Archive for maio, 2009

Governo e autarquias preparam-se para dispensar 16 mil precários

domingo, maio 31st, 2009

A Administração Pública poderá dispensar 16 mil trabalhadores contratados a recibo verde, noticia o “Correio da Manhã”. O diário lisboeta acrescenta que “os sindicatos temem uma nova vaga de despedimentos, após terem tido conhecimento de contratação de empresas privadas para substituir os precários.”

O SINTAP – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública – refere que os  trabalhadores da Administração Central e do Poder Local naquela situação já estão a receber cartas de cancelamento dos contratos.

MRA Alliance/CM 

Na China, Geithner mostra respeito pelo principal credor

domingo, maio 31st, 2009

O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Timothy Geithner, que inicia amanhã uma viagem oficial à China, ao aterrar hoje em Pequim, disse que os EUA estão comprometidos com um dólar forte e com a redução do défice fiscal do país.

O aumento do défice preocupa a China, o maior credor dos EUA, pela influência negativa que tem no valor do dólar e dos Títulos do Tesouro, através dos quais, em grande medida, Pequim financia a dívida americana.

“Tornarei claro o nosso compromisso com o dólar forte e com a redução do défice fiscal, para um nível sustentável, no médio prazo”, disse Geithner à imprensa chinesa, segundo uma nota do Departamento do Tesouro norte-americano.

Geithner acrescentou que o banco central dos EUA (Fed) está “completamente comprometido em manter a inflação baixa e estável. Os EUA farão o necessário para fortalecer os fundamentos da economia”, afirmou.

O secretário do Tesouro dos EUA  termina a visita à China na terça-feira.

UE: Cooperação científica isenta de IVA

sábado, maio 30th, 2009

A União Europeia (UE) aprovou um novo quadro legal para facilitar a criação de infra-estruturas científicas europeias pelos estados-membros, como a isenção de IVA, que vai ser ratificado hoje, em Bruxelas, pelos 27 membros do Conselho de Investigação.

O novo quadro jurídico “cobre uma lacuna existente”, já que até até agora, a criação de infra-estruturas científicas europeias “era cara e complexa” devido aos custos envolvidos, demasiado altos para um país suportar sozinho, disse o comissário europeu para a Investigação, Janez Potocnik.

O novo quadro reduz os custos e procedimentos administrativos necessários e favorece o financiamento de projectos grandes, facilitando a participação de centros de investigação baseados em diferentes países e regiões europeias, acrescentou Potocnik.

MRA Alliance/Agências

EUA: Primeira mulher negra vai ser ordenada rabino

sábado, maio 30th, 2009

Alysa StantonAlysa Stanton, 45 anos, vai tornar-se a primeira mulher negra a ser ordenada rabinon no dia 6 de Junho, em Greenville, Carolina do Norte, onde deverá liderar uma congregação de 60 famílias, maioritariamente branca.

Stanton, educada num família protestante, vivia num subúrbio judeu de Cleveland quando começou a sua busca espiritual ainda na infância, estudando algumas religiões cristãs e do leste antes de se converter ao judaísmo quanto já estava na casa dos vinte.

“Foi uma jornada com muitos avanços e recuos, mas o judaísmo é a linguagem da minha alma e a que, para mim, faz sentido”, disse Stanton, que muitas vezes se sentiu marginalizada pelas comunidades judaica, negra e cristã.

“Muitos dos meus amigos afro-americanos achavam que eu me vendi, os judeus não me aceitavam e os cristãos pensavam que eu fiz um pacto com o diabo. (…), afirmou.

MRA Alliance/Agências

UE: Espanhol vai presidir à Conferência de Procuradores-gerais e Fiscais

sexta-feira, maio 29th, 2009

Cándido Conde-PumpidoO fiscal geral do Estado espanhol, Cándido Conde-Pumpido, vai assumir a presidência da Conferência de Procuradores-gerais e Fiscais da União Europeia (UE), actualmente presidida pela República Checa.

A organização promove o intercâmbio de experiências e define normas sobre o desenvolvimento do Direito europeu, da magistratura e dos tribunais comunitários.

Conde-Pumpido quer acelerar a criação de Procuradoria europeia, prevista no Tratado de Lisboa, anunciando-a como uma das suas prioridades, durante o primeiro semestre de 2010, quando a Espanha ocupar a presidência do Conselho Europeu.

O responsável espanhol explicou que as Procuradorias-gerais europeias precisam aproximar posições e assistir os órgãos da União Europeia encarregados de definir as políticas de Justiça.

Madrid será em 2010 a sede da Conferência de Procuradores-gerais e presidentes de Tribunais Supremos da UE.

MRA Alliance/Agências

Portugal vai ficar sem Provedor de Justiça, diz Expresso

sexta-feira, maio 29th, 2009

Nascimento Rodrigues vai renunciar ao cargo de Provedor de Justiça na próxima semana, depois de os partidos com assento parlamentar não terem chegado a um consenso sobre a escolha do seu substituto, noticia o Expresso.Segundo a versão electrónica do semanário, Nascimento Rodrigues avisou alguns dos seus colaboradores mais próximos que, «na próxima semana», iria «tomar uma posição». Nascimento Rodrigues informou já ter solicitado audiências ao Presidente Cavaco Silva e ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

O Expresso adianta que Nascimento Rodrigues, actualmente de baixa e a aguardar a substituição há quase um ano, poderá recorrer ao artigo 15 do Estatuto do Provedor de Justiça que prevê a renúncia como uma das quatro formas de cessar funções.

Em qualquer dos casos, os motivos de cessação de funções são verificados pela Assembleia da República que ficará obrigada a designar um novo provedor no prazo de 30 dias.

A confirmar-se a renúncia de Nascimento Rodrigues, os deputados poderão  ser forçados a interromper as férias de Verão para resolver a bizarra situação.

