Archive for julho, 2011

Seguro, o guterrista e aparelhista que substitui Sócrates na liderança do PS

domingo, julho 24th, 2011

Licenciado em Relações Internacionais, António José Martins Seguro nasceu a 11 de Março de 1962 em Penamacor e é actualmente deputado do PS, eleito pelo círculo de Braga, e docente universitário.

Líder da Juventude Socialista (JS) entre Maio de 1990 e Março de 1994, António José Seguro começou a aproximar-se da cúpula do poder socialista quando, no início de 1992, António Guterres bateu Jorge Sampaio na corrida ao lugar de secretário-geral do PS.

“Com António Guterres, o PS será mais fixe”, declarou Seguro à agência Lusa a 10 de Janeiro de 1992, vincando bem a sua preferência política, numa fase em que os socialistas se encontravam divididos entre “sampaístas” (a ala esquerda), “soaristas” (a ala direita) e a corrente surgida ao centro dos “guterristas”.

Pela mão de António Guterres, o líder hoje eleito pelos militantes socialistas conheceu uma ascensão rápida: desempenhou as funções de chefe de gabinete do secretário-geral, foi eleito directamente deputado nas legislativas de 1991 e a partir de 1994 fez parte da Comissão Permanente do Secretariado Nacional – o núcleo duro do “guterrismo”.

Com a vitória do PS nas legislativas de Outubro de 1995, Seguro assumiu as funções de secretário de Estado da Juventude, cargo do qual sairia para se candidatar no segundo lugar da lista dos socialistas às europeias de 1999, atrás do cabeça de lista Mário Soares.

De eurodeputado a ministro

Em 2001, já numa altura de agonia política do segundo Governo liderado por António Guterres, Seguro regressou do Parlamento Europeu para exercer o cargo de ministro-adjunto do primeiro-ministro.

Os mais próximos do novo líder do PS são unânimes em considerar que a influência dos dez anos de convivência permanente com António Guterres marcou a sua forma presente de estar na política e ajuda a explicar o facto de Seguro perder horas em conversas com militantes anónimos, falar nos afectos (contra a racionalidade estrita) nas relações políticas e apresentar uma visão telúrica da vida.

Nesta última campanha interna para a liderança do PS, o novo secretário-geral lembrou várias vezes o quanto em criança gostava de brincar com o peão e com os berlindes, assim como com um jogo de futebol, numa tábua de madeira com pregos, feita por um marceneiro de Penamacor.

Nas legislativas de 2002, dirigiu a campanha do então secretário-geral Ferro Rodrigues e, neste período, desempenhou em 2004 as funções de presidente do Grupo Parlamentar de PS até à queda do Governo PSD/CDS de Pedro Santana Lopes.

Em 2004, esteve em vias de disputar a liderança do partido com José Sócrates, mas, segundo relatos de socialistas de várias correntes, Jorge Coelho, então o homem forte do aparelho, pediu-lhe para esperar.

Nos últimos seis anos de governação de Sócrates, Seguro esteve sempre na segunda linha, apesar de ter sido cabeça de lista por Braga nas eleições legislativas de 2005, 2009 e 2011 e presidente das comissões parlamentares de Educação e de Economia, além de ter coordenado a reforma do Parlamento em 2007.

Esperou pela saída de Sócrates, grande parte do tempo em silêncio – como no último congresso do PS, em Abril último -, evitando fazer críticas em público à direcção em funções, embora fossem conhecidas as suas divergências quanto a aumentos de impostos contrários às promessas eleitorais, em relação ao financiamento dos partidos e à legislação para combate à corrupção, em que disse pretender ir mais longe.

Chega hoje a líder do PS com apoios de dirigentes que estiveram sempre na ala direita, de nomes próximos de Sócrates, e de quase toda a ala esquerda do partido.

MRA Alliance/Público

Rastilho da xenofobia incendiou matança norueguesa

domingo, julho 24th, 2011

A polícia da Noruega confirmou que o suspeito pelos ataques de Oslo e Utoya que causaram 93 mortos publicou um longo manifesto de mais de 1500 páginas horas antes da matança. O extenso documento, uma mescla de manifesto político, diário e manual de instruções, revela planeamento ao ínfimo pormenor feito ao longo de anos por um homem anti-islâmico, xenófobo e violento. No dia dos ataques, Anders Behring Breivik escreveu no documento em inglês intitulado “2083 – A European Declaration of Independence”: “Acredito que esta vai ser a minha última entrada”.

No final do documento aparecem várias fotografias do suspeito dos atentados. Nessas imagens aparece o mesmo homem que tem sido identificado pelos media como o alegado autor dos atentados e que surge armado com uma arma sofisticada, com mira telescópica, e envergando um fato anti-radiações.

Eis alguns dos pontos do documento alegadamente escrito por Anders Behring Breivik, num resumo preparado pela CNN:

– O autor descreve-se como um “Cavaleiro Justiceiro – Comandante dos Cavaleiros Templários Europeus” e um dos vários líderes do movimento nacional e pan-europeu de resistência patriótica;

– Antecipa uma guerra civil na Europa em três etapas, a última das quais terminaria em 2083 (daí o título do documento) com a execução dos “marxistas culturais” e com a deportação dos muçulmanos;

– A primeira etapa dessa guerra civil, que decorreria até 2030, teria como características a guerra declarada e a progressiva consolidação das forças conservadoras;

– Entre 2030 e 2070, o autor prevê “formas mais avançadas de resistência das forças conservadoras e a preparação de um golpe de Estado pan-Europeu;

– A etapa final – em que o autor estima que os países europeus terão uma média de entre 30 e 50 por cento de população muçulmana – irá centrar-se na “execução do multiculturalismo e do Marxismo cultural”, bem como dos “traidores”, na deportação dos muçulmanos e na “implementação da agenda política e cultural conservadora” em todo o Continente Europeu;

– O autor diz que, pessoalmente, tem sido atacado repetidamente por muçulmanos: “‘Só vivi oito assaltos, tentativas de assalto e múltiplas ameaças. Nunca fui roubado ou espancado severamente por muçulmanos (um nariz partido foi o mais grave que me ocorreu) mas conheço mais de 20 pessoas que o foram. Conheço pelo menos duas raparigas que foram violadas por muçulmanos e tenho conhecimento de mais dois casos. Uma rapariga foi cortada na cara por muçulmanos”.

