Archive for the ‘Conflitos’ Category

Estado deve 30 milhões aos advogados oficiosos

quarta-feira, agosto 3rd, 2011

A Ordem dos Advogados anunciou esta quarta-feira que o Estado deve cerca de 30 milhões de euros aos advogados que prestam apoio judiciário e que vai realizar uma assembleia geral extraordinária em Setembro para discutir esta questão.

Num documento dirigido à classe, divulgado no seu site na Internet, a ordem lembra que a 29 de Julho passado o bastonário dos advogados, Marinho Pinto, e a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, reuniram-se e decidiram “proceder a uma auditoria conjunta aos processos registados no âmbito do apoio judiciário”.

Essa decisão foi tomada depois de a ministra ter apresentado “um relatório que concluía pela existência de irregularidades nos pedidos de pagamento de honorários formulados por um número significativo de advogados”.

Segundo a ordem, “tal conclusão alicerçava-se no confronto que havia sido feito entre a informação introduzida pelos advogados na plataforma informática SinOA com a informação constante dos respectivos processos judiciais”.

No documento dirigido aos advogados, Elina Fraga, 1.ª vice-presidente do Conselho Geral da OA, realça que, da mesma forma que “a Ordem dos Advogados manifestou disponibilidade” para colaborar na auditoria para “total apuramento da verdade”, também “colocará igual empenho na obtenção do pagamento dos honorários em dívida”, que ascendem a “29.610.034,29 euros”, só nos processos registados no sistema informático SinOA.

Assim, a ordem vai exigir ao Ministério da Justiça “o pagamento imediato de, pelo menos, todas as notas de honorários lançadas na plataforma Citius e todas as notas de honorários do SinOA, nas quais o advogado apenas reclame o pagamento dos honorários/compensação do processo, sem qualquer acréscimo remuneratório”.

A ordem considera que “quer nas notas de honorários lançadas no Citius (da inteira responsabilidade das secretarias judiciais), quer nas notas de honorários do SinOA, não há qualquer possibilidade de o advogado ter reclamado uma quantia indevida ou que dependa de qualquer verificação dos actos praticados, o que, desde logo, deve obstar ao protelamento de tais pagamentos”.

Por outro lado, entende a ordem que deve ser dada prioridade à análise dos processos com pagamentos pendentes, reportados ao período de Janeiro a Junho de 2011, para que “sejam regularizados, com urgência, também estes honorários já em falta”.

Elina Fraga anuncia aos colegas a convocação de uma assembleia geral extraordinária para 24 de Setembro próximo, para “discutir e apreciar os atrasos do Estado no pagamento dos honorários no âmbito do Sistema do Acesso ao Direito”.

Entretanto, vários foram os advogados que prestam apoio judiciário que utilizaram a rede social Facebook para pedir ao bastonário que suspenda esse apoio no início do ano judiciário, em Setembro, caso os pagamentos do Estado relativos ao primeiro semestre deste ano não sejam cumpridos.

Isabel Marcelino, a prestar apoio judiciário na Comarca de Sintra, é uma defensora desta posição, concordando, contudo, com a auditoria.

E desafia o bastonário Marinho Pinto a “suspender a colaboração da Ordem dos Advogados e obviamente a dos advogados inscritos no SinOA até que sejam efectivamente pagos os valores em dívida e já vencidos correspondentes ao 1.º semestre do ano de 2011”.

“Fazendo cessar as nomeações e as intervenções em escala, para já durante todo o mês de Setembro, espero eu, seria a ministra da Justiça forçada a ter uma postura diferente relativamente ao trabalho de todos nós”, considera.

MRA Alliance/JN

Banco Mundial declara guerra à Costa do Marfim

quinta-feira, dezembro 23rd, 2010

O Banco Mundial (BM) vai cortar o crédito à Costa do Marfim e fechar a sua delegação na capital, Abidjan. Ao mesmo tempo, o Governo francês fala em intervenção militar, com a condição de que esta seja pedida por chefes de Estado de países africanos, quando estes se reunirem na Nigéria, a partir de amanhã, sexta-feira.

O presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, reuniu-se ontem no Palácio do Eliseu com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, e anunciou a suspensão dos compromissos de financiamento à Costa do Marfim, que, segundo a Al Jazeera, ascendiam a cerca de 842 milhões de dólares.

