Archive for abril, 2010

Portugal: Economia que não cresce há 10 anos pode causar “crash”

terça-feira, abril 27th, 2010

Portugal não está na mesma situação da Grécia, que tem um verdadeiro problema de finanças públicas, mas pode enfrentar um “crash” devido ao fraco crescimento económico dos últimos anos, disse o economista Ricardo Reis, em entrevista à Bloomberg, citado pela Lusa.

“Apesar de serem colocados no mesmo saco, o problema de Portugal é sobretudo de depressão, porque Portugal não cresce há 10 anos”, afirmou o economista, citado pela Bloomberg, enquanto o da Grécia é “realmente um problema de finanças públicas”.

“Portugal teve um problema de finanças públicas nos anos 90, mas há cerca de cinco anos foi ultrapassado”, considerou, acrescentando que o foco nas finanças públicas serve para “distrair as pessoas dos problemas essenciais, que são o crescimento e a produtividade”.

Para este economista, Portugal ainda passará por uma situação verdadeiramente crítica se a economia não recuperar rapidamente pela procura de produtos nacionais: “Se Portugal não começar a crescer dentro de dois a três anos, poderá acontecer um grande ‘crash'”, vaticinou. “Esta crise tem pelo menos uma virtude: alertar os portugueses que a forma como viveram nos últimos 10 anos é insustentável”, concluiu.

MRA Alliance/Lusa 

Portugal mais próximo da bancarrota

terça-feira, abril 27th, 2010

Num movimento similar ao já ocorrido com a Grécia, que “galgou” dois lugares ontem, ultrapassando a Argentina e a Venezuela, e posicionando-se em primeiro lugar, também Portugal viu o risco de bancarrota subir para 26%, ultrapassando o Dubai e o Iraque, estando, agora, em 6º lugar, refere o Expresso online.

O custo dos credit default swaps relativos à dívida soberana portuguesa está hoje mais de 300 pontos base acima da referência alemã, o que significa um agravamento de 3% nas condições de crédito.

O monitor de risco da CMA Datavision abrange 66 países e a evolução do caso português é preocupante. Desde o início do ano, o país passou do 26º para 6º lugar. No final do 4º trimestre de 2009 , o “salto” foi do 41º lugar para a 6ª posição agora.

Também a Irlanda e a Espanha viram o seu risco subir hoje, respectivamente para mais de 18% e de 16%. 

Os quatro países – Grécia, Portugal, Irlanda e Espanha – foram hoje de manhã os que mais subiram no monitor de risco da CMA DataVision. A formação em voo dos quatro países mantém-se, confirmando a análise do Fundo Monetário Internacional sobre os elos fracos da zona euro, ameaçada de um risco de defaults (incumprimento de dívida) em série.

A indefinição política da Alemanha sobre a zona euro continua a pesar na percepção que os investidores e os especuladores têm sobre a situação de risco nos quatro países referidos, e em particular sobre a Grécia (que terá de financiar-se, de novo, até 19 de Maio) e Portugal.

Portugal regista o 5º maior défice da zona euro e risco de incumprimento igual ao do Líbano

quinta-feira, abril 22nd, 2010

O Eurostat divulgou hoje dados sobre as contas públicas dos países membros referentes ao ano passado, mostrando que a situação é bem pior do que dizem os governos dos países visados. A agência de estatísticas da União Europeia confirmou hoje que Portugal terminou o ano de 2009 com um défice de 9,4%, o quinto maior da zona euro. O ranking é liderado pela Irlanda, com 14,3% – a previsão anterior era de 11,7% -seguida pela Grécia (13,6%), Reino Unido (12,3%) e Espanha (11,2%).

Em média, os países da zona euro apresentaram défices muito acima do limite de 3% imposto por Bruxelas. Portugal, embora atrás de países como a Irlanda, a Grécia, o Reino Unido e a Espanha regista um défice preocupante que justifica a apreensão dos mercados e dos analistas internacionais.

O défice público da Grécia, que estava estimado em 12,7%, foi revisto para 13,6% do PIB. Dos 27 países que compõem a União Europeia, 22 ultrapassaram o limite de 3% de déficit fixado pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), devido às políticas de estímulo adoptadas pelos governos para enfrentar os abalos financeiros sofridos desde 2008.

Por conta disso, os juros da dívida portuguesa voltaram a disparar. O risco de incumprimento atribuído a Portugal pelos investidores no mercado de CDS está hoje a subir para 262 pontos base. O que nos coloca ao nível do Líbano e do Vietname.

No mercado de CDS (“credit-default swaps”) transaccionam-se seguros de crédito. Quanto mais elevado é um CDS, maior é o risco percepcionado pelos  investidores sobre a possibilidade de um país não cumprir os seus pagamentos (risco de “default”). Nos últimos dias, os CDS sobre a dívida soberana portuguesa têm aumentado, bem como o próprio volume investido naqueles instrumentos especulativos, o que pode também reflectir que se está a apostar no incumprimento português.

