Archive for outubro, 2010

Dilma Rousseff eleita presidente do Brasil

domingo, outubro 31st, 2010

Dilma RousseffPela primeira vez na sua história, o Brasil elegeu uma mulher para o cargo de presidente da República. Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores, que já tinha vencido a primeira volta mas sem a maioria necessária para ser eleita, voltou a vencer este domingo, derrotando o candidato da oposição, José Serra, do Partido da Social Democracia Brasileira.

De acordo com a sondagem à boca das urnas divulgada pelas edições electrónicas de alguns jornais ainda antes do encerramento das votações, Dilma obteve 58 por cento dos votos válidos. José Serra teve 42 por cento, ficando em segundo lugar, como já ocorrera em 2002, quando perdeu para Lula da Silva.

Mesmo antes do resultado oficial, Dilma já falava como presidente e disse que irá governar para todos os brasileiros, independentemente da sua preferência partidária, procurando um diálogo franco com a oposição. No entanto, no seu governo só estarão pessoas da coligação que a apoiou.

Ela também afirmou que quer ter o presidente Lula da Silva por perto a partir de Janeiro, quando tomará posse, mas este deixou claro, ao votar, que isso não inclui a sua participação no governo, pois um ex-presidente tem de deixar o outro governar e torcer para que faça mais do que ele próprio fez.

MRA Alliance/CM

BPI reduz crédito ao sector público e às grandes empresas

sábado, outubro 30th, 2010

O Banco BPI tem, como um dos cenários de trabalho para 2011, reduzir em mil milhões de euros a sua carteira de crédito. Para tal, a prioridade consiste em restringir os empréstimos ao sector público e às grandes empresas, como adiantou ontem Fernando Ulrich, na conferência de imprensa de apresentação de resultados do terceiro trimestre. Em contrapartida, o presidente executivo do BPI afirma não ter “nenhuma necessidade de reduzir o crédito, nem às PME, nem às famílias”, até porque “poderá não haver muita procura”.

Quanto ao impacto que o imposto extraordinário sobre a banca, previsto no Orçamento para 2011, vai ter nos resultados do BPI, o seu responsável adianta que deverá situar-se entre os dez e os 12 milhões de euros, acrescentando não existir nenhuma ligação directa deste impacto sobre os clientes. No entanto, Ulrich sempre foi dizendo que “tendencialmente, sobrecarregar os bancos com encargos aumenta o custo de intermediação na economia”.

MRA Alliance/DN

OE2011: “Muito difícil escapar ao FMI”, diz Nogueira Leite

sábado, outubro 30th, 2010

António Nogueira Leite considerou ser “muito difícil” Portugal “escapar” à intervenção do FMI (Fundo Monetário Internacional). Para o dirigente social democrata, a própria aprovação, pela Assembleia da República, da proposta do governo de Orçamento de Estado para 2011 (OE2011) não garante que “estejamos livres” da necessidade daquele organismo intervir no nosso país.

“Acho muito difícil escapar à vinda do FMI”, afirmou António Nogueira Leite, que falou, na noite de sexta feira, na Figueira da Foz, na tertúlia “125 minutos com…”, organizada pelo casino daquela cidade, com a jornalista Fátima Campos Ferreira. “Este orçamento é o princípio do que aí vem”, disse, por outro lado, o conselheiro nacional do PSD, prevendo “dificuldades” acrescidas para os portugueses, que não se esgotarão nas medidas de austeridade preconizadas pela proposta do governo de OE2011.

“Devemos esperar o pior”, advertiu o economista, admitindo que vão ser necessários “cortes mais severos”. António Nogueira Leite entende, no entanto, que Portugal não poderá aumentar os impostos, para além dos valores previstos do OE2011. “Mais impostos matam a economia [portuguesa] que já está moribunda”, afirmou o conselheiro nacional do PSD.

O problema da situação económica e financeira de Portugal “começou há 17 anos, quando o país passou a “produzir menos do que gasta”, acrescentou. “Estamos escravos da zona euro”, reagiu o vice-presidente do PSD, quando questionado sobre a possibilidade de Portugal abandonar a moeda única. A situação económica e financeira do país não permite equacionar o abandono da zona euro, sustentou o economista, considerando que tal opção provocaria ainda “maior pobreza”. De resto, sublinhou, “ninguém propõe isso, nem o Bloco de Esquerda”.

Considerando que o actual governo não sobreviverá “para lá de Março”, Nogueira Leite admitiu que o próximo Primeiro-ministro “poderá ser” Pedro Passos Coelho, “se não cometer muitos erros”. Mas o dirigente do PSD não excluiu a possibilidade do PS voltar a ganhar as eleições, embora julgue que “não é provável”.

MRA Alliance/DN

Ex-ministro Mário Lino investigado por corrupção

sábado, outubro 30th, 2010

Mário LinoO Ministério Público vai investigar o ex-ministro das Obras Públicas Mário Lino por corrupção ou abuso de poder, no âmbito do processo Face Oculta.

A imprensa desta manhã adianta que foi aberto um inquérito por causa de alegadas pressões do antigo ministro sobre o presidente da REFER, Luís Pardal, e a então secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, para resolver o conflito entre esta empresa pública e o sucateiro Manuel Godinho.

A edição online do semanário SOL, que avançou com a notícia, refere que a intervenção de Mário Lino é uma das novidades do despacho de acusação neste processo, que foi conhecido na quarta-feira.

Europa adia grandes decisões para Dezembro

sábado, outubro 30th, 2010

tratadolx13.jpgA nova governação económica europeia está a meio gás. Os líderes dos 27 já aprovaram as sanções financeiras aos países incumpridores, mas não chegaram a acordo nas restantes medidas, nomeadamente, suspensão do direito de voto no seio da União Europeia aos países incumpridores em matéria orçamental.

“A proposta da Alemanha de estudar uma alteração constitucional para a suspensão dos direitos de voto não teve acolhimento. A maior parte das delegações é contra, Portugal é contra, eu sou contra”, disse José Sócrates no final da cimeira de chefes de Estado e de Governo, que começou quinta-feira e terminou ontem em Bruxelas. O primeiro-ministro lembrou que os 27 mandataram o presidente do Conselho, Herman van Rompuy, para estudar, até Dezembro, a melhor forma de proceder a alterações “muito circunscritas” ao Tratado de Lisboa para dar uma base jurídica sólida a um futuro mecanismo permanente de gestão de crise de estabilização financeira “e nada mais”.

