Archive for dezembro, 2009

Face Oculta: Vara não volta ao Millennium BCP enquanto for suspeito

quarta-feira, dezembro 9th, 2009

Armando VaraDepois de notícias em sentido contrário, Armando Vara veio já desmentir noticias segundo as quais estaria a pensar regressar em breve ao BCP, onde é administrador, garantindo que não o fará enquanto for arguido no processo judicial conhecido como «Face Oculta». Em declarações ao Diário de Notícias, o ex-governante recordou que pediu a suspensão do seu mandato na instituição bancária para não prejudicar a imagem do BCP, pelo que não pretende regressar às funções que ocupava enquanto a suspeitas que o envolvem não forem totalmente esclarecidas.

Acusado do crime de tráfico de influências, Armando Vara revelou ainda ter comunicado a sua decisão ao presidente da instituição na passada sexta-feira.

MRA Alliance/DN 

Portugal: INE revê em baixa crescimento da economia

quarta-feira, dezembro 9th, 2009

O Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu em baixa o crescimento da economia no terceiro trimestre, para os 0,7 por cento. Esta previsão, face a período homólogo, representa menos 0,2 pontos percentuais relativamente ao valor indicado na primeira estimativa.

O INE apontava, a 13 de Novembro, para um crescimento de 0,9 por cento no terceiro trimestre de 2009, face a igual período de 2008, e explica que esta revisão reflecte sobretudo “informação mais actualizada do comércio internacional”.  

Na variação acumulada – ano acabado no trimestre de referência – o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 2,5 por cento no terceiro trimestre, valor que compara com uma contracção de 3,7 por cento no ano acabado no segundo trimestre de 2009.

MRA Alliance/Agências

Em Portugal só é usura cobrar taxas acima de 32,8%

terça-feira, dezembro 8th, 2009

A partir de Janeiro, nenhum banco poderá cobrar mais que 8% num crédito em ALD para um automóvel novo, não mais de 19,6% se pedir um crédito para férias ou 32,8% no seu cartão de crédito ou em qualquer empréstimo directo, por telefone ou Internet.

Estes são alguns dos valores máximos ontem fixados pelo Banco de Portugal, que divulgou as taxas médias e máximas (um terço acima da média) para todos os contratos de crédito ao consumo, a praticar no primeiro trimestre de 2010. Quem ultrapassar os máximos agora fixados nos novos contratos, incorre no crime de usura.

Para Pedro Moreira, director da Deco, os valores divulgados demonstram que “os portugueses pagam juros no crédito ao consumo três a quatro pontos acima da média de outros países europeus”. Para este responsável, mais importante que os valores máximos, é a indicação das taxas médias, “para que os consumidores comparem com o que estão a pagar”.

Este responsável dá o exemplo da França onde a taxa máxima dos cartões, no terceiro trimestre de 2009, estava fixada em 21,4% (em Portugal será 32,8% em Janeiro).

MRA Alliance/DN

S & P passa dívida pública portuguesa de “estável” para “negativa”

segunda-feira, dezembro 7th, 2009

A agência Standard & Poor’s fez uma revisão da estimativa de evolução da dívida portuguesa, que passou de estável para negativa, justificando a alteração com os problemas orçamentais, sobretudo a derrapagem do défice.

A agência norte-americana  de notação de riscos de crédito considerou que o facto de o Governo ser minoritário pode dificultar o combate ao défice.

No entanto, a S & P, que admite fazer uma nova revisão caso o Executivo apresente um plano credível de redução do défice público, estima que ele se mantenha nos oito por cento do PIB em 2010.

MRA Alliance/Agências

Alemanha: Gestores do maior banco público suspeitos de abuso de confiança

segunda-feira, dezembro 7th, 2009

Centenas de agentes da polícia fizeram, esta segunda-feira, buscas na sede do banco regional LBBW (Landesbank Baden-Württenberg), no âmbito de investigações contra gestores suspeitos de terem protagonizado ou autorizado investimentos ruinosos de centenas de milhões de euros.

As suspeitas remontam a 2006, e incidem sobre sete gestores do banco, incluindo o ex-presidente executivo, cujos apartamentos foram também alvo das buscas policiais.

Segundo o Ministério Público de Estugarda, os gestores em causa «efectuaram ou autorizaram transacções financeiras de alto risco, no valor de centenas de milhões de euros, violando os seus deveres perante o banco».

