Archive for fevereiro, 2010

Vara fez lobby para favorecer farmácias

domingo, fevereiro 28th, 2010

Armando VaraUm documento apreendido em casa do gestor bancário Armando Vara é referido no despacho do Procurador Geral da República indiciando o favorecimento da Associação Nacional das Farmácias em matéria de políticas públicas, revelou hoje o Diário de Notícias.

João Cordeiro, o presidente da Associação Nacional das Farmácias (ANF), terá pedido a ajuda do ex-vice-presidente do Millennium BCP Armando Vara para intervir junto do Executivo de José Sócrates, no sentido de ser alterada a legislação para o sector.

O primeiro foi detectado através das escutas do processo “Face Oculta” e tinha a ver com a lei de concessão das farmácias hospitalares a privados – como o Sol avançou na última edição.

O segundo, apurou o DN, foi detectado através de documento apreendido pela Polícia Judiciária nas buscas a casa do ex-gestor do BCP. O documento é referido no despacho do procurador-geral da República e tinha a ver com a proposta de alteração ao regime jurídico de formação dos preços dos medicamentos sujeitos a receita médica e não sujeitos a receita médica comparticipada.

No despacho, o PGR diz que “importa agora apreciar e valorar, no seu conjunto, os elementos de prova constantes das diversas certidões acima discriminadas”. E, entre outros elementos de prova há “a certidão dirigida a este procedimento – relacionada com o resultado de busca efectuada a casa de Armando Vara – foi junta a processo relacionado com a Associação Nacional das Farmácias”.

Contactada pelo DN, fonte próxima de Armando Vara confirmou que o documento apreendido em casa do ex-gestor do BCP dizia respeito à legislação referente aos preços dos medicamentos. A mesma fonte adiantou: “É natural que, sendo Armando Vara e João Cordeiro conhecidos de há muito tempo, este último possa ter tentado ajuda para intervir junto de Sócrates. No entanto, salvaguarda: “Isso não quer dizer que Armando Vara o tenha ajudado.”

MRA Alliance/DN

Aguiar-Branco admite moção de censura ao Governo

sexta-feira, fevereiro 26th, 2010

José Pedro Aguiar-BrancoO deputado e candidato à presidência do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, disse que se ficar demonstrado de forma evidente que houve intervenção do Governo no negócio entre a PT e a TVI isso «há-de ter consequências políticas».

Em entrevista à Antena 1, Aguiar-Branco foi mais longe, dizendo que «se ficar demonstrado, de forma absolutamente objectiva e inequívoca» uma intervenção do Governo nesse negócio, terá de ser ponderado se isso «não justifica uma eventual moção de censura».

Porém, o social-democrata esclareceu que falou na qualidade de candidato à liderança do PSD e não de líder parlamentar do partido.

MRA Alliance/Agências

PIB dos EUA contraiu 2,4% em 2009

sexta-feira, fevereiro 26th, 2010

A economia dos Estados Unidos registou uma contracção de 2,4% em 2009, segundo números publicados esta sexta-feira indicando uma revisão em alta no desempenho dos últimos três meses do ano. O mau desempenho de 2009, contrasta com um crescimento anémico de 0,4%, em 2008. Em termos nominais, o PIB dos Estados Unidos decresceu 1,3%, em 2009, gerando uma riqueza inferior em 183,2 mil milhões de dólares à registada em 2008.
De acordo com a informação do Departamento do Comércio, o Produto Interno Bruto dos Estados Unidos expandiu-se 5,9%, em base sequencial, no quarto trimestre (face aos 5,7% anteriormente estimados), acelerando a recuperação face aos 2,2% do terceiro trimestre, revela a segunda leitura oficial sobre o período.

Esta correcção nos dados do PIB (4ºT) derivam da revisão no valor dos inventários das empresa (investimentos), desaceleração nas importações e progressão nas exportações (+22,4% contra 17,8% no terceiro trimestre).

As despesas de consumo cresceram 1,7%, contra 2,8% no trimestre precedente. No segundo trimestre de 2009, o PIB dos EUA contraiu-se 0,7%, em termos reais, depois de ter recuado 6,4% nos primeiros três meses do ano.

Director do “Sol” acusa poder judicial de encobrir o poder político

sexta-feira, fevereiro 26th, 2010

Armando Vara na Comissão ParlamentarO director do semanário Sol, José António Saraiva, foi esta sexta-feira à Comissão de Ética da Assembleia da República acusar o poder judicial de encobrir o poder político, durante a audição a propósito das alegadas intervenções do Governo de José Sócrates na comunicação social.

“Hoje acho que há uma conivência do poder judicial com o poder político. Mas penso que se pode dizer mais, há encobrimento do poder político pelo poder judicial. Há factos suficientes para se poder afirmar que há encobrimento”, afirmou o antigo director do semanário Expresso, que a 16 de Setembro de 2006 levou à estampa o novo semanário.

Na sua edição desta sexta-feira, o Sol refere que o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, foi informado pessoalmente das escutas que estavam a decorrer no âmbito do processo Face Oculta e conclui que, “a partir desse dia, as conversas mudam de tom e há troca de telemóveis”.

Na Comissão Parlamentar, José António Saraiva, questionou a propósito desta mudança de tom, como lhe chama o jornal, quem teria informado os visados nas escutas, que envolviam, entre outros, Armando Vara, ex-ministro e então administrador do BCP, e o primeiro-ministro José Sócrates.

É este alegado aviso dos serviços da Procuradoria-Geral da República ou outra entidade do Poder Judicial que levou José António Saraiva a afirmar aos deputados da Comissão Parlamentar que considera haver conivência entre os dois ramos do Estado de Direito, o judicial e o político, indo mais longe e lançando para o ar uma grave acusação, a saber a de que o poder judicial encobre o poder político.