Uma declaração emitida pelo BM afirma que este “parou de emprestar e desembolsar fundos para a Costa do Marfim” e acrescenta que “o escritório do BM [em Abidjan] foi encerrado”. A decisão explica-se politicamente por o BM e o Banco de Desenvolvimento Africano terem “apoiado a ECOWAS [Economic Community of West African States] e a União Africana em enviar ao presidente Gbagbo a mensagem de que perdeu as eleições e tem de apear-se do poder”.

Entretanto, as pressões francesas sobem de tom. O porta-voz do Governo francês, François Baroin, igualmente citado pela Al Jazeera, aconselhou publicamente os 13.000 franceses que vivem na Costa do Marfim a abandonarem temporariamente o país, tendo em conta “inegáveis motivos de preocupação”. Também o presidente Sarkozy se manifestara no mesmo sentido e com idêntico conselho.

Na sequência do atestado de vitória passado pela missão da ONU ao candidato rival, Alassane Ouattara, nas eleições presidencais, o presidente cessante Gbagbo exigira a partida do contingente da organização internacional, bem como das tropas francesas estacionadas na Costa do Marfim – uma exigência que reiterou na terça feira, com o fundamento de que, alegadamente, “a comunidade internacional declarou guerra à Costa do Marfim”. A ONU, por seu lado, aceitara a prova de força e renovara o mandato do seu contingente, a UNOCI, por mais seis meses.

MRA Alliance/Público

Agravamento das tensões inter-coreanas é um teste ao pragmatismo da China

quinta-feira, maio 27th, 2010

No início da década de 1990, os mapas chineses tinham uma única Coreia, a “Democrática e Popular”, com capital em Pyongyang, e Seul, a capital sul-coreana, aparecia em letra mais pequena, como qualquer cidade de província. Vinte anos depois, a península coreana continua dividida – e tensa – mas a China já não se posiciona da mesma maneira e o que os seus aliados norte-coreanos insistem em designar por “governo fantoche do Sul” é hoje um dos maiores parceiros regionais de Pequim, escreve o delegado da Lusa na capital chinesa num despacho distribuído hoje.

Por coincidência, numa altura de renovada guerra verbal da Coreia do Norte contra os “gansgters” e “traidores” da Coreia do Sul, o primeiro ministro chinês, Wen Jiabao, é esperado na sexta feira em Seul. Wen Jiabao irá participar também, no próximo fim de semana, na cimeira anual com o seu homólogo japonês, e o presidente sul-coreano, Lee Myung-hwa.

A crise atual está relacionada com o ataque de torpedo que afundou uma corveta sul-coreana, há dois meses, matando 46 dos seus tripulantes. Segundo as conclusões de um inquérito internacional anunciadas na semana passada em Seul, o torpedo foi disparado por um submarino norte-coreano. A Coreia do Norte negou qualquer responsabilidade no incidente e qualificou o inquérito como “uma farsa conspirativa”.

Aparentemente embaraçado, o governo chinês disse que vai “avaliar” a situação e prometeu ser “objetivo”, multiplicando os apelos à “calma” e à “contenção”. Ao contrário da Coreia do Sul, Estados Unidos e Japão, a China tem evitado condenar “o comportamento beligerante” da Coreia do Norte, mas não adotou a versão de Pyongyang, que qualificou este caso como “uma pura invenção, fabricada pelo grupo de traidores de Lee Myung-bak”.

A China partilha com a Coreia do Norte uma fronteira com 1400 quilómetros de comprimento e combateu ao seu lado na Guerra da Coreia (1950-53), um sangrento conflito que envolveu também os Estados Unidos.

Em 1992 – o ano em que o Partido Comunista Chinês (PCC) se converteu abertamente à economia de mercado – a China estabeleceu relações diplomáticas com a Coreia do Sul e desde então a cooperação económica bilateral tem-se desenvolvido em ritmo acelerado.

Segundo estatísticas chinesas, nos primeiros quatro meses deste ano, o comércio entre a China e a Coreia do Sul somou cerca de 62 900 milhões de dólares (51 500 milhões de euros), um aumento de 46,8 por cento em relação a igual período de 2009. Com a vizinha Coreia do Norte, o comércio também aumentou (9,4 por cento) entre janeiro e abril de 2010, mas somou apenas cerca de 720 milhões de dólares (590 milhões de euros).

MRA Alliance/Lusa

China: Seis condenados à morte pela violência étnico-religiosa em Urumqi

segunda-feira, outubro 12th, 2009

Cenas de violência em UrumquiA Justiça chinesa condenou seis homens à pena de morte e um sétimo a prisão perpétua pelo seu envolvimento nos massacres em Urumqi, de acordo com a agência estatal da China.

