Archive for outubro, 2009

Espanha: Desemprego atinge mais de 40% dos jovens

sexta-feira, outubro 30th, 2009

A Espanha é o país da Zona Euro com a taxa de desemprego mais elevada, sendo que os jovens estão a ser os mais afectados. De acordo com o Eurostat, mais de 40% dos espanhóis com menos de 25 anos não têm emprego.

A taxa de desemprego em Espanha subiu para 19,3% em Setembro, o nível mais elevado da Zona Euro e o segundo mais alto da União Europeia, só superado pela Letónia (19,7%).

Contudo, entre os jovens com menos de 25 anos, a Espanha apresenta o registo mais elevado (41,7%), mostrando que a economia do país continua incapaz de criar novos postos de trabalho devido à forte recessão que atravessa.

Enquanto várias economias da região apresentam já crescimento no terceiro trimestre, o PIB espanhol continua em queda. Entre Julho e Setembro sofreu uma contracção 0,4%.

Sozinha, a Espanha é responsável por cerca de metade do aumento do desemprego da Zona Euro, no último ano, com a taxa de desemprego a mais que duplicar no espaço de dois anos.

O FMI aponta para que a taxa de desemprego supere os 20% em 2010 e a própria ministra das Finanças estima que o desemprego vai continuar a subir no último trimestre deste ano.

Em Portugal a taxa de desemprego subiu para 9,2% em Setembro, afectando 18,6% dos jovens, o que representa um nível inferior ao registado na Zona Euro (20,1%).

MRA Alliance/Agências

Brasil: Comissão do Senado aprova adesão da Venezuela ao Mercosul

sexta-feira, outubro 30th, 2009

Com amplo apoio da base governista, a Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou ontem o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul, por 12 votos a favor contra cinco. A oposição manifestou-se a favor da entrada do país no bloco, mas com ressalvas à actuação do presidente venezuelano Hugo Chávez.

A votação coincidiu com visita do presidente Lula da Silva à capital venezuelana. Os governistas derrotaram o parecer apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário à adesão.

As principais objecções da oposição, com as quais até concordam alguns senadores governistas, estão referidas no incumprimento de cláusulas democráticas do acordo pelo presidente venezuelano Hugo Chaves. O governo de Brasília, porém, defendeu sempre a aprovação destacando as vantagens económicas. Ontem, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, voltou a defender que a adesão da Venezuela seja sempre analisada do ponto de vista económico.

Em plenário, a votação deve seguir o resultado da Comissão de Relações Exteriores, segundo a análise feita ontem por parlamentares do governo e da oposição. A votação está prevista para terça-feira.

MRA Alliance/Agências

Tratado de Lisboa: UE aceitou condições impostas pela República Checa

quinta-feira, outubro 29th, 2009

Vaclav KlausEstá finalmente livre o caminho para a ratificação do Tratado de Lisboa que vai permitir reformar a União Europeia (UE). Os líderes dos 27 reunidos em Bruxelas aceitaram hoje a condição imposta pelo presidente checo para ratificar o tratado, segundo despachos das agências internacionais que citam fontes da presidência sueca da UE e do Governo checo.

A decisão foi tomada esta noite, no início da cimeira da UE, que termina amanhã, e anula o obstáculo à ratificação do tratado por Vaclav Klaus, o Presidente da República Checa, único país dos 27 que estava reticente relativamente à sua assinatura.

O Presidente Vaclav Klaus exigiu que a Carta dos Direitos Fundamentais, um documento anexo ao Tratado de Lisboa, não seja aplicada à República Checa, alegando que isso permitiria aos alemães expulsos da região dos Sudetas após a II Guerra Mundial exigirem indemnizações.

MRA Alliance/Agências

Nomes sonantes do Partido Socialista arguidos em processo de corrupção

quinta-feira, outubro 29th, 2009

Armando Vara é um dos 12 arguidos da operação «Face Oculta» que foi levada a cabo ontem pela Polícia Judiciária de Aveiro. O actual vice-presidente do banco Millenium BCP foi apanhado em escutas telefónicas a exigir dinheiro em troca de favores. Para além do banqueiro, também José Penedos, presidente da REN e o filho, Paulo Penedos, foram constituídos arguidos por relações alegadamente suspeitas com o empresário Manuel Godinho.

Armando Vara em conversas telefónicas com o empresário de Ovar pediu-lhe pelo menos dez mil euros em troca de contactos feitos por si. O ex-governante socialista é apontado nos mandatos como uma pessoa influente nas empresas do Estado. Em causa estão, alegadamente, negócios de resíduos e adjudicação de obras fundamentais ao empresário de Ovar. Armando Vara é actualmente vice-presidente do Millennium BCP, cargo que antes ocupava na Caixa Geral de Depósitos. Fonte oficial do banco diz que o Millenium BCP não comenta. Vara está incontactável. Recorde-se que Vara exerceu vários cargos dirigentes no Partido Socialista, foi ministro de António Guterres e presidente da Fundação para a Prevenção e Segurança.

No rol de arguidos da operação «Face Oculta» estão também José Penedos, ex-secretário de Estado socialista e actual presidente da REN, e o filho Paulo Penedos, militante do PS e advogado de Manuel Godinho, até agora o único detido na operação face oculta,

Sobre Paulo Penedos recaem suspeitas de ter recebido cerca de 240 mil euros por negócios que intermediou. Negócios que alegadamente foram conseguidos com a ajuda do pai. José Penedos terá feito com que as empresas de Godinho ganhassem contratos com a REN.

O empresário Manuel Godinho foi detido no âmbito da operação onde foram efectuadas cerca de 30 buscas domiciliárias e a postos de trabalho em Aveiro, Ovar, Santa Maria da Feira, Lisboa, Oeiras, Sines, Alcochete, Faro, Ponte de Sôr e Viseu.

Manuel Godinho será ouvido amanhã no âmbito do primeiro interrogatório judicial a realizar pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Aveiro.

Segundo a PJ, a “investigação em curso tem como objecto a actividade de um grupo empresarial, da zona de Aveiro, que, através de um esquema organizado, terá sido beneficiado na adjudicação de concursos e consultas públicas, na área de recolha e gestão de resíduos industriais”.

