Archive for the ‘Comissão Europeia’ Category

Portugal deve receber 11,5 mil milhões já em Setembro

sexta-feira, agosto 12th, 2011
A troika fez uma avaliação positiva à implementação das medidas por parte de Portugal. Assim, o País deverá receber uma nova tranche da ajuda externa, no valor de 11,5 mil milhões de euros, em Setembro. “A conclusão desta revisão vai permitir a disponibilização de 11,5 mil milhões de euros”, revela a troika (constituída pelo BCE, pela Comissão Europeia e pelo FMI) em comunicado.

A nota enviada adianta que a disponibilização deste valor “pode ocorrer em Setembro”, ainda que esteja sujeito “à aprovação” da direcção do FMI, do Ecofin e do Eurogrupo.

O líder da missão do FMI, Poul Thomsen, afirmou hoje, em conferência de imprensa que o programa estipulado para Portugal “está no bom caminho” e por isso os responsáveis que estiveram no País a avaliar a situação vão fazer recomendações de forma a que a nova tranche do pacote financeiro seja libertado.

Ainda assim, Jurgen Kroeger, o chefe de missão da Comissão Europeia, reconhece que a troika gostaria de já ter visto mais cortes na despesa. O representante da CE reconheceu que gostaria que o Governo tivesse feito mais cortes do lado da despesa do que fez até agora.
A troika foi confrontada com a adopção de uma receita extraordinária este ano – a transferência do fundo de pensões dos bancários para a Segurança Social – que o Governo justificou com outras despesas extraordinárias não esperadas: 320 milhões de euros do BN e 277 milhões a um desequilíbrio orçamental na Madeira.

O relatório de avaliação da troika criticará esta opção, embora reconheça que se tratam de receitas extraordinárias para cobrir despesas extraordinárias.

Também Poul Thomsen, do FMI, foi claro sobre a importância de cortes de despesa: “Terá de haver cortes substanciais de despesa no Orçamento de 2012” embora tenha avisado que isso não chega: “Para os cortes serem sustentáveis, duradouros e não terem impacto no crescimento é essencial que sejam suportados também em reformas estruturais”.

MRA Alliance/JdN 

Alemanha critica reforço do fundo de resgate proposto por Barroso

quinta-feira, agosto 4th, 2011

Numa carta enviada aos líderes europeus, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, pediu um reforço dos fundos dos mecanismos de resgate europeus para travar os riscos de contágio da crise da dívida a Espanha e a Itália.

No entanto, a mensagem foi mal recebida por alguns responsáveis europeus, sobretudo na Alemanha, o país que mais contribui para o FEEF.

“Não é claro como a reabertura do debate apenas duas semanas após a cimeira [que definiu o segundo plano para a Grécia] pode acalmar os mercados”, disse um alto funcionário em Berlim, citado pelo Financial Times. Outros oficiais sugeriram que Durão Barroso está a ser considerado como um canhão à solta no debate da zona euro.

“O importante agora é que apliquem rapidamente as decisões da cimeira e para isso é necessário que todos se concentrem no essencial e não levantem outra vez questões a que já foram dadas respostas a 21 de Julho”, quando os líderes se reuniram em Bruxelas, disse hoje, em Berlim, um porta-voz do ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble.

MRA Alliance/DE

Bruxelas estica fundos comunitários para Portugal receber 629 milhões

segunda-feira, agosto 1st, 2011

A Comissão Europeia (CE) chegou hoje a acordo para aumentar as taxas de co-financiamento para os fundos da União Europeia (UE), com vista a dinamizar a recuperação de algumas economias, como Portugal. O impacto máximo previsto é de 629 milhões de euros.

Em comunicado, a CE revela que apresentou uma proposta ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros da UE para que aprovem uma medida extraordinária: co-financiamento suplementar da UE para a Grécia, Irlanda, Portugal, Roménia, Letónia e Hungria. Uma medida que Bruxelas considera “vital” para levar a cabo “projectos que reforçam o crescimento e a competitividade em cada um destes países”.

O presidente da CE, Durão Barroso, apelou a que o Parlamento e o Conselho Europeu aprovem o quanto antes esta decisão, de modo a que o financiamento esteja operacional no início do próximo ano.

