baixar correspondentemente os preços apresentados”.

Quanto ao Cônsul Honorário de Portugal em Munique, que alegadamente terá recebido 1,6 milhões de euros para influenciar favoravelmente o negócio, outra garantia. “Se me perguntam se tive alguma reunião ou conversa sobre capacidade submarina com o tal Cônsul Honorário, digo-vos «não»”, refere hoje a RR.

MRA Alliance/RR

Director do “Sol” acusa poder judicial de encobrir o poder político

sexta-feira, fevereiro 26th, 2010

Armando Vara na Comissão ParlamentarO director do semanário Sol, José António Saraiva, foi esta sexta-feira à Comissão de Ética da Assembleia da República acusar o poder judicial de encobrir o poder político, durante a audição a propósito das alegadas intervenções do Governo de José Sócrates na comunicação social.

“Hoje acho que há uma conivência do poder judicial com o poder político. Mas penso que se pode dizer mais, há encobrimento do poder político pelo poder judicial. Há factos suficientes para se poder afirmar que há encobrimento”, afirmou o antigo director do semanário Expresso, que a 16 de Setembro de 2006 levou à estampa o novo semanário.

Na sua edição desta sexta-feira, o Sol refere que o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, foi informado pessoalmente das escutas que estavam a decorrer no âmbito do processo Face Oculta e conclui que, “a partir desse dia, as conversas mudam de tom e há troca de telemóveis”.

Na Comissão Parlamentar, José António Saraiva, questionou a propósito desta mudança de tom, como lhe chama o jornal, quem teria informado os visados nas escutas, que envolviam, entre outros, Armando Vara, ex-ministro e então administrador do BCP, e o primeiro-ministro José Sócrates.

É este alegado aviso dos serviços da Procuradoria-Geral da República ou outra entidade do Poder Judicial que levou José António Saraiva a afirmar aos deputados da Comissão Parlamentar que considera haver conivência entre os dois ramos do Estado de Direito, o judicial e o político, indo mais longe e lançando para o ar uma grave acusação, a saber a de que o poder judicial encobre o poder político.

MRA Alliance/Sol 

Governo: Substituição de Sócrates deixou de ser tabu no PS

domingo, fevereiro 14th, 2010

A publicação pelo semanário Sol das escutas relacionadas com o caso “Face Oculta”, acentuou as suspeitas de que o governo PS teria um plano para controlar meios de comunicação social e silenciar jornalistas incómodos e abriu o debate sobre o eventual afastamento do primeiro-ministro José Sócrates.

De todos os sectores do espectro político nacional, incluindo do próprio partido do governo, em crescendo, ouvem-se vozes favoráveis a uma decisão naquele sentido, conforme a recensão feita na edição de hoje do Diário de Notícias.

Nas entrelinhas de uma entrevista, nos blogues ou em críticas indirectas ao Governo, os sinais de que no PS já se pensa no pós-Sócrates tornaram-se mais visíveis nos últimos dias. Apesar de defender a permanência de José Sócrates, até António Costa, um dos seus principais apoiantes, já falou na sucessão do  actual primeiro-ministro.

Das vozes de apoio e solidariedade ao primeiro-ministro, têm destoado as declarações de socialistas com algum peso no partido. Ana Gomes, João Cravinho ou Vera Jardim são alguns dos mais destemidos a falar nas “escutas” e até António Costa já arrisca dizer que o PS tem “boas soluções” no que toca à sucessão a José Sócrates.

A eurodeputada Ana Gomes tem insistido no caso no seu blogue, chegando mesmo a dizer que “o Estado de direito democrático que pode estar em causa”. Ana Gomes recusou ainda “varrer para debaixo do tapete as questões que tais escutas suscitam”.

Ontem, em entrevista ao jornal i, foi a vez de António Costa lembrar que há “boas soluções” para suceder a Sócrates. Apesar de ressalvar que o primeiro-ministro tem condições internas para continuar, Costa disse ao diário: “Se por qualquer hipótese [José Sócrates] deixar de o ser, o PS tem no Governo e na Assembleia da República boas soluções que asseguram a continuidade institucional do seu mandato.”

