Archive for março, 2010

Governo cria fundo de apoio à internacionalização da economia

quarta-feira, março 31st, 2010

O Conselho de Ministros vai aprovar amanhã, quinta-feira, o diploma que cria o Fundo de Apoio à Internacionalização e Exportações e que terá uma dotação financeira de 250 milhões de euros, anunciou o primeiro-ministro na abertura do debate quinzenal que está a decorrer na Assembleia da República.

Este Fundo visa, entre outros objectivos, aumentar a capacidade das empresas exportadoras, subir o número de empresas que exportam, diversificar os mercados de exportação e ainda aproveitar oportunidades de investimento que a actual conjuntura de crise criou em países como Espanha, Inglaterra ou Estados Unidos.

Num debate que tem por tema a economia a as exportações – e em que a oposição não deixará passar em branco o facto de o Banco de Portugal ter revisto em baixa as previsões de crescimento económico – José Sócrates adiantou ainda que aquele Fundo vai permitir reforçar os capitais necessários à internacionalização, uma vez que pode participar no capital de empresas que tenham projectos de promoção de vendas ao exterior. O Fundo poderá ainda ser usado para subscrever títulos de dívida ou concessão directa de crédito ou garantias a empresas.

Salientando a aposta do Governo na promoção das exportações e diversificação de mercado, o primeiro-ministro sublinhou o novo modelo de “concertação permanente” entre as empresas, os organismos públicos e a diplomacia portuguesa.

José Sócrates elencou ainda as várias medidas de apoio à internacionalização, como a nova linha PME Invest 5, as missões governamentais a diversos países e as 14 Lojas de Exportação que vão abrir em todo o país, a primeira das quais em Leiria, estando a inauguração marcada para a próxima semana.

MRA Alliance/Jornal de Notícias

Desemprego: Portugal acima da média europeia com 10,3%

quarta-feira, março 31st, 2010

A taxa de desemprego na Zona Euro subiu para 10% em Fevereiro, em comparação com os 8,8% registados no período homólogo face a 2009, com Portugal a situar-se acima da média europeia (10,3%), segundo os dados divulgados hoje pelo gabinete de estatísticas da UE, Eurostat.

A taxa média de desemprego na Zona Euro também aumentou em relação a Janeiro de 2010, quando registou 9,9%. Na Europa dos 27 também aumentou para 9,6%, contra 8,3% em Fevereiro de 2009 e a 9,5% em Janeiro passado.

As taxas mais baixas, em Fevereiro, foram registadas na Holanda (4%), e na Áustria (5%), enquanto as taxas mais altas se registaram na Letónia (21,7%) e em Espanha (19%). Em comparação com o ano passado, todos os estados-membros registaram aumentos na taxa média de desemprego.

MRA Alliance/Agências 

Corrupção: Justiça portuguesa aguarda documentação da Ferrostaal

quarta-feira, março 31st, 2010

O Ministério Público revela que, desde 2009, está à espera de documentação da empresa alemã Ferrostaal apreendida numa busca efectuada à sua sede em Essen na Alemanha relacionada com investigações judiciais sobre a venda de submarinos a Portugal quando era ministro da Defesa o actual líder do CDS, Paulo Portas, e chefe do governo o actual presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Numa nota divulgada pela agência Lusa, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) revela que há cerca de um ano as autoridades judiciárias portuguesas solicitaram às suas congéneres alemãs buscas à sede da Ferrostaal com a presença de duas magistradas portuguesas responsáveis pelo processo. Contudo, a Ferrostaal recorreu da decisão de entrega à autoridade judiciária portuguesa dos documentos apreendidos e até hoje o DCIPA não recebeu qualquer documentação.

Recorde-se que três cidadãos alemães ligados ao consórcio alemão German Submarine Consortium e sete gestores portugueses foram constituídos arguidos no processo conhecido como “submarinos/contrapartidas”. Os dez arguidos são suspeitos dos crimes de falsificação de documento e burla qualificada.

Entre os acusados estão três membros do consórcio Alemão com quem foi feito o negócio pelo Estado e sete gestores portugueses, o “German Submarine Consortium”.

A investigação conclui que todos os acusados actuaram de forma concertada, em comunhão de esforços, deliberada, livre e conscientemente, tendo consciência de que as suas condutas eram punidas por Lei.

Segundo o despacho de acusação, a que a Rádio Renascença teve acesso, o Estado português foi induzido em erro e aprovou contrapartidas, no negócio de compra dos submarinos, que não existiam.

O Estado terá sido lesado em cerca de 34 milhões de euros e decidiu por isso avançar paralelamente com um pedido de indemnização cível nesse valor.