Os investimentos «foram feitos em títulos hipotecários no mercado norte-americano, quando já se sabia que representavam um risco incalculável», acrescentou um porta-voz do promotor público.

Os prejuízos causados para a maior caixa de poupança pública alemã ainda não foram totalmente avaliados, mas ascendem a centenas de milhões de euros, disse a mesma fonte.

Seis dos suspeitos integram ainda a direcção do LBBW, e o outro suspeito é o antigo presidente executivo Siegfried Jaschinski, segundo a imprensa alemã.

Se o crime de abuso de confiança agravado se confirmar, os gestores poderão ser condenados a penas de prisão até 10 anos.

MRA Alliance/Agências

Credores do Dubai arriscam-se a ficar donos de um deserto

segunda-feira, dezembro 7th, 2009

Os credores da ‘holding’ imobiliária do Dubai poderão ficar com o direito de se apossar de uma grande quantidade de deserto, caso a empresa não consiga pagar as suas dívidas.Os investidores vão ter a capacidade de executar judicialmente as hipotecas da imobiliária Nakheel, caso a sua casa-mãe, a Dubai World, não consiga pagar os empréstimos que lhe foram concedidos, indica o prospecto das obrigações emitidas pela empresa, citado pela Bloomberg.

O pagamento da dívida deverá ser efectuado até ao próximo dia 14, prazo depois do qual a Nakheel terá duas semanas para solucionar o problema ou então perderá a propriedade que integra a Dubai Waterfront, um projecto onde a empresa tencionava construir uma cidade duas vezes maior do que Hong Kong.

O problema é que o local de construção é apenas um deserto de areia e essa grande quantidade de areia será tudo aquilo a que os credores da empresa terão direito a ter.

“O projecto [da Nakheel] não deverá acontecer. Ficarei muito surpreendido se alguma coisa lá for construída nos próximos cinco anos”, disse à Bloomberg Saud Masud, analista imobiliário do UBS para a região.

MRA Alliance/Agências

Combate à crise em Portugal custou 20 mil milhões

segunda-feira, dezembro 7th, 2009

Portugal concedeu no ano passado ajudas de Estado no valor de 20 mil milhões de euros para ajudar a combater a crise económica e financeira, segundo dados hoje divulgados pela Comissão Europeia.

Segundo o último Painel de Avaliação dos Auxílios Estatais da Comissão Europeia, o valor das ajudas aprovadas por Bruxelas para 2008 é equivalente a 0,26% do produto interno bruto (PIB) português, enquanto a média europeia é de 1,7% do PIB.

Considerando as ajudas de Estado concedidas para o combate à crise até 11 de Novembro último, o valor sobe para os 24,45 mil milhões de euros.

MRA Alliance/Agências 

Trichet reitera empenho na retirada de apoios aos bancos

segunda-feira, dezembro 7th, 2009

Jean Claude TrichetO presidente do Banco Central Europeu (BCE) reafirmou hoje que as medidas extraordinárias tomadas para apoiar a banca não vão ser tão necessárias no futuro. “Confirmo (…) que medidas excepcionais de liquidez não serão tão necessárias como no passado”, afirmou Trichet num discurso efectuado perante o Tribunal de Apelações de Paris, citado pela “Reuters”.

Os observadores consideram que as declarações do presidente do BCE confirmam o compromisso da autoridade monetária europeia de continuar a retirar gradualmente as medidas de apoio aos bancos.

MRA.Alliance/Agências

Face Oculta: Vara quer regressar ao trabalho no Millennium BCP

domingo, dezembro 6th, 2009

Armando VaraO antigo governante socialista Armando Vara, um dos 18 arguidos do processo Face Oculta, tenciona regressar ao trabalho no Millennium BCP, mas sem integrar o Conselho de Administração. O Conselho Geral e de Supervisão do banco deve reunir-se esta semana para analisar o eventual retorno do auto-suspenso vice-presidente.

A RTP apurou que Armando Vara só equacionará reassumir o seu lugar no Conselho de Administração do Millennium se houver uma solicitação nesse sentido por parte dos accionistas e demais elementos da cúpula da instituição financeira mas, para já, descarta a possibilidade de reintegrar o Conselho de Administração enquanto o processo Face Oculta estiver em curso.