O ex-ministro de António Guterres João Cravinho também já disse que o Governo tem de “provar e convencer os portugueses de que as suspeitas que estão a transformar o País num pântano não têm razão de ser”. O deputado socialista Vera Jardim também não perdoou: “É urgente que se faça luz sobre isto. (…) Este clima não é sustentável.”

Nas bases, também já há militantes que começam a falar na substituição de Sócrates, algo a que o primeiro-ministro irá resistir. Até porque, como lembram os que o defendem, tem “legitimidade democrática”, quer no País (venceu eleições há quatro meses) quer no PS (96,4% dos votos).

Oficialmente, a questão ainda não é falada no partido. O debate deste assunto na Comissão Nacional (CN) vai depender do curso dos acontecimentos. É que a próxima reunião só deverá acontecer depois do Orçamento, e a CN é maioritariamente composta por fiéis apoiantes de Sócrates.

Ontem, José Sócrates recebeu também o apoio de anónimos que puseram a circular uma sms a convocar uma manifestação de apoio ao primeiro-ministro, a realizar na Alameda D. Afonso Henriques (Fonte Luminosa), no dia 20.

MRA Alliance/DN

Corrupção: Governador de Brasília preso por suborno e corrupção

domingo, fevereiro 14th, 2010

O governador de Brasília, José Roberto Arruda, foi detido na sexta-feira pela Polícia Federal, acusado de envolvimento numa rede de subornos e corrupção política da qual seria um dos beneficiários. O advogado de Arruda, Nélio Machado, considera que a prisão é “abusiva, ilegal e desnecessária”. Com ele foram presos cinco outros políticos próximos do governador de Brasília.

Arruda, que chegou a ser apontado como um dos mais promissores políticos brasileiros da década no Brasil, governava há três anos o distrito federal. Mas a boa imagem que foi construindo no início do seu mandato, em que levou ordem e limpeza às ruas da capital, acabou por ser destruída ao conhecer-se o seu alegado envolvimento no chamado escândalo do “mensalão DEM” – desvio de fundos públicos para financiar o partido Democratas (DEM), força política de centro-direita a que pertencia o governador e que constitui um dos principais focos de oposição ao Presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Engenheiro de formação, com 56 anos, Arruda foi senador e deputado federal. Em Outubro de 2006, venceu à primeira volta a corrida ao cargo de governador. Mas investigações da Polícia Federal permitiram concluir, em Novembro de 2009, que o governador comandaria uma rede de pagamentos a deputados do DEM com dinheiro de empresas que faziam simultaneamente negócios com o Governo de Brasília.

Investigações paralelas permitiram apurar que Arruda terá recebido mais de 600 mil dólares ilegais numa campanha eleitoral ainda durante a década de 90. Mas o que o conduziu directamente à prisão foi a suspeita de envolvimento num acto de suborno destinado a silenciar uma investigação jornalística.

MRA Alliance/DN

Face Oculta: BE quer Parlamento a investigar alegada intervenção do Governo na TVI

segunda-feira, fevereiro 8th, 2010

O Bloco de Esquerda (BE) anunciou hoje que vai propor a constituição de uma comissão de inquérito parlamentar sobre a alegada intervenção do Governo na intenção de compra de parte da TVI pela PT.  anúncio foi feito pelo líder do BE, Francisco Louçã, em conferência de imprensa, em Lisboa.

A constituição de uma comissão de inquérito implica o apoio de, pelo menos, um quinto dos 230 deputados, ou seja, 46. O BE tem atualmente 16 deputados, o PCP 13, “Os Verdes” 2, o CDS-PP 21, o PSD 81 e o PS 97.