MRA Alliance/Agências

Magna e GM de acordo sobre futuro da Opel

sexta-feira, maio 29th, 2009

O fabricante canadiano de componentes automóveis Magna e o consórcio liderado pela General Motors chegaram a acordo sobre o futuro da Opel, segundo confirmou à imprensa o ministro alemão da Economia, Karl-Theodor zu Guttenberg. A chanceler Ângela Merkel e vários ministros iniciaram, em Berlim, os preparativos para uma reunião de alto nível com representantes dos investidores, da GM e da administração Obama sobre o novo cenário da Opel, a realizar nos próximos dias.

MRA Alliance/Agências

SLN vai apostar em saúde, imóveis e carros e vender seguros

sexta-feira, maio 29th, 2009

A Assembleia-geral de accionistas da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que decorreu hoje na Costa de Caparica, marcou um ponto de viragem na história do grupo, que admite alienar o negócio dos seguros após a nacionalização do BPN.

A antiga dona do Banco Português de Negócios vai adoptar uma nova estratégia,  onde o imobiliário, saúde e sector automóvel constituirão o “core business”.

A dispersão de capital em bolsa foi discutida mas ficou adiada para o futuro face à actual retracção do mercado de capitais. 

A actual administração presidida por Fernando Lima saiu reforçada, com um voto de confiança de 99% dos accionistas presentes. Além do presidente foram também cooptados os  administradores Vasco Afonso e Monteiro de Lemos e vetada a cooptação de João Vicente Ribeiro.O ex-gestor do BCP era um dos poucos elementos da equipa de Miguel Cadilhe que se manteve na estrutura directiva da SLN.

MRA Alliance/Agências

SLN endividou-se ainda mais para pagar 10 milhões a Cadilhe

sexta-feira, maio 29th, 2009

A nova administração do BPN está a exigir à SLN, ex-proprietária do banco, o pagamento das dívidas contraídas junto da instituição financeira, nomeadamente um crédito de dez milhões de euros usado para pagar a Miguel Cadilhe, revelou hoje o jornal Público.

Quando assumiu a liderança do grupo, foi com a SLN que Miguel Cadilhe assinou o seu contrato de trabalho que previa uma remuneração anual de 700 mil euros, assim como uma verba de dez milhões de euros paga à cabeça. Cerca de quatro milhões de euros foram entregues ao fisco a título de imposto.

Este montante, que foi financiado pelo BPN, serviu para a SLN compensar Miguel Cadilhe pela perda da pensão vitalícia que recebia no BCP, onde exerceu funções de administração durante dois anos.

Os accionistas da SLN estão reunidos hoje em assembleia-geral, na Costa da Caparica, para debater o futuro da sociedade após a nacionalização do BPN, em Novembro passado.

MRA Alliance/Público

Constâncio alerta para nova crise e agravamento da recessão

sexta-feira, maio 29th, 2009

A crise financeira e bancária despoletou a actual recessão que, sob a forma de mais desempregados, cheques carecas e incumprimentos de crédito, deverá agravar futuramente as contas dos bancos, com incontornáveis quebras no consumo, investimento e exportações, de acordo com o pensamento de Vítor Constâncio transmitido ontem aos deputados, na Assembleia da República.

O governador do Banco de Portugal, sob o fogo da oposição para se demitir na sequência do caso SLN/BPN, prevê que a crise se agudizará antes do final do ano. Esta segunda vaga de contracção da actividade económica, que apelidou de “efeito de feedback”, será acelerada, em sua opinião, pelos maus resultados da banca face ao processo de desalavancagem financeira actualmente em curso. 

O discurso de Constâncio contrasta com o optimismo do ministro das Finanças Teixeira dos Santos, que acredita estarmos no limiar do “ponto de viragem“. Constância assume-se “um bocadinho mais pessimista” quanto à retoma e não escondeu receios sobre a deterioração da actividade bancária. “A situação dos bancos está longe de estar resolvida”, disse na comissão parlamentar.

A generalidade dos empresários, e dos economistas mais ligados à economia real, partilham as cautelas do governador do banco central, com destaque para Belmiro de Azevedo, para quem o optimismo governamental não tem aderência à realidade.

MRA Alliance/pvc

Japão: Duas notícias escondem realidade económica; Outra mostra-a

sexta-feira, maio 29th, 2009

EFE/Globo, 29-05-2009

“Produção industrial do Japão acelera e indica saída para crise”

Tóquio, 29 mai (EFE).- A produção industrial do Japão aumentou 5,2% em abril, o ritmo mais acelerado em quase 60 anos e um possível sinal de que a segunda maior economia do mundo vê a luz no fim do túnel para a recessão.

As perspectivas, no entanto, são mais favoráveis para as empresas japonesas – extremamente dependentes das exportações – do que para os cidadãos – que viram em abril o crescimento do desemprego para 5%, o pior nível desde o final de 2003.

O Japão está em meio à recessão desde meados do ano passado e o “coquetel” da crise na segunda economia do mundo inclui queda do consumo, deflação, aumento do desemprego e uma contração de dois dígitos no Produto Interno Bruto (PIB).

Vários dados divulgados hoje pelo Governo japonês falam sobre essa situação econômica, mas também dão esperança de que se vislumbra o fim do túnel, como opinou na semana passada o Banco do Japão (BOJ) e segundo a percepção do Executivo, apesar da contração do PIB no primeiro trimestre a um ritmo anual de 15,2%.

A produção industrial do Japão cresceu 5,2% em abril, frente ao mês anterior, no qual já tinha registrado um aumento de 1,6%, seu primeiro crescimento positivo em seis meses (em janeiro, teve uma queda histórica de 10%).

Esse indicador é muito relevante para uma economia como a japonesa, pois mede o ritmo de funcionamento de suas fábricas, e o aumento faz prever que, após ajustar o volume de seus estoques, os pedidos de mercadorias melhoraram e os próximos meses serão provavelmente mais animadores.

O aumento na produção industrial em abril no Japão foi o maior desde a taxa de 7,9% registrada em março de 1953, quando estava a ponto de concluir a Guerra da Coreia.