A sentença foi conhecida esta segunda-feira e de acordo com o tribunal todos os condenados têm nomes uighur e pertencem ao grupo que liderou os combates contra os Han, a etnia maioritária na China.

O homem que escapou à pena de morte – foi condenado a perpétua – confessou os crimes de assassínio e roubo e ajudou a Justiça a capturar um dos cabecilhas do grupo.

Os conflitos estalaram em Julho. De acordo com o balanço oficial morrerram 197 pessoas.

MRA Alliance/Agências

Banco de Portugal divulgou excessos da banca contra clientes

quarta-feira, abril 22nd, 2009

Mais de 14 mil queixas sobre a actuação das instituições foram  reportadas ao Banco de Portugal (BdP), em 2008. Cerca de metade originaram investigações. Disfarçados de clientes, inspectores foram aos bancos,  realizando mais de 300 inspecções a 94 instituições de crédito. A banca foi obrigada a alterar campanhas de publicidade de empréstimos ao consumo. Em 2008, o Banco de Portugal “ouviu” 14 300 queixas, mais 63% do que em 2007.

Em 2008, o banco mai visado pelos consumidores foi o Deutsche Bank Portugal, com 224 reclamações por cem mil depósitos. O segundo lugar da tabela foi ocupado pelo Banco Popular, com 57 queixas. Quase metade das 14 300 reclamações registadas relacionaram-se com depósitos, poupanças e empréstimos.

O governador do Banco de Portugal (BdP), Vitor Constâncio, revelou dados durante uma conferência de imprensa de ontem, em Lisboa, segundo os quais 48% das queixas dos consumidores tinham razão de ser mas foram resolvidas pelos bancos. O banco central adiantou que 52% das queixas não continham “indícios de infracção” cometida pelas instituições visadas.

Cerca de 23% das reclamações relacionaram-se com depósitos e produtos de poupança. Os empréstimos ao consumo geraram 23% das queixas, o dobro do verificado em 2007. As questões com cheques e cartões de crédito e de débito ocuparam, respectivamente, 10% e 6% dos protestos.

O banco central adoptou uma atitude pró-activa na defesa dos clientes bancários. Sob anonimato, inspectores do BdP efectuaram 49 operações, em 25 bancos, disfarçados de clientes. Lúcia Leitão, directora da Supervisão comportamental do Banco de Portugal, informou que, no total, “foram efectuadas 303 inspecções” a 94 instituições de crédito.

Como resultado, em 2008, foram instaurados 11 processos de contra-ordenação e 214 recomendações – 138 das quais relativas à transparência na informação aos clientes.

Em 76 casos, o Banco de Portugal chamou à atenção dos bancos para o “cumprimento de normas legais e regulamentares”. Foi nos empréstimos à habitação e sobre publicidade que incidiu a maioria das recomendações emitidas pelo banco central no período em análise.

No tocante às campanhas publicitárias, onde os bancos comerciais tentam levar os clientes ao engodo financeiro, entre Janeiro de 2008 e Março de 2009, a supervisão comportamental do Banco de Portugal analisou 1440 campanhas. Os técnicos suspenderam oito campanhas publicitárias e impuseram 101 alterações. Mais de metade das campanhas alteradas pelo banco cental (57%) estavam relacionadas com crédito ao consumo.

MRA Alliance/DN/pvc

Portugal: Governo exclui software livre dos concursos públicos

sexta-feira, março 6th, 2009

A vortal GOV, a maior plataforma portuguesa de contratos públicos electrónicos, não permite a candidatura a concursos públicos por empresas que operam com tecnologias informáticas que não sejam da Microsoft, acusa a associação de empresas de software livre, citada hoje pelo jornal Público.

A situação configura uma clara restrição à livre concorrência e um “constrangimento artificial ao mercado”, segundo a ESOP, a Associação de Empresas de Software Open Source Portuguesas que denunciou o caso e já enviou uma exposição escrita à Comissão Europeia.

Uma empresa que trabalhe com um sistema informático livre – que não requer licença – como os sistemas Linux, Solaris ou BSD, ou mesmo com concorrentes da Microsoft, como a Apple, não consegue aceder aos conteúdos disponíveis no portal da vortal GOV e, por consequência, a todo o processo de candidatura a contratos públicos.

