Archive for dezembro, 2009
Desejamos-lhe um excelente ano
quinta-feira, dezembro 31st, 2009PT já pode comprar rede transporte de sinal da TVI
quarta-feira, dezembro 30th, 2009
A PT Comunicações já pode comprar a RETI, a rede de transporte de sinal televisivo da TVI, uma vez que a Autoridade da Concorrência (AdC) já autorizou a operação, sem impor quaisquer condições, revela hoje o site Dinheiro Digital (DD).
A notificação foi efectuada a 31 de Julho deste ano, tendo a AdC, numa deliberação a 24 de Dezembro, decidido não se opor à operação de concentração, já que a mesma “não é susceptível de criar ou reforçar uma posição dominante da qual possam resultar entraves significativos à concorrência efectiva”, refere a AdC.
Além de poder passar a ter a RETI, rede analógica, a Portugal Telecom possui outra rede analógica, a TDP (Teledifusão de Portugal), que transporta o sinal da RTP.
Recorde-se que a Portugal Telecom ganhou o concurso para a atribuição de uma licença para operar a rede de transmissão de televisão digital.
MRA Alliance/DD
Banca recusa 500 milhões a construtora madeirense
segunda-feira, dezembro 28th, 2009
O governo regional está em dificuldades para fechar a operação financeira da ViaMadeira. Face à recusa da banca de um empréstimo de 500 milhões de euros, solicitado pelas empresas construtoras que integram a concessionária rodoviária, o executivo de Alberto João Jardim envolveu-se na procura de um modelo alternativo de financiamento para as estradas já em construção.
Com as portas da banca fechadas ao crédito, as construtoras, com problemas de liquidez, aguardam o pagamento de mais de 100 milhões de que o governo é devedor.
O governo madeirense, numa resolução publicada no Jornal Oficial de 4 de Dezembro, reconhece que, “apesar dos esforços desenvolvidos por todos os interessados, não foi possível fechar a operação financeira da concessão ViaMadeira”, abrindo-se agora uma negociação directa com as construtoras Tâmega, Zagope, Somague, Afavias e Tecnovia. Até Junho de 2010.
As dificuldades na obtenção do crédito encontradas pela Madeira, com a sua capacidade de endividamento praticamente esgotada e a de financiamento a deteriorar-se, não são alheias à revisão em baixa do respectivo rating. A Moody’s Global Credit Research, no relatório de 14 de Dezembro, mudou para negativa a perspectiva de rating. A nova avaliação, confirmando a depreciação feita em 23 de Outubro de 2008, significa que aumentou o risco de incumprimento de crédito da região e uma subida das taxas de juro.
MRA Alliance/Público
China quer decuplicar reservas de ouro até 2020
segunda-feira, dezembro 28th, 2009
O ouro poderá sofrer nos próximos anos uma substancial apreciação devido à nova e agressiva política do governo de Pequim tendente a preservar o valor dos seus investimentos soberanos e valorizar as reservas monetárias nos próximos dez anos.
“Recomendamos que as reservas de ouro da China atinjam as seis mil toneladas nos próximos três a cinco anos e, provavelmente, as oito a dez mil toneladas nos próximos dez anos”, disse Ji Xiaonan, em 28 de Novembro, durante o III Fórum para a Estabilidade da Indústria Chinesa. Em Abril passado, a China anunciou oficialmente que as suas reservas de ouro se situavam nas 1.054 toneladas.
As declarações de Ji são importantes pois ele ocupa a presidência da Comissão de Administração e Supervisão dos Activos do país e mostram que o governo de Pequim está firmemente decidido a reduzir drasticamente a exposição dos activos chineses ao dólar norte-americano, em fase de aguda depreciação.
Observadores internacionais admitem que, no curto prazo, as movimentações chinesas passem pela compra de empresas estrangeiras exploradoras de ouro, por uma acção mais concertada e agressiva nos mercados internacionais da commodity e, no longo prazo, pela abertura de novas minas de ouro em solo chinês.
MRA Dep. Data Mining
Amazon vendeu mais e-books no Natal que livros em papel
segunda-feira, dezembro 28th, 2009A Amazon anunciou hoje em comunicado que, durante a época natalícia, as vendas dos livros digitais superaram pela primeira vez as dos livros físicos, mas não forneceu dados específicos.
Por esta razão, não admira que o seu patenteado Kindle, um leitor portátil de livros electrónicos, tenha passado a deter o recorde de vendas no maior centro de comércio electrónico do mundo.
No comunicado, a Amazon informou que, apenas no dia 14 de Dezembro, recebeu 9,5 milhões de encomendas de clientes espalhados pelo mundo, o que representa 110 presentes por segundo – um novo recorde da companhia.
Em 2009, a Amazon distribuiu produtos em mais de 178 países e garante que 99% dos pedidos realizados entre 15 de Novembro e 19 de Dezembro foram entregues nos prazos previstos.