Na sexta-feira, o semanário “Sol” transcreveu extractos do despacho em que aquele magistrado considera haver “indícios muito fortes da existência de um plano” em que estaria envolvido o primeiro-ministro, José Sócrates, para controlar a TVI e afastar Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz da estação de televisão. Do despacho constam transcrições de escutas telefónicas envolvendo Armando Vara, então administrador do BCP, Paulo Penedos, assessor da PT, e Rui Pedro Soares, administrador executivo da PT.

O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas. No âmbito deste processo, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, José Penedos, presidente da REN – Redes Eléctricas Nacionais, suspenso de funções pelo tribunal, e o seu filho Paulo Penedos.

MRA Alliance/Público

Corrupção: Fisco e Judiciária indiciam 17 suspeitos de mega-fraude ao Estado

segunda-feira, fevereiro 1st, 2010

O Estado terá sido prejudicado em muito mais que cem milhões de euros, num abrangente esquema fraudulento de facturas falsas em negócios de sucata, entre 1999 e 2003. A investigação conduz 17 indivíduos às barras dos tribunais. O grupo terá montado empresas fictícias, no ramo da sucata, passando facturas falsas e pedindo o reembolso do IVA ao Estado.

Entre os suspeitos, segundo o Jornal de Notícias, está Guilhermina Rego, vereadora da Câmara Municipal do Porto (CMP). Contudo, a autarquia portuense negou tal envolvimento. A CMP admitiu, esta segunda-feira, que já tinha conhecimento do processo de facturas falsas que alegadamente envolve  Guilhermina Rego, mas sustenta que não existe qualquer ilícito da autarca nos factos referidos. 

A acusação diz que os valores compilados pela Inspecção Tributária e pela Polícia Judiciária constituem o volume de negócios de pelo menos cinco empresas do Grande Porto, em múltiplas aquisições e vendas entre si outras firmas em Espanha, que serviam de fachada. O plano dividia-se em várias fases, incluindo a utilização de toxicodependentes como testas-de-ferro de empresas fictícias, sem actividade real e que serviam exclusivamente para a emissão de facturas.

O objectivo seria possibilitar que duas empresas do Porto tivessem facturas de supostas aquisições de sucata por valores avultados e revender o material a sociedades espanholas para, posteriormente, ser pedido ao Estado o reembolso do IVA.

MRA Alliance/Agências

Face Oculta: Vara não volta ao Millennium BCP enquanto for suspeito

quarta-feira, dezembro 9th, 2009

Armando VaraDepois de notícias em sentido contrário, Armando Vara veio já desmentir noticias segundo as quais estaria a pensar regressar em breve ao BCP, onde é administrador, garantindo que não o fará enquanto for arguido no processo judicial conhecido como «Face Oculta». Em declarações ao Diário de Notícias, o ex-governante recordou que pediu a suspensão do seu mandato na instituição bancária para não prejudicar a imagem do BCP, pelo que não pretende regressar às funções que ocupava enquanto a suspeitas que o envolvem não forem totalmente esclarecidas.

Acusado do crime de tráfico de influências, Armando Vara revelou ainda ter comunicado a sua decisão ao presidente da instituição na passada sexta-feira.

MRA Alliance/DN 

Face Oculta: Vara quer regressar ao trabalho no Millennium BCP

domingo, dezembro 6th, 2009

Armando VaraO antigo governante socialista Armando Vara, um dos 18 arguidos do processo Face Oculta, tenciona regressar ao trabalho no Millennium BCP, mas sem integrar o Conselho de Administração. O Conselho Geral e de Supervisão do banco deve reunir-se esta semana para analisar o eventual retorno do auto-suspenso vice-presidente.

A RTP apurou que Armando Vara só equacionará reassumir o seu lugar no Conselho de Administração do Millennium se houver uma solicitação nesse sentido por parte dos accionistas e demais elementos da cúpula da instituição financeira mas, para já, descarta a possibilidade de reintegrar o Conselho de Administração enquanto o processo Face Oculta estiver em curso.

O administrador do BCP suspendeu as suas funções de vice-presidente depois de ser constituído arguido. A recente decisão do Banco de Portugal, que suspendeu as averiguações a Armando Vara, abriu caminho ao regresso.