Mas a forma como ele vai funcionar ainda é uma incógnita. Em vigor há um ano, o Tratado tem uma cláusula de não socorro, que diz que os Estados-membro não podem assumir a dívida uns dos outros. A Alemanha fez por isso finca-pé à revisão da cláusula, antes de se avançar para a criação do mecanismo e ficou decidido que Rompuy irá analisar a situação.

“Se for caso disso, eu farei a recomendação de fazer essa alteração ao Tratado, de forma limitada”, disse Rompuy, notando, porém, que os 27 “não estão muito de acordo” em fazer alterações ao Tratado, ainda que de forma limitada.

MRA Alliance/DE

Banca: ‘Spreads’ têm novas regras a partir de segunda-feira

sábado, outubro 30th, 2010

A partir de segunda-feira, quem pretenda contratar um crédito à habitação terá o direito de ser informado sobre qual o ‘spread’ aplicado com e sem a contratação de produtos adicionais. Ou seja, o banco terá de colocar por escrito qual o ‘spread’ base, tendo em conta o perfil de risco do cliente e o rácio financiamento/garantia, e qual o ‘spread’ aplicável caso pretenda subscrever outros produtos, como seguros, domiciliação de ordenados ou cartão de crédito.

Assim, no momento em que o cliente pretenda desistir de algum destes produtos, ou o banco detecte o incumprimento destas obrigações, o ‘spread’ aplicável será obrigatoriamente o ‘spread’ base constante do contrato. Uma medida que vem pôr fim a situações de abuso de mercado.

MRA Alliance/DE

Portugal: Acordo PS/PSD sobre OE/2011 é assinado amanhã

sábado, outubro 30th, 2010

O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, e Eduardo Catroga, que liderou a equipa de negociadores do PSD, vão assinar amanhã às 11H00 o documento que garante a viabilização do Orçamento de Estado para o próximo ano.

O acordo foi conseguido esta sexta-feira, depois das negociações entre governo e PSD terem sido retomadas. O entendimento terá sido finalizado em casa de Eduardo Catroga, onde esteve esta sexta-feira o ministro das Finanças. Embora o acordo final ainda não tenha sido divulgado, sabe-se que as duas partes fizeram cedências em relação às propostas iniciais.

O PSD concordou com a subida taxa máxima do IVA para 23%, mas o Governo aceitou rever a taxa a aplicar a alguns produtos alimentares que vão manter-se na taxa mais baixa de 6%.

O governo concordou suspender todas as parcerias público privadas, incluindo a do projecto para a construção do TGV. Ficou ainda acordada a imposição de limites às deduções fiscais apenas para os dois escalões mais altos do IRS.

O acordo surge depois do Conselho Europeu, que decorreu nos últimos dois dias em Bruxelas, e da reunião do Conselho de Estado convocado de urgência pelo Presidente da República e em que os conselheiros manifestaram a necessidade de ser aprovado o Orçamento de Estado para 2011.

MRA Alliance/DE

China quer comprar dívida soberana portuguesa

sexta-feira, outubro 29th, 2010

A China está disposta a comprar títulos da dívida pública portuguesa e a “participar no esforço de recuperação económica e financeira” do País, admitiu ontem a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros chinesa, Fu Ying. Uma decisão nesse sentido poderá ser tomada já no final da próxima semana, no âmbito da visita a Lisboa do presidente chinês, Hu Jintao, nos dias 6 e 7, que deverá ficar marcada por vários acordos e contratos de investimento. Estes poderão ser uma espécie de “moeda de troca” para o apoio ao financimento da depauperada República Portuguesa.

“A situação económica e financeira em Portugal tem sido sempre o centro das nossas atenções”, explicou aquela governante em Pequim, acrescentando que o seu Governo tem “vontade de participar nos esforços dos países europeus para recuperar da crise”.

E, a avaliar pelas estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), dinheiro não é problema: a economia chinesa deverá crescer 10,5% este ano. E embora continue a assumir-se com “um país em vias de desenvolvimento”, a China possui neste momento as maiores reservas em divisas do mundo: 2,65 mil milhões de dólares, que equivalem a 1,92 mil milhões de euros.

Cerca de um terço daquele valor está investido em títulos do tesouro norte-americano, pelo que a investida chinesa nos mercados euopeus faz também parte de uma estratégia de diversificação das suas reservas demasiado expostas às flutuações do dólar.

Nesse sentido, um professor do Banco Central chinês, Wang Yong, defendeu a compra de dívida pública de Portugal e de outros países europeus, não só para ajudar a Europa a sair da crise, como para tentar limitar a 3% a valorização da moeda chinesa reivindicada pela administração norte-americana, que lhe prejudica as exportações.

MRA Alliance/DN

Portugal: Filme da entrada do FMI em sete episódios

sexta-feira, outubro 29th, 2010

O nervosismo dos mercados em relação a um eventual chumbo do Orçamento do Estado está a multiplicar o número de vozes que admitem a entrada do FMI em Portugal. Caso este cenário se verifique, serão estes os passos que o País terá de atravessar.

 1. Formulação do pedido oficial de ajuda

O Fundo Monetário Internacional (FMI) só actua se houver um pedido expresso de um dos seus membros nesse sentido. E apenas se a situação do país que solicita esta ajuda for realmente complicada no que diz respeito a dificuldades, nomeadamente no campo do financiamento externo. Com a criação do Fundo Europeu para a Estabilidade Financeira, o apoio que o FMI presta aos países da União Europeia passou a ser feito em conjunto pelas duas entidades. Uma situação que se verificou pela primeira vez no apoio que foi concedido à Grécia no Verão.

2. Análise da situação em que está o país

Assim que é apresentado um pedido formal de auxílio, os técnicos do FMI analisam a situação do país. O apoio só é dado se estiverem reunidas uma série de condições, nomeadamente se o país tem problemas graves de financiamento externo, como se poderá vir a verificar em Portugal, caso o Orçamento do Estado seja chumbado e os juros pedidos pelos investidores para comprar a dívida soberana portuguesa dispararem. Só se estes critérios se verificarem é que a entidade liderada por Dominique Strauss-Kahn avança para o resgate.