MRA Alliance/Sol 

Vítor Constâncio eleito vice-presidente do BCE

segunda-feira, fevereiro 15th, 2010

Vitor ConstâncioOs ministros das Finanças da Zona Euro escolheram hoje, em Bruxelas, Vítor Constâncio para ocupar o lugar de vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) a partir de 1 de Junho, revelaram fontes comunitárias citadas pela agência Lusa.

O governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, foi o nome escolhido numa eleição em que concorria contra o governador do Banco Central do Luxemburgo, Yves Mersch, e o director do Banco Central da Bélgica, Peter Praet.

O grego Lucas Papademos, actualmente no lugar que será ocupado por Constâncio, termina o seu mandato de oito anos em finais de Maio próximo.

Segundo regras não escritas mas aceites por todos os Estados-membros da União Europeia, dos seis lugares do conselho executivo do BCE, quatro são preenchidos pelos grandes Estados-membros da Zona Euro (Alemanha, França, Itália e Espanha), o que obriga os restantes membros a partilharem, por rotação, os dois outros cargos (vice-presidente e vogal).

Entre os países fundadores do euro, apenas Portugal, Bélgica, Luxemburgo e Irlanda ainda não integraram o comité executivo do BCE, não tendo a Irlanda apresentado qualquer candidato.

O nome «recomendado» pela maioria qualificada dos 16 ministros das Finanças da Zona Euro terá ainda de receber um «parecer» não vinculativo do Parlamento Europeu, antes de ser definitivamente aprovado pelos chefes de Estado e de Governo reunidos em Bruxelas a 25 e 26 de Março próximo.

MRA Alliance/Lusa/SOL

Brasil: Investimentos portugueses caíram mais de 60% em 2009

segunda-feira, fevereiro 15th, 2010

A Galp foi o maior investidor português no Brasil em 2009, totalizando 243 milhões de dólares (177 milhões de euros) remetidos à Petrogal Brasil, disse à Lusa fonte do Banco Central brasileiro.

Segundo a Lusa, os investimentos portugueses em 2009 somaram 384 milhões de dólares (280 milhões de euros), um recuo de 63,4 por cento face ao ano anterior quando as entradas de Portugal totalizaram 1 051 milhões de dólares (765 milhões de euros).

MRA Alliance/Lusa

Notários acusam Estado de concorrência desleal

segunda-feira, fevereiro 15th, 2010

Cinco anos depois de os primeiros notários privados tomarem posse, a Ordem queixa-se da concorrência desleal do Estado e apela a mudanças na legislação.A privatização do notariado nacional foi concretizada a 15 de fevereiro de 2005 e é, segundo o bastonário da Ordem dos Notários, “um exemplo de como se pode privatizar bem um serviço público”.

Alex Himmel, que assumiu a liderança da Ordem em setembro do ano passado, disse à Lusa que no início “correu tudo muito bem”, mas nos últimos dois anos, as alterações legislativas “geraram desequilíbrios”.

MRA Alliance/Lusa

Hillary Clinton diz que Irão evolui para ditadura militar

segunda-feira, fevereiro 15th, 2010

A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, afirmou hoje que o Irão caminha para uma “ditadura militar”. As empresas iranianas são controladas pelos Guardas da Revolução que já são mais poderosos do que o Governo, disse Clinton.

Em declarações proferidas na Universidade de Carnegie Mellon, em Doha, capital do Qatar, Clinton afirmou que os Guardas da Revolução no Irão aparentam ter conquistado tanto poder que, de facto, se sobrepõem ao Governo.

“Vemos que o Governo do Irão (…) foi eliminado e que o país se dirige para uma ditadura militar”, afirmou Clinton, num encontro com estudantes.

MRA Alliance/Agências

Japão: PIB cresce acima das previsões

segunda-feira, fevereiro 15th, 2010

O Produto Interno Bruto (PIB) japonês cresceu 4,6 por cento entre Outubro e Dezembro de 2009, informou o Governo de Tóquio. Este resultado superou as expectativas dos analistas.

Relativamente ao terceiro trimestre, a subida foi de 1,6 por cento. Com esta, a economia japonesa registou trimestralmente a terceira apreciação consecutiva daquele indicador.

MRA Alliance/Agências

Governo: Substituição de Sócrates deixou de ser tabu no PS

domingo, fevereiro 14th, 2010

A publicação pelo semanário Sol das escutas relacionadas com o caso “Face Oculta”, acentuou as suspeitas de que o governo PS teria um plano para controlar meios de comunicação social e silenciar jornalistas incómodos e abriu o debate sobre o eventual afastamento do primeiro-ministro José Sócrates.

De todos os sectores do espectro político nacional, incluindo do próprio partido do governo, em crescendo, ouvem-se vozes favoráveis a uma decisão naquele sentido, conforme a recensão feita na edição de hoje do Diário de Notícias.

Nas entrelinhas de uma entrevista, nos blogues ou em críticas indirectas ao Governo, os sinais de que no PS já se pensa no pós-Sócrates tornaram-se mais visíveis nos últimos dias. Apesar de defender a permanência de José Sócrates, até António Costa, um dos seus principais apoiantes, já falou na sucessão do  actual primeiro-ministro.

Das vozes de apoio e solidariedade ao primeiro-ministro, têm destoado as declarações de socialistas com algum peso no partido. Ana Gomes, João Cravinho ou Vera Jardim são alguns dos mais destemidos a falar nas “escutas” e até António Costa já arrisca dizer que o PS tem “boas soluções” no que toca à sucessão a José Sócrates.