Hoje, o custo dos CDS de Portugal está ao nível de países como o Vietname e o Líbano. A Grécia está pior que Portugal mas países como Irlanda, Roménia, Bulgária ou Croácia já estão melhor que o nosso País. “A comparação é grosseira”, diz Bruno Costa, operador da sala de mercados da GoBulling, ligada ao Banco Carregosa“, pois não reflecte a realidade orçamental desses países e a capacidade de pagar dívidas”, mas “reflecte a forma como os mercados estão a avaliar Portugal”.  Costa, , sublinha que estes dados “mostram a desconfiança com que os investidores internacionais estão a julgar a capacidade de Portugal conseguir pagar as suas dívidas”. “Estamos a aproximar-nos dos níveis mais elevados de sempre em CDS”, sublinhou.

Quanto aos CDS da dívida grega, a diferença em relação à taxa alemã subiu para 523 pontos, um novo recorde desde que a Grécia passou a adotar o euro, em 1999. Ainda segundo a Eurostat, em 2009, a dívida grega foi de 115,1% do PIB, suplantando os 99,2% registados no ano anterior.

MRA Alliance/Agências

Crédito malparado cresceu quase 22% em Fevereiro

quinta-feira, abril 22nd, 2010

O montante total do crédito concedido pelos bancos às famílias e classificado com sendo de cobrança duvidosa (malparado) voltou a aumentar em Fevereiro deste ano (+1,5%), face ao mês precedente, progredindo 21,7% em relação a igual mês de 2009, segundo o Boletim Estatístico de Abril do Banco de Portugal (BdP), divulgado hoje. A soma do conjunto dos segmentos de crédito cresceu 0,3% face a Janeiro, totalizando 138 620 milhões de euros, mais 4,6% comparativamente a Fevereiro de 2009.O valor total do crédito malparado somou 3 849 milhões de euros, o que traduz um taxa de incumprimento situada em 2,78% do total dos empréstimos. Um ano antes, o rácio situava-se nos 2,38%. De acordo com os dados do boletim mensal do BdP, o montante de dinheiro emprestado a particulares, bem como o malparado, subiu em todos os segmentos do crédito bancário.

MRA Alliance/Agências

FMI: Em queda livre, Portugal empobrece e vai ser ultrapassado pelas Seychelles

quinta-feira, abril 22nd, 2010

A nova previsão do FMI para Portugal, numa altura em que os juros da dívida estão sob forte pressão, diz que o futuro será dominado por mais desemprego e por uma economia anémica. Cristalizada num modelo económico assente no endividamento, a economia portuguesa registará, até 2015, umas das retomas mais apáticas do mundo, a seguir à Grécia, e será ultrapassada este ano pela Eslováquia e no próximo pelas ilhas Seychelles nos níveis de riqueza por habitante.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) está mais pessimista sobre a evolução da economia portuguesa do que estava há apenas três meses. Nas novas previsões, ontem divulgadas, considera que Portugal não crescerá além dos 0,3% em 2010 (menos 0,1 pontos percentuais) e de 0,7% no próximo ano – valores bastante mais modestos do que os estimados pelo Governo.

No desemprego, as previsões são igualmente más, apontando para um agravamento. A actualização das previsões coincidiu no tempo com uma forte pressão do mercado sobre a dívida pública, com os juros a registarem ontem a quarta subida seguida.

Os “fortes desequilíbrios orçamentais” são o motivo apontado para esta recuperação anémica da economia, pelo que fica o aviso do FMI de que a prioridade passa por “assumir compromissos credíveis relativamente à sustentabilidade da dívida” e pela necessidade de “inverter rapidamente” o “elevado défice”. Esta advertência dirige-se não só a Portugal, mas também à Grécia, Espanha e Irlanda, e a sua concretização poderá eventualmente acalmar os mercados financeiros.

MRA Alliance/Agências

Banco de Portugal já tem novo governador

quinta-feira, abril 22nd, 2010

Carlos Costa, novo governador do Banco de PortugalCarlos Costa vai ser o próximo governador do Banco de Portugal (BdP), sucedendo a Vítor Constâncio, que abandona o cargo a 1 de Junho para assumir funções de vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), revela a edição online do“Diário Económico”.

Costa deixa o cargo de vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), depois de três anos no Luxemburgo. No cargo, desde 2006, conseguiu aumentar significativamente o nível de envolvimento de Portugal com o banco. Em 2008, por exemplo, o número de projectos nacionais financiados pelo BEI aumentou 62% e os empréstimos subiram 124% num total de 2,31 mil milhões de euros.

Licenciado pela Faculdade de Economia do Porto, Costa foi administrador da Caixa Geral de Depósitos desde Abril de 2004. Passou também pelo BCP e foi membro da direcção da Associação de Bancos Europeus e do Conselho Consultivo das Autoridades de Regulamentação dos Mercados Europeus de Valores Mobiliários.

MRA Alliance/DE

Dívida portuguesa sofre com “speads” e opiniões de especialistas

segunda-feira, abril 19th, 2010

Os juros das obrigações portuguesas estão hoje de novo em alta, elevando o “spread” da dívida portuguesa face à alemã para valores próximos dos 150 pontos base. A “yield” das obrigações do tesouro (OT) a 10 anos sobe seis pontos base para 4,506%, alargando o diferencial face aos títulos alemães com a mesma maturidade para 146 pontos base.

