Archive for the ‘Angola’ Category

Remessas de emigrantes portugueses em Angola crescem 30%

terça-feira, setembro 20th, 2011

O valor das remessas enviadas pelos portugueses a trabalhar em Angola continuou a subir em 2010, aumentando, num ano, 30,34%, para 134,9 milhões de euros.

A progressão, embora a um ritmo menor do que o crescimento verificado entre 2008 e 2009, impulsionou a subida do valor das remessas de emigrantes portugueses no conjunto dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) mais Timor-Leste.

Angola mantém-se no pelotão da frente dos PALOP com o maior valor de remessas enviadas para Portugal, distante de Cabo Verde, que, com 3,1 milhões de euros em remessas, surge em segundo lugar, de uma lista revelada hoje pelo Banco de Portugal num relatório sobre a evolução das economias nestes países.

Somando Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, as remessas de emigrantes totalizaram, de 2009 para 2010, 141,5 milhões de euros, mais 29,7% do que um ano antes.

O valor do dinheiro que entrou em Portugal vindo destes seis países é quase quatro vezes superior ao valor das remessas enviadas de Portugal para os PALOP e Timor-Leste, que desde 2008 está a cair e ficou, no ano passado, em 37,1 milhões de euros, menos 11,6% face a 2009. A maior queda registou-se entre os cabo-verdianos, que enviaram para o seu país de origem 12,9 milhões de euros, uma descida de 38,3%.

MRA Alliance/Público

Angola: Altas patentes morrem em queda de avião militar

quarta-feira, setembro 14th, 2011

Um avião militar angolano despenhou-se hoje depois de ter levantado voo da cidade de Huambo, no centro do país, matando pelo menos 30 pessoas, entre as quais três generais, informou a agência de notícias angolana Angop.

Segundo a Polícia Nacional angolana há um total de 30 mortos e seis feridos. Um sobrevivente que está hospitalizado disse ao semanário Sol que o acidente ocorreu muito rápido que é difícil perceber o que aconteceu. A mesma fonte acrescentou que o piloto parecia estar consciente de que haveria uma falha técnica.

As causas do acidente ainda não são conhecidas, mas os bombeiros e as Forças Armadas já estão no local a recolher dados. De acordo com a BBC online a maioria dos passageiros serão oficiais da Força Aérea.

MRA Alliance/Público

Presidente angolano é o 6º homem mais poderoso da economia portuguesa

quinta-feira, agosto 25th, 2011
Todos os caminhos do poder angolano vão dar ao Presidente de Angola. Discreto mas activo, a sua força política em Portugal cresce com o PSD, reforçando um poder económico especialmente visível através da Sonangol e da filha, Isabel dos Santos. É um poder crescente e cada vez mais sólido. Na economia portuguesa. E para as empresas portuguesas em Angola.
A Bolsa de Valores de Luanda é um projecto antigo e inexistente. Mas se para lá fossem transferidas todas as empresas portuguesas com interesses em Angola, o PSI-20 passaria a PSI-10. Das grandes empresas portuguesas aos pequenos empresários, dos aventureiros aos desventurados, Angola passou a Plano A de Portugal. E José Eduardo dos Santos é a soma de todas as partes. O vértice de uma pirâmide onde assenta o poder angolano. Dentro e fora de portas.

MRA Alliance/JdN

Países da África Austral pedem à NATO fim da intervenção militar na Líbia

sexta-feira, agosto 19th, 2011

O Presidente angolano José Eduardo dos Santos defendeu hoje em Luanda que a NATO deve pôr fim à intervenção na Líbia e apoiar um acordo político entre as partes em conflito.

O líder angolano, que falou depois do encerramento da 31ª Cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que decorreu em Luanda, referiu-se às “situações de conflito” noutras partes do continente africano, “particularmente a Líbia, onde é difícil encontrar uma saída para a situação de guerra que afeta o país”.

“Na Líbia, a NATO deve cessar a sua ação militar e abrir espaços para a negociação de um acordo político entre as partes beligerantes, sem condições prévias, mediante a adoção da proposta da União Africana (UA)”, sublinhou o presidente em exercício da organização da África Austral.

MRA Alliance/Agências

Banco Bic é o novo dono do BPN

domingo, julho 31st, 2011

O Banco Bic será o novo dono do BPN, avançou o Ministério das Finanças, em comunicado, divulgando que a proposta de aquisição de 100 por cento das ações do banco pelo angolano BIC é de 40 milhões de euros.

«O Governo comunica que tomou hoje a decisão de selecionar a proposta do Banco BIC Português, S.A. com vista a negociar, em condições de exclusividade, um acordo para a alienação das ações representativas do capital social do BPN», avança o comunicado do Ministério das Finanças.

A proposta de aquisição de 100 por cento das ações do BPN pelo Banco BIC é de 40 milhões de euros, a realizar na data de transmissão das ações. Adicionalmente, caso o banco apresente um resultado acumulado líquido de impostos superior a 60 milhões de euros ao final de cinco anos após a data da transação, será pago ao vendedor uma percentagem de 20 por cento sobre o respetivo excedente, a título de acréscimo de preço, frisa o comunicado.

A nota explica que a celebração do contrato formalizando a transação deverá ocorrer num prazo máximo de 180 dias, tendo em conta «a necessidade de estabelecer um prazo de conclusão das negociações em exclusividade, e, caso as mesmas sejam bem sucedidas, da obtenção dos pareceres e autorizações por parte das entidades reguladoras e da celebração dos contratos».

O Ministério das Finanças sublinha que a decisão do governo «assegura a continuidade da atividade do BPN e tem em consideração a defesa dos interesses dos depositantes» e adianta que o Banco BIC garante a integração de um mínimo de 750 dos atuais 1.580 colaboradores do BPN.

Quanto à rede de agências e centros de empresa do BPN, assim como à totalidade dos trabalhadores a eles afetos, a nota explica que «será transmitida ao proponente comprador», que «indicou a intenção de proceder à respetiva racionalização».