A eurodeputada Ana Gomes tem insistido no caso no seu blogue, chegando mesmo a dizer que “o Estado de direito democrático que pode estar em causa”. Ana Gomes recusou ainda “varrer para debaixo do tapete as questões que tais escutas suscitam”.

Ontem, em entrevista ao jornal i, foi a vez de António Costa lembrar que há “boas soluções” para suceder a Sócrates. Apesar de ressalvar que o primeiro-ministro tem condições internas para continuar, Costa disse ao diário: “Se por qualquer hipótese [José Sócrates] deixar de o ser, o PS tem no Governo e na Assembleia da República boas soluções que asseguram a continuidade institucional do seu mandato.”

O ex-ministro de António Guterres João Cravinho também já disse que o Governo tem de “provar e convencer os portugueses de que as suspeitas que estão a transformar o País num pântano não têm razão de ser”. O deputado socialista Vera Jardim também não perdoou: “É urgente que se faça luz sobre isto. (…) Este clima não é sustentável.”

Nas bases, também já há militantes que começam a falar na substituição de Sócrates, algo a que o primeiro-ministro irá resistir. Até porque, como lembram os que o defendem, tem “legitimidade democrática”, quer no País (venceu eleições há quatro meses) quer no PS (96,4% dos votos).

Oficialmente, a questão ainda não é falada no partido. O debate deste assunto na Comissão Nacional (CN) vai depender do curso dos acontecimentos. É que a próxima reunião só deverá acontecer depois do Orçamento, e a CN é maioritariamente composta por fiéis apoiantes de Sócrates.

Ontem, José Sócrates recebeu também o apoio de anónimos que puseram a circular uma sms a convocar uma manifestação de apoio ao primeiro-ministro, a realizar na Alameda D. Afonso Henriques (Fonte Luminosa), no dia 20.

MRA Alliance/DN

Corrupção: Governador de Brasília preso por suborno e corrupção

domingo, fevereiro 14th, 2010

O governador de Brasília, José Roberto Arruda, foi detido na sexta-feira pela Polícia Federal, acusado de envolvimento numa rede de subornos e corrupção política da qual seria um dos beneficiários. O advogado de Arruda, Nélio Machado, considera que a prisão é “abusiva, ilegal e desnecessária”. Com ele foram presos cinco outros políticos próximos do governador de Brasília.

Arruda, que chegou a ser apontado como um dos mais promissores políticos brasileiros da década no Brasil, governava há três anos o distrito federal. Mas a boa imagem que foi construindo no início do seu mandato, em que levou ordem e limpeza às ruas da capital, acabou por ser destruída ao conhecer-se o seu alegado envolvimento no chamado escândalo do “mensalão DEM” – desvio de fundos públicos para financiar o partido Democratas (DEM), força política de centro-direita a que pertencia o governador e que constitui um dos principais focos de oposição ao Presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Engenheiro de formação, com 56 anos, Arruda foi senador e deputado federal. Em Outubro de 2006, venceu à primeira volta a corrida ao cargo de governador. Mas investigações da Polícia Federal permitiram concluir, em Novembro de 2009, que o governador comandaria uma rede de pagamentos a deputados do DEM com dinheiro de empresas que faziam simultaneamente negócios com o Governo de Brasília.

Investigações paralelas permitiram apurar que Arruda terá recebido mais de 600 mil dólares ilegais numa campanha eleitoral ainda durante a década de 90. Mas o que o conduziu directamente à prisão foi a suspeita de envolvimento num acto de suborno destinado a silenciar uma investigação jornalística.

MRA Alliance/DN

Granadeiro diz-se “encornado” com escutas sobre negócio PT/TVI

sábado, fevereiro 13th, 2010

Primeiro-ministro José SócratesDepois de duas semanas de escutas telefónicas que indiciam uma participação da PT num eventual plano do Governo Sócrates para controlar a comunicação social, Henrique Granadeiro declarou sentir-se “encornado” após ler as transcrições reveladas pelo jornal Sol. Em declarações ao Diário de Notícias, o chairman da PT, disse ainda que irá procurar resolver “as questões internamente”.

Se à revista Visão admitiu que “não sabia nem desconfiava” do alegado envolvimento da empresa nesse plano – “Pode ter acontecido, à minha revelia” – ao DN acrescentou  que “se for essa a conclusão a que se chegue”, convocará uma assembleia-geral de accionistas para discutir a matéria.

Nos últimos dias, Henrique Granadeiro surgiu, numa primeira fase, a corroborar as declarações do primeiro-ministro José Sócrates quanto ao facto de este não ter tido conhecimento do andamento do negócio da compra da TVI.

Contradições

A 24 de Junho de 2009, Sócrates garantiu no Parlamento desconhecer o negócio. Porém, Granadeiro começou por dizer que, “por cortesia”, informou o chefe do Governo no dia 23 de Junho, antes de a empresa enviar um comunicado à CMVM. Todavia, Sócrates, a 24, disse não saber de nada. Henrique Granadeiro veio outra vez a público para clarificar que, afinal, contou ao primeiro-ministro apenas no dia 25 de Junho, num jantar na casa do então ministro Manuel Pinho, o que anula o argumento do gesto de “cortesia”.

Ao DN, Henrique Granadeiro também revelou algum desconforto com o facto de dois administradores da PT, Rui Pedro Soares e Soares Carneiro, afectos ao partido do Governo, terem avançado com uma providência cautelar para tentar impedir a saída para a bancas do jornal Sol que publicou o conteúdo das escutas. 

Questionado se é possível que a compra da TVI tenha sido decidida e que um contrato para esse efeito já estar a caminho de Madrid (sede da Prisa) e o chairman da PT estar, alegadamente, a leste, Granadeiro respondeu: “Pois. Também duvido que a comissão executiva estivesse ao corrente.”