O líder do CDS antecipou-se às perguntas dos jornalistas e garantiu: “Se me perguntam se eu participei em alguma reunião com o consórcio alemão no Verão de 2002, respondo-vos «não», como responderia «sim», se tivesse participado. Chamo-vos a atenção que só em 2003, depois de aprovada a nova Lei de Programação Militar dirigi aos concorrentes o pedido de reduzir de 3 para 2 o número de bens a adquirir e a baixar correspondentemente os preços apresentados”.

Quanto ao Cônsul Honorário de Portugal em Munique, que alegadamente terá recebido 1,6 milhões de euros para influenciar favoravelmente o negócio, outra garantia. “Se me perguntam se tive alguma reunião ou conversa sobre capacidade submarina com o tal Cônsul Honorário, digo-vos «não»”, refere hoje a RR.

MRA Alliance/RR

CPLP: Adesão da Guiné-Equatorial devia ser alvo de uma reflexão, diz Ribeiro e Castro

quarta-feira, março 31st, 2010

O deputado Ribeiro e Castro, do CDS-PP, defendeu hoje que uma possível entrada da Guiné-Equatorial na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deveria ser alvo de uma reflexão mais profunda.”Pessoalmente creio que para este caso é necessário refletir mais sobre este tema. Seria útil refletir mais sobre este tema antes de decidir uma adesão como membro de pleno direito”, disse o deputado. Para Ribeiro e Castro, o que está em causa é o facto de a Guiné-Equatorial não ser um país de língua portuguesa.

MRA Alliance/Lusa

Espanha: Desemprego deve atingir 19,4 por cento em 2010

terça-feira, março 30th, 2010

O Banco de Espanha divulgou as suas mais recentes previsões sobre a evolução da economia. No documento, estima-se que a taxa de desemprego atinja 19,4 por cento este ano e 19,7 por cento em 2011.

Os números são mais negros do que os do Governo de Zapatero, que previra uma taxa de desemprego de 19 e de 18,4 por cento, para 2010 e 2011, respectivamente.

Quanto à evolução do Produto Interno Bruto (PIB), o banco central espanhol prevê uma contracção de 0,4 por cento em 2010 e um crescimento de 0,8 por cento no ano seguinte.

MRA Alliance/Agências

Banco de Portugal revê em baixa crescimento da economia

terça-feira, março 30th, 2010

No boletim económico de Pimavera publicado esta terça-feira, o Banco de Portugal reviu em baixa a estimativa de crescimento da economia portuguesa para este ano.

O regulador calcula que em 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) tenha um crescimento de 0,4 por cento, pouco mais de metade do valor previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Assim, este ano o país vai crescer pouco mais de metade daquilo que o Governo estimou aquando da apresentação do PEC, os 0,7 por cento previstos no documento do Executivo transformam-se, pela mão do BdP em 0,4 por cento.

Mas para 2011 as notícias não são melhores. No PEC a estimativa é de um crescimento de 0,9 por cento, mas o regulador retira-lhe uma décima.

Também o consumo público, por via da suspensão dos projectos de investimento do Estado, está em queda.

No último boletim económico, o banco central previa um crescimento de 0,7 por cento, mas agora estima um recuo da mesma dimensão que na prática significa uma revisão em baixa de 1,4 pontos percentuais.

O consumo privado para este ano quase não se altera, mas na previsão para 2011 há uma queda significativa, em vez do aumento de 1,6 por cento previstos em Janeiro.

MRA Alliance/TSF

PSD: Novo líder vai forçar governo a negociar medidas do PEC

segunda-feira, março 29th, 2010

Pedro Passos Coelho — Presidente do PSDO novo presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, vai forçar o governo a negociar a aplicação de várias medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Apesar de o executivo socialista não ter aceitado adiar a votação do PEC na Assembleia da República, como fora pedido pelos candidatos à liderança social-democrata, Passos Coelho garante que não deixará cair as críticas que lançou nas últimas semanas ao documento.

“Não vou alterar a minha posição em relação ao Programa de Estabilidade e Crescimento”, disse ao i, recusando especificar os moldes do combate que irá travar com o governo neste dossier.

A nova direcção do PSD não tem outra alternativa que não seja respeitar a abstenção decidida pela anterior liderança do partido na votação do PEC. Mas promete avaliar “caso a caso” a adopção efectiva das medidas do programa. A preparação de terreno para este combate político já levou mesmo Passos Coelho a encomendar um parecer jurídico para perceber se a aplicação do PEC obriga a um Orçamento Rectificativo ou apenas a alterações legislativas.

No dia antes da sua eleição, o novo líder do PSD já tinha defendido que não se sentia “vinculado” à viabilização do programa na Assembleia da República – com a abstenção da bancada do PSD – e manifestado disponibilidade para “contribuir para um novo PEC”. Como resultado prático dessa posição, Passos Coelho está já preparado para apresentar alternativas a várias propostas que o governo incluiu no documento aprovado na última semana.