Já o Estado vai suportar os custos com a eventual cessação dos vínculos laborais dos trabalhadores das agências e/ou centros de empresa que venham a ser encerrados ou reestruturados num prazo máximo de 120 dias após a data de transmissão das ações, acrescenta.

O Governo adianta que a recapitalização do BPN, prévia à transmissão das ações, atingirá os cerca de 550 milhões de euros, sendo o total do custo do Estado com o BPN, descontado do preço de venda, nesta data, de cerca de 2,4 mil milhões de euros.

MRA Alliance/Sol

Privatizações portuguesas aguçam apetite do Estado angolano

quinta-feira, julho 28th, 2011

O ministro de Estado e chefe da casa Civil da Presidência de Angola, Carlos Feijó, disse ontem em Luanda que o seu Governo está a estudar “profundamente” a possibilidade de entrada no processo de privatizações em Portugal. Em conferência de imprensa para balanço das actividades do Governo no segundo trimestre de 2011, Carlos Feijó disse que as autoridades angolanas realizaram três estudos para a análise do processo de privatizações em Portugal.

“Estudámos profundamente o programa que a troika negociou com o Governo português, estudámos profundamente o programa de Governo do partido que venceu as eleições e estudámos profundamente o programa de privatizações que Portugal pretende implementar num curto período de tempo”, referiu Carlos Feijó.

Os programas a serem apresentados à apreciação do Presidente  José Eduardo dos Santos serão aqueles que “eventualmente” possam interessar a empresas públicas ou privadas angolanas, para efeitos de cobertura governamental.

MRA Alliance/Público

MNE vai este mês a Angola, Moçambique e Brasil

sábado, julho 9th, 2011

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, vai fazer visitas oficiais a Angola, Moçambique e Brasil no final do mês. Portas começa a 21 de Julho em Angola e termina a 25 em Brasília. 

O MNE irá ainda ao Peru, a 27 e 28 de Julho, para representar Portugal na tomada de posse do novo Presidente, Ollanta Humala.

MRA Alliance/Agências

Isabel dos Santos ‘domina’ hipermercados Continente em Angola

domingo, março 13th, 2011

A empresária angolana Isabel dos Santos deverá ser a accionista maioritária na rede de hipermercados da Sonae em Angola, cujo arranque deverá ser anunciado nas próximas semanas, apurou o semanário SOL.A entrada no mercado angolano do grupo português liderado por Paulo Azevedo vai ser realizada através da marca Continente, apesar de a hipótese de criar supermercados de raiz ou adquirir insígnias locais existentes também estar em cima da mesa. Paulo Azevedo também já manifestou interesse em criar uma espécie de ‘Clube de Produtores’ em Angola, à imagem do que acontece em Portugal.

O modelo de investimento era o único ‘entrave’ nas negociações da Sonae DC – subsidiária para o retalho do grupo – com Isabel dos Santos, que se ‘arrastam’ há mais de um ano. Contactada pelo SOL, fonte oficial da Sonae recusou fazer comentários.

A parceria da empresária com a Sonae reforçar a presença ou ligação da filha do presidente de Angola a empresas portuguesas. Desde Março de 2009 que Isabel dos Santos detém uma participação de 9,7% no BPI, através da sociedade Santoro. A empresária angolana é ainda dona de 10% da Zon Multimédia, através da Kento. A joint venture entre a operadora portuguesa liderada por Rodrigo Costa e Isabel dos Santos, estabelecida em Fevereiro do ano passado, deu lugar, entretanto, a um projecto de televisão por satélite em Angola (Zap), onde detém 70%.

MRA Alliance

BCP confirma reforço da Sonangol para 15%

sábado, março 12th, 2011

O BCP informa num comunicado enviado à CMVM que os angolanos controlam actualmente 14,59% do capital do banco. O BCP revela que os angolanos são agora titulares de 685.138.638 acções do banco, representativas de 14,59% do seu capital social.

Os angolanos compraram assim mais 5% do BCP e, segundo fonte próxima da petrolífera, pretendem chegar até aos 20%, limite que os obriga a comunicarem a sua posição ao mercado.

O momento tem sido favorável à compra de acções da instituição, dado que o preço dos títulos continua muito baixo (0,63 euros), pelo que é provável que a Sonangol continue a reforçar a sua posição no banco até à Assembleia-Geral anual, prevista para Maio.

MRA Alliance/DE

Marcha do MPLA juntou em Angola três milhões contra críticos do regime

sábado, março 5th, 2011

MPLA - Marcha pela Paz em LuandaO primeiro secretário provincial de Luanda do MPLA, Bento Bento, disse hoje que três milhões aderiram na capital angolana à “marcha patriótica pela paz” e garantiu que a manifestação anti-governamental, prevista para segunda-feira, não se vai realizar.Em declarações à imprensa no final da iniciativa promovida pelo partido no poder, Bento Bento, referiu que a quantidade de pessoas presentes na marcha, cujo número é inconfirmável, significa “a reafirmação de um povo que quer paz, que não quer confusão, que apostou na democracia e já não aposta na subversão, nem em aventureiros”.

“Aventura política aqui em Angola nunca mais. Foi isso que esse povo aqui disse, que está com o MPLA e com aquele que muito lutou pela paz, o arquiteto da paz [José Eduardo dos Santos]”, realçou Bento Bento.

MRA Alliance/Agências

Balsemão, Nabeiro e Proença de Carvalho investem juntos em Angola

quinta-feira, fevereiro 24th, 2011

KwanzasInvestidores portugueses, como Francisco Pinto Balsemão, Rui Nabeiro, Hipólito Pires, Proença de Carvalho e o embaixador António Monteiro, juntaram-se a empresários estrangeiros, entre os quais Carlos da Silva, líder do banco angolano Atlântico, para criar a InterOceânico. Esta sociedade com sede em Portugal tem um capital social inicial de 75 milhões de euros e pretende investir em grupos económicos em Portugal, Angola, Brasil e China.