– Radovan Karadzic – o sérvio-bósnio acusado de genocídio – é nomeado pelo autor como uma das pessoas que ele gostaria de conhecer, negando que este seja “um assassino e um racista” e dizendo, ao invés, que “pelos seus esforços de tentar livrar a Sérvia do Islão ele deveria ser considerado e recordado como um honrado cruzado e um herói de guerra europeu”;

– O autor diz que se sentiu compelido à acção depois de o governo norueguês ter participado nos bombardeamentos de 1999 contra Belgrado durante a guerra do Kosovo, tendo por alvo o inimigo errado – “os nossos irmãos sérvios que queriam expulsar o Islão deportando os muçulmanos albaneses de volta para a Albânia”.

– O autor acusa o primeiro-ministro norueguês Jens Stoltenberg e o seu Partido Trabalhista de perpetuarem os ideais “culturais Marxistas e multiculturalistas” e de doutrinarem a juventude com estas ideias;

– “A situação é caótica”, escreve o autor, notando que “milhares de muçulmanos” entram anualmente no país. “Estes traidores suicidas têm de ser parados”, escreve o autor;

– O manifesto debruça-se ainda sobre o cenário hipotético de o autor sobreviver a uma missão bem sucedida para tentar acabar com o multiculturalismo: “Quando acordar no hospital, depois de ter sobrevivido às balas, percebo que […] acordo num mundo de merda, um pesadelo real. Não só todos os meus amigos e a minha família me odeiam e me chamam monstro como os media do mundo global multicultural vão arranjar múltiplas maneiras de me chamar assassino”, de me “vilipendiarem e de me diabolizarem”;

– “Tenham extrema atenção quando fizerem pesquisas por bombas usando fertilizante, já que muitos dos termos irão espoletar alertas electrónicos”, escreveu o autor, que aconselha a que os curiosos usem “portáteis anónimos” e redes sem fios de locais como o McDonalds, de forma a evitarem constar numa lista monitorizada pelas autoridades;

– O documento – que em algumas partes funcionou igualmente como um diário pessoal, onde comentava a vida de familiares e amigos – tornou-se mais “profissional” a partir do dia 2 de Julho, dia em que o autor confessa estar mais “agressivo” graças à toma de suplementos de testosterona. – Nas vésperas dos ataques, o autor escreve: “O velho ditado ‘Se quiseres uma coisa feita, fá-la tu próprio’ é mais relevante que nunca”.

– A última entrada data do dia dos ataques: “Acredito que esta será a minha última mensagem. Hoje é dia 22 de Julho, sexta-feira, e são 12h51”.

MRA Alliance/Público

Impasse no acordo para aumento da dívida dos EUA em perigosa contagem decrescente

sábado, julho 23rd, 2011

O presidente norte-americano, Barack Obama, confirmou hoje o fracasso das negociações sobre o aumento da dívida do país com o líder republicano da Câmara dos Representantes, garantindo que o caminho que propôs era “extremamente justo”.

O Tesouro norte-americano preveniu que, sem que o limite da dívida seja elevado pelos eleitos até 2 de Agosto, os Estados Unidos ficam sem capacidade de fazer face às suas obrigações, o que poderá ter consequências perigosas para a economia.

Os norte-americanos “estão indignados pela incapacidade do Congresso em agir”, afirmou Obama, numa declaração à imprensa, em que também convocou os responsáveis do Congresso para uma reunião sábado de manhã, noticia a AFP, citada pelo Público.

Na sua declaração, o presidente norte-americano afirmou ainda que está preparado para assumir “sozinho” a responsabilidade de aumentar o limite da dívida, medida que pretende evitar que a maior economia do mundo entre em incumprimento já a 2 de Agosto.

O líder republicano da Câmara dos Representantes, John Boehner, tinha já anunciado que vai dar por concluídas as negociações com Barack Obama sobre o aumento do limite da dívida norte-americana, por não ter entrado em acordo com o Presidente.

Boehner repetiu hoje, numa carta dirigida aos seus colegas na Câmara dos Representantes, que um acordo com Obama “nunca foi atingido e nunca esteve próximo”, pelo que não foi possível chegar a um entendimento com o Presidente norte-americano, devido às “diferentes visões para o país”.

A dívida bruta federal, de cerca de 14,3 biliões de dólares (9,9 biliões de euros), atingiu em meados de maio o limite máximo autorizado pelo Congresso e o défice orçamental deve atingir os 1,6 “triliões” de dólares (1,108 biliões de euros) este ano.

MRA Alliance

PM pede abertura de inquérito sobre fugas de informação do SIR

sábado, julho 23rd, 2011

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, solicitou hoje ao secretário-geral dos Serviços de Informação da República (SIR) a realização de um inquérito para “apurar e esclarecer quaisquer factos relacionados” com alegadas fugas de informação naqueles serviços, noticiadas pelo Expresso.

Em comunicado, o gabinete do primeiro-ministro afirma que Pedro Passos Coelho, que é responsável máximo pelos Serviços de Informação da República, “não tem conhecimento de quaisquer ‘fugas de informação’ que possam ter ocorrido no passado”.

Dada, no entanto, a “a grande sensibilidade” da questão e para que “o prestígio e a integridade” dos serviços não fiquem reféns de dúvidas, diz o Governo, citado pelo Público, Passos Coelho solicitou ao secretário-geral dos Serviços de Informação “a realização de um inquérito com vista a apurar e esclarecer quaisquer factos relacionados com o teor da denúncia feita”.

O semanário Expresso escreve hoje que o ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho,  “terá passado dados para fora do serviço nas últimas semanas em que ocupou o cargo” para a Ongoing, empresa privada onde, agora com mais “dois ex-espiões”, é assessor da administração.