A operação foi desencadeada pela PJ, através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, em “perfeita articulação” com o Ministério Público no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Baixo Vouga.

 MRA Alliance/Agências

Zona Euro: Confiança económica sobe pelo sétimo mês consecutivo

quinta-feira, outubro 29th, 2009

O índice de confiança dos dirigentes empresariais e dos consumidores da zona euro subiu em Outubro pelo sétimo mês consecutivo, apesar de estar substancialmente abaixo da média dos últimos vinte anos, anunciou hoje a Comissão Europeia. Este indicador aumentou 3,4 pontos em Outubro, para 86,2 pontos, face a 82,6 pontos em Setembro. Em Setembro a progressão tinha sido de apenas dois pontos.

No conjunto da UE a confiança económica também aumentou 3,4 pontos, para 86, face a 82,6 em Setembro. A melhoria deve-se a vários sectores, sobretudo à indústria.

Por outro lado, o índice de clima de negócios da Comissão para a zona euro, que reflecte o estado de espírito apenas dos industriais, voltou também a subir pelo sétimo mês consecutivo, para -1,78 pontos, face a -2,07 pontos em Setembro.

MRA Alliance/Agências

EUA: Economia cresce pela primeira vez em mais de um ano

quinta-feira, outubro 29th, 2009

A economia norte-americana cresceu no terceiro trimestre, pela primeira vez em mais de um ano, com o Produto Interno Bruto (PIB) a subir 3,5 por cento, segundo a primeira estimativa trimestral, hoje divulgada pelo Departamento do Comércio.O número superou as expectativas dos analistas ouvidos pela agência de informação financeira Bloomberg, cuja média de previsão apontava para um crescimento de 3,2 por cento. As estimativas oscilavam entre um aumento de 2 a 4,8 por cento.

O consumo das famílias subiu 3,4 por cento, registando a maior progressão em mais de dois anos.

MRA Alliance/Lusa 

Angolagate: Mão pesada da justiça francesa para políticos e empresários

quarta-feira, outubro 28th, 2009

O Tribunal Correccional de Paris condenou hoje várias figuras tutelares da política e do universo dos negócios em França por envolvimento no tráfico de armas para Angola de 1993 a 1998. Entre as personalidades julgadas estão os empresários Pierre Falcone e Arcadi Gaydamak, o senador Charles Pasqua e Jean-Christophe Mitterrand, filho do antigo Presidente socialista.

Sete meses depois das últimas diligências do processo conhecido como Angolagate, que teve início no final do ano passado, o Tribunal Correcional de Paris condenou a seis anos de prisão efectiva o empresário e representante de Luanda na UNESCO Pierre Falcone e o israelita Arcadi Gaydamak, julgado à revelia por se encontrar refugiado na Rússia, o seu país de origem.

Ao todo foram julgadas 42 pessoas do mundo dos negócios e da elite política de França no processo relativo ao comércio de armas do antigo bloco soviético para Angola entre 1993 e 1998, em plena guerra civil e a expensas de um embargo imposto pelas Nações Unidas. Os valores da operação de tráfico de armamento ascenderam a 790 milhões de dólares (626 milhões de euros).

Para além de Falcone e Gaydamak, condenados pela venda de armas sem a autorização do Governo de Paris, a justiça francesa sentenciou o antigo ministro do Interior Charles Pasqua a três anos de prisão – dois anos de pena suspensa e um ano de prisão efectiva – e ao pagamento de uma indemnização de 100 mil euros por “tráfico de influências”.

O filho e conselheiro para os assuntos africanos do antigo Presidente François Mitterrand, Jean-Christophe, foi condenado a dois anos de prisão com pena suspensa e a uma indemnização de 375 mil euros por “abuso de bens sociais”. Ambos estavam acusados de facilitar o tráfico de armamento com destino a Angola, sem participação directa no esquema.

Pierre Falcone foi imediatamente detido após a leitura da sentença, apesar da imunidade diplomática que lhe é conferida pelo cargo de representante de Angola na UNESCO. O Tribunal entendeu que aquela prerrogativa não abrange condenações como a de hoje.

Segundo os investigadores, o negócio da venda de armas terá envolvido três dezenas de responsáveis angolanos. Contudo, nenhum dos cidadãos angolanos referenciados na fase de instrução foi levado à justiça. As autoridades de Angola exigiram, logo na abertura do processo, em Outubro de 2008, a remoção de peças consideradas incriminatórias, invocando “o respeito pelos segredos de defesa de um país estrangeiro”. O Tribunal descartou sempre os argumentos de Luanda.

Em 1993, no auge da guerra civil travada por UNITA e MPLA, a França recusou-se a fornecer armamento para as tropas do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos. A acusação do processo “Angolagate” concluiu que Luanda teria encetado, então, contactos oficiosos com Pierre Falcone e Arcadi Gaydamak, que abriram um canal para a expedição de equipamento militar pesado para o território angolano: 420 tanques, 150 mil granadas de obus, 12 helicópteros e seis navios de guerra.

Os sócios Falcone e Gaydamak não desmentiram as remessas de material bélico. Negaram, no entanto, a entrega de 170 mil minas a Luanda. E alegam que o negócio dispensava uma autorização das autoridades francesas, uma vez que a sociedade envolvida, a ZIS Osos, tinha sede na Eslováquia. Para a acusação, porém, a ZTS Osos constituía uma mera fachada para esconder o envolvimento da sociedade Brenco, com sede em Paris.

Entre os acusados do processo figuram ainda o romancista Paul-Loup Sulitzer, condenado a 15 meses de prisão com pena suspensa e ao pagamento de 100 mil euros de indemnização, e Jean-Charles Marchiani, antigo autarca e personalidade próxima do senador Charles Pasqua. Este último foi condenado a três anos de prisão, com 21 meses de pena suspensa, por cumplicidade no tráfico de influências e “abuso de bens sociais”.

O consultor Jacques Attali, antigo conselheiro de François Mitterrand, foi ilibado de todas as acusações.

MRA Alliance/Agências

Portugal cai na lista da liberdade de imprensa

quarta-feira, outubro 21st, 2009

O “efeito Obama” colocou os EUA no 20.º lugar na lista dos países mais respeitadores da liberdade de imprensa, num ano em que a Europa retrocede e em que Portugal perde 14 posições, indica o relatório anual da organização Repórteres Sem Fronteiras.