As obrigações gregas estão a ser mais pressionadas, com o “spread” face à Alemanha no prazo a dez anos a superar os 430 pontos base.

O ressurgir da tensão na dívida pública portuguesa surge numa altura em que vários economistas voltam a insistir na comparação de Portugal com a crise grega. Foi o caso de Peter Boone, investigador da London School of Economics (LSE) e Simon Johnson, antigo economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, que advertiram que, depois da Grécia, Portugal é o “próximo no radar” dos mercados.

Já o economista Nouriel Roubini, questionado pela CNN sobre a questão de o euro poder não sobreviver, admitiu seu “uma possibilidade” e especulou: “Pode acontecer que os Estados mais fracos, como Portugal ou a Grécia, acabem por sair da união monetária e isso enfraquecerá a moeda única”.

MRA Alliance/Agências

“É Portugal que cria o maior problema à Zona Euro”

segunda-feira, abril 19th, 2010

Apesar dos apelos de Teixeira dos Santos, as comparações de Portugal à Grécia não páram. Desta vez foi Ambrose Evans-Pritchard, editor de economia do “Telegraph “, que afirmou que “é Portugal e não a Grécia, que coloca o maior problema existencial à Zona Euro”.

Segundo um artigo publicado na edição de domingo no jornal britânico, se é certo que Portugal não escondeu tanto o défice como a Grécia, também é verdade que desrespeitou mais as regras da União Monetária Europeia.

O autor refere que Portugal tem uma dívida total acumulada equivalente a 239%, contra 123% na Grécia e que os dois países continuam ser potenciais alvos de especuladores financeiros.

Evans-Pritchard lembra ainda os alertas dos economistas Nouriel Roubini e Simon Johnson, que afirmam que Portugal será o próximo país a entrar em falência e que pode mesmo ser obrigado a deixar a moeda única, uma vez que a Alemanha não deverá resgatar o Estado português, tal como sucedeu com a Grécia.

No entanto, Teixeira dos Santos reitera que o “risco de Portugal não é comparável ao da Grécia”. Na semana passada, o ministro das Finanças acusou a imprensa internacional de fazer uma leitura enviesada dos dados macroeconómicos de Portugal, pedindo que avaliassem as medidas do Governo antes de se pronunciarem sobre Portugal e o Orçamento do Estado.

MRA Alliance/Expresso

Portugl: Ofertas de salário são 9€ mais baixas que subsídio

segunda-feira, abril 19th, 2010

Quem aceitar um trabalho num centro de emprego arrisca-se a perder nove euros por mês. Em 2009, em média, as entidades patronais propunham um vencimento de 523 euros, acima do salário mínimo, mas abaixo dos 532 dos subsídios de desemprego lançados.

Os dados constam de um documento do Ministério do Trabalho onde é pedido aos parceiros sociais que proponham alterações às regras do subsídio de desemprego, para baixar os gastos com esta prestação, uma das medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento,

MRA Alliance/Agências

Taguspark: PS encomendou estudo para testar utilidade eleitoral dos “famosos”

quinta-feira, abril 15th, 2010

O estudo de opinião da Aximage que levou o Taguspark a fazer um contrato com Luís Figo com o suposto objectivo de promover este parque tecnológico de Oeiras tinha, afinal, outra finalidade.

Segundo depôs no processo Taguspark Paulo Penedos, assessor jurídico do administrador da Portugal Telecom Rui Pedro Soares, tratava-se de um documento de “dupla utilização”, uma vez que “poderia ser útil para a PT, mas também utilizável no âmbito político-partidário”.

Paulo Penedos, também militante do PS, contou que o estudo de opinião foi realizado em Maio de 2009, antes das eleições europeias. A sondagem questionou meio milhar de portugueses sobre várias personalidades públicas, procurando saber se os inquiridos as conheciam e se as achavam simpáticas.

O estudo atribuiu altos níveis de notoriedade e aceitação a Luís Figo. 98,8% dos inquiridos conheciam-no e 74,7%, de todos os grupos sociais e simpatias partidárias, consideravam o ex-futebolista internacional como uma figura simpática. O contrato do Taguspark avançou e Figo apoiou o PS, mas houve outros casos curiosos. A lista das figuras cuja popularidade foi testada é encabeçada por Inês de Medeiros, que era conhecida por 43% dos inquiridos e veio a integrar as listas socialistas e a ser eleita deputada, nas últimas legislativas. Outra figura da lista é Carolina Patrocínio, apresentadora de televisão que viria a ser nomeada mandatária da juventude da candidatura socialista.

O treinador de futebol do Inter de Milão, José Mourinho, também estava no top dos mais conhecidos da sondagem e chegou a assinar um contrato publicitário com o Taguspark, mas haveria de desistir dele.

MRA Alliance/JN

Oferta da dívida pública portuguesa insuficiente para forte procura

quinta-feira, abril 15th, 2010

O Instituto de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) emitiu esta quarta-feira mais dívida pública no valor de 2 mil milhões de euros. A procura pela dívida pública de Portugal foi forte e superou a oferta. O Estado emitiu Obrigações do Tesouro (OT) a 2 e a 10 anos: na maturidade mais longa e a mais utilizada, a 10 anos, as OT foram vendidas com um juro de 4,34%.