MRA Alliance/ionline 

China: Quadros da Rio Tinto condenados a pesadas penas de prisão por espionagem e corrupção

segunda-feira, março 29th, 2010

Quatro funcionários da gigante da mineração Rio Tinto, entre eles um executivo australiano, foram condenados nesta segunda-feira em Xangai por corrupção e espionagem industrial a penas de sete a 14 anos de prisão. As sentenças foram de imediato criticadas pelo governo da Austrália.

Entre os condenados está o executivo australiano Stern Hu, que administrava o escritório da Rio Tinto em Xangai, sentenciado a 10 anos. Os colaboradores chineses Wang Yong, Ge Minqiang e Liu Caikui foram condenados respectivamente a 14, oito e sete anos de prisão.

“De todos os pontos de vista é uma decisão muito dura. É um julgamento muito severo, de acordo com os critérios do sistema judicial australiano”, declarou o ministro das Relações Exteriores de Canberra, Stephen Smith.

Para Smith o julgamento deixou “perguntas sérias sem resposta” no que diz respeito às acusações de espionagem industrial. O governo australiano, no entanto, assegurou que o veredicto não prejudicará as relações sino-australianas.

MRA Alliance/O Globo

Holding do Grupo Espírito Santo lucrou 157,5 milhões em 2009

quarta-feira, março 24th, 2010

A ESFG, holding financeira ligada ao Grupo Espírito Santo (GES), registou um resultado líquido de 157,5 milhões de euros, em 2009, mais 104,4% face ao resultado apurado um ano antes, divulgou a entidade em comunicado enviado hoje à CMVM.

O desempenho reflecte o incremento dos activos consolidados, a «contribuição significativa» da área bancária (BES e negócio internacional) e o desempenho no mercado de capitais, justifica a informação divulgada ao mercado.

A margem financeira aumentou 8,9%, somando cerca de 1 229 milhões de euros, enquanto as comissões líquidas cresceram mais de 11%, impulsionando o resultado bancário em 10%, para perto dos 1 950 milhões.

As despesas administrativas e com pessoal cresceram quase 10%, segundo a informação do Espírito Santo Financial Group (ESFG), entidade com sede no Luxemburgo.

MRA Alliance/Agências

Portugal é o país da Europa com mais doentes mentais

quarta-feira, março 24th, 2010

doencamental11.jpgPortugal é o país da Europa com a maior prevalência de doenças mentais na população e aproxima-se perigosamente do campeão mundial, os Estados Unidos. No último ano, um em cada cinco portugueses sofreu de uma doença psiquiátrica (23%) e quase metade (43%) já teve uma destas perturbações durante a vida. Para um grande mal, poucos remédios: 67% dos doentes graves estão sozinhos com o seu problema e nunca tiveram qualquer tratamento.

As conclusões são do primeiro estudo nacional sobre saúde mental, liderado por Caldas de Almeida, da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa. O psiquiatra e coordenador nacional para esta área explica a falta de tratamento por dois factores: “O estigma social que leva as pessoas a terem vergonha de procurar um médico e ao mesmo tempo a ausência de serviços especializados próximos, que cria dificuldades de acesso.”

MRA Alliance/ionline 

Parlamento Europeu dá claro apoio a Constâncio para vice do BCE

terça-feira, março 23rd, 2010

Vítor Constâncio recebeu 90% de votos favoráveis dos eurodeputados membros da comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, apurou o Jornal de Negócios. O governador do Banco de Portugal apresentou-se esta manhã aos eurodeputados, no âmbito das audições previstas no processo de nomeação para a vice-presidência do Banco Central Europeu (BCE) que deverá assumir no Verão.

A recomendação de aprovação do nome de Constâncio, que mereceu hoje o apoio da “esmagadora maioria” dos eurodeputados, será sujeita na quinta-feira a um novo voto no plenário do Parlamento Europeu.

O voto do Parlamento não é vinculativo – a instituição apenas pode emitir “recomendações” sobre os membros designados pelos Governos europeus para a Comissão Executiva do BCE –, mas esta primeira votação traduz um apoio inequívoco a Constâncio, que chegou a ser acusado pela Bélgica e pelo Luxemburgo de ter conseguido o lugar mais pela conjuntura política do que pelo seu mérito.

Uma eurodeputada luxemburguesa, do Partido Popular Europeu, criticou duramente a nomeação do banqueiro português. “Como se pode explicar que um homem que fracassou no seu país pode ser responsável pela supervisão na Europa?”, perguntou Astrid Lulling, acrescentando que seria como “dar barras de dinamite a um pirómano”.

O vice-governador do BCE é tradicionalmente o responsável da instituição pelas áreas da supervisão e da estabilidade financeira. A nomeação formal e definitiva de Constâncio para o novo cargo deverá ocorrer nesta semana, durante a cimeira europeia que terá lugar quinta e sexta-feira em Bruxelas.