Esta declaração levanta muitas dúvidas sobre quem, efectivamente, na comissão executiva da empresa estaria ao corrente. Em Junho de 2009, numa entrevista à RTP, Zeinal Bava, presidente executivo da empresa, garantiu: “Estamos a discutir potenciais parceiros, o tema [compra da TVI] nem sequer foi abordado na comissão executiva, nem devia, até nós termos maturado o tema.”

As escutas telefónicas mostram, porém, que a caminho de Madrid, estava já um contrato para a compra da estação aos espanhóis da Prisa. Este documento terá sido apreendido pela PJ, já que o e-mail de Paulo Penedos (advogado da PT) se encontrava vigiado pelos investigadores do processo “Face Oculta”.

Audições

O CDS-PP, pela voz de Ribeiro e Castro, pediu urgência na audição parlamentar de Henrique Granadeiro, presidente da PT, mas a prioridade do presidente da comissão foi outra.

Ontem, ficou a saber-se que o social-democrata Marques Guedes já marcou para o dia 25 a audição de Rui Pedro Soares, o administrador da PT que interpôs a providência cautelar ao jornal “Sol”. Um dias antes, será a vez de Paulo Penedos, filho do presidente da REN e constituído arguido no processo Face Oculta.

Ainda no âmbito das audições sobre o exercício da liberdade de expressão em Portugal, a comissão, que na próxima sexta-feira ouvirá Armando Vara, agendou também para o dia 25 o jornalista João Maia Abreu, ex-membro da direcção de informação da TVI. Um dia antes, será ouvido Henrique Monteiro, director do Expresso. Para o dia 23 estão marcadas as audições dos directores do “Sol”, José António Saraiva, e do JN, José Leite Pereira.

A urgência na audição de Henrique Granadeiro foi justificada pelo ex-líder do CDS-PP com a necessidade de serem esclarecidas “as várias contradições” sobre o alegado conhecimento que o primeiro-ministro teve da intenção de compra da TVI pela PT.

MRA Alliance/DN 

Constâncio vai ser responsável pela supervisão financeira na Zona Euro

sexta-feira, fevereiro 12th, 2010

Vitor ConstâncioVítor Constâncio tem praticamente garantido o lugar de vice-presidente do BCE até 2018, com o pelouro da estabilidade financeira, em substituição do grego Lucas Papademos, cujo mandato termina em maio.

O primeiro ministro, José Sócrates, mostrou-se ontem “convencido” que o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, será escolhido para vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE). “Isso será um grande sucesso pessoal do Dr. Vítor Constâncio, mas será também um sucesso de Portugal já que estou convencido que ele obterá uma votação que o colocará como vice-presidente do Banco Central Europeu”, disse Sócrates no final do Conselho Europeu realizada no quarta-feira, em Bruxelas. 

Fonte diplomática também manifestou a convicção de que a escolha de Constâncio, na próxima segunda feira, pelos ministros das Finanças da União Europeia, está “garantida” por uma larga maioria que inclui todos os grandes Estados-membros e a maior parte dos pequenos. No passado fim de semana, de acordo com o jornal alemão Wirtschaftswoche, que citava fontes próximas dos bancos centrais, a chanceler alemã Angela Merkel já teria reunido um “largo consenso” a favor da nomeação do português.

A imprensa alemã diz que a nomeação deixará o caminho livre para Alex Weber, o actual presidente do banco central alemão, aceder à presidência do BCE em 2011.

Vítor Constâncio e o governador do Banco Central do Luxemburgo, Yves Mersch, são vistos como os candidatos mais fortes, que partem com vantagem em relação ao terceiro nome que está na corrida, o do director do Banco Central da Bélgica, Peter Praet.

O candidato escolhido (proposto) pelos ministros das Finanças será formalmente nomeado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27, numa reunião que terá lugar a 25 e 26 de Março.

O Parlamento Europeu também será chamado a emitir um parecer, que não é vinculativo, sobre o candidato proposto pelos ministros das Finanças.

Com as reformas em curso no enquadramento regulatório europeu ao nível do sistema financeiro, o BCE tem ganho importância no que diz respeito à supervisão macroprudencial. Neste contexto, o controlo da acumulação de risco sistémico decorrente da interligação entre instituições financeiras – um dos factores que mais contribuiu para a gravidade da presente crise – passará a estar sob a responsabilidade do novo vice-presidente do banco emissor europeu.

MRA Alliance/Agências

Banqueiros europeus tremem com dívidas soberanas de Portugal e da Grécia

sexta-feira, fevereiro 12th, 2010

Os banqueiros alemães estavam ontem entre aqueles que mais atentamente esperavam os resultados da cimeira europeia. Em causa estão, segundo os cálculos ontem feitos pela agência Bloomberg, 330,8 mil milhões de euros, um valor que equivale a duas vezes o PIB anual português e que representa a exposição que a banca alemã tem neste momento à Grécia, Espanha e Portugal.

Isto significa que, caso estes países entrassem em risco de falhar o pagamento das suas dívidas, as perdas potenciais para as instituições financeiras alemãs seriam o suficiente para as colocar também em perigo. O mesmo acontece com os bancos franceses e britânicos, que contam com uma exposição aos países mediterrânicos da zona euro de 306,8 e 156,3 mil milhões de euros, respectivamente.