“O conhecimento disponível da situação confirma que os factos alegadamente atribuídos ao doutor Armando Vara não se referem à sua actividade bancária, pelo que o Banco de Portugal se viu forçado a suspender as averiguações, dada a ausência de competência legal para o fazer”, revelou o organismo de supervisão.

Em declarações à Antena 1, o advogado Tiago Rodrigues Bastos confirmou a intenção de requerer o levantamento do segredo de justiça no âmbito do processo a Armando Vara.

O juiz de instrução criminal do processo Face Oculta impôs, na passada quarta-feira, uma caução de 25 mil euros a Armando Vara. O antigo governante ficou também proibido de contactar os restantes arguidos, designadamente Manuel Godinho, apontado como mentor de uma “rede tentacular” de corrupção com o alegado envolvimento de empresas públicas.

MRA Alliance/RTP

Dinheiro desviado da UNI serviu para pagar favores a partidos, deputados e a um ex-bastonário da OA, denuncia accionista

sábado, dezembro 5th, 2009

Amadeu Lima de Carvalho revelou, ontem, que o desvio de dinheiro da Universidade Independente (UNI) financiou uma campanha do PSD, a eleição do ex-bastonário da Ordem os Advogados e pagou viagens a deputados. Os principais visados já desmentiram as acusações do accionista maioritário da SIDES (empresa detentora da extinta Universidade Independente).

As declarações de Lima de Carvalho, acusado de 46 crimes, incluindo branqueamento de capitais, burla qualificada, corrupção e fraude fiscal, surpreenderam os presentes no Tribunal Central de Instrução Criminal, onde foi ouvido em sede de instrução, num processo cuja investigação levou à acusação de 23 particulares e de três empresas.

O responsável da UNI revelou-se “lesado” com todo o processo, depois de ter “entrado enquanto testemunha e saído enquanto arguido”. “Fui eu que apresentei queixa contra os directores da SIDES. Eu salvei a universidade em várias ocasiões e fui roubado”, disse, a propósito do alegado desvio de dinheiro da Universidade Independente.

Lima de Carvalho afirmou denunciar que parte do dinheiro desviado, designadamente, 90 mil euros, serviu para financiar a campanha do ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, uma campanha da Associação Sindical dos Juízes e para pagar viagens a deputados da Assembleia da República, que se deslocaram a Inglaterra “para aprender inglês”.

Das verbas, alegadamente desviadas, Lima de Carvalho revelou que 150 mil euros foram utilizados para financiar a campanha eleitoral do PSD, em Santarém, por intermédio do então vice-reitor, Rui Verde.

Por fim, disse esperar que “o Estado português admita o erro de ter mandado encerrar a UNI”, em sua opinião por ordem do primeiro-ministro José Sócrates, e que “compense aqueles que foram prejudicados e penalize os que foram beneficiados”.

MRA Alliance/Agências�

“Face Oculta” obriga presidente a suspender funções na REN

quinta-feira, novembro 26th, 2009

Penedos com advogados de defesa à saída do tribunalJosé Penedos está indiciado pela prática de um crime de corrupção passiva e foi suspenso da presidência da empresa Redes Eléctricas Nacionais (REN) por ordem do juiz de instrução do processo Face Oculta.

O arguido voltou ontem a ser ouvido em Aveiro e o magistrado determinou o pagamento de uma caução de 40 mil euros para que gestor do Partido Socialista (PS) continue em liberdade.

Rui Patrício, um dos advogados de defesa de José Penedos, anunciou que o seu cliente pretende recorrer das medidas de coação aplicadas pelo juiz, que incluem ainda a interdição de contactar com funcionários da REN e com os outros arguidos, excepto o seu filho Paulo Penedos.

À saída, José Penedos afirmou que só se pronunciará “no fim do processo”. José Manuel Galvão Teles, também advogado do arguido, leu uma declaração aos jornalistas considerando que a decisão do juiz de instrução é “ofensiva do Direito” e “contrária aos mais elementares princípios do Direito”. “Disse e mantenho que sempre defendi um homem inocente”, acrescentou.

