Archive for the ‘Brasil’ Category

Impostos à vista?

segunda-feira, outubro 31st, 2016

Sem reforma da Previdência país terá que aumentar impostos

Segundo o Ministro da Fazenda, “reforma seria mais difícil de aprovar se o país estivesse muito bem”

 

Sem reforma da Previdência país terá que aumentar impostos, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que a reforma da Previdência é essencial para o país e que sem ela vai ser preciso “aumento de tributação, porque tem que pagar a conta”.

Na entrevista publicada neste domingo, Meirelles afirmou que seria mais difícil aprovar a reforma se o país “estivesse muito bem”, uma vez que a crise representa um argumento para a necessidade do ajuste.

Perguntando se será candidato a presidente da República, Meirelles disse que “qualquer discussão sobre isso, principalmente minha, é negativa”.

“A preocupação do mercado é saber que meu foco é 100 por cento na economia, no ajuste fiscal, em botar o Brasil para crescer. E que não há concessão política. Não há dúvida a essa altura. Se vou ser candidato, não vou ser candidato, isso é conversa de político”, afirmou.

Reuters

Previdência Brasil-Suécia

sexta-feira, outubro 28th, 2016

INTERNACIONAL: Concluída primeira rodada de negociação do Acordo de Previdência Brasil-Suécia

Mais de 6 mil brasileiros que residem no país escandinavo serão beneficiados

Malin Skäringer e Benedito Adalberto Brunca, chefes das delegações sueca e brasileira, assinam ata do acordo de Previdência entre os dois países. FOTO: Gustavo Raniere / ASCOM MF

Da Redação (Brasília) – Representantes das delegações do Brasil e da Suécia realizaram rodada de negociações para o acordo bilateral de Previdência Social, que culminou com a assinatura da ata do acordo nesta sexta-feira (30). O texto final será acordado na segunda reunião técnica, prevista para o primeiro semestre de 2017, em Estocolmo (Suécia).

Uma vez finalizado e ratificado, o acordo permitirá a contagem do tempo de contribuição aos sistemas de Previdência Social dos dois países para a obtenção de benefícios -como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez- e ainda evitará a bitributação em caso de deslocamento temporário de até 24 meses. Atualmente mais de 6 mil brasileiros residem na Suécia.

“É claro o interesse do governo sueco em estreitar as relações com o Brasil na área de Seguridade Social. Acreditamos que em Estocolmo conseguiremos chegar a bom termo no que diz respeito à parte residual do acordo ainda pendente”, declarou a chefe da delegação sueca, Malin Skäringer.

Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Adalberto Brunca, que chefiou a delegação brasileira, “é uma grande vitória a estrutura do texto já estar concluída, com consenso formado sobre os principais pontos. Estamos todos muito otimistas.”

Acordos – O Brasil possui acordos bilaterais de Previdência Social em vigência com 13 países e dois multilaterais (Mercosul e com a comunidade ibero-americana). Já foram assinados e aguardam ratificação pelo Congresso Nacional, os acordos firmados com os Estados Unidos, Quebec (Canadá), Suíça e Bulgária. Estão em fase final, prontos para serem assinados, os acordos de reciprocidade com Israel e com Moçambique e, em processo de negociação, com a Áustria, Índia, República Tcheca e Ucrânia.

Também depende de ratificação para entrar em vigor a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O sistema de proteção social da comunidade lusófona será um dos quatro maiores do mundo, juntamente com os sistemas europeu, ibero-americano e do Mercosul.

Conheça os Acordos Internacionais de Previdência Social, multilaterais e bilaterais, firmados pelo Brasil já em vigor ou em processo de ratificação.

 

www.previdencia.gov.br

 

 

 

Brasil: Autoridades libertam 69 pessoas de trabalho escravo

segunda-feira, agosto 1st, 2011

Sessenta e nove pessoas foram libertadas de uma situação de trabalhos forçados no estado de Goiás, centro-oeste do Brasil, foi hoje, segunda-feira, comunicado pelo ministério do Trabalho brasileiro.

Os inspectores da autoridade para as condições de trabalho visitaram 11 locais de produção de carvão de madeira na sequência de uma denúncia anónima de que teria ocorrido uma tentativa de homícídio de um dos trabalhadores.

Os técnicos encontraram uma situação descrita como próxima da escravatura, em que os operários eram obrigados a acções de deflorestação ilegal e à produção de carvão que tinha como destino as empresas de siderurgia do estado vizinho de Minas Gerais.

“As condições encontradas nas onze zonas de produção de carvão eram extremamente precárias, com inúmeras irregularidades”, segundo o governo brasileiro, que concretiza mesmo que “os trabalhadores não tinham acesso a água potável”.

No ano de 2010 as autoridades brasileiras libertaram 2628 trabalhadores de situações de trabalho escravo, a maioria dos casos ligada à agricultura.

MRA Alliance/DN

Dilma e Kirchner querem blindar América do Sul da crise global

sábado, julho 30th, 2011

As presidentes do Brasil e da Argentina, Dilma Rousseff e Cristina Fernández de Kirchner, afirmaram nesta sexta-feira que a América do Sul deve adotar medidas conjuntas para se blindar contra a crise financeira global.

“Temos que defender nossos países da valorização das moedas e da avalanche de produtos que não encontram mercado nos países desenvolvidos e afetam nossas indústrias”, declarou Dilma.

A governante argentina, em sua primeira visita oficial ao Brasil desde que Dilma assumiu, disse que o assunto foi tratado na cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) realizada em Lima nesta quinta-feira, durante a posse de Ollanta Humala como novo presidente peruano.