“Não se trata apenas dos prejuízos por não poderem aceder aos concursos ou por terem de comprar programas informáticos só para ocasiões específicas. Há também a componente da mensagem pouco saudável que o Estado passa ao mercado ao permitir esta restrição: está-se a intervir no sentido de beneficiar um monopólio”, afirma Gustavo Homem, presidente da ESOP. “Não há qualquer justificação técnica para não se disponibilizar uma plataforma universal”, remata.

A empresa vortalGOV justifica que a restrição de acesso informático se deve apenas à “complexidade tecnológica que envolve todo o sistema” e que o “assunto deve ficar resolvido dentro de algumas semanas”. Segundo o presidente, Rui Dias Ferreira, “os certificados digitais – uma espécie de bilhete de identidade electrónico – garantem a segurança de todo o processo de candidatura e são emitidos por empresas que têm incompatibilidades com o mundo não Microsoft”.

Porém, as restantes plataformas que operam no mercado permitem o acesso por todos os sistemas de software livre.

A vortalGOV, segundo o seu responsável, é a empresa mais antiga a operar no campo da contratação pública electrónica e a que tem a maior quota de mercado.

Até há pouco tempo, a vortalGOV tinha no seu site a explicação de que para aceder eram necessários requisitos que incluíam o software MS Windows 98, NT, 2000, Millennium, XP, 2003 ou Vista e Internet Explorer 6.0. Todos estes programas são da Microsoft. Entretanto, esta lista foi retirada.

Esta restrição informática – que era regra e agora apenas um “problema técnico” – vai contra o decreto-lei que estabelece as regras gerais de acesso aos contratos públicos. A legislação fala expressamente nos princípios da disponibilidade, da não discriminação e livre acesso, bem como da interoperabilidade e compatibilidade (intercâmbio de dados entre diferentes formatos e aplicações).

O ICI – Instituto da Construção e do Imobiliário (dependente do Ministério das Obras Públicas), que gere o processo dos contratos públicos, desvaloriza a situação, explicando que do ponto de vista legal as candidaturas podem continuar a ser entregues em papel até Julho. Mas a lei estipula que a entidade pública adjudicante tem que o permitir expressamente.

“Estas plataformas são ainda consideradas ‘candidatas a plataformas’. Existem oito actualmente, e até Julho terão que ter, por exemplo, uma certificação de segurança, que deverá incluir a questão da compatibilidade”, disse ao PÚBLICO a assessoria do ministério. Se em Julho alguma das plataformas não permitir o acesso a software livre, poderá ser excluída.

A Microsoft tem sido a parceira informática do Governo para a implementação do Plano Tecnológico. A multinacional de Bill Gates disponibilizou cursos de especialização tecnológica, distribuiu licenças Windows Vista pelo ensino superior e forneceu equipamento e programas para a implementação do Plano. 

MRA Alliance/Público

Terrorismo: EUA congelam bens de dois cidadãos venezuelanos

sexta-feira, junho 20th, 2008

O Departamento do Tesouro americano congelou os bens de dois cidadãos venezuelanos nos Estados Unidos, inclusive de um dos representantes da Venezuela no Líbano, por supostas ligações com o grupo radical islâmico, Hezbollah. Ghazi Nasr al-Din, director dos assuntos políticos da embaixada venezuelana no Líbano, é acusado de participar da arrecadação de fundos para o Hezbollah. O outro acusado é Fawzi Kan’an, que opera duas agências de viagem em Caracas. A medida deverá provocar retaliações por parte do governo de Hugo Chávez.

Biofuel: Produtores americanos acusam UE de proteccionismo

sexta-feira, maio 9th, 2008

As companhias americanas de biodiesel lançaram uma agressiva campanha de lóbi junto da OMC (Organização Mundial de Comércio) para a abertura de um processo judicial contra os produtores da União Europeia, agravando as tensões comerciais transatlânticas no segmento agro-energético. Os concorrentes europeus, na semana passada, solicitaram à Comissão Europeia a imposição de taxas aduaneiras de emergência sobre as importações americanas. O argumento assenta na concessão de subsídios pela administração Bush o que torna o produto deslealmente competitivo e distorçe o processo de fixação de preços. Os americanos argumentam que as especificações técnicas impostas pela UE, designadamente sobre a resistência do à oxidação, violam as regras da OMC e discriminam os produtores dos Estados Unidos. Os europeus queixam-se que o biodiesel americano é produzido a partir de soja e óleo de palma cujas propriedades químicas diferem dos produtos europeus (fabricados a partir da beterraba).

