Banco de Portugal propõe mini-reforma fiscal

O boletim de Primavera do Banco de Portugal (BdP) traça um cenário negro para este ano, mas também avança uma sugestão técnica para melhorar o desempenho da economia nacional. O regulador considera que um aumento do IVA e a descida da Taxa Social Única podem diminuir o défice e a dívida pública, aumentar o emprego e promover a competitividade.

A medida em causa assenta na redução da componente patronal das contribuições sociais – a Taxa Social Única – compensada por um aumento da tributação do consumo, com um impacto neutro no saldo orçamental e na dívida pública.

Na análise desta instituição, liderada por Carlos Costa, a diminuição do valor da Taxa Social Única iria reduzir o custo do factor trabalho e, por essa via, os custos de produção também seriam menores. Isto iria permitir uma melhor competitividade da produção nacional, promovendo o aumento das exportações e uma redução dos conteúdos importados.

Quanto ao aumento da tributação do consumo, o Banco de Portugal considera que terá efeitos negativos a curto prazo, sobretudo para as famílias mais pobres, no entanto, defende que a médio e longo prazo poderia ter um forte impacto macroeconómico.

O regulador sublinha que taxa de IVA em Portugal sofreu aumentos muito significativos nos últimos anos. A taxa de 23% é das mais altas da Europa e sugere, por isso, um aumento nas taxas reduzidas e intermédias, o que resultaria numa harmonização das taxas do IVA.

Como forma de compensar as famílias mais carenciadas por esta subida, o Banco de Portugal sugere a transferência monetária – para estas famílias – de 10% da receita proveniente do aumento deste imposto.

MRA Alliance/RR

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