Archive for julho, 2010

Telefónica poderá tentar dissolver a proprietária da Vivo

domingo, julho 18th, 2010

O próximo passo da Telefónica poderá ser o recurso aos tribunais para conseguir a dissolução da Brasilcel – a empresa em que participa a PT e que detém 60% da Vivo. A hipótese é suscitada na edição de hoje do diário espanhol El Pais, que também relata detalhes desconhecidos da negociação de bastidores terminada na 6º feira.

Segundo o artigo assinado por Ramón Muñoz e Miguel Jiménez, o fim das negociações, na noite de 6ª feira, e a posterior reiteração por parte da Telefónica do cancelamento da sua oferta foram precedidos por uma proposta do grupo espanhol de aumentar, ainda uma vez, essa oferta até ao valor de 7.500 milhões de euros e de acordar com a PT a estratégia a adoptar para a Vivo (“un acuerdo industrial”, chamam-lhe os autores do artigo, que citam neste passo fontes não identificadas da Telefónica). Em contrapartida, o grupo espanhol queria por parte da PT algum tipo de compromisso com a oferta. Sem esse compromisso, não haveria prorrogação do prazo.

A PT, como já era sabido desde ontem, pedia essa prorrogação do prazo por mais 12 dias, até 28 de Julho. Mas, quanto ao compromisso de aceitação da oferta da Telefónica, argumentava que nem tinha mandato do conselho para aceitá-la, nem podia colocar o Governo português perante um facto consumado. A PT não se considerava, portanto, com margem de manobra para oferecer as contrapartidas pretendidas pela Telefónica.

As “fontes próximas da PT” citadas no artigo consideram além disso que a Telefónica “actuou de forma agressiva frente a um sócio de mais de uma década e não tomou em conta a especial sensibilidade portuguesa perante as companhias espanholas”. Consideram além disso que em Portugal caíram muito mal “as ameaças de uma OPA hostil contra a PT ou as de fechar a torneira aos dividendos da Vivo para asfixiar a [companhia] portuguesa”.

E prossegue o artigo: “Os portugueses censuram à Telefónica ter apresentado uma polítca de factos consumados. Só no final a Telefónica estendeu a mão a um verdadeiro diálogo, interpretam, e embora estivesse próximo um acordo, a [empresa] espanhola não acedeu em ampliar o prazo”.

Os autores apontam o contraste entre a inclinação conciliadora de Zapatero e a dureza relativa de Sócrates, que, apesar da condenação do Tribunal Europeu e das “pressões de accionistas de referência como o Banco Espírito Santo e a Ongoing”, não mudou em nada a sua resolução de invocar a golden share.

Zapatero, pelo contrário, fez sentir à Telefónica que preferia uma solução acordada e o seu ministro da Indústria, Miguel Sebastián, justificou a invocação da golden share por parte de Sócrates como “um acto de soberania”. Ainda assim, o que está em jogo não é uma questão de princípio, obstáculo intransponível a qualquer entendimento, e sim uma atitude do Governo português “que exigiu mudanças substanciais na oferta”.

Do lado da PT mantêm-se as pressões favoráveis ao negócio e dificilmente se pode encarar a ruptura por parte da Telefónica como definitiva. Isto, não só por aquilo que os accionistas deixam de ganhar com a recusa da mais recente oferta da Telefónica (7.150 milhões de euros), como também pela baixa de cotações que ameaça os papéis da PT e que já começou a manifestar-se com uma perda de 4,5% no fecho de 6ª feira.

E uma das armas da Telefónica para aumentar a pressão sobre as cotações e os accionistas da PT é o recurso aos tribunais para que dissolvam a sociedade holandesa Brasilcel, que é dona da Vivo e, ao mesmo tempo, propriedade da PT, que nela detém 50%.

MRA Alliance/RTP

Alemanha e China querem estabilidade do Euro contra ofensiva dos EUA

sábado, julho 17th, 2010

Merkel com Wen JiabaoO primeiro ministro chinês, Wen Jiabao, enfatizou a vontade da China, a terceira economia mundial, em investir a longo prazo no euro, apesar da crise na Eurolândia.

Após um encontro em Pequim com a chanceler alemã Angela Merkel, Wen acrescentou que “nem a China, nem a Alemanha, procuram desequilíbrios comerciais.” “Esperamos que estas trocas possam ser equilibradas”, disse, citado pela agência Nova China.

A China destronou pela primeira vez a Alemanha no ano passado enquanto primeiro exportador mundial, com exportações no valor de 1202 mil milhões de dólares, segundo dados da Organização Mundial do Comércio. Em 2009, as exportações da Alemanha foram de 1121 mil milhões de dólares.

Na ocasião, Merkel encorajou a China a facilitar o acesso das empresas alemãs ao seu mercado. “As empresas chinesas, tal como as de outros países, gozam de um bom acesso ao mercado alemão. Esperamos que as empresas alemãs possam beneficiar do mesmo acesso ao mercado chinês”, afirmou a chanceler alemã, após o encontro com o seu homólogo de Pequim.

Os dois dirigentes participaram na assinatura de vários acordos nas áreas comercial, energética e cultural. Angela Merkel, que provinha da Rússia, encontrou-se também com o Presidente chinês, Hu Jintao.

O jornal económico alemão Handelsblatt publicou hoje um artigo de opinião, intitulado “Juntos contra os Estados Unidos”, no qual se afirma que a aproximação entre Berlim e Pequim “fará sempre bem” para “mostrar aos americanos que não estão sós no mundo.  Nós temos aliados.”