MRA Alliance/Jornal de Negócios

PEC: Portugal pode vir a ser economicamente afectado por uma onda de choque, diz Teixeira dos Santos

terça-feira, março 23rd, 2010

O ministro das Finanças considera que “Portugal corre o risco de vir a ser afectado por uma onda de choque” devido à instabilidade nalgumas economias da zona euro, caso o PEC não seja aprovado.

Na comissão de Orçamento e Finanças, onde Teixeira dos Santos está hoje a explicar o programa de estabilidade e crescimento, o ministro afirmou que, não sendo a situação portuguesa comparável à Grécia, “Portugal corre o risco de poder ser afectado por essa onda de choque que poderá ocorrer na zona euro”.

Por isso “exige-se que a par dos desafios que temos de enfrentar, tenhamos de começar a corrigir as contas públicas para assegurar o financiamento”.

MRA Alliance/Diário Económico

Teixeira dos Santos admite privatização da RTP a prazo

terça-feira, março 23rd, 2010

O Ministro das Finanças admitiu hoje a possibilidade de privatizar a RTP, mas recomenda primeiro a estabilização do desequilíbrio financeiro para depois privatizar. Teixeira dos Santos, admite a privatização da RTP a médio prazo, não adiantou qualquer data.

O ministro respondia a uma questão colocada pelo deputado socialista João Galamba que, a “título pessoal”, questionou Teixeira dos Santos sobre as razões por que a televisão pública não está na lista das privatizações, já que, referiu, “faria mais sentido privatizar [a RTP] do que a REN”.

Em resposta, o ministro das Finanças afirmou que “não foi colocada a hipótese” da privatização da RTP “já que há um desequilíbrio financeiro significativo que recomenda primeiro a estabilização”. Esta última frase suscitou de imediato diversos comentários pelas diversas bancadas parlamentares presentes na Comissão Parlamentar de Economia e Finanças.

MRA Alliance/DN

Portugal é refém dos credores e alvo dos especuladores internacionais

segunda-feira, março 22nd, 2010

O presidente da SIBS, Vítor Bento, afirmou hoje que a única liberdade que Portugal tem actualmente “é de continuar a pedir emprestado” por força do caminho que escolheu, considerando imperioso pelo menos estabilizar o crescimento da dívida pública. A vulnerabilidade das finanças públicas portuguesas é um verdadeiro maná para os mega especuladores internacionais que lideram hedge funds.

“Vamos continuar a depender dos credores, vamos ter de continuar a satisfazer as exigências dos credores. Podemos achar as condições injustas, ou que não deviam ser estas. Mas nós não temos condições de lhes impor a eles condições. Eles têm a liberdade de nos emprestar ou não emprestar, nós não temos essa liberdade, nós, por força do caminho que escolhemos, a única liberdade que temos é de continuar a pedir emprestado”, disse.

O economista, que apontava o problema da dívida pública e externa como um dos pontos fulcrais da economia, considerou que para “sossegar os credores” e “convencê-los a emprestar” a solução passa por, “pelo menos, conseguir estabilizar o rácio entre a dívida e o que produzimos internamente”.

“Os credores e os analistas, perante este aumento da probabilidade de que alguém não vai pagar, vão individualmente analisar quem é que tem mais probabilidade de não pagar, e ai por razões mais ou menos óbvias, nós ficamos nesse radar e portanto, nós tornámo-nos num foco de atenção”, explicou

Vítor Bento explicou que com a integração na Zona Euro (passando para o Banco Central Europeu as direcções da política económica) os países deixaram de ter ao seu dispor o aumento do dinheiro em circulação como forma de pagar as suas dívidas, sendo que antes dessa altura “as pessoas ficavam com a ilusão de que haveria sempre dinheiro para pagar”.

Agora, “nós só podemos ter novos empréstimos se alguém nos emprestar. Esta é que é uma realidade nova (…) Deixando de haver a rotatividade do banco central, é preciso que nos queiram emprestar, e para nos quererem emprestar é natural que nos imponham condições”, disse o economista.

MRA Alliance/DN

Telefónica estuda OPA sobre a Portugal Telecom

segunda-feira, março 22nd, 2010

A espanhola Telefónica estuda todas as hipóteses possíveis para resolver o impasse na VIVO – a parceria ibérica na rede móvel brasileira – incluindo o lançamento de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a PT, noticía hoje o Diário Económico online. 

Os jornais Financial Times e Expansión, no final de Fevereiro, deram eco a rumores segundo os quais, a multinacional espanhola liderada por César Alierta está tão desesperada por integrar os seus negócios móvel e fixo no Brasil que admite soluções radicais para desfazer esse nó górdio, incluindo a compra da Telecom Italia ou da própria PT, empresa onde já detém 10% do capital.

Segundo os jornais, Alierta apenas avançará com uma oferta sobre a sua parceira portuguesa na Vivo se tiver luz verde do Governo de Lisboa para concretizar a aquisição, algo que admite ser muito difícil de conseguir.