O Governo japonês previu também hoje que o índice de produção industrial crescerá ainda mais em maio, 8,8% frente ao mês anterior, e um mais modesto 2,7% em junho.

No entanto, os outros dados divulgados hoje pelo Executivo japonês não são positivos e falam do efeito que a crise econômica está tendo sobre os cidadãos.

Em abril, o desemprego aumentou à taxa anualizada de 5%, com 710 mil pessoas a mais que se juntaram às filas de desempregados no Japão frente aos números do ano passado, em seu sexto mês consecutivo de aumento.

O número de desempregados no Japão é agora de 3,46 milhões de pessoas, das quais 1,4 milhão são consequência de demissões, segundo o relatório governamental divulgado hoje.

“Estou muito decepcionado, mas é preciso aceitar a realidade”, disse o ministro das Finanças, Kaoru Yosano, que alertou que condições trabalhistas negativas podem retrair a recuperação econômica, segundo a agência local “Kyodo”.

Ao mesmo tempo, o consumo também não parece ter se recuperado no Japão, diante do dado de despesa das famílias divulgado hoje pelo Ministério de Assuntos Internos japonês.

Esse indicador retrocedeu pelo 14º mês consecutivo em abril, até registrar uma queda de 1,3% frente ao ano anterior, apesar de a média dos salários dessas famílias ter crescido 1%, pela primeira vez em um trimestre.

O consumo interno representa 55% do PIB e tem sido tradicionalmente um dado frágil no Japão, onde os níveis de poupança estão entre os mais elevados do mundo.

Por fim, o Executivo divulgou hoje o dado do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) que, novamente, traz o fantasma da deflação à economia japonesa.

Em abril, o IPC caiu no Japão em um décimo frente ao mesmo período do ano anterior, pelo segundo mês consecutivo, depois de esse indicador ter se comportado em alta durante mais de um ano.

Diário Económico, 29-05-2009

“Produção industrial no Japão atinge maior subida em meio século” 

“A produção das fábricas japonesas registou em Abril o maior aumento em 56 anos, devido à recuperação das exportações, que está a ajudar o país a sair da maior recessão desde a Segunda Guerra. A produção industrial nipónica subiu 5,2% em Abril, face ao mês anterior, protagonizando o segundo ganho mensal consecutivo, informou o Ministério do Comércio japonês.Esta foi a maior subida do indicador desde Março de 1953, quando avançou 7,9%, um ano depois de ter terminado a ocupação militar dos Estados Unidos no Japão.

O desempenho da produção industrial japonesa no mês passado saiu melhor do que o esperado, já que os economistas consultados pela Bloomberg esperavam um aumento de 3,3%.

Os especialistas explicam que o aumento da produção industrial japonesa em Abril ficou a dever ao facto de as exportações terem crescido 1,9% nesse mês, em relação a Março, com as empresas a fabricarem mais carros e produtos de electrónica de consumo.

Para Maio e Junho, o Ministério do Comércio japonês estima que a produção industrial cresça 8,8% e 2,7%, respectivamente.”

BBC, 29-05-2009

“Japan’s industrial output jumps”

Japan’s factory output has jumped at its fastest rate in more than 50 years, but higher unemployment figures have dampened hope of an early recovery.

Output rose by 5.2% in April from the previous month, the biggest monthly gain since 1953, official figures show.

The much bigger-than-expected rise is the second monthly increase in industrial production in a row.

However, separate figures showing unemployment hitting a five-year high dampened much of the optimism.

The jobless rate hit 5% in April, up from 4.8% in March.

Mixed messages

“I’m quite disappointed that the job situation has deteriorated sharply,” said Finance Minister Kaoru Yasano.

Output is not strong enough to boost the jobs market, so people won’t feel the economy is recovering
Yasuo Yamamoto, Mizuho Research Institute

And some analysts questioned whether the big jump in output was sustainable.

“In the next fiscal year, after the stimulus fades, industrial output may stagnate,” said Yasuo Yamamoto at the Mizuho Research Institute.

The conflicting data adds to the mixed messages coming out of the world’s second-largest economy.

Earlier this week, official figures showed a surprise trade surplus and an easing in the country’s dramatic slump in exports, while last week Japan’s central bank upgraded its economic outlook.

However, scepticism remains about the economy’s ability to bounce back from its record contraction in the first three months of this year.

“The labour market is bad and prices are weak, pointing to a deflationary trend. Output is not strong enough to boost the jobs market, so people won’t feel the economy is recovering,” said Mr Yamamoto.”

MRA Alliance/pvc 

BPP: Clientes lesados só recuperarão totalidade dos investimentos em 2013

sexta-feira, maio 29th, 2009

A criação de um fundo especial de investimento ou de uma sociedade de titularização deverá ser a solução para os clientes do BPP que subscreveram produtos de retorno absoluto. Para já, segundo o plano a anunciar brevemente pelo governo, cada um poderá aceder apenas a um máximo de 100 mil euros por conta da rentabilidade futura das carteiras. 

Segundo os relatos de vários orgãos de comunicação social, os contornos da solução – que ainda está a ser ultimada pelo Governo, Banco de Portugal e Comissão do Mercados de Valores Mobiliários (CMVM) – deverá passar pela criação de um fundo especial de investimento ou de uma sociedade de titularização que terá por missão a gestão dos fundos aplicados em “produtos de retorno absoluto”.

O objectivo é que a carteira se rentabilize para que, num prazo de três a quatro anos, os clientes possam reaver a totalidade das poupanças geridas pelo BPP. O seu valor actual é menos de metade do montante inicialmente investido. 

Em 2013, caso a valorização da carteira não seja suficiente para garantir o retorno do capital e juros, a diferença será coberta pelo Sistema de Indemnização aos Investidores (SII).