Recorde-se que Francisco Pinto Balsemão, fundador e maior accionista da Impresa, está em confronto directo com a actual administração da Ongoing pela distribuição de poderes de gestão na governação daquela holding, que controla o negócio do Expresso.

MRA Alliance

Noruega: Extrema-direita mata quase uma centena em dois brutais atentados

sábado, julho 23rd, 2011

As autoridades norueguesas estão convencidas de que os dois ataques perpetrados esta tarde no país, e que causaram pelo menos 87 vítimas mortais, não são da responsabilidade de grupos terroristas islâmicos, alguns dos quais já negaram qualquer envolvimento.

Segundo o Diário de Noticias, a polícia suspeita que os crimes foram planeados e excutados por activistas de movimentos antissistema ligados à extrema-direita local.

Fontes policiais, citadas pelo New York Times, admitem que Anders Behring Breivik, de 32 anos, preso após ter executado o ataque armado num acampamento juvenil na ilha de Utøya, no qual morreram pelo menos oitenta pessoas, poderá estar relacionado com o atentado à bomba junto à sede do governo em Oslo, onde se registaram sete vítimas mortais.

A polícia revelou que Breivik tinha como actividade registada um negócio agrícola em Rena, na região oriental do país e que recentemente adquirira uma considerável quantidade de nitrato de amónio. A substância, para além de ser usada na produção de fertilizantes, também é utilizada no fabrico de explosivos. As autoridades investigam actualmente se aquele produto químico é idêntico ao utilizado no fabrico das bombas que explodiram em Oslo.

A alegado criminoso iniciara há  poucos dias uma página no Facebook, com o nome e uma fotografia,  na qual diz professar a religião católica  ser politicamente conservador.  Como hobbies destacou a caça e jogos de video inspirados na guerra (World of Warcraft e Modern Warfare 2). As obras literárias “O Príncipe”, de Machiavelli, e “1984”, de George Orwell, são apresentadas como as suas preferidas.

O grupo islâmico Ansar al-Yihad al-Alami, que alegadamente teria reclamado a autoria do atentado bombista de Oslo, negou qualquer envolvimento nos dois acontecimentos, através de uma mensagem distribuida via Internet.

MRA Alliance

Banco Central Europeu criticado por Stiglitz e Krugman

sexta-feira, julho 22nd, 2011

O BCE devia adotar uma «posição mais ativa» face à crise soberana na zona euro, diz hoje o Nobel Joseph Stiglitz, enquanto Paul Krugman acusa a instituição de estar a piorar a situação.

Num artigo de opinião publicado no Financial Times, o Nobel da Economia Joseph Stiglitz escreve que «se o Banco Central Europeu (BCE) está preocupado que um evento de crédito vai levar a agitação nos mercados financeiros, deve tomar uma posição mais ativa para abordar os problemas de base, eliminando a falta de transparência nas trocas de derivados, garantindo que os bancos estão adequadamente capitalizados e prevenindo os bancos de estarem excessivamente interligados».

Por seu lado, o também Nobel da Economia Paul Krugman escrevia no New York Times, num artigo intitulado «A depressão menor» (aquilo que denomina como a «era prolongada de elevado desemprego que começou com a grande recessão de 2007-2009 e continua até hoje»), com sarcasmo: «Terei eu mencionado que o BCE — ainda que, felizmente, não a Reserva Federal — parece determinado em piorar as coisas ao aumentar as taxas de juro?»

MRA Alliance/DD

Portas quer unidade da CPLP para globalização da língua

sexta-feira, julho 22nd, 2011

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, defendeu hoje em Luanda uma maior união dos estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para a globalização do português.

Paulo Portas, que participa em Luanda na XVI reunião ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, disse aos jornalistas que é necessário um esforço de todos os países para que o português passe a ser língua de documentação e de trabalho, que os políticos tenham a coragem de utilizá-la nas instituições internacionais e que haja um apoio mútuo nas candidaturas a organismos internacionais.

De acordo com Paulo Portas, o debate na reunião sobre o assunto foi «bastante franco e prático, sobre como os países da CPLP podem defender e fazer expandir o português no mundo global».

MRA Alliance/DD

ONU exclui Kadhafi do plano de transição na Líbia

sexta-feira, julho 22nd, 2011

Um enviado especial da Nações Unidas vai propor um cessar-fogo na Líbia seguido pela criação imediata de uma autoridade provisória composta em partes iguais pelo governo e pelos rebeldes, mas sem Muammar Kadhafi e os seus filhos, segundo um destacado diplomata europeu que pediu para manter o anonimato.

O diplomata europeu disse que, pela proposta da ONU, Kadhafi teria de renunciar, mas que isso seria parte do processo, e não uma pré-condição. Quando a autoridade provisória fosse criada e Kadhafi deixasse de controlar as forças de segurança, os líbios de Trípoli não lhe teriam mais medo, e nessa altura o seu regime estaria na prática encerrado, argumentou. Kadhafi, há 41 anos no poder, rejeitou ontem a hipótese de negociar com os rebeldes, que contam com apoio militar de governos ocidentais.

O diplomata europeu acrescentou que a autoridade provisória proposta nomearia um presidente, controlaria a polícia, as Forças Armadas e os serviços de segurança, e supervisionaria um processo de reconciliação, levando à eleição para uma assembleia nacional constituinte.

A pedido do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o senador jordano Abdul Elah al Khatib está a procurar uma solução para a guerra civil líbia, que começou em Fevereiro. Já se reuniu várias vezes com o governo e com os rebeldes do leste do país.

Khatib não quis revelar pormenores das suas propostas, mas disse em Amã que «a ONU está a exercer seriíssimos esforços para criar um processo político que tenha dois pilares – um é um acordo para um cessar-fogo, e simultaneamente um acordo para estabelecer um mecanismo que governe o período de transição».

MRA Alliance/DD

Atentados violentos espalham medo e pânico na Noruega

sexta-feira, julho 22nd, 2011

Uma poderosa explosão matou pelo menos sete pessoas, destruiu parcialmente vários edifícios do Governo norueguês, em Oslo, e gerou o caos no centro da capital. O atentado também atingiu o prédio de 17 andares, onde fica o gabinete do primeiro-ministro norueguês que não se encontrava no local na altura da explosão.  A polícia confirmou que o rebentamento foi causado por uma bomba. 