3. Envio de uma equipa do FMI ao terreno

A partir do momento em que é desencadeado o processo de ajuda, o Fundo envia para o território uma equipa de técnicos e especialistas, que acompanham e avaliam no local a situação financeira de quem pede ajuda. A missão desta equipa é trabalhar em conjunto com o Governo no sentido de identificar os principais problemas do país e as medidas de austeridade que terão de ser aplicadas para que o FMI aceite conceder um empréstimo de resgate. É aqui que se definem as já famosas medidas “draconianas” de consolidação das contas.

4. Assinatura de um contrato de resgate

Depois de definidos os termos e as condições para a ajuda do Fundo, compete ao Governo redigir um memorando de entendimento a ser assinado com o FMI, em que se detalham todos as condições em que será efectuado o empréstimo. É neste documento que têm de constar as medidas “draconianas” – que normalmente passam por corte de salários e de investimento público, ou pelo aumento de impostos ou da idade de reforma – bem como os montantes emprestados, as condições de pagamento e as metas de recuperação financeira.

5. Efectivação da concessão do empréstimo

Só depois de acertado o memorando de entendimento é que o Fundo concede o empréstimo de resgate. Normalmente os contratos firmados com o FMI têm uma duração de três anos, um período que pode ser alargado, tal como já admitiu Strauss-Kahn no que diz respeito à Grécia. A partir do momento em que o empréstimo é concedido, o efeito é quase imediato nos juros da dívida soberana. No entanto, a intervenção do FMI retira grande parte da credibilidade de um país em termos de mercados internacionais nos anos que se seguem.

6. Vigilância da evolução económica

Ao longo de todo o tempo que dura o prazo do contrato de resgate financeiro há um acompanhamento permanente por parte dos responsáveis do Fundo à situação do país. As equipas do FMI têm acesso a todos os dados económicos e financeiros internos, passando o Fundo a controlar toda a evolução económica do país. Caso a recuperação não corra como previsto, o FMI pode mesmo impor mais alterações às condições estipuladas inicialmente, por forma a garantir que a consolidação das contas públicas se verifica.

7. Juros agravam factura da dívida ao Fundo

Uma intervenção do FMI tem, inevitavelmente, uma factura associada. Desde logo o pagamento do montante acordado, com uma taxa de juro estabelecida no momento do empréstimo. O pagamento é feito através de prestações anuais desde o momento da concessão do apoio, o que obriga – de acordo com o que se tem verificado – os governos a arranjar uma receita extraordinária para garantir o pagamento. Além desta factura, há ainda outro custo: o dos efeitos da aplicação das medidas “draconianas” em termos de crescimento e do seu impacto social.

MRA Alliance/DN

Parlamento francês aprovou reforma das pensões

quarta-feira, outubro 27th, 2010

A Assembleia Nacional francesa aprovou hoje, em definitivo, o documento legislativo que prevê o aumento da idade da reforma em mais dois anos. A mobilização social mostra sinais de abrandamento. Mas a oposição não desiste de tomar medidas que retardem a entrada em vigor da lei.

O Presidente francês, Nicolas Sarkozy, espera que a votação do documento trave eventuais novos confrontos nas ruas, como aconteceu nas última semana por todo o país, mas o Eliseu recusa-se a gritar vitória, para já, demasiado alto. “A palavra é interdita”, escreve o “Le Figaro”.

Embora a Assembleia Nacional tenha aprovado hoje definitivamente o documento que altera a idade de reforma dos 60 para os 62 anos e atrasa o direito à pensão completa, a lei só deverá entrar em vigor em meados de Novembro.

O Partido Socialista prometeu não baixar os braços. Depois de o Senado ter aprovado, também em definitivo, ontem, o projecto de lei com os votos a favor de 177 senadores, o maior partido de oposição a Sarkozy anunciou que vai recorrer para o Conselho Constitucional, a quem caberá verificar a conformidade de “certos princípios”, assumiu o presidente do grupo parlamentar, Marc Ayrault.

MRA Alliance/Público

Portugal: Juros da dívida pública descem antes de emissão do Tesouro

quarta-feira, outubro 27th, 2010

Os juros das obrigações portuguesas estão a descer e o prémio de risco da dívida cai, momentos antes da primeira emissão de dívida pública desde que foi proposto o Orçamento do Estado.

O Estado português vai hoje leiloar dívida pública, numa emissão com um montante indicativo de 750 milhões de euros a 1,250 mil milhões. Em leilão vão estar a OT 3,6% com maturidade em Outubro de 2014 e a OT 4,45% de Junho de 2018. Serão colocados um mínimo de 300 milhões de euros em cada linha.
 

Os juros da dívida soberana a 10 anos recuam 1,9 pontos base para 5,617%, enquanto na maturidade de cinco a descida é de 3,9 pontos para 4,337%. Já nos títulos com maturidade a dois anos, a remuneração da dívida ascende 1,4 pontos base para 2,993%.

Já na dívida alemã, que serve de referência para a Europa, a “yield” das obrigações está a agravar-se nas várias maturidades, o que leva a que o prémio de risco que os investidores exigem para deter obrigações portuguesas diminua.

O prémio de risco da dívida portuguesa com maturidade a 10 anos recua dos 312,9 pontos base que o mercado exigia ontem, para 306,7 pontos. Uma redução de 6,2 pontos base no dia em que o Estado português vai leiloar dívida pública pela primeira vez, desde a apresentação da proposta do Orçamento do Estado.

MRA Alliance/JdN

Portugal: Economia entra em recessão no 2º semestre, diz UTAO

quarta-feira, outubro 27th, 2010

Segundo a estimativa de crescimento do Governo para este ano, a economia portuguesa ainda deverá regressar à recessão no segundo semestre de 2010. O pressuposto faz parte das contas apresentadas por Teixeira dos Santos e foi sublinhado pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental, na sua análise à proposta de Orçamento do Estado para 2011.

Segundo a equipa das Finanças, a economia portuguesa deverá crescer 1,3% este ano, em vez dos 0,7% que eram inicialmente esperados para a evolução do produto interno bruto (PIB). Mas esta previsão implica um agravamento da conjuntura na segunda metade do ano.