MRA Alliance/Agências

Braço-de-ferro Estado-Telefónica só deixa perdedores

sábado, julho 17th, 2010

A Telefónica comunicou hoje aos reguladores e ao mercado que a oferta de 7,15 mil milhões de euros pela operadora brasileira telecomunicações móveis Vivo expirou. César Alierta, presidente da telecom espanhola, já tinha avisado que o prazo da oferta – que terminava à meia-noite do dia 16 de Julho – não seria prolongado.Da reunião do conselho de administração da PT de ontem não saiu uma decisão final sobre a proposta. Segundo o Diário Económico, a PT ainda terá tentado negociar um prolongamento do prazo da oferta mas os espanhóis não cederam. Assim, a Telefónica resolveu sair de cena por a administração da PT não ter aceitado a proposta dentro do prazo definido.

Em cima da mesa estavam 7,15 mil milhões de euros para comprar os 50% da PT na Brasilcel que detém 60% da Vivo. A proposta chegou a ser aprovada por mais de 70% dos accionistas que participaram na assembleia-geral de 30 de Junho, mas o Estado acabaria por vetar o negócio, fazendo uso da sua ‘golden share’.A venda da Vivo contava com o apoio do maior accionista da PT, o BES. Ontem, Ricardo Salgado reafirmou considerar que a parceria com a Telefónica na Vivo está “esgotada” e que é “impossível” de gerir.

No extremo oposto está o Estado português. Também ontem, após o conselho de ministros, Pedro Silva Pereira avisou que, se necessário e se a proposta não fosse alterada, o Estado voltaria a vetar o negócio.

Várias casas de investimento já anteciparam uma descida das acções da PT caso o negócio não se concretize. Na próxima segunda-feira, os mercados confirmarão o que pensam do braço-de-ferro entre o estado português e a operadora espanhola. Para já, no longo prazo, só se vislumbram perdedores.

MRA Alliance

Bancos cobram “spreads” próximos da taxa máxima

sexta-feira, julho 16th, 2010

Os “spreads” máximos cobrados pelos bancos em Portugal podem chegar actualmente a superar os 4%. E as taxas mais elevadas não são cobradas apenas a clientes com maior risco. Numa altura de elevada incerteza e de maiores dificuldades no acesso ao crédito por parte da banca nacional, BCP, BES e Santander Totta estão a cobrar os “spreads” muito próximos das suas taxas máximas, revela hoje o Jornal de Negócios.

A média de “spreads” oferecidos pelos cinco maiores bancos nas simulações realizadas pelo Negócios foi de 2,65%. Este foi o resultado médio para um empréstimo à habitação no valor de 100 mil euros, que representa no caso exposto 80% da avaliação do imóvel, numa operação a 30 anos, para um proponente com a mesma idade.

O valor mais alto foi apresentado pelo BES, de 3,95%. Esta instituição foi uma das que deu a taxa mais próxima do limite máximo de “spreads” praticados (4,40%), já com domiciliação de ordenado e a subscrição de oito ou mais produtos. A diferença face à taxa máxima é de 0,45%, igual à da simulação realizada no Santander Totta.

Esta última instituição foi, ainda assim, a que ofereceu o “spread” mais baixo entre os cinco bancos consultados. A justificação reside no facto do Santander Totta estar integrado num grupo internacional com acesso a financiamento mais barato, quando comparado com instituições portuguesas. O Santander ofereceu um “spread” de 1,85%, o que compara com o máximo de 2,3%.

Mas o BCP foi mesmo o banco que se aproximou mais da sua taxa máxima, no “spread” oferecido de 3% (ver tabela). No extremo oposto surgem a CGD e o BPI, com “spreads” mais perto das taxas mínimas. O BPI ofereceu mesmo a segunda taxa mais baixa, e a CGD surge em terceiro lugar.

A diferença de “spreads” é ainda mais relevante se tivermos em consideração os total de encargos. No caso do BPI, um “spread” de 2% corresponde a uma prestação de 407,08 euros para um empréstimo de 100 mil euros a 30 anos. O que corresponde a um encargo anual de 4.884,96 euros, menos de 800 euros do que o custo anual por ano da proposta do BCP, ou seja são quase menos duas prestações.

MRA Alliance

BCP: Ex-administradores vão pagar pesadas multas e ficar inibidos de trabalhar na banca

sexta-feira, julho 16th, 2010

A Comissão de Mercados de Valores Mobiliários multou nove antigos administradores do Banco Comercial Português, em quatro milhões de euros. Jardim Gonçalves (na foto), fundador da instituição, terá de pagar a coima mais alta – um milhão de euros.

Em causa está a prestação de informação falsa ao mercado. Oito dos condenados ficam inibidos de exercer actividade bancária pelo máximo de cinco anos. A CMVM não deu como provadas as acusações de manipulação de cotações e de dolo, por recebimento de prémios indevidos e da manipulação de mercado.

Depois de Jardim Gonçalves, os antigos altos quadros do BCP com multas mais elevadas são António Rodrigues, condenado ao pagamento de 900 mil euros, e Filipe Pinhal, que foi presidente do banco e terá de pagar 800 mil euros.

MRA Alliance/Agências

FMI: Europa arrisca vários anos de crescimento débil, diz Straus-Kahn

sexta-feira, julho 16th, 2010

Dominique Strauss-KahnO director do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, estimou esta sexta-feira que a Europa se arrisca a enfrentar «vários anos de crescimento fraco», originando um aumento do desemprego e um enfraquecimento do poder de compra.

O crescimento está a começar a surgir na Ásia, em África e nos Estados Unidos mas «há um problema europeu», indicou Strauss-Kahn à estação de televisão France 24. «Não é o único lugar do mundo onde há dificuldades, mas há claramente um problema europeu em matéria de crescimento», acrescentou. Para o FMI, no entanto, o «cenário principal não é o de um regresso à recessão».

«O risco para a Europa é o de vários anos de crescimento débil», estimou o director geral do FMI, classificando este risco como «muito sério». «Isto quer dizer pouco poder de compra, problemas nos sistemas sociais de reforma, de saúde, uma subida do desemprego», acrescentou. O FMI actualizou na semana passada a sua previsão de crescimento para 2010 para a maioria das grandes economias mundiais, como os EUA (3,3%), o Japão (0,5%) e a China (10,5%). No entanto, o FMI deixou inalterada a previsão para a Zona Euro (1%).