O lóbi americano apresentou pareceres jurídicos e técnicos que, alegadamente, dão consistência aos argumentos de que as especificações europeias visam boicotar a importação de biodiesel dos EUA, violando as regras impostas pela OMC. A Comissão Europeia e as associações sectoriais da indústria comunitária rebatem os argumentos jurídicos e técnicos e vão investigar em que medida os subsídios aos produtores americanos afectam irregularmente a indústria europeia. Washington subsidia cada galão de biodiesel com um dólar quando misturado com combustíveis fósseis. Os europeus desconfiam que os americanos misturam uma pequena percentagem do seu biodiesel com carburantes de países latino-americanos, obtêm benefícios fiscais e depois exportam-no para o mercado europeu, o maior consumidor mundial. MRA/Agências

“A Mentira de Ormuz”: Cronologia de uma manobra americana para fomentar mais uma guerra…

sexta-feira, janeiro 18th, 2008
  • Golfo Pérsico/Estreito de Ormuz - Foto SatéliteO sinal de alarme…

“O Pentágono confirmou que cinco barcos iranianos realizaram manobras hostis contra três navios de guerra da Marinha dos Estados Unidos no estreito de Ormuz, rota estratégica do petróleo do Golfo”, noticiou a cadeia norte-americana de televisão CNN, no passado dia 6 de Janeiro.

  • A construção da “ameaça iraniana”…
  1. O incidente teria ocorrido cerca das 05:00 (01:00 em Lisboa) de domingo.
  2. Um cruzador, um contra-torpedeiro e uma fragata da Marinha dos Estados Unidos atravessavam o estreito para entrar no Golfo Pérsico.
  3. Fontes militares americanas citadas pela CNN, informaram que os navios iranianos, dos Guardas da Revolução, ameaçaram as unidades da marinha americana via rádio, com mensagens hostis tais como: «Vamos atacar-vos» e «vamos fazer-vos explodir dentro de alguns minutos».
  4. «Não houve ferimentos, mas podia muito bem ter havido», dramatizou o responsável do Pentágono.
  5. A fonte anónima, citada pela CNN, acrescentou que os barcos iranianos deram meia-volta «no momento em que as forças dos Estados Unidos se preparavam para abrir fogo» alegando auto-defesa.
  6. Estas declarações, foram largamente noticiadas pela generalidade da media estadunidense no dia 7/01/2007 – horas antes do início de uma visita oficial do presidente Bush a vários países aliados do Golfo Pérsico.
  • A descontrução da mentira…

Desde ontem, dia 17, a administração Bush/Cheney está a ser ridicularizada e denunciada por centenas de orgãos de informação, americanos e internacionais, com as seguintes mensagens:

  • Falharam os propagandeados objectivos da visita:
    • Fomentar a paz israelo-árabe;
    • Convencer as monarquias pró-americanas da região a alinharem na campanha internacional contra o Irão;
    • Usar “a provocação iraniana de Ormuz” como argumento para desacreditar Teerão;
    • Catalogar o regime xiíta como uma “ameaça à paz mundial”;
    • Usar o programa nuclear do Irão como o alvo a abater
  • O “incidente de Ormuz” foi uma invenção do Pentágono
  • A visita de Bush é um fracasso diplomático.

Seleccionámios os principais detalhes, a cronologia dos acontecimentos e exemplos sobre os métodos diplomáticos e militares usados pela administração Bush/Cheney para fabricar falsos pretextos susceptíveis de gerar crises internacionais.

De mentira em mentira, através de tácticas maliciosas e desleais, o presente governo americano usa todos os meios para atingir o único fim que persegue desde 2001: criar guerras e tensões político-militares não importa onde, nem contra quem. Continuação…

MRA, Dep. Data Mining

Ahmadinejad e Lavrov discutem questão nuclear iraniana; Americanos aprovam ataque contra Irão

quarta-feira, outubro 31st, 2007

Mahmoud Ahmadinejad e Serguei LavrovO presidente do Irão, Mahmoud Ahmadinejad, recebeu ontem em Teerão o ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov, para discutirem o programa nuclear iraniano e as relações bilaterais, noticiou a emissora iraniana “Alalam”. Na ocasião, Lavrov criticou a decisão americana de impor novas sanções ao Irão pois “não ajudam” a resolver as actividades nucleares iranianas, noticiou a agência russa Interfax. As sanções unilaterais contra o Irão “prejudicam a continuação dos esforços colectivos” para resolver a questão, disse o ministro russo. “A Rússia defende uma solução pacífica para as questões relacionadas com o programa nuclear iraniano. Vigiaremos atentamente as decisões tomadas pelo Conselho de Segurança da ONU”, sublinhou o chefe da diplomacia do Kremlin.