Pouco depois da explosão junto ao gabinete do primeiro-ministro norueguês Jens Stoltenberg, pelo menos mais cinco pessoas foram feridas num ataque na ilha norueguesa de Utoeya, a Sul da capital. Todavia, a estação de televisão TV2 referiu “vários mortos” entre jovens que participavam num evento do Partido Trabalhista, que lidera o governo do país.

Um jovem, aparentemente de nacionalidade norueguesa,  foi detido na sequência deste ataque, noticiou outro canal de TV (NRK). O comissário da polícia Sveinung Sponheim, disse em conferência de imprensa haver “boas razões” para acreditar que existe uma ligação entre este atentado e o que ocorreu no centro de Oslo. “Há testemunhos que reforçam essa ideia”, adiantou.

Segundo a CNN,  as autoridades norueguesas indicam que várias testemunhas, após o rebentamento, cerca das 15h locais, disseram que a principal explosão ocorreu num carro armadilhado.

A Noruega encontra-se sob ameaça terrorista desde 2005. Nesse ano, a publicação de caricaturas de Maomé por jornais dinamarqueses e de outros países nórdicos teve como reacção vários ataques a representações diplomáticas escandinavas no Médio Oriente. Várias indivíduos de origem árabe foram detidos nos últimos anos sob suspeita de planeamento de atentados na Noruega. Recorde-se que o país membro da NATO tem uma força de 700 militares no Afeganistão.

A estação de televisão Al Jazira sublinhou, aliás, que o incidente ocorre poucos dias depois de a procuradoria norueguesa ter interposto uma acusação por terrorismo contra Najmuddin Faraj Ahmad, ou mullah Krekar, fundador do grupo islamista Ansar al-Islam, do Kurdistão.

Apesar de estar na Noruega desde 1991, depois de ter fugido do Norte do Iraque, mullah Krekar não tem nacionalidade norueguesa, ao contrário da sua mulher e dos seus quatro filhos. No passado dia 12 foi formalmente acusado por ter ameaçado de morte uma antiga ministra norueguesa, Erna Solberg. “A Noruega pagará um preço elevado pela minha morte”, terá dito então, citado pela Al Jazira. “Se, por exemplo, Erna Solberg me deportar e eu morrer na sequência disso ela terá a mesma sorte”, ameaçou. Não se sabe, no entanto, se a explosão estará relacionada com este caso.

Na Noruega a violência por motivos políticos é muito pouco comum, ainda que o país seja membro da NATO e tenha sido por vezes referido por líderes da Al-Qaeda devido ao seu envolvimento no conflito no Afeganistão.

MRA Alliance

(última actualização: 20H38)

Dívida soberana: Juros gregos e portugueses em queda

sexta-feira, julho 22nd, 2011

Os juros das dívidas públicas grega e portuguesa, com prazos de maturidade de dez anos, registaram esta manhã uma acentuada descida. No caso da Grécia, entre ontem e hoje, caíram dos 16,65%  para 14,49% e no de Portugal baixaram dos 11,6%  para 11,1%.

Os juros da dívida soberana de países como a Itália e a Espanha – e cujo risco de contágio impôs ontem a tomada das novas medidas de resgate financeiro por Bruxelas – continuam a rondar os 5%. Os da Espanha desceram de 5,774% para  5,669% mas os da Itália subiram dos 5,669% para 5,774%.

MRA Alliance/Agências

Novo resgate à Grécia implica incumprimento parcial, diz Fitch

sexta-feira, julho 22nd, 2011

Os termos do segundo programa financeiro que os líderes da zona euro acordaram ontem para a Grécia pressupõe uma entrada em incumprimento parcial da dívida e levará a uma descida do rating para esse nível, confirmou hoje a agência de notação Fitch, citada pelo Público.

Apesar de considerar “positivo” o acordo sobre o pacote grego, a agência norte-americana frisa que os termos do plano prefiguram uma alteração das condições iniciais dos empréstimos já concedidos a Atenas. Segundo os critérios de avaliação da Fitch, isto representa um incumprimento parcial da dívida.

O novo pacote inclui uma modificação das regras do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) com um empréstimo de 109 mil milhões de euros por este fundo de socorro que inclui uma contribuição dos credores privados (50 mil milhões), através da reestruturação da dívida. O reescalonamento ou a renovação da dívida são considerados pelas agências de rating como provas de entrada em incumprimento.

David Riley, o analista da Fitch que assina a nota emitida hoje sobre os termos do novo pacote europeu, sublinha, no entanto, que a revisão da nota da dívida da Grécia – avaliada actualmente pela agência em CCC, correspondente a default – será seguida de novas atribuições de rating aos títulos de dívida helénica que forem emitidos. Isso significa que o efeito positivo (de que fala a agência) que resulta do prolongamento das maturidades da dívida grega será tido em conta em novas notações. Durante o período de vigência do acordo caberá ao FEEF a emissão de garantias sobre os títulos de dívida helénica.

A concordância dos termos do acordo pelo BCE e pelos bancos privados, deram à cimeira de ontem a capacidade para viabilizar o cumprimento imparcial da dívida grega sem abrir novas guerras com as agências norte-americanas de avaliação de risco.

MRA Alliance

Aumento dos transportes públicos pode abrir vaga de fundo contra austeridade

quinta-feira, julho 21st, 2011

O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, foi chamado pela oposição de esquerda a ir ao Parlamento dar esclarecimentos sobre os aumentos de 15% nos transportes públicos, num clima de forte contestação por parte dos sindicatos e das organizações de utentes que querem avançar com protestos públicos.

O PCP classificou a medida como um “colossal aumento” que afecta a população com menores rendimentos.  O BE quer saber que futuro o governo planeia para o sector. A deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins argumentou que “o aumento de 15% nos tarifários é escandaloso e inaceitável. Estamos a falar de um aumento quase cinco vezes superior ao da inflação”, afirmou, considerando que só “o extremismo ideológico do Governo e da `troika”” justificam a medida.