MRA Alliance/Agências 

Lucro do Citigroup caiu 38% no 2º trimestre

sexta-feira, julho 16th, 2010

O terceiro maior banco dos EUA anunciou hoje uma quebra de 38% das suas contas trimestrais. Os resultados do Citigroup atingiram os 2,73 mil milhões de dólares no segundo trimestre do ano, uma queda de 38% face aos 4,39 mil milhões alcançados em igual período do ano passado. Já os lucros por acção foram de 9 cêntimos superando os 5 cêntimos por acção estimados pelos analistas.

“Apesar da turbulência dos mercados, o Citigroup parece ter dado a volta por cima e o seu plano está de pé”, afirmou James Ellman, analista da Merrill Lynch, citado pela Bloomberg. O CEO do Citigroup, Vikram Pandit, já tinha anunciado que pretendia que 2010 demonstrasse “todo o potencial do Citigroup em termos financeiros”, depois de o banco ter recebido 45 mil milhões de dólares em fundos estatais para sobreviver à crise.

MRA Alliance/Agências

«Bancos europeus resistem até a terramotos» mas carecem de capital, diz director-geral do FMI

sexta-feira, julho 16th, 2010

Dominique Strauss-Kahn diz que solidez financeira dos maiores bancos europeus não está em causa e que têm tudo para passar nos testes de stress. A solidez financeira dos bancos europeus não está em causa, sobrevive até a abalos sísmicos e não há por isso receios quanto aos testes de stress às instituições financeiras. Esta foi a mensagem que o presidente do Fundo Monetário Internacional quis deixar esta sexta-feira.

Dominique Strauss-Kahn está confiante: «Tenho a sensação de que o que virá será bastante reconfortante, e que nós vamos ver que todos os grandes bancos europeus são suficientemente sólidos para resistir a terramotos», disse citado pela agência Reuters. Os testes de stress vão por isso mostrar, acredita Strauss-Khan, que os maiores bancos europeus têm capital suficiente para operar e não vão precisar de ajudas para encher os cofres. Ainda assim, o responsável vê como cenário mais provável a recapitalização de alguns bancos mais pequenos.

O banco Barclays estima que, depois de realizados os testes de «stress», os bancos europeus vão precisar de realizar aumentos de capital no valor de 85 mil milhões de euros. Segundo o documento de análise do banco, só as instituições portuguesas vão necessitar de 5,9 mil milhões de euros e que os bancos e «cajas» espanholas vão necessitar de realizar aumentos de capital no valor de 36 mil milhões de euros. No caso dos bancos alemães, o Barclays estima que estes vão necessitar de 34,5 mil milhões de euros. Já os bancos gregos vão precisar de 8,6 mil milhões de euros.

O Barclays antecipa que a divulgação dos resultados dos testes de resistência vai marcar um «ponto de inflexão». «Os resultados podem diminuir as preocupações dos investidores ao garantirem que uma crise soberana e um provável abrandamento económico não vão implicar uma queda generalizada dos bancos europeus», escreve o banco.

MRA Alliance/Agências

Barroso diz que euro criou “ilusão de prosperidade”

quinta-feira, julho 15th, 2010

O euro funcionou como um “soporífero” para alguns países europeus, resultando numa “ilusão de prosperidade”, admitiu, hoje, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, numa entrevista publicada pelo diário britânico Times. O ex-primeiro ministro português afirmou ao jornal que as taxas de juro baixas facilitaram o recurso ao crédito, criando uma falsa sensação de confiança económica.

O resultado foi que os governos evitaram fazer reformas económicas difíceis mas necessárias, acrescentou. Até há alguns meses, o euro foi considerado um “grande sucesso”, tendo-se transformado na “segunda moeda mundial e em algumas áreas é a primeira em termos de transações”, sublinhou Durão Barroro.

O “alarmismo” recente deve-se a “um problema sem precedentes”. “Os mercados começaram a discriminar entre as dívidas públicas de diferentes membros do euro na mesma união monetária”. “Este é um problema para o qual, francamente, não estávamos preparados e perante o qual temos de reagir e temos estado a reagir”, acrescentou Barroso.

As medidas de austeridade que vários governos europeus entretanto tomaram são, na opinião do presidente da Comissão Europeia, uma prova de que o euro está a funcionar.
“O euro está a ser um condutor extremamente poderoso para o que a Europa precisa. E o que a Europa precisa acima de tudo é não viver acima das suas possibilidades e, segundo, fazer as reformas estruturais para se tornar mais competitiva nas economias globais”, defendeu.

Durão Barroso prometeu que os líderes europeus estão dispostos a fazer “o que for preciso” para defender o euro, como foi o caso do fundo de emergência criado para ajudar a Grécia.

MRA Alliance/SIC 
 

Flexi-segurança dinamarquesa ameaçada por medidas de austeridade

quinta-feira, julho 15th, 2010

O modelo dinamarquês da flexi-segurança está ameaçado pela redução do período de subsídio de desemprego, afirmam analistas e sindicalistas citados pelo jornal Público.

O conhecido modelo do país do Norte da Europa combina a “fexibilidade” para os empregadores, que podem facilmente contratar e despedir, com a “segurança” para os trabalhadores, que beneficiam de uma protecção social generosa e formação contínua com vista à reintegração no mercado de trabalho.

“Diminuindo, a partir de 1 de Julho, a duração dos subsídios de desemprego de quatro para dois anos, o Governo de centro-direita desarticulou um dos pilares essenciais do modelo: a segurança”, denunciou Jens Jonatan Steen, director do centro de investigação Cevea.

“Ironicamente”, disse o responsável à agência noticiosa France Press, “foi o ministro das Finanças, Claus Hjorth Frederiksen, que antes exaltou este modelo, quem lhe deu um golpe sério”, no quadro do plano de austeridade para sanear as finanças públicas.