MRA Alliance/Agências
Grécia precisa de 54 mil milhões para refinanciar a dívida
sexta-feira, dezembro 25th, 2009
A Grécia irá pedir um empréstimo de 54 mil milhões de euros no próximo ano para cobrir o défice fiscal e refinanciar a dívida, disse ontem um dos responsáveis pelas Finanças do País citado pela Reuters.«As necessidades de endividamento em 2010 serão menores que as de 2009 e chegarão aos 54 mil milhões de euros», garantiu Philippos Sachinidis.
O país viu o seu rating descer três vezes, devido à pressão da dívida. Este ano a Grécia pediu emprestados mais de 60.000 milhões de euros.
O parlamento aprovou na quarta-feira o orçamento do próximo ano, com uma estimativa de redução do défice para 9,1% do PIB, contra os 12,7% registados este ano.
MRA Alliance/Agências
Mais 452 mil desempregados nos Estados Unidos
quinta-feira, dezembro 24th, 2009
O número de desempregados nos Estados Unidos aumentou em 452.000 até 12 de Dezembro, noticia a Reuters. No total, o número de pessoas sem emprego na segunda semana do mês situou-se em 5,08 milhões de pessoas, ainda assim menos do que o número registado na semana anterior – 5,2 milhões.
Os novos pedidos de bens duradouros nos Estados Unidos subiram 0,2% em Novembro, impulsionados pelo sector dos transportes.
Todavia, o crescimento foi menor do que o esperado devido à queda das encomendas da aviação civil.
MRA Alliance/Agências
Tribunal chumba contas do Estado de 2008
quinta-feira, dezembro 24th, 2009As Contas do Estado foram criticadas ontem pelo Tribunal de Contas (TC). Os organismos da Administração Pública foram acusados de não saberem o real valor das receitas e das despesas. As garantias bancárias dadas pelo Estado via Caixa Geral de Depósitos ao Banco Privado Português foram liminarmente reprovadas pelo TC.
O parecer sobre a Conta Geral do Estado relativa a 2008 já foi ntregue ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, pelo presidente do tribunal, Guilherme d’Oliveira Martins. A par das habituais criticas à gestão dos dinheiros públicos, o TC manifesta “reservas” sobre as receitas, despesas e o défice na óptica da caixa, apresentados na Conta Geral do Estado para 2008.
“Não é possível confirmar o valor da receita inscrito na Conta Geral do Estado de 2008, relativamente ao da receita efectivamente obtida” devido ao “incumprimento de disposições legais que regulam a execução e a contabilização das receitas, bem como das deficiências que continuam a verificar-se nos respectivos procedimentos e no sistema de controlo interno”, refere o parecer.
O documento chumba o aval do Estado ao Banco Privado Português (BPP), por considerar que, de acordo com a lei o Governo não poderia ter garantido o empréstimo de 450 milhões de euros que o BPP contraiu junto de outras instituições, por não existirem certezas de que o banco possa pagar o empréstimo.
O TC entende que o Estado avaliou de forma “superficial” as contra-garantias dadas pela instituição. “Se à data da concessão da garantia já existia um elevado grau de probabilidade (…) que a garantia iria ser executada”, não se verifica a obrigação legal que “exige que exista segurança suficiente de que a obrigação a assumir será cumprida pelo garantido”. “Não existindo essa segurança, como aconteceu no caso do BPP, a garantia não poderia ter sido concedida”, conclui. Em resposta, o Ministério das Finanças contrapôs que a garantia do Estado ao BPP é totalmente legal.
O TC levanta também dúvidas quanto ao valor dos activos que o BPP entregou ao Estado como contra-garantia, actualmente estimados em 512 milhões de euros. “A maior parte – sublinha o parecer – é constituído por direitos de crédito vivos e por descobertos em depósitos à ordem que ainda não foram adequadamente analisados pelo Banco de Portugal”.
O parecer do TC alerta também para “o significativo aumento das responsabilidades efectivas do Estado por garantias prestadas em quase 1,8 mil milhões de euros.
MRA Alliance/Jornal de Notícias
PGR nega acesso a despachos das escutas a Sócrates
quarta-feira, dezembro 23rd, 2009
A Procuradoria-Geral da República (PGR) não vai permitir o acesso aos despachos sobre as escutas extraídas do processo “Face Oculta”, que envolvem o primeiro-ministro José Sócrates.Num comunicado distribuído à comunicação social, o procurador Pinto Monteiro entende que não existem “indícios probatórios que determinem a instauração de procedimento criminal contra o primeiro-ministro, designadamente pela prática do crime de atentado contra o Estado de Direito”, concluindo que “são nulos os actos relativos à intercepção, gravação e transcrição das conversações e comunicações em que intervém o primeiro-ministro”.