Segundo dados do IGCP, citados pela Bloomberg, na emissão a 10 anos, o instituto colocou um montante de 1.195 milhões de euros, sendo que a procura total ascendeu a 1.880 milhões. Nesta maturidade, Portugal vai pagar um juro de 4,34%.

Já na maturidade a dois anos, o IGCP colocou os restantes 805 milhões de euros, que completam os dois mil milhões previstos.

Segundo disse o gestor de activos do Banco Carregosa, Filipe Silva, à Reuters, «o mais interessante era saber se haveria problemas em Portugal colocar estas emissões, que totalizavam 2 mil milhões de euros». «As colocações correram bem, a procura foi forte e espelha bem que Portugal não terá grandes problemas de colocação de dívida, como tem a Grécia.

MRA Alliance/Agência Financeira

Tolerância de ponto aos funcionários na visita papal vai custar milhões

quarta-feira, abril 14th, 2010

Um dia e algumas horas de tolerância de ponto para os funcionários públicos durante a visita do Papa a Portugal, em Maio, vai custar alguns milhões de euros. “Tendo em atenção que, na totalidade de feriados e pontes em Portugal custa, nos anos normais, entre 0,5 e 1 por cento do PIB, é razoável admitir que os dias em que há tolerância de ponto e ponte, [estes] possam ter um impacto económico bastante significativo. (…) São com certeza milhões de euros porque são custos directos e indirectos”, explicou o antigo consultor do Banco Mundial, Luís Bento, à TSF.

O Governo vai dar tolerância de ponto a todos os trabalhadores da Administração Pública no dia 13 de Maio na altura da visita do Papa Bento XVI em Portugal. Em Lisboa, os funcionários públicos terão tolerância na parte da tarde de 11 de Maio. No Porto, terão a parte da manhã a 14 de Maio.

“Não podemos deixar de relevar também que, em Portugal, se aproveita um circuncialismo qualquer, sem reflexão, para tomar opções destas. Isto não ajuda nada num momento de crise”, sublinhou, em declarações à TSF, o líder da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP-IN), Carvalho da Silva.

MRA Alliance/ionline

Produção industrial subiu 100% em Portugal

quarta-feira, abril 14th, 2010

Em Fevereiro, o crescimento da produção das industrias portuguesas subiu 1,6% face ao mês anterior, duplicando o valor médio apurado na Zona Euro.

Segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat, a produção industrial na Zona Euro subiu 0,9% em Fevereiro e 0,7% no conjunto dos 27 países da União Europeia. Em ambos os casos, trata-se de uma desaceleração face aos crescimentos mensais de 1,6% e de 1,7%, respectivamente, observados em Janeiro.

No caso de Portugal, a subida da produção das fábricas foi mais expressiva em Fevereiro, mas segue-se a uma contracção, de 1,3%, no mês anterior.

MRA Alliance/Jornal de Negócios

Taguspark: “Boys” do PS acusados de corrupção, Figo ilibado

quarta-feira, abril 14th, 2010

 “A iniciativa, a demonstração da capacidade de disposição sobre as matérias em causa no que à Taguspark respeitava e a negociação política pertenceram sempre a Rui Pedro Soares, administrador da PT” refere a acusação do Ministério Público relativamente ao processo em que os três administradores da Taguspark são acusados de corrupção passiva para acto ilícito por terem consumado um contrato contrato com o ex-futebolista Luis Figo o qual, por sua vez, seria um suporte publicitário utilizado na candidatura de José Sócrates nas últimas eleições legislativas.

A acusação, consultada pelo PÚBLICO, diz ainda que os agora arguidos Rui Pedro Soares, João Carlos Silva e Américo Thomati “sabiam ser administradores de uma sociedade de capitais maioritariamente públicos ao negociarem, prepararem e decidirem realizar o contrato de cedência de direitos de imagem com Lunarstart, sociedade de Luís Figo”. O mesmo documento refere ainda, a propósito dos três administradores, que “determinaram-se por interesses estranhos e contrários à sociedade Taguspark utilizando-a para beneficiarem terceiros”.

“Por decisão” dos arguidos, “a celebração do referido contrato constituiu um expediente para através de uma remuneração anual pelo período convencionado de três anos, alcançarem da parte de Luis Figo, um apoio politico/partidário determinado”, diz ainda a acusação, notando que o “fim constante do contrato” era o da “utilização da imagem do ex jogador para a promoção institucional do Taguspark concebida sem plano promocional aprovado ou sequer gizado”.

Segundo a procuradora responsável pelo inquérito, Teresa Almeida, a relação contratual entre a Taguspark e a Lunarstar foi “um mero recurso” utilizado “para conceder a Luis Figo uma remuneração anual em troca do apoio a uma candidatura eleitoral”.

Já Luís Figo não chegou a ser constituído arguido, na investigação levada a cabo pela própria coordenadora da 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, Teresa Almeida. O Taguspark é uma empresa de capitais maioritariamente públicos, em apenas 57%. A inquirição do ex-internacional português não deixou provado que ele tivesse conhecimento daquela composição do capital do Taguspark, quando assinou um contrato publicitário fictício com este parque tecnológico e ofereceu a sua imagem à campanha do PS para as eleições legislativas.