Comprando a PT, a Telefónica integraria a Vivo com os seus restantes negócios no Brasil, aproveitando ao máximo as potencialidades da convergência fixo-móvel. E a PT, que vale cerca de 10 mil milhões de euros em bolsa, seria mais barata do que a Telecom Italia, cujo controlo custaria mais de 15 mil milhões. Além disso, comprar a PT significa ficar com a Vivo, que é líder no Brasil, enquanto a Telecom Italia apenascontrola o terceiro operador móvel brasileiro (TIM).

Contactada pelo Diário Económico, fonte oficial da Telefónica não fez qualquer comentário sobre estas notícias. No entanto, fontes do núcleo accionista da operadora afirmaram levar a sério esta possibilidade, colocando a questão no preço da oferta.

MRA Alliance/DE

França: Sarkozy sofre maior derrota eleitoral da última década

segunda-feira, março 22nd, 2010

Nicolas SarkozyA direita republicana de Sarkozy tem vindo a perder admiradores e o nível de popularidade do presidente francês nunca esteve tão baixo. A consequência? Uma dura derrota para o presidente francês nas eleições regionais, que ontem tiveram a segunda volta, confirmando o resultado da primeira ida às urnas, na semana passada.

Segundo o “Le Monde”, a esquerda venceu em quase todas as regiões – só a Alsácia votou maioritariamente à direita -, com o UMP a ficar aquém dos 30% e a abstenção de novo acima dos 50% (na primeira volta atingira os 54%).

Isto pode afectar seriamente a velocidade das reformas promovidas por Sarkozy antes das presidenciais de 2012, apesar de este insistir que o resultado das regionais não significa nada a nível nacional.

Os franceses ainda não escolheram o candidato preferido para a corrida às presidenciais, porém, estes números sugerem que os antigos apoiantes de Sarkozy preferem o primeiro-ministro, François Fillon.

Segundo o barómetro da “Paris Match”/IFOP, 36% dos franceses concordam com as políticas de Sarkozy e 47% da população considera que o presidente é “capaz de reformar o país”.

Relativamente à área político-social, 33% consideram-no bem sucedido, mas só 28% gostaria de vê-lo reeleito – contra os 43% que preferem Fillon, segundo o observatório BVA.

MRA Alliance/ionline

Cavaco quer PEC negociado e melhorado no parlamento

domingo, março 21st, 2010

Cavaco SilvaO Chefe do Estado deixou ontem um alerta ao Governo, afirmando que os partidos com assento parlamentar devem “ajudar a aperfeiçoar” o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Esta posição contrasta com a assumida na sexta-feira pelo ministro dos Assuntos Parlamentares. Segundo Jorge Lacão o Governo está disponível para “esclarecer” todos os pontos do PEC, mas fechou a porta a mudanças na redacção do documento.

Sendo o PEC o mais importante documento de orientação estratégica de Portugal para os próximos anos, a posição de Cavaco Silva vem apontar um caminho que, entre os socialistas, só teve eco no líder parlamentar socialista. Francisco Assis pediu ao Governo “abertura” para a negociação.

Falando à margem de uma acção da iniciativa Limpar Portugal, o Presidente da República lembrou que o PEC está no Parlamento “e que é aí que nesta fase deve ser discutido”, acrescentando que “as forças políticas com certeza vão ajudar a aperfeiçoá-lo , depois vai ser enviado para as instâncias comunitárias, e nós temos de esperar pelo desenvolvimento desse ciclo normal dos Programas de Estabilidade e Crescimento, no quadro daquilo que se chama o processo dos défices excessivos”. E, sobre o PEC, nem mais uma palavra do Presidente.

Depois de ter, em nome do “interesse nacional”, viabilizado o Orçamento do Estado para 2010 com a abstenção, a posição do PSD em relação ao projecto de resolução que o PS vai apresentar como suporte político ao PEC continua uma incógnita.

MRA Alliance/DN

Mexida no PEC ‘tira’ 20 mil empregos numa semana

sábado, março 20th, 2010

Teixeira dos Santos - Ministro das FinançasEm menos de uma semana, o Governo alterou drasticamente as previsões para o emprego. A 8 de Março, na versão resumida do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), as Finanças entregaram aos parceiros sociais e aos partidos políticos previsões de uma quebra de 0,1% no emprego, a perda de qualquer coisa como cinco mil postos de trabalho no corrente ano.

Uma semana depois, no dia 15, o Governo já inscrevia na versão final do documento -0,5%, ou seja a destruição de pelo menos 25 mil postos de trabalho. Contactado pelo DN, o Ministério das Finanças não explicou a discrepância dos números entre os dois documentos.

Apesar de multiplicar por cinco as perdas de postos de trabalho para este ano, Teixeira dos Santos, ministro das Finanças, não reviu em alta as estimativas para o desemprego.

