Os cinco ex-administradores do BCP acusados pelo Ministério Público (MP) de crimes de manipulação de mercado, burla qualificada e falsificação de contabilidade vão requerer a abertura da instrução, noticia o semanário SOL.

Jardim Gonçalves, Filipe Pinhal (ambos ex-presidentes executivos), Cristopher de Beck, António Rodrigues e Castro Henriques foram notificados da acusação.

A decisão de requerer a abertura da instrução significa que os acusados vão submeter os factos apurados a análise prévia de um juiz, para que este confirme a acusação ou mande arquivar, pelo que, as acusações podem nunca chegar à barra dos tribunais.

Os processos dos outros três ex-gestores do BCP que estavam a ser investigados pelo MP – Alípio Dias (ex-administrador), Luís Gomes e Filipe Abecassis (ambos ex-directores) – foram arquivados.

Para o MP, ficou provado que houve «falsificação da contabilidade do Banco, com vista a ocultar as perdas resultantes para o Banco, no valor aproximado de 600 milhões de euros» e que os administradores obtiveram «avultados prémios, calculados em função de resultados deliberadamente empolados, com um prejuízo para o banco de cerca de 24 milhões de euros».

Os factos em causa, praticados no período entre 1999 e 2007, dizem respeito à utilização de veículos offshore, detidos pelo banco de modo a influenciar os valores de mercado e o rating dos títulos BCP no mercado de valores.

O Ministério Público requereu medidas de caução e os cinco acusados estão proibidos de sair do país. As cauções aplicadas totalizam 7,5 milhões de euros, disse à Lusa uma fonte do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa. Dois dos acusados foram intimados a pagar uma caução de 4,5 milhões. Os restantes três deverão pagar um milhão a cada um.

Jardim Gonçalves reage

“Fui ontem notificado de um despacho de acusação, facto já amplamente publicitado pela Comunicação Social, e que foi objecto de vários comentários, inclusive de responsáveis políticos”, escreveu Jorge Jardim Gonçalves, em nota enviada à agência Lusa. 

“Não aceito falsos moralismos, alguns de infeliz oportunidade política”, escreve, considerando que se vivem tempos de “justicialismo e de demagogia condenatória”. Numa resposta ao comentário de Cavaco Silva, Jardim Gonçalves garante ter adoptado “princípios éticos de responsabilidade profissional, cumprimento das regras e rigor”.

O ex-presidente do banco classifica de “injusta a acusação de aproveitamento pessoal” e refere que “a matéria constante da acusação é, em boa parte, a mesma das acusações do banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM)”.

“Assumo a minha responsabilidade institucional por tudo o que se passou”, mas “não pode representar uma condenação sem culpa nos factos de que sou indevidamente acusado”, concluiu Jardim Gonçalves.

MRA Alliance/SOL/Lusa 

Jardim Gonçalves, Cristopher Beck, Filipe Pinhal, Castro Henriques e António Rodrigues são acusados pelo Ministério Público de crimes que terão provocado um prejuízo de 600 milhões de euros ao BCP e de terem recebido indevidamente 24 milhões de euros em prémios de desempenho.

Durante oito anos, entre 1999 e 2007, cinco membros do Conselho de Administração do BCP conseguiram esconder um esquema de manipulação de acções que, de acordo com a acusação do Ministério Público, provocou €600 milhões de prejuízo ao banco. 

Cinco administradores do topo da hierarquia – Jorge Jardim Gonçalves, Cristopher Beck, Filipe Pinhal, Castro Henriques e António Rodrigues – são acusados de manipulação de mercado, falsificação da contabilidade e burla qualificada. Os dois primeiros crimes são puníveis com pena de prisão até três anos. O crime de burla pode chegar aos oito anos de prisão. É a primeira vez que responsáveis de um banco privado são acusados pelo Ministério Público.

Este processo resulta de uma queixa de um dos accionistas de referência, Joe Berardo, apresentada em Dezembro de 2007 e nada tem a ver com uma outra investigação que corre contra o BCP no âmbito da Operação Furacão.

De acordo com uma fonte judicial, os cinco suspeitos, através de uma empresa do banco, usaram 17 offshores das ilhas Caimão para comprar e vender acções do BCP, procurando assim, e de forma dissimulada, condicionar as cotações dos títulos. Com o crash bolsista que se seguiu ao 11 de Setembro de 2001 o valor das acções caiu a pique e estas operações provocaram um prejuízo de 600 milhões de euros ao BCP, que foi escondido aos outros responsáveis do banco e às entidades reguladoras.

Em 2002 o Banco de Portugal desconfiou destas operações e pediu informações ao BCP sobre se havia contas em offshores com acções do banco e quem eram os beneficiários das carteiras. O BCP indicou então quatro nomes que, segundo a acusação, veio a provar-se serem meros “testas de ferro”, sendo os títulos da efectiva propriedade do BCP.

Esta constatação, apoiada em investigações também conduzidas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, levou à acusação do crime de manipulação de mercado.  As 17 offshores chegaram a deter cinco por cento do capital do banco.

MRA Alliance/Expresso

Joe Berardo, terceiro maior accionista do BCP, teceu esta quarta-feira duras críticas à instituição, alegando que tem provas de casos de “roubo” e “aldrabice”. ‘O BCP continua a roubar ainda hoje em dia. Posso provar’, afirmou o comendador Joe Berardo, durante o ‘Ideia Fórum’ que decorreu em Lisboa.

À saída do encontro, o empresário que detém 6,2 por cento do BCP afirmou que ‘há poucos dias, Gordon Brown [primeiro-ministro inglês] disse que o presidente executivo do Banco Real da Escócia tinha uma reforma muito elevada, de 800 mil libras por ano. Aqui [no BCP], alguns administradores reformados ganham mais do que isso’.

Berardo acrescentou que os seus prejuízos atingem “valores extremamente elevados”. Relativamente ao pagamento feito aos gestores, o comendador disse não ter “problema de eles serem bem remunerados, mas sim com as aldrabices feitas, alterando os resultados para beneficiarem eles próprios.”

O empresário madeirense comentou ainda a situação do BPP, dizendo que a instituição “estava marcada há muitos anos”.

“Em 1998 tirei de lá o meu dinheiro e fiz um anúncio de pagina inteira no Público”, disse Berardo. “As pessoas quando não são honestas, nem o Banco de Portugal, nem ninguém, pode ter controlo sobre a situação’.

MRA Alliance/Agências