O administrador do BCP suspendeu as suas funções de vice-presidente depois de ser constituído arguido. A recente decisão do Banco de Portugal, que suspendeu as averiguações a Armando Vara, abriu caminho ao regresso.

“O conhecimento disponível da situação confirma que os factos alegadamente atribuídos ao doutor Armando Vara não se referem à sua actividade bancária, pelo que o Banco de Portugal se viu forçado a suspender as averiguações, dada a ausência de competência legal para o fazer”, revelou o organismo de supervisão.

Em declarações à Antena 1, o advogado Tiago Rodrigues Bastos confirmou a intenção de requerer o levantamento do segredo de justiça no âmbito do processo a Armando Vara.

O juiz de instrução criminal do processo Face Oculta impôs, na passada quarta-feira, uma caução de 25 mil euros a Armando Vara. O antigo governante ficou também proibido de contactar os restantes arguidos, designadamente Manuel Godinho, apontado como mentor de uma “rede tentacular” de corrupção com o alegado envolvimento de empresas públicas.

MRA Alliance/RTP

Bolívia: Evo Morales reeleito por maioria arrasadora

domingo, dezembro 6th, 2009

Evo MoralesO presidente da Bolívia, Evo Morales, foi reeleito este domingo com 60 por cento do votos, de acordo com as sondagens à boca de três estações televisivas, refere a «EFE». O principal candidato da oposição, Manfred Reyes Villa, do Plano Progresso para a Bolívia-Convergência Nacional (PPB-CN) obteve, segundo as mesmas sondagens, um resultado entre 23 e 24 por cento.

Morales deverá conseguir votos suficientes da maioria dos cinco milhões de eleitores para controlar o Congresso sem precisar negociar com a oposição para governar. Ao votar na região cocaleira do Chapare, no centro da Bolívia, Morales admitiu a possibilidade de se candidatar a um terceiro mandato e considerou que estas eleições – nas quais apareceu como destacado favorito – podem ser interpretadas como o seu primeiro mandato sob a nova Constituição, aprovada em Janeiro deste ano.

Os bolivianos escolheram também os 36 senadores e 130 deputados que farão parte da futura Assembleia Legislativa Plurinacional, que subtituirá o actual Congresso.

Neste momento, a expectativa ainda radica na dúvida se o presidente conseguirá os 2/3 de parlamentares no Senado, que lhe daria o controle político absoluto do país.

Morales, que iniciou sua presidência em 2006, conviveu com um Senado controlado pela oposição, o que gerou problemas de governabilidade. Daí o seu empenhamento em controlar o poder legislativo para operar novas mudanças na Constituição e, eventualmente, recandidatar-se a um terceiro mandato.

Depois de quase três anos de convulsão – de Janeiro de 2006 até final de 2008 – a Bolívia viveu em 2009 um ano de calma política marcada pela hegemonia de Morales e do seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS).

Com um discurso nacionalista, o presidente dotou o país de uma Constituição favorável às comunidades índias, nacionalizou o petróleo e o gás, concedeu subsídios aos velhos, grávidas e crianças, e conseguiu dar estabilidade económica ao país.

Todavia, os problemas persistem: 11% de desemprego, queda abrupta dos investimentos estrangeiros, em especial no sector dos hidrocarbonetos, e a produção de coca e o narcotráfico não param de aumentar.

MRA Alliance/Agências

Afeganistão: EUA e aliados da NATO enviam mais 37 mil soldados

sábado, dezembro 5th, 2009

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da NATO chegaram hoje a acordo, em Bruxelas, para enviar para o Afeganistão um reforço de pelo menos sete mil efectivos. O número, quase o dobro do inicialmente anunciado, fica aquém dos dez mil solicitados pelos Estados Unidos da América que vão reforçar o seu contingente com 30 mil homens.

Dos países que já anunciaram um reforço de tropas, Portugal é o que, em termos percentuais, mais vai aumentar o seu contingente no Afeganistão. O envio de mais 150 homens anunciado para o próximo mês significa um aumento de 146% face ao número de efectivos que o exército português tinha naquele país (103). Com 253 elementos, este passa a ser o maior destacamento português em território estrangeiro, só batido pelas tropas estacionadas no Kosovo, podendo aumentar nos próximos meses.

