O procurador-geral da República (PGR) admite que a Justiça portuguesa «não está bem», mas sublinha que em toda a Europa «não encontramos Justiça melhor do que a portuguesa». «A Justiça não está bem, mas não está tão mal como isso. Se corrermos a Europa, não encontramos Justiça melhor do que a portuguesa», disse Pinto Monteiro.
O PGR, que falava na Maia, onde assinou um protocolo de colaboração entre a Procuradoria-Geral da República e o Instituto Superior da cidade, considera que o problema está no povo português. «Não encontro povo que lide pior com ele próprio. É uma espécie de destino do fado, uma espécie de autodestruição», afirmou.
No entanto, Pinto Monteiro sublinhou algumas das fraquezas do sistema judicial. «Portugal tem leis a mais, o que é preciso é aplicá-las», disse. «Temos 550 mil inquéritos crime em Portugal, o que é complicadíssimo de gerir», afirmou, defendendo que «muitas leis estão desactualizadas, dado que a sociedade evolui mais depressa do que o Direito».
Nuno Garoupa, professor de Direito na Universidade do Illinois, baseado em relatórios do CEPEJ (Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça), em estudos do Banco Mundial e em análises da OCDE conclui que “a justiça portuguesa é sem dúvida uma das piores da Europa”.
Na União Europeia a 15, Nuno Garoupa afirma que estamos na cauda. Na UE27, estaremos em 20º lugar. Por áreas, regulação e direito económico são apontadas como as que acumulam mais dificuldades. “A afirmação do procurador-geral da República, não podendo ser por desconhecimento técnico, só pode ser patriotismo serôdio”, sublinhou o professor.
MRA Alliance/ionline