Tal como na primeira versão, admite apenas um aumento da taxa de desemprego para 9,8% este ano, contra 9,5% em 2009.E também não alterou os outros dados do cenário macro-económico, como a evolução do consumo das famílias… mesmo sabendo que muitas mais vão ficar sem trabalho.

Pelo segundo ano consecutivo, Portugal perde postos de trabalho e tão cedo não conseguirá recuperar os níveis de 2008.

MRA Alliance/DN

BPN: Oliveira e Costa e mais 15 arguidos vão a julgamento

sexta-feira, março 19th, 2010

Oliveira e Costa acompanhado de polícias à entrada para um inquérito do juíz de instruçãoOliveira e Costa, ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN), mais 15 arguidos no âmbito do caso que envolve a gestão do banco entretanto nacionalizado, vão a julgamento, decidiu ontem o juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal. O juiz decidiu que o ex-presidente, acusado de sete crimes, entre eles burla qualificada, branqueamento de capitais e abuso de confiança, vai permanecer em prisão domiciliária, com pulseira electrónica, até ao julgamento.

O juiz Carlos Alexandre decidiu não pronunciar oito arguidos, entre os quais Almiro Silva, um dos accionistas de referência do banco.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), Oliveira e Costa concebeu um esquema ilícito para obter poder pessoal e proveitos financeiros com o apoio de mais 23 arguidos – pessoas singulares e empresas (pessoas colectivas).

Entre os acusados (pessoas singulares e colectivas), está um laboratório industrial de cerâmica (Labicer), sendo Oliveira e Costa o único arguido sujeito a medida privativa de liberdade, neste momento prisão domiciliária, depois de ter estado em prisão preventiva.

O MP alega que o ex-banqueiro aceitava conceder, a quem com ele colaborasse, dividendos retirados do BPN, apesar de isso prejudicar financeiramente o banco.

Para isso, montou uma estratégia baseada no controlo accionista do banco, na secreta criação de sociedades ‘offshore’, cujos últimos beneficiários eram empresas da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), antiga proprietária do BPN, e na instrumentalização de uma entidade bancária com sede no estrangeiro (Banco Insular), fora do controlo do Banco de Portugal.

O antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de um Governo social-democrata liderado por Cavaco Silva é acusado de um crime de abuso de confiança, um de burla qualificada, um de falsificação de documento, um de infidelidade, dois de branqueamento de capitais, dois de fraude fiscal qualificada e um crime de aquisição ilícita de ações.

Desde que o BPN foi nacionalizado, o Estado já teve de injectar, através da Caixa Geral de Depósitos (CGD), 4,2 mil milhões de euros para cobrir o “buraco financeiro” deixado naquele banco pela equipa de Oliveira e Costa.

MRA Alliance/Público

FMI apoia Portugal na luta contra agências de rating

sexta-feira, março 19th, 2010

O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) português é “forte”, “apropriado” e “realista”, afirma o Fundo Monetário Internacional (FMI). As agências de rating, que terão a última palavra sobre o futuro dos juros da dívida portuguesa, continua a achar que não, refere hoje o jornal ionline.

O apoio inequívoco do FMI aos planos do governo (que acumula com o aval da OCDE e da União Europeia) colide frontalmente com a avaliação negativa em que insistem as agências de rating.

A Moody’s reagiu ao documento entregue pelo governo na segunda-feira: numa nota enviada ao i, diz que, basicamente, nada mudou; a avaliação é má, o custo da dívida terá de subir. “O outlook para os ratings do governo de Portugal é negativo”, ameaça a agência de notação financeira, uma das três que, no mundo, têm poder para fazer descarrilar o custo da dívida contraída pelo Estado, pessoas e empresas.

A Standard & Poor’s disse que “não tem ainda qualquer comentário a fazer ao programa”, remetendo para a sua última análise (de Dezembro), na qual ameaça Portugal com uma despromoção do rating.

A Fitch não respondeu até ao fecho deste edição, mas na semana passada enviou um comentário sobre a versão sumária do PEC no qual dizia que “a abordagem feita ao problema, aliada ao fraco crescimento da economia é certamente uma preocupação para nós”.

O rating é a nota que as agências – Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch – conferem à qualidade da dívida portuguesa. Se a nota cair, significa que o crédito concedido aos portugueses passa a ser visto como mais arriscado, logo mais caro. O outlook negativo, como actualmente está decretado pelas três instituições, é uma ameaça séria à retoma, tendo em conta o nível de endividamento recorde da economia.

MRA Alliance/ionline

CE insta Portugal a eliminar todas discriminações no emprego

sexta-feira, março 19th, 2010

A Comissão Europeia ameaçou hoje levar Portugal a tribunal por transposição incorreta da legislação comunitária que proíbe a discriminação no emprego e na actividade profissional em razão da religião e crença, da idade, de deficiência e da orientação sexual.