Pinto Monteiro concluiu também que não existem “elementos de facto que justifiquem a instauração de procedimento criminal contra o primeiro-ministro José Sócrates e/ou qualquer outro dos indivíduos mencionados nas certidões”, referindo-se às novas gravações de conversas de José Sócrates.
MRA Alliance/Agências
Depósitos bancários particulares continuam a cair
quarta-feira, dezembro 23rd, 2009
O valor dos depósitos bancários dos particulares diminuíram 960 milhões de euros em Outubro face a Setembro, pelo terceiro mês consecutivo, indicou hoje o Banco de Portugal.De acordo com o Boletim Estatístico da instituição, hoje divulgado, o valor dos depósitos em Outubro situava-se nos 114 277 milhões de euros, menos 960 milhões do que o valor guardado nos bancos pelas famílias em Setembro. No mês de Setembro o valor depositado cifrava-se em 115 237 milhões de euros.
Com esta queda, o valor guardado nos bancos pelos particulares regista a terceira diminuição mensal consecutiva, desde que caiu mais de mil milhões de euros de Julho para Agosto.
MRA Alliance/Agências
Luanda é o terceiro maior centro bancário da África subsaariana, diz KPMG
terça-feira, dezembro 22nd, 2009
Angola já é o terceiro maior centro bancário da África subsaariana, graças ao elevado nível de crescimento do sector no ano passado, segundo o relatório da consultora KPMG sobre a banca angolana, citado pelo jornal Oje. “Numa altura em que os mercados financeiros internacionais vivem um período de elevada turbulência e de falta de liquidez provocada pela crise subprime iniciada em Julho de 2007, o sector bancário angolano foi capaz de manter os níveis de crescimento elevados a que nos habituou”, afirma Paul de Sousa, presidente da KPMG Angola, no relatório.
À frente de Angola na região estão apenas a África do Sul e a Nigéria. No ano passado, segundo a consultora, os depósitos angariados e os créditos concedidos pela banca angolana aumentaram em 51 e 59%, respectivamente, tendo o IDE angolano atingido 2.750 milhões de dólares, em 2008, quase o triplo do valor atingido em 2007.
O relatório da KPMG inclui 19 operadores bancários angolanos, mais dois que a edição de 2007, com a entrada do Finibanco Angola S.A. e do Banco Quantum Capital. “Actores económicos estratégicos como a Sonangol e algumas entidades bancárias angolanas responsáveis por uma maior internacionalização do sector bancário angolano, como sejam o BPA, o BIC e o BAI, surgem na posição de investidores no estrangeiro, fundamentalmente em Portugal”, sublinha a KPMG.
MRA Alliance/Agências
Portugal: Menos 4,5 mil milhões em impostos até Novembro
segunda-feira, dezembro 21st, 2009
Nos primeiros onze meses do ano as receitas fiscais desceram 14,2% face a igual período de 2008, segundo o último Boletim de Execução Orçamental, citado pelo Diário Económico (DE). O documento também mostra que o défice do subsector Estado mais do que duplicou entre Janeiro e Novembro, superando agora os 13 mil milhões de euros.
Este agravamento resultou em grande medida da redução da receita fiscal. Com a crise instalada em praticamente todos os sectores de actividade, o Estado perdeu 4,5 mil milhões de euros em receita fiscal até Novembro, quebra que esteve na base da segunda alteração feita ao Orçamento de Estado para 2009.
Mesmo corrigindo os números das políticas anti-crise do Governo, nomeadamente ao nível do IRS, a descida da receita fiscal é de 11% até Novembro.
Por isso, não admira que o fisco tenha enviado cerca de 40 mil avisos a contribuintes com dívidas fiscais recomendando a sua regularização até ao final do ano de modo a não perderem os benefícios fiscais a que têm direito, refere igualmente o DE.
MRA Alliance/DE
Igreja católica comenta união entre homosexuais e defende referendo
segunda-feira, dezembro 21st, 2009
D. Jorge Ortiga voltou a manifestar-se ontem, à margem da inauguração do presépio ao vivo de Priscos, a favor de uma consulta popular sobre os casamentos homosexuais ao afirmar que “se o referendo for uma oportunidade para reflectir, para pensar e para interiorizar, pois, com certeza, é um instrumento como outro qualquer”.
“O assunto está a passar ao lado das pessoas e a ser decidido pelos políticos. Penso que o debate deveria ser alargado e profundo e, em meu entender, um referendo, como oportunidade para a reflexão, seria bem-vindo”, sublinhou o arcebispo de Braga e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa.
Esta não foi a primeira vez que o arcebispo de Braga e presidente da Conferência Episcopal se pronunciou sobre a realização de um referendo relativamente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
No início deste mês, o presidente da Conferência Episcopal louvava a “coragem” dos promotores do abaixo-assinado a pedir a realização de um referendo sobre o casamento entre homossexuais, disponibilizado nas sacristias. “A Igreja tem conhecimento da sua existência, mas não é a promotora da iniciativa. Contudo, a Igreja louva a coragem dos promotores do abaixo-assinado”, afirmou na altura o arcebispo de Braga.
