O primeiro-ministro, José Sócrates, tem o seu nome ligado simultaneamente ao melhor e ao pior registo do défice das contas públicas desde a instauração da democracia, conseguindo simultaneamente o valor mais alto e o mais baixo.
O défice de 2,6% do PIB que Portugal teve, em 2007, foi o mais baixo desde 1974, mas a previsão do desequilíbrio das contas públicas, ao ultrapassar os 8,7%, de acordo com o que o ministro das Finanças terá dito hoje ao presidente do grupo parlamentar social-democrata, imprime um novo recorde no défice mais elevado dos últimos trinta e cinco anos.
Em 2005, ano em que Sócrates chegou à liderança do Executivo, o défice das contas públicas atingiu os 6,1% do PIB, mais do que duplicando a meta dos 3% definida pelos critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Portugal foi, nessa altura, um dos países a quem foi instaurado um procedimento por défices excessivos e, partir daí, apresentou um programa de redução do saldo orçamental que tinha como objectivo chegar abaixo dos 3% em 2008.
Com a receita a evoluir melhor do que o esperado e a ser feito um esforço adicional de contenção da despesa, esse objectivo foi alcançado antes do previsto. Assim, em 2007, Portugal conseguiu regressar a um défice abaixo dos três por cento pela primeira vez em quatro anos.
Os números oficiais mostram que desde 1977 não houve nenhum outro défice tão baixo como o registado em 2007, pelo que este último foi o mais baixo dos últimos 30 anos.
Os problemas agravaram-se com a eclosão da crise financeira em Wall Street, que depois evoluiu para uma recessão económica mundial. Boa parte dos países da União Europeia foram então ‘obrigados’ a implementar programas de apoio do Estado à economia para relançar o crescimento e suster o aumento do desemprego.
Estes programas de apoio tiveram como consequência um aumento dos gastos do Estado e o aumento do défice, na medida em que as economias se contraíram ao ponto de afectar a previsão de receitas estatais, o que desequilibrou as contas públicas. Assim, os défices dispararam um pouco por toda a Europa, com especial destaque para a França, que prevê que o défice suba até aos 8,5%, este ano, e para a Alemanha, o motor da economia europeia, que espera um desequilíbrio das contas públicas à volta dos 6 por cento em 2010. Em Espanha, o Governo socialista de José Luís Zapatero deverá aumentar o IVA em um ou dois pontos percentuais para reduzir o défice para os 5,4% no final deste ano.
Para 2010, o ministro das Finanças já deu a entender, nas declarações produzidas nos últimos dias, que espera um crescimento inferior a 1% e que deverá apontar para uma redução do défice das contas públicas em 0,5%, o que reduzirá este valor de 8,7% (ou mais) em 2009 para cerca de 8,3%, este ano.
MRA Alliance/Lusa
O Fórum Económico Mundial chegou ao fim este domingo, em Davos, na Suíça, sem que os seus participantes tenham chegado a um consenso sobre os princípios de regulação que deverão presidir à reforma do sistema financeiro internacional.