Figo era suspeito de corrupção activa porque oferecera aos administradores do Taguspark uma vantagem não patrimonial – a sua aparição ao lado do candidato a primeiro-ministro, José Sócrates, na campanha eleitoral das últimas legislativa.

MRA Alliance/Público/Jornal de Notícias 

Advogados temem regresso da figura do defensor público

terça-feira, abril 13th, 2010

O silêncio do Ministério da Justiça tem deixado os advogados inquietos. O Governo afirma-se empenhado em “redefinir” o papel do defensor oficioso, mas recusa-se a levantar o véu sobre as suas intenções. O regresso do defensor público é o que mais se teme. Sandra Horta e Silva, do projecto Acesso ao Direito, por várias vezes questionou o Ministério da Justiça (MJ), sem obter resposta, sobre o significado da frase curta que leu no programa do Governo para a Justiça: “redefinição do papel do defensor oficioso”. 

O MJ nada adianta e o seu silêncio está a inquietar os advogados. Temem que a intenção seja a de fazer regressar a figura do defensor público. Um advogado funcionário público, com escritório montado nos próprios tribunais e salário certo ao final do mês. Solução que, garante a advogada, não vão aceitar. E que a própria Ordem dos Advogados rejeita.

“É uma aberração para a advocacia”, diz. Um advogado funcionário público tem um patrão – o Estado – e a ele deve obediência. Um estatuto que rejeita e que, garante, “em nada beneficia os cidadãos”.

Ao silêncio do gabinete de Alberto Martins, juntou-se uma resposta da Direcção-Geral da Política da Justiça que agudizou ainda mais as dúvidas dos advogados. Quando questionaram sobre o significado da frase e em que sentido se pretendia redefinir o papel do defensor oficioso, obtiveram o seguinte esclarecimento: “Em resposta à nova mensagem, cumpre esclarecer que o estudo sobre o estatuto do defensor oficioso consta (…) do programa de Actividades desta Direcção-Geral para o corrente ano”.

MRA Alliance/JN

Bruxelas duvida da execução do PEC português

terça-feira, abril 13th, 2010

As medidas o Programa de Estabilidade e Crescimento português podem não chegar para garantir que o défice baixe de 9,4% para menos de 3% do PIB, até 2013, tal como prevê o Governo. O alerta chega, amanhã, quarta-feira, da Comissão Europeia.

Em causa, escreve hoje, terça-feira, o jornal “Público” está a avaliação de Bruxelas ao Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) português. A Comissão considera que a meta de redução do défice para 2,8% em 2013 “poderá exigir esforços adicionais face aos delineados no programa” e que assegurar esse objectivo “poderá implicar um esforço de consolidação mais forte do que o previsto actualmente”.

MRA Alliance/JN

Privatização da RTP defendida por Passos Coelho é “negativa” para SIC e TVI, dizem analistas

terça-feira, abril 13th, 2010

O mercado já reagiu a intenção de Pedro Passos Coelho, o novo líder da Oposição, em privatizar a RTP se chegar a primeiro-ministro. Passos Coelho repetiu ontem, na SIC, o que considera ser um “princípio”: “o Estado não tem de ter nem jornais nem televisões”, referindo-se, nomeadamente, à RTP. Os analistas do BPI consideram que os planos do candidato a primeiro-ministro são “potencialmente negativos” tanto para a Impresa de Francisco Pinto Balsemão, dono da SIC, como para a Prisa, grupo espanhol que ainda controla a TVI.

Sublinhando que Passos Coelho não explicou se privatizaria a RTP 1 e a RTP 2 ou apenas um dos canais, os analistas do BPI consideram que, em qualquer um dos casos, as intenções do social-democrata são “potencialmente negativas” para a Impresa e a Prisa. “Se concretizados, qualquer destes cenários vai traduzir-se em mais espaço publicitário. Lembramos que a RTP 1 está limitada a seis minutos de publicidade por hora, enquanto a RTP 2 não passa anúncios. Já os privados podem anunciar em 12 minutos por hora”, lê-se numa nota de análise do BPI.

As acções da Impresa, na sessão de hoje, já caíram 1,23% para 1,60 euros . O BPI tem uma recomendação de “reduzir” e um preço-alvo de 1,65 euros para o grupo de media.

MRA Alliance/Diário Económico

Escutas destruídas de Sócrates deixam rasto

terça-feira, abril 13th, 2010

Ao fim de vários meses de polémica, as escutas telefónicas do processo Face Oculta que envolvem José Sócrates deverão ser destruídas ainda esta semana. A garantia foi dada, ontem, por Paulo Brandão, juiz presidente da comarca do Baixo-Vouga, onde corre a investigação.

Depois deste passo, o que o primeiro-ministro disse ao telefone com Armando Vara – que levou o procurador de Aveiro a propor uma investigação pelo crime de Atentado contra o Estado de Direito – ficará apenas na memória de quem ouviu e leu as transcrições das conversas: os inspectores da Policia Judiciária de Aveiro, o procurador João Marques Vidal, o juiz António Costa Gomes, o Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento.