Neste “losango”, como fez questão de sublinhar Carlos da Silva, que lidera o projecto, na apresentação da InterOceânico, foram já identificadas oportunidades em sectores como a agro-indústria, energia, indústria transformadora e sector financeiro.

Neste momento, adiantou aos jornalistas esta “associação de empresários”, como lhe chamou, está a analisar três projectos no sector financeiro em Angola, Brasil e Portugal, está a trabalhar num projecto agro-industrial e está em negociações com uma “holding” da área da energia, na qual pretende tomar uma participação de cerca de 5%. O responsável escusou-se, contudo, a adiantar nomes. Garantiu apenas que “no primeiro semestre deste ano haverá notícias dos projectos”.

Também este ano, sublinhou, entrarão investidores brasileiros e chineses no capital da InterOceânico, que tem na sua estrutura fundadora um investidor holandês e um israelita.

MRA Alliance/JdN

Angola pressiona Petrobras para recuar na Galp e quer impor solução accionista

quinta-feira, fevereiro 3rd, 2011

No Verão passado, a Petrobras suspendeu a compra da participação da Eni na Galp – de 33,34% – até o Brasil eleger um novo presidente e agora comunicou que desistia de entrar na Galp Energia. A notícia, avançada pela Reuters e pelo “Expresso”, foi confirmada ao i online por uma fonte ligada à empresa brasileira.

A decisão da administração da Petrobras, comunicada terça-feira à noite, apanhou de surpresa os envolvidos no negócio, uma vez que os termos da transacção, incluindo o preço, estavam fechados, e até existiam esboços de contratos.

A única explicação para este recuo, ao que parece decisivo, está na crescente pressão angolana contra um negócio entre a Petrobras e a Eni que deixava de fora os objectivos da Sonangol e da holding de Isabel dos Santos para a Galp. O desconforto e os recados crescentes do lado angolano terão sido o argumento decisivo usado por aqueles que dentro da Petrobras estavam, desde o início, contra a compra de uma participação na Galp. A operação era sobretudo apoiada pelo poder político brasileiro próximo do ex-presidente Lula da Silva.

Depois de ter ameaçado vetar a venda de 25% do capital detido pela Eni à Petrobras, e após uma reunião inconclusiva com a Amorim Energia, os representantes angolanos terão vindo a Lisboa falar com o primeiro-ministro.

Fontes próximas do negócio confirmaram ao i que estava marcada para o final de ontem uma reunião com José Sócrates e o advogado António Vitorino, e o presidente da Sonangol, Manuel Vicente, e o chefe da casa civil do presidente angolano, Carlos Feijó. A notícia, avançada pelo “Diário Económico”, não foi confirmada pelo gabinete do primeiro-ministro.

A aparente desistência da Petrobras torna mais difícil uma solução accionista para a Galp e cria um sério embaraço ao governo português. De um lado está a italiana Eni, que sempre disse que, se não pudesse garantir o controlo da empresa portuguesa, vendia. A alienação será ainda o objectivo da Eni, mas vai demorar mais tempo a concretizar, apesar de os italianos dizerem que há interessados.

Do outro lado está a Sonangol que, em teoria, está disponível para ficar com a participação total da Eni na Galp. Mas esta solução não é do agrado do governo português, que ambiciona manter algum poder accionista em mãos nacionais. Por outro lado, se os capitais angolanos são bem-vindos na compra de participações importantes, mas minoritárias, em grandes empresas, como o BCP, o BPI ou a Zon – até para ajudar os empresários nacionais a crescer em Angola -, o cenário muda quando está em causa o controlo de um dos mais importantes grupos.

No meio deste complexo xadrez está Américo Amorim. O empresário trouxe a Sonangol e Isabel dos Santos para a sua holding, a Amorim Energia, que é accionista da Galp com a mesma participação da Eni (33,34%). Mas nos últimos meses tem sido o principal obstáculo a uma entrada directa com uma posição relevante dos capitais angolanos na Galp. O Estado português é o árbitro neste jogo, já que através da Caixa tem direito de preferência na compra das restantes participações – CGD e Parpública são donos de 8%. Só que agora não tem recursos financeiros para fazer a aquisição. Os empresários e os bancos nacionais também não.

MRA Alliance

Holding de Isabel dos Santos sobe para 10% participação no BPI

sábado, dezembro 4th, 2010

Isabel dos SantosO BPI anunciou que a empresa detida por Isabel dos Santos, a Santoro, reforçou para 9,88% a sua posição na instituição. O banco liderado por Fernando Ulrich anunciou, em comunicado enviado ao mercado, que a Santoro adquiriu 698.919 acções da instituição nos últimos sete dias.

A transacção foi comunicada pelo facto de estar ligada a um dirigente da instituição, Mário Leite da Silva, administrador do BPI, e presidente do conselho de administração da Santoro Finance. A Santoro está no capital do BPI desde o final de 2008, altura em que adquiriu 9,7% do capital do banco, até então detido pelo BCP.MRA Alliance/DE

Angola: Pagamento de obras às construtoras portuguesas retido no país

quarta-feira, outubro 13th, 2010

Cavaco Silva com José Eduardo dos Santos, em LuandaO dinheiro das dívidas já pago às construtoras nacionais continua retido em Angola sem poder ser repatriado com as empresas portuguesas a ser impedidas pelas autoridades angolanas de transferir essas verbas para as suas contas bancárias em Portugal. Desta forma, o acordo estabelecido em Julho, sob a égide dos dois presidentes, Cavaco Silva e José Eduardo dos Santos – quando o presidente português se deslocou oficialmente a Angola – não está a resolver os problemas financeiros e de tesouraria das empresas nacionais do sector, numa altura em que o crédito escasseia, a banca pressiona para cobrar dívida e o mercado interno de obras públicas está totalmente estagnado.”A questão das dívidas de Angola às construtoras portuguesas não está resolvida totalmente. Além de as dívidas não estarem totalmente liquidadas, estão a existir fortes dificuldades de transferência desses fundos para Portugal”, revelou ao Diário Económico, Manuel Agria, vice-presidente da ANEOP – Associação Nacional dos Empreiteiros de Obras Públicas, entidade que defende os interesses das cerca de 40 maiores construtoras portuguesas.