Uma opinião partilhada por Morten Thiessen, presidente da Comissão de Trabalho do Sindicato dos Engenheiros dinamarqueses, que acusa o Governo de “desmantelar o modelo dinamarquês de flexi-segurança ao amputar a palavra segurança”.

Prevendo cortes nos subsídio de desemprego, reivindicados pelo governo e pelos economistas, dois dinamarqueses em cada três (64 por cento) exigem em contrapartida maior segurança no emprego, com notificações atempadas do fim do contrato de trabalho assim como indemnizações mais substanciais, de acordo com uma pesquisa realizada pela empresa de sondagens Interresearch.

Segundo Steen, “o modelo dinamarquês não é tão protector como se costuma dizer, limitando o subsídio de desemprego a pouco mais de dois mil euros por mês antes de impostos”. “A rede de segurança já está cheia de buracos”, acrescenta o estudioso do Cevea, destacando a degradação da cobertura das prestações de desemprego desde 1982.

Actualmente, na Dinamarca, um desempregado é compensado em média em 42 por cento do seu salário em 2009, contra 62 por cento em 1982, e um trabalhador qualificado cerca de 58 por cento, contra os 70 por cento anteriores, segundo dados do Governo dinamarquês citado pelo Cevea.

MRA Alliance

Subsídios sociais evitam probreza a mais de 40% dos portugueses

quinta-feira, julho 15th, 2010

Os resultados provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), revelam que 41,5 por cento dos portugueses estaria em risco de pobreza em 2008, mais 1,5 por cento do que no ano anterior, se forem considerados apenas os rendimentos do trabalho, de capital e as transferências privadas.

Para 2009, a previsão é igual à de 2008, de acordo com uma notícia publicada hoje pelo jornal Público.

O inquérito do INE, realizado no ano passado com base nos rendimentos de 2008, mostra que as transferências sociais relacionadas com doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social (excluindo pensões) permitiram reduzir em 6,5 por cento a proporção de população em risco de pobreza.

A isto junta-se ainda o impacto das pensões de reforma e sobrevivência. Só estes rendimentos “extra” permitem reduzir em 17,2 por cento a proporção de indivíduos em risco de pobreza. Assim sendo, sem transferências sociais de qualquer ordem, a taxa de portugueses em risco de pobreza nunca estaria nos 17,9 por cento registados, mas sim em 41,5.

Contudo, se acrescentarmos as pensões ao rendimento dos portugueses, excluindo apenas o contributo de outras transferências sociais, o risco de pobreza seria de 24,3 por cento.

De acordo com o inquérito, a taxa real da população em risco de pobreza diminuiu ligeiramente (0,6 por cento) em 2008, colocando nessa situação 17,9 por cento dos portugueses.

Apesar da descida, a desigualdade na distribuição dos rendimentos continua gritante. Em 2008, o rendimento dos 20 por cento da população mais ricos era seis vezes superior aos rendimentos dos mais pobres.

Além disso, o risco de pobreza agravou-se sobretudo para a população em situação de desemprego, passando de 34,6 por cento para 37.

MRA Alliance

Portugal marca nova emissão de dívida de 1,25 mil milhões

quinta-feira, julho 15th, 2010

O Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP) vai leiloar, no dia 21 de Julho, uma nova linha de bilhetes de Tesouro com maturidade de 12 meses, para um montante indicativo de 1,250 mil milhões de euros, noticia o jornal Público.

No passado dia 7 de Julho, o IGCP realizou uma emissão de bilhetes do tesouro, no valor de 1,372 mil milhões de euros, a uma taxa de juro de 1,947 por cento.

Ontem, Portugal voltou ao mercado mas com uma emissão de obrigações do Tesouro de dois e nove anos. Com este leilão, o Estado previa arrecadar um máximo de 1500 milhões de euros mas acabou por encaixar 1680 milhões.

As taxas de juro foram superiores às das emissões anteriores, agravando os custos que o Estado terá de pagar por este financiamento junto dos mercados.

MRA Alliance

BCP desmente contactos para vender rede Millennium na Polónia

quarta-feira, julho 14th, 2010

Millennium Bank - Polónia Banco Comercial Português (BCP) garantiu hoje que o mercado polaco continua a ser estratégico para a instituição, rejeitando negociações para venda das suas posições na Polónia.Fonte oficial do banco disse à agência Lusa que “o Millennium BCP não está em conversas com ninguém” para vender as posições que detém na Polónia.

“O mercado polaco continua a ser um mercado core”, garantiu. O banco italiano UniCredit estaria em conversações para adquirir o polaco Millennium Bank, controlado pelo grupo financeiro português, segundo notícias publicadas hoje.

MRA Alliance/Agências 

Défice: Alemanha disposta a ajudar Portugal

terça-feira, julho 13th, 2010

Wolfgang SchäubleO ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, disse hoje que está pronto para ajudar Portugal, depois da agência Moody’s ter baixado o “rating” do país, informou hoje o Diário Económico. O ministro germânico adiantou, após uma reunião dos ministros das Finanças europeus, que já acordou um encontro com Teixeira dos Santos.

“Cheguei a acordo com o meu colega português (…) para nos encontrarmos depois das férias para verificar o que pode ser feito bilateralmente no que diz respeito à informação [disponível], mas também para aconselhamento e ajuda”, disse  Schäuble.

Na mesma ocasião, o responsável alemão sublinhou que o ‘rating’ português ainda está dentro da categoria A, a mais elevada na escala das agências de ‘rating’, e que Portugal “já tomou medidas relevantes [para equilibrar as suas contas], tal como outros países”.

As declarações aparecem depois de a agência Moody’s ter descido o ‘rating’ português em dois niveis, para ‘A1’, devido ao aumento da dívida e às perspectivas de fraco crescimento do país.