Antes de os activos serem canalizados para esse fundo ou sociedade de titularização, a solução poderá permitir a cada cliente o acesso a uma parte do dinheiro que resta da respectiva carteira de títulos.

Actualmente, o SII – que visa proteger os pequenos investidores que aplicaram poupanças em instrumentos financeiros – garante a cobertura das aplicações até ao valor máximo de 25 mil euros por investidor, enquanto o limite do Fundo de Garantia de Depósitos vai até aos 100 mil por banco e por titular da conta.

O valor máximo do FGD (que garante os depósitos à ordem e a prazo) foi aumentado de 25 mil para 100 mil euros no final do ano passado. A medida é temporária, caducando no final de 2011.

MRA Alliance/JN 

AOL/Time Warner: O fim de um equívoco estratégico

sexta-feira, maio 29th, 2009

O grupo de entretenimento e media norte-americano Time Warner anunciou hoje a colocação em bolsa da subsidiária AOL, especializada em serviços e conteúdos para a Internet, desfazendo a aliança desastrosa entre as duas empresas, traduzida em perdas acumuladas de quase USD 100 mil milhões/bilhões (mm/bi), em oito anos.

“Acreditamos que uma separação é a melhor solução para a Time Warner e para a AOL”, disse o presidente do grupo Jeff Bewkes.

Antes da colocação em bolsa da AOL, que o grupo espera concluir “até ao final do ano”, a Time Warner recomprará à Google os seus cinco por cento na AOL, para posteriormente vender em bolsa os 100 por cento da sua participação.

A Time Warner comprou a antiga América On Line em 2001, no pico da bolha tecnológica, também baptizada “ponto.com”. A operação valorizou a AOL em USD 165 mm/bi (EUR 118 mm/bi) mas acabou numa catástrofe financeira, com perdas líquidas acumuladas de USD 99 mm/bi (EUR 71 mm/bi).

MRA Alliance/Agências 

GM poderá declarar falência no dia 1 de Junho

quinta-feira, maio 28th, 2009

A General Motors deverá avançar a 1 de Junho com o pedido de protecção de credores, ao abrigo do Capítulo 11 da Lei de Falências dos EUA, se até amanhã (17H00 de Nova Iorque), os detentores de obrigações aceitarem a nova proposta da administração para transformação da dívida em capital. 

A agência noticiosa norte-americana Bloomberg, citando uma fonte próxima do processo, adianta que, se tal acontecer, o fabricante de automóveis vai lançar um ambicioso programa de reestruturação e vender a maioria da massa falida à nova empresa resultante do processo de falência sob supervisão do tribunal.

Segundo a Bloomberg, o Departamento do Tesouro passará a controlar 72,5 por cento da «nova GM». Um fundo sindical – United Auto Workers (UAW) – ficará com o controlo de 17,5 por cento das acções. O restante será distribuido pelos outros credores.

A falência da General Motors será a terceira maior na história dos EUA, a seguir ao banco Lehman Brothers e à operadora de telecomunicações WorldCom. Em 31 de Dezembro de 2008, a empresa contabilizava activos no valor de USD 91 mil milhões/ bilhões (mm/bi) e passivos superiores a USD 176 mm/bi.

MRA Alliance/Agências

SLN/BPN: PGR diz que ainda não se justificou ouvir Dias Loureiro

quinta-feira, maio 28th, 2009

O procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, disse hoje que «até ao momento não se justificou» a audição de Dias Loureiro no âmbito do processo SLN/BPN e que ainda não recebeu o pedido de audiência do ex-conselheiro de Estado.

O ex-administrador da Sociedade Lusa de Negócios, ontem, em entrevista à SIC, após a demissão, disse ter comunicado ao Presidente da República que iria pedir para ser ouvido pelo Ministério Público.

«Em face de não haver nenhum pedido de nenhuma autoridade judicial para ser ouvido no âmbito do inquérito ao BPN, eu comuniquei ao Presidente da República que depois de sete meses a ouvir tipos, notícias nos jornais, me achava no direito de pedir ao senhor procurador-geral da República para ser ouvido, nas instâncias que fazem este inquérito judicial», explicou Dias Loureiro no Jornal da Noite.

Pinto Monteiro, que falava aos jornalistas na Fundação Gulbenkian, à margem do congresso de medicina legal, garantiu que dará resposta ao pedido logo que dê entrada na PGR.

MRA Alliance/Agências

EUA vão ter uma inflação tipo Zimbabué, diz Marc Faber

quinta-feira, maio 28th, 2009

Marc FaberO analista suíço Marc Faber, em entrevista à Bloomberg TV, em Hong Kong, previu que a economia dos Estados Unidos entre futuramente num agudo perído de hiperinflação devido à política de juros baixos da Reserva Federal.

“A economia norte-americana entrará em hiperinflação semelhante à verificada no Zimbabué devido à reluctância do Fed em aumentar as taxas de juro.” Recentemente, a inflação naquele país africano ultrapassou os 231 milhões por cento.

“Estou 100% seguro de que os EUA vão entrar em hiperinflação. O problema com o crescimento excessivo da dívida pública é que, quando chegar à altura em que o Fed deveria aumentar o preço do dinheiro, eles não o vão fazer e, por isso, a inflação vai começar a acelerar”, prognosticou.

MRA Alliance/Bloomberg

CGD reforça capital em mil milhões e coloca fundos próprios acima dos 8%

quinta-feira, maio 28th, 2009

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) vai reforçar o capital social em 1 000 milhões de euros, que passará a ser de 4 500 milhões de euros, com o propósito de garantir uma adequação de fundos próprios de base (Tier I) acima dos 8%. Aquele rácio constava de uma recomendação do Banco de Portugal e deveria ser implementada a partir de Setembro. O novo patamar de solvabilidade contrasta com os 6,8% actuais, em termos de Tier I, e com 6,6% de core capital.
A operação, aprovada ontem, vai ser realizada em numerário pelo seu único accionista, o Estado, que subscreveu 200 milhões de novas acções com o valor nominal de cinco euros cada.

