Archive for agosto, 2009

Preços descem 0,2 por cento na zona euro

segunda-feira, agosto 31st, 2009

Os preços no consumidor nos países da zona euro baixaram nos 12 meses até Agosto, descendo 0,2 por cento face ao mesmo período de 2008, num ritmo menos rápido do que em Julho passado, anunciou hoje o Eurostat, em Bruxelas.

Segundo os dados preliminares do gabinete de estatísticas da União Europeia, os números de Agosto marcam o terceiro mês consecutivo de queda da taxa de inflação. A tendência negativa começou em Junho com uma descida de 0,1 por cento.

No mês de Julho, os preços de consumo registaram uma quebra interanual de 0,7 por cento, um máximo desde a criação das estatísticas para a zona euro, em 1996.

Após o pico histórico de 4 por cento registado em Julho de 2008, a inflação manteve a tendência de queda para a qual contribuíram a baixa dos preços do petróleo e o agudizar da pior recessão económica, desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

MRA Alliance/Agências

Previdência: Novo Regime Contributivo promulgado por Cavaco

segunda-feira, agosto 31st, 2009

O Presidente da República (PR), Cavaco Silva, promulgou hoje o novo Regime Contributivo da Segurança Social referindo que a decisão não implica a adesão às opções políticas, segundo uma nota divulgada no site da Presidência.

O Presidente da República decidiu após uma «reflexão atenta e cuidada» dos interesses em causa, tendo em consideração que o extenso regime transitório e o prazo alargado da entrada em vigor vão permitir o «adequado acompanhamento das soluções» aprovadas.

O regime transitório e o prazo alargado irão permitir «a renovação do juízo sobre a oportunidade do início de vigência do Código, bem como a correcção de eventuais inadequações que entretanto venham a ser reconhecidas», explica a nota presidencial.

O diploma foi aprovado na Assembleia da República a 23 de Julho, apenas com votos a favor da maioria socialista.

MRA Alliance/Agências

TAP: Capitais próprios negativos agravaram-se em 44% no 1º semestre

segunda-feira, agosto 31st, 2009

Os capitais próprios negativos da TAP agravaram-se em 44% no primeiro semestre para os 247,2 milhões de euros, o que coloca a situação financeira da companhia aérea ainda mais “difícil”, adiantou a Parpública, empresa do Estado que controla a 100% a transportadora nacional, no relatório de gestão dos primeiros seis meses.

“Em consequência do resultado negativo apurado no semestre, o Grupo TAP continua a apresentar uma situação financeira crítica”, refere a Parpública no mesmo documento.

Nos primeiros seis meses, o Grupo TAP registou um “prejuízo, embora bastante significativo, representa menos de metade do registado em igual período do ano anterior e está em linha com o orçamentado”, acrescentou a mesma fonte.

As perdas foram de 68 milhões de euros. Esta evolução positiva deve-se “essencialmente aos resultados do negócio do transporte aéreo já que os restantes principais segmentos da actividade do Grupo TAP (manutenção e handling) continuam a gerar prejuízos crescentes”, conclui.

A dívida financeira do Grupo TAP (incluindo os instrumentos de financiamento de aviões) no final do primeiro semestre aproximou-se dos 1.380 milhões de euros, apresentando no entanto uma redução relativamente ao final do exercício de 2008, em cerca de 31 milhões de euros.

MRA Alliance/Agências�

Alemanha: Partidos do governo central sofrem desaire nas eleições regionais

segunda-feira, agosto 31st, 2009

Oskar LafontaineA grande sensação das eleições regionais que decorreram ontem em três estados federados da Alemanha – “laender” – residiu nos 21,3 por cento obtidos pelo partido de esquerda Die Linke no Sarre, liderados pelo ex-líder do SPD (Partido Social Democrata), Oskar Lafontaine.

A formação política emanada da ala esquerda do SPD está à beira de entrar pela primeira vez num governo regional na parte ocidental do país, 20 anos após a queda do Muro de Berlim.

Os grandes derrotados da noite eleitoral foram os dois principais partidos da coligação governamental em Berlim, os democratas-cristãos da CDU e os sociais-democratas do SPD.

A CDU, apesar de continuar a ser o partido mais votado em todas as regiões que foram a votos, perdeu a maioria absoluta no Sarre e na Turíngia, conseguindo apenas na Saxónia um resultado idêntico ao obtido em 2004, a rondar os 41 por cento, que lhe permitirá manter a coligação com os sociais-democratas ou optar pelos liberais do FDP.

Os sociais-democratas, que apostavam nestas eleições para recuperar a desvantagem de quase 15 pontos que os separa da CDU nas sondagens para as legislativas de 27 de Setembro, não tiveram melhor sorte.

Na Saxónia, o grande partido da esquerda alemã estava praticamente empatado com os liberais do FDP, com cerca de 10 por cento, e com menos de metade dos votos do partido Die Linke. Na Turíngia, apesar de alguma recuperação, ficou igualmente atrás do partido de Lafontaine,  que reforçou a segunda posição conquistada em 2004, ao passar de 26,1 para 27,4 por cento.

No Sarre, a CDU recuou cerca de 13 por cento da CDU, ao arrecadar apenas 34,5 por cento dos votos. O SPD,manteve o segundo lugar, com 24,5 por cento, mas perdeu quase seis pontos percentuais.

Liberais e Verdes podem também considerar-se os vencedores da noite. Os Verdes, mesmo com ganhos mais moderados, ficaram em posição privilegiada para negociar a entrada para os governos regionais em Saarbruecken e em Erfurt, tanto com o bloco conservador e liberal, como com o bloco SPD/Die Linke.

Os noenazis do NPD, apesar de terem visto a sua votação de 2004 (9,2 por cento) quase reduzida a metade, passando para 5,8 por cento, na Saxónia, conseguiram eleger deputados a um Parlamento regional nas segundas eleições consecutivas, e na Turíngia chegaram aos 4,8 por cento, ficando apenas a duas décimas de eleger representantes para a câmara legislativa de Erfurt.