“Estas propostas são uma resposta excepcional a circunstâncias excepcionais”, afirmou Durrão Barroso, salientando que, “ao acelerar estes fundos, juntamente com os programas de assistência financeira, a Comissão mostra a sua determinação de reforçar a prosperidade e a competitividade nestes países, mais severamente atingidos pela crise financeira – contribuindo, assim, para uma espécie de Plano Marshall para a recuperação económica”. Para o presidente da CE, isto permitirá injectar financiamento nas economias e reduzir a pressão para co-financiamento de projectos pelos orçamentais nacionais.

A CE esclarece que a medida proposta não representa financiamento novo ou adicional, mas sim um reembolso antecipado de fundos já autorizados. A contribuição da UE poderá ir até aos 95 por cento, caso um dos Estados-membros o solicite, o que permitirá aos países avançarem com projectos que, de outro modo, ficariam suspensos ou seriam cancelados. Mas, aqui, será dada prioridade que incidam sobre o crescimento e o emprego, como “a reconversão de trabalhadores, a criação de clusters de empresas ou investimentos nas infra-estruturas de transportes”.

MRA Alliance/Público

Extensão do prazo dos apoios à banca portuguesa autorizada pela CE

quinta-feira, junho 30th, 2011

A CE autorizou hoje um novo prolongamento, até 31 de Dezembro, de dois programas portugueses de apoio ao sector bancário.  Adoptados inicialmente em Outubro de 2008 (regime de garantias) e Maio de 2009 (recapitalização), no quadro do combate à crise financeira, os programas portugueses já haviam sido prolongados três vezes, a última das quais em Janeiro passado, até à data de hoje. Esta é a quarta vez que Bruxelas dá luz verde a nova extensão dos planos de apoio.

A Comissão indica também que autorizou igualmente um aumento dos orçamentos de ambos os esquemas, para 35 mil milhões de euros no caso das garantias (que inicialmente eram no valor de 20 mil milhões), e para 12 mil milhões de euros no caso da recapitalização. O executivo comunitário considera que os programas de recapitalização e de garantias respeitam as directrizes sobre as condições em que podem ser concedidos “auxílios de Estado” às instituições financeiros definido durante a crise, embora sublinhando que se trata de medidas de âmbito limitado e provisórias.

As autoridades portuguesas notificaram a Comissão Europeia em 15 de Outubro de 2008 da criação de um regime de garantia destinado a facilitar o acesso das instituições de crédito ao financiamento no contexto da crise financeira, tendo Bruxelas dado o seu aval ao programa a 29 de Outubro. O regime concede garantias do Estado a contratos de financiamento e à emissão de dívida não subordinada de curto e médio prazo das instituições de crédito solventes com sede em Portugal.

MRA Alliance/Agências

UE: Durão Barroso esbanja milhões em mordomias

quinta-feira, junho 2nd, 2011

De acordo com o jornal inglês “The Telegraph”, feita com base numa investigação do Bureau of Investigative Journalism, Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, terá gasto 28 mil euros numa estadia de quatro noites num hotel em Nova Iorque, em Setembro de 2009, quando esteve presente na cimeira das alterações climáticas das Nações Unidas. Durão levou consigo uma comitiva de oito elementos e o dinheiro, além da estadia do hotel, incluiu aluguer de salas de reuniões e equipamento.

O jornal britânico noticia que a Comissão Europeia terá gasto mais de 7,5 milhões de euros em jactos privados, entre 2006 e 2010. Existem ainda fortunas gastas em festas, prendas de luxo, aluguer de limousines e estadias em hotéis de cinco estrelas – só em festas de luxo terão sido gastos cerca de 300 mil euros.

MRA Alliance/DN

FMI avança propostas de resgate na próxima semana

quarta-feira, abril 20th, 2011

A ‘troika’ que está a negociar a ajuda externa deverá apresentar as propostas para o memorando de entendimento com Portugal até ao final da próxima semana, disse ontem o secretário-geral da UGT no final da reunião com o Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional.