O PS criticou a decisão do Governo considerando que incentivará o uso do carro particular e agravará o défice externo, através do aumento da factura dos combustíveis.

O executivo contra-argumenta com números. Segundo o ministério da Economia, a dívida total das empresas públicas do sector ascendeu a 16,8 mil milhões de euros, um valor que triplicou nos últimos dez anos e que representa 10% do PIB.  O montante anual de encargos com juros, em 2010, ascendeu a 590 milhões de euros. No mesmo ano, o prejuízo de todas as empresas atingiu os 940 milhões de euros.

MRA Alliance/Agências

Crédito malparado continua a aumentar

quinta-feira, julho 21st, 2011

As famílias e as empresas portuguesas estão com crescentes dificuldades para honrar os compromissos junto da banca, com o crédito malparado a voltar a crescer em Maio, de acordo com os dados do Banco de Portugal.

O peso do malparado das empresas, em Maio, ultrapassou os 5% em Maio (5,04%). No segmento dos particulares, o crédito em cobrança duvidosa na habitação cresceu em Maio 20 milhões de euros para um total de 1,99 mil milhões de euros, enquanto que, no consumo, o crédito malparado subiu 12 milhões de euros para 1,34 mil milhões de euros, um novo máximo histórico.

De acordo com o boletim estatístico do Banco de Portugal, mais de 3% dos empréstimos concedidos pela banca às famílias estão qualificados como “malparado”, o que corresponde a 4,3 mil milhões de euros. Já no crédito ao consumo, a situação agrava-se ainda mais com o malparado a ultrapassar a fasquia dos 8% (só na habitação a percentagem de incumprimento ainda está abaixo dos 2%).

Os cortes salariais, a subida de impostos e o aumento continuado do desemprego, resultantes do contexto económico adverso, levam os particulares a terem cada vez mais dificuldades em cumprir com os créditos contraídos junto da banca.

Por outro lado, os números divulgados pela entidade liderada por Carlos Costa demonstram que a banca continua a restringir a concessão de crédito. No total, em Maio, foram concedidos empréstimos no valor global de 4,86 mil milhões de euros aos particulares e às empresas, menos 7,61% do que no período homólogo em 2010 (menos 401 milhões de euros).

MRA Alliance

Portugal sai de Bruxelas com melhores condições, diz PM

quinta-feira, julho 21st, 2011

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considera que Portugal saiu hoje de Bruxelas com melhores condições para cumprir com sucesso o seu programa de assistência financeira, na sequência da «robusta» resposta dada pela cimeira extraordinária da Zona Euro.

No final de uma reunião dedicada a um segundo programa de ajuda para a Grécia e ao combate ao risco de contágio da dívida soberana, Passos Coelho disse que, «de uma assentada», os líderes da Zona Euro acordaram as condições para resolver, de uma forma credível, a questão da Grécia e alcançar uma reforma a nível europeu que, inequivocamente, permitem a Portugal e Irlanda verem «aumentadas as condições de sucesso» dos seus programas.

Segundo o chefe de Governo, as agências de notação e os mercados não terão mais razões para duvidar das condições de sucesso do programa de Portugal, que até pode aspirar a regressar mais cedo aos mercados.

Passos Coelho disse todavia não desejar que as boas notícias com que Portugal sai hoje de Bruxelas constituam “qualquer pretexto para que se pense que se pode abrandar o ritmo de aplicação do programa” ou “ter menos exigência”, reafirmando que os tempos que o País enfrenta são “extremamente exigentes e difíceis”.

Entre as decisões já conhecidas  sobre juros, maturidades e reestruturação da dívida (grega), acresce a participação da banca privada. Após a cimeira, o Instituto de Finanças Internacionais anunciou, em Washington, que os bancos credores da Grécia vão contribuir com 54 mil milhões de euros em três anos e 135 mil milhões a dez anos para o novo plano de resgate da economia helénica.

MRA Alliance/Agências

70 deputados com conflitos de interesse Estado/Parlamento

quinta-feira, julho 21st, 2011

Quase um terço dos deputados da anterior legislatura – 70 entre 230 – também tinham assento nas cúpulas dirigentes de empresas do Estado, muitas vezes com interesses conflituantes com as funções legislativas que desempenhavam na sua actividade parlamentar, noticia hoje o diário Público.

A denúncia foi feita ao Jornal de Notícias por Paulo Morais, ex-vice-presidente da Câmara Municipal do Porto e vice-presidente da Transparência e Integridade – Associação Cívica.

A associação, criada em 2010, é o ponto de contacto em Portugal da Transparência Internacional, organização mundial de luta contra a corrupção. O colectivo é presidido por Luís de Sousa, investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e fundador de uma rede europeia de agências anti-corrupção. A actual directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, Maria José Morgado, também faz parte da organização.

Na denúncia, Paulo Morais sublinhou que na Comissão Parlamentar de Obras Públicas “quase metade dos deputados eram administradores de empresas privadas de obras públicas”. Por outro lado, acusou a Comissão de Ética de “branquear todo e qualquer conflito de interesses”, acrescentando que esta é “uma das grandes vergonhas do parlamento”.

A Transparência Internacional elaborou um documento, que entregou à troika onde denuncia o número excessivo de deputados que pertencem a escritórios de advogados. Estes casos representam um quinto da actual legislatura. A situação tem a reprovação do próprio bastonário da Ordem dos Advogados, que defende a suspensão da actividade em caso de eleição para o Parlamento.

O Bloco de Esquerda, apesar de defender o direito das profissões a exercerem cargos políticos, diz querer restringir o acesso de deputados a actividades como assessoria e patrocínio ao Estado ou a participação em sociedades com capitais públicos ou a empresas concorrentes a concursos públicos. Por outro lado, o BE quer avançar com um projecto de lei que alargue o período de nojo na transição entre cargos governativos e empresas.