Nos Estados Unidos, “a chegada do novo presidente e a sua atitude menos belicosa que a do seu antecessor em relação à imprensa contribuiu muito” para que o país passasse do 40.º para o 20.º lugar na lista dos que mais respeitam a liberdade de imprensa.

Apesar de classificar Portugal como estando “em boa situação” face à liberdade de imprensa, o país passou de 16.º para 30.º, ao mesmo nível do Mali e da Costa Rica. A tabela baseia-se em inquéritos realizados a jornalistas e peritos dos média. No ano passado, Portugal estava em 16º lugar, a par da Holanda, Lituânia e República Checa. Espanha, referida como um dos países onde os jornalistas “ainda se vêem ameaçados fisicamente”, desceu do 39.º para o 44.º lugar.

A ONG Repórteres Sem Fronteiras destaca que a Europa retrocedeu ao diminuir de 20 para 18 os países com lugar na tabela. “É preocupante constatar que democracias europeias como a França (43.ª), a Itália (49.ª) ou a Eslováquia (44.ª) continuam, ano após ano, a perder lugares na classificação”, comentou Jean-Fraçois Julliard, secretário-geral da RSF.

As más classificações de vários países europeus são atribuídas pela organização a novas leis que “questionam o trabalho dos jornalistas a longo prazo”.

Pelo terceiro ano consecutivo, o Turquemenistão, a Coreia do Norte e a Eritreia são os países pior colocados, respectivamente na 173.ª, 174.ª e 175.ª posições. A RSF chama-lhes “o trio infernal”.

Os três países mais bem colocados são a Dinamarca, a Finlândia e a Irlanda.

MRA Alliance/Agências 

Igreja Católica mostra ténues sinais de mudança

quarta-feira, outubro 21st, 2009

O Vaticano anunciou ontem a publicação iminente de uma Constituição Apostólica assinada pelo Papa Bento XVI, que entrará em vigor dentro de semanas, segundo a qual, pela primeira vez, a Igreja Católica abre as portas aos anglicanos tradicionalistas e aos padres casados que se queiram converter.

Na conferência de imprensa com o cardeal William Levada, Prefeito da Congregação para a Doutrina e a Fé, e Joseph Augustine Di Noia, secretário da Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, o Vaticano continuou a invocar “razões históricas e ecuménicas”  para excluir a ordenação de homens casados para bispos.

Ao mesmo tempo que, em Roma, Levada e Di Noia anunciavam a Constituição Apostólica, o arcebispo da Cantuária, Rowan Williams, e o bispo de Westminster, em Londres, emitiam um comunicado, no qual, os pedidos de anglicanos para se juntarem à Igreja Católica, não são vistos como ameaças.

Quando a Constituição Apostólica entrar em vigor, 30 a 50 bispos anglicanos tradicionalistas e algumas centenas de fiéis irão converter-se ao catolicismo com aprovação do Papa. Estes anglicanos não se revêem na Igreja fundada em 1534 pelo rei Henrique VIII de Inglaterra e contestam a ordenação de mulheres e a celebração de casamentos entre homossexuais.

“Considero surpreendente a decisão de acolher grupos anglicanos convertidos ao catolicismo depois de, em tempos passados, fiéis anglicanos já terem passado para a Igreja Católica sem necessidade de uma Constituição Apostólica”, disse ao Diário de Notícias David Richardson, representante do Primaz anglicano em Roma. O sacerdote questiona a decisão e o timing.

Uma das hipóteses avançadas ontem pelos meios de comunicação social italianos prende-se com a abertura, no dia 26, do diálogo com os integristas. Estes estiveram no centro de uma polémica recente quando o Papa levantou a excomunhão a um bispo integrista que negava o Holocausto.

“Não acredito em coincidências”, escreveu na revista italiana L’Espresso o editorialista Sandro Magister. E um analista comentava: “O Vaticano prova que, se aceita fiéis perdidos há 500 anos, também pode aceitar os que perdeu há duas dezenas de anos”, em 1988, quando os integristas se separaram oficialmente da Igreja Católica.

Em Portugal, o bispo Fernando Luz Soares, representante da Igreja Lusitana (anglicana) classificou como um acto “positivo” o acolhimento da Igreja Católica aos clérigos e fiéis anglicanos que querem “comunhão plena” com Roma. A única dúvida do clérigo reside na forma como o Vaticano vai conciliar os padres casados com os padres “puros”.

MRA  Alliance/DN

Portugal: Apesar dos indicadores negativos INE diz que economia tem recuperação “forte”

terça-feira, outubro 20th, 2009

O clima económico em Portugal encontra-se em “forte” recuperação nos últimos cinco meses, divulgou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE). Apesar dos valores continuarem a ser negativos, o mês de Agosto regista a melhoria mais expressiva desde o início da crise, no ano passado, com a actividade económica a inverter a tendência de queda, passando de – 4,4 por cento em Julho para – 3,7 por cento em Agosto.

O INE observa, nesta síntese de conjuntura mensal, o contributo do consumo privado que recuperou para 0,1 por cento face aos actuais 0,4 por cento registados em Julho.

Confirmando os sinais de recuperação, o indicador de clima económico manteve em Setembro a quinta subida consecutiva, ainda que se mantenha em terreno negativo. Passou assim de menos 1,2 por cento em Agosto para menos 0,8 por cento em Setembro.

MRA Alliance/Agências

EUA: Serviços secretos vigiam redes sociais e blogs

terça-feira, outubro 20th, 2009

As agências de espionagem norte-americanas estão cada vez mais interessadas nos blogs, nas contas do Twitter ou até nas críticas de livros na Amazon. A IN-Q-Tel, o “braço investidor” da CIA, está a ajudar financeiramente a Visible Technologies, uma empresa de software especializada em monitorizar as redes sociais. Segundo a revista Wired, a operação faz parte de um movimento generalizado dos serviços secretos para ter acesso a fontes de informação mais alargadas.

A Visible monitoriza mais de meio milhão de sites por dia, milhões de posts e conversações que ocorrem em blogs, fóruns, no Flicker, YouTube, Twitter ou Amazon. Os “clientes” recebem relatórios em tempo real com o que está a ser dito nestes sites.