Em Fevereiro, segundo dados divulgados publicamente pela ANEOP, a dívida de Angola às construtoras nacionais já ascendia a 500 milhões de euros. Depois disso, o valor exacto das dívidas angolanas às empresas lusas nunca foi confirmado, mas em Julho, aquando da referida visita oficial de Cavaco Silva àquele país, já se falava de cerca de dois mil milhões de euros, que teriam de ser pagos às construtoras portuguesas.

A Mota-Engil, líder nacional do sector, teria na altura uma dívida a cobrar a Angola de cerca de 250 milhões de euros. Outros grandes grupos construtores nacionais, como a Teixeira Duarte, Soares da Costa, Opway ou Edifer teriam valores em dívida que oscilavam entre os 100 milhões e os 200 milhões de euros, cada um.

MRA Alliance/Diário Económico

Angola: Dívidas às PME portuguesas serão pagas em dois meses

segunda-feira, julho 19th, 2010

O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, garantiu hoje que as dívidas de Angola às Pequenas e Médias Empresas (PME) portuguesas serão pagas no prazo de dois meses. Em conferência de imprensa após um encontro com o Presidente português, Cavaco Silva, que iniciou hoje uma visita de Estado a Angola, o Presidente angolano adiantou ainda que as dívidas às grandes empresas serão pagas em “40% inicialmente e depois será feito um reescalonamento por um, dois anos”.

Sem precisar o montante da dívida às empresas portuguesas, Eduardo dos Santos referiu-se à dívida geral angolana a empresas, de 6,8 mil milhões de dólares (5,2 mil milhões de euros), estimando que “30% deste valor” seja referente às empresas portuguesas.

Em declarações aos jornalistas no domingo, ainda a bordo do avião que o transportou para Angola, Cavaco Silva disse que a questão das dívidas de Angola a empresários portugueses deve ser resolvida pensando não apenas nas grandes empresas, mas particularmente nas pequenas. Cavaco Silva lembrou que as grandes empresas têm mais acesso ao crédito.

MRA Alliance/Jornal de Negócios

Angola deve a empresas portuguesas mais de 500 milhões de euros

quinta-feira, fevereiro 4th, 2010

Obras em AngolaA dívida do Estado angolano às empresas portuguesas do sector da construção civil que se encontram a operar naquele país de África já ultrapassa os 500 milhões de euros, segundo afirmou ontem o vice-presidente da Associação Nacional de Empreiteiros de Obras Públicas (ANEOP), Manuel Agria, à agência Lusa.

“O valor em dívida às construtoras portuguesas ultrapassa já os 500 milhões de euros”, precisou Manuel Agria, relembrando que esta situação que vem penalizando aquelas empresas teve “origem no verão de 2009”.

Em julho do ano passado, o ministro das Finanças angolano, Severim de Morais, admitiu que o país devia, no global, um montante de cerca de dois mil milhões de dólares (1,43 mil milhões de euros) às empresas de obras públicas, garantindo que os pagamentos seriam “completamente regularizados” durante o ano de 2009.

MRA Alliance/Lusa

Parlamento angolano aprovou nova constituição sob duras críticas da Unita

quinta-feira, janeiro 21st, 2010

O primeiro-ministro de Angola, António Paulo Kassoma, considera que a nova Constituição angolana é o culminar de um período de transição que começou com a abertura do país ao multipartidarismo, em 1992. “É uma constituição equilibrada que vem concorrer para a estabilidade política social e económica e vem promover o desenvolvimento da nossa Pátria”, disse Kassoma durante a votação. 

A Constituição foi aprovada com 186 votos a favor, duas abstenções e nenhum voto contra. A UNITA boicotou a votação. O vice-presidente do MPLA Norberto dos Santos “Kwata Kanawa”, apoiou o novo texto constitucional e defendeu que o partido sempre se baterá pelo sufrágio “universal, directo, livre, secreto e periódico para a constituição dos órgãos electivos”, numa crítica às insinuações da UNITA.

A UNITA usou como um dos argumentos para estar ausente da votação o facto de a nova Constituição não contemplar a eleição directa do Presidente da República, que passa a ser o cabeça de lista do partido ou coligação mais votada para a Assembleia Nacional. “Kwata Kanawa” reafirmou que “o MPLA pugna pela manutenção da paz e por um Estado de justiça social e continuará a combater energicamente todas as tentativas ou acções que visem desencadear a guerra entre angolanos ou atentar contra os direitos elementares e regras da democracia e convivência pacífica”.

Alcides Sakala, porta-voz e secretário da UNITA para os Negócios Estrangeiros, declarou ao jornal Público que o seu partido tinha proposto que a nova Constituição angolana incluísse “uma autonomia ampla” para Cabinda, o que foi rejeitado pelo MPLA. Interrogado sobre o processo de revisão constitucional, Sakala declarou que, “nas últimas sessões da Comissão Constitucional, todos os partidos presentes votaram contra as propostas atípicas do MPLA. O MPLA aprovou, assim, sozinho o seu sistema de governo, que consagra no Presidente da República os poderes de um ditador africano”.

MRA Alliance/Agências/Público

Luanda é o terceiro maior centro bancário da África subsaariana, diz KPMG

terça-feira, dezembro 22nd, 2009

Angola já é o terceiro maior centro bancário da África subsaariana, graças ao elevado nível de crescimento do sector no ano passado, segundo o relatório da consultora KPMG sobre a banca angolana, citado pelo jornal Oje. “Numa altura em que os mercados financeiros internacionais vivem um período de elevada turbulência e de falta de liquidez provocada pela crise subprime iniciada em Julho de 2007, o sector bancário angolano foi capaz de manter os níveis de crescimento elevados a que nos habituou”, afirma Paul de Sousa, presidente da KPMG Angola, no relatório.