A administração da CGD salienta que este aumento de capital, que já tinha sido anunciado em Dezembro último, visa o “reforço e solidez da instituição”, melhorar as “notações de rating” bem como o “fortalecimento dos instrumentos de capital necessários”.

MRA Alliance/Agências

SLN/BPN: PGR e PJ apertam cerco ao ex-conselheiro de Estado Dias Loureiro

quinta-feira, maio 28th, 2009

As buscas realizadas há um mês a um escritório de advogados produziram novas bases documentais no âmbito do inquérito da Procuradoria Geral da República ao caso BPN e forneceram pistas sobre a intervenção do ex-conselheiro de estado e ex-ministro do PSD Dias Loureiro nos negócios do grupo Sociedade Lusa de Negócios, que controla o banco nacionalizado em 2008.

Segundo a edição de hoje do Correio da Manhã, a equipa do Ministério Público e da Polícia Judiciária apreendeu “documentação em papel e em suporte digital”, na sociedade Baião, Castro & Associados, entidade que trata das questões jurídicas relativas às actividades políticas e empresariais de Dias Loureiro. 

“Estas informações – refere o CM – articuladas com as declarações de Oliveira e Costa, mostraram indícios sobre Dias Loureiro, em particular sobre o negócio de Porto Rico, que obrigaram a reequacionar os termos em que estava a ser pensada a sua audição no inquérito. Ontem, com a demissão, tudo mudou e, em princípio, estará dispensado o envio do pedido de levantamento da imunidade.”

MRA Alliance/CM

Partido Socialista deixa cair governador do Banco de Portugal, diz DN

quinta-feira, maio 28th, 2009

A direcção do grupo parlamentar do PS já tomou a decisão de deixar cair Vítor Constâncio ao permitir que o relatório final da comissão parlamentar de inquérito ao BPN seja crítico relativamente à actuação do governador do Banco de Portugal, noticia hoje o Diário de Notícias online.

O diário lisboeta acrescenta que “face à acumulação de indícios na comissão de inquérito apontando para uma actuação negligente do banco central face ao Banco Português de Negócios, a direcção da bancada parlamentar socialista já percebeu que é impossível ilibar Constâncio” Um membro do grupo, não identificado, afirmou ao DN ser “impossível não criticarmos”. 

O jornal refere as dificuldades legais relativamente ao afastamento político de Constâncio. “Por lei – acrescenta – um processo de exoneração forçada é muito complexo, tendo que passar pelo Banco Central Europeu, que nos seus estatutos garante a independência dos chefes dos bancos centrais face aos respectivos governos.”

O “buraco” no BPN, estimado em 1800 milhões de euros, e a alegada ineficácia da supervisão do BdP na antecipação do problema, fez crescer o número de críticos, à direita e à esquerda, relativamente à actuação do regulador e do seu responsável máximo.

No CDS, Paulo Portas, líder do partido, e Nuno Melo, coordenador dos deputados centristas na comissão parlamentar de inquérito, repetidamente exigiram a demissão de Constâncio. O PCP, pela voz do deputado Honório Novo, membro da comissão parlamentar de inquérito, afinou pelo mesmo diapasão e exigiu às autoridades judiciais que punam o banco central e os seus dirigentes por alegado “crime de desobediência qualificada” por se terem recusado fornecer à comissão documentos sobre o caso BPN. O Bloco de Esquerda também pediu a demissão do governador.

Em sua defesa, Constâncio disse ontem, no Parlamento, que a oposição lhe faz exigências de supervisão que transformariam o banco central numa espécie de “KGB e FBI”. Em Novembro passado, face às críticas do CDS, o governador disse não ter problemas de consciência e rejeitou ter cometido qualquer acto, “deliberado ou por omissão”, que tenha contribuído para o escândalo e a posterior nacionalização do banco gerido pelo antigo barão do PSD, Oliveira e Costa – ex-secretário de Estado de um dos governos chefiados por Cavaco Silva, actual Presidente da República.

De resto, até agora, na oposição, o Partido Social Democrata (PSD) foi o único partido que não exigiu o afastamento de Constâncio, embora o seu ex-líder, Luís Filipe Menezes, se tenha pronunciado naquele sentido acusando-o de negligência relativamente aos casos Millenium/BCP e BPN.

MRA Alliance/DN

Iraque: Mil funcionários públicos acusados de corrupção após mais de 5000 denúncias

quinta-feira, maio 28th, 2009

A Comissão de Integridade Pública do Iraque, órgão responsável por investigar a corrupção no país, emitiu ontem mil mandados de detenção de funcionários públicos por alegados crimes de corrupção. Um relatório publicado pelo organismo revela que, dos 997 mandados expedidos, 53 visam ocupantes de altos cargos na administração pública iraquiana. O documento acrescenta que, entre Abril e Maio, foram detidos 51 funcionários, 33 dos quais no domingo passado.

Em conferência de imprensa, o primeiro-ministro Nuri al-Maliki confirmou que os casos mais graves envolvem o Ministério do Comércio, onde um grande número de funcionários é acusado de aceitar subornos para favorecimento de contratos de importação de alimentos. No Iraque, o Ministério do Comércio dispõe de um orçamento bilionário para a importação de cereais.

Al-Maliki garantiu que irá erradicar a corrupção enquanto ocupar o cargo. “Vamos instituir reformas e buscar, sem descanso, a verdade. Não ficaremos de braços cruzados enquanto a corrupção se instala no país. Iremos perseguir até ao fim aqueles que são corruptos e levá-los aos tribunais”, afirmou. 

No dia 14, o chefe do governo iraquiano aceitou a renúncia do ministro do Comércio, Abdul Falah Sudani, pressionado pela denúncia de desvios no ministério. O ex-ministro tem um irmão detido por corrupção e outro sob investigação mas que se encontra ausente em parte incerta.  