A Visible “pontua” cada post, classificando-o de positivo ou negativo, misto ou neutro, e examina quão influente é o autor ou uma conversação. “Isto é o básico, entrar e monitorizar”, disse o vice-presidente da empresa, Blake Cahill.

MRA Alliance/Agências 

Orgia dos bónus bancários regressa indiferente à crise

segunda-feira, outubro 19th, 2009

A “cultura dos bónus” está de volta às capitais financeiras do mundo, Wall Street e a City londrina, com os sectores bancários e financeiros a preparar a entrega de milhares de milhões em bónus e incentivos aos ramos da banca de investimento, noticia hoje o jornal ionline.

“Os prémios tiveram um papel importante na crise e, no entanto, nada mudou.” O desabafo é de J. Robert Brown, professor da Universidade de Denver especialista em corporate governance. E os números talvez não sejam para menos. Segundo o “The Wall Street Journal”, as 23 maiores empresas financeiras dos EUA preparam-se para gastar este ano 140 mil milhões de dólares – 95 mil milhões de euros – em bónus e incentivos aos seus colaboradores. Um valor quase suficiente para limpar 80% da dívida pública portuguesa, que deverá atingir 121,6 mil milhões no final de 2009.

Ontem foi conhecido que também o Royal Bank of Scotland, que na sequência da crise financeira entregou o controlo de 70% do capital aos contribuintes britânicos, planeia pagar até cinco milhões de libras a cada um dos seus 20 quadros de topo no ramo da banca de investimento, cabendo aos outros empregados deste ramo em média cerca de 240 mil libras. Estes valores superam o que foi pago pelo RBS em 2007 – o pico antes do caos – e são 66% superiores ao que foi atribuído em 2008. A notícia chegou um ano depois do RBS ter recebido 22 mil milhões de euros dos contribuintes para fugir à falência e, para o “Times”, mostram que “cultura dos bónus” está de volta à City. Mas essa não é a única cultura que está de regresso. Os bancos que sobreviveram à hecatombe estão agora a apostar forte no mercado da dívida e do câmbio, aproveitando a falta de concorrentes para garantir fortes ganhos. “Os lucros dos bancos nos EUA vêm sobretudo do trading e não estão a reflectir-se num crescimento do crédito concedido à economia real”, criticou o economista Jacques Attali, numa conferência em Lisboa, sexta-feira.

Este regresso ao passado é também evidente em Wall Street – JP Morgan prepara a entrega de 18 mil milhões de dólares, a Goldman Sachs mais 20 mil milhões – e tem vindo a criar um dilema. Se por um lado as instituições argumentam que não se podem dar ao luxo de pagar menos, por outro a opinião pública e política promete crucificar o sector caso se confirmem os bónus. Basta ver a tábua rasa que tais bónus implicam nas recomendações recentes de contenção salarial à banca feitas pelo G20.

A complexidade do problema está exposta, porém, num caso: a General Motors. Com um tecto salarial definido pelo Governo – que não pode superar o milhão de dólares anual – a fabricante não está a conseguir contratar um administrador-financeiro para o grupo.

MRA Alliance/ionline

Estado herda contas bancárias de titulares falecidos

segunda-feira, outubro 19th, 2009

O Estado português arrecadou entre 2007 e 2009 quase 600 mil euros em activos financeiros depositados em contas bancárias de pessoas que faleceram sem terem informado os herdeiros da existência desse património.

Só em 2009 dez famílias perderam para os cofres públicos, segundo o Ministério das Finanças, 449 073 euros relativos a saldos bancários.

António Júlio Almeida, presidente da Associação Portuguesa de Utilizadores e Consumidores de Serviços e Produtos Financeiros (SEFIN), não tem dúvidas de que esta situação, regulada por uma lei do Estado Novo, “é um maná para a Banca e para o Estado e um prejuízo para as famílias”.

MRA Alliance/Correio da Manhã

Justiça: Procurador-geral critica arrastamento da ‘Operação Furacão’

domingo, outubro 18th, 2009

A ‘Operação Furacão’, um megaprocesso de evasão fiscal e branqueamento de capitais iniciado em 2004 e que envolve grandes empresas portuguesas, já deveria ter terminado há muito tempo, afirmou ontem, Fernando Pinto Monteiro, citado pelo Diário de Notícias.

“Este país não pode ter tantas empresas, tantos bancos, tantas sociedades suspensas num processo”, declarou o Procurador-geral da República, frisando que “a economia do país não suporta isso” e o “processo tem de acabar”. Pinto Monteiro lembrou que uma empresa com um processo na Justiça perde o crédito e a credibilidade, disse ser contra os grandes processos e que as instruções actuais do Ministério Público são no sentido de evitá-los.

Segundo o procurador-geral, o processo resultante da Operação Furacão foi repartido em 10 outros e agora “está perto do fim. “Depende dos investigadores oficiais. Peço-lhes, com insistência, que dêem fim ao processo”, salientou.

Quando o procedimento terminar serão arquivadas as acusações de sociedades, empresas e bancos que já pagaram as suas dívidas e cujos ilícitos não são muito graves. As outras empresas e sociedades, devido à gravidade das fraudes, serão acusadas. “O país não pode mais perder tanto tempo com isso”, finalizou o PGR.

A Operação Furacão, considerada a maior investigação em Portugal relativa à fraude fiscal, desencadeou as primeiras buscas a bancos e escritórios de advogados a 17 Outubro de 2005, mas o início da investigação recua a Março de 2004.

Na base da investigação está a suspeita de que centenas de empresas colocaram fora de Portugal milhões de euros, por intermédio de bancos e outras instituições financeiras, através de facturação falsa. As buscas, repartidas por todo o território nacional, visaram empresas, residências, instituições bancárias, escritórios de advogados e até casinos.

Num balanço feito em Setembro de 2008, o Ministério Público estimou em 200 milhões de euros os prejuízos financeiros para o Estado causados pelas entidades investigadas, notando que 25% das mesmas tinham procedido a uma “regularização voluntária” dos impostos em causa.