“O que nos foi apresentado foi um calendário apertado, que até ao final da próxima semana eles apresentarão propostas tendo em vista a levar uma proposta final ao conselho do Ecofin a realizar em meados de Maio”, disse João Proença, citado pela agência Lusa, à margem do encontro que contou com técnicos do Governo mas não com a presença de governantes.

MRA Alliance/DE 

Aviação: Bruxelas aprova criação do maior gigante mundial

quarta-feira, julho 28th, 2010

A Comissão Europeia aprovou hoje a fusão da Continental Airlines e da United Airlines, processo que vai dar origem à maior companhia aérea do mundo.

“A investigação da Comissão Europeia confirmou a complementaridade das redes da United e Continental para as rotas transatlânticas entre o Espaço Económico Europeu e os Estados Unidos e o facto de que a fusão não causará nenhum problema em qualquer rota particular”, refere o comunicado de Bruxelas.

A United Airlines, a terceira companhia aérea do mundo, e a Continental Airlines, a quarta, anunciaram em Maio a intenção de se fundirem sobre o nome único de United. Combinadas, as duas companhias terão 370 destinos em 59 países com um volume de negócios que ascenderá a 29 mil milhões de dólares (cerca de 22,3 mil milhões de euros), 700 aviões e 87 mil funcionários em todo o mundo. Após a aprovação da Comissão Europeia, falta às companhias o ‘sim’ das entidades reguladoras norte-americanas que, em 2001, já rejeitaram a fusão entre United Airlines e a US Airways.MRA Alliance/DE

Barroso diz que euro criou “ilusão de prosperidade”

quinta-feira, julho 15th, 2010

O euro funcionou como um “soporífero” para alguns países europeus, resultando numa “ilusão de prosperidade”, admitiu, hoje, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, numa entrevista publicada pelo diário britânico Times. O ex-primeiro ministro português afirmou ao jornal que as taxas de juro baixas facilitaram o recurso ao crédito, criando uma falsa sensação de confiança económica.

O resultado foi que os governos evitaram fazer reformas económicas difíceis mas necessárias, acrescentou. Até há alguns meses, o euro foi considerado um “grande sucesso”, tendo-se transformado na “segunda moeda mundial e em algumas áreas é a primeira em termos de transações”, sublinhou Durão Barroro.

O “alarmismo” recente deve-se a “um problema sem precedentes”. “Os mercados começaram a discriminar entre as dívidas públicas de diferentes membros do euro na mesma união monetária”. “Este é um problema para o qual, francamente, não estávamos preparados e perante o qual temos de reagir e temos estado a reagir”, acrescentou Barroso.

As medidas de austeridade que vários governos europeus entretanto tomaram são, na opinião do presidente da Comissão Europeia, uma prova de que o euro está a funcionar.
“O euro está a ser um condutor extremamente poderoso para o que a Europa precisa. E o que a Europa precisa acima de tudo é não viver acima das suas possibilidades e, segundo, fazer as reformas estruturais para se tornar mais competitiva nas economias globais”, defendeu.

Durão Barroso prometeu que os líderes europeus estão dispostos a fazer “o que for preciso” para defender o euro, como foi o caso do fundo de emergência criado para ajudar a Grécia.

MRA Alliance/SIC 
 

CE estuda imposto sobre dívida de países incumpridores

quarta-feira, junho 23rd, 2010

A Comissão Europeia prepara-se para criar novas sanções para países incumpridores. Uma das medidas passa pela criação de um imposto sobre as emissões de dívida dos países que violem as suas promessas orçamentais e que falhem os seus objectivos de redução do défice, segundo um documento citado pela agência Bloomberg.

A nova taxa será adicionada ao custo de emissão de qualquer emissão de dívida pública de países incumpridores. O juro extra seria depois bloqueado numa conta e confiscado se o Estado-membro falhar no cumprimento das suas promessas orçamentais.Outras medidas previstas pelo documento é obrigar os países a publicar mais informação sobre as suas emissões de dívida e cortar o acesso dos incumpridores ao financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI).

O documento será hoje discutido em Bruxelas e também estará na agenda do encontro entre os ministros das finanças europeus agendado para 12 de Julho. O principal objectivo é assegurar que não se repitam casos como o da Grécia.