“O Governo não pode fazer aquilo que lhe apetece e não dialogar”, defendeu D. Jorge Ortiga ao programa “Ser Igreja”, da Rádio Sim, Grupo Renascença e mostrou-se preocupado com a participação cívica criticando o exemplo do Governo. “Verificamos que o Governo, se sente autorizado pela autoridade popular de alguns portugueses, a fazer aquilo que quer e lhe apetece sem diálogo, sem ouvir, sem levantar as questões”, afirmou o Arcebispo de Braga.
As opiniões manifestadas ontem por Ortiga representam uma quebra do pacto de silêncio feito entre a Igreja Portuguesa e o governo desde que o casamento homossexual entrou na agenda política e dinamizou o debate público.
MRA Alliance/Agências
Macau: PR chinês exorta governo local a ser justo e incorrupto
domingo, dezembro 20th, 2009
O presidente chinês, Hu Jintao, exortou hoje o novo governo de Macau “a ser justo e incorrupto” num discurso durante uma audiência com personalidades do território após a tomada de posse do novo executivo liderado por Chui Sai On.“Ser justo e incorrupto, servindo de modelo à incorruptibilidade e sensibilizar, através de uma liderança forte, toda a equipa de funcionários públicos”, apelou Hu Jintao, depois de enunciar outros princípios orientadores para o novo executivo.
No segundo mandato de Edmund Ho, que hoje cessou funções de chefe do Executivo, o território de Macau foi surpeendido com a prisão do secretário para as Obras Públicas e Transportes Ao Man Long, condenado em Janeiro de 2008 a 27 anos de prisão por corrupção.
Durante o discurso, Hu Jintao manifestou a confiança do governo central em Chui Sai On, que transita do anterior executivo, no qual ocupava a pasta de secretário para os Assuntos Sociais e Culturais.
MRA Alliance/Lusa
Portugal: Desemprego pode chegar aos 15% receia economista
domingo, dezembro 20th, 2009
O agravamento do desemprego é o cenário mais provável traçado pelos economistas para os próximos anos e há quem preveja uma subida da taxa de desemprego até aos 15 por cento.
«Julgo que a taxa de desemprego poderá chegar aos 15 por cento quando as ajudas do Governo às empresas, à formação profissional e aos estágios terminar, seja por razões orçamentais, seja por razões estratégicas», disse à Lusa o economista Carlos Pereira da Silva.
MRA Alliance/TVI 24
Cimeira climática termina com acordo pífio
sábado, dezembro 19th, 2009
O acordo sobre alterações climáticas entre a comunidade internacional, anunciado hoje em Copenhaga, não é vinculativo e frustrou seriamente as ambições da ONU, dos líderes dos principais países do G7 e dos banqueiros internacionais que apostavam na criação do primeiro imposto global sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2).
O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi a Copenhaga com objectivos ambiciosos, mas o desejado acordo esbarrou na recusa do primeiro-ministro chinês Wen Jiabao de permitir que a China seja monitorizada internacionalmente.
No entanto, numa segunda reunião entre Obama e os líderes dos quatro principais países emergentes (Brasil, África do Sul, Índia e China), responsáveis por 40% das emissões mundiais de CO2 e considerados chave para um sucesso em Copenhaga, foi alcançado um acordo mínimo.
As partes acordaram que, até ao final de 2010, tem de estar preparado um tratado sobre o clima. O acordo de princípio prevê um objectivo global de reduzir em 50% as emissões de gases de efeito de estufa até 2050, 80% para os países industrializados. O aumento das temperaturas médias deve também estar limitado a 2º centígrados, em relação à era pré-industrial, com uma revisão para valores inferiores, em 2016. Neste acordo, as metas para 2020 não foram abordadas. Segundo os diplomatas, esses marcos serão discutidos em Janeiro do próximo ano.
O presidente dos EUA assumiu as limitações das negociações na capital dinamarquesa, mas realçou que elas devem ser ponto de partida para que o mundo avance para um compromisso mais ambicioso.
Obama admitiu que as decisões saídas de Copenhaga não serão legalmente vinculativas, mas prometeu que os EUA vão cumprir com as metas a que se haviam proposto, independentemente de terem consideradas insuficientes pelas organizações ambientalistas.
O presidente francês, Nicolas Sarkozy considerou que o acordo alcançado na capital dinamarquesa inclui toda a comunidade internacional. O chefe de Estado gaulês salientou que todos os países, incluindo a China, irão entregar por escrito os cortes de emissões de CO2 com que se comprometem até Janeiro de 2010.
A chanceler alemã Angela Merkel organizará negociações em Bona, «dentro de seis meses», para preparar a próxima conferência climática no México, em finais de 2010, revelou ainda Sarkozy, que acabou por considerar que o acordo desta sexta-feira é uma «decepção».