“É necessário adotar medidas comuns para defender os avanços conquistados e a inclusão social”, opinou Cristina.

De acordo com as únicas mulheres presidentes da região atualmente, a América do Sul acumulou nos últimos anos um forte desenvolvimento nas áreas social, econômica e industrial, que deve ser protegido de um possível agravamento da crise global.

Dilma esclareceu que não se trata apenas do que possa gerar uma possível moratória nos Estados Unidos, mas de um mundo que mergulhou em uma grande incerteza.

No entanto, a presidente garantiu que os países sul-americanos, em seu processo de integração, têm agora “a oportunidade histórica de aprender com os erros dos outros”, entre os quais citou a União Europeia (UE), em clara alusão às turbulências no bloco comunitário.

Embora tenham sido enfáticas em relação à necessidade dessa “blindagem” ser de caráter regional, nem Dilma nem Cristina deram pistas sobre quais seriam as medidas comuns que devem ser adotadas.

Nesse sentido, remeteram ao futuro imediato e a uma reunião que terão na próxima semana em Lima os ministros de Economia da região e a outra que reunirá em agosto em Buenos Aires os presidentes dos Bancos Centrais.

MRA Alliance/Terra Brasil

Número de imigrantes em Portugal diminuiu mas o de brasileiros aumentou

segunda-feira, julho 25th, 2011

O número de imigrantes em Portugal decresceu, pela primeira vez desde 1980. No ano passado registou-se igualmente uma quebra na subida sustentada que se vinha notando desde 2005. Havia, no final do ano passado, 445.262 estrangeiros a residir no país, número que representa um decréscimo de 1,97 por cento face ao ano anterior.

O Brasil domina a lista dos imigrantes, tendo mesmo aumentado o número de cidadãos que escolheram Portugal como país de acolhimento.

“A crise [económica] pode explicar uma menor captação de fluxos migratórios”, admitiu ontem o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, quando da apresentação do relatório anual (2010) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O ano transacto fica ainda assinalado pelo facto de a Roménia ter passado a ser o país da União Europeia com mais cidadãos em Portugal, ultrapassando o Reino Unido, que há muitos anos liderava as estatísticas. Actualmente os romenos, com 36.830 pessoas, constituem 8,27 por cento dos estrangeiros residentes em Portugal, só sendo suplantados pelas comunidades brasileira (119,195 pessoas, correspondentes a 26,81 por cento do total de imigrantes), Ucrânia (66.794 pessoas, que representam 11,12 por cento do total estrangeiros no país) e Cabo Verde (as 43.510 registadas correspondem a 9,88 por cento da imigração).

MRA Alliance/Público

Comunidade brasileira é a maior em Portugal

terça-feira, julho 12th, 2011

Os brasileiros são o maior grupo de estrangeiros residentes em Portugal, seguindo-se os ucranianos e os cabo-verdianos, de acordo com um relatório da OCDE sobre tendências migratórias apresentado hoje em Bruxelas.

«O maior grupo é o dos brasileiros (que respondem por 26 por cento do total da população estrangeira com uma autorização de residência válida), seguidos dos ucranianos (12 por cento) e dos cabo-verdianos (11 por cento)», refere o estudo da OCDE.

«O número de naturalizações continua a subir e atingiu um novo pico de 25 500 em 2009, sete vezes mais do que em 2006», sendo que a maior parte tem origem nos PALOP.

MRA Alliance/A Bola

MNE vai este mês a Angola, Moçambique e Brasil

sábado, julho 9th, 2011

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, vai fazer visitas oficiais a Angola, Moçambique e Brasil no final do mês. Portas começa a 21 de Julho em Angola e termina a 25 em Brasília. 

O MNE irá ainda ao Peru, a 27 e 28 de Julho, para representar Portugal na tomada de posse do novo Presidente, Ollanta Humala.

MRA Alliance/Agências

Brasil virou ‘Meca do trabalho’ para estrangeiros, diz ministro Lupi

quinta-feira, junho 16th, 2011

O Brasil está a passar de emissor a recetor de imigrantes, com o número de pedidos de vistos de trabalho a aumentar cada vez mais, afirmou ontem o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

“A quantidade de chineses que está a pedir vistos para trabalhar no Brasil é enorme (…) O Brasil está a tornar-se uma Meca do trabalho para os estrangeiros”, disse Lupi durante uma reunião em Genebra. 

MRA Alliance/Lusa

Lula recusou convite para almoçar com Obama

domingo, março 20th, 2011

Lula da SilvaDepois de se ter aliado a Hugo Chávez, da Venezuela, e a Mahmoud Ahmadinejad, do Irão, nas críticas aos EUA, o ex-presidente Lula da Silva deu ontem nova demonstração de rejeição das políticas de Washington.

Sem cerimónias, recusou o convite para o almoço em homenagem ao presidente norte–americano, Barack Obama, que chegou ontem a Brasília em visita oficial e que passa o dia de hoje no Rio de Janeiro.

Sem se preocupar com o constrangimento da presidente Dilma Rousseff, Lula disse que ia passar o dia em casa com a família. Elogiado várias vezes por Obama em discursos pelo mundo, Lula, quando ainda era presidente, respondeu com críticas ao homólogo dos EUA e chegou a afirmar que Obama era uma decepção.

Mostrando que, apesar de ser a herdeira política de Lula, não pensa como ele, Dilma acolheu Obama de