MRA Alliance/DE

“Golden share” da PT acirra guerra entre Sócrates e CE; Accionistas buscam alternativas à Telefónica

sexta-feira, maio 28th, 2010

A Comissão Europeia (CE) insistiu hoje que a “golden share” que o Estado português detém na Portugal Telecom é «incompatível» com as leis europeias, desafiando as declarações de ontem do primeiro-ministro José Sócrates, no mesmo dia em que os accionistas de referência, liderados pelo BES, anunciaram acções para encontrar investidores estrangeiros interessados em fazer uma contra-OPA à Telefónica pelo controlo da operadora brasileira Vivo. 

Bruxelas avisa que vai continuar a acompanhar a situação e fica à espera que o Tribunal se pronuncie sobre o caso. Por considerar tal incompatibilidade, a CE decidiu apresentar queixa no Tribunal de Justiça da União Europeia e espera agora uma decisão.

Recorde-se que a Telefónica admitiu, quarta-feira, a possibilidade de lançar uma OPA hostil sobre a PT, na sequência da recusa desta última em vender a sua posição na operadora brasileira Vivo por 5,7 mil milhões de euros. Na sequência desta hipótese o primeiro-ministro José Sócrates lembrou, quinta-feira, que «as “golden shares” existem para ser utilizadas, se for caso disso».

«Para Portugal, a PT é uma empresa estratégica. É por isso aliás que temos uma ‘golden share’. É para nós estratégica se for uma empresa grande, se tiver uma ambição de participar naquilo que é a economia global, de estar presente em vários continentes, como está a PT, presente em África, no Brasil», disse Sócrates, citado pela edição online do jornal i. «Queremos que ela continue assim. Porque só continuando assim, com dimensão e com escala fomenta em Portugal os projectos que são essenciais na área da inovação, na área da engenharia, na área industrial, na área da ciência e do desenvolvimento».

Entretanto, também hoje, o presidente do BES Investimento, accionista de referência da PT, anunciou que a operadora nacional está em conversações com investidores do Médio Oriente e da Ásia para tentar lançar uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a participação da espanhola Telefónica na operadora brasileira Vivo.

«Estou absolutamente seguro de que existe uma enorme potência na Ásia e no Médio Oriente para investimentos nesta região do mundo, tanto em África como na América Latina. Esta digressão que a PT vai fazer será muito interessante. Ali vai poder encontrar muitos interessados numa alternativa atraente para os interesses da PT e de Portugal», declarou José Maria Ricciardi, numa entrevista à agência financeira Bloomberg.

MRA Alliance/Agências

UE: Comissão Europeia “Barroso II” aprovada no Parlamento Europeu

terça-feira, fevereiro 9th, 2010

Durão Barroso, no Parlamento EuropeuFoi aprovada a Comissão Barroso II. O Parlamento Europeu deu-lhe um expressivo voto de confiança com 488 votos a favor, 137 contra e 72 abstenções. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, conseguiu o apoio dos principais grupos políticos presentes no hemiciclo, a começar pelo Partido Popular Europeu, pelos liberais e os socialistas, à excepção dos franceses. O novo orgão alargou o apoio parlamentar face à anterior, investida em 2004, quando conseguiu apenas 449 votos a favor.
 
A equipa terá agora de ser aprovada pelo Conselho Europeu. A luz verde dos Estados membros será dada ainda hoje através de um procedimento escrito que  permite om início formal da actividade da CE já a partir de amanhã, antes da cimeira extraordinária convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, para abordar a crise económica.
 
Nos discursos, os líderes parlamentares exigiram a Durão Barroso que seja determinado, que a comissão seja forte e que apresente medidas capazes de fazer face aos desafios que a União tem pela frente. Os Verdes, que votaram contra, também se manifestaram dispostos a apoiar o executivo comunitário, desde que as medidas que vier a propor tenham como objectivo uma Europa mais forte.