Os irmãos do ex-ministro Sudani trabalhavam como seus assessores, mas ambos desapareceram no fim de Abril quando estavam prestes a ser detidos. A polícia chegou a entrar no prédio do ministério para prender os suspeitos, mas foi recebida a tiro pelos seguranças do edifício. Aproveitando a confusão, os irmãos conseguiram escapar. Um deles acabou por ser detido por não ter conseguido iludir o cerco policial. O ministro Sudani, que nega ter cometido quaisquer irregularidades, poderá vir a ser condenado pelos tribunais.

O juiz Rahim al-Ukeili, membro da Comissão de Transparência nomeada pelo Parlamento, revelou ter recebido, em 2008, denúncias sobre 5 031 casos de corrupção, 3 027 foram investigados.

A Transparência Internacional (TI), ONG com sede em Berlim, classificou o Iraque como o terceiro país mais corrupto do mundo, a seguir a Myanmar e à Somália.

MRA Alliance/Agências

Opel: Negociações falham após GM exigir mais 300 milhões de euros a Berlim

quinta-feira, maio 28th, 2009

As negociações para salvar a Opel falharam, ontem à noite, com a exigência de mais 300 milhões de euros de ajuda apresentada pela General Motors (GM) ao governo alemão. Berlim contra-atacou exigindo mais informações por parte da GM e do Tesouro norte-americano antes de escolher um comprador para a Opel. “Tivemos uma surpresa desagradável quando esta exigência surgiu. Consideramos isto um ultraje”, afirmou o ministro das Finanças alemão, Peer Steinbrueck. 

Por seu turno, o ministro da Economia Karl-Theodor zu Guttenberg, no final da reunião, afirmou que “as negociações ficaram viradas do avesso devido às exigências inesperadas da GM. Não temos as garantias necessárias para alargarmos o empréstimo”.

Neste momento, só a italiana Fiat e a canadiana Magna continuam na corrida à compra da Opel, depois do Executivo de Merkel ter afastado do processo a Ripplewood Holdings, uma empresa de “equity capital”, com sede em Nova Iorque.

A Magna já afirmou que está disposta a avançar com os 300 milhões de euros exigidos pela GM se o Governo alemão “nos ajudar a recuperar o dinheiro”, caso a Opel entre em processo de falência. O ministro Steinbrueck classificou como “muito atractiva” a proposta do fabricante de componentes. Os títulos da GM continuam em queda na bolsa de Frankfurt. Após terem perdido mais de 31% na sessão de ontem, os títulos iniciaram a sessão de hoje a perder quase 7%, estando cotadas a menos de 1 euro, reforçando a convicção de que a falência do gigante norte-americano é incontornável.

MRA Alliance/Agências 

EUA: Mais de 40% dos bancos em risco de insolvência, diz regulador

quarta-feira, maio 27th, 2009

O número de bancos com problemas nos Estados Unidos registou um aumento de 40% nos primeiros três meses de 2009, o índice mais alto nos últimos 15 anos, segundo a agência do governo que  cobre os riscos dos depósitos bancários – Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC). 

A agência classificou 305 bancos “problemáticos” com 220 mil milhões de dólares em activos. No último trimestre de 2008, 252 bancos, com 159 mil milhões de dólares em activos, obtiveram aquela classificação.

“Os resultados do primeiro trimestre mostram-nos que o sector bancário ainda enfrenta enormes desafios e que daqui para frente a qualidade do activo continua a ser uma preocupação”, disse a presidente do FDIC, Sheila Bair, citada pela agência noticiosa Bloomberg.

Este ano os reguladores assumiram o controlo de 36 instituições insolventes. Os dois últimos casos foram o Silverton Bank of Atlanta e o Bank United Financial Corp, na Flórida, encerrados respectivamente nos dias 1 e 21 de Maio. 

Apesar da situação difícil por que passam muitas instituições, os lucros globais do sector bancário norte-americano aumentaram entre Janeiro e Março de 2009. Porém, tal não se deve ao melhor desempenho mas à manipulação dos resultados contabilísticos permitida pela permissiva legislação bancária em vigor nos EUA. 

A FDIC informou que os lucros atingiram USD 7,6 mil milhões/bilhões (mm/bi) no primeiro trimestre de 2009, mas registaram uma quebra de 61% face ao mesmo período de 2008 (USD 19,3 mm/bi). Entre Outubro e Dezembro de 2008, as perdas foram de USD 36,9 mi/bi e estabeleceram um novo recorde histórico.

MRA Alliance/Agências

General Motors mais perto da falência

quarta-feira, maio 27th, 2009

Os credores da General Motors recusaram hoje a proposta oferecida pela administração do fabricante automóvel de trocar 10% das ações da empresa pelo perdão de uma dívida de USD 27 mil milhões/bilhões, tornando a sua falência praticamente inevitável.  

Entre os credores contam-se algumas das principais instituições financeiras dos Estados Unidos, com destaque para os bancos JP Morgan e Citigroup, eles próprios com sérios problemas de solvência e de viabilidade. A GM recebeu, até o momento, um total de USD 19 mm/bi em empréstimos estatais.

Com o controlo directo de 70% das ações da GM, o governo Obama impôs-lhe um prazo, até segunda-feira, para que apresente um plano de reestruturação realista, que contemple a drástica redução das dívidas, o corte de despesas com salários e o encerramento de fábricas. Se tal não acontecer, Washington espera que a GM solicite aos tribunais a protecção de credores como única saída para a crise que a empresa enfrenta a nível global.

Paralelamente, o governo da Alemanha está prestes a tomar uma decisão sobre quem será o próximo proprietário do braço europeu da GM, a Opel. O executivo da chanceler Angela Merkel analisa ofertas dos fabricantes FIAT (Itália) e  BAIC (China) bem como da canadiana Magna, especializada no fabrico de componentes. A escolha deverá ser anunciada em meados da próxima semana.

