Casa Pia: Recursos vão manter seis arguidos em liberdade

Carlos Cruz com advogado Sá FernandesA prisão efectiva para seis dos sete arguidos do processo da Casa Pia, foi decidida ontem pelo tribunal que julgou o caso de pedofilia durante quase seis anos. Nenhum dos condenados vai, no entanto, para a cadeia.

Os seus advogados já revelaram que vão recorrer da decisão e, como manda a lei, o recurso tem efeito suspensivo da pena, a não ser perante factos concretos como, por exemplo, perigo de fuga, que levem à aplicação da prisão preventiva. Os condenados terão também agora de indemnizar os ofendidos por danos morais.

Cabe aos tribunais superiores, para onde vão ser interpostos os recursos, apreciar os argumentos dos advogados, reapreciar a matéria de direito e manter ou não a decisão da primeira instância. Estes juntar-se-ão a outros 40 já interpostos no âmbito do mesmo processo que estavam a aguardar a decisão final para “subir” ao Tribunal da Relação.

Um a um, os arguidos levantaram-se para ouvir o veredicto: Carlos Silvino, 18 anos de prisão. Manuel Abrantes, cinco anos e nove meses de cadeia. Jorge Ritto, seis anos e oito meses de prisão. Carlos Cruz e Ferreira Diniz sete anos de cadeia. Hugo Marçal, seis anos e dois meses de prisão. Só Gertrudes Nunes, a dona da casa de Elvas onde terão ocorrido vários casos de abusos sexuais, foi absolvida de todos os crimes de lenocínio de que estava pronunciada (35) na sequência de uma alteração legislativa.

Em silêncio, os arguidos ouviram e em silêncio voltaram a sentar-se. Por instantes, Carlos Cruz pareceu comovido. Gertrudes Nunes baixou a cabeça e chorou. Sentado longe dos outros arguidos, Carlos Silvino tomava notas num bloco, sorrindo.

Nenhum comentário se ouviu na sala de audiências onde, surpreendentemente, sobraram lugares para o público.

Carlos Cruz colocou no seu site vários vídeos constantes do processo Casa Pia. Os vídeos, que mostram reconstituições do tribunal com os menores que acusam o apresentador de abuso sexual, contêm ainda anotações, do próprio Carlos Cruz, que assinala as diferenças entre o que as testemunhas terão dito em tribunal e o que afirmaram durante as reconstituições.

MRA Alliance/Público/IOL

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