À frente de Angola na região estão apenas a África do Sul e a Nigéria. No ano passado, segundo a consultora, os depósitos angariados e os créditos concedidos pela banca angolana aumentaram em 51 e 59%, respectivamente, tendo o IDE angolano atingido 2.750 milhões de dólares, em 2008, quase o triplo do valor atingido em 2007.

O relatório da KPMG inclui 19 operadores bancários angolanos, mais dois que a edição de 2007, com a entrada do Finibanco Angola S.A. e do Banco Quantum Capital. “Actores económicos estratégicos como a Sonangol e algumas entidades bancárias angolanas responsáveis por uma maior internacionalização do sector bancário angolano, como sejam o BPA, o BIC e o BAI, surgem na posição de investidores no estrangeiro, fundamentalmente em Portugal”, sublinha a KPMG.

MRA Alliance/Agências

Angolagate: Mão pesada da justiça francesa para políticos e empresários

quarta-feira, outubro 28th, 2009

O Tribunal Correccional de Paris condenou hoje várias figuras tutelares da política e do universo dos negócios em França por envolvimento no tráfico de armas para Angola de 1993 a 1998. Entre as personalidades julgadas estão os empresários Pierre Falcone e Arcadi Gaydamak, o senador Charles Pasqua e Jean-Christophe Mitterrand, filho do antigo Presidente socialista.

Sete meses depois das últimas diligências do processo conhecido como Angolagate, que teve início no final do ano passado, o Tribunal Correcional de Paris condenou a seis anos de prisão efectiva o empresário e representante de Luanda na UNESCO Pierre Falcone e o israelita Arcadi Gaydamak, julgado à revelia por se encontrar refugiado na Rússia, o seu país de origem.

Ao todo foram julgadas 42 pessoas do mundo dos negócios e da elite política de França no processo relativo ao comércio de armas do antigo bloco soviético para Angola entre 1993 e 1998, em plena guerra civil e a expensas de um embargo imposto pelas Nações Unidas. Os valores da operação de tráfico de armamento ascenderam a 790 milhões de dólares (626 milhões de euros).

Para além de Falcone e Gaydamak, condenados pela venda de armas sem a autorização do Governo de Paris, a justiça francesa sentenciou o antigo ministro do Interior Charles Pasqua a três anos de prisão – dois anos de pena suspensa e um ano de prisão efectiva – e ao pagamento de uma indemnização de 100 mil euros por “tráfico de influências”.

O filho e conselheiro para os assuntos africanos do antigo Presidente François Mitterrand, Jean-Christophe, foi condenado a dois anos de prisão com pena suspensa e a uma indemnização de 375 mil euros por “abuso de bens sociais”. Ambos estavam acusados de facilitar o tráfico de armamento com destino a Angola, sem participação directa no esquema.

Pierre Falcone foi imediatamente detido após a leitura da sentença, apesar da imunidade diplomática que lhe é conferida pelo cargo de representante de Angola na UNESCO. O Tribunal entendeu que aquela prerrogativa não abrange condenações como a de hoje.

Segundo os investigadores, o negócio da venda de armas terá envolvido três dezenas de responsáveis angolanos. Contudo, nenhum dos cidadãos angolanos referenciados na fase de instrução foi levado à justiça. As autoridades de Angola exigiram, logo na abertura do processo, em Outubro de 2008, a remoção de peças consideradas incriminatórias, invocando “o respeito pelos segredos de defesa de um país estrangeiro”. O Tribunal descartou sempre os argumentos de Luanda.

Em 1993, no auge da guerra civil travada por UNITA e MPLA, a França recusou-se a fornecer armamento para as tropas do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos. A acusação do processo “Angolagate” concluiu que Luanda teria encetado, então, contactos oficiosos com Pierre Falcone e Arcadi Gaydamak, que abriram um canal para a expedição de equipamento militar pesado para o território angolano: 420 tanques, 150 mil granadas de obus, 12 helicópteros e seis navios de guerra.

Os sócios Falcone e Gaydamak não desmentiram as remessas de material bélico. Negaram, no entanto, a entrega de 170 mil minas a Luanda. E alegam que o negócio dispensava uma autorização das autoridades francesas, uma vez que a sociedade envolvida, a ZIS Osos, tinha sede na Eslováquia. Para a acusação, porém, a ZTS Osos constituía uma mera fachada para esconder o envolvimento da sociedade Brenco, com sede em Paris.

Entre os acusados do processo figuram ainda o romancista Paul-Loup Sulitzer, condenado a 15 meses de prisão com pena suspensa e ao pagamento de 100 mil euros de indemnização, e Jean-Charles Marchiani, antigo autarca e personalidade próxima do senador Charles Pasqua. Este último foi condenado a três anos de prisão, com 21 meses de pena suspensa, por cumplicidade no tráfico de influências e “abuso de bens sociais”.

O consultor Jacques Attali, antigo conselheiro de François Mitterrand, foi ilibado de todas as acusações.

MRA Alliance/Agências

Angola quer mais investimento italiano não petrolífero

segunda-feira, setembro 7th, 2009

ENI - Exploração de petróleo em AngolaO vice-ministro da Economia de Angola, Job Graça, convidou hoje as empresas italianas a investirem nas áreas de produção de bens e serviços não petrolíferos, durante o Fórum Económico Angola-Itália, a decorrer em Luanda, no qual participam 60 empresas transalpinas.

O vice-ministro para o Comércio Externo da Itália, Adolfo Urso, ouviu do governante angolano declarações que prometem aumentar a presença de capital e de bens italianos na ex-colónia portuguesa. Segundo Job Graça, o comércio bilateral pode desenvolver-se “de forma mútua e benéfica”. Entre 2006 e 2008, as importações de Itália atingiram 151,6 milhões de dólares, enquanto as exportações chegaram aos 221,2 milhões.