MRA Alliance

Tribunal confirma condenação de Isaltino Morais

terça-feira, julho 13th, 2010

Isaltino MoraisO Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) confirmou a pena de prisão efectiva mas não confirmou a perda de mandato do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, segundo a edição online do semanário SOL. O autarca de Oeiras foi notificado hoje de manhã mas, contactado pelo jornal, recusou-se a prestar declarações.

O semanário refere que a Relação reduziu a pena de prisão pelos crimes de branqueamento de capitais e fraude fiscal, retirou a Isaltino a condenação pelo crime de abuso de poder e mandou repetir a audiência de julgamento na parte da corrupção. Isto porque, segundo as informações recolhidas pelo SOL, considerou não terem sido dados como provados os factos relacionados com a prática deste crime, ao contrário do que o tribunal de Oeiras decidira.

O TRL decidiu ainda reduzir a indemnização que Isaltino tinha sido condenado a pagar ao Estado para 197.266 euros. E revogou ainda a perda da favor do Estado do terreno no Algarve que um dos empreiteiros envolvidos neste processo oferecera ao autarca.

Isaltino, entretanto, não pode recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça da decisão da Relação de Lisboa. O acordão só é passível de recurso para o Tribunal Constitucional, podendo, aí, ganhar algum tempo até à desfecho definitivo do seu processo.

O recurso para o Constitucional terá efeitos suspensivos da pena a que o autarca foi condenado, refere o SOL.

MRA Alliance

Moody’s volta a baixar notação da dívida portuguesa

terça-feira, julho 13th, 2010

A Moody’s decidiu hoje cortar o rating da dívida de Portugal em dois níveis, de Aa2 para A1. A revisão em baixa fica a dever-se, segundo a agência de notação, ao facto de “a força financeira do Governo português continuar a enfraquecer a médio prazo”, em resultado da degradação das contas públicas e das débeis perspectivas de crescimento económico do país. O ministro das Finanças Teixeira dos Santos diz que a decisão “não surpreende”.

O aviso da agência para a possibilidade de reduzir em “um ou dois níveis” a notação da dívida soberana de Portugal acontecera em Maio. Essa posição assentava já no agravamento da situação das finanças públicas do país e nos desafios a longo prazo que então se colocavam à economia. A Moody’s salienta, agora, que “as perspectivas de crescimento da economia portuguesa permanecem fracas, a menos que as recentes reformas estruturais comecem a dar frutos a médio ou a longo prazo”.

“Creio que é uma decisão um pouco mais tardia do que outras agências de rating, mas que no fundo veio constatar aquilo que essas outras agências já tinham constatado e, por isso, não tem nada de surpreendente”, reagiu o ministro das Finanças à entrada para uma reunião com os seus homólogos da União Europeia, em Bruxelas. “Há cerca de 12 anos que não revia a notação de risco”, ressalvou Teixeira dos Santos.

“Acreditamos que o Governo português tem agora uma maior probabilidade de cumprir os objectivos quanto à dívida pública. No entanto, os níveis de dívida não são consistentes com um rating de nível AA, sendo mais consistente com um nível de único A, ainda que forte”, explicou o analista Anthony Thomas, citado pela agência Lusa.  

A par da revisão em baixa do rating da dívida, a Moody’s situa agora o seu outlook para Portugal na classificação “estável”, apontando para um equilíbrio entre os riscos de subida e descida. Algo que o Ministério das Finanças encara como um sinal “de confiança” na estratégia de política económica de Lisboa. As perspectivas da agência permaneciam negativas desde Outubro.

MRA Alliance/RTP

Santander compra rede bancária sueca na Alemanha

terça-feira, julho 13th, 2010

O grupo financeiro espanhol Santander, liderado por Emilio Botín, adquiriu o negócio de banca comercial do Skandinaviska Enskilda Banken (SEB) na Alemanha, por 555 milhões de euros, de acordo com um comunicado do banco enviado ontem ao regulador da bolsa espanhola. A operação deverá estar concluída em 2011.

A compra da banca comercial do SEB na Alemanha inclui 173 sucursais e uma carteira de um milhão de clientes, o que supõe quase uma duplicação do número de sucursais da rede do Santander naquele país, precisa o comunicado. O SEB é o terceiro banco sueco em termos de capitalização de mercado e emprega 21.000 pessoas em todo o mundo.

MRA Alliance/DE

Cuba iniciou a libertação de dissidentes políticos

domingo, julho 11th, 2010

O governo de Cuba libertou três dissidentes políticos, segundo os familiares destes, atendendo a um acordo que prevê a libertação de 52 pessoas, diz a emissora britânica BBC citada pelo site português IOL.

O acordo de libertação é algo raro no país e pode transformar-se no maior da última década, o que poderia originar uma mudança nas relações internacionais cubanas. O governo não revelou quantos prisioneiros foram libertados no sábado.

A Igreja Católica de Cuba, que mediou o acordo de libertação, afirmou que pelo menos 17 pessoas vão procurar asilo em Espanha. De acordo com a agência AFP, dez dissidentes vão viajar para o país «em breve».

MRA Alliance

Presidente do BCP apela à serenidade face a rumores de falência

domingo, julho 11th, 2010

O presidente do Millenium BCP enviou uma mensagem aos colaboradores do banco a pedir-lhes “serenidade e profissionalismo” face aos rumores de que o banco estava falido postos a correr esta semana, e que o mesmo responsável garantiu serem infundados, noticia o site Dinheiro Digital.A mensagem que Carlos Santos Ferreira enviou aos colaboradores do banco tem como título “Rumores sobre a solvabilidade do Millennium BCP – Mensagens difundidas por SMS” e dá conta que os boatos, que já “circulam desde há algum tempo”, também apareceram no final de 2008.

“Circulam desde há algum tempo, e esta semana com crescente insistência, um conjunto de rumores que atentam contra a solidez do Millennium bcp, à semelhança do que ocorreu, como nos lembramos, no último trimestre de 2008. Como é de bom senso, rumores e boatos não se comentam, sob pena de se lhes dar credibilidade, sem prejuízo de esta situação já ter sido reportada à CMVM” (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários), escreveu o responsável.