Por isso, esta ameaça para os bancos das grandes potências europeias, relacionada com o facto de emprestarem grandes quantidades de dinheiro aos países mais periféricos, é um incentivo grande a que os governos de Berlim, Paris e Londres sintam a necessidade de encontrar um plano para a protecção da Grécia e, possivelmente, de outros países como Portugal. Como afirmava ontem um analista de um banco de investimento alemão à agência Bloomberg, “o Governo está preocupado com a estabilidade do euro e com os riscos para a União Europeia, mas os seus responsáveis também querem salvar os bancos alemães de novas perdas”.

MRA Alliance/Público

Abstenção do PSD e CDS permitiu aprovação do Orçamento na generalidade

sexta-feira, fevereiro 12th, 2010

O Orçamento do Estado para 2010 a as Grandes Opções do Plano foram aprovados ontem, na generalidade, na Assembleia da República, com os votos favoráveis do PS e a abstenção do PSD e do CDS-PP. Os partidos à esquerda do PS – BE, PCP e Verdes – votaram contra.

A discussão e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2010 está marcada para a primeira semana de março, seguindo-se a votação final global, agendada para dia 12.

MRA Alliance/Agências

Dívida soberana: Portugal e Grécia continuam a ser penalizados

sexta-feira, fevereiro 12th, 2010

O risco das dívidas soberanas de Portugal e da Grécia continua a subir apesar das tentativas de Bruxelas e dos principais Estados membros da União Europeia para acalmar os mercados.

O preço dos CDS relativos a Portugal voltou a subir ontem acima de 200 pontos base. A Grécia continua no clube das dez dívidas soberanas mundiais com maior notação de risco.  As bolsas dos chamados PIIGS – Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha -fecharam no vermelho.

Depois de ter aberto nos 177,57 pontos base (pb), os CDS relativos à dívida soberana portuguesa a cinco anos aumentaram significativamente durante a tarde e noite fechando nos 205,26 pb. Uma variação intra-diária de 16% que fez passar o risco de incumprimento, segundo a consultora CMA, de 14% para 16%.

MRA Alliance/Expresso 

Dívida soberana: “Investidores ainda acreditam em Portugal”, escreve WSJ

quinta-feira, fevereiro 11th, 2010

O diário económico “Wall Street Journal’ considera na edição online de hoje que a emissão de Obrigações do Tesouro, ontem realizada por Portugal, demonstra que os investidores “ainda acreditam” no país. “Portugal demonstrou que ainda conta com o apoio dos investidores no mercado obrigacionista”, lê-se no site do jornal norte-americano.

Esta declaração está em sintonia com o que disse ontem Teixeira dos Santos no Parlamento. “No período de 1h15min de oferta, o ‘spread’ da dívida portuguesa baixou e a oferta mais do que triplicou. Isto é um sinal de confiança na economia e na recuperação das finanças públicas”, afirmou o ministro.

Portugal colocou ontem no mercado três mil milhões de euros em Obrigações do Tesouro com maturidade a 10 anos com um cupão de 4,8%. E hoje, na primeira sessão de negociação, a rentabilidade destes títulos de dívida pública desceu para 4,75%, segundo dados do Royal Bank of Scotland.

MRA Alliance/WSJ/Agências

PEC estabelece período de “vacas magras” até 2013

quinta-feira, fevereiro 11th, 2010

Os funcionários públicos vão ter os salários congelados até 2013, medida que integra o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), documento a apresentar pelo Governo, dentro de duas semanas, em Bruxelas, considerado essencial pelas agências de ‘rating’ para evitar o agravamento da notação do risco atribuída à dívida pública portuguesa. O período de “vacas magras” afectará a generalidade da actividade económica e prolongará o actual período recesssivo. 

Ao que o Diário Económico apurou, nos próximos três anos, o documento prevê uma política de moderação salarial para os empregados do Estado. O PEC apresenta metas definidas sobre o peso da factura com pessoal no total da despesa estatal. Eventualmente, só haverá uma actualização salarial igual à inflação prevista até àquele ano.

O Ministério das Finanças disse ao jornal que “face ao desafio de consolidação orçamental que temos pela frente, antecipa-se, um período de particular contenção e rigor redobrado nos próximos anos”.

MRA Alliance/DE

PGR: Pinto Monteiro diz ter condições para se manter como Procurador-geral

quarta-feira, fevereiro 10th, 2010

Pinto Monteiro, Procurador-geral da RepúblicaO Procurador-geral da República, Pinto Monteiro, afirmou ontem no Parlamento que tem “tantas condições para continuar no cargo” como tinha como tomou posse. À saída da comissão parlamentar que discute o combate à corrupção, Pinto Monteiro voltou à afirmar que ele e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, não viram indícios de atentado ao Estado de direito nas certidões do processo Face Oculta.

Recorde-se que ontem, o gabinete de Noronha de Nascimento, em declarações ao jornal “i”, esclareceu que o presidente do Supremo apenas tem competência para se prenunciar sobre escutas que envolvam o primeiro-ministro, afirmando que as escutas reveladas pelo semanário “Sol” não envolvem José Sócrates. No entanto, Pinto Monteiro deixou claro por diversas vezes que ambos não vislumbraram indícios de atentado ao Estado de direito, como é dito nos despachos, nas escutas agora reveladas.

O PGR disse também que não viu indícios de tentativa de controlo da comunicação social por parte do primeiro-ministro ou do Governo nas escutas reveladas pelo “Sol”. Pinto Monteiro disse ainda que não confirmava nem desmentia as escutas reveladas pelo “Sol”.