Máquinas, equipamentos e utensílios são o grosso das exportações de Itália para Angola, enquanto o petróleo é a quase totalidade das exportações angolanas para o país europeu.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), Aguinaldo Jaime, disse que o fórum demonstra que, apesar da crise económica mundial, Angola continua a ser “um mercado atractivo para as principais economias do mundo”.

“A Itália já teve uma cooperação multifacetada com Angola, que hoje tem índices reduzidos, mas que podem ser aumentados através da elevação da cooperação, saindo da indústria petrolífera e do gás e dos serviços de apoio ao setor petrolífero, para outros em que a Itália é muito forte”, disse Aguinaldo Jaime.

A construção civil, a produção de equipamentos, a agricultura e as agro-indústrias, as pescas, a habitação social, a produção de maquinaria são sectores que o presidente da ANIP considerou “decisivos” para o desenvolvimento da economia angolana.

Aguinaldo Jaime considerou “feliz” a ideia de “desenvolvimento partilhado, não imposto, não intrusivo” estabelecido pela Itália no seu Plano para a Cooperação com África.

“Saber que os italianos querem vir a Angola não para impor regras, mas para se ajustar às regras existentes e para criarem parcerias com os empresários angolanos na criação de mecanismos de transferência de tecnologias parece-me ir de encontro às necessidades da nossa classe empresarial”, frisou.

Por sua vez, o presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, disse à Lusa que Angola deve saber aproveitar a iniciativa italiana, que reúne no fórum um conjunto de agentes económicos italianos, fortes no comércio e na cooperação internacional, com “posições muito claras e objectivas” nas áreas da madeira, granito, café, produtos derivados da pesca e frutas tropicais com boas possibilidades de exportação para a Itália.

Até ao momento o petróleo, a principal área de investimento dos italianos em Angola, onde estão representados pela ENI, é o único produto a ser exportado.

O volume de negócios entre Angola e a Itália, a terceira maior economia da Europa, não ultrapassa os 50 milhões de dólares fora do sector petrolífero. A Itália é o segundo fornecedor de máquinas e equipamentos industriais e agrícolas.

Participam no fórum, empresas italianas dos sectores da construção civil, engenharia, agricultura, indústria alimentar, transporte aéreo e marítimo, sistemas de tratamento de água, consultoria, telecomunicações, pescas e saúde.

MRA Alliance/Agências

Angola e EUA reforçam cooperação na segurança nacional e agricultura

segunda-feira, agosto 10th, 2009

O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, abordou hoje, segunda-feira, em Luanda, com a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, aspectos relativos ao reforço da cooperação para reforçar a segurança nacional angolana e revitalizar a agricultura.

Durante a audiência de uma hora, o presidente angolano ouviu de Clinton um pedido para a necessidade de maior transparência na divulgação das receitas do petróleo e na realização de “eleições justas”, bem como num maior empenho no combate à corrupção.

Hillary Clinton presenciou à assinatura de um memorando de entendimento entre instituições angolanas, a Chevron Corporation, a Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e a Liga das Cooperativas dos Estados Unidos da América (CLUSA).     

No quadro da visita de 24 horas a Angola, Clinton encontrou-se também com o presidente da Assembleia Nacional, Fernando Dias dos Santos, os líderes dos partidos políticos com assento no Parlamento e dirigentes da comissão dos Direitos Humanos.

A República Democrática do Congo (RDC) será a próxima escala na viagem de sete dias da chefe da diplomacia norte-americana a vários países africanos.

MRA Alliance/Agências

Angola: Petrolíferas americanas exploram quase metade do petróleo

quinta-feira, agosto 6th, 2009

Chevron - CabindaDuas petrolíferas norte-americanas – Exxon Mobil e Chevron – operam em poços que representam cerca de metade das exportações angolanas de petróleo, revela hoje a agência Lusa.

A notícia surge uma semana depois de a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) ter anunciado que Angola ultrapassou em Junho a Nigéria como o maior produtor de crude em África, ao produzir 1,82 milhões de barris diários de crude (Nigéria, 1,73 milhões).

A Exxon, através da subsidiária Esso, opera no Bloco 15 (“off-shore” do Soyo), que representa perto de 30% da produção angolana, segundo dados da Administração para a Informação Energética, organismo estatístico de Washington para o sector, citados pela “Lusa”.

Por seu turno, a Chevron explora o Bloco O (Cabinda), de onde sai aproximadamente 20% da produção angolana, tendo como parceiros a Sonangol, a TotalFinaElf e a ENI-Agip, acrescenta a mesma fonte.

MRA Alliance/Agências

Angola quer fábricas portuguesas de materiais de construção

segunda-feira, maio 18th, 2009

As empresas portuguesas devem investir na transferência de tecnologia e de conhecimento para Angola, para produzirem localmente materiais e equipamentos de construção, para reduzir o a dependência total do mercado externo, disse hoje o ministro angolano das Obras Públicas, Higino Carneiro.

“Em vez de estarmos a importar temos de levar tecnologia para produzir no local, temos de olhar para Angola como o centro de um mercado em África com 400 milhões de habitantes”, sublinhou o ministro, durante uma conferência sobre mercados de elevado potencial realizada em Lisboa pela Federação Portuguesa da Indústria de Construção e Obras Públicas.

Desde equipamentos de construção civil passando por pregos, tintas e diversos tipos de máquinas, o mercado angolano está carente. “Precisamos de material que não temos. Importamos tudo!”,  disse Higino Carneiro.

O minsitro angolano veio a Lisboa divulgar um programa apresentado há um mês em Luanda, que visa construir um milhão de casas até 2012. Porém, os critérios de selecção das empresas, os orçamentos e os detalhes de calendário ficaram por esclarecer. Os interessados ficaram apenas a saber que o programa é coordenado por uma comissão nacional inter-ministerial liderada pelo primeiro-ministro, Paulo Kassoma. 

O ministro português Mário Lino, disse ser “fundamental continuar a preservar boas relações políticas” e comerciais com Angola cujo mercado absorve 60% da produção erxterna das empresas portuguesas de construção civil e obras públicas.