MRA Alliance

Dívida: Europa vai aliviar condições financeiras do resgate aos periféricos

quinta-feira, julho 21st, 2011

A cimeira extraordinária  dos líderes da zona euro, em Bruxelas, sobre o novo resgate à Grécia, aprovou condições e modalidades financeiras menos pesadas e mais amplas, que poderão igualmente favorecer Portugal e a Irlanda, de acordo com o esboço do documento final da reunião.

Portugal deverá assim beneficiar de uma redução das taxas de juro que poderá aplicar-se às tranches dos empréstimos futuros, ou mesmo às taxas dos empréstimos já contratados. No entanto,  a actual versão do documento ainda é inconclusiva sobre a matéria.

As condições hoje acordadas para os empréstimos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) prevêem o alargamento do prazo do novo empréstimo concedido à Grécia – entre os 7,5 e os 15 anos -, tal como a redução da taxa de juro de 4,5 para 3,5 por cento.

Por outro lado, os 17 países membros da zona euro, deverão dar luz verde à utilização do FEEF para a compra de dívida no mercado secundário, uma alternativa até agora firmemente rejeitada pela Alemanha.  No entanto, segundo um diplomata europeu, citado pelo Público, esta possibilidade só deverá ser admitida para a Grécia, que poderá reduzir por esta via uma parte do volume da dívida.

A questão mais difícil das negociações, o envolvimento dos credores privados no novo pacote de ajuda à Grécia, deverá ser resolvida no quadro de um acordo que está a ser concebido com os principais banqueiros europeus que também participam na cimeira. 

Admite-se a possibilidade de os bancos aceitarem a reestruturação da dívida grega, nos próximos cinco anos, com uma perda de 20% em juros e capital, para um valor a rondar os 150 mil milhões de euros.

MRA Alliance/Agências

Ministro britânico diz que Grécia está «claramente insolvente»

quinta-feira, julho 21st, 2011

O ministro britânico do Comércio, Vince Cable, disse hoje que a Grécia se tornou «claramente insolvente» e que os países da zona euro terão de aceitar que Atenas não poderá reembolsar as dívidas na íntegra. «Os gregos estão claramente insolventes. Tornou-se evidente desde há algum tempo, e os países da zona euro não podem ignorar esse problema. Eles vão ter de reconhecer que parte das dívidas [deverá ser] apagada», declarou Vince Cable à cadeia televisiva Sky News.

Por outro lado, Cable frisou que o fracasso da Grécia aumenta exponencialmente os perigos para a economia britânica, já que a zona euro absorve metade das exportações britânicas: «Não sabemos que impacto teria um incumprimento de pagamentos a grande escala, mas isso seria evidentemente muito perigoso e penso que isso implica sobretudo que devemos começar a endireitar os nossos próprios bancos e a reformá-los.”

MRA Alliance/Agências

ONU declara crise de fome na Somália

quinta-feira, julho 21st, 2011

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou oficialmente, ontem, situação de crise de fome em Bakool e Baixo Shabelle, no sul da Somália. O coordenador dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas para a Somália disse, numa conferência de imprensa, em Nairobi, Quénia, que “em cada dia que nos atrasamos a dar assistência é, literalmente, uma questão de vida ou morte para as crianças e as famílias afectadas pela crise de fome”.

Mark Bowden advertiu que “se não agirmos agora, a crise de fome vai estender-se às oito regiões do sul da Somália nos próximos dois meses, devido às pobres colheitas e aos surtos de doenças infecciosas”.

O responsável humanitário da ONU sublinhou que a crise “representa a mais grave situação de insegurança alimentar no mundo, com os índices de desnutrição mais elevados, que chegam a 50 por cento em algumas zonas do sul do país”.

Os dados divulgados pelo dirigente das Nações Unidas mostram que quase metade da população da Somália, cerca de 4 milhões de pessoas, se encontra em situação de crise humanitária. Quase três milhões estão no sul do país, que se encontra sob o controlo da milícia islâmica Al Shabab, vinculada à Al Qaeda.

MRA Alliance/Agências

Lisboa terá 24 freguesias

quinta-feira, julho 21st, 2011

A Câmara Municipal de Lisboa aprovou ontem a redução de 53 para 24 freguesias na cidade. O presidente, António Costa, quer ver a proposta ser aplicada já nas próximas eleições autárquicas, em 2013, refere hoje o Correio da Manhã

O novo mapa, que resulta de um acordo entre a distrital do PSD e a Federação da Área Urbana (FAUL) do PS, estabelece novos nomes para as freguesias da cidade, mas atribui igualmente novas competências às juntas.

MRA Alliance

Concessão de passaportes passa para o SEF

quinta-feira, julho 21st, 2011

O Governo aprovou ontem o decreto-lei que transfere dos governos civis para o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a competência para a concessão de passaportes.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, «o número de locais para requerer o passaporte passa de 27 para 319», porque «passa a ser possível fazê-lo nas conservatórias do registo civil e demais serviços em que se pode requerer o cartão do cidadão».

De acordo com o Governo, «a atribuição desta competência ao diretor nacional do SEF tem em consideração o desenvolvimento de uma política de segurança dos documentos de identidade e de viagem, de harmonia com as diretrizes traçadas pela União Europeia e as organizações internacionais competentes».

MRA Alliance/Agências

Merkel e Sarkozy de acordo sobre novo resgate grego

quinta-feira, julho 21st, 2011

A chanceler alemã, Angela Merkel, e o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, chegaram a acordo esta madrugada sobre uma nova ajuda à Grécia, com o apoio do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet.

Nas cerca de sete horas de reunião, em Berlim, para debater a crise da dívida na Europa, Sarkozy e Merkel «acordaram uma posição comum que foi transmitida ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, para integrar estes elementos nas suas consultas preparatórias da reunião dos líderes da Zona Euro», que terá hoje lugar, em Bruxelas, refere um comunicado da presidência francesa.

Também o porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert, informou que Merkel e Sarkozy estão determinados em aprovar o resgate grego e que o seu plano foi discutido com o presidente do BCE, que se juntou à reunião em Berlim, como com o presidente do Conselho Europeu, por telefone.