MRA Alliance/Público

Portugal: Gama preocupado com a credibilidade do primeiro-ministro

quarta-feira, fevereiro 10th, 2010

Jaime Gama - Presidente da Assembleia da RepúblicaDepois da dramatização e da ameaça de uma crise política, o PS teme agora um problema chamado José Sócrates. O incómodo provocado pela divulgação das escutas do processo Face Oculta (as já noticiadas pelo Sol e as que o semanário promete revelar na sexta-feira), e que atingem a credibilidade do primeiro-ministro, já se faz sentir ao mais alto nível do Estado. Ao que o Público apurou, o presidente da Assembleia da República (AR), Jaime Gama, já manifestou a sua profunda preocupação com os efeitos que as notícias podem vir a ter no Governo, no PS e na liderança do partido.MRA Alliance/Público

Dívida: Clube dos PIIGS respirou de alívio

quarta-feira, fevereiro 10th, 2010

Os cinco países europeus em foco na crise da dívida soberana viram as suas posições nos mercados de crédito melhorarem hoje. Rumores de que a União Europeia não vai largar a Grécia na bancarrota e no caos político, declarações da agência Fitch sobre Portugal e a deslocação a Londres de responsáveis espanhóis parecem ter acalmado o mercado dos credit default swaps (CDS).

As bolsas dos Estados Unidos e da Europa fecharam ontem no positivo, depois de um clima de crash que se viveu até ontem. A bolsa grega reanimou 6% depois das quedas brutais na semana passada e na própria segunda-feira.

O mercado dos CDS (veículos financeiros de seguro contra o risco de incumprimento da dívida soberana) relativo aos cinco países europeus incluídos na designação pejorativa de PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha) assistiu hoje a uma baixa generalizada do risco. As quebras de preços dos CDS nestes cinco países lideraram as melhorias da situação de crédito em todo o mundo. A Grécia conseguiu descer do 8º lugar de maior risco mundial para 10º, e voltar a situar-se abaixo da barreira dos 400 pontos base (pb), fechando perto dos 380 pb.

Portugal, ainda, se mantêm como segunda situação de maior risco neste grupo europeu, acima ligeiramente dos 200 pb (caiu hoje 16,7% em relação a ontem, a segunda maior descida à escala mundial), apesar da agência de notação Fitch ter declarado hoje numa teleconferência a partir de Londres que o risco de incumprimento era “quase de zero”. Arrastadas pela melhoria da situação da dívida soberana portuguesa, a PT BV e a EDP viram os seus riscos descerem, também.

A Irlanda desceu para menos de 160 pb, a Espanha (recuou 18%, a maior descida à escala mundial) e a Itália mantém-se abaixo dos 150 pb. O ataque especulativo dos hedge funds à Zona Euro a partir dos seus elos mais fracos parece ter abrandado.

Na Europa, a situação da Letónia agravou-se hoje, estando actualmente em 8º lugar no clube mundial de maior risco (que abrange, por ordem decrescente, Venezuela, Argentina, Ucrânia, Paquistão, Iraque, Islândia, Dubai, Letónia, Republica Dominicana e Grécia). O Dubai também viu a sua situação de risco agravar-se.

MRA Alliance/Expresso

Empréstimos bancários podem ficar mais caros

quarta-feira, fevereiro 10th, 2010

Nuno Amado - Presidente do banco Santander TottaA ideia foi ontem reforçada pelo presidente do Santander Totta, Nuno Amado,  na apresentação de resultados da instituição financeira ao referir que “se as condições se mantiverem os spreads vão aumentar”.

O cenário já tinha sido apresentado em entrevistas à RTP pelo presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), António de Sousa, que admitiu a possibilidade de o aumento dos spreads ser de 0,5% ou mais e ocorrer ainda este mês. Na segunda-feira, o presidente do BPI, Fernando Ulrich, e José Maria Ricciardi, do BES Investimentos, admitiram o mesmo cenário.

Portugal continua colado ao grupo de países com economias deprimidas e com falta de capacidade política para corrigir as contas públicas, o que tem levado a uma pressão dos títulos de dívida pública e, consequentemente, ao um aumento dos custos de financiamento.

O presidente do Santander Totta destacou, no entanto, o facto de a subida do spread, a ocorrer, se verificar apenas nos novos empréstimos – uma vez que os spreads nos stocks de crédito estão fixados até ao fim do contrato -, além de ser acompanhada pela subida dos juros pagos pelos depósitos a clientes.

Em 2009, o lucro do Santander Totta ascendeu a 523,3 milhões de euros em 2009, o que representa um aumento de 1,1% em relação ao ano anterior. O resultado é justificado pelo aumento dos proveitos – o produto bancário recorrente cresceu 4,8% -, o que permitiu compensar a quebra de 2,4% das comissões.

MRA Alliance/ionline

UE: Comissão Europeia “Barroso II” aprovada no Parlamento Europeu

terça-feira, fevereiro 9th, 2010

Durão Barroso, no Parlamento EuropeuFoi aprovada a Comissão Barroso II. O Parlamento Europeu deu-lhe um expressivo voto de confiança com 488 votos a favor, 137 contra e 72 abstenções. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, conseguiu o apoio dos principais grupos políticos presentes no hemiciclo, a começar pelo Partido Popular Europeu, pelos liberais e os socialistas, à excepção dos franceses. O novo orgão alargou o apoio parlamentar face à anterior, investida em 2004, quando conseguiu apenas 449 votos a favor.
 
A equipa terá agora de ser aprovada pelo Conselho Europeu. A luz verde dos Estados membros será dada ainda hoje através de um procedimento escrito que  permite om início formal da actividade da CE já a partir de amanhã, antes da cimeira extraordinária convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, para abordar a crise económica.
 
Nos discursos, os líderes parlamentares exigiram a Durão Barroso que seja determinado, que a comissão seja forte e que apresente medidas capazes de fazer face aos desafios que a União tem pela frente. Os Verdes, que votaram contra, também se manifestaram dispostos a apoiar o executivo comunitário, desde que as medidas que vier a propor tenham como objectivo uma Europa mais forte.