MRA Alliance/Agências

Barroso reeleito presidente da Comissão Europeia

quinta-feira, setembro 17th, 2009

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, apesar da polémica, foi reeleito na quarta-feira para um segundo mandato de cinco anos pelo Parlamento Europeu, com uma confortável maioria absoluta – 382 votos a favor, 217 contra e 117 abstenções. Dos 736 eurodeputados, 718 participaram na votação.

A votação do primeiro mandato de Barroso, em Julho de 2004, registou 413 votos a favor, 251 contra e 44 abstenções.

Aos 53 anos, activista de um movimento maoísta após o derrube da ditadura, em 1974, passou a militante do PSD, partido de centro direita, e a defensor das políticas liberais mesmo antes de assumir o cargo de presidente da Comissão Europeia.

“Quando fala aos socialistas, é socialista. Quando fala aos liberais, é liberal e, quando fala aos verdes, faz-se passar por ecologista”, disse o líder dos socialistas no Parlamento Europeu, o alemão Martin Schulz, justificando a alcunha de “camaleão” que os eurocratas aprovam para o seu chefe.

Barroso defendeu a liberalização dos serviços mas, pressionado pela crise internacional, também passou a defender a regulação dos mercados.

Todavia, o balanço do consulado Barroso é claramente favorável ao establishment económico-financeiro anglo-americano que comanda a política mundial desde o século XVIII.

MRA Alliance/Agências

UE: Reeleição de Durão Barroso foi adiada

sexta-feira, julho 3rd, 2009

O primeiro-ministro da Suécia, que ocupa actualmente a presidência da União Europeia, revelou que nenhuma decisão sobre o futuro presidente da Comissão Europeia será tomada «no mês de Julho».

A notícia contraria a expectativa de Durão Barroso, que pretendia que o Parlamento Europeu (PE) confirmasse o seu nome como presidente da Comissão Europeia no próximo dia 15.

Frederik Reinfeldt, primeiro-ministro sueco, explicou a sua decisão com o «respeito pela independência do Parlamento Europeu».

Reinfeldt explicou que «alguns grupos importantes disseram que ainda não estão prontos nesta fase e que gostariam de adiar ligeiramente a decisão».

A incerteza sobre a recondução de Durão Barroso à frente da Comissão Europeia vai manter-se até Setembro.

MRA Alliance/Agências

UE: Mário Soares critica reeleição de Barroso

sexta-feira, março 20th, 2009

Os 27 Estados-membros da União Europeia não vão conseguir a lado nenhum com  Durão Barroso à frente da Comissão Europeia (CE), afirma o antigo presidente da República, Mário Soares.

A opinião do ex-chefe do governo responsável pela adesão de Portugal à Comunidade Europeia, coincidiu com o dia em que o Partido Popular Europeu (PPE) anunciou o apoio oficial à recandidatura de Barroso à liderança da chefia do executivo comunitário.

No âmbito da reunião ” Tu na Europa”, organizada pelo Conselho Nacional da Juventude para incentivar os mais novos a votarem nas europeias, Soares apelou à renovação. 

A União Europeia não tem líderes à altura desta nova fase que o Mundo vive, com Barack Obama nos Estados Unidos e com uma grave crise global, económica e social, disse o ex-presidente português.

Mário Soares diz que são precisos homens novos. Em seu entender, Sílvio Berlusconi, Nicolas Sarkozy ou Gordon Brown não reúnem condições para liderar a Europa.

No dia em que o PPE oficializou o apoio unânime a uma recandidatura do ex-primeiro ministro português à presidência da Comissão Europeia, Soares disse que “assim não vamos longe.”

“Durão Barroso tem um estigma terrível. Foi ele que preparou e foi o anfitrião da chamada «cimeira da vergonha», nos Açores, donde saiu a guerra do Iraque,  a linha de partilha que dividiu o mundo. Se a Europa e o PPE têm isso como expoente, não vão muito longe”, afirmou o fundador do Partido Socialista.

Soares defende que a Europa precisa de falar a uma só voz, apoia a criação de uma federação de estados europeus e considera urgente ultrapassar o impasse institucional resultante da incompleta ratificação do Tratado de Lisboa, após o “não” da Irlanda.