No Sarre, Lafontaine, que já foi governador da região entre 1985 e 1998, com as cores do SPD, já anunciou que pretende negociar uma aliança com os Verdes e com o SPD para formar o novo governo.

Na Turíngia, o cenário é idêntico. Todavia, a constituição de um governo tripartido à esquerda pode estar comprometida devido às más relações entre Lafontaine e o seu homólogo do SPD.

Na véspera das eleições, a chanceler Angela Merkel, já a prever um desaire para a CDU, disse numa entrevista que estas eleições regionais, que envolveram pouco mais de 10 por cento do eleitorado que será chamado às urnas dentro de quatro semanas nas legislativas, não seriam “nenhum teste” para 27 de Setembro.

O SPD interpretou o desfecho das eleições de hoje de forma optimista, sublinhando que a CDU, em dois dos três “laender” que foram às urnas, não conseguiu maioria necessária para governar com os liberais, como pretende fazer a nível nacional.

MRA Alliance/Agências

EUA: Já faliram 84 bancos desde Janeiro

domingo, agosto 30th, 2009

A Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), organismo de garantia dos depósitos bancários nos EUA, anunciou que o Affinity Bank of Ventura, da California, o Bradford Bank, de Baltimore, e o Mainstreet Bank, de Minnesota, foram encerrados a partir deste fim-de-semana. 

Desde Janeiro, 84 instituições financeiras  declararam falência e desde o início da crise 416 bancos estão classificados “em risco de insolvência”.

MRA Alliance/Agências

Japão: Oposição ganha eleições com maioria esmagadora

domingo, agosto 30th, 2009

Yukio Hatoyama - Presidente do Partido Democrático JaponêsOs apoiantes do Partido Democrático Japonês (PDJ, oposição), de Yukio Hatoyama, 62 anos, comemoraram com aplausos e gritos de “banzai” (‘longa vida’, em japonês) a sua vitória nas eleições gerais no Japão, quando as sondagens à boca das urnas lhes dão maioria absoluta.

A comunicação social japonesa anunciou hoje a derrota do Partido Liberal Democrata (PLD), de Taro Aso , há mais de meio século no poder, e por números expressivos. As sondagens indicam que o PD conquista cerca de 300 lugares na Câmara Baixa do parlamento, muito acima dos 241 necessários para a maioria absoluta.

Os 104 milhões de eleitores japoneses , ao votarem na mudança quiseram punir os excessos da política liberal conduzida pelo PLD nos últimos anos, responsável, segundo eles, pela intensificação das desigualdades sociais, do desemprego e da pobreza.

Hatoyama, que deve ser nomeado primeiro-ministro dentro de duas semanas pelo novo parlamento,  prometeu conduzir uma política “ao serviço da vida das pessoas”, assente num generoso programa de ajuda aos reformados, às famílias e aos mais pobres.

Defensor da recuperação económica pelo consumo, o líder oposicionista também prometeu uma educação parcialmente gratuita e subsídios para aumentar a natalidade bem como o fim das portagens nas rodovias, uma velha reivindicação de largos setores da população. 

O PDJ avaliou em 16,8 mil biliões de ienes (125 mil milhões de euros) o custo anual das medidas, a partir de 2012, que pretende financiar através de cortes em obras públicas supérfulas, no combate aos subsídios clientelistas às regiões e na redução de salários dos funcionários públicos.

O futuro chefe do governo é partidário de um Japão mais independente dos Estados Unidos e mais voltado para a Ásia sem, porém, questionar a aliança com o aliado norte-americano.

O PDJ, que nunca governou, assume o controle de um país que  vive a pior recessão desde a Segunda Guerra Mundial. Muitos analistas duvidam da capacidade do partido para implementar todas as reformas sem aumentar os impostos.

As fortes dissensões entre as franjas mais liberais e conservadoras do PDJ serão um teste à capacidade de Hatoyama para promover a estabilidade do poder executivo e conseguir cumprir integralmente o mandato de quatro anos sufragado pelos eleitores.

MRA Alliance/Agências

Decisão de salvar o BPP pode ter violado a lei, diz DN

sábado, agosto 29th, 2009

O Governo será obrigado a viabilizar o Banco Privado Português (BPP), de acordo com pressupostos assumidos pelas autoridades e explicados num comunicado do banco em que Adão da Fonseca confirma a sua continuidade como presidente da administração. O banco central terá afastado o cenário de falência do BPP à administração de Adão da Fonseca, a 11 de Agosto, pela quarta vez, quando prolongou o congelamento dos depósitos.

Segundo o Diário de Notícias de hoje, “por trás da decisão das autoridades de manter o BPP fora da falência, está outra história. É que foi permitido o pagamento de depósitos a credores subordinados – como as caixas agrícolas – usando o empréstimo de 450 milhões de euros contratados, sob aval do Estado, em Dezembro, a um consórcio de cinco bancos. Uma decisão que pode ter infrigido a lei.”

“Num cenário de insolvência, o pagamento de depósitos de bancos está em último lugar, de acordo com a lei (estatuto de credores subordinados). Neste caso, como os pagamentos às caixas foram efectuados, num cenário de falência as autoridades poderão ser acusadas de discriminar os credores. Mesmo os credores “fora do balanço”, como o caso dos clientes do retorno absoluto, poderiam exercer direitos sobre a massa falida, tal como a CMVM já disse.”

“Por isso, ao dispensar o BPP do ‘cumprimento pontual de obrigações’ – ou seja, ao permitir o congelamento de depósitos e aplicações de outros credores até 1 de Dezembro – na prática o Banco de Portugal proibiu a falência do BPP”, avança o diário lisboeta.