No final da reunião de dois dias, no quartel-geral da NATO, apesar de tudo, foi com optimismo que o secretário-geral da organização, Anders Fogh Rasmussen, anunciou o acordo. “Pelo menos 25 países enviarão mais tropas em 2010”, afirmou, mostrando-se confiante de que nos próximos meses mais aliados respondam ao apelo de Barack Obama e reforcem o contingente das tropas da coligação.

Refira-se que a NATO é composta por 28 países, mas actualmente são 43 os aliados com tropas no Afeganistão. Isto significa que não é forçoso ser a Aliança a fornecer o total de efectivos adicionais.

Isso mesmo foi sublinhado pelo responsável da diplomacia portuguesa, Luís Amado, que considerou “positiva” a resposta da NATO. Esta resulta, salientou, da “convicção de que não há alternativa” à estratégia do presidente Barack Obama, que no dia 1 de Dezembro anunciou o envio de mais 30 mil soldados norte-americanos para o teatro de operações e pediu aos aliados um esforço adicional.

Com o reforço de contingente, o número total de tropas estrangeiras no Afeganistão vai elevar-se no próximo ano para cerca de 140 mil efectivos de combate.

Ainda assim, segundo Rasmussen, a escalada dos efectivos não basta para ganhar a guerra: “Não há balas de prata nem soluções mágicas. Serão necessários mais tempo, mais empenho e mais paciência para alcançarmos o nosso objectivo”, frisou.

MRA Alliance/Agências

Dinheiro desviado da UNI serviu para pagar favores a partidos, deputados e a um ex-bastonário da OA, denuncia accionista

sábado, dezembro 5th, 2009

Amadeu Lima de Carvalho revelou, ontem, que o desvio de dinheiro da Universidade Independente (UNI) financiou uma campanha do PSD, a eleição do ex-bastonário da Ordem os Advogados e pagou viagens a deputados. Os principais visados já desmentiram as acusações do accionista maioritário da SIDES (empresa detentora da extinta Universidade Independente).

As declarações de Lima de Carvalho, acusado de 46 crimes, incluindo branqueamento de capitais, burla qualificada, corrupção e fraude fiscal, surpreenderam os presentes no Tribunal Central de Instrução Criminal, onde foi ouvido em sede de instrução, num processo cuja investigação levou à acusação de 23 particulares e de três empresas.

O responsável da UNI revelou-se “lesado” com todo o processo, depois de ter “entrado enquanto testemunha e saído enquanto arguido”. “Fui eu que apresentei queixa contra os directores da SIDES. Eu salvei a universidade em várias ocasiões e fui roubado”, disse, a propósito do alegado desvio de dinheiro da Universidade Independente.

Lima de Carvalho afirmou denunciar que parte do dinheiro desviado, designadamente, 90 mil euros, serviu para financiar a campanha do ex-bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, uma campanha da Associação Sindical dos Juízes e para pagar viagens a deputados da Assembleia da República, que se deslocaram a Inglaterra “para aprender inglês”.

Das verbas, alegadamente desviadas, Lima de Carvalho revelou que 150 mil euros foram utilizados para financiar a campanha eleitoral do PSD, em Santarém, por intermédio do então vice-reitor, Rui Verde.

Por fim, disse esperar que “o Estado português admita o erro de ter mandado encerrar a UNI”, em sua opinião por ordem do primeiro-ministro José Sócrates, e que “compense aqueles que foram prejudicados e penalize os que foram beneficiados”.

MRA Alliance/Agências�

BPP: Administração do banco detecta novas irregularidades

sábado, dezembro 5th, 2009

Os gestores do Banco Privado Português (BPP) detectaram um novo conjunto de transacções irregulares num montante por apurar, além dos 68 milhões de euros já corrigidos no património dos clientes. A situação consta de uma carta assinada pela administração de Adão da Fonseca, segundo a qual o “megafundo” de investimento depende apenas da avaliação final dos activos e passivos.

Depois de o Ministério das Finanças ter remetido para 11 de Dezembro uma decisão final sobre as aplicações de retorno absoluto, a administração do BPP enviou aos clientes uma carta de duas páginas com o objectivo de reportar os últimos desenvolvimentos do processo de constituição de um “megafundo” de investimento. No documento, os gestores nomeados pelo Banco de Portugal dão conta de “um conjunto adicional de irregularidades”.

