O primeiro-ministro de Angola, António Paulo Kassoma, considera que a nova Constituição angolana é o culminar de um período de transição que começou com a abertura do país ao multipartidarismo, em 1992. “É uma constituição equilibrada que vem concorrer para a estabilidade política social e económica e vem promover o desenvolvimento da nossa Pátria”, disse Kassoma durante a votação. 

A Constituição foi aprovada com 186 votos a favor, duas abstenções e nenhum voto contra. A UNITA boicotou a votação. O vice-presidente do MPLA Norberto dos Santos “Kwata Kanawa”, apoiou o novo texto constitucional e defendeu que o partido sempre se baterá pelo sufrágio “universal, directo, livre, secreto e periódico para a constituição dos órgãos electivos”, numa crítica às insinuações da UNITA.

A UNITA usou como um dos argumentos para estar ausente da votação o facto de a nova Constituição não contemplar a eleição directa do Presidente da República, que passa a ser o cabeça de lista do partido ou coligação mais votada para a Assembleia Nacional. “Kwata Kanawa” reafirmou que “o MPLA pugna pela manutenção da paz e por um Estado de justiça social e continuará a combater energicamente todas as tentativas ou acções que visem desencadear a guerra entre angolanos ou atentar contra os direitos elementares e regras da democracia e convivência pacífica”.

Alcides Sakala, porta-voz e secretário da UNITA para os Negócios Estrangeiros, declarou ao jornal Público que o seu partido tinha proposto que a nova Constituição angolana incluísse “uma autonomia ampla” para Cabinda, o que foi rejeitado pelo MPLA. Interrogado sobre o processo de revisão constitucional, Sakala declarou que, “nas últimas sessões da Comissão Constitucional, todos os partidos presentes votaram contra as propostas atípicas do MPLA. O MPLA aprovou, assim, sozinho o seu sistema de governo, que consagra no Presidente da República os poderes de um ditador africano”.

MRA Alliance/Agências/Público