A decisão de obrigar José Penedos a suspender funções surge dois dias depois de se conhecer um relatório de auditoria interna produzido pela consultora Deloitte, que não identificou práticas criminosas nas relações da REN com as empresas de Manuel Godinho. Este empresário de Ovar é o principal arguido no alegado caso de corrupção que envolve, entre outros, dirigentes de topo do PS, partido que lidera o actual governo minoritário chefiado por José Sócrates.

MRA Alliance/Diário de Aveiro

Portugal cai três lugares no índice de corrupção da Transparência Internacional

quarta-feira, novembro 18th, 2009

Portugal caiu, este ano, três posições no ranking da corrupção elaborado pela Transparência Internacional (TI). Desde que, em 2006, atingiu o 26º lugar neste índice, a situação de Portugal tem vindo a piorar. Em 2008, estava na 32ª posição, este ano, desceu para o 35º lugar.

O documento, que mede os níveis percepcionados de corrupção, atribui uma parte substancial da responsabilidade nestes casos à manutenção do segredo bancário por parte dos países ricos, já que permite dissimular as transferências de dinheiro sujo. Na listagem elaborada por esta ONG com sede em Berlim, os países percepcionados como sendo os mais corruptos são quase sempre as nações mais pobres ou envolvidas em conflitos: Afeganistão, Somália, Sudão e Iraque ocupam as últimas posições.

Pelo contrário, a Nova Zelândia, a Dinamarca e Singapura são os três países “menos corruptos” de acordo com o índice que lista 180 países tendo como base 13 sondagens elaboradas por 10 organizações independentes.

“O dinheiro corrupto não deve poder encontrar zonas de refúgio. É tempo de acabar com as desculpas”, afirma a presidente da TI, Huguette Labelle, no relatório.

A TI aponta ainda a existência de efeitos perversos dos planos de relançamento lançados pelos países industrializados para combater a crise económica. “Quando muito dinheiro público é gasto muito rapidamente e as administrações que gerem os programas estão demasiado ocupadas, o risco de corrupção aumenta”, afirmou Sylvia Schenck, a líder da TI na Alemanha.

MRA Alliance/Agências

Corrupção: Justiça adensa suspeitas sobre “polvo” socialista

terça-feira, novembro 3rd, 2009

O mandado judicial da operação Face Oculta refere a criação de uma “rede tentacular integrada” que incluía 11 indivíduos, entre os quais se encontram os altos dirigentes do Partido Socialista, Armando Vara e José Penedos, noticia hoje a edição electrónica do jornal Público.

A “rede” garantia a realização de negócios com quatro grandes empresas da órbita do Estado – REN, Refer, Galp e EDP – tendo como contrapartida o pagamento de luvas e a oferta de bens valiosos, nomeadamente algumas viaturas de topo de gama.

 Segundo o despacho, a que o PÚBLICO teve acesso, no vértice deste triângulo de interesses estaria o empresário Manuel José Godinho, que hoje será interrogado pelo juiz de instrução de Aveiro. O documento judicial reflecte uma intensa vigilância da Polícia Judiciária de Aveiro em relação àquele núcleo de suspeitos.

Nos últimos meses, estiveram sob escuta os telefones móveis de Armando Vara, José Penedos, do seu filho Paulo Penedos, Fernando Barreira e José Domingos Valentim. As intercepções e vigilâncias, além dos dados das contas bancárias de alguns arguidos, levam os investigadores a estimarem em cerca de 400 mil euros o montante das “luvas” pagas por Manuel José Godinho.

A “fatia de leão”, 270 mil euros, terá sido recebida por Paulo Penedos, presumivelmente entregues para este influenciar decisões de seu pai, o presidente da Rede Eléctrica Nacional, SA.

No caso de Armando Vara, o documento judicial diz que o banqueiro terá recebido dez mil euros das mãos de Godinho, no gabinete daquele, no dia 25 de Maio de 2009.