Marinho Pinto,  bastonário da Ordem dos Advogados,  reagiu dizendo não avaliar “o respeito pela legalidade” pelo montante do dinheiro envolvido, mas espera que um processo que foi “apresentado como uma grande catedral não resulte agora numa capela”.

MRA Alliance/DN 

Criação da Confederação Empresarial de Portugal volta a dividir patrões

sábado, outubro 17th, 2009

A Confederação do Turismo Português (CTP) distanciou-se, hoje, da nova Confederação Empresarial de Portugal (CEP) por se tratar de um modelo associativo diferente. A CEP, que resulta da fusão entre a Associação Empresarial de Portugal (AEP) e a Associação Industrial Portuguesa (AIP), prepara-se para convidar as confederações com assento na Comissão Permanente de Concertação Social a integrarem a nova entidade. A CEP foi formalmente criada ontem pela AEP e a AIP, mas só terá representação na Comissão Permanente de Concertação Social se contar com a adesão das confederações da indústria, do comércio e serviços, da agricultura ou do turismo. 

Apesar de mostrarem a abertura para estudar “novo modelos de organização com outras entidades para servir e representar melhor as empresas do sector”, os patrões do turismo lembram que há diferenças entre as associações.

“Quer a AIP quer a AEP, são associações cuja prestação de serviços às suas associadas assume particular relevância, fazendo a remuneração desses mesmos serviços parte integrante das suas receitas. A CPT desenvolve outro tipo de modelo associativo, baseado na exclusiva representatividade das associações de turismo”, lê-se num comunicado.

A intenção da CEP é relançar um projecto que começou em Abril de 2004, mas que acabou por não sair do papel. O objectivo é criar uma “estrutura associativa empresarial de cúpula em Portugal” que responda por todos os sectores, de todas as regiões.

A Confederação da Indústria Portuguesa vai esperar até Janeiro para decidir se integra, ou não, a nova confederação.

A Confederação Portuguesa do Comércio e Serviços (CPCS) admitiu estar “disponível, se para tal for abordada, para encontrar uma plataforma de representação coesa e coordenada dos interesses comuns das empresas nacionais”.

A Confederação dos Agricultores Portugueses diz desconhecer o programa da nova estrutura.

MRA Alliance/Agências

Assessor de Obama pede a Wall Street para aceitar novas regras

sábado, outubro 17th, 2009

O principal assessor económico da Casa Branca, Lawrence Summers, pediu hoje a Wall Street para que aceite a aplicação de novas normas reguladoras para evitar outras crises e disse que os Estados Unidos precisam de “mudanças fundamentais” no sector financeiro.

“Chegou o momento de iniciar mudanças fundamentais no sector financeiro da nossa economia, tanto na maneira como as instituições dirigem os negócios, como na forma como são reguladas”, disse Summers durante uma reunião de economistas em Nova York.

O director do Conselho Económico Nacional destacou que, a cada três anos, emerge uma nova recessão financeira no mundo, como a crise económica mexicana de 1994, a asiática de 1997 e a explosão da bolha tecnológica em 2000.

“Um sistema que produz tantos incidentes desta gravidade é, com certeza, um sistema que precisa de uma reforma”, argumentou.

Summers disse que um sistema financeiro, alegadamente, “desenhado para gerir, distribuir e controlar o risco foi a fonte dos problemas, com consequências devastadoras para os trabalhadores, consumidores e contribuintes”.

O economista, que foi secretário do Tesouro durante a Administração Clinton, adiantou que o Governo americano está disposto a impulsionar um crescimento da economia real, assente na produção e na distribuição de bens e serviços em vez de fabricar bolhas financeiras.

Summers apelou para o envolvimento de Wall Street neste processo de mudança, já que a bolsa nova-iorquina “não foi exatamente uma pequena causa da crise e deve ser parte da solução”.

Ontem, a Administração Obama teve sua primeira vitória em política de reforma financeira em meses após a Comissão de Serviços Financeiros do Congresso ter aprovado uma nova regulação sobre derivativos financeiros, negociados fora dos mercados regulados.

O projecto de lei quer combater o excesso de especulação, com os derivativos a desempenhar um papel fulcral na eclosão da crise financeira do ano passado.

MRA Alliance/Agências 

Presidente Checo admite ratificar Tratado de Lisboa

sábado, outubro 17th, 2009

O presidente da República Checa, Vaclav Klaus, único líder europeu que ainda não rubricou o Tratado de Lisboa, deixou entender que assinará o texto, em entrevista publicada hoje por um jornal checo, citada pela Agência Lusa.

A aprovação do Tratado de Lisboa na República Checa está suspensa por decisão do Tribunal Constitucional, face a uma queixa de um grupo de senadores liberais que se propõem verificar se este texto, herdado do projecto abortado em 2005 de Constituição europeia, não é incompatível com a lei fundamental do país. 

“Da forma como as coisas estão a evoluir, muito rapidamente, já não é possível travar o tratado nem recuos, apesar de isso ser desejo de alguns de nós”, declarou o presidente checo ao jornal Lidove Noviny. 

Vaclav Klaus reafirma na entrevista que não considera que o texto do Tratado de Lisboa seja bom “para a liberdade na Europa”, mas admite que a sua entrada em vigor “não será o fim do mundo”. 

“Não posso esperar nem esperarei pelas eleições na Grã-Bretanha, a menos que se realizem nos próximos dias ou semanas”, acrescenta o estadista checo, aludindo aos próximos escrutínios britânicos, que poderão levar os conservadores ao poder e a um provável referendo sobre o tratado.

Visto como instrumento capaz de permitir à União Europeia um funcionamento mais eficaz, o Tratado de Lisboa já foi ratificado pelos outros 26 países comunitários e aprovado pelas duas câmaras do Parlamento checo, mas só poderá entrar em vigor depois de ratificado pelos 27.

MRA Alliance/Agências

Portugal: Défice comercial é o quinto pior da União Europeia

sexta-feira, outubro 16th, 2009

Entre Janeiro e Julho deste ano, Portugal acumulou um défice comercial de 10 mil milhões de euros. Um valor só ultrapassado pelo dos défices do Reino Unido (54,4 mil milhões de euros), França (30,4 mil milhões), Espanha (26,9 mil milhões) e Grécia (17,1 mil milhões).