MRA Alliance/DE

OE/2011: Parceiros sociais criticam mas pedem aprovação

quarta-feira, outubro 27th, 2010

O Conselho Económico e Social (CES) considera que o corte de salários na Função Pública e nas empresas públicas previsto no Orçamento do Estado para 2011 (OE/2011) era evitável, mas defende a viabilização do documento.

No seu parecer sobre o OE/2011, cujo relator é João Ferreira do Amaral, e que foi debatido ontem no Parlamento à porta fechada, o CES defende que um chumbo do documento significaria um aumento das dúvidas dos mercados financeiros sobre a capacidade do país sair da crise.

O CES, que representa organizações patronais, sindicais e da sociedade civil, sublinha que “a aprovação do Orçamento tornará claro para os nossos credores que estamos dispostos a entrar num caminho de sustentabilidade financeira”.

Porém, o CES considera que o cenário macroeconómico constante do relatório do OE/2011 “parece muito pouco plausível”, nomeadamente quanto à previsão para o crescimento “tão elevado” das exportações e sendo “duvidoso” que as importações registem a quebra prevista. “Também é pouco plausível a previsão da evolução da taxa de desemprego”, acrescenta o conselho.

MRA Alliance/DE

Presidenciais: Cavaco Silva recandidata-se com autoelogio

quarta-feira, outubro 27th, 2010

Cavaco SilvaSete páginas, 25 minutos de discurso e um aviso, em jeito de recado e promessa: se for reeleito Presidente da República, Cavaco Silva exercerá uma “magistratura activa”, expressão que, ao longo da campanha eleitoral, poderá substituir a recorrente “magistratura de influência”.

Ao princípio da noite, na apresentação da sua recandidatura, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, Cavaco aludiu apenas uma vez a esta “magistratura activa”. Fê-lo na sequência da enumeração das características que, em seu entender, devem ser apanágio dos chefes de Estado (conhecimento, experiência, rectidão, serenidade, realismo, bom senso): “Sendo certo que ao Presidente não cabe governar ou legislar, não deve, contudo, deixar de exercer uma magistratura activa que favoreça a modernização da sociedade e o crescimento da economia, a criação de emprego, melhores condições para os jovens, que favoreça o combate à precariedade do trabalho e à pobreza e a preservação da coesão nacional.”

Em  reacção ao anúncio da recandidatura do Presidente da República, o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza, criticou o “autoelogio absolutamente inqualificável” do candidato e ironicamente, questionou, “o que é feito do país com os conselhos de Cavaco Silva?”. Confrontado com o facto de Cavaco Silva ter anunciado uma campanha sem despesas, prescindindo de cartazes, o deputado bloquista afirmou que “são opções que ficam bem”, embora apontando que, nas últimas eleições presidenciais, a campanha do atual Chefe de Estado foi a que “mais gastou”.

O candidato presidencial Francisco Lopes entende que o anúncio da recandidatura feito por Cavaco Silva  não traz qualquer novidade e que representa tudo o que o país não necessita. “Cavaco Silva foi primeiro-ministro e é Presidente da crise, da injustiça social e do declínio do país. O candidato Cavaco Silva significa apenas a continuidade e agravamento dos problemas sociais”, acrescentou o candidato apoiado pelo PCP.

Por sua vez, o candidato Fernando Nobre considerou que Cavaco Silva evocou as mesmas razões para se recandidatar a Presidente da República que as usadas há cinco anos quando se candidatou ao cargo. “O povo português sabe, passados cinco anos, ao ponto a que chegámos e pergunto-me onde estaremos daqui a cinco anos”, acrescentou este candidato.

Quanto a  Defensor Moura considerou que o anúncio feito por Cavaco Silva não trouxe qualquer novidade e que existiu  uma “pompa exagerada para as novidades que podiam ser esperadas”. “Cavaco Silva voltou a repetir os seus propósitos, anunciando a afirmando a sua isenção e coerência. Sobre isso falaremos durante a campanha eleitoral”, afirmou este candidato.

“Não novidade na recandidatura”, afirmou Manuel Alegre antecipando-se ao anuncio feito hoje por Cavaco Silva no Centro Cultural de Belém. “No discurso também não” há novidade, acrescentou. “A principal novidade é que ele tem os mesmos apoios de há cinco anos, desta vez eu tenho mais”, frisou Alegre na inauguração da sede da sua candidatura no Funchal. Alegre sublinhou que Cavaco Silva “é o candidato do PSD e do CDS, apoiado não só pela direita política mais também pela direita económica”.

MRA Alliance/Agências

Iraque: Ex-vice-primeiro-ministro de Saddam condenado à morte

quarta-feira, outubro 27th, 2010

Tarek AzizO Supremo Tribunal do Iraque condenou hoje à morte por enforcamento o antigo vice-primeiro-ministro de Saddam Hussein Tarek Aziz, pelo seu papel na eliminação dos partidos religiosos, noticiou a televisão estatal iraquiana. “O Supremo Tribunal iraquiano emitiu uma ordem de execução de Tarek Aziz pelo seu papel na eliminação dos partidos religiosos”, segundo a televisão Al-Irakiya. O porta-voz do tribunal, Mohammed Abdul Sahib, não precisou quando é que a sentença vai ser executada.

Aziz, de 74 anos, cristão, foi vice-primeiro-ministro de Saddam entre 1979 e 2003 e ministro dos Negócios Estrangeiros entre 1983 e 1991. Neste processo era acusado de, durante o regime de Saddam (1979-2003), participar na campanha de perseguição a membros do Partido Dawa, ao qual pertence o atual primeiro-ministro iraquiano, Nuri al-Maliki. Anteriormente, Aziz já tinha sido condenado a duas penas, de 15 anos e de sete anos de prisão.

Numa primeira reação a este anúncio, Ziad Aziz, filho de Tarek, considerou que esta condenação é “uma vingança” que prova “a credibilidade das informações do Wikileaks”.

MRA Alliance/DN

António Borges lidera FMI na Europa

quarta-feira, outubro 27th, 2010

António Borges vai chefiar o departamento europeu do Fundo Monetário Internacional (FMI) a partir do final de Novembro.

O anúncio foi feito  em comunicado assinado pelo director-geral do FMI que considera que o  antigo vice-presidente do PSD é a pessoa ideal para assumir o trabalho da organização na Europa.

Segundo Dominique Strauss-Khan, António Borges oferece uma excelente combinação de sector público, sector privado e experiência académica  e já provou que tem capacidade de liderança estratégica e organizacional.