MRA Alliance/DN

Guantanamo: Dois prisioneiros sírios já estão em Portugal

sábado, agosto 29th, 2009

Dois cidadãos de origem síria, detidos na base norte-americana de Guantánamo, foram “restituídos à liberdade” e chegaram hoje a Portugal, revelou o Ministério da Administração Interna. O anúncio oficial de que Portugal ia acolher dois sírios foi feito em 7 de Agosto, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.Os dois cidadãos sírios, que não têm qualquer relação familiar entre si, foram acolhidos ao abrigo de um visto por razões humanitárias, informou o Ministério.

No mesmo dia, os Estados Unidos congratulavam-se com este anúncio, através de um porta-voz do Departamento de Estado, Robert Wood.

“Exprimimos o nosso grande reconhecimento a Portugal por este gesto humanitário”, disse Robert Wood, sublinhando que as posições dos Estados-membros da União Europeia sobre o assunto facilitaram o acolhimento dos detidos.

Em meados de Agosto, em Viana do Castelo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, admitiu já estar definido o local onde iam ficar, em Portugal, os dois cidadãos sírios mas escusou-se a revelá-lo.

“Presumo que sim [que o local já está definido] mas isso não é com o Ministério dos Negócios Estrangeiros mas sim com o Ministério da Administração Interna”, disse, à Lusa, Luís Amado.

Sobre o “currículo” dos dois cidadãos, Amado limitou-se hoje a dizer que “tudo o que havia a dizer sobre isso” já fora dito.

MRA Alliance/Expresso

Brasil: Lei da Amnistia fez 30 anos mas a polémica continua

sábado, agosto 29th, 2009

A Lei da Amnistia aos exilados e presos políticos pela ditadura militar no Brasil completou 30 anos, no sábado, mas ainda existem divergências entre ministros do Governo Lula da Silva, representantes da área de direitos humanos, militares, juízes e da sociedade civil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir sobre uma acção que pede o fim da amnistia para torturadores e autoridades que cometeram ou participaram em crimes contra os direitos humanos durante a ditadura (1964-1985).

O assunto deve suscitar uma das discussões mais marcantes da história do STF, segundo um dos juízes, Carlos Ayres Britto.

A lei selou formalmente a paz, ao conceder um amplo perdão às vítimas e aos agentes da ditadura, mas é questionada agora por uma acção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A questão é se a amnistia que resultou da legislação votada pelo Congresso brasileiro envolve os militares que participaram em sequestros, torturas e mortes.

Conforme a interpretação do STF, os militares que cometeram crimes em nome da manutenção do regime poderão ser responsabilizados.

No Governo, os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim, espelham as posições antagónicas que dividem a sociedade brasileira.

Para Tarso Genro, a Lei de Amnistia não impede a responsabilização por atrocidades. O ministro, do Partido dos Trabalhadores (PT), defende que os torturadores devem ser julgados pelos crimes que cometeram.

Já Nelson Jobim, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), chegou a classificar a revisão da interpretação da lei como “revanchismo”.

Ex-presidente do STF e hoje à frente do Ministério da Defesa, Jobim considera que a Lei da Amnistia “se esgotou no sentido de que cumpriu a sua finalidade” e que o Brasil deveria olhar para o futuro.

A acção da OAB sobre a Lei da Amnistia, que foi uma forma política encontrada para a transição do regime militar para a democracia, deve ser julgada ainda este semestre pelo STF.

MRA Alliance/Lusa

TC: Novo Código de Execução de Penas é constitucional

sexta-feira, agosto 28th, 2009

O Tribunal Constitucional pronunciou-se hoje pela constitucionalidade do novo Código de Execução de Penas, ao apreciar uma norma sobre a qual o Presidente da República requereu a fiscalização preventiva.

Em conferência de imprensa, o TC anunciou que entendeu não se pronunciar pela inconstitucionalidade da norma em causa, depois do Presidente da República, Cavaco Silva, ter colocado dúvidas sobre o artigo 14º, nº 6, alínea b), do Decreto nº 366/X, do Parlamento, que aprova o novo Código de Execução de Penas.

“A citada norma, ao permitir a colocação do recluso em regime aberto no exterior, mediante simples decisão administrativa do Director-Geral dos Serviços Prisionais, suscitou ao Presidente da República dúvidas quanto à sua constitucionalidade, em face dos princípios da reserva de jurisdição e do imperativo do respeito pelo caso julgado por parte dos órgãos da Administração”, segundo um comunicado da Presidência emitido a 13 de Agosto.

“A norma não viola quer a reserva de jurisdição quer o imperativo de respeito do caso julgado por parte dos órgãos da Administração Pública”, considera o TC.

Esta decisão teve cinco votos favoráveis e dois vencidos, um dos quais do presidente do TC.

Em declarações aos jornalistas, o presidente do TC, Rui Moura Ramos, afirmou que a decisão do tribunal se baseou no facto de a Constituição “não impor” que a decisão da colocação do recluso em regime aberto tenha que caber ao juiz.

Rui Moura Ramos afirmou que o facto de ter votado vencido não é relevante, uma vez que a decisão foi colegial, mas referiu achar que a norma “viola a reserva de jurisdição”, acrescentando que a decisão “deve ser tomada por um juiz”.

Contudo, “aquela decisão tomada pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais não é contrária à Constituição”, reiterou.

No pedido de fiscalização preventiva, o Presidente da República tinha invocado o risco para as vítimas ou de alarme social pela possibilidade de um recluso ir para o regime aberto sem intervenção de um juiz.

Rui Moura Ramos afirmou que a apreciação do TC “não entrou messe campo”.

O Presidente da República, Cavaco Silva, requereu no dia 13 de Agosto ao TC a fiscalização preventiva de uma norma do diploma que aprova o novo Código de Execução de Penas.