Os números foram divulgados esta sexta-feira pelo Eurostat e mostram, que apesar de tudo, Portugal melhorou o seu comportamento comercial face ao ano passado. É que em Julho de 2008, o défice acumulado da balança comercial portuguesa superava o actual em 3,4 mil milhões de euros.

Na base dessa diferença está uma redução generalizada das trocas com o estrangeiro.

Assim, durante os primeiros sete meses deste ano, Portugal importou bens no valor de 28 mil milhões de euros. Um valor inferior em 25% aos 37,2 mil milhões de euros gastos no mesmo período de 2008.

Quanto às exportações, entre Janeiro e Julho a economia nacional conseguiu acumular 17,9 mil milhões de euros. Um valor também inferior em cerca de 25% ao facturado em igual período do ano anterior (23,8 mil milhões de euros).

MRA Alliance/Agências

Bank of America volta a registar prejuízos bilionários

sexta-feira, outubro 16th, 2009

O Bank of America (BofA), o maior banco norte-americano, teve um prejuízo de mil milhões de dólares (672 milhões de euros) no terceiro trimestre. Esta é a segunda perda trimestral em menos de um ano anunciada pela instituição, que recebeu apoios milionários do Governo norte-americano por causa da crise.

O prejuízo do BofA foi de 0,26 dólares por acção, contra o lucro de 0,15 dólares há um ano (ou 1,18 mil milhões de dólares). O resultado ficou muito aquém das estimativas dos analistas, que apontava para uma perda de 0,12 dólares por acção.

No primeiro e segundo trimestre do ano, o BofA tinha apresentado lucros e, entre Junho e Setembro, as receitas voltaram a aumentar 32 por cento.

Contudo, as perdas ligadas ao crédito malparado e nas áreas do crédito à habitação e dos seguros arrastaram os resultados do banco, o quarto norte-americano a divulgar as contas trimestrais

Para enfrentar a subida do crédito malparado, o Bank of America aumentou as suas provisões em 11,7 mil milhões de dólares.

MRA Alliance/Agências

Portugal: Produção automóvel caiu 23,6% em Setembro

sexta-feira, outubro 16th, 2009

A produção nacional de automóveis caiu 23,6% em Setembro comparativamente ao mesmo mês de 2008. Em termos acumulados, a queda face a 2008 é de 31%. Em Setembro foram produzidas 13 341 unidades. Em termos acumulados, nos primeiros nove meses de 2009, a quebra foi mais acentuada, com apenas 92 774 veículos a saírem das linhas de montagem. 

Do total de veículos produzidos em Portugal em Setembro, 97,4% destinaram-se ao mercado externo, com apenas 2,6% a serem comercializados no mercado nacional.

MRA Alliance/Agências 

Consumidores mais protegidos no crédito à habitação

sexta-feira, outubro 16th, 2009

Entra hoje em vigor a nova lei tendente a tornar mais transparente o crédito à habitação, com a criação da Taxa Anual Efectiva Revista ( TAER), a proibição de revisão do spread após um ano e o enquadramento dos créditos multiusos/multiopções como crédito habitação. Desta forma o governo pretende defender os consumidores, obrigar à adopção de boas  práticas por parte da banca e promover o aumento da transparência e da concorrência.

A produção legislativa da Assembleia da República tem-se pautado nos últimos anos por uma série de novas medidas como a obrigatoriedade da apresentação da Taxa Anual Efectiva (TAE); o arredondamento à milésima; a obrigatoriedade de utilizar a média mensal da Euribor do mês anterior à revisão e a fixação de comissões máximas para o reembolso antecipado.

As inovações representaram uma revolução no sector financeiro, obrigando as instituições de crédito a adaptarem-se à nova realidade. O esforço informático e comercial, impondo novas estratégias de marketing, acaba por se traduzir em vantagens para os bancos com a uniformização dos procedimentos e ao fomentar a concorrência na conquista dos clientes.

Principais inovações do Decreto-Lei n.º 192/2009 que entra hoje em vigor:

  • Os bancos, para além de apresentarem as vantagens da subscrição dos produtos, como a bonificação dos spreads, passam agora também a informar os clientes sobre os custos associados, caso existam. Assim, a TAER é a taxa que para além de incorporar todos os encargos directos, também irá incorporar os custos dos produtos que os clientes têm que subscrever para obter reduções de spread.
  • Os bancos têm um ano para aumentar o spread caso o cliente não cumpra com as suas obrigações ao nível de subscrição dos produtos. Após este período inicial, o banco já não poderá alterar o spread até ao final do contrato.
  • A partir de agora aplicam-se as mesmas regras que no crédito habitação, nomeadamente a comissão máxima de 0,5% no crédito a taxa variável e de 2% no de taxa fixa.

MRA Alliance/DN

Cibercrime: Nova lei é mais dura mas muito contestada

sexta-feira, outubro 16th, 2009

A Lei do Cibercrime entra hoje em vigor e passa a punir como crime a produção e difusão de um vírus, assim como destruir ou afectar o uso de programas e de dados informáticos. A nova lei prevê uma pena que pode ir até dez anos de prisão. O presidente da Associação Nacional de Software (ANSOL), Rui Seabra, diz que a lei está «mal escrita» dado que não define o que são actos criminosos, proibindo os cidadãos de escrever software ou de investigar na área da segurança informática.

A directora da LED (Associação Liberdade na Era Digital), Sandra Pinto, partilha da mesma opinião, recordando que existem artigos que «alargam a responsabilidade criminal à mera produção de programas informáticos que possam ser utilizados para praticar os crimes previstos».

A antiga Lei de Criminalidade Informática tinha 18 anos e não contempla este tipo de crimes com qualquer tipo de pena. Segundo a Lusa, o diploma possibilita investigar crimes cometidos por via electrónica.

MRA Alliance/Agências

Observatório Permanente de Justiça faz retrato negro do sector

quinta-feira, outubro 15th, 2009

Um relatório do Observatório Permanente de Justiça faz um retrato negro deste sector, em Portugal. Segundo o Correio da Manhã, aquele organismo dirigido por Boaventura Sousa Santos constata e critica o facto de os tribunais não conseguirem condenar os poderosos.