MRA Alliance/Público 

Presidente angolano parte com «resultados espectaculares»

quarta-feira, março 11th, 2009

O Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, partiu hoje para Luanda, depois de uma visita de estado de dois dias a Portugal da qual saiu com «resultados espectaculares», noticia a agência noticiosa online “Portuguese News Network”, PNN.

Além da formalização do memorando para a criação de um banco de investimento detido em partes iguais pela Caixa e a Sonangol, foram assinados documentos que reforçam as linhas de crédito para facilitar o investimento português em território angolano. A linha de crédito à exportação foi duplicada para mil milhões de euros e foi criada uma nova linha de crédito de 500 milhões de euros para apoiar todas empresas em projectos de investimento em Angola. Também na Educação foi assinado um protocolo que vai permitir o envio de 200 professores portugueses para Angola.

José Eduardo dos Santos terminou a sua visita com elogios ao chefe do Governo português. «O senhor primeiro-ministro tem dado uma contribuição ímpar ao desenvolvimento em relações bilaterais, quero felicitá-lo por isso e pedir que continue assim, trabalhando no sentido de aproximar cada vez mais os nossos dois países», sublinhou José Eduardo dos Santos.

Por seu lado, José Sócrates, afirmou que «É para mim uma honra presidir a um Governo que soube compreender o potencial de crescimento e de modernização da economia angolana, e que nunca deixou de confiar nos benefícios mútuos que ambos os países teriam com o aprofundamento das relações económicas». O primeiro-ministro português também prometeu lealdade a Angola, garantindo que a José Eduardo dos Santos que «tem em Portugal um país amigo e no Governo português um parceiro leal e franco e tem nos portugueses um povo que mantém laços de profunda e sólida amizade com o povo angolano».

MRA Alliance/PNN

Eduardo dos Santos em Lisboa sob o signo da alta finança

terça-feira, março 10th, 2009

O presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, inicia hoje uma visita oficial a Portugal para estreitar as relações luso-angolanas e aprofundar os negócios bilaterais. 

José Eduardo dos Santos vai apadrinhar o nascimento do primeiro grande banco luso-angolano, através de uma parceria entre a Sonangol e a Caixa Geral de Depósitos.

A visita de dois dias, com uma agenda dominada pela finança, ocorre num cenário de crise global e pretende marcar a normalização das relações entre Lisboa e Luanda, após um período de três décadas de relações instáveis e, muitas vezes, conflituosas.

A guerra civil angolana (1975-2002) foi um dos pomos da discórdia entre Portugal e a sua antiga colónia africana. Em Maio de 1991, apesar da assinatura do Acordo de Bicesse entre o partido no poder MPLA e os rebeldes da UNITA , então liderada por Jonas Savimbi, a paz foi efémera. A iniciativa de paz foi mediada por Durão Barroso, então secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros do governo chefiado por  Cavaco Silva que agora recebe Eduardo dos Santos na qualidade de Chefe de Estado. 

Durante a presidência Soares, as relações diplomáticas entre Lisboa e Luanda atingiram o seu ponto mais baixo. Em 2000, o eurodeputado Mário Soares, conhecido apoiante da UNITA, denunciou no Parlamento Europeu casos de corrupção e  violações dos Direitos Humanos, em Angola.

Luanda reagiu acusando Soares de beneficiar com o tráfico de diamantes e marfim angolanos, obrigando à intervenção do então chefe de Estado, Jorge Sampaio e a redobrada actividade diplomática bilateral para apaziguar as tensões políticas. 

Recorde-se que, naquela data, os partidos representados na Assembleia da República foram muito críticos relativamente à questão dos Direitos Humanos em Angola. Agora, só o Bloco de Esquerda se juntou aos apelos da Amnistia Internacional.

A generalidade dos partidos políticos portugueses considera que, no presente, o tempo é de pragmatismo e prefere colocar no topo da agenda os interesses económicos relativizando as questões humanitárias.

As trocas comerciais luso-angolanas conheceram um grande crescimento desde 2002. Entre 2005-2007, o comércio bilateral cresceu mais de 20% ao ano. 

Luanda foi o primeira visita ao estrangeiro do primeiro-ministro José Sócrates, em Maio de 2006, que se saldou pelo aumento de mais de 50% das exportações portuguesas, naquele ano.  

Angola é hoje o quarto destino das exportações portuguesas. Os investimentos de empresas lusas em solo angolano não têm parado de aumentar, designadamente na construção, farmacêutica, finanças e novas tecnologias.

A relação assimétrica está a diluir-se rapidamente com avultadas apostas angolanas no mercado português, designadamente nos sectores da energia e da banca.

Na presente fase de crise económica global, as relações entre Portugal e Angola terão pouco espaço para acomodar questões morais ou valores éticos.

MRA Alliance/MRA Dep. Data Mining

Pedro Varanda de Castro, Consultor

Angola: Caritas denuncia fome na província do Cunene

quinta-feira, fevereiro 19th, 2009

A província angolana de Cunene está a viver uma situação de fome devido ao mau ano agrícola em várias localidades, alertou a organização católica Caritas de Ondjiva, capital da região. A revelação foi feita pelo presidente da Pastoral Diocesana de Ondjiva, padre Félix Gaudência, em declarações à rádio da Igreja angolana, Ecclesia. A Caritas sublinha o esforço do Governo na procura de soluções, mas sublinha a urgência de “fazer mais contra a fome na região”.

A conclusão da existência de fome surgiu depois de um trabalho de campo realizado pelo Igreja com o objectivo de averiguar as razões para que a Caritas Diocesana estivesse a receber um número elevado de pessoas em busca de auxílio alimentar.

Segundo o padre Gaudêncio, a Caritas continua a receber pessoas oriundas de várias localidades do Cunene a pedir alimentos, mas sublinhou que a situação que gera maior preocupação é a localidade de Mongua.

“A fome existe realmente na província do Cunene”, disse o sacerdote, que avançou como explicação para o problema a impossibilidade de as populações cultivarem devido à falta de sementes e de apoio estatal.

