Ana Gomes apresenta queixa contra submarinos em Bruxelas

A eurodeputada socialista Ana Gomes entregou, na segunda-feira, uma queixa na Comissão Europeia contra os contratos de aquisição dos dois submarinos pela Marinha portuguesa, que diz estarem «eivados de subornos, fraudes, documentos forjados, falsas contrapartidas, lavagem de dinheiro e evasão fiscal».

«As contrapartidas favoreceram um determinado grupo de empresas que nunca se submeteram a um concurso internacional», nomeadamente na indústria automóvel e de novas tecnologias, disse Ana Gomes na conferência de imprensa onde anunciou a sua iniciativa. «A forma como foram seleccionadas é completamente distorcedora das regras do mercado interno», acrescentou.

Ana Gomes considera que no processo dos submarinos existem «aspectos absolutamente lesivos dos interesses do Estado», como o facto de se ter entregue a negociação do contrato «a uma empresa privada, a ESCOM, do grupo BES – que também é o grupo que depois financia a aquisição dos submarinos».

«Altamente suspeitos são também os termos dos contratos, tanto de aquisição, como de contrapartidas, como o facto de o Estado ter prescindido do recurso aos tribunais em caso de litígio e de se prever apenas a via da arbitragem», sublinhou.

A eurodeputada assume que «está preparada» para enfrentar as consequências deste passo e acusa que, nos últimos dois dias, o seu e-mail do Parlamento Europeu foi violado, alguns textos relacionados com o assunto desapareceram e verificaram-se dificuldades de envio de mensagens electrónicas. Por isso, esclareceu, vai apresentar queixa na Procuradoria-Geral da República e no Parlamento Europeu.

MRA Alliance/Agências

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