MRA Alliance/RR

Irão dá “sacos de dinheiro” ao Afeganistão

segunda-feira, outubro 25th, 2010

O Presidente afegão, Hamid Karzai, confirma que o seu gabinete recebe “sacos de dinheiro” do Irão, mas  garante que o processo é completamente transparente.

O jornal “The New York Times”, citando uma fonte oficial afegã, noticiou ontem que o Irão entregou milhões de dólares, dinheiro que foi usado para pagar a deputados, líderes tribais e comandantes talibã.

Hamid Karzai confirmou hoje, em conferência de imprensa, que recebe dinheiro de vários “países amigos” e que o Irão contribui com cerca de 700 mil euros, duas vezes por ano.

“Isto é transparente, é algo que discuti com o (antigo) Presidente George W. Bush, nada foi escondido, e os Estados Unidos fazem a mesma coisa, dão-nos sacos com dinheiro”, salientou o Presidente do Afeganistão.

Sobre o destino destas verbas, Karzai disse serem para despesas da presidência, pagamento de salários e de despesas, mas não deu mais pormenores.

MRA Alliance/RR

Brasil: Dilma com 49% e Serra com 38% na última sondagem das presidenciais

segunda-feira, outubro 25th, 2010

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, oscilou dois pontos para baixo, mas continua com boa vantagem na disputa contra José Serra (PSDB), segundo pesquisa Vox Populi divulgada nesta segunda-feira, 25.

De acordo com a pesquisa, a petista tem 49% das intenções de voto, dois a menos que no levantamento anterior do instituto, realizado entre os dias 15 e 17 de outubro. Já o tucano oscilou um ponto para baixo e aparece com 38%, 11 pontos porcentuais menos que sua adversária.

6% dizem que vão votar em nulo ou branco, mesmo índice contabilizado na última pesquisa. Já o número de eleitores indecisos ou que não responderam ao questionário subiu de 4% para 7%.

Considerando-se apenas os votos válidos (excluindo brancos, nulos e indecisos), Dilma registra 57% contra 43% de Serra. A diferença de 14 nos votos válidos também é a mesma do levantamento anterior.

MRA Alliance/Estadão

Economia portuguesa afundou-se na última década

segunda-feira, outubro 25th, 2010

Portugal foi um dos países que menos enriqueceram no Mundo nos últimos dez anos. Apenas o Haiti e Itália se mostram pior do que o nosso país quando se compara o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2000 e 2010. A Guiné Equatorial lidera o ranking do crescimento económico, com uma valorização de 387 por cento.

Portugal registou na última década um crescimento do PIB de apenas 6,47 por cento, enquanto Itália se ficou pelos 2,43 por cento e o Haiti decresceu 2,39 por cento, o único caso do Mundo em que a evolução foi negativa.

Com um PIB de cerca de 160 mil milhões de euros em 2010, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) citados pelo jornal espanhol ‘El País’, Portugal caiu do 35º lugar que ocupava em 2000 para o 38º em 2010 no ranking das maiores economias.

Esta evolução do PIB nacional é, à luz das teorias económicas, uma quase estagnação – o que é considerado aceitável quando é registada em economias muito desenvolvidas (como o Jpão), devido aos patamares alcançados, e preocupante em economias como a portuguesa e a italiana. Segundo o jornal espanhol, trata-se de um crescimento em ‘L’, denominado de estagnação económica.

Para esta situação, contribuem a ausência de uma política fiscal sólida, do controlo das contas públicas e a redução do endividamento, segundo o ‘El País’.

A própria Comissão Europeia já tinha sublinhado o “débil crescimento económico” de Portugal, desde o princípio da década.

MRA Alliance/CM

Amazon vende 2 vezes mais livros digitais que impressos

segunda-feira, outubro 25th, 2010

KindleA Amazon informou nesta segunda-feira (25) que o dobro de livros digitais são vendidos em comparação aos impressos. A pesquisa levou em conta os 10 primeiros best-sellers.

“Os livros do Kindle – o leitor de livros digitais da Amazon – também são mais vendidos que os 25, 100 e 1000 primeiros livros impressos mais comercializados”, disse Steve Kessel, vice-presidente da Amazon Kindle.

A Amazon anunciou em julho que a venda de livros eletrônicos para o Kindle havia superado a venda de livros de capa dura. Segundo Kessel, “no caso dos 10 primeiros best-sellers da Amazon, os clientes estão escolhendo livros do Kindle em vez de livros de capa dura, assim como os de bolso, e em proporção maior que dois para um”.

A Amazon anunciou na sexta-feira (22) que vai eliminar uma das maiores desvantagens do leitor de livros digitais Kindle na comparação com as publicações impressas: até o final do ano, será possível emprestar livros do Kindle para amigos que também possuam o leitor digital.

MRA Alliance/O Globo

Portugal tem terceiro menor crescimento da década no mundo

segunda-feira, outubro 25th, 2010

Portugal teve o terceiro menor crescimento económico do mundo na última década (6,47%), ganhando apenas à Itália (2,43%) e ao Haiti (-2,39%), numa lista de 180 países publicada pelo El País com base em dados do FMI.

Embora o jornal espanhol reconheça que “quando as economias alcançam um certo nível de desenvolvimento, o ritmo de crescimento abranda”, salienta que, particularmente nos casos de Portugal e Itália, verificou-se aquilo a que os académicos chamam de crescimento em L, à semelhança do Japão, que leva de avanço não uma, mas duas décadas perdidas.

Este modelo caracteriza-se por um prolongado período de estagnação económica, com crescimentos próximos de 0%, desemprego elevado, fraco consumo e excesso de capacidade produtiva. O maior receio é agora que o mesmo modelo alastre aos outros países desenvolvidos, se não forem tomadas as medidas adequadas.

MRA Alliance/DN

Portugal: Salários de juízes bastante superiores à média salarial nacional

segunda-feira, outubro 25th, 2010

Portugal é um dos países europeus com rácio mais elevado de profissionais de Justiça e a remuneração dos juízes em fim de carreira tem um nível bastante superior à média salarial nacional, indica um relatório do Conselho da Europa, citado pela Lusa.O quarto relatório da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça (CEPEJ), um organismo do Conselho da Europa, aponta diversos indicadores que confirmam Portugal entre os países onde «a função reguladora da Justiça é tradicionalmente importante» e indica haver um nível favorável de salários dos juízes em relação à remuneração média do país.