Na advertência final enviada agora a Lisboa, Bruxelas precisa que Portugal não transpôs expressamente um artigo que prevê que as condições de acesso a actividades não assalariadas sejam cobertas pela legislação nacional, e não transpôs corretamente um outro artigo, que confere a associações, organizações ou outras entidades legais a desencadearem processos administrativos ou judiciais em representação de um queixoso.

Se Portugal não responder satisfatoriamente a esta derradeira advertência por escrito, a Comissão apresentará queixa perante o Tribunal de Justiça da UE.

MRA Alliance/Diário Digital

Grécia lança novo “SOS” financeiro à Europa

quinta-feira, março 18th, 2010

George Papandreou - Primeiro-ministro gregoO primeiro-ministro grego lançou esta manhã mais um apelo desesperado à União Europeia. George Papandreou quer que na próxima semana os líderes europeus concretizem o que podem fazer para eventualmente ajudar o país a financiar-se, na expectativa de que essa clarificação possa acalmar os mercados que voltaram hoje a castigar a dívida e a bolsa gregas.

“Não estamos a pedir dinheiro dos contribuintes alemães, italianos ou de outros trabalhadores europeus. O que estamos a dizer é que precisamos de um apoio político forte para fazer as reformas necessárias e para garantir que não vamos pagar mais do que o necessário para o fazer”.

No entender do chefe de Governo grego, uma ajuda preciosa pode vir da cimeira europeia marcada para a próxima quinta-feira, da qual espera possa sair uma clarificação dos mecanismos de auxílio mútuo que a Comissão Europeia disse já ter prontos para poderem ser accionados em caso de necessidade.

MRA Alliance/Jornal de Negócios

Economias “PIGS” vão enterrar euro e afundar UE

quarta-feira, março 17th, 2010

David Campbell Bannerman - Independence PartyO deputado europeu David Campbell, do partido britânico Independence Party sustentou ontem, em entrevista ao canal “Russia Today”, que a implosão da dívida pública dos chamados PIGS – Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha – vai provocar o colapso do euro e criar uma crise sem precendentes na União Europeia e na Zona Euro.

No mesmo sentido, opinou hoje o lendário investidor norte-americano Jim Rogers, em declarações à CNBC.com. Rogers considera que o euro deverá desaparecer dentro de 15 a 20 anos. Em seu entender, o euro seria reforçado se os países da Zona Euro deixassem a Grécia “ir à falência”, em vez de a tentarem salvar com ajudar multimilionárias.

MRA Alliance/YouTube

Zona Euro prepara ajuda de emergência à Grécia

terça-feira, março 16th, 2010

Os ministros das Finanças da Zona Euro estabeleceram ontem à noite as bases de trabalho para avançar com um resgate financeiro à Grécia, caso o país não consiga angariar nos mercados financeiros os montantes necessários para honrar dívidas passadas e financiar o défice deste ano.

Na calha está a possibilidade de os parceiros do euro avançarem com empréstimos bilaterais de emergência, designadamente para estender a maturidade da dívida vincenda grega.

“Clarificamos os mecanismos técnicos que nos permitirão uma acção coordenada e que possa ser rapidamente posta em prática, no caso de ser necessário”, explicou ontem à noite o primeiro-ministro do Luxemburgo e presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, após ter presidido, em Bruxelas, ao encontro entre os responsáveis das Finanças dos 16 países da Zona Euro.

Com o euro a atravessar um dos períodos mais difíceis da sua recente história, o compromisso tomado pelos Estados-Membros reflecte a preocupação de que os problemas orçamentais da Grécia se contagiem outros países, afectando a confiança dos investidores e agravando a depreciação de 10% da divisa face ao dólar, desde Novembro, refere a Bloomberg.

A ajuda à Grécia poderá ser feita através de empréstimos concedidos directamente por países parceiros, segundo disse à Bloomberg um dos responsáveis europeus presentes na reunião, que pediu o anonimato.

MRA Alliance/Jornal de Negócios

Rui Pedro Soares recebe 1,5 milhões de euros da PT em 2009

terça-feira, março 16th, 2010

Rui Pedro Soares - Ex-administrador da PTRui Pedro Soares, o antigo administrador da PT, envolvido na polémica tentativa de compra da TVI, recebeu 1,533 milhões de euros de salários, em 2009, dos quais 1,035 milhões são relativos a remuneração variável e prémios de gestão, anunciou a empresa.Segundo o relatório e contas de 2009, divulgados na Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o administrador que se demitiu das suas funções este ano, recebeu 586.863 euros, relativo ao triénio de 2006 a 2008, 448.685 euros de remuneração variável e o restante de remuneração fixa.