Segundo a página da Presidência da República, o Chefe de Estado requereu a fiscalização preventiva da constitucionalidade da norma do artigo 14º, nº 6, alínea b), do Decreto nº 366/X, da Assembleia da República, que aprova o novo Código de Execução de Penas.

De acordo com a Presidência da República, a possibilidade de “colocar em regime aberto ao exterior, e sem vigilância directa”, reclusos que cumpram determinados requisitos “é susceptível de criar riscos para as vítimas e justo receio de alarme social”.

O novo Código de Execução de Penas foi aprovado a 23 de Julho na Assembleia da República, com os votos favoráveis do PS, os votos contra do PSD e CDS-PP e a abstenção do PCP, BE e PEV.

O diploma confere mais direitos aos reclusos, consagra o regime aberto de prisão e reforça o papel do Tribunal de Execução de Penas.

MRA Alliance/Jornal de Notícias

Holanda: Tribunal retira aos pais filha com apetite pelo risco

sexta-feira, agosto 28th, 2009

Laura Dekker a bordo de um veleiroO Tribunal de Menores de cidade holandesa de Utreque retirou hoje aos pais a menor, de 13 anos, que pretendia dar a volta ao mundo sozinha num veleiro, decisão que despoletou uma intensa polémica no país dos diques.

Os pais autorizaram a adolescente a fazer a viagem mas o tribunal não permitiu, tendo decidido abrir um inquérito e entregar de imediato Laura Dekker a uma tutela provisória, retirando-a dos cuidados dos pais.

MRA Alliance/Agências

Portugal: Clima económico melhora ligeiramente

sexta-feira, agosto 28th, 2009

O clima económico relativo a Agosto, publicado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), acentuou a tendência de melhoria desde os mínimos históricos verificados em Abril, mas os indicadores de confiança dos consumidores ainda estão longe dos que se verificavam antes da crise.

De acordo com o relatório do INE, o indicador de clima económico – que agrega as expectativas dos empresários na índustria, construção, comércio e serviços – subiu de -1,6 pontos, em Julho, para -1,2 pontos, em Agosto. Desde Abril, quando tinha sido atingido um mínimo histórico de -3 pontos, este indicador tem vindo a recuperar, atingindo agora o melhor resultado desde Novembro de 2008. Ainda assim, continua muito longe dos valores médios da série, que se situam em torno dos 2,1 pontos.

Na Indústria, Serviços e Comércio a Retalho registaram-se melhorias nas expectativas. Apenas o sector da construção continuou avesso à tendência positiva.

Os consumidores portugueses, após terem batido o recorde do pessimismo, em Março passado, manifestaram-se agora mais optimistas relativamente à situação da economia, às finanças das famílias e à evolução do desemprego.

Em Agosto, o índice de confiança dos consumidores passou de -39,3 para -34,3 pontos. É necessário recuar até Dezembro de 2007, quando a crise financeira ainda estava na sua fase inicial e a entrada em recessão da economia mundial ainda não era certa, para encontrar um valor menos negativo.

A forte descida das taxas de juro e os programas de estímulo ao sector financeiro e à dinamização do investimento público podem explicar a tendência actual.

MRA Alliance/Agências

EUA: Crise bancária agrava-se; 416 instituições na corda bamba

quinta-feira, agosto 27th, 2009

O FDIC, Federal Deposit Insurance Corporation, o organismo federal de garantia dos depósitos bancários dos Estados Unidos, anunciou hoje que os bancos americanos, no segundo trimestre, somaram prejuízos líquidos conjuntos de 3,7 mil milhões de dólares e que 416 deles estão em dificuldades.

A situação é inédita desde 1994, no auge da crise das caixas de poupança (Savings & Loan). As perdas foram causadas por incumprimentos de créditos, referiu o FDIC. Em 2008, a despeito da profunda crise, o sector ainda conseguiu registar um lucro global de 4,8 mil milhões de dólares.

A presidente do FDIC, Sheila Bair, sustentou que “neste momento, as dificuldades e o necessário processo de reconhecer as perdas causadas por créditos concedidos, além da limpeza dos balanços, continua a afectar os resultados”.

O informe trimestral do FDIC mostra que as provisões para crédito malparado totalizaram 66,9 mil milhões de dólares, um aumento de 16,5 mil milhões (32,8%) em relação ao segundo trimestre de 2008.

As perdas relacionadas com  ativos críticos somaram 3,6 bilhões de dólares, quando no ano passado atingiram 366 milhões.

No final de Junho, 416 instituições bancárias foram listadas como “problemáticas” quando em 31 de Março eram apenas 305.

As reservas totais do fundo de seguros do FDIC ascendiam a 42 mil milhões de dólares no final do segundo trimestre. Em 30 de Junho, caíram para 32 mil milhões de dólares.

MRA Alliance/Agências

Execuções e penhoras arruinam produtores de leite

quinta-feira, agosto 27th, 2009

Entre quatro a cinco mil produtores de leite estão a atravessar graves dificuldades. Destes, um quinto está a passar por processos de execução, revela a Associação de Produtores de Leite e Carne (Leicar). O Governo quis ouvir o sector, mas as principais associações recusaram.

Segundo as contas da Leicar e da Fenalac (Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite), existem no Continente sete mil produtores, a que se somam mais de três mil dos Açores. O ministro já disse que três mil pequenos produtores irão desaparecer. 

“São, seguramente, mais de mil os produtores que estão a passar por situações de penhora e arresto [de bens]”, um sétimo dos produtores leiteiros do Continente português, diz José Oliveira, líder da Leicar. Fisco, Banca e fornecedores apertam o cerco para cobrar dívidas. José Oliveira garante que esta “nunca foi uma situação comum”. “Agravou-se a partir do início do ano.”

Fernando Cardoso, da Fenalac, admite que “no último ano mil produtores abandonaram o sector”. Há ano e meio, o preço do litro do leite rondava os 55 cêntimos. Hoje, é pago entre os 25 e 28 cêntimos e há já quem aposte na descida até aos 20 cêntimos.