MRA Alliance/Agências

UE: Gordon Brown apoia segundo mandato de Barroso

terça-feira, março 17th, 2009

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, anunciou oficialmente o apoio à candidatura de José Manuel Durão Barroso, a um segundo mandato como presidente da Comissão Europeia, numa conferência de imprensa comum em Londres. “Vamos apoiá-lo (…) na eleição para próximo presidente da Comissão Europeia”, declarou Brown no final do encontro com Durão Barroso, realizado na segunda-feira, em Londres

“Fez um excelente trabalho” no cargo, considerou o primeiro-ministro britânico. Durão Barroso “tornou a Europa mais forte, mais justa e mais próspera e mostrou o caminho na questão das alterações climáticas”. O presidente da Comissão Europeia “conseguiu um consenso entre os dirigentes europeus sobre os desafios que devem ser enfrentados colectivamente”, disse Brown.

A Comissão Europeia defende que o novo presidente deve ser escolhido após as eleições europeias de Junho, sem esperar pelo resultado do novo referendo irlandês sobre o Tratado de Lisboa, previsto para Outubro.

MRA Alliance/Agências

UE: Aumenta consenso para 2.º mandato de Durão Barroso

quarta-feira, novembro 12th, 2008

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, manifestou hoje em Bruxelas o seu “orgulho” por estar a “surgir um consenso” nas principais famílias políticas europeias para realizar um segundo mandato como presidente da Comissão Europeia.

Os líderes de “grandes” Estados-membros como a França, Itália e Alemanha já indicaram que, em Dezembro próximo, deverão chegar a acordo para que Durão Barroso seja o candidato do PPE. Também os governos socialistas português e espanhol e liberal finlandês já manifestaram a sua intenção de apoiar Durão Barroso.O antigo primeiro-ministro português inicia em 22 de Novembro deste ano o quinto ano à frente da Comissão Europeia, devendo completar o presente mandato a 31 de Outubro de 2009.

O presidente da Comissão Europeia elegeu “a resposta à crise financeira” como a “questão essencial” que vai concentrar a sua atenção na recta final do seu mandato.

O líder do executivo comunitário terá de enfrentar grandes desafios no último ano do mandato, como os problemas ligados às alterações climáticas, a segurança energética e a redifinição da cooperação com os EUA num quadro de equilíbrio multilateral e multipolar.

MRA Dep. Data Mining/Agências

EU: Austríacos criticam salários dos eurocratas

domingo, agosto 3rd, 2008

O diário austríaco “Die Presse” fez uma investigação sobre os salários dos eurocratas devido às críticas de que a União Europeia (UE) padece de “muita burocracia e salários muito altos.” O artigo considera que, particularmente, no orgão administrativo mais importante – a Comissão Europeia – são pagos salários “especialmente elevados.” O chefe dos 27 comissários, o português José Manuel Durão Barroso recebe 12 vezes por ano 23 617,91 euros de ordenado-base. Os cinco vice-presidentes ganham mensalmente 21 383,40 euros im Monat. Os restantes 21 comissários são remunerados com 19 253,73 euros/mês. O jornal adianta que aqueles salários-base correspondem a mais do dobro (112,5%) do que recebem os restantes altos funcionários – 17 114,43 euros. A estes montantes, consoante o cargo hierárquico e as habilitações académicas, acresce um conjunto de subsídios de residência, deslocação, despesas de representação, etc. Os valores são brutos, estando sujeitos ao pagamento dos impostos comunitários e das taxas em vigor na Bélgica. MRA/Die Presse

UE: Durão Barroso ganha mais apoios G7 para recandidatura

quarta-feira, julho 16th, 2008

O chefe do governo italiano, Silvio Berlusconi, apoiou ontem (15/07) a recandidatura de José Manuel Durão Barroso à presidência da Comissão Europeia a partir de 2009, durante uma conferência de imprensa conjunta. «Devemos, em breve, nomear um presidente da Comissão, o nosso candidato será o presidente Barroso. Vemos (nele) o melhor presidente», declarou Berlusconi, apesar das suas tensões com a CE de Bruxelas. «É um homem inteligente e competente. Seria absurdo desperdiçar a sua experiência», adiantou. A recuperação da companhia aérea Alitalia, a crise do lixo em Nápoles e a imigração clandestina, que evidenciaram problemas entre ambos, parecem estar ultrapassadas. Durão Barroso declarou-se «surpreendido» com a declaração de Berlusconi, assegurando que não falou sobre a questão durante o encontro com o líder italiano. Nicolas Sarkozi, presidente da França e actual presidente do bloco europeu, declarou-se igualmente favorável a uma recandidatura de Barroso, na passada quinta-feira. O ex-primeiro ministro português, dirige o executivo europeu desde 2004. MRA/Agências