O relatório da CEPEJ será divulgado oficialmente na segunda-feira, em Ljubljana (Eslovénia), no quadro do Dia Europeu da Justiça Civil, tendo sido apresentado à imprensa internacional em Paris, no dia 22 de Outubro, pelo presidente do grupo de trabalho para a avaliação dos sistemas judiciais, o magistrado francês Jean-Paul Jean.

País com mais advogados por juiz

Os dados disponíveis, relativos a 2008, mostram que Portugal é um dos países da Europa com um rácio mais elevado de profissionais de Justiça em relação à população, com 294,9 por 100 mil habitantes, apenas superado pela Itália.

Este rácio, que inclui juízes profissionais, advogados, procuradores e notários, é confirmado pelos dados das carreiras de Justiça. Assim, Portugal é o país da Europa com mais advogados por juiz (14,5, um rácio maior do que o da Dinamarca, Noruega e Bélgica) e é o terceiro com mais procuradores (12,6 por 100 mil habitantes, atrás da Noruega e da Polónia).

Portugal está também entre os três países (atrás da Polónia mas pouco aquém da Alemanha) com rácio mais elevado de juízes e procuradores (30,6 por 100 mil habitantes).

Portugal ocupa o meio da tabela quando se avalia a relação entre magistrados (juiz ou procurador) e funcionários judiciais (2,6, quase um terço do rácio da Espanha, 6,8, e metade do rácio do Reino Unido, 5,0).

A comparação dos níveis de remuneração revela, entretanto, que os juízes em final de carreira (no Supremo Tribunal) ganham, em Portugal, 4,2 vezes mais do que o salário médio bruto nacional, um rácio confortável no gráfico geral, à frente de países como a Bélgica, França, Finlândia, Noruega, Suécia, Áustria, Holanda, Dinamarca ou Alemanha (com um rácio de apenas 2,1).

83.401 euros por anos em final da carreira

Em 2008, Portugal tinha 1906 juízes profissionais e a remuneração em final de carreira («no tribunal de última instância») era, segundo o relatório, de 83.401 euros brutos anuais.

O relatório da CEPEJ, que avalia a evolução dos sistemas de Justiça europeus entre 2006 e 2008, é feito a partir de mais de dois milhões de dados recolhidos em todos os 47 países membros do Conselho da Europa, excepto Alemanha e Liechtenstein, que «não estiveram em condições de fornecer dados».

Portugal também «não pôde fornecer dados sobre o orçamento anual total atribuído ao conjunto dos tribunais, Ministério Público e assistência judicial», afirmou Jean-Paul Jean à agência Lusa, pelo que parte importante dos quadros e gráficos do relatório de 2010 da CEPEJ não incluem a situação portuguesa.

O Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo, foi criado em 1949, com o intuito de promover a defesa dos Direitos Humanos e concluir acordos à escala europeia para alcançar uma harmonização das práticas sociais e jurídicas em território europeu.

MRA Alliance/IOL

Fundador do WikiLeaks acusa EUA de crimes de guerra

domingo, outubro 24th, 2010

Julian Assange, fundador do WikiLeaksJulian Assange emergiu ontem da quase clandestinidade em que vive para defender a divulgação de milhares de ficheiros do Exército americano sobre a guerra no Iraque. Na cave de um hotel em Londres, o local de uma conferência de imprensa mantido até ao último minuto em segredo, o fundador do WikiLeaks disse querer “repor a verdade” sobre um conflito que terá matado mais de 66 mil civis.

Os documentos, ontem escrutinados pela imprensa, revelam que os militares americanos tinham instruções para ignorar os abusos cometidos pelas forças iraquianas, o que os pode tornar cúmplices da tortura sistemática cometida nas prisões do país.

Citando a famosa frase de que “a verdade é a primeira vítima da guerra”, o ex-hacker australiano acrescentou: “Esperamos corrigir os ataques que lhe foram feitos antes e durante esta guerra e que continuam mesmo depois de ela ter terminado”.

A essa hora, já o Pentágono dissera que os quase 392 mil ficheiros disponibilizados pelo site não passavam de “observações em bruto”. Ainda assim, a sua divulgação constitui “uma tragédia que ajudará os inimigos” dos EUA, disse um porta-voz militar, citado pela BBC. Também o Ministério da Defesa britânico condenou a fuga de informação, que diz “tornar mais difícil e perigoso o trabalho” dos militares.

Numa entrevista à CNN, Assange afirmou que os documentos agora expostos apresentam “provas convincentes de crimes de guerra” cometidos pelas forças iraquianas e da coligação, uma alegação que o Departamento de Defesa repudia: “Revimos, palavra a palavra, cada um desses documentos. Não há nada que possa indicar a existência de crimes de guerra. Se houvesse, já teríamos investigado”, disse à estação o assessor Geoff Morrell.

A afirmação será difícil de sustentar face às centenas de abusos reportados pelos militares americanos nos documentos agora divulgados. Há descrições de detidos espancados, chicoteados, sodomizados, queimados com ácido ou pontas de cigarro pelos militares iraquianos. Seis deles acabariam por morrer na prisão. Mas quase invariavelmente os casos eram encerrados, sem mais investigação, e a informação passada ao Exército iraquiano, muitas vezes às mesmas unidades responsáveis pelos abusos.

O Guardian, um dos jornais a quem o WikiLeaks passou a informação em primeira mão, adianta que isto era consequência de uma ordem – emitida em Junho de 2004 e conhecida por Frago 242 -, estipulando que apenas os casos envolvendo militares da coligação seriam investigados. Abusos de iraquianos sobre iraquianos deveriam ser alvo de um “relatório inicial”. “Nenhuma outra investigação será necessária, a menos que seja pedida pelo quartel-general”, estipulava.

As revelações levaram de imediato o relator especial da ONU sobre tortura a pedir ao Presidente norte-americano, Barack Obama, que ordene uma investigação ao envolvimento dos seus militares nestes abusos. Manfred Nowak sublinha que, além da aparente cumplicidade, os EUA podem ter violado a Convenção contra a Tortura se transferiram detidos para controlo iraquiano sem a garantia de que eles não seriam sujeitos a sevícias.