Enquanto isto, outro gigante automóvel norte-americano – Chrysler – está a um passo de ver aprovada pelo tribunal a venda dos ativos. O novo accionista será a empresa ”New Chrysler”, controlada maioritariamente pela FIAT, sindicatos e pelos governos dos Estados Unidos e do Canadá.

MRA Alliance/Agências

SLN: Governo não vai pagar indemnização de 400 milhões aos accionistas

quarta-feira, maio 27th, 2009

O Ministério das Finanças anunciou hoje que os accionistas da Sociedade Lusa de Negócios (SLN) não vão receber a indemnização que exigiram no âmbito da  nacionalização do Banco Português de Negócios, em Novembro de 2008. A SLN, antiga propietária e accionista única do BPN, exigia o pagamento de 403,8 milhões de euros. 

A decisão do Governo baseia-se no valor negativo das avaliações, segundo um comunicado do Ministério das Finanças. “Considerando o valor negativo da situação patrimonial e financeira do BPN, apurado na sequência das avaliações realizadas por duas entidades independentes, nos termos legais – artigo 5, n.º 1 do regime jurídico da apropriação pública –  o ministro de Estado e das Finanças propõe-se determinar que não seja devida qualquer indemnização aos anteriores accionistas do BPN”, refere a nota.

Conhecida a posição do Estado, o ministério indica que a SLN “dispõe agora de um prazo de 15 dias para se pronunciar, caso o queira fazer, sobre o teor do projecto de despacho, findo o qual será proferida a respectiva decisão”.

MRA Alliance/Agências 

SLN/BPN: Dias Loureiro pede demissão do Conselho de Estado

quarta-feira, maio 27th, 2009

Manuel Dias Loureiro não resistiu à pressão e pediu a demissão do Conselho de Estado na sequência do escândalo financeiro que envolve a Sociedade Lusa de Negócios (SLN) e a sua participada Banco Português de Negócios (BPN), noticia o site IOL Diário.

O ex-administrador da SLN terá renunciado numa audiência com Cavaco Silva, que teve lugar ao início da tarde, no Palácio de Belém, adianta o jornal electrónico. 

Segundo o semanário «Sol» Dias Loureiro terá pedido também uma audiência ao Procurador-Geral da República. No entanto, a PGR disse ao canal TVI24 desconhecer qualquer pedido do ex-ministro para ser ouvido no âmbito do caso SLN/BPN.

O Bloco de Esquerda já reagiu à demissão do ex-ministro de Cavaco Silva. Miguel Portas, o candidato do Bloco de Esquerda às eleições europeias, soltou um sonoro «Finalmente!», quando foi informado do abandono. 

Paulo Rangel, candidato do PSD, considerou que a decisão de Dias Loureiro revela «sentido de Estado e respeito pela instituição do Estado português».

MRA Alliance/IOL Diário

Lula, próximo presidente da Petrobras?

quarta-feira, maio 27th, 2009

“Lamentável não sermos capazes de fazer um acordo. Confesso que estou frustrado. A culpa é dos dois governos. (…) Se eu conseguir eleger a Dilma, eu já disse para o Gabrielli, eu vou ser o presidente da Petrobras e você, Gabrielli, vai ser meu assessor e o acordo vai sair” disse o presidente do Brasil, Lula da Silva, durante um encontro como o seu homólogo venezuelano Hugo Chávez, após o fracasso das negociações bilaterais para a construção de uma refinaria, em Pernambuco.

Segundo o site brasileiro Zero Hora, o diálogo ocorreu entre os presidentes Chávez e Lula quando negociavam, na presença do presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, ontem, num hotel em Salvador da Bahia sobre o projeto da refinaria pernambucana Abreu e Lima. Uma falha técnica no sistema de tradução simultânea permitiu quebrar a confidencialidade da conversa, que acabou por ser ouvida por jornalistas.

Caracas deveria entrar com 40% dos recursos para a construção da refinaria pernambucana sob a condição de poder vender petróleo importado. Esta exigência esbarra com a disposição legal brasileira que concede à Petrobras o monopólio comercial dos petróleos.

Foi neste contexto que Lula disse a Chávez que um acordo será celebrado se a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, for eleita presidente do Brasil e o actual chefe do Estado deixar o cargo para passar a liderar a Petrobras.

O futuro dirá se a revelação de Lula tem alguma substância política ou se foi apenas uma forma de quebrar o gelo negocial entre os dois países do Cone Sul.

MRA Alliance/Zero Hora

Japão: Excedentes comerciais caíram 85% em Abril

quarta-feira, maio 27th, 2009

O Japão registou um excedente comercial de 68,9 mil milhões de ienes (cerca de 530 milhões de euros), em Abril, evidenciando uma queda de 85% comparativamente a 2008, anunciou hoje o ministério nipónico das Finanças.O excedente anunciado surpreendeu favoravelmente os economistas, cujas projecções apontavam para um défice comercial. O resultado deveu-se à estabilização na queda das exportações.

As vendas homólogas japonesas recuaram 39% (-45,6% em Março) pelo sétimo mês consecutivo. Por seu lado, as importações também sofreram uma contracção significativa (35,8%).

MRA Alliance/Agências 

Recessão nacional não se deve a falta de crédito, diz Constâncio

quarta-feira, maio 27th, 2009

A economia portuguesa não está em recessão por quaisquer restrições de crédito disse hoje o governador do Banco de Portugal (BdP), Vítor Constâncio, durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República.

O governador do banco central previu um crescimento do crédito “entre quatro e cinco por cento”, durante 2009 – bem acima da variação nominal do PIB. “O crédito [em Portugal] continua a crescer acima dos outros países”, ressalvou.

A actividade bancária no país encolheu pela primeira vez em muitos anos e “a tendência deve manter-se – porque o crédito em incumprimento está a subir” – bem como os “custos com imparidades”, acrescentou Constâncio. O governador justificou o aumento das margens dos bancos – spreads – com o aumento do risco de crédito

Quanto à redução de salários no país, o líder do BdP considerou não existirem  “razões para as propostas feitas por alguns economistas” naquele sentido, tendo destacado entre elas o diferencial de inflação e os custos unitários do trabalho.

MRA Alliance/Agências

Banqueiro português levanta véu de grupo “mafioso”, diz site brasileiro

quarta-feira, maio 27th, 2009

“Tráfico de influências, comissões (propinas), envolvimento de grandes grupos empresariais em negócios pouco claros, jogos de poder, lutas internas e milhões de euros sem rasto”. Este é o parágrafo inicial da notícia publicada no site brasileiro “Portugal Digital” cujo conteúdo passamos a transcrever na íntegra:

“Lisboa – Oliveira e Costa, ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN) e Sociedade Lusa de Negócios (SLN), ambos com investimentos no Brasil, decidiu denunciar uma série de irregularidades no sistema financeiro português, ao depôr, terça-feira( 26), perante uma comissão parlamentar, na Assembleia da República, em Lisboa.O ex-“patrão” do grupo BPN, que se encontra em prisão preventiva sugeriu aos parlamentares que outros bancos em Portugal também deveriam ser investigados e que dessas investigações resultariam descobertas de ilegalidades.

Tráfico de influências, comissões (propinas), envolvimento de grandes grupos empresariais em negócios pouco claros, jogos de poder, lutas internas e milhões de euros sem rasto são a essência das declarações de Oliveira Costa.

Oliveira Costa disse, por exemplo, que foram pagas comissões para que se concretizasse a venda da concessão Redal em Marrocos aos franceses da Vivendi. “Pagaram-se comissões. Foi dito que era necessário lubrificar para ter umas autorizações em Marrocos”.

Segundo o antigo presidente do BPN, entretanto nacionalizado, o libanês El-Assir “foi remunerado” pelo apoio que deu àquele negócio. “Foi remunerado no negócio de Marrocos. Ele [o libanês] disse que o dinheiro era para este e para aquele. Mas uma parte deve ter sido para ele”.

Oliveira e Costa, que teceu diversas considerações sobre os bancos portugueses, responsabilizou vários accionistas do BPN pela situação de ruptura a que o banco chegou.

Recusou-se, no entanto, a responder a várias questões, em particular sobre as “off-shores” do banco e afirmou que não queria o Banco Insular.

Costa acusa Dias Loureiro

Durante o depoimento na Assembleia da República, Oliveira e Costa acusou Dias Loureiro, ex-ministro, actual membro do Conselho de Estado e ex-administrador do grupo BPN/SLN, de fazer declarações que não correspondem à plena verdade dos factos, a propósito de medidas de fiscalização do Banco de Portugal.

“Homem de confiança” de Oliveira e Costa, Dias Loureiro esteve já duas vezes na comissão parlamentar de inquérito, tendo atribuído a Costa as principais decisões em negócios como o de Porto Rico, em que o grupo perdeu mais de 70 milhões de euros.

Oliveira e Costa acusou o antigo administrador da SLN de criar problemas, alimentando a confusão entre SLN e BPN. De acordo com Oliveira Costa, citado pela rádio TSF, Dias Loureiro terá dito a uma figura pública, não identificada, em 2002, após ter vendido a Plêiade à SLN, que no prazo de seis meses seria presidente do grupo.

“Dias Loureiro intitulou-se em certos círculos presidente do BPN”, disse Oliveira Costa, fundador do grupo SLN e presidente do BPN até ao início de 2008. “Dentro de seis meses serei o presidente do BPN”, disse Costa, citando Dias Loureiro.

O Banco Insular

Oliveira Costa disse também aos parlamentares que “não é credível” a afirmação feita por Joaquim Coimbra na comissão de inquérito, de que só soube do Banco Insular (BI), com sede em Cabo Verde, em Fevereiro e, quando o presidente do BPN lhe falou em BI perguntou se estava a referir-se a “bilhete de identidade”. “Não é crível, não digo mais nada”, afirmou o gestor.

Questionado por Honário Novo, deputado do PCP, sobre se havia accionistas com conhecimento do Insular, Oliveira Costa disse “não faço bem ideia”. A pessoa [accionista] que sabia há mais tempo tinha lá interesses. Alguns accionistas tinham crédito mas não eram muitos”.

Honório Novo falou no nome dos acionistas Fernando Cordeiro e Almiro Silva e do executivo do BPN, Francisco Comprido. Oliveira Costa limitou-se a afirmar “É um espanto, se é verdade o que está a dizer, actuarem como actuaram…”

Oliveira Costa acusou também Joaquim Coimbra de ter inviabilizado a venda do grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN) ao angolano Banco Africano de Investimento (BAI), que detém participação de 20 por cento no BPN Brasil, e ao Grupo Carlyle.

Enquanto ele estava a negociar a venda, os accionistas Joaquim Coimbra e Joaquim Nunes “estavam a procurar o desmembramento do grupo que era o que mais lhes interessava”, disse Oliveira e Costa

Segundo Costa, desde Setembro de 2007 a venda era “a hipótese que não foi rejeitada mas também não foi recebida com o entusiasmo esperado”. “Falou-se na venda a 3,2 euros por acção, que achei exagerado, defendi os três euros por acção”, disse.

O ex-patrão do BPN disse que só depois soube que os accionistas tinham assinado um acordo secreto para se entenderem a vender o grupo a 3,2 euros por acção.

“Como estávamos no Ramadão não foi possível obter confirmação de que o grupo árabe queria comprar. Através de Carlos Pinto Ferreira fiz contactos com o Grupo Carlyle que se mostrou disponível para vender”, disse Oliveira Costa, citado pelo Jornal de Negócios.”

MRA Alliance/Portugal Digital

PCP acusa Banco Portugal de desobediência qualificada

terça-feira, maio 26th, 2009

O PCP pretende entregar ao Ministério Público uma queixa contra o Banco de Portugal por alegado “crime de desobediência qualificada” pelo qual também pede a demