Archive for the ‘Comunidades’ Category

MNE Paulo Portas vai fechar embaixadas e consulados

segunda-feira, setembro 19th, 2011

O ministro dos Negócios Estrangeiros prepara-se para encerrar várias embaixadas e consulados, refere o semanário Sol. Os encerramentos surgem no âmbito de uma reestruturação global da rede diplomática externa que está em fase de ultimação no Ministério dos Negócios Estrangeiros.

De acordo com a edição online do Sol, o líder do CDS encarregou uma equipa do MNE de proceder ao levantamento exaustivo de todas as representações do Estado no exterior, embaixadas e consulados, mas não está, para já, definido o número de estruturas que vão encerrar.

Para já também não está prevista uma data para o anúncio desta ‘reestruturação global’ da rede diplomática, de acordo com o mesmo jornal, que indica ainda que o número de embaixadas que vão ser encerradas deverá ser bastante superior ao número de consulados afectados. Isto porque, por iniciativa do Governo na altura liderado por José Sócrates, já houve recentemente uma reforma dos consulados.

MRA Alliance/DE

PSD elege mais três deputados nos círculos da emigração

quinta-feira, junho 16th, 2011

O PSD elegeu ontem dois deputados pelo círculo Fora da Europa, José Cesário e Carlos Páscoa, ao passo que no círculo da Europa foram eleitos o socialista Paulo Pisco e o social-democrata Carlos Gonçalves. A informação foi avançada aos jornalistas pelo diretor-geral da Administração Interna, Jorge Miguéis. 

José Cesário, deputado social-democrata eleito pelo círculo Fora da Europa, lamentou hoje o “mau perder” e a “falta de sentido de Estado” do PS, que tentou impugnar os votos da mesa do Rio de Janeiro por suspeita de irregularidades. Os pedidos de impugnação dos votos do Rio de Janeiro foram indeferidos ontem pela Assembleia Geral de Apuramento da Comissão Nacional de Eleições (CNE), uma vez que o PSD recolheu mais do dobro dos votos do que o PS no círculo Fora da Europa, pelo que estes votos não alteram a distribuição de deputados.

“O nosso mandato seria posto em causa se nós sentíssemos que uma comunidade tão trabalhadora como a do Rio de Janeiro tivesse sido impedida de votar”, disse aos jornalistas José Cesário, considerando “lamentável” o “mau perder” e a “falta de sentido de Estado” dos socialistas.

Entretanto, António José Seguro, candidato à liderança dos socialistas, manifestou-se hoje contra um eventual recurso do PS por causa dos resultados do Rio de Janeiro, alegando que o número de votos em questão não interfere na atribuição de mandatos. Numa posição transmitida à agência Lusa, António José Seguro afirmou ainda entender que a nova legislatura deverá iniciar-se “o mais brevemente possível”, mas também defendeu uma reflexão sobre o que se passou neste círculo eleitoral Fora da Europa de forma a evitar eventuais fraudes eleitorais.

O Secretariado Nacional do PS, o órgão de direção restrita dos socialistas, reúne-se hoje para decidir sobre um eventual recurso deste partido ao Tribunal Constitucional, na sequência do apuramento dos resultados eleitorais na mesa de votos do Rio de Janeiro do círculo eleitoral Fora da Europa.

MRA Alliance/Lusa

Eleições portuguesas no Brasil manchadas por actos de jornal para luso-descendentes

terça-feira, junho 14th, 2011
A directora do jornal do Rio de Janeiro, que se disponibilizou para recolher e enviar o voto dos emigrantes, diz que só quis dar um incentivo ao cumprimento do dever cívico devido à diligência do PS que admite impugnar os votos do círculo do Brasil. Benvinda Maria, a directora do”Portugal em Foco”, não vê motivos para o PS impugnar os votos dos emigrantes no Brasil.Antes das últimas legislativas, aquela publicação ofereceu-se para recolher e enviar para Portugal os votos da comunidade lusa, uma situação que, a concretizar-se, seria uma violação da lei eleitoral portuguesa. Por causa disso, José Lello, que tem o pelouro internacional do PS, admitiu uma impugnação dos resultados do círculo brasileiro – remetendo uma decisão final para amanhã – dia da contagem dos votos dos emigrantes portugueses.

Os socialistas, entretanto, já tinham colocado a questão ao Tribunal Constitucional. A Comissão Nacional de Eleições já esclareceu que se houver impugnação pode estar em causa a posse do Governo até dia 23 como deseja o Presidente da República.

Contudo, Benvinda Maria garantiu à TSF que a única preocupação que teve foi com os votos da comunidade emigrante que responde com indiferença ao modo como é tratada pelos políticos. «É uma vergonha haver 16 mil votantes e só votarem dois mil. Os deputados não ligam nenhuma aos portugueses no Brasil por causa disso». E esclarece: «O meu objectivo é incentivar os emigrantes a votarem. Uns não o fazem por comodismo, outros por que não têm dinheiro para enviar e há quem não têm tempo para estar na fila dos Correios».

Os emigrantes votam para as eleições legislativas por correspondência e a contagem dos votos para as eleições de 5 de Junho será feita amanhã, quarta-feira, em Lisboa.

MRA Alliance

Miami quer professores portugueses já no próximo ano letivo

segunda-feira, junho 13th, 2011

Miami quer receber professores portugueses no próximo ano letivo, através de um acordo que está a ser negociado com as autoridades portuguesas, disse à Lusa o superintendente das escolas do principal distrito da cidade, quarto maior dos Estados Unidos.

“Sou uma pessoa muito impaciente. A partir da altura em que discuto alguma coisa, gosto de vê-la materializar-se. Temos algum tempo, mas adorava ter algo em prática no próximo ano letivo, que começa em agosto”, disse à lusa Alberto de Carvalho.

Português naturalizado norte-americano que dirige as escolas do condado de Miami-Dade desde setembro de 2008, Carvalho discutiu na terça-feira a preparação do memorando de entendimento, que está a envolver também o Instituto Camões, com o embaixador de Portugal em Washington, Nuno Brito.

Segundo disse à Lusa, o acordo está a ser moldado à semelhança de outros firmados com Espanha, Itália, França e Alemanha, que negociou diretamente ao longo dos últimos anos.

Estes preveem intercâmbio de professores e aluno para ensino de diferentes programas e línguas em Miami.

“Com o Brasil, uma força económica tão potente e a crescer a cerca de 10 por cento ao ano, com um enorme contingente de emigrantes brasileiros e cerca de 70 mil portugueses a viver aqui no estado da Florida – 1,5 milhões no país – com um superintendente português do quarto maior sistema escolar, achamos que era altura de discutir o desenvolvimento de um acordo”, adiantou.

O objetivo é o fomento da instrução da língua portuguesa em Miami-Dade, e o vencimento dos professores pode vir a ser suportado pela parte norte-americana, portuguesa, ou ambas.

Atualmente, o ensino do português está “modestamente presente” em Miami, e existe até uma escola de ensino básico – Ada Merritt K-8 – e dois liceus em que todo o ensino é bilingue português e inglês.

“O português é ensinado talvez numa dúzia de escolas, em diferentes graus, mas nestas três escolas os alunos estão a aprender não apenas português mas todo o programa em português e inglês em simultâneo”, disse à Lusa Alberto Carvalho.

Para o embaixador de Portugal em Washington, Nuno Brito, está em causa um “objetivo estratégico e mais vasto” de implantação do português nos Estados Unidos e mesmo a nível internacional.

“É um trabalho de persistência que tem de ser feito por nós, pelo Brasil e pelos outros países de língua portuguesa. Estamos a ver também se conseguimos fazer pontes com o Brasil nestas áreas”, disse à Lusa.

O número de falantes de português tem vindo a subir, existindo atualmente cerca de 300 mil pessoas a aprender a língua nos Estados Unidos, desde o básico ao ensino superior, adianta.

Alberto de Carvalho, que apesar de mais de vinte anos dos Estados Unidos fala português fluentemente e segue a atualidade da terra-natal, Portugal, tem “um contacto muito fácil” e importa “manter o diálogo e acompanhar” o seu trajeto na vida pública e até política norte-americana, sublinha o diplomata.

“É uma pessoa com muito interesse, um americano recente, veio de Lisboa e é o superintendente do sistema escolar de Miami. Politicamente falando, está a tornar-se num peso pesado no Estado”, considerou.

MRA Alliance/Correio do Minho

Portugal: Em dia de eleições legislativas emigrantes e luso-descendentes continuam preteridos pelo regime

domingo, junho 5th, 2011

Os portugueses decidem hoje a composição do futuro parlamento e a eventual saída do socialista José Sócrates da chefia do governo. Embora as indicações da afluência às urnas, nas primeiras horas da votação, apontem potencialmente para uma maior participação dos eleitores residentes em Portugal, o mesmo não se pode dizer da maioria das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.

Com efeito, os cidadãos portugueses que residem no estrangeiro e que pediram para que lhes fosse enviado o boletim de voto, para poderem votar por correspondência, não o receberam. Os casos mais numerosos foram detectados na América Central e do Sul – México, Venezuela e Brasil. Mas o exemplos multiplicaram-se noutros continentes.

Nuno Godinho de Matos, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, disse no sábado que, nestes casos, os que “ainda não receberam os boletins já não vão receber”, por o prazo para o reenvio por correio expresso às custas do eleitor, “já ter terminado”.

Uma fonte da Direcção-geral da Administração Interna (DGAI) disse à Agência Lusa que para as eleições de hoje foram enviados, entre 5 e 11 de Maio, 8.763 boletins de voto para África, 103.410 para as Américas, 7.880 para a Ásia e Oceânia e 75.076 para a Europa.

A soma não chega aos 200 mil. Para uma comunidade estimada em 5 milhões de portugueses e luso-descendentes, a quantidade de votantes nos circulos da emigração é decepcionante, representando uma mancha negra no modelo democrático e parlamentar português instituído após o 25 de Abril.