Bruxelas alerta para excesso de optimismo orçamental português

sexta-feira, fevereiro 8th, 2008

crise zona euroBruxelas dará o aval à estratégia orçamental definida pelo Governo de Lisboa, elogiando o esforço de contenção. No entanto, na avaliação ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)português, a apresentar em breve pela Comissão Europeia, será feito um aviso à navegação lusitana: a meta de crescimento de 2%, prevista para 2008, é optimista tendo em conta o clima de abrandamento que se vive na zona euro, onde se encontram os principais parceiros comerciais de Portugal. “Há que reconhecer que foi um esforço assinalável”, sublinhou uma fonte comunitária ao Diário Económico. Um ano antes da data prevista pelo Ecofin, o excessivo défice público nacional será corrigido.

No caso de Portugal, a meta é um défice orçamental de 0,5%, o qual deverá ser alcançado, mesmo num contexto de abrandamento económico, frisou a semana passada o comissário europeu para os Assuntos Monetários, Joaquín Almunia. Os países que não atingiram o equilíbrio orçamental, têm uma margem mínima para deixar funcionar os estabilizadores automáticos, nesta fase de arrefecimento económico, disse o comissário. No entanto, Bruxelas alerta que o crescimento inscrito no PEC português, para 2008, parece ser “francamente optimista” face ao conjunto da zona euro. No final do ano passado, os países da moeda única começaram a dar sinais de abrandamento, na sequência da crise hipotecária americana e do subsequente aperto do crédito. A Comissão Europeia, que já baixou a estimativa de crescimento para 2008 ( 2,2%) voltará a cortar, nas previsões de 21 de Fevereiro próximo, mais três a quatro décimas.

Neste cenário, e tendo em conta que Portugal exporta 77% para a UE, Bruxelas acredita que a meta do Governo Sócrates (2%) é demasiado optimista. Porém, uma fonte diplomática portuguesa, citada pelo DE, insistiu no optimismo referindo que a Comissão já se enganou, noutras estimativas sobre o desempenho da economia lusa, reivindicando agora que “o Governo [português] merece o benefício da dívida”. (pvc/DE)

UE-África: Barroso diz que Europa não é proteccionista e vai negociar mais acordos com África em 2008

domingo, dezembro 9th, 2007

Barroso com líderes africanos em LisboaA Europa não é proteccionista «contrariamente ao que se diz ou sugere», defendeu hoje em Lisboa o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, frisando que a UE «importa mais produtos, incluindo agrícolas, do que os países do G8 – superando os Estados Unidos, Rússia, Japão e Canadá». Na conferência de imprensa final dos trabalhos da II Cimeira UE/África, em Lisboa, Barroso revelou que a Europa «está a fazer uma oferta a África de 100% de acesso ao mercado. (…) incluindo regras de origem mais generosas e que poderão dar uma contribuição para melhorar a indústria dos países africanos.»Paralelamente, anunciou que a UE vai continuar a negociar em 2008 acordos de nova geração com os países africanos. «O nosso objectivo continua a ser concluir acordos de parceria económica, com o objectivo de reforçar a integração regional e garantir um desenvolvimento genuíno aos países africanos», admitindo que «isto é difícil porque implica mudanças» e «exige tempo». «A Europa compromete-se a continuar as negociações no próximo ano para alcançar esse objectivo», anunciou Durão Barroso. O presidente da Comissão citou o poeta brasileiro Vinícius de Moraes recordando que “a vida é feita de encontros e desencontros.” “Esta foi a cimeira dos encontros”, concluiu.