MRA Alliance/Agências

Trilateral lidera reorganização da diplomacia económica portuguesa

quarta-feira, julho 20th, 2011
O antigo ministro das Finanças e destacado membro da Comissão Trilateral, Jorge Braga de Macedo, vai coordenar o grupo de trabalho que proporá ao Governo o novo modelo de organização dos serviços do Estado ligados à diplomacia económica.
O economista e professor universitário Luís Campos e Cunha e o embaixador António Monteiro também farão parte do grupo. A equipa a criar pelo Governo será composta por seis elementos e deverá apresentar o seu relatório de actividades no prazo de 45 dias, disse à Lusa fonte governamental.

O objectivo do Governo é reestruturar os serviços e organismos públicos envolvidos na promoção e captação de investimento estrangeiro, na internacionalização da economia portuguesa e na cooperação para o desenvolvimento. Pretende-se a adopção de um modelo de coordenação de áreas tradicionalmente tuteladas pelos ministérios da Economia e dos Negócios Estrangeiros que seja mais forte e eficiente.

A Comissão Trilateral foi fundada em 1973, pelo banqueiro David Rockefeller, adepto da globalização e de um novo modelo de Ordem Mundial, partilhada entre os EUA, a UE e o Japão, após a ter proposto meses antes durante uma cimeira do Grupo Bilderberg.
MRA Alliance/Agências 

Portugal: Exposição à dívida soberana é o maior risco da banca portuguesa, diz Fitch

quarta-feira, julho 20th, 2011

A exposição da banca portuguesa à dívida soberana do País é significativa, estando compreendida entre 59% e 183% do “core capital”. O alerta é lançado pela agência de “rating” Fitch no seu terceiro relatório dedicado à análise dos testes de stress, cujos resultados foram divulgados na semana passada. Os quatro bancos portugueses submetidos aos testes de resistência – Grupo BES, BPI, BCP e CGD – passaram nas provas.

A Fitch salienta que todos os bancos poderão ser significativamente afectados por um potencial “haircut” de 25% sobre a dívida soberana apresentada nos balanços. Essa dívida tem, na sua grande maioria, maturidades de médio prazo. “Haircut”, recorde-se, é a perda de capital e/ou juros resultante da renegociação da dívida ou do incumprimento no pagamento dos juros ou reembolsos.

Segundo o relatório da agência norte-americana de rating, o rácio “Tier 1” resultante cairia para 3,7% no caso do BPI, para 4,6% na CGD e para 4,7% no Millennium bcp. “Isto sublinha a vulnerabilidade do capital aos choques soberanos e a necessidade de um reforço adicional dos seus níveis de capital devido aos crescentes receios em torno da dívida soberana”, refere o documento.

A agência espera que os bancos nacionais reforcem os seus rácios de capital. , Os bancos deverão ter um “Core Tier 1” de 9% no final de 2011 e de 10% no final de 2012. “Se os bancos não conseguirem [estes níveis], terão de recorrer ao fundo de recapitalização de 12 mil milhões de euros providenciado pela UE e pelo FMI no âmbito do pacote de resgate a Portugal no valor de 78 mil milhões de euros”, diz a Fitch .

A agência norte-americana conclui dizendo que os “ratings” para a dívida de longo prazo dos bancos portugueses continuam sob vigilância negativa.

MRA Alliance/Agências

Petróleo: Queda das reservas americanas faz subir preços

quarta-feira, julho 20th, 2011
Os preços do crude reagiram positivamente à quebra das reservas divulgada a meio da tarde pelo Departamento de Energia dos Estados Unidos. Em Londres, o Brent aprecia 0,81% para 118,01 dólares por barril. Em Nova Iorque, o barril de crude WTI, negociado na Nymex, avança 0,92% para 98,4 dólares por barril.
Os inventários de petróleo caíram em 3.727 milhões de barris para 351,7 milhões de barris na semana passada, segundo os dados revelados pelo Departamento de Energia no seu relatório semanal. Os 15 analistas consultados pela Bloomberg esperavam que as reservas caíssem, em média, 2.000 milhões de barris.
MRA Alliance/Agências

OPEP: Venezuela campeão mundial das reservas de crude

quarta-feira, julho 20th, 2011

De acordo com o boletim estatístico anual de 2010/2011 da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), as reservas provadas de petróleo da Venezuela aumentaram 40,4% – de 211,7 milhões (2009) para 296,5 milhões de barris (2010).

A Arábia Saudita, agora em 2º lugar, tinha, na mesma data, 264,5 milhões de barris, permanecendo praticamente inalterada face aos valores de 2009, altura em que era o país com mais barris nos seus inventários nacionais.

A OPEP revelou, no seu relatório, que o terceiro maior país com mais reservas provadas de crude é o Irão (onde os inventários aumentaram 10% entre 2009 e 2010), seguindo-se o Iraque (incremento de 24%) e o Koweit.

Na mesmo período, a produção diária mundial de petróleo também aumentou 1,1% para 69,7 milhões de barris por dia. A OPEP contribuiu com 29,2 milhões diários, 42% do total. A Rússia é o maior produtor do mundo (9,8 milhões de barris por dia), seguida pela Arábia Saudita, Estados Unidos e China. Em quinto lugar surge o Irão e em sexto está a Venezuela.

MRA Alliance/Agências

Governo vai reduzir cargos dirigentes em 15% e indemnizações por despedimento para 20 dias

quarta-feira, julho 20th, 2011

O Conselho de Ministros aprovou hoje a redução de 15 por cento das estruturas orgânicas de cada ministério e ainda o número de cargos dirigentes superiores e intermédios, anunciou o secretário de Estado da Presidência, Marques Guedes, no final do encontro.«Este processo será finalizado no Conselho de Ministros de 26 de Outubro, que aprovará as leis orgânicas dos ministérios», acrescentou.

O gabinete também aprovou hoje a alteração ao Código de Trabalho que abre a porta à redução do valor das indemnizações por despedimento. O Governo garante que as novas regras serão apenas aplicadas aos contratos de trabalho assinados depois da entrada em vigor da nova legislação, em Setembro.

Incerto ainda é o futuro do novo fundo para despedimentos, também previsto no memorando da troika, e que implica um aumento dos descontos das empresas. O documento prevê que as indemnizações por despedimento ou por dispensa de contratados desçam de 30 para 20 dias de salário-base por ano trabalhado.

Numa primeira fase, a reforma deve apenas aplicar-se a contratos assinados depois da entrada em vigor da lei. Metade deste valor deve ser assegurado por um novo fundo, alimentado por contribuições das empresas (que podem chegar a 1% do salário do trabalhador). O objectivo é que o fundo garanta o pagamento de pelo menos metade da indemnização, o que nem sempre acontece.

MRA Alliance/Agências

Ex-Jugoslávia: Detido último fugitivo de guerra servo-croata acusado de crimes contra a Humanidade

quarta-feira, julho 20th, 2011

Goran Hadzic, antigo líder da província separatista servo-croata da Krajina, foi detido na noite passada, confirmou o presidente sérvio. Hadzic, que é suspeito de vários crimes durante a guerra na Croácia entre 1991 e 1995, vivia escondido na Sérvia desde 2004. É o último fugitivo do Tribunal Penal Internacional a ser capturado por alegados crimes de guerra perpetrados na ex-Jugoslávia .

“A Sérvia fecha o capítulo mais difícil na sua colaboração com o tribunal de Haia”, declarou Boris Tadic, perante os jornalistas. O presidente sérvio voltou a negar qualquer má vontade e a rejeitar responsabilidades no lento processo que levou à captura dos líderes político e militar dos sérvios na Bósnia, Radovan Karadzic e Ratko Mladic.

“Só posso confirmar que fizemos todo o possível e estou muito orgulhoso de todos que trabalharam nesta questão”, disse Tadic, manifestando, ainda que de modo indireto, a esperança da detenção permitir o avanço da integração da Sérvia na União Europeia. Belgrado quer ter o estatuto de candidato a Estado-membro e definir, até ao final do ano, uma data para início de negociações de adesão.

A estação de televisão sérvia B92 avançou que Hadzic foi detido no mosteiro de Krusedol, mas o presidente desmentiu o local. Hadzic, de 52 anos, foi detido num bosque, na região montanhosa, em Fruska Gora, a 80 quilómetros de Belgrado, onde tinha combinado encontrar-se com “um contacto”.

Goran Hadzic foi líder da província separatista servo-croata da Krajina em 92 e 93, que tinha um terço do território croata.  Sobre Hadzic pendem 14 acusações do TPI, desde 2004, incluindo crimes contra a humanidade, perseguição, extermínio, tortura, deportação e destruição em massa. É suspeito de envolvimento na morte de centenas de civis croatas e na deportação de dezenas de milhares de não-sérvios para as tropas sérvias durante a guerra na Croácia.

MRA Alliance/RTP

Dívida: Portugal leiloou 750 milhões para manter juros abaixo de 5%

quarta-feira, julho 20th, 2011

O Tesouro português colocou hoje 750 milhões de euros em dívida de curto prazo. A emissão foi feita pelo valor mínimo, o que permitiu manter as taxas de juro abaixo dos cinco por cento.

No leilão  de 450 milhões de euros em Bilhetes do Tesouro (BT) a três meses, a taxa de juro foi de 4,982 por cento, contra os 4,926 por cento registados no leilão de 6 de Julho. Na emissão de  300 milhões em BT a seis meses, a taxa de juro foi de 4,960 por cento, contra 4,954 por cento na última emissão comparável.

“Portugal colocou o valor mínimo para que a emissão não ultrapasse a fasquia dos cinco por cento”, disse ao Público Filipe Silva, gestor do mercado da dívida do Banco Carregosa.  Para este especialista, as taxas de juro cobradas são positivas, visto que são bem mais baixas do que o mercado secundário está a exigir para comprar dívida a três e a seis meses – 5,25 por cento e quase 7 por cento, respectivamente.

Segundo Filipe Silva, para que a pressão dos mercados acalme não basta que Portugal consiga executar as medidas da troika e as do Governo. “A Europa precisa de tomar decisões concretas sobre como se vai resolver a crise da dívida”, concluiu.

MRA Alliance

Casas entregues à banca disparam a partir de Abril

terça-feira, julho 19th, 2011

Desde o início deste ano, as famílias portuguesas já entregaram 3060 imóveis por incumprimento às instituições bancárias. Só no último mês de Junho, foram entregues à banca 600 imóveis, um dos resultados mais penalizadores desde início do ano.

De acordo com estimativas da Associação Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP), ao longo dos primeiros seis meses de 2011 foram transaccionados entre 98 mil a 101.700 imóveis – tanto urbanos, como rústicos e mistos. No entanto, no último mês, verificou-se uma quebra de vendas para valores entre os 15.200 e os 15.800 negócios, uma contracção de 11% face a Maio.

De acordo com a APEMIP, ao longo dos primeiros seis meses de 2011, já foram contabilizados 3060 imóveis entregues em dação de pagamento. Segundo os dados da associação, os concelhos das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto são os mais afectados concentrando cerca de 50% das ocorrências relativas a imóveis entregues à banca.  Segundo estes dados, aqueles concelhos representam 21% das transacções imobiliárias registadas no mercado nacional.

MRA Alliance/DE

Crise não ficará resolvida na cimeira de quinta-feira, avisa Merkel

terça-feira, julho 19th, 2011

A chanceler alemã não vai ceder na cimeira de líderes europeus agendada para quinta-feira e corre o risco de ficar na história como a primeira presidente da comissão liquidatária do euro e, eventualmente, como a coveira da União Europeia

“Existem outros passos necessários que têm de ser tomados e não é uma solução espectacular que vai resolver todos os problemas”, afirmou Angela Merkel, em conferência de imprensa, ao lado do presidente russo Demitry Medvedev.

Segundo a Reuters, a líder alemã considera que a solução dos problemas da zona euro têm de vir “de dentro”, através da redução da dívida e do aumento da competitividade.

As declarações de Merkel surgem dois dias antes da cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da zona euro, em Bruxelas, onde será debatida a crise de dívida e de onde muitos esperam decisões concretas e eficazes para a resolver.

MRA Alliance/DE