MRA Alliance/Agências
Prisa e Berlusconi acertam fusão dos canais de televisão
sábado, dezembro 19th, 2009
A Prisa, proprietária do “El País”, que em Portugal é accionista maioritário da Media Capital/TVI/Rádio Clube Português, e a Mediaset, holding detida pelo primeiro-ministro italiano Sílvio Berlusconi, anunciaram ontem a fusão das televisões dos dois grupos que emitem em sinal aberto no mercado espanhol. A decisão poderá mudar, nos próximos meses, o mapa televisivo do país vizinho.
Cuatro, o canal aberto de televisão em Espanha propriedade de Sogecable, sociedade do grupo Prisa, vai ser integrada na Telecinco, cadeia da Mediaset. Segundo a nota divulgada à Comissão Nacional do Mercado de Valores de Espanha, a Telecinco adquire, por troca de acções, a totalidade do capital social de uma nova sociedade que incluiu a Cuatro. Do mesmo modo, a Telecinco vai adquirir uma participação de 22 por cento na Digital Plus, a plataforma digital explorada pela PRISA.
Por seu lado, o grupo espanhol receberá acções de nova emissão da Telecinco que, após um aumento de capital, equivalem a 18,3 por cento do capital total. As acções estão avaliadas em 550 milhões de euros de acordo com a cotação média do último mês. Além do mais, a Prisa receberá 500 milhões de euros em efectivo pela venda de 22 por cento de Digital Plus. Os espanhóis terão uma presença proporcional à sua participação no Conselho de Administração da Telecinco, o mesmo ocorrendo com o grupo italiano.
O grupo televisivo resultante desta fusão terá mais de 20 por cento da audiência, portanto abaixo do tecto de 27 por cento imposto pela legislação que permite fusões televisivas aprovada em Maio último pelo Governo.
Esta nova união televisiva dará lugar a um grupo com oito canais de televisão. O grande objectivo da nova holding é a exploração de uma plataforma de Televisão Digital Terrestre (TDT) por subscrição com vários canais.
“A meta é conseguir uma plataforma de TDT por subscrição que, por um preço muito acessível, possa oferecer canais de muita qualidade, com filmes, séries, entretenimento e desporto”, confirmou ontem Jaume Roures, presidente de Mediapro.
MRA Alliance/Público
Brasileira CSN lança OPA sobre Cimpor
sexta-feira, dezembro 18th, 2009
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa brasileira, lançou hoje uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a totalidade do capital da Cimpor. A CSN oferece 5,75 euros por cada acção, esclarecendo que a OPA visa as 672 milhões de acções representativas da totalidade do capital social mas esclareceu que, para já, pretende adquirir um mínimo de 50% do capital da empresa portuguesa.
A OPA sobre a Cimpor integra uma estratégia de diversificação e internacionalização dos negócios da empresa brasileira, pelo que «a aquisição do controlo da Cimpor permitirá o acesso a mercados já consolidados e a novos mercados com elevado potencial de crescimento», precisou a CSN.
«Construímos uma proposta que é adequada à estrutura interna da Cimpor. Sabemos que há accionistas que querem ficar, que gostam da empresa, que acreditam que a empresa pode valer mais no futuro, e existem accionistas que querem sair», afirmou Juarez Saliba de Avelar, em declarações à agência Lusa. Escusando-se a dizer se já entrou em contacto com os accionistas, o director-executivo da siderúrgica brasileira disse que a proposta «vai motivar os accionistas que querem abandonar a empresa a sair» do capital da cimenteira.
O Conselho de Administração da Cimpor tem agora oito dias para se pronunciar sobre a OPA. Cabe à cimenteira elaborar o relatório, dizendo se a considera oportuna e o que pensa sobre as condições oferecidas.
O accionista Joe Berardo considerou o preço de oferta «muito baixo».
MRA Alliance/Agências
Banco de Portugal diz que economia melhorou
sexta-feira, dezembro 18th, 2009
A economia portuguesa continuou a recuperar no mês passado, com melhorias dos indicadores de consumo privado, actividade económica e sentimento económico, apesar da queda da confiança de consumidores após oito meses a melhorar. Os indicadores de conjuntura do Banco de Portugal, divulgados hoje, revelam que a economia terá melhorado em Novembro, com o indicador que mede a actividade económica a atingir um valor nulo, depois de mais de um ano em terreno negativo.
O indicador que mede o consumo privado também subiu, pelo sétimo mês consecutivo, para 1,7%, mas a confiança dos Os indicadores de conjuntura do Banco de Portugal, divulgados hoje, revelam que a economia terá melhorado em Novembro, com o indicador que mede a actividade económica a atingir um valor nulo, depois de mais de um ano em terreno negativo.