A entrega terá sido consumada quando o empresário das sucatas desejava ter um contacto com Paiva Nunes, vogal do conselho de administração da EDP Imobiliária, que se concretizaria. Este administrador da empresa detida a cem por cento pela EDP terá apresentado a Godinho, em finais de Maio passado, um quadro superior da Petrogal, António Paulo Costa. Ambos, segundo o documento judicial, aceitaram assegurar vantagens ao grupo empresarial de Aveiro em concursos e contratos públicos de empresas do sector público.

E em troca receberiam duas viaturas Mercedes, de alta cilindrada, de valor não inferior a 50 mil euros cada uma. As vigilâncias e intercepções telefónicas da PJ de Aveiro incidiram sobre inúmeros contactos entre Vara e Manuel Godinho nos últimos meses.

Este procurou também usar a influência do banqueiro para superar um diferendo que opunha o seu grupo empresarial à Refer.

Godinho terá admitido que a superação do conflito poderia levá-lo a entregar um donativo para uma campanha partidária. A mediação para o termo do conflito judicial e extra-judicial entre as empresas de Godinho e a Refer terá sido feita por Paulo Penedos e também Armando Vara, sendo ainda citada a intervenção do ex-ministro Mário Lino.

Manuel Godinho desejaria o afastamento de Ana Paula Vitorino, ex-secretária de Estado dos Transportes, e de Luís Pardal, presidente da Refer, dos respectivos cargos.

José Penedos, presidente da Rede Eléctrica Nacional, será formalmente arguido do processo Face Oculta nos próximos dias, por ter estado ausente em Madrid, quando a Polícia Judiciária se deslocou à sua residência e local de trabalho, ao princípio da manhã de anteontem.

Penedos ainda não está refeito da sua condição de suspeito neste caso de corrupção, participação económica em negócio, tráfico de influência e associação criminosa.

Paulo Penedos foi escutado em várias ocasiões pelos investigadores com Manuel José Godinho. Este lamentava “falta de serviço” e o jovem advogado dizia-lhe que tinha falado com seu pai, que lhe terá referido estar para breve a renovação de um concurso de longa duração de gestão de resíduos.

O filho de José Penedos é ainda suspeito de ter fornecido a Manuel José Godinho informação privilegiada da REN sobre uma consulta pública para a limpeza e demolição em instalações da Central de Crestuma. Os investigadores recolheram ainda indícios que os levaram a admitir que Godinho terá procurado aumentar a empreitada, a pretexto de uma suposta contaminação das cinzas a remover daquela central térmica da REN.

MRA Alliance/Público

Nomes sonantes do Partido Socialista arguidos em processo de corrupção

quinta-feira, outubro 29th, 2009

Armando Vara é um dos 12 arguidos da operação «Face Oculta» que foi levada a cabo ontem pela Polícia Judiciária de Aveiro. O actual vice-presidente do banco Millenium BCP foi apanhado em escutas telefónicas a exigir dinheiro em troca de favores. Para além do banqueiro, também José Penedos, presidente da REN e o filho, Paulo Penedos, foram constituídos arguidos por relações alegadamente suspeitas com o empresário Manuel Godinho.

Armando Vara em conversas telefónicas com o empresário de Ovar pediu-lhe pelo menos dez mil euros em troca de contactos feitos por si. O ex-governante socialista é apontado nos mandatos como uma pessoa influente nas empresas do Estado. Em causa estão, alegadamente, negócios de resíduos e adjudicação de obras fundamentais ao empresário de Ovar. Armando Vara é actualmente vice-presidente do Millennium BCP, cargo que antes ocupava na Caixa Geral de Depósitos. Fonte oficial do banco diz que o Millenium BCP não comenta. Vara está incontactável. Recorde-se que Vara exerceu vários cargos dirigentes no Partido Socialista, foi ministro de António Guterres e presidente da Fundação para a Prevenção e Segurança.