Fernando Soares Carneiro, também envolvido na questão TVI, e que só entrou para a comissão executiva da operadora em março de 2009, recebeu um salário fixo de 364.100 euros, acrescentando 21.200 euros recebidos nos três meses antes, quando era apenas não executivo.

MRA Alliance/Visão

China alerta que recuperação mundial continua «incerta»

segunda-feira, março 15th, 2010

Assembleia Nacional Popular - ChinaA China encerrou hoje a temporada parlamentar anual com sóbria confiança no crescimento económico do país, mas o primeiro-ministro alertou que a recuperação global continua «incerta», rejeitou as pressões ocidentais para valorizar a moeda, reafirmou que Pequim não busca a hegemonia mundial e estimou que a “modernização da China” vai demorar “cem anos ou mais”.«O desemprego na maior economia do mundo ainda é alto, as crises de débito de alguns países continuam a aprofundar-se e os preços das mercadorias e as taxas de câmbio não estão estáveis, o que poderá causar algum retrocesso na recuperação económica», disse o chefe do governo chinês, Wen Jiabao.

Respondendo aos Estados Unidos e à União Europeia, que consideram a cotação do yuan artificialmente baixa para favorecer as exportações chinesas, Wen Jiabao afirmou que a moeda «não está subavaliada» e defendeu que a política cambial de um país «deve depender da sua situação económica».

O primeiro ministro chinês assumiu-se como «um forte defensor do comércio livre» e garantiu que «a China nunca procurará a hegemonia, mesmo quando estiver desenvolvida».

No plano interno, Wen Jiabao admitiu que o modelo de desenvolvimento da China, muito assente, até agora, nas exportações, «não poderá mudar num curto espaço de tempo» e alertou que 2010 será «o ano mais complexo».

«Inflação, injusta distribuição de rendimentos e corrupção podem afetar a estabilidade social e até o poder do Estado», disse Wen Jiabao na conferência de imprensa que marcou o encerramento da reunião anual da Assembleia Nacional Popular.

Questionado sobre a disponibilidade de a China desempenhar «um maior papel» na cena internacional, Wen Jiabao salientou que o país «está ainda na primeira fase de desenvolvimento» e que o atual processo de modernização deverá demorar «cem anos ou mais».

A Assembleia Nacional Popular chinesa, que reuniu durante dez dias em Pequim, com cerca de três mil delegados, é «o supremo órgão do poder de Estado na China».

MRA Alliance/Agências

França: Sarkozy derrotado nas eleições regionais

domingo, março 14th, 2010

Nicolas SarkozyO Partido Socialista francês venceu, a nível nacional, as eleições regionais hoje disputadas, segundo os resultados das sondagens à boca das urnas. A consulta foi marcada pela forte abstenção. Mais de 52% dos eleitores não foram votar.

Os socialistas poderão recolher quase 30% dos votos, cerca de três pontos acima da União para um Movimento Popular (UMP, direita).

A Europa Ecologia afirma-se como a terceira força política a nível nacional, com cerca de 14% de votos, bastante à frente da Frente Nacional (FN, extrema direita), com 5%.

A confirmar-se este resultado, o Presidente Sarkozy sofre assim uma pesada derrota que pode repetir-se a 21 de Março com nova série de eleições regionais.

MRA Alliance/Agências

Portugal: Um em cada dez sobreendividados tem mais de dez créditos

domingo, março 14th, 2010

Uma em cada dez famílias sobreendividadas, acompanhadas pela Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor (Deco), tem mais de dez créditos. O desemprego é a principal causa das dificuldades. Este é um cenário negro na véspera do Dia do Consumidor, que assinala amanhã.

De acordo com os dados do Gabinete de Apoio ao Sobre endividado da DECO, citados pela Lusa, cada família sobreendividada tem, em média, 5,4 créditos.

A maior percentagem (38,5 por cento) tem entre quatro e sete créditos. Já 36,6 por cento dos indivíduos em análise têm entre um e três créditos e 14,3 por cento entre oito e dez créditos. 10,6 por cento tem mais de 10 créditos.

Desde o início do ano deram entrada no gabinete de apoio a DECO 502 processos: 227 em Janeiro e 275 em Fevereiro. No ano passado, e no mesmo período, tinham dado entrada 493 processos.

A principal causa das dificuldades das famílias sobreendividadas é o desemprego (36,4 por cento), seguida de doença (19,5 por cento) e a deterioração das condições laborais (17,5 por cento).

O divórcio ou a separação são responsáveis por 8,7 por cento das dificuldades, assim como o agravamento do custo de crédito (5,5 por cento) e a morte de um elemento do agregado familiar (2,2 por cento).

Estes são dados justificados, em grande parte, pela crise que Jorge Morgado, presidente da DECO, em entrevista à Lusa classificou como «chaga social».

«É fundamental que a experiência da família vá no sentido da educação financeira», aconselhou Morgado.

MRA Alliance/Agência Financeira