Alemanha: Supremo dá luz verde para ratificação do Tratado de Lisboa

O Tribunal Supremo da Alemanha deu luz verde para a ratificação do Tratado de Lisboa naquele país. Segundo a rádio «Deutsche Welle», os juízes consideram que a reforma da União Europeia é compatível com a lei germânica, mas pediram um reforço dos poderes do parlamento alemão em questões susceptíveis de afectar a soberania nacional.

«Se alguém quiser resumir este resultado, poderemos dizer que a constituição diz sim ao Tratado de Lisboa, mas obriga o parlamento a ter uma participação mais forte no processo», disse uma fonte do Tribunal Constitucional Federal, acrescentando que «o tribunal acredita que foi clarificada a última barreira à ratificação do documento».

Esta decisão elimina uma das últimas barreiras ao tratado. As situações colocadas pela Irlanda, Polónia e República Checa continuam por clarificar.

MRA Alliance/Agências

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