MRA Alliance/Agências

Depois dos ‘Pigs’, Portugal está agora entre os ‘Stupid’

terça-feira, fevereiro 9th, 2010

‘STUPID’ é a nova sigla que circula nos mercados para referir os países que podem ser afectados por um efeito dominó em caso de falência da Grécia – Espanha, Turquia, Reino Unido, Portugal, Itália e Dubai.O acrónimo ‘PIGS’ (Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha) parece já ter passado à história. Isto porque o que está agora na ‘boca’ dos mercados é a sigla ‘STUPID’, uma situação que deve preocupar o Reino Unido. É que apesar de não ser um dos ‘PIGS’, o país de sua majestade é considerado ‘STUPID’ e como o acrónimo pode ser contagioso, o Reino Unido tem de se distanciar dos outros.

Já Portugal está nos dois grupos, uma situação nada lisonjeira. Mas comecemos pelo primeiro acrónimo. A expressão ‘PIGS’ foi muito utilizada em 2008 por jornalistas britânicos e norte-americanos para se referirem aos quatro países europeus: Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha, que partilham problemas de défices elevados, um histórico de grandes níveis de endividamento e altas taxas de desemprego.

A sigla voltou ‘à baila’ depois de Grécia, Portugal e Espanha terem atraído a atenção dos mercados devido ao desequilíbrio das contas públicas e subida dos indicadores de dívida. Os ‘PIGS’ (porcos em português) são os quatro países que estão a dar mais dores de cabeça ao conjunto da zona euro e ninguém quer entrar no grupo.

Mas a sigla ‘PIGS’ já tem ‘ sucessora’ e, na semana passada, o Barclays Capital até avisou os seus analistas que a expressão teria de deixar de ser usada nos relatórios produzidos pelo banco.

Depois dos ‘PIGS’, chegam os ‘STUPID’

Os especialistas começam agora a usar uma outra expressão para denominar os países que seriam afectados pelo efeito dominó em caso de falência da Grécia: os ‘STUPID’ (estúpidos) que é a sigla em inglês para Espanha, Turquia, Reino Unido, Portugal, Itália ou Irlanda e Dubai.

Hugo Dixon, colunista da Reuters, considera que o Reino Unido tem de se distanciar deste grupo e deixa três conselhos para o conseguir. São dicas que podem servir de exemplo para outros países na lista como Portugal.

Em primeiro lugar, os políticos devem evitar qualquer comparação entre o Reino Unido e a Grécia. Mas segundo o mesmo colunista, David Cameron, o líder do partido conservador da Oposição, está a cometer o grave erro de sublinhar as semelhanças entre Reino Unido e o país helénico. Esta postura, escreve Dixon, pode, no limite, ajudá-lo nas eleições, que devem realizar-se em Maio, mas quanto mais a Grécia e o Reino Unido forem associados, pior.

Em segundo lugar, diz, o Governo precisa de produzir um orçamento credível, possivelmente em Março. Num cenário ideal, este orçamento teria de incluir cortes fiscais suficientes para mostrar que o Reino Unido, que está a braços com um défice previsto de 13% do PIB este ano, adopta uma postura responsável.

Por último, o Governo deve identificar todas as possíveis formas da crise se alastar ao Reino Unido e desenhar os necessários planos de contingência.

Escreve o colunista, que se o Reino Unido não se proteger desta forma será verdadeiramente ‘stupid’.

MRA Alliance/Diário Económico

Ucrânia: Primeira-ministra Tymoshenko não aceita derrota eleitoral

terça-feira, fevereiro 9th, 2010

Yulia Tymoshenko - Primeira-ministra da Ucrânia “Nunca reconhecerei a legitimidade da vitória de Yanukovich com uma eleição assim”, declarou a primeira-ministra da Ucrânia, Yulia Tymoshenko, ao comentar a derrota no segundo turno da eleição presidencial de domingo, segundo o site do jornal Ukrainska Pravda. De acordo com o jornal, Tymoshenko fez a declaração em uma reunião com os deputados de seu partido, que anunciaram a intenção de apresentar vários recursos judiciais contra a eleição de Viktor Yanukovich.

Tymoshenko vai tentar anular o resultado de várias seções eleitorais e se obtiver sucesso, pretende questionar o resultado global da votação, informou a deputada Olena Chustik.

No segundo turno, o candidato de oposição Viktor Yanukovich, pró-Moscou, recebeu 48,95% dos votos, contra 45,48% para Tymoshenko, segundo os resultados quase completos divulgados pela Comissão Eleitoral.

Os observadores da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) afirmaram na segunda-feira que a eleição foi “transparente e honesta”.

MRA Alliance/AFP

Especuladores duplicam aposta na queda das obrigações portuguesas

segunda-feira, fevereiro 8th, 2010

A dívida portuguesa esteve sob uma pressão anormalmente elevada nos mercados financeiros na semana passada, alimentada por declarações do comissário europeu Joaquín Almunia sobre a necessidade de Portugal intensificar as medidas de redução do défice orçamental. O preço das Obrigações do Tesouro a 10 anos (OT) afundou, fazendo disparar a rendibilidade (“yield”) exigida pelos investidores para adquirirem os títulos portugueses.

O forte movimento de subida levou as “yields” aos 4,738% na quinta-feira, o nível mais elevado desde Março de 2008, quando se temia uma depressão na economia mundial.

MRA Alliance/Jornal de Negócios

Aumenta número de pais que não pagam os colégios privados

segunda-feira, fevereiro 8th, 2010

Colégios a pedir empréstimos bancários para poder gerir as dívidas contraídas pelos pais que não pagam as propinas dos filhos ou externatos a enfrentar prejuízos de milhares de euros por causa dos atrasos sistemáticos nos pagamentos das mensalidades. Estes são os efeitos da crise a atingir os casais com filhos no ensino privado que, mesmo assim, tentam evitar a todo o custo transferir as crianças para as escolas públicas.