Ontem, o ministro da Agricultura desvalorizou a recusa da Leicar e da Fenalac em reunir. Jaime Silva afirmou que a ASAE está a analisar o problema dos preços.

Em Bruxelas, no dia 7 de Setembro, o ministro garantiu que vai defender a suspensão do aumento das quotas leiteiras e informar a Comissão Europeia de que está contra a liberalização prevista para 2015. Jaime Silva vai sugerir o abate de vacas mais velhas e o aumento do preço na intervenção.

MRA Alliance/Agências 

PIB americano e espanhol voltaram a cair mostrando que recessão continua

quinta-feira, agosto 27th, 2009

Os dados mais recentes sobre o crescimento económico nos Estados Unidos e em Espanha confirmam que a recessão continua, com fortes contrações no consumo, emprego e investimento privado, representando más notícias para a economia portuguesa.

O Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos contraiu-se a uma taxa anualizada de 1%, no segundo trimestre de 2009, indica a segunda leitura para o período Abril-Junho, indicam os dados divulgados hoje pelo Departamento do Comércio. Os números completam uma série de quatro trimestre consecutivos de crescimento negativo nos EUA.

Melhor do que o esperado pelos economistas, a evolução do PIB norte-americano mostra um abrandamento no ritmo da recessão. O produto decresceu 6,4% no primeiro trimestre. Analisando as componentes do produto, o consumo das famílias caiu 1%, o investimento das empresas 10,9% e as exportações recuaram cerca de 5%.

Em Espanha, a economia também encolheu mais 1,1% no segundo trimestre do ano, elevando para 4,2% a quebra do PIB do país em termos homólogos – a maior dos últimos 39 anos – revelou hoje o Instituto Nacional de Estatística espanhol. A mesma fonte justifica a quebra com o recuo de 7,3% na procura interna.

O INE espanhol acrescenta que, só no segundo trimestre do ano, o investimento no país tombou 17% em termos homólogos, o consumo doméstico recuou 5,9% e o emprego teve uma quebra de 7,1%, comparativamente a 2008.

MRA Alliance/Agências

Ted Kennedy era um poderoso apoiante do complexo industrial militar

quinta-feira, agosto 27th, 2009

Senador Ted KennedyEntre os grupos mais discretos ligados ao senador Edward Kennedy está a indústria bélica dos EUA, que agora espera um sucessor idêntico em poder e capacidade de manobra no Senado.

O democrata, que morreu na terça-feira aos 77 anos, vítima de cancro no cérebro,  detinha uma importante posição na comissão do Senado que aprova equipamentos bélicos. A indústria receia que, agora, vários programas de armamento possam sofrer cortes caso o seu substituto não demonstre interesse similar ou não tenha tanta influência quanto a que Kennedy exerceu em favor do setor.

“É óbvio que ele foi um grande protetor [das empresas de defesa da Nova Inglaterra]”, disse Owen Cote, especialista em segurança do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). “Sem dúvida o segundo motor do F-35 não existiria sem ele.” A observação refere-se ao motor de um caça produzido conjuntamente pela General Electric e pela Rolls-Royce na fábrica da GE em Lynn, Massachusetts, que gera milhares de empregos. O motor compete com um produto similar da United Technologies Corp, e o seu financiamento será alvo de novas negociações neste semestre, em Washington.

Embora fosse considerado um pacifista em questões de política externa, o empenho de Kennedy em prol da indústria bélica e bases militares da Nova Inglaterra (nordeste dos EUA) ajudou a consolidar sua popularidade na região.

O setor bélico tem grande importância económica em Massachusetts. Segundo um estudo da Universidade de Massachusetts, os gastos com defesa totalizaram 9,2 bilhões de dólares em 2005, além de 5,5 bilhões de dólares em gastos indiretos, representando 4,6 por cento do PIB local.

MRA Alliance/O Globo

Sucessão de Ted Kennedy é um teste para o Senado e para os Democratas

quinta-feira, agosto 27th, 2009

Senador Edward KennedyApós a morte de Ted Kennedy, os democratas perderam uma voz de referência e um voto valioso no Senado dos Estados Unidos e sua substituição será fundamental para o atual debate sobre a controversa reforma do sistema de saúde.

Kennedy, que morreu ontem, aos 77 anos, vítima de um tumor maligno no cérebro, pediu ao Estado de Massachusetts que tomasse providências para o substituir rapidamente no Senado. Conforme a legislação vigente no Estado, o sucessor de Kennedy deverá ser designado por uma eleição especial, no prazo de cinco meses.

Em carta, escrita no mês passado ao governador e aos legisladores daquele Estado, Kennedy solicitou que o seu sucessor seja mais rapidamente escolhido para assumir o cargo na Câmara Alta do parlamento americano. A lei atual, recordou o senador, prevê a organização de eleições especiais para designar o novo legislador, no prazo de 145 a 160 dias.

O Senado em Washington é atualmente cenário de uma dura batalha política em torno do projeto de reforma do sistema de saúde, proposto pelo presidente Barack Obama, e do qual Kennedy era um firme defensor, mas que está a polarizar a cena política do país.

Os democratas precisam de pelo menos 60 dos 100 votos do Senado para ultrapassar os obstáculos legislativos capazes de bloquear a reforma.

MRA Alliance/Agências

Toyata reduz em 10% a capacidade de mundial de produção

quarta-feira, agosto 26th, 2009

A Toyota vai reduzir a sua capacidade mundial de produção até 10 por cento, ou seja um milhão de veículos por, o mais tardar até Março de 2010, segundo o jornal japonês “Nikkei”.

O periódico informa que, além de suspender uma de duas linhas de produção no Japão, a Toyota vai fechar a filial americana New United Motor Manufacturing que partilhava com a General Motors.