O indicador que mede o consumo privado também subiu, pelo sétimo mês consecutivo, para 1,7%, mas a confiança dos consumidores piorou face a Outubro, para os -30%, após oito meses consecutivos a melhorar. O sentimento económico registou igualmente uma melhoria face a Outubro, situando-se agora nos 83,7% (81,2 em Outubro).
As vendas de automóveis já não estão a cair tanto como no primeiro semestre, ou seja, o consumo das famílias, perto do Natal, está a reanimar a economia portuguesa. O sentimento económico também registou uma melhoria face a Outubro, situando-se agora nos 83,7% (81,2 em Outubro).
As vendas de automóveis não estão a cair tanto como no primeiro semestre, indicando que o consumo das famílias, perto do Natal, está a reanimar a economia portuguesa.
MRA Alliance/Agências
Portugal: Casamento homossexual aprovado pelo Governo
quinta-feira, dezembro 17th, 2009
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros, a proposta de lei que permite o casamento de pessoas do mesmo sexo, ficando de fora a lei da adopção para casais homossexuais. Assim, o Executivo deixa claro, em letra de Lei, que os casais homossexuais estão impedidos de adoptar crianças.
«O propósito do Governo foi apenas o de eliminar as barreiras jurídicas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, separando as águas entre casamento civil e adopção», afirmou o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira.
Sobre a adopção, Pedro Silva Pereira entende que esta iniciativa legislativa não produz qualquer discriminação. «Porque não há um direito dos adoptantes. A lei deve garantir a satisfação dos interesses da criança», disse
A proposta de lei vai ser submetida ao Parlamento até ao final de Janeiro de 2010.
MRA Alliance/Agências
Grécia atira Euro para novos mínimos
quinta-feira, dezembro 17th, 2009
A moeda única está a cair mais de 1% face ao dólar. O novo corte no ‘rating’ da Grécia aumentou os receios no mercado de que as dificuldades financeiras dos países possam travar a retoma mundial. O euro está hoje a negociar nos 1,4338 dólares, um mínimo de três meses. A desvalorização de 1,33% apresentada pela moeda comunitária é a mais acentuada das duas últimas semanas.
A divisa da zona euro está a ser penalizada pelo corte de ontem na avaliação da dívida da Grécia, o segundo ‘downgrade’ numa semana. A Standard & Poor’s (S&P) baixou o ‘rating’ da República grega de ‘AAA-‘ para ‘BBB+’ e manteve o ‘outlook’ negativo. O mesmo já tinha acontecido com a agência Fitch. A decisão da agência de notação financeira aumentou os receios entre os investidores de que a pior recessão desde a Segunda Guerra Mundial ainda está a pesar em algumas economias.
MRA Alliance/Diário Económico
Portugal: Gestores das empresas do PSI 20 ganham 2,8 milhões por ano
quarta-feira, dezembro 16th, 2009
Os administradores executivos das empresas cotadas no PSI 20 ganham, em média, 2,8 milhões de euros por ano. As conclusões são de um estudo da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).«A remuneração global média dos conselhos de administração foi de 2,6 milhões de euros, a das comissões executivas de 2,7 milhões de euros e a dos conselhos de administração executivos de 5,5 milhões de euros», disse Carlos Tavares, presidente da CMVM, na apresentação do relatório sobre a governação das empresas portuguesas cotadas em bolsa.
Feitas as contas, a «o valor médio por empresa das remunerações dos executivos é de 2,8 milhões de euros», conclui o estudo feito a partir de dados recolhidos no final de Dezembro de 2008.
MRA Alliance/IOL
Actual poder de compra dos portugueses ao nível de 1999…
quarta-feira, dezembro 16th, 2009
Os portugueses estão cada vez mais longe do estilo de vida dos europeus. O poder de compra das famílias é 76% da média da União Europeia e há mais de uma década que Portugal não descola na escala do bem-estar. Países como a Grécia evoluíram e mesmo os checos e os eslovenos ultrapassaram o nível de vida dos portugueses. É o preço a pagar por anos consecutivos com a produção de riqueza (PIB) estagnada ou a crescer abaixo da média europeia, refere hoje o Diário de Notícias.
Os gregos, que atravessam uma grave crise económica – com as contas públicas desordenadas, em risco de “pré-bancarrota” -, gozam de um estilo de vida superior às famílias portuguesas. Estão quase a atingir o nível de vida médio europeu (94,3%). Os vizinhos espanhóis podem bater recordes de desemprego na UE, mas estão quase 3% acima do nível de vida europeu, calculado com base no PIB per capita, ajustado em paridades do poder de compra (PPC), forma encontrada pelos economistas para fazer comparações entre espaços económicos ou nações.
Os portugueses necessitam de, pelo menos, mais 40% de dinheiro na carteira para ter o mesmo estilo de vida que os alemães.