“São as instituições afastadas dos grandes centros urbanos que mais têm sido prejudicados com esta recessão económica”, diz João Alvarenga, presidente da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP). No colégio de São Mamede, no concelho de Batalha, as dificuldades já se arrastam desde 2008, mas foi sobretudo neste ano lectivo que se agudizaram. “Neste momento, cerca de 30% das famílias não conseguem pagar as propinas ou atrasam os pagamentos”, explica Manuel António Madama, director da instituição que acolhe 355 alunos do pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.

MRA Alliance/ionline 

Face Oculta: BE quer Parlamento a investigar alegada intervenção do Governo na TVI

segunda-feira, fevereiro 8th, 2010

O Bloco de Esquerda (BE) anunciou hoje que vai propor a constituição de uma comissão de inquérito parlamentar sobre a alegada intervenção do Governo na intenção de compra de parte da TVI pela PT.  anúncio foi feito pelo líder do BE, Francisco Louçã, em conferência de imprensa, em Lisboa.

A constituição de uma comissão de inquérito implica o apoio de, pelo menos, um quinto dos 230 deputados, ou seja, 46. O BE tem atualmente 16 deputados, o PCP 13, “Os Verdes” 2, o CDS-PP 21, o PSD 81 e o PS 97.

Na sexta-feira, o semanário “Sol” transcreveu extractos do despacho em que aquele magistrado considera haver “indícios muito fortes da existência de um plano” em que estaria envolvido o primeiro-ministro, José Sócrates, para controlar a TVI e afastar Manuela Moura Guedes e José Eduardo Moniz da estação de televisão. Do despacho constam transcrições de escutas telefónicas envolvendo Armando Vara, então administrador do BCP, Paulo Penedos, assessor da PT, e Rui Pedro Soares, administrador executivo da PT.

O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas. No âmbito deste processo, foram constituídos 18 arguidos, incluindo Armando Vara, José Penedos, presidente da REN – Redes Eléctricas Nacionais, suspenso de funções pelo tribunal, e o seu filho Paulo Penedos.

MRA Alliance/Público

Segundo Governo Sócrates já recrutou quase 1 500 pessoas

segunda-feira, fevereiro 8th, 2010

O segundo Governo de José Sócrates já nomeou 1361 pessoas desde que assumiu funções no final de Outubro. Só para os gabinetes ministeriais já foram recrutadas 997 pessoas, 323 sem qualquer vínculo à Administração Pública. Estas são as principais conclusões que se podem retirar da pesquisa efectuada pelo PÚBLICO aos despachos publicados em Diário da República até à última sexta-feira.

Estes números significam que o Governo de José Sócrates já nomeou mais pessoas do que os executivos liderados por Santana Lopes e Durão Barroso.

MRA Alliance/Público

PSD pede ao Parlamento que analise liberdade de expressão em Portugal

domingo, fevereiro 7th, 2010

A líder do PSD disse, ontem, que o seu partido pediu à Comissão de Ética do Parlamento para analisar a situação da liberdade de expressão em Portugal. “Está feito um requerimento à Comissão de Ética para que se veja em que situação está a liberdade de expressão em Portugal”, declarou Manuela Ferreira Leite aos jornalistas, na Assembleia da República.

A presidente do PSD falava no mesmo dia em que a edição do semanário Sol transcreveu extratos do despacho do juiz de Aveiro responsável pelo caso Face Oculta em que este considera haver “indícios muito fortes da existência de um plano”, envolvendo o primeiro-ministro, José Sócrates, para controlar a estação de televisão TVI e afastar a jornalista Manuela Moura Guedes e o director-geral José Eduardo Moniz.

Do despacho constam transcrições de escutas telefónicas envolvendo Armando Vara, então administrador do BCP, Paulo Penedos, assessor da PT, e Rui Pedro Soares, administrador executivo da PT.

Sobre a notícia, Manuela Ferreira Leite declarou apenas: “Eu, durante meses, falei sobre esse assunto e, portanto, neste momento nada tenho a comentar, a não ser a certeza de que já falei nisso há muito tempo e que ninguém, provavelmente, levou a sério”.

O PS vai viabilizar o requerimento do PSD para que a Comissão de Ética realize um conjunto de audições sobre o exercício da liberdade de expressão em Portugal, anunciou hoje a deputada socialista Inês de Medeiros.

Contactada pela agência Lusa, Inês de Medeiros sublinhou que o PS não considera que exista falta de liberdade de expressão em Portugal mas, apesar disso, “aceita obviamente realizar uma série de audições” sobre esta temática.

José Eduardo Moniz, considera “assustador” o teor da notícia do semanário Sol por “confirmar os indícios” de ingerência governamental na TVI e defende que o primeiro-ministro “não tem condições” para continuar a governar. “Acho que este primeiro-ministro, pelas fragilidades de carácter que tem vindo a revelar, não tem condições objectivamente para continuar a ser primeiro-ministro”, afirmou.

“É lamentável que isto aconteça, que a democracia portuguesa seja abalada por situações deste género e que haja conluios entre poder político e poder económico no sentido de condicionar o livre jornalismo em Portugal”, afirmou o ex-director-geral da TVI.

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) emitiu um comunicado exigindo uma averiguação urgente e até às últimas consequências das suspeitas de existência de um plano para controlar órgãos de informação, envolvendo o Governo e diversas personalidades.

MRA Alliance/DN/JM/Lusa