Este encerramento acontece pela primeira vez em 72 anos de história da construtora japonesa.

MRA Alliance/Agências

Portugal perdeu 150 mil empresários em quatro anos

quarta-feira, agosto 26th, 2009

Perto de 150 mil empresários e dirigentes de pequenas empresas desapareceram, em Portugal, nos últimos quatro anos, denunciou hoje a PME Portugal, com base em  dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) segundo os quais, desde 2005, o número de empresários baixou de 400 mil para 250 mil.

“Cerca de 150 mil empresários foram dizimados em apenas quatro anos”, denuncia Joaquim Cunha, presidente da associação, falando de um “genocídio empresarial”.

Augusto Morais, da Associação Nacional das PME, reforça a ideia do perigo decorrente da crescente importância e concorrência que países como a China e a Índia fazem a Portugal, mesmo em áreas de maior valor acrescentado, e não apenas em indústrias como o têxtil e o calçado.

Para inverter a tendência de desaparecimento de empresas e empresários, a PME Portugal reclama do Governo “actos que realmente ajudem as empresas”, em vez de “publicidade a medidas que não correspondam à realidade”. Entre essas medidas está o “tão apregoado PME Investe”, que não evitou que o crédito dado pela Banca ao mundo dos negócios tenha caído, “pelo menos, 10%”.

Para a PME Portugal, isso significa que “os bancos continuam a usar as garantias do Estado para recauchutar a dívida, diminuindo o crédito concedido e garantindo-o com aval do Estado”.

Augusto Morais criticou os programas de Governo apresentados pelos dois maiores partidos e não fica tranquilo com nenhum. Sobre o do PS, diz ser “inexequível”, já que promete “aumentar a despesa sem subir os impostos”. Quanto ao do PSD, não percebe de que forma se propõe a cortar a despesa, dando como aceite que “se comprometeu a não agravar a carga fiscal”.

Augusto Morais entende que o enfoque deve ser dado a quem recebe os apoios existentes, já que “a manipulação dos incentivos por parte dos organismos gestores faz com que os subsídios europeus sejam desbaratados pelas grandes organizações”, deixando as PME a pagar “a galopante carga fiscal”.

Em concreto, Joaquim Cunha salienta a criação de uma moratória sobre os pagamentos à Segurança Social por parte das empresas, até à chegada da retoma económica e o já tantas vezes reclamado pagamento do IVA contra o recibo e não no momento da factura, que muitas vezes obriga as empresas a pagar o respectivo imposto e a arcar com o “calote” do cliente.

MRA Alliance/JN

As novas regras do sigilo bancário

quarta-feira, agosto 26th, 2009

O diploma que alarga as possibilidades de levantamento do sigilo bancário foi ontem promulgado pelo Presidente da República, Cavaco Silva.

A nova lei, aprovada pela Assembleia da República apenas com os votos da maioria socialista, prevê que o levantamento do sigilo bancário passe a ser possível “quando se verifiquem indícios da falta de veracidade do declarado ou esteja em falta declaração legalmente exigível; quando se verifiquem indícios da existência de acréscimos de património não justificados; quando se trate da verificação de conformidade de documentos de suporte de registos contabilísticos dos sujeitos passivos de IRS e IRC que se encontrem sujeitos a contabilidade organizada”.

O acesso às contas sem autorização prévia é ainda justificado “quando exista a necessidade de controlar os pressupostos de regimes fiscais privilegiados de que o contribuinte usufrua e quando se verifique a impossibilidade de comprovação e qualificação direta e exata de matéria tributável”. MRA Alliance/Agências

BCP dos EUA corrige debilidades de gestão e capital

terça-feira, agosto 25th, 2009

O BCP adoptou várias medidas para resolver debilidades de gestão e capital identificadas no seu banco dos Estados Unidos pela supervisão local.

Segundo o banco, foi tomado “um conjunto de medidas tendo em vista a redefinição do plano estratégico, reforço das estruturas de governo e rácios de capital e melhoria de gestão de risco”.

Em Junho, o BCP já tinha “reforçado os fundos próprios” do Millennium dos EUA para 14,54% (“tier one”).

O banco anunciou ainda, em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a nomeação de um novo líder executivo, João Lopes Raimundo, que foi administrador Banco Millennium BCP Investimento.

MRA/Agências

Fed: Obama reconduz Bernanke para segundo mandato

terça-feira, agosto 25th, 2009

O presidente Barack Obama reconduziu Ben Bernanke para um segundo mandato à frente da Reserva Federal norte-americana (Fed), o banco central do país, cargo que ocupa desde 2006. O novo mandato inicia-se em Janeiro de 2010.

Num pronunciamento em Martha’s Vineyard (Massachusetts), onde passa férias, o chefe de Estado elogiou Bernanke pela “calma e sabedoria” evendenciadas. Obama elogiou o responsável pela política monetária do país pela “criatividade, coragem e temperamento” no combate à pior crise das últimas décadas.

Bernanke, afirmou o presidente, “conduziu o Fed no meio de uma das piores crises financeiras que este país e o mundo enfrentaram”. “Devemos manter o mesmo rumo, e é por isso que precisamos que Bernanke continue à frente desta tarefa”, acrescentou Obama. A decisão presidencial carece de confirmação do Senado.

O responsável pela política monetária americana, que estava ao lado de Obama durante o anúncio, admitiu que o país enfrentou “desafios sem precedentes”. Bernanke disse ainda que, se for confirmado no cargo, continuará a trabalhar para estabilizar a economia e criar condições para uma “recuperação robusta”.

Com 55 anos, o actual presidente do Fed tomou posse em 2006, indicado pelo então presidente George W. Bush.