MRA Alliance/DN
Obama ordena compra de prisão para terroristas de Guantánamo
quarta-feira, dezembro 16th, 2009
Barack Obama ordenou à sua administração que compre uma prisão de alta segurança no Ilinóis para onde serão transferidos os terroristas mais perigosos de Guantánamo. O Presidente dos EUA desafiou a vontade do Congresso mas deu um passo decisivo para encerrar a prisão da ponta sul da ilha de Cuba.
O Centro Correccional de Thomson – localizada numa área rural ao largo do Mississipi, 240 quilómetros a oeste de Chicago – receberá entre 35 e 90 terroristas considerados muito perigosos e que ficarão detidos indefinidamente. Ao lado haverá um tribunal militar onde decorrerão os julgamentos de excepção.
A secretária de Estado, Hillary Clinton, e o secretário da Defesa, Robert Gates, revelaram que a prisão vai ser alvo de obras que a farão mais segura do que as prisões de segurança máxima nos EUA. Os dois garantiram ainda que Obama não tem intenção de libertar detidos em território americano.
Guantánamo é um símbolo da tortura que alimenta o ódio contra os EUA e é usado pela Al-Qaeda como um pretexto para recrutar terroristas. Obama prometeu encerrar a prisão até Janeiro de 2010 e assinou a ordem executiva um dia depois de ter tomado posse. Mas em Novembro admitiu que o prazo não será cumprido.
MRA Alliance/DN
Portugal: Tendências inflacionistas agravam perspectivas para 2010
terça-feira, dezembro 15th, 2009
Os preços desceram 0,6% em Novembro face ao mesmo mês do ano passado mas em Dezembro a variação deverá ser nula pelo que, com a previsível subida dos combustíveis, em 2010, a inflação vai subir afectando negativamente o nível de vida das famílias.
Em Novembro, os bens alimentares estavam 5,1% mais baratos do que no mesmo mês do ano passado. O peixe e a carne custavam menos 9% e quase 2%, respectivamente do que há um ano. Mas o ponto de viragem nos preços pode estar a dar-se neste momento. A alimentação e o vestuário estão a subir de preço e a tabela dos combustíveis, à saída das bombas, já está acima do praticado no ano passado.
“Em Dezembro, provavelmente, teremos uma inflação homóloga próximo de zero”, disse Rui Constantino, economista chefe do Banco Santander de Negócios, citado pelo Diário de Notícias. A inflação média – a relevante para efeitos salariais – foi de -0,8%, de acordo com os dados ontem divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No final do ano, a queda dos preços médios deverá oscilar entre os 0,9% e 1%, a avaliar pelas previsões do Banco de Portugal e da Comissão Europeia.
MRA Alliance/DN
Banqueiros de Wall Street são “gatos gordos”, diz Obama
segunda-feira, dezembro 14th, 2009
Obama está em guerra aberta com os financeiros de Wall Street que “não percebem porque é que as pessoas estão chateadas com o sector”. No programa “60 minutos” transmitido ontem pela CBS, Obama qualificou os banqueiros de “gatos gordos [corporate fat cats]que não entendem o que se está a passar”.
“Não concorri à presidência dos Estados Unidos para ajudar um conjunto de gatos gordos instalado em Wall Street”, afirmou Obama. As críticas do presidente continuaram: “Os banqueiros ainda não perceberam porque é que as pessoas estão chateadas com o sector. Bem, é fácil de perceber. Os bancos estão a dar prémios de 10 e 20 milhões de dólares depois da América ter enfrentado a pior crise económica em décadas cuja causa esteve no próprio sector”.
As relações entre a Casa Branca e o sector financeiro têm sido difíceis desde o início da crise e parecem ter azedado nos últimos meses, com os bancos a fazerem ‘lobby’ para tentar impedir a aplicação de legislação que endureça a regulação e as remunerações.
MRA Alliance/Diário Económico
Portugal sobe no índice de protecção climática
segunda-feira, dezembro 14th, 2009
Portugal subiu três lugares na tabela de países industrializados com melhor desempenho na protecção do clima. O índice coloca agora o nosso país no 12º lugar entre 57 países.
O estudo, realizado pela GermanWatch, uma organização não-governamental (ONG) para o ambiente, e pela Rede Europeia de Acção Climática (a que pertence a portuguesa Quercus), foi apresentado esta manhã na Cimeira de Copenhaga.
Brasil, Suécia, Reino Unido e Alemanha são os países com melhores desempenhos em termos ambientais, sendo a Arábia Saudita o pior classificado e o Canadá o segundo pior. Espanha ocupa a 32ª posição e os Estados Unidos a 53ª.
MRA Alliance/Agências
Crise financeira no sul da Europa afunda bolsas e trava retoma portuguesa
quinta-feira, dezembro 10th, 2009
Aumento dos receios em torno das economias grega e espanhola penalizou as principais praças mundiais no fecho da sessão de ontem. Os alarmes soaram nos mercados mundiais perante os receios em relação à saúde financeira dos países do sul da Europa. Grécia, Espanha e Portugal estão em destaque, depois de terem sido alvo de revisões em baixa por parte das principais agências de notação internacionais.