Recorde-se que, na semana passada, os Estados Unidos impuseram, através da ONU, novas sanções ao Exército iraniano e a três bancos públicos do Irão, acusando-os de apoiar o terrorismo. Neste contexto, o Putin e Ahmadinejad, em Teerãopresidente russo, Vladimir Putin, adoptou uma posição de distanciamento dos países aliados dos EUA, membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Enfáticamente, Putin limitou-se a repetir o que afirma há mais de um ano. Argumenta que não pode tomar outra posição pois não dispõe de quaisquer provas que confirmem a existência de um programa nuclear para fins militares, executado pelo governo de Teerão.

As últimas sanções americanas foram dirigidas a destacados membros da Guarda Revolucionária iraniana, acusados de contribuir para a proliferação de armas de destruição maciça e de apoiar organizações e actividades terroristas. Segundo os Estados Unidos, o Exército da República Islâmica do Irão treina e fornece armas a milícias xiitas iraquianas que, alegadamente, executam acções militares contra as tropas americanas e britânicas que ocupam o Iraque.

Esta retórica é interpretada por um crescente número de comentadores, observadores e analistas militares, como um expediente do Pentágono e da Casa Branca para criar um clima anti-iraniano junto do eleitorado americano. À semelhança da estratégia de desinformação que precedeu a invasão e ocupação do Iraque, em 2003, para destruir as armas de destruição maciça alegadamente na posse de Saddam Hussein – acusação que se revelou falsa e enganadora – as novas sanções contra objectivos militares e económicos iranianos visam pôr em prática os planos de ataque desenvolvidos pelos militares do Pentágono, pelo menos, desde Junho passado.

bandeiras EUA -IraqueNa passada segunda-feira, uma sondagem publicada nos Estados Unidos, revelou que mais da metade dos americanos é favorável a um ataque militar dos EUA contra o Irão. A maioria dos inquiridos acredita que isso pode acontecer antes das eleições presidenciais de Novembro, de 2008. O estudo de opinião foi realizado pelo Instituto Zogby. De acordo com os resultados, 52% dos entrevistados são favoráveis a ataques preventivos para impedir o governo do Irão de fabricar uma bomba nuclear. Apenas 29% acham que os EUA não deveriam atacar a República Islâmica.

Estes factos revelam que o índice de probabilidades de um ataque militar – exclusivamente a cargo da força áraea americana e/ou israelita – aumentou significativamente nos últimos meses. Por isso, a visita de Sergei Lavrov, que surpreendeu a generalidade dos observadores por Putin ter visitado oficialmente o Irão, na semana passada, assume um acrescido significado político e, indirectamente, militar. Por outro lado, a sua inesperada deslocação, coincide com as negociações que representantes iranianos e funcionários da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) mantêm, desde segunda-feira, em Teerão, sobre as centrífugas P1 e P2 utilizadas para o enriquecimento de urânio.

AlBaradei - AIEA - 2007A importância das conversações Irão-AIEA residem no facto de serem as últimas que o diretor da AIEA, Mohamed ElBaradei, conduzirá no país do Golfo Pérsico, antes de apresentar mais um relatório oficial sobre o programa iraniano, na próxima reunião do Conselho de Governadores do organismo da ONU, marcada para 22 de Novembro. A despeito das sucessivas inspecções da AIEA, o Irão continua a manter actividades nucleares, com o argumento de que são para fins pacíficos. Paralelamente insiste que, como país soberano, membro de pleno direito da agência de não proliferação nuclear, o Estado iraniano procede ao enriquecimento de urânio no exercício dos seus “legítimos direitos”. Os Estados Unidos e União Europeia (UE), em contrapartida, suspeitam que o programa tem fins militares e exigem que Teerão cumpra as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, e cancele a sua execução.

O ministro Lavrov, segundo o telegrama da “IRNA”, manteve igualmente reuniões de trabalho com o seu homólogo do Irão, Manouchehr Mottaki. Ambos “abordaram as necessidades e as iniciativas adequadas ao fortalecimento das relações bilaterais”, acrescentou a agência de informação islâmica. No plano bilateral, a Rússia e o Irão fecharam, desde 1995, vários acordos para a reconstrução e ampliação da central nuclear de Bushehr, no sudoeste do país. O arranque das operações, no entanto, está atrasado desde Setembro, por questões relacionadas com disputas entre Moscovo e Teerão sobre os custos e a forma de pagamento. (pvc/agências)