Paulo Brandão disse que o juiz de instrução do processo Face Oculta recebeu na passada sexta feira todas as escutas que se encontravam na Procuradoria Geral da República e vai agora fazer uma “análise minuciosa” dos documentos. “São cinco volumes e o senhor juiz vai ter de ver folha a folha para separar o que terá de ser destruído e o que será guardado”, esclareceu Paulo Brandão.

MRA Alliance/DN 

Fundo de Garantia Salarial gastou mais 20 milhões do que o previsto

sexta-feira, abril 9th, 2010

A Segurança Social pagou 81 milhões de euros a trabalhadores de empresas falidas que solicitaram o Fundo de Garantia Salarial, no ano passado. O valor ficou 20 milhões acima do previsto e orçamentado para este sistema de apoio, noticia a Renascença.

O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social previa, em Setembro, que fossem apresentados cerca de 13 mil requerimentos ao Fundo de Garantia Salarial, ao longo do ano, correspondentes a uma despesa estimada entre os 55 e 61 milhões.

Todavia, o ano encerrou com cerca do dobro dos pedidos em relação a 2008, 25.385, dos quais 18.265 foram pagos. A despesa de 81 milhões de euros é contabilizada pelo Ministério do Trabalho e Segurança Social.

MRA Alliance/RTP

Défice comercial português melhora com aumento das exportações

sexta-feira, abril 9th, 2010

As exportações de bens em Portugal, no trimestre findo em Fevereiro deste ano, cresceram 7,6% e as importações aumentaram 2,4%, em termos homólogos, determinando um desagravamento do défice da balança comercial em 255,7 milhões de euros, avança o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo a mesma fonte, o défice passou de 4,6 mil milhões de euros, no período em análise, para 4,5 mil milhões de euros este ano. A taxa de cobertura foi de 63%, ou seja, uma melhoria de 3 pontos percentuais face à registada no período homólogo.

Por meses, as exportações subiram 5,8% em Janeiro em termos homólogos, mais que duplicando esse crescimento em Fevereiro para 12,9%. Já as entradas aumentaram 3,4% no primeiro mês do ano, subindo para 13,2% esse avanço homólogo no mês seguinte.

No Comércio Extracomunitário, as importações registaram um aumento de 13%, enquanto que as exportações se mantiveram inalteráveis face ao período homólogo do ano anterior no período de Dezembro de 2009 a Fevereiro de 2010.

MRA Alliance/Negócios Online

Tribunal Constitucional dá luz verde ao casamento gay

sexta-feira, abril 9th, 2010

Apenas dois juízes em 13 defenderam que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional. Os restantes 11 concluiram que a nova lei “não viola a garantia institucional do casamento, considerando que a mesma não tem por efeito denegar a qualquer pessoa ou restringir o direito fundamental a contrair (ou a não contrair) casamento”. Conforme escreveu o relator juiz Victor Gomes, “o núcleo essencial da garantia constitucional do casamento não é franqueado pelo abandono da regra da diversidade de sexos entre os cônjuges” e também “a extensão do casamento a pessoas do mesmo sexo não contende com o reconhecimento e protecção da família como ‘elemento fundamental da sociedade'”.

Ontem, em sessão plenária, o Tribunal respondeu ao pedido do Presidente da República, que tinha solicitado a fiscalização da inconstitucionalidade de quase todos os artigos da lei. Mas o Tribunal não pôde pronunciar-se – porque Cavaco Silva expressamente não o pediu – da alínea que proíbe o direito à adopção aos casais formados por cidadãos do mesmo sexo. O Tribunal considerou que “pode seguramente concluir-se que [o legislador constituinte] não teve qualquer opção no sentido de proibir a evolução da instituição”.

MRA Alliance/ionline 

Ministério da Justiça e Administração Interna com 17 por cento de arguidos em casos de corrupção

quinta-feira, abril 8th, 2010

Um estudo do ISCTE e da Procuradoria-geral da República reavaliou que 41 por cento dos arguidos em casos de corrupção estão ligados a ministérios. Há actos de corrupção no Ministério da Justiça e Ministério da Administração Interna, revelou um estudo sobre corrupção, que indica, que 17 por cento dos arguidos em casos de corrupção estão ligados a estes dois ministérios.Segundo o estudo elaborado pelo ISCTE e pela Procuradoria-geral da República, 59 por cento dos arguidos em casos de corrupção, participação económica em negócio ou peculato estão ligados ao poder local, enquanto que 41 por cento pertencem a ministérios. 

Este estudo, que foi divulgado esta quinta-feira, revela ainda que 70 por cento dos processos relativos a casos de corrupção passiva têm a ver com câmaras municipais, sendo 15 por cento destes ligados a empresas municipais e outros cinco por cento relativos a juntas de freguesia.

MRA Alliance/TSF 

Taxas Euribor sobem pela quarta sessão consecutiva

quinta-feira, abril 8th, 2010

As taxas Euribor voltaram a subir. É a quarta sessão consecutiva que estas taxas interbancárias, utilizadas como indexantes nos créditos à habitação avançam. Corrigem, assim, dos mínimos históricos recentes, num dia marcado pela reunião mensal do Banco Central Europeu (BCE). As taxas de mais curto prazo registaram todas novos aumentos. A Euribor três meses subiu 0,1 pontos base para 0,64% já a Euribor seis meses, a mais utilizada nos contratos de crédito realizados em Portugal, avançou para 0,952%, completando uma série de quatro sessões em alta.