A bolsa de Lisboa liderou as quedas na Europa. As notícias negativas vindas do exterior penalizaram as acções dos principais bancos portugueses, que desvaloriram mais de 3%. O PSI 20 caiu 2,09% e fechou nos 8.059,54 pontos, um mínimo de Setembro, com dezanove dos vinte títulos que o compõem a perderem valor. Foi neste contexto que os vários indicadores do mercado de dívida mostraram um aumento da percepção de risco por parte dos investidores.
A degradação das opiniões das agências internacionais sobre as contas públicas dos três países levou também ontem os investidores a exigirem remunerações mais altas antes de comprarem dívida emitida pelo Estado português. As consequências chegarão mais cedo ou mais tarde aos bolsos das famílias e das empresas nacionais que terão de pagar mais pelo crédito e verão adiada a incipente retoma da economia.
Em Atenas, o principal índice grego chegou a tombar 4,76% durante a sessão de ontem, depois da Fitch ter descido o ‘rating’ da Grécia e a Standard & Poor’s (S&P) ter colocado a dívida do país sob vigilância negativa.
As duas agências internacionais justificaram os ‘downgrades’ com o receio de que a Grécia possa entrar em incumprimento, numa altura em que apresenta o défice mais elevado da UE, de 12,7%, tendo também já ultrapassado a Itália como a nação mais endividada da região, com uma dívida avaliada em 113% do PIB até final do ano.
MRA Alliance/Diário Económico
Juros das obrigações disparam em Portugal, Espanha e Grécia
quarta-feira, dezembro 9th, 2009
Os juros das obrigações dispararam em Portugal, Espanha e Grécia, depois da agência de notação financeira Standard & Poor’s ter hoje anunciado a revisão do “outlook” do “rating” da economia espanhola de estável para negativo.
Na segunda-feira, a S&P tinha também revisto o “outlook” de Portugal de estável para negativo e fez o mesmo à Grécia. Já hoje a Fitch Ratings cortou mesmo a classificação da dívida da Grécia, para BBB+.
Hoje, os juros das obrigações governamentais (uma medida do risco da dívida pública) dos três países dispararam depois da agência de notação financeira ter anunciado a revisão do “outlook” do “rating” da economia espanhola de estável para negativo.
Em Espanha, os juros das obrigações a dez anos sobem 8 pontos base para 3,815%. Em Portugal, avançam 10 pontos base para 3,87% e na Grécia avançam 24 pontos base para 5,575%. Na segunda-feira a “yield” das OT portuguesas a 10 anos situava-se nos 3,753%, pelo que em dois dias subiram mais de 12 pontos base.
Já os juros das obrigações alemãs recuam 1 ponto base para 3,124%, uma vez que estes cortes das agências de “rating” levam os investidores a refugiarem-se na dívida de menor risco. O diferencial entre as “bunds” alemãs e as OT portuguesas alargou para 75 pontos base.
Depois do anúncio da S&P, os credit-default swaps (CDS) da dívida soberana espanhola subiram 5 pontos base para 94, o nível mais elevado desde Junho.
MRA Alliance/Jornal de Negócios
EUA: Obama promete novos estímulos multimilionários e perde estado de graça
quarta-feira, dezembro 9th, 2009
A maioria dos eleitores norte-americanos opõe-se aos planos do presidente Barack Obama para a concessão de novos apoios financeiros federais aos Estados em situação de pré-falência. Segundo a última sondagem telefónica da Rasmussen publicada esta semana, “apenas” 22% dos americanos concordam com a medida enquanto 58% se lhe opõe.
As razões da desaprovação prendem-se com o facto de a dívida federal já ter atingido os 12 mil biliões de dólares, de a moeda norte-americana estar a valer cada vez menos e de a taxa de desemprego U6 (que inclui os trabalhadores em part-time que não conseguem emprego a tempo inteiro), já ter ultrapassado os 17%.
Apesar deste sentimento, Obama anunciou ontem que vai utilizar 135 mil milhões de euros para acelerar a criação de emprego nos Estados Unidos. Num discurso, o presidente explicou que a verba sobrou do programa de resgate financeiro TARP e irá servir para pagar investimentos em infra-estruturas e isenções fiscais.
Em resposta aos críticos, disse que é possível conciliar a redução do défice com a criação de emprego e crescimento económico. Para Obama, a solução passa por ajudar as pequenas e médias empresas e investir em infra-estruturas públicas.
Além disso, entre as medidas anunciadas, está uma isenção de impostos sobre os investimentos em capitais nas pequenas empresas e uma baixa nos impostos destinados a incentivar as contratações. Com estas medidas, Obama espera acelerar o crescimento do mercado de trabalho.
MRA Alliance/Agências