“Quando foi eleito, o Presidente Obama disse não querer que os EUA fossem vistos como uma nação responsável por violações dos direitos humanos […] Tem, por isso, a obrigação de investigar estes casos”, disse Nowak.

As revelações do WikiLeaks surgem numa altura em que a Administração americana, a braços com o sangrento conflito no Afeganistão, desejava colocar uma pedra sobre a ofensiva iniciada em 2003. Ameaçam também agravar a crise política no Iraque, quando Nouri al-Maliki tenta reunir os últimos apoios para formar novo Governo, sete meses depois das legislativas. O primeiro-ministro, a quem a Constituição atribui o controlo das forças de segurança, denunciou ontem “objectivos políticos” por trás da fuga de informação, ao mesmo tempo que prometia “não ter qualquer misericórdia” com os abusadores.

À semelhança do que acontera em Julho, na divulgação de informações sobre a guerra do Afeganistão, há nestes novos documentos relatos de incidentes nunca reportados pelos soldados dos EUA que vitimaram civis – em checkpoints ou abatidos por helicópteros militares. Incidentes que, durante meses, marcaram o quotidiano dos iraquianos, a par das bombas, das batalhas nas ruas, das execuções e que se traduzem num número negro: 66.081 civis mortos entre Janeiro de 2004 e Dezembro do ano passado, num total de mais de cem mil baixas.

São números que o Pentágono sempre se recusou a divulgar – “eles serviam como uma espécie de pulso do sucesso ou do fracasso do esforço de guerra”, escreveu o New York Times -, mas que, segundo John Sloboda, do Iraq Body Count, representam mais 15 mil mortos do que até agora se calculava. “Assassinatos, disparos feitos a partir de carros em andamento, execuções, mortes em checkpoints; estas são as pequenas mas incansáveis tragédias desta guerra que estes ficheiros mostram com um detalhe até agora sem precedentes”, sublinhou ontem Sloboda, professor de Psicologia envolvido desde 2003 na compilação da sangrenta estatística.

MRA Alliance/Público

Chávez assina seis acordos com empresas portuguesas

domingo, outubro 24th, 2010

Hugo Chávez com José SocratesO Presidente da Venezuela, que esteve hoje no norte do país, assinou seis contratos com empresas portuguesas. Um para a compra de 1,5 milhões de computadores Magalhães nos próximos três anos, outro com os Estaleiros de Viana do Castelo para a construção de dois barcos asfalteiros, no valor de 130 milhões de euros e um terceiro com o BES para o financiamento destas embarcações.

Além disso, o Governo da Venezuela assinou outros dois contratos com a Galp para a cooperação energética e para a constituição de uma empresa mista de transporte e liquidificação de gás natural. Foi igualmente assinado um memorando de entendimento com o Grupo Lena, para a construção de 12.512 habitações sociais. Este último contrato já tinha sido assinado quando Sócrates esteve na Venezuela.

Numa conferência de imprensa com Chávez, Sócrates salientou o impulso das exportações nacionais para a Venezuela nos últimos três anos, que passaram de 17 milhões de euros em 2007 para 120 milhões em 2009, acrescentando que entre Janeiro e Agosto as vendas de Portugal para a Venezuela ascendiam a 100 milhões.

MRA Alliance/DE

Portugal arrisca défice acima do previsto este ano, diz Financial Times

domingo, outubro 24th, 2010

Portugal está em risco de não cumprir o défice estimado para este ano (7,3%), prognosticou ontem o Financial Times adiantando, em editorial, que o país não se pode dar ao luxo de ver chumbado o Orçamento para 2011.O jornal adianta que «o aumento nas despesas sociais e uma quebra nas receitas fiscais nos primeiros nove meses de 2010 fazem com que Portugal se junte à Grécia e a Irlanda como um dos países da europeriferia que não deverá conseguir cumprir as suas metas de consolidação fiscal este ano».

O FT recorda que as taxas de juro da dívida portuguesa têm vindo a subir depois de terem baixado com a apresentação das novas medidas de austeridade e escreve que «as tensões políticas têm minado os esforços do governo minoritário socialista em assegurar aos mercados financeiros os seus compromissos sobre o défice».

MRA Alliance/DD

Fitch corta rating do Montepio de A- para BBB-

domingo, outubro 24th, 2010

A Fitch cortou o rating do banco Montepio Geral de A- para BBB-, mantendo o rating do banco sob vigilância negativa, que indica uma revisão da nota dada ao banco, possivelmente para novo corte. A agência de notação financeira explica em comunicado que o corte na avaliação de longo prazo surge porque considera que será “cada vez mais difícil para o Montepio, defender a qualidade dos seus activos e manter lucro operacional num ambiente de baixas taxas de juro e das limitadas perspectivas de crescimento económico em Portugal”.

A agência de notação sublinha ainda que a dependência de financiamento do Banco Central Europeu, por parte do Montepio, poderá aumentar, e que este rating reflecte ainda uma continuada concentração de risco no mercado imobiliário e da construção. As restantes notas atribuídas pela Fitch ao Montepio mantiveram-se inalteradas.

MRA Alliance/DD

Casa Branca mantém silêncio após denúncia de crimes cometidos no Iraque

sábado, outubro 23rd, 2010

Imagens da guerra no IraqueA Casa Branca manteve-se hoje em silêncio apesar dos esclarecimentos exigidos ao governo dos Estados Unidos após a divulgação de documentos secretos pelo site WikiLeaks, que denunciam casos de tortura cometidos pelas forças da coligação no Iraque.

Segundo os documentos divulgados pelo WikiLeaks e citados pela cadeia árabe de televisão Al-Jazira, o exército norte-americano “encobriu” casos de tortura de detidos pelas autoridades no Iraque, onde também centenas de civis foram mortos em barreiras de controlo dos aliados nas estradas.

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, garantiu hoje, a partir de Londres, que os documentos mostram “a verdade” sobre a guerra no Iraque.

“Esperamos corrigir parte do ataque à verdade que ocorreu antes da guerra, durante a guerra e que continuou desde que esta terminou oficialmente” no final de agosto com o termo das operações de combate dos Estados Unidos no Iraque, afirmou Assange.

A divulgação dos documentos provocaram hoje inúmeras reações a nível internacional, nomeadamente, por parte do governo iraquiano que prometeu investigar os alegados abusos.