MRA Alliance/Agências

Uma nova recessão pode já estar em marcha, diz Roubini

segunda-feira, agosto 24th, 2009

Nouriel Roubini As possibilidades de a economia global voltar a entrar em recessão estão a aumentar devido aos planos para acabar com os programas de estímulo económico, escreve o economista Nouriel Roubini num artigo de opinião publicado hoje no Financial Times.

“Existem riscos associados com as estratégias de saída das políticas massivas de estímulo monetário e económico. Os responsáveis irão ter graves problemas, independentemente das decisões que tomem”, prevê Roubini, um dos especialistas que melhor antecipou a presente crise financeira global. Em sua opinião, os governos e os bancos centrais porão em risco a retoma económica, aumentando os riscos de ‘estagflação’, uma mistura de estagnação com inflação, caso aumentem os impostos, cortem nas despesas e reduzam o excesso de liquidez nos sistemas financeiros para equilibrar os défices orçamentais.

Em contrapartida, se aquelas medidas não forem tomadas, os grandes défices estatais, designadamente nos EUA e no Reino Unido, serão fortemente penalizados pelos mercados obrigacionistas, já que as expectativas de inflação e os juros que aquelas nações terão de pagar pela sua dívida irão subir fortemente, o que irá levar a uma situação de estagflação, sustenta Roubini.

O economista note-americano calcula que, com os actuais pacotes de emergência financeira, a economia global irá “bater no fundo” no segundo semestre de 2009, embora a recessão não deva estar “formalmente terminada” nos EUA e no Reino Unido antes do fim do ano, ao contrário da China, Alemanha, França, Austrália e Japão, onde a recuperação já terá começado.

“Sumariamente – conclui Roubini – a retoma deverá ser anémica e abaixo das tendências nas economias avançadas existindo um risco grande de recessão com retomas ligeiras e intercaladas [double-dip recession].”

Dinheiro português foge para paraísos fiscais

domingo, agosto 23rd, 2009

 Nos primeiros seis meses do ano os portugueses investiram 6,1 mil milhões de euros em produtos financeiros sediados em paraísos fiscais, mais 13,4% que em igual período de 2008, segundo o “Correio da Manhã”, com base em dados do Banco de Portugal.

O diário lisboeta refere que aquele montante representa 70% do montante total investido nestas sociedades no ano passado, sendo que dos 6,1 mil milhões, 1,4 mil milhões foi aplicado em Maio.

Os dados do primeiro semestre deste ano contrastam com os números dos últimos seis meses de 2008, altura em que, com o pico da crise financeira, os portugueses retiraram 3,9 mil milhões das ‘offshores’. MRA Alliance

Líbia, petróleo, terrorismo e ética

domingo, agosto 23rd, 2009

Londres continuava a negar ontem a existência de um acordo negociado para a libertação de Abdelbaset Ali al-Megrahi, o bombista de Lockerbie. Ao mesmo tempo, multiplicavam-se sugestões de que a realização de importantes contratos, em especial na área petrolífera, tinham pesado na decisão e o dirigente líbio, Muammar Kadhafi, agradecia o envolvimento do primeiro-ministro Gordon Brown e de membros da família real britânica no processo.

Megrahi cumpria uma pena perpétua, comutada para 27 anos de prisão, pelo seu envolvimento no atentado ao avião da Pan Am, que explodiu sobre a localidade escocesa de Lockerbie, em 1988, matando 270 pessoas.

“A ideia de que os Governos britânico e líbio acordaram a libertação do prisioneiro como parte de um negócio… é falsa, implausível e, de facto, ofensiva”, proclamava ontem o ministro do Comércio britânico, Peter Mandelson. Horas antes, surgira a revelação de que Kadhafi ao receber Al-Megrahi agradecera em directo na televisão do seu país ao “amigo” Gordon Brown, assim como “à Rainha de Inglaterra, Isabel II, e ao príncipe André (…) por terem contribuído (…) para esta histórica e corajosa decisão” do Executivo escocês (*).

Um dos filhos de Kadhafi, Seif al-Islam, dissera sexta-feira que sempre que se falou “de contratos comerciais, (…) com a Grã-Bretanha” o caso Megrahi “esteve à mesa das negociações”. No mesmo dia, o presidente da Câmara de Comércio líbio-britânica dissera à BBC que “os contratos [do petróleo] não tinham avançado tão rapidamente como esperado”, após a visita à Líbia de Tony Blair, em 2004, por causa da situação de Megrahi. Em 2007, Blair voltou à Líbia e pouco depois começou a ser negociado um acordo entre a petrolífera líbia e a britânica BP.

Actualmente, a BP tem acordos de exploração na costa e em território líbio avaliados em mais de 900 milhões de dólares. A Shell, que possui capitais britânicos, recebeu nos últimos anos várias licenças de exploração de gás.

Várias petrolíferas americanas, após o fim do embargo de Washington ao regime líbio, ganharam aqui concessões, com destaque para a ExxonMobil que investiu quase cem milhões de dólares na exploração offshore.

A confirmar-se a conexão entre a libertação do líbio – que continua a dizer-se inocente e ontem anunciava para breve a divulgação dessas provas – e a possibilidade de negócios com o regime de Tripoli, o caso não seria inédito.

A petrolífera italiana Eni detém importante presença na área dos petróleos, negociada a partir de 1998, quando Roma apresentou desculpas por violações dos direitos humanos na Líbia na II Guerra Mundial. Em 2008, Silvio Berlusconi assinou em Bengazi acordos de investimentos na ordem dos cinco mil milhões de dólares.

A arma económica foi usada pela Líbia também como instrumento de pressão sobre a Suíça. No dia do regresso de Megrahi a Tripoli, o Presidente da Confederação Hans-Rudolf Merz apresentava desculpas a Hannibal Kadhafi pela sua detenção, em Julho de 2008, acusado de maltratar dois funcionários de um hotel em Genebra.

De imediato, a Líbia tomou medidas de retaliação, como a detenção de dois empresários helvéticos, a suspensão de vistos a cidadãos deste país e – mais impor- tante – a suspensão do fornecimento de petróleo à Suíça.

