Biofuel: Produtores americanos acusam UE de proteccionismo

As companhias americanas de biodiesel lançaram uma agressiva campanha de lóbi junto da OMC (Organização Mundial de Comércio) para a abertura de um processo judicial contra os produtores da União Europeia, agravando as tensões comerciais transatlânticas no segmento agro-energético. Os concorrentes europeus, na semana passada, solicitaram à Comissão Europeia a imposição de taxas aduaneiras de emergência sobre as importações americanas. O argumento assenta na concessão de subsídios pela administração Bush o que torna o produto deslealmente competitivo e distorçe o processo de fixação de preços. Os americanos argumentam que as especificações técnicas impostas pela UE, designadamente sobre a resistência do à oxidação, violam as regras da OMC e discriminam os produtores dos Estados Unidos. Os europeus queixam-se que o biodiesel americano é produzido a partir de soja e óleo de palma cujas propriedades químicas diferem dos produtos europeus (fabricados a partir da beterraba).

O lóbi americano apresentou pareceres jurídicos e técnicos que, alegadamente, dão consistência aos argumentos de que as especificações europeias visam boicotar a importação de biodiesel dos EUA, violando as regras impostas pela OMC. A Comissão Europeia e as associações sectoriais da indústria comunitária rebatem os argumentos jurídicos e técnicos e vão investigar em que medida os subsídios aos produtores americanos afectam irregularmente a indústria europeia. Washington subsidia cada galão de biodiesel com um dólar quando misturado com combustíveis fósseis. Os europeus desconfiam que os americanos misturam uma pequena percentagem do seu biodiesel com carburantes de países latino-americanos, obtêm benefícios fiscais e depois exportam-no para o mercado europeu, o maior consumidor mundial. MRA/Agências

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