Na mesma nota aos colaboradores, Carlos Santos Ferreira classifica os autores dos rumores como “pouco escrupulosos”. “Não sabemos a quem aproveitam estes boatos. Sabemos que, por definição, têm origem em autores pouco escrupulosos, que não hesitam em pôr em causa a confiança no sistema financeiro português e no Millennium BCP, sem qualquer razão ou fundamento”, garantiu o presidente do banco.

O banco já anunciou que na segunda feira vai apresentar na Procuradoria Geral da República uma queixa contra desconhecidos.

Na sexta feira, o Ministério das Finanças afirmou que os bancos portugueses apresentam “bons rácios de solvabilidade”, o que confirma a “solidez e robustez” financeira do sistema bancário nacional.

MRA Alliance

Saque fiscal até 2013 vai ser brutal, acusa CDS-PP

domingo, julho 11th, 2010

O CDS-PP fez as contas e chegou à conclusão que, até 2013, os portugueses vão pagar mais de mil milhões de euros em impostos com a entrada em vigor do novo Código Contributivo. “Uma brutalidade”, diz o líder parlamentar centrista, Pedro Mota Soares, citado pelo Jornal de Notícias.

Da análise do Relatório de Orientação da Política Orçamental (ROPO), discutido na semana passada no Parlamento, o CDS-PP percebeu que, já no próximo ano,  o Governo está a contar com as receitas das novas contribuições em matéria providencial e que, só em 2011, ascendem a 170 milhões de euros, disse ao JN o líder parlamentar do CDS-PP. No ano seguinte, o valor mais do que duplica (para 350 milhões de euros) e em 2013 vai atingir 565 milhões de euros.

“Uma subida brutal da carga fiscal dos portugueses”, considera Mota Soares, lembrando que estas deduções para a Segurança Social penalizam sobretudo agricultores, instituições de solidariedade social, pequenos comerciantes, pequenas e médias empresas e trabalhadores a recibos verdes, contribuindo ainda mais para “esmagar a economia portuguesa”.

“Este pode ser o maior aumento de impostos na nossa história e feito numa altura em que os portugueses já foram penalizados com o aumento do IRS”, disse Mota Soares que exige explicações do governo.

MRA Alliance

Tabelas salariais no nível mais baixo desde 2002

domingo, julho 11th, 2010

Os aumentos salariais atingiram este ano o nível mais baixo dos últimos oito anos. Em média, no primeiro trimestre, foram de 1,9% -cerca de metade dos 4% conseguidos em 2002. Os dados foram publicados hoje pelo Jornal de Notícias.

Do meio milhão de pessoas cujas tabelas salariais foram actualizadas, entre Janeiro e Março, mais 332 mil trabalham na construção, onde a subida não passou de 1%. “O aumento foi escasso”, mas foi o possível, disse Joaquim Martins, secretário-geral do Sindicato da Construção e Obras Públicas.

Reis Campos, presidente da Confederação da Construção e Imobiliário, lembrou que o aumento foi negociado quando o Governo ainda garantia querer levar por diante obras como o comboio de alta velocidade ou o novo aeroporto de Lisboa.

Os aumentos referem-se às tabelas salariais, o mínimo que uma empresa pode pagar a um trabalhador. No início deste ano, além da construção civil, foram actualizados os valores relativos, por exemplo, ao comércio do Porto e de Aveiro, aos serviços de limpeza ou a várias misericórdias.

Do lado das empresas, Reis Campos considera que “não será um aumento de salários de 1% que trará problemas às empresas”. Em sua opinião, e de acordo com os dados que forneceu,  os problemas reais são muito mais profundos.

Em 2002, foram construídos 114 mil fogos, no ano passado, foram menos de 27 mil; de Janeiro a Abril, o valor das obras públicas adjudicadas caiu para menos de metade face ao período homólogo e perdeu 206 mil trabalhadores desde 2002, sendo responsável por um terço dos 600 mil desempregados oficiais do país.

“Nos últimos dois anos, o desemprego chegou a um nível como eu não me lembro de ter visto”, disse Joaquim Martins.

Num cenário onde as obras públicas estão paradas, onde a construção nova não se vende e a lei do arrendamento continua a ser um fiasco, absolutamente incapaz de dinamizar a reabilitação urbana, as perspectivas são negras.

MRA Alliance

Estado emite dívida até 8.250 milhões no 3º trimestre

domingo, julho 11th, 2010

De acordo com os números confirmados pelo Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP), até Junho, o Estado português já colocou nos mercados 62% da dívida programada em Obrigações do Tesouro (OT) e 46% em Bilhetes do Tesouro (BT), refere hoje o Diário Económico.

De acordo com o programa de financiamento da República Portuguesa para 2010, serão emitidos títulos de dívida com várias maturidades os quais, em 2010, deverão atingir os 24 a 25 mil milhões de euros.

Para o trimestre em curso, o IGCP pretende colocar mais 5.250 milhões a 8.250 milhões em Bilhetes do Tesouro, dívida com maturidade até um ano. Destes já foram colocados 762 milhões de euros na última quarta-feira, mais do que o inicialmente previsto, já que o leilão tinha um montante indicativo até 750 milhões de euros.

Após alguns meses de subidas vertiginosas nas taxas de juro exigidas a Portugal para a compra de dívida pública, este último leilão marcou um revés dessa tendência. O Estado conseguiu emitir dívida a uma taxa média ponderada de 1,947%, bastante abaixo do último leilão de Maio de dívida a seis meses, altura em que a taxa de juro chegou aos 2,955%.