De facto, o recenseamento de eleitores portugueses no estrangeiro apontou, em Dezembro de 2010, para total de 228 232 pessoas com capacidade eleitoral, segundo números então divulgados pela DGAI. Daquele total, o maior número de eleitores inscritos está radicado nas Américas (106.782), seguindo-se a Europa (95.671). Vêm depois a Ásia/Oceânia (14.966) e África (11.413).

Como se isto não bastasse, em Maio passado, já o deputado social-democrata pelo círculo da emigração na Europa, Carlos Gonçalves, denunciara que muitos portugueses residentes no estrangeiro não receberam o boletim de voto porque quando pediram o cartão de cidadão em Portugal lhes foi atribuída uma morada em território nacional.

Gonçalves explicou que quando as pessoas fornecem uma morada portuguesa para fazer o cartão de cidadão essa morada é automaticamente associada ao recenseamento eleitoral em território nacional. Para o deputado, este problema tem origem na falta de informação das pessoas sobre as regras de funcionamento do novo documento.

O cabeça-de-lista do PSD pela Europa, durante acções de campanha realizadas em Maio, em França, destacou que as questões da participação cívica e política dos emigrantes e o ensino da língua portuguesa são as grandes prioridades e as razões para o grande descontentamento que grassa nas comunidades lusófonas, contra as políticas não inclusivas de Lisboa.

Gonçalves destacou ainda que, em seis anos, o Governo socialista “não teve iniciativas relativas à participação cívica e política” dos emigrantes e dos seus descendentes. “Não é normal que se esteja a prometer durante seis anos a realização de um fórum de luso-eleitos, que nunca se concretizou. Mais grave é que havia regularmente em França um encontro de eleitos, que não teve lugar nos últimos anos e não foi por culpa da embaixada de Portugal”, disse. Para o deputado do PSD esta falta de sensibilidade para as questões cívicas e políticas são as mais graves na acção do governo.

Se a estes sinais acrescentarmos a suspensão pela RTP, desde 1 de Junho, das emissões da RDP Internacional em Onda Curta, alegando como motivos a redução do número de ouvintes e a vontade de diminuir os custos, poderemos concluir que, 37 anos depois, os emigrantes portugueses espalhados pelo mundo continuam marginalizados do processo democrático que inaugurou a Terceira República… 

Pedro Varanda de Castro

MRA Alliance

França: Metade dos portugueses e luso-descendentes não quer voltar para Portugal

sexta-feira, junho 3rd, 2011

Quase metade dos portugueses e luso-descendentes que residem em França afirmam não querer voltar a Portugal, sendo que 42% confessa que um dia pretende regressar ao seu país de origem, revela um estudo hoje divulgado.

O ‘Estudo das Comunidades Portuguesas em França, 2010’, levado a cabo pela Fundação Vox Populi (FVP), foi realizado com base num inquérito a 275 famílias portuguesas ou luso-descendentes residentes em França.

De acordo com o documento, os portugueses e luso-descendentes em França “estão divididos entre permanecer no seu país de acolhimento (45%) ou regressar a Portugal (42%)”. Os que não pretendem regressar, alegam, maioritariamente, como razão para ficar o facto de terem família em França.

Já os emigrantes que pretendem regressar a Portugal, tencionam fazê-lo “com o objectivo de aproveitar o tempo da reforma (32%), e pretendem concretizar esse desejo, em média, daqui a doze anos”, adianta o estudo. No entanto, os entrevistados mais velhos, “com mais de 54 anos, pensam fazê-lo já daqui a quatro anos”.

Para os portugueses e luso-descendentes inquiridos, a França é vista “como o país do trabalho, e Portugal como o país das férias”.

MRA Alliance/FVP

Conselho das Comunidades quer ter orçamento próprio

sábado, janeiro 22nd, 2011

Conselho das ComunidadesO Conselho das Comunidades Portuguesas deve ter um orçamento próprio e formas de financiamento definidas claramente para que possa delinear as suas atividades e servir os propósitos para que foi criado. Em declarações à Agência Lusa, Fernando Gomes,  presidente do Conselho Permanente, explicou que o Conselho das Comunidades “não pode continuar a funcionar sem ter um orçamento próprio e uma forma clara de financiamento”.Fernando Gomes defende a definição de um “orçamento claro e de formas de financiamento que sejam conhecidas de todos para que em conjunto se possam definir as atividades do Conselho das Comunidades Portuguesas”, que se reúne na próxima semana, em Portugal. 

“O Conselho funciona por direito próprio, estipulado por lei, com funções determinadas que dão responsabilidades às pessoas e é preciso criar as melhores condições possíveis para que funcione bem”, afirmou.

Outro ponto crítico na opinião de Fernando Gomes é a recusa do Governo em incluir dois membros do Conselho das Comunidades no Conselho Nacional de Educação, matéria que “deve ser discutida por todos, mas que faria todo o sentido dado que as políticas de educação definidas em Lisboa também influenciam as escolas nas comunidades do exterior”.

MRa Alliance/DD