«Até agora a justiça portuguesa não conseguiu que um único caso de criminalidade económico-financeira grave, que envolvesse pessoas poderosas, tivesse chegado ao fim com uma condenação transitada em julgado», lê-se no Correio da Manhã, que cita o relatório do Observatório Permanente de Justiça (OPJ). O organismo diz que as novas leis provocam «constrangimentos» nas investigações complexas, e propõe que sejam alargados os prazos de inquérito, o regime de detenção nos casos em que não haja flagrante delito, alguns casos de aplicação da prisão preventiva.

A alteração ao regime do segredo de justiça provocou, segundo o mesmo documento, um impacto negativo, precisamente no combate à criminalidade grave e complexa. Estas medidas eram, ainda segundo o diário, reclamadas tanto pelos órgãos de Polícia Criminal como pelo próprio Ministério Público (MP).

Para o MP são reclamados mais e melhores meios humanos e tecnológicos, nomeadamente no que toca aos sistemas informáticos.

O relatório elogia as mudanças ao nível das escutas e do interrogatório de arguido.

MRA Alliance/Agências 

Gripe A: Vacina pode provocar falsos-positivos

quarta-feira, outubro 14th, 2009

A vacina contra o vírus H1N1 provoca falsos-positivos para doenças como o vírus VIH (Sida) ou Hepatite C, revela a edição desta quarta-feira do ‘Diário de Notícias’. A Direcção-Geral de Saúde está a alertar a comunidade médica para estes dados, embora alerte que a possibilidade é rara.

“Pode acontecer que surjam falsos-positivos, mas é pouco provável. Tem a ver com o estímulo imunulógico que é desencadeado pela vacina e que pode provocar uma reacção positiva, mas é uma situação rara”, sustenta a subdirectora geral da Saúde, Graça Freitas.

Recorde-se que de acordo com as previsões do Ministério da Saúde, a vacina da gripe A vai começar a ser administrada aos grupos prioritários – médicos, enfermeiros, técnicos de saúde, grávidas no segundo e terceiro trimestre de gestação, crianças até aos 5 anos e doentes crónicos – a partir do dia 26 deste mês.

MRA Alliance/DN

Indústria portuguesa teve a maior subida da Europa

quarta-feira, outubro 14th, 2009

A produção das indústrias portuguesas registou em Agosto uma subida de 5,2% face ao mês anterior, quase dez vezes mais do que a média europeia, de acordo com os dados hoje divulgados pelo Eurostat, em Bruxelas. O organismo de estatística da União Europeia (UE) refere que a produção industrial em Portugal, como em todos os estados membros, continua em subrendimento comparativamente a Agosto de 2008. 

No caso português, as fábricas produziram 6,6% menos do que há um ano. Ainda assim, os dados do Eurostat confirmam um desanuviamento progressivo do clima recessivo.

Em termos homólogos, a queda da produção industrial passou do pico de 11,2% em Junho para 6,6% em Agosto. No mesmo mês, a queda homóloga na UE-27 foi de 13,5% e na Zona Euro o recuo elevou-se a 15,4%. Na evolução mensal, após o recuo de 0,4% em Junho, seguiu-se um crescimento residual de 0,8% em Julho e agora uma subida bem mais expressiva, de 5,2%, em Agosto. Este valor compara com uma média europeia (UE-27) de 0,6%, e uma média na Zona Euro de 0,9%.

MRA Alliance/Agências

Fiscalidade: Peritos propõem alterações ao IMT, IVA, IRS e IRC

terça-feira, outubro 13th, 2009

As propostas avançadas pelo Relatório Técnico do Grupo de Trabalho para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema Fiscal é hoje apresentado no Ministério das Finanças e defende alterações em vários impostos, como o IVA, o IMT, o IRS e o IRC.

Segundo o jornal “Público”, na fiscalidade da compra de venda de casas, a proposta passa pela extinção gradual do IMT e a análise para a sua substituição por outro imposto, como o IVA ou Imposto de Selo.

No IRS, além da possibilidade de os contribuintes entregarem a sua declaração em separado, o grupo de trabalho recomenda a exclusão de certas actividades do regime simplificado, como ourivesaria, construção civil e sucatas.

Ainda no IRS, além da tributação das mais-valias bolsistas a 20%, o Grupo de trabalho recomenda uma simplificação do regime. Os rendimentos do trabalho (dependente e independente), pensões e regimes de imputação ficariam sujeitos a taxas progressivas. Os rendimentos de capitais, prediais e mais-valias pagariam uma taxa única de 20% e todas as taxas liberatórias vigentes desapareceriam.

Esta medida poderá representar um agravamento de impostos, sendo que quanto à tributação das grandes fortunas, o estudo não avança com propostas, adianta o “Público”.

Também no IRS, o documento que é hoje apresentado defende ainda uma maior dedução específica para os assalariados e pensionistas, uma maior aproximação das tabelas de retenção na fonte à realidade, de forma a evitar “a retenção em excesso” e a possibilidade de os casais poderem entregar a declaração de IRS em separado.

Outra das alterações propostas passa por aumentar a tributação dos rendimentos de propriedade intelectual.

Ao nível do IVA, a sugestão passa por baixar a taxa máxima para 19% e retirar produtos da taxa dos 12%.

No IRC é proposto o fim do regime simplificado, alterações no regime de tranparência fiscal e a melhoria do Pagamento Especial por Conta.

MRA Alliance/Público 

OCDE: Desemprego sobe e Portugal mantém-se acima da média

segunda-feira, outubro 12th, 2009

Em Agosto, a taxa de desemprego subiu para 8,6 por cento nos 30 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos, mais 0,1 pontos relativamente a Julho, registando uma subida de 2,3 pontos em termos homólogos.

Portugal apresenta a oitava maior taxa de desemprego dos países da OCDE, com 9,1 por cento. Ainda assim, os números mostram uma descida de 0,1 pontos, invertendo um ciclo de quedas. A comparação homóloga continua, todavia, a ser negativa – 1,2 por cento.

A taxa de desemprego é maior em Espanha (18,9 por cento), Irlanda (12,5 por cento), Eslováquia (11,6 por cento), França (9,9 por cento), Estados Unidos (9,7 por cento), Hungria (9,6 por cento) e Suécia (9,4 por cento).

