Brasil: Palhaço Tiririca apto para assumir cargo de deputado, diz tribunal

O deputado federal mais votado no Brasil, Tiririca, foi absolvido, nesta quarta-feira, do processo que investigava a possibilidade de ele ter falsificado o documento que provava sua alfabetização, pela Justiça eleitorial de São Paulo.

O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira absolveu o humorista Francisco Everardo Oliveira Silva, alegando que a condição rudimentar da escrita e da leitura é suficiente para determinar que o cidadão não é analfabeto. “A Justiça Eleitoral tem considerado inelegíveis apenas os analfabetos absolutos, e não os funcionais”, disse o juiz.

Ainda segundo a justificativa concedida, Tiririca realizou duas vezes exercícios de escrita e compreensão de texto, “afastanto qualquer dúdiva quanto a não ser um analfabeto absoluto, pelo menos para fins de exercício de seus direitos políticos”. Assim, o eleito pode assumir o cargo e desempenhar as funções de deputado federal.

Todavia, o promotor de Justiça Mauricio Antonio Ribeiro Lopes, que entrou com ação na Justiça contra a candidatura de Tiririca, garantiu na quarta-feira que irá recorrer da absolvição.

O promotor alega que Tiririca violou a declaração de alfabetização entregue no momento do registo da candidatura e sustenta que o deputado federal eleito não acertou nem 30% da prova de alfabetização realizada no dia 11 de novembro pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

O promotor do Ministério Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP) irá recorrer mas, caso Tiririca seja novamente absolvido e o MPE-SP apresentar novo recurso, o caso irá para Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode chegar ao Supremo Tribunal Federal, a última instância de recurso. 

A validação formal da eleição de Tiririca e dos deputados eleitos no Estado de São Paulo está marcada para o dia 17 de dezembro, e a posse, para o dia 1º de fevereiro, em Brasília.

MRA Alliance/Agências

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