A taxa interbancária a nove meses recuou para 1,093%, e o mesmo desempenho foi registado na Euribor de mais longo prazo. Na maturidade a 12 meses, a Euribor recuou 0,2 pontos base para se fixar nos 1,221%, de acordo com os dados apresentados pela Bloomberg.
Hoje é dia de reunião do Conselho de Governadores do BCE. Espera-se que a autoridade monetária, liderada por Jean-Claude Trichet, mantenha a taxa de juro de referência inalterada no seu mínimo histórico de 1%, de forma a suportar a recuperação da economia na Zona Euro.

Parece cada vez mais distante o cenário de subida de juros por parte do BCE. Os economistas têm adiado progressivamente as suas estimativas, apontando agora para que o preço do dinheiro na região só suba no primeiro trimestre de 2011. As anteriores projecções chegaram a colocar a taxa nos 1,5% no final deste ano.

MRA Alliance/Jornal de Negócios

Desarmamento: Cimeira histórica entre Obama e Medvedev

quinta-feira, abril 8th, 2010

Os presidentes americano e russo assinam hoje em Praga um acordo de redução de armamento nuclear que substitui um tratado de 1991, o START, e representa a diminuição de um terço no potencial atómico de cada país. Barack Obama e Dmitri Medvedev terão na capital checa um encontro bilateral onde se espera que o tema da discussão seja o programa nuclear iraniano.

A assinatura do START-2 é um triunfo diplomático para ambos os presidentes e deverá marcar uma melhoria na relação entre EUA e Rússia. Mas os problemas não estão todos resolvidos. A delegação russa quer incluir uma cláusula de saída do tratado, caso seja desenvolvida tecnologia antimíssil capaz de reduzir a eficácia do seu arsenal. A questão tem prejudicado o relacionamento russo-americano, como se provou na polémica do escudo anti-míssil que a anterior administração de George W. Bush tentou erguer na Europa Oriental, projecto entretanto abandonado.

O acordo START-2 também coincide com uma nova postura estratégica americana de uso do arsenal nuclear, ontem divulgada. Esta doutrina prevê mais limitações ao uso das bombas atómicas e o seu anúncio incluiu avisos sérios a Teerão, que reagiu ontem de forma desafiadora. A única excepção ao uso pelos americanos de armas nucleares são casos como Irão ou Coreia do Norte.

MRA Alliance/DN

PS endurece medidas anti-corrupção

quarta-feira, abril 7th, 2010

O PS quer medidas mais duras para os crimes de corrupção e para isso vai propor penas superiores a cinco anos e que o prazo de prescrição aumente de cinco para dez anos. As propostas serão formalmente apresentadas à direcção do Grupo Parlamentar socialista na próxima terça feira.

Os socialistas querem uma moldura penal de mais de cinco anos, com prazo de prescrição de 10 anos, para o crime de corrupção para acto lícito, a partir dos dois anos actuais.

Outra proposta, a de divulgação na Internet dos rendimentos dos cidadãos «não reúne o consenso indispensável» para que a possibilidade seja apresentada, avançou o deputado socialista Strecht Ribeiro, bem como a criminalização de presentes de elevado valor, como ofertas de carros de luxo.

Francisco Assis, líder parlamentar do PS, já se opôs a esta solução, levantando dúvidas de constitucionalidade, posição que é seguida por outros membros do grupo de trabalho liderado por Vera Jardim.

MRA Alliance/IOL

Novas regras para regularizar dívidas à Segurança Social

terça-feira, abril 6th, 2010

O incentivo ao pagamento de dívidas através de acordos prestacionais é uma das vertentes do Plano de Combate à Fraude Contributiva para este ano. O prazo em que os devedores podem regularizar a sua situação vai subir e os juros de mora vão descer. A dissuasão do incumprimento e a actuação junto de grandes devedores são outros objectivos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), que vai apertar a fiscalização.

O Orçamento do Estado volta a alargar os prazos para regularização de dívidas, desta vez para 120 prestações, em função do montante em causa. E aqui passam a estar incluídos os processos executivos e não apenas os processos extraordinários de regularização.

Também está previsto que, este ano, de forma excepcional, a taxa de juro de mora desça para 1% ao ano nas situações em que seja prestada garantia bancária e para 3% quando o executado constitua hipoteca voluntária em primeiro grau sobre imóveis não afectos à exploração. Actualmente, quem apresenta garantia (real ou bancária) conta com uma taxa de juro de 0,5%, mas aplicável ao mês. Aos restantes casos aplica-se 1%.

Sempre que um trabalhador estiver considerado de forma incompleta na declaração de remunerações da empresa, serão emitidas declarações de remuneração oficiosas por parte da Segurança Social. Também será reforçada a fiscalização, principalmente sobre empresas de grande dimensão e com maior volume de negócios.

Será iniciado um processo automático e mensal de cobrança de dívida de empresas com mais de três meses, que dará início a mecanismos de cobrança coerciva, avança o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). O mesmo documento revela ainda que serão iniciados processos de cobrança coerciva tempestiva das dívidas de trabalhadores independentes.