No rol de arguidos da operação «Face Oculta» estão também José Penedos, ex-secretário de Estado socialista e actual presidente da REN, e o filho Paulo Penedos, militante do PS e advogado de Manuel Godinho, até agora o único detido na operação face oculta,

Sobre Paulo Penedos recaem suspeitas de ter recebido cerca de 240 mil euros por negócios que intermediou. Negócios que alegadamente foram conseguidos com a ajuda do pai. José Penedos terá feito com que as empresas de Godinho ganhassem contratos com a REN.

O empresário Manuel Godinho foi detido no âmbito da operação onde foram efectuadas cerca de 30 buscas domiciliárias e a postos de trabalho em Aveiro, Ovar, Santa Maria da Feira, Lisboa, Oeiras, Sines, Alcochete, Faro, Ponte de Sôr e Viseu.

Manuel Godinho será ouvido amanhã no âmbito do primeiro interrogatório judicial a realizar pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro.

Segundo a PJ, a “investigação em curso tem como objecto a actividade de um grupo empresarial, da zona de Aveiro, que, através de um esquema organizado, terá sido beneficiado na adjudicação de concursos e consultas públicas, na área de recolha e gestão de resíduos industriais”.

A operação foi desencadeada pela PJ, através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, em “perfeita articulação” com o Ministério Público no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Baixo Vouga.

 MRA Alliance/Agências

Espanha: Megaprocesso de corrupção abala partido da oposição

quinta-feira, outubro 8th, 2009

O impacto das investigações do megaprocesso “Gurtel”, um dos maiores sobre corrupção em Espanha, já envolve 60 arguidos e continua a alastrar no seio do Partido Popular (PP), a maior força da oposição, liderado por Mariano Rajoy.

Em causa está uma rede de corrupção que alegadamente operava em várias zonas de Espanha, todas governadas pelo Partido Popular, a nível local e regional, e subornava líderes políticos para conseguir contratos milionários.

A dimensão do alegado envolvimento do PP agravou-se esta semana com o levantamento parcial do segredo de justiça do caso que, desde Fevereiro, já envolveu 17 dirigentes do PP.

O processo indicia 17 políticos relacionados com o PP, entre eles o presidente do Governo Regional de Valência, autarcas e outros líderes, os quais terão recebido 5,5 milhões de euros em subornos e “presentes”.

O sumário do processo agora público alega que os 17 políticos receberam dinheiro, carros, malas de marca, fatos e outros presentes, sendo que a maior quantia – mais de um milhão de euros – alegadamente, foi parar às mãos do tesoureiro do PP, Luis Bárcenas.

Rajoy, que tem denunciado manobras de “inquisição” dos socialistas, quebrou ontem o silêncio sobre o caso e garantiu que irá pedir responsabilidades “a quem não fez o que devia ter feito”.

MRA Alliance/Agências 

Compra de submarinos origina buscas a sociedades de advogados

terça-feira, setembro 29th, 2009

Investigadores do Ministério Público, dirigidos pelo juiz Carlos Alexandre, estiveram hoje na sede da sociedade de advogados Vasco Vieira de Almeida & Associados, no âmbito de uma investigação relacionada com um concurso público para a compra de submarinos, realizado em 2003. 

Fontes da sociedade confirmaram à agência Lusa as diligências do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Foram ouvidos todos os advogados que prestaram assessoria jurídica a um cliente que integrou um dos consórcios internacionais concorrentes.

A operação do Ministério Público abrangeu outras três sociedades de advogados, entre as quais a Sérvulo Correia & Associados.   

A operação estará relacionada com «suspeitas de corrupção, tráfico de influências e financiamento ilegal de partidos políticos no processo de aquisição dos dois submarinos U-214 adquiridos pelo Estado português ao German Submarine Consortium (GSC)».

Os dois referidos escritórios de advogados participaram na montagem do negócio, avaliado em 875 milhões de euros, formalizado contratualmente em Abril de 2004, pelo então ministro da Defesa Paulo Portas.

MRA Alliance/Agências