Abel Coelho de Morais, Diário de Notícias

(*) O governo é britânico. O primeiro-ministro é escocês.

MRA Alliance/pvc

Afeganistão: Dois candidatos reclamam vitória eleitoral na primeira volta

sexta-feira, agosto 21st, 2009

Hamid KarzaiA votação para a eleição presidencial no Afeganistão terminou esta sexta-feira mas os resultados só serão divulgados na próxima semana, anunciou a Comissão Eleitoral Independente. o fim do escrutínio da eleição presidencial no Afeganistão. As previsões apontam uma adesão às urnas entre 40% a 50%.

O dirigente da campanha do actual presidente, Hamid Karzai, afirmou que a vitória será do seu candidato, alegando informações recolhidas nas mesas de voto. O candidato Abdullah Abdullah, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, também reclama vitória. MRA Alliance/Agências

O mundo está prestes a sair da recessão, diz Bernanke

sexta-feira, agosto 21st, 2009

O ‘chairman’ da Reserva Federal (Fed) dos Estados Unidos, Ben Bernanke, afirmou hoje que a actividade económica mundial está a estabilizar, sendo possível um regresso ao crescimento no curto prazo.

“Depois de se ter contraído acentuadamente durante o ano passado, a actividade económica parece estar a estabilizar, tanto nos Estados Unidos como no resto do mundo, e as perspectivas para um regresso ao crescimento no curto prazo parecem boas”, disse Bernanke durante um discurso perante banqueiros centrais na cidade de Jackson Hole, no Estado do Wyoming. O ‘chairman’ da autoridade monetária norte-americana notou, no entanto, que qualquer retoma deverá “ser relativamente lenta” no início, não prevendo melhoria no desemprego no curto prazo.

MRA Alliance/Diário Económico

Alemanha: Bundesbank diz que recessão parou na Primavera

quinta-feira, agosto 20th, 2009

O banco central da Alemanha (Bundesbank) considera que a economia mundial poderá ter batido no fundo nos meses da Primavera, no boletim de Agosto, publicado hoje.

O banco central germânico adianta que os indicadores de conjuntura mostram que a produção da Alemanha pode experimentar uma melhoria apreciável no terceiro trimestre do ano, embora o nível de incerteza seja elevado.

“Com a melhoria da procura externa deu-se uma condição importante para que as empresas ganhem confiança”, adiantou o banco central.

A economia alemã, a maior da zona euro, parece ter superado a pior recessão desde a Segunda Guerra Mundial, após sofrer uma forte queda no Inverno passado.

O Produto Interno Bruto (PIB) da Alemanha subiu 0,3 por cento no segundo trimestre, face aos três meses precedentes, tendo crescido pela primeira vez desde o primeiro trimestre de 2008.

Contudo, em relação ao mesmo trimestre de 2008, o PIB da Alemanha baixou 7,1 por cento no segundo trimestre deste ano.

A confiança a médio prazo do investidor na economia alemã subiu em Agosto até ao seu valor máximo desde Abril de 2006, em virtude da melhoria da actual situação, e após ter caído em Julho passado.

MRA Alliance/Agências 

Crédito malparado dispara apesar da queda dos juros

quinta-feira, agosto 20th, 2009

O crédito malparado subiu 47 por cento em dois anos indicam os últimos dados do Banco de Portugal. As famílias têm cada vez mais dificuldades em pagar aos bancos as prestações relativas aos 3,5 mil milhões de euros dos empréstimos que contraíram.

Os sectores da construção e do imobiliário são responsáveis por mais de 2 mil milhões de euros, ou seja mais de 50% do total do crédito bancário em incumprimento pelo segmento empresas. 

O crédito malparado das famílias corresponde a 2,61 por cento do total do crédito concedido à economia, tendo atingido o valor mais alto desde Fevereiro de 1999.

Os novos depósitos das famílias caíram, em Junho, pelo terceiro mês consecutivo, o que estará relacionado com o aumento das concessões de crédito. No acumulado do semestre, as novas entradas de poupanças das famílias nos bancos aumentaram mais de 8 por cento.

A taxa de juro para crédito à habitação estava em Junho nos 2,57 por cento, menos de metade do valor de Novembro, indicou o banco central. Em Junho, as instituições emprestaram 795 milhões de euros para que as famílias comprassem habitação. Este valor representa uma subida de 5,1 por cento em relação a Maio, mas bastante abaixo dos 1 161 milhões de euros atingidos em Junho de 2008.

A taxa de juro do crédito ao consumo estava em 8,59 em Junho. Esta taxa está em sentido descendente desde Janeiro, quando atingiu os 10,05 por cento. O consumo privado aumentou 7,25 por cento em Junho, quando foram emprestados 281 milhões de euros. No ano passado, este valor ascendia a 331 milhões de euros.

MRA Alliance/Agências

PIB estabilizou na zona da OCDE

quinta-feira, agosto 20th, 2009

A economia do conjunto dos países da OCDE estabilizou no segundo trimestre do ano, com uma ligeira retracção de 0,002% depois da queda de 2,1% no trimestre anterior, segundo dados preliminares ontem divulgados.

Os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) referem uma ligeira contracção (de 0,1%) da economia na área do euro e 0,3% no conjunto dos países da União Europeia, depois de quedas de 2,5% e 2,4%, respectivamente, no trimestre anterior.

A OCDE dá ênfase ao comportamento das sete maiores economias, com uma contracção que considera “marginal” de 0,1% no período em análise.

A evolução do PIB nos sete países foi variável, situando-se entre o crescimento de 0,9% da economia do Japão e uma queda de 0,8% da economia do Reino Unido. Alemanha e França registaram crescimentos de 0,3%. Nos EUA a evolução foi ainda negativa, em 0,3%.