“O governo não mostrará indulgência quando o que está em jogo é o direito dos seus cidadãos”, lê-se num documento divulgado pelo gabinete do primeiro-ministro iraquiano, Nuri al-Maliki.

Também o governo britânico condenou hoje a divulgação, pelo portal WikiLeaks, de cerca de 400 mil documentos secretos sobre a guerra no Iraque, considerando que a sua publicação “pode representar um risco para as tropas no terreno”.

A mesma posição é partilhada pela secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, que condenou igualmente a divulgação de quaisquer documentos que “coloquem em perigo a vida, quer dos norte-americanos, quer dos seus aliados”.

Até ao momento, a Casa Branca mantém-se em silêncio, um dia depois de o Pentágono ter condenado o teor das informações vindas a público, argumentando que “não há nada que possa indicar a existência de crimes de guerra”.

O WikiLeaks divulgou perto de 400.000 documentos secretos do exército norte-americano sobre a guerra, mencionando nomeadamente “mais de 300 casos de tortura e de violência cometidos pelas forças da coligação sobre prisioneiros” e mais de um milhar de abusos por parte das forças iraquianas.

Os documentos abarcam o período de 1 de janeiro de 2004 a 31 de dezembro de 2009, após a invasão norte-americana de março de 2003 que derrubou o regime de Saddam Hussein e revelam que o conflito causou 109.032 mortos naquele período, 60 por cento dos quais civis, ou seja, 66.081 pessoas.

MRA Alliance/SIC

Google usa paraísos fiscais para pagar só 2,4% de imposto

sábado, outubro 23rd, 2010

A Google conseguiu baixar os seus impostos em 3.100 milhões de dólares (qualquer coisa como 2.200 milhões de euros) durante os últimos três anos, recorrendo a uma técnica que passa por transferir a maior parte dos lucros de fora dos EUA para as Bermudas através da Irlanda e da Holanda, escreve a Bloomberg. O método, também usado pela Microsoft e pelo Facebook, permitiu à empresa baixar para apenas 2,4% a taxa que incide sobre os seus lucros obtidos no estrangeiro.

Ao facturarem na Irlanda, tiram ainda partido do facto de a lei irlandesa permitir alojar os lucros em filiais no exterior, escapando, inclusivamente, à taxa de 12,5% que a Irlanda aplica aos rendimentos das empresas. Os ganhos acabam assim em sociedades radicadas em paraísos fiscais, que não taxam os lucros.

Nada de ilegal já que, como explicou um porta-voz da empresa à Bloomberg, «as práticas da Google são muito semelhantes às de muitas outras empresas globais de vários sectores».

O Modus faciendi

O desvio dos lucros começa quando companhias como a Google vendem ou atribuem direitos de propriedade intelectual desenvolvida nos EUA a filiais em países com fiscalidade mais leve. Para a casa mãe, quanto mais baixo for o valor da venda, melhor, para não ter de pagar muito imposto nos EUA pelos ganhos e a Google conseguiu o aval das Finanças aos seus preços de transferência.

O grupo licenciou a sua tecnologia de busca, publicidade e outros activos intangíveis para a Europa, Médio Oriente e África a uma sociedade chamada Google Ireland Holdings, que detém a Google Ireland Limited.

Esta última filial em Dublin, que emprega 2 mil pessoas, concentrou 88% das receitas da Google fora dos EUA em 2009. Levar as receitas para a Irlanda permite à Google evitar as elevadas taxas de imposto aplicadas não só nos EUA mas também em vários países europeus. Mas os lucros não ficam na Irlanda porque a filial desse país paga 5.400 milhões de dólares em direitos à Google Ireland Holdings, registada nas Bermudas.

O dinheiro passa antes por uma sociedade holandesa para aproveitar isenções fiscais.
No final, escapa ao fisco indefinidamente ainda que, em teoria, parte desses lucros possa ser taxada ao regressar aos EUA.

MRA Alliance/Agência Financeira

Geithner defende políticas favoráveis a um «dólar forte»

sábado, outubro 23rd, 2010

O ministro das Finanças norte-americano, Timothy Geithner, pronunciou-se hoje a favor de uma política do «dólar forte», admitindo que os Estados Unidos têm uma responsabilidade especial em termos do câmbio internacional.

«Permitam-me dizer uma vez mais que é política dos Estados Unidos apoiar um dólar forte», declarou em conferência de imprensa no final do G20 das Finanças, que decorreu na Coreia do Sul. Os Estados Unidos têm uma «responsabilidade especial» no que se refere ao câmbio internacional para prevenir a volatilidade prejudicial dos mercados cambiais, sublinhou Geithner, citado pela AFP.

O ministro norte-americano defendeu que os países emergentes devem deixar que as suas moedas se valorizem e, conseguetemente, reforçar a sua procura interna. É necessária uma «valorização gradual» das divisas dos principais países com um forte excedente comercial, declarou. Sem nomear a China, Geithner considerou que essas economias devem-se afastar «de uma dependência das exportações e reforçar a sua procura interna».

MRA Alliance/Agência Financeira

Papelaria Fernandes ganha tempo na luta pela sobrevivência

sábado, outubro 23rd, 2010

Papelaria FernandesA Papelaria Fernandes evitou ‘in extremis’ a dissolução da empresa e da marca com quase 120 anos de existência. A partir de agora, as duas lojas ainda operacionais da rede centenária de artigos de papelaria e escritório – no Largo do Rato e na Rua do Ouro, em Lisboa – vão ser geridas pela Papetarget, uma empresa controlada por José Morgado Henriques, antigo presidente e um dos maiores accionistas da Papelaria Fernandes.

“Só com persistência e determinação e o acreditarmos sempre, mesmo contra adversidades, que a Papelaria Fernandes era viável, é que permitiu este desfecho”, desabafou Morgado Henriques manifestando optimismo face ao futuro.

A Papetarget, que passa assim a ser a cessionária dos activos pertencentes às empresas insolventes do grupo, ficou com os direitos de exploração da marca Papelaria Fernandes, segundo o contrato de cessão de activos ontem assinado, no âmbito do plano de insolvência da empresa aprovado em assembleia de credores e homologado por sentença de 26 de Fevereiro de 2010.

MRA Alliance/DE