MRA Alliance/Lusa

Angola: Governo refunda TAAG e demite administração

quarta-feira, novembro 12th, 2008

O governo do MPLA encetou um profundo programa de reestruturação da sua aviação comercial, tendo em vista a solução dos problemas que levaram à inclusão da companhia aérea angolana TAAG na “lista negra” da União Europeia, que passa pela refundação da companhia e pela procura de um parceiro estratégico.

O governo de Luanda explicou que a demissão do conselho de administração da empresa, decidida hoje pelo Conselho de Ministros, foi tomada pela incapacidade em “superar os obstáculos operacionais e de segurança alegadas para a exclusão da empresa do espaço aéreo europeu”.

Em comunicado após a reunião de Conselho de Ministros, o governo angolano disse que pretende criar uma “nova companhia”, que esteja “integralmente à altura” da nova realidade angolana.

“O governo pretende o redesenho de uma nova companhia de aviação de bandeira que esteja integralmente à altura do desenvolvimento econômico e social que o país já hoje vive e que se perspectiva que acelere ainda mais no futuro”, refere o texto.

Com isso, o governo angolano “decidiu não prolongar mais a abordagem da evolução na continuidade” e partir para a recriação da companhia angolana, o que implica a extinção da TAAG.

MRA Dep. Data Mining/Agências

China Ferrovia reconstrói Caminho de Ferro de Benguela

quinta-feira, setembro 25th, 2008

A circulação ferroviária no troço Lobito (Benguela)/Luau (Moxico) será retomada em Maio de 2011, vinte anos após a sua paralisação, anunciou Liu Feng, o responsável da empresa chinesa encarregue da reconstrução do Caminho de Ferro de Benguela. O engenheiro-chefe da China Ferrovia, disse à Angop que a empreitada, com início previsto para este mês, representa um investimento de 1 800 milhões de dólares e vai ser executada por 3 000trabalhadores angolanos e 1 500 chineses. Disse ainda que os primeiros três meses da obra serão ocupados com a remoção dos antigos carris e a montagem da fábrica de travessas e produção de britas. A reconstrução do CFB vai impulsionar o desenvolvimento das regiões centro e leste de Angola e fortalecerá a integração regional dentro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). A ferrovia serve três países vizinhos – República Democrática do Congo, Zâmbia e Zimbabué. MRA Dep. Data Mining

Angola: Sonangol e filha do presidente reforçam posições na banca

terça-feira, setembro 23rd, 2008

O Banco Comercial Português (BCP) finalizou hoje o acordo com a Sonangol e o Banco Privado Atlântico (BPA), participado pela petrolífera angolana, para a entrada no capital do Millennium Angola, onde assumirão 49,9 por cento do capital. Com o negócio, os fundos próprios do Millennium Angola serão reforçados em 68 milhões de euros. A Sonangol vai assumir uma posição de 29,9 % e cabendo 20% ao BPA. Em paralelo o Millennium Angola entra no capital do BPA, onde passa a controlar 10% do capital. O entendimento surge um dia depois de a Caixa Geral de Depósitos e o Santander terem concluído um acordo semelhante com a Sonangol e os empresários angolanos Jaime Freitas e António Mosquito. A transacção envolveu o Totta Angola, que passará a designar-se Banco Caixa Geral Totta Angola. Os accionistas angolanos também passam a controlar 49% do capital. O valor associado ao negócio CGD/Santander/Sonangol, ascende a 68 milhões de euros. A petrolífera vai assumir igualmente o controlo de 49,9% do capital do Banco de Fomento de Angola, controlado pelo BPI. Neste negócio, anunciado na semana passada, a Sonangol entra como accionista minoritário da empresa angolana de telecomunicações Unitel. A Portugal Telecom (25%) e uma empresa liderada por Isabel dos Santos, filha do presidente José Eduardo dos Santos, são accionistas da Unitel. Os parceiros angolanos pagarão cerca de 338 milhões de euros por 49,9% do BFA. Isabel dos Santos é igualmente accionista do Banco Espírito Santo Angola, onde detém uma participação de 20%. Paralelamente, através da SPF/Sociedade de Participações Financeiras, Isabel dos Santos detém 25% do BIC Portugal, o primeiro banco de capitais maioritariamente angolanos que opera, desde Maio, na praça lisboeta. Presidido pelo ex-ministro português da Indústria, Mira Amaral, e com um capital social de 17,5 milhões de euros, o BIC Portugal tem uma estrutura accionista idêntica à do BIC Angola. Conjuntamente com o investidor português Américo Amorim (25%) e com o presidente do BIC Angola, Fernando Teles (20%), a empresária angolana controla 70% do capital. Participam igualmente no capital social do BIC Portugal, o empresário luso-brasileiro José Ruas (10%) e o ex-governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Sebastião Lavrador (5%). O BIC Portugal funciona como plataforma lusitana dos bancos angolanos na Europa, tendo em vista a gestão dos seus fluxos financeiros. MRA Dep. Data Mining

Petrobras vai explorar jazidas no pré-sal angolano

terça-feira, setembro 23rd, 2008

A Petrobras vai explorar, em 2009, onze poços petrolíferos angolanos na camada “pré-sal”, geologicamente idêntica à da bacia de Santos, onde tem realizado importantes descobertas, anunciou o responsável internacional da petrolífera brasileira. “É possível que a gente descubra petróleo lá também e, a partir das análises sísmicas, podemos saber se vale a pena explorar o pré-sal africano”, disse Samir Awad ao Estado de São Paulo. Awad adiantou, contudo, que o facto de as condições geológicas serem semelhantes não implica que a quantidade e qualidade do petróleo tenha os mesmos valores. Os geólogos sustentam que a África e a América se separaram há 230 milhões de anos tendo-se criado uma camada de sal cobrindo depósitos de matéria orgânica, nos dois lados do Atlântico. A decisão de explorar em Angola coincide com a revisão do plano de expansão internacional da Petrobras. MRA Dep. Data Mining