“Para além das correcções no montante de 68 milhões de euros que o banco oportunamente identificou e reportou às autoridades, relativas a um conjunto de transacções irregulares efectuadas, as autoridades foram recentemente informadas pelo banco – em resultado de averiguações originadas em questões que nos foram colocadas por clientes – que foi identificado um conjunto adicional de irregularidades, cuja dimensão total não se encontra ainda determinada, mas que também terão de ser devidamente valorizadas”, indica a carta da administração do BPP, revelada pela agência Lusa.

MRA Alliance/RTP 

BCE retira ajudas especiais aos bancos

quinta-feira, dezembro 3rd, 2009

Os perigos do excesso de liquidez levam o Banco Central Europeu avançar desde já com medidas que evitem o descontrolo da inflação. O BCE vai começar a retirar as condições excepcionais nos empréstimos aos bancos. A principal alteração é a extinção dos dois empréstimos de longo prazo de 12 e 6 meses.

 

O BCE vai realizar pela última vez no dia 16 um empréstimo a12 meses e anunciou também que a operação de cedência de liquidez a 6 meses marcada para 31 de Março vai também ser a última. Em conferência de imprensa, o presidente do BCE anunciou ainda a manutenção da taxa de juro de referência na zona Euro no mínimo histórico de 1 por cento, que está fixado desde Maio.

De forma gradual, o Banco Central Europeu vai começar a retirar os estímulos que foram lançados para ajudar o sistema financeiro a resistir à crise mundial.

Cimeira Ibero-americana apoia inovação e justiça social e reprova crise hondurenha

quarta-feira, dezembro 2nd, 2009

A declaração final da XIX Cimeira Ibero-americana, que terminou ontem no Estoril, salienta o empenhamento dos chefes de Estado e de Governo dos países reunidos em “avançar em direcção a políticas públicas em matéria de inovação e conhecimento”, o tema central escolhido pela presidência portuguesa.

Políticas que, de acordo com o texto, “favoreçam a equidade, a inclusão, a diversidade, a coesão e a justiça social”, bem “como o pleno respeito pela igualdade de género”, e que contribuam “para superar as consequências da crise financeira e económica mundial”.

Os chefes de Estado e de Governo reunidos no Estoril, através de um comunicado especial, cujo conteúdo político foi excluído da Declaração de Lisboa por insanáveis divergências, reprovaram o golpe de estado nas Honduras e “condenaram as inaceitáveis e graves violações dos direitos e liberdades fundamentais do povo hondurenho”. “Neste contexto, consideramos que a restituição do Presidente José Manuel Zelaya ao cargo para o qual foi democraticamente eleito até completar o seu mandato constitucional é um passo fundamental para o retorno à normalidade constitucional”, refere o comunicado.

A Cimeira Ibero-americana de 2010 vai realizar-se na cidade de Mar del Plata, na Argentina, e será dedicada à Educação e Inclusão, anunciou a presidente daquele país, Cristina Kirchner, no final da reunião do Estoril.

MRA Alliance/Agências

TPPT – Associação para a Transparência Portuguesa

terça-feira, dezembro 1st, 2009

A corrupção não pode ser um negócio.

Todas as experiências que têm sido feitas para a combater se têm transformado mais ou menos nisso. Como nas história das vítimas.

A corrupção existe e temos que aprender a viver com ela. O que é importante não é combatê-la, é conhecer os seus mecanismos, mesmo que não lhe chamemos corrupção.

Por isso mesmo nos reunimos, em Fevereiro do corrente ano, com um grupo de amigos que gostam de conversar e de filosofar para encontrar soluções para os problemas sociais. São quase todos jornalistas ou ex-jornalistas e têm entre si o gosto pela informação.

Estamos todos convictos de que o combate contra a corrupção é um combate cívico, que passa pela transparência informativa. Por isso mesmo criamos a TPPT – Associação para a Transparência Portuguesa a que próprio e o Pedro Varanda de Castro demos a cara, no ato notarial da constituição.

Tudo sem publicidade, até que consideremos que a instituição está em condições de começar a trabalhar. Provavelmente quando fizer um ano, após a sua constituição.

Não queremos combater nada… Só queremos saber como é e contar como é… Sem comentários.

Miguel Reis

Estatutos da TPPT