Serão citados 13 mil gerentes para pagamento voluntário das dívidas das empresas pelas quais são responsáveis, sob pena de acção coerciva contra bens pessoais.

MRA Alliance/Diário Económico

Preços das casas sobem em Portugal e descem na Europa

terça-feira, abril 6th, 2010

Portugal continua a resistir às quebras dos preços das casas registadas na Europa. Segundo um índice do Financial Times ontem divulgado, em 2009, os preços caíram 2,8%, mas em Portugal registou-se uma subida ligeira de 0,4% em comparação com 2008.

Um crescimento que, segundo os especialistas portugueses, citados pelo Diário Económico, se explica pelo facto de Portugal ter tido um comportamento mais cauteloso no que respeita ao mercado imobiliário.

“Nunca tivemos um grau de endividamento demasiado elevado e a nossa banca sempre foi mais conservadora, por isso a crise não se reflectiu tanto em Portugal”, disse ao Diário Económico, o director de negócio da Aguirre Newman.

Mais, segundo o administrador da Century 21 Portugal, Ricardo Sousa, “desde Junho de 2006 que Portugal tem registado uma tendência de crescimento”, mas sempre de forma estável, sem grandes subidas, como as que aconteceram no Reino Unido ou nos Estados Unidos.

MRA Alliance/DE

Grécia diz que Portugal pode ser a próxima vítima da crise mundial

segunda-feira, abril 5th, 2010

Theodoros Pangalos não tem dúvidas de que Portugal poderá ser a próxima vítima da crise. Em entrevista concedida ao “Jornal de Negócios”, o vice-primeiro-ministro grego garante que, se não prevalecer um quadro de solidariedade, Portugal pode seguir-se à Grécia como o país da Zona Euro que mais vai sofrer com as consequências da crise internacional.  

O número dois do governo de Atenas identifica sinais de reduzida solidariedade no espaço da zona euro e dá como exemplo o comportamento da Alemanha e as reticências de Berlim em conceder ajudas financeiras à Grécia.

O vice-primeiro-ministro grego sustenta que países como a Alemanha fazem uma abordagem “moral, e até racial”, aos problemas financeiros que afectam os países do Sul, pelo que Estados como Portugal devem estar preparados para enfrentar problemas económicos ainda mais graves.

Nesta entrevista ao “Negócios”, Theodoros Pangalos identifica ainda o excesso de trabalhadores do Estado e a fraca produtividade da função pública como os principais entraves ao crescimento económico grego.

O Governo português não reage, por enquanto, a este alerta, mas, na opinião do Professor Nuno Sousa Pereira, director da Escola de Gestão do Porto, existe de facto o risco de Portugal viver um cenário de dificuldades idêntico ao verificado na Grécia.

MRA Alliance/Jornal de Negócios

Reformas antecipadas deixam muitos sem médicos de família

domingo, abril 4th, 2010

Em breve o número de portugueses sem médico de família poderá ascender a um milhão pois, tal como noutras profissões, são muitos os profissionais a pedirem a reforma antecipada, refere hoje a Rádio Renascença online.Rui Nogueira, da Associação Médicos de Família, faz previsões preocupantes para os próximos tempos: “Com a saída de 400 médicos de família, tendo em conta que cada um tem 1500 utentes em termos médios, quer dizer que 600 mil cidadãos vão ficar sem médico de família”.
 
A corrida às reformas está a concentrar neste ano de 2010 aquilo que deveria acontecer nos próximos cinco anos.

Rui Nogueira justifica os pedidos de reforma antes do tempo: “Não houve um rejuvenescimento do grupo de médicos de família. Apenas 1 em cada 10 médicos de família tem menos de 35 anos, dois terços tem mais de 50, ao contrário daquilo que acontece nas especialidades hospitalares”.

Também a formação e avaliação dos médicos pode estar em causa, uma vez que são os profissionais mais velhos, agora de saída, que desempenham estas funções.

MRA Alliance/RR

Irão: Mais sanções reforçarão independência, diz Ahmadinejad

sábado, abril 3rd, 2010

Mahmoud AhmadinejadO Presidente iraniano diz que novas sanções contra o país apenas reforçarão o progresso tecnológico, encorajando-o a tornar-se mais auto-suficiente.

Mahmoud Ahmadinejad também rejeitou as propostas de compromisso do Presidente norte-americano, Barack Obama, afirmando que “três ou quatro palavras bonitas” não significam que as políticas tenham mudado sob a sua Administração.

“Dizem que estenderam a mão ao Irão, mas o Governo e a nação iranianos se recusaram a aceitá-la. Que tipo de mão é que estenderam à nação iraniana? O que é que mudou? Levantaram as sanções? Puseram fim à propaganda? Reduziram a pressão”, interrogou-se.

Ahmadinejad fez estas declarações num discurso proferido na inauguração de um projecto industrial no sul do Irão.

A comunidade internacional admite novas sanções contra o Irão já nas próximas semanas. Em causa o programa nuclear de Teerão que foge ao autorizado internacionalmente.

MRA Alliance/Agências