MRA Alliance 

Governo deve nacionalizar tudo e começar tudo de novo, diz Berardo

domingo, julho 11th, 2010

Joe BerardoO empresário Joe Berardo defendeu que uma das soluções para Portugal sair da actual crise financeira passa pelo Governo «nacionalizar tudo e começar tudo de novo». Em entrevista à agência Lusa citada pela TVI 24, o comendador considerou que se perspectiva «um problema dramático nos próximos cinco anos» para a economia nacional.

«Estamos a brincar com o lume. Portugal está completamente endividado, ao nível do Governo, das empresas e privados», opinou, acrescentando que o país «não se pode dar ao luxo» de fazer exigências.

Sublinha que «as pessoas ainda não compreenderam que não há alternativa e não podemos justificar este endividamento».

O empresário madeirense defende ser necessário «negociar uma globalidade e andar com o problema para a frente porque o dinheiro virtual que não está a ser contabilisticamente apreciado vai ser uma dor de cabeça». «Empurramos este problema com a barriga, mas vai chegar o dia em que acho que vai ser tudo nacionalizado», diz.

Para Joe Berardo, a situação de Portugal neste contexto de crise «não é tão drástica como na restante economia mundial», porque pela sua dimensão «não arrisca muito, sendo arrastado para o que é bom e para o que é mau».

Refere que «as pessoas não querem fazer os sacrifícios necessários» e realça que todo o processo «foi mal conduzido nos últimos tempos», classificando de «o maior roubo à humanidade o que estão a fazer nos offshores, que são casinos sem regulamentos».

MRA Alliance

Boatos sobre dificuldades fincanceiras levam BCP a fazer queixa

sábado, julho 10th, 2010

Em resposta ao envio de várias mensagens escritas por telemóvel (sms) e e-mails, relacionados com as dificuldades financeiras da instituição, o BCP vai apresentar queixa à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), noticiou hoje a SIC. 

A origem das mensagens dando conta de “graves dificuldades financeiras” do BCP é ainda desconhecida e especula com a possibilidade de uma intervenção “do Governo” no banco já esta segunda feira.

A grande preocupação dos responsáveis pelo banco prende-se com o alerta deixado aos clientes do BCP, para tomarem “as medidas adequadas no que respeita quer a contas à ordem e a prazo, quer a outras aplicações”.

As sms e os e-mails já levaram diversos clientes a dirigirem-se aos balcões em busca de informações, pelo que a instituição decidiu hoje desmentir formalmente os conteúdos que têm circulado via telemóvel e correio eletrónico, afirmando serem apenas “boatos”. De acordo com o “Diário de Notícias” e o “Correio da Manhã”, estas mensagens circulam já há várias semanas e terão começado no Norte, acabando por se espalhar por todo o país.  

Ontem o administrador do BCP, António Ramalho, disse que o banco “não tem problemas de financiamento” e já re-embolsou o empréstimo de 2,35 mil milhões de euros que fez junto do Banco Central Europeu.

MRA Alliance/Expresso

Défice de 95ME da Estradas de Portugal é “normal”, diz presidente

sábado, julho 10th, 2010

O presidente da Estradas de Portugal (EP), Almerindo Marques, afirmou hoje que o défice de 95 milhões de euros da empresa é “normal” e garantiu a inexistência de problemas em relação aos pagamentos planeados.”O valor do défice não preocupa a Estradas de Portugal. É um défice normal atendendo à dimensão e à fase de desenvolvimento do projeto da EP”, afirmou Almerindo Marques, em declarações aos jornalistas na sede da empresa.

A SIC noticiou na sexta feira que a Estradas de Portugal está a ficar sem dinheiro para pagar todos os compromissos assumidos com as SCUT, citando uma carta na qual a empresa pública pede ajuda aos Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.

MRA Alliance/Lusa

Portugal: Investigação em Direito é pouco crítica e auto-referencial

sábado, julho 10th, 2010

Miguel Poiares MaduroMiguel Poiares Maduro, professor catedrático especialista em Direito da União Europeia,  venceu a edição bienal do Prémio Gulbenkian Ciência, que em 2010 foi dedicado às Ciências Sociais e Humanas. Maduro afirmou ao Ciência Hoje que o prémio dado a um jurista da área da investigação é o reconhecimento da importância do desenvolvimento de carreiras científicas no Direito”, mas foi cáustico – “a investigação realizada no nosso país é de cariz auto-referencial, pautada pela prática e pouco crítica”.

A “excelência” do trabalho do vencedor, sobretudo nos domínios do Direito da União Europeia e do estudo comparado do Direito Constitucional e do Direito do Comércio Internacional foi unanimemente reconhecida pelo júri, composto por constituído por Fernando Lopes da Silva, João Ferreira de Almeida, Jorge Gaspar, Jaime Reis e Luís Cabral.

Na opinião do jurista, o reconhecimento da dimensão internacional da sua carreira é uma prova de que o trabalho científico realizado em Portugal na área do Direito tem de se globalizar. Uma vez que “o trabalho científico é encarado como um sub-produto” e geralmente realizado por “juristas na prática do Direito”, quando é feito por “pessoas de fora da área é visto com desconfiança”, lamenta.

Embora reconheça que sempre houve “grandes juristas” no país, o professor do Instituto Universitário Europeu, em Florença (Itália), defende que a comunidade científica é “muito pequena, contaminada e dominada pela prática”, havendo a necessidade da sua internacionalização.

“O Direito é entendido, de uma forma errada, como uma área puramente nacional, o que reduz a comunidade científica, a crítica e o debate, pelo que internacionalizar é a única solução”, referiu. No entanto, o investigador acredita que este panorama pode ser alterado pela “nova vaga de juristas”, que “está a dar passos nesse sentido”.