Os dados indicam que, em Agosto, a taxa de desemprego era de 9,6 por cento na Zona Euro e de 9,1 por cento na União Europeia.

MRA Alliance/Agências

China: Seis condenados à morte pela violência étnico-religiosa em Urumqi

segunda-feira, outubro 12th, 2009

Cenas de violência em UrumquiA Justiça chinesa condenou seis homens à pena de morte e um sétimo a prisão perpétua pelo seu envolvimento nos massacres em Urumqi, de acordo com a agência estatal da China.

A sentença foi conhecida esta segunda-feira e de acordo com o tribunal todos os condenados têm nomes uighur e pertencem ao grupo que liderou os combates contra os Han, a etnia maioritária na China.

O homem que escapou à pena de morte – foi condenado a perpétua – confessou os crimes de assassínio e roubo e ajudou a Justiça a capturar um dos cabecilhas do grupo.

Os conflitos estalaram em Julho. De acordo com o balanço oficial morrerram 197 pessoas.

MRA Alliance/Agências

Sócrates tem dez dias para apresentar novo Governo

segunda-feira, outubro 12th, 2009

O Presidente da República, Cavaco Silva, indigitou hoje o secretário-geral do PS, José Sócrates, como primeiro-ministro, tendo este anunciado que irá iniciar “sem preconceitos” uma ronda de encontros com os partidos com representação parlamentar com o objectivo de garantir condições de estabilidade, porque o “País precisa de um Governo para quatro anos”, frisou. O elenco do novo Executivo, segundo a Constituição, terá de ser apresentado dentro de dez dias.

“Não parto para esse diálogo com preconceitos ou com a intenção de apenas encenar o diálogo. Parto com a vontade de estabelecer um diálogo político com todos os partidos. Acho que esse é o meu dever. Não se parte para esse diálogo impondo condições ou com reserva mental ou com preconceitos”, afirmou Sócrates, citado pela agência Lusa, no final do encontro de pouco mais de meia hora com Cavaco Silva.

Sobre a composição do novo elenco governativo, o primeiro-ministro indigitado disse que só começará a pensar nas escolhas após as conversações com os demais partidos. “Não podemos ter atitude precipitadas, o Governo precisa de ser feito depressa e bem. Há sempre um compromisso a obter entre a pressa e a qualidade política do Governo”, argumentou.

Segundo a Lusa, após ser nomeado pelo Presidente da República, o primeiro-ministro tem dez dias para formar o seu executivo e submeter o programa do Governo “à apreciação da Assembleia da República”, conforme estabelecido no número 1 do artigo 192.º da Constituição. Segundo o número 3 do mesmo artigo, “o debate não pode exceder três dias e até ao seu encerramento pode qualquer grupo parlamentar propor a rejeição do programa ou o Governo solicitar a aprovação de um voto de confiança”. Ou seja, o programa do Governo dispensa votação e, ainda de acordo com a Constituição, a sua rejeição “exige maioria absoluta dos deputados em efectividade de funções”. 

Relativamente aos prazos do Parlamento, a Constituição determina que a Assembleia da República, “por direito próprio”, se reúne no terceiro dia posterior à publicação do mapa dos deputados em Diário da República. Como os resultados foram divulgados hoje, a Assembleia da República deverá reunir-se na quinta-feira.

MRA Alliance/Agências

Autárquicas: PSD na liderança, PS ganha terreno

segunda-feira, outubro 12th, 2009

De acordo com os resultados oificiais das eleições autárquicas de ontem, o PSD mantém-se como a maior força autárquica, mas perdeu 19 câmaras, enquanto os socialistas conquistaram 22 novas autarquias e conseguiram o melhor resultado de sempre com a liderança de 131 municípios.

Em Lisboa, o Partido Socialista, com o recandidato António Costa, nâo apenas continua a gerir a maior câmara do país, como o passará  fazer com maioria absoluta. No Porto, Rui Rio, à frente da coligação PSD/CDS, repetiu a maioria de vereadores no executivo camarário.

Os sociais-democratas mantêm o maior número de presidências de câmara, embora com uma descida assinalável face às últimas autárquicas. Dos 157 municípios ganhos em 2005 o PSD caiu ontem para 138 (116 a título individual, as restantes em coligação com o CDS/PP).

Com apenas os resultados de dois municípios por decidir, os socialistas conquistaram 131 autarquias. Em número de votos o PS passou a barreira dos dois milhões. O que se traduz em mais 22 câmaras e 918 mandatos – mais 67 do que os obtidos há quatro anos e acima dos 868 conseguidos pelos sociais-democratas (incluindo as coligações).

A CDU fica agora com 28 câmaras, menos quatro do que em 2005 (o que equivale ao pior resultado de sempre da coligação, registado em 2001). Entre as perdas contam-se Beja (ganha pelo PS, com maioria absoluta), Marinha Grande ou Sines, num total de sete municípios. Em sentido inverso, os comunistas ganharam três autarquias.

 Já o CDS manteve a liderança em Ponte de Lima, agora já sem Daniel Campelo, mantendo a título individual uma única presidência de câmara. Nas coligações com o PSD, os centristas garantem a presença na liderança de 22 municípios. O BE mantém-se também com uma câmara: repetiu a vitória em Salvaterra de Magos, mas viu frustrada a eleições de vereadores em Lisboa e no Porto.

Entre as capitais de distrito, a grande surpresa foi Leiria, onde a social-democrata Isabel Damasceno cedeu o lugar a Raul Castro (PS). Além de Beja, também Faro mudou de mãos, com Macário Correia (PSD) a vencer o socialista José Apolinário por 126 votos. Outra reviravolta aconteceu nos Açores, onde pela primeira vez o PS conquistou a maioria das câmaras no arquipélago.

Entre as candidaturas independentes, houve sortes muito diferentes. Isaltino Morais em Oeiras e Valentim Loureiro em Gondomar voltaram a obter expressivas vitórias (embora Valentim tenha perdido a maioria absoluta). Fátima Felgueiras viu-se afastada pela coligação PSD/CDS. Em Matosinhos Narciso Miranda perdeu para Guilherme Pinto (PS).

MRA Alliance/Agências