MRA Alliance

Exportações cresceram 18,4% mas défice comercial agravou-se em 200 milhões

sexta-feira, julho 9th, 2010

Portugal exportou mais do que importou, entre Março e Maio. O aumento do défice da balança comercial abrandou, mas ainda assim registou um acréscimo de quase 200 milhões de euros. Os dados do comércio internacional revelam que Portugal exportou bens no valor de 9,16 mil milhões de euros, mais 18,4% do que em igual período do ano passado, enquanto as importações cresceram 13,1%, para 14,01 mil milhões de euros, de acordo com os dados publicados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Estas evoluções ajudaram a abrandar o crescimento do défice da balança comercial, que atingiu os 4,8 mil milhões de euros. A taxa de cobertura passou de 62,5%, no ano passado, para 65,4%.

O INE adianta que o agravamento do défice da balança comercial é justificado pelo “saldo das trocas comerciais com países terceiros, já que o saldo das trocas com os países da União Europeia registou uma melhoria”.

MRA Alliance/JdN

“Golden share” do Estado na PT é ilegal, diz tribunal europeu

quinta-feira, julho 8th, 2010

O Tribunal de Justiça da União Europeia considera ilegal a posse da “golden-share” por parte do Estado na PT motivo pelo qual deu razão à Comissão Europeia. O acórdão do tribunal tornado público esta quinta-feira, no Luxemburgo, conclui que a detenção de acções douradas por parte do Estado na PT “constitui uma restrição não justificada à livre circulação de capitais”. O tribunal da UE não aceitou qualquer das justificações apresentadas pelo Governo português, nem mesmo as evocadas por razões de segurança pública.

Os juízes consideram mesmo que a detenção de “acções com privilégios” confere a Portugal “uma influência sobre as tomadas de decisão da empresa, susceptível de desencorajar os investimentos por parte de operadores de outros estados-membros”, destacando que a “influência” do Estado potrtuguês na gestão da PT não é justificada pela limitadíssima amplitude da sua participação no capital da empresa – 500 acções do tipo A.

Refutando os argumentos portugueses, o tribunal refere que a invocada segurança pública só se justifica “em caso de ameaça real e suficientemente grave que afecte um interesse fundamental da sociedade”. Por isso, e na falta de justificação “pelas quais considera que a detenção das “golden shares” permitiria evitar uma violação da segurança pública, o Tribunal diz que “esta justificação não pode ser acolhida”.

MRA Alliance/JN

UE: Portugal foi o terceiro país que mais cresceu no primeiro trimestre

quarta-feira, julho 7th, 2010

A economia portuguesa cresceu 1,1% no primeiro trimestre deste ano, o terceiro valor mais elevado na União Europeia (UE), segundo os dados divulgados hoje pelo seu gabinete de estatística, o Eurostat. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o crescimento foi de 1,8%, o quinto número mais alto da UE.

De acordo com o Eurostat, a UE e a Zona Euro cresceram 0,2% nos primeiros meses deste ano relativamente ao último trimestre de 2009. Apesar das medidas duras de combate ao défice, como cortes nos salários, tomadas pela Irlanda ainda antes da crise das dívidas públicas soberanas na Zona Euro, este país foi o que mais cresceu: 2,7. A O produto interno bruto (PIB) sueco melhorou 1,4% e o português 1,1%, o mesmo número avançado anteriormente pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Quando se compara o PIB do primeiro trimestre com o do período homólogo de 2009, houve uma melhoria na UE de 0,6% e na Zona Euro de 0,5%. A Eslováquia deu um salto de 4,5%, seguida da Suécia (2,9), Polónia (2,8), Malta (2,3) e Portugal (1,8).

Vários países na UE continuam em recessão: Grécia (-1%), Eslovénia (-0,5), Roménia (-0,3) e Finlândia (-0,4). Outros registaram quedas depois de terem tido um final de 2009 com sinais positivos: Lituânia (-3,9%), Estónia (-2) e Áustria (-0,1).

MRA Alliance/DN

França: Teias do escândalo L’Oréal apanham Sarkozy e tolhem classe política

quarta-feira, julho 7th, 2010

O presidente Nicolas Sarkozy é a mais recente alta individualidade francesa envolvida no escândalo da L’Oréal, por ter, alegadamente, recebido uma contribuição ilegal de 150 mil euros destinada à campanha eleitoral para as presidenciais de 2007. Os novos desenvolvimentos do caso surgiram com a publicação pelo site informativo Mediapart de uma entrevista da antiga contabilista da herdeira do gigante dos cosméticos L’Oréal, Liliane Bettencourt, de 87 anos, considerada a mulher mais rica de França e uma das mais ricas da Europa.

A ex-contabilista, identificada como Claire T., afirmou que o ministro do Trabalho, Eric Woerth, recebeu, enquanto tesoureiro da UMP, a soma líquida de 150 mil euros para financiar a campanha presidencial de Sarkozy na Primavera de 2007. Na entrevista, Claire T. adiantou ainda que Sarkozy, quando era presidente da Câmara Municipal de Neuilly, entre 1983 e 2002, era “presença habitual” na mesa de Bettencourt e que também recebia o seu “envelope” da herdeira e do marido. “Toda a gente na casa sabia que Sarkozy ia visitar os Bettencourt para ir buscar dinheiro”, sublinhou.

Ouvida pela polícia, Claire T. confirmou que o gestor da fortuna de Bettencourt, Patrice Maistre, lhe tinha pedido para encaminhar 150 mil euros em dinheiro para Woerth. Na altura, Woerth, que era ministro do Orçamento, já estava sob suspeita devido a alegadas transacções ilegais da herdeira do império L’Oréal. Recorde-se que a sua mulher, Florence, trabalhou até há pouco tempo na administração de parte dos bens da milionária. Os gabinetes de Sarkozy e de Woerth negaram já qualquer irregularidade.

O escândalo, recorde-se, teve início em 2007, quando a filha da herdeira da L’Oréal, Françoise, interpôs um processo judicial contra o fotógrafo François-Marie Banier, que acusa de se ter aproveitado da demência da mãe para lhe extorquir mil milhões de euros. Banier começou a ser julgado na semana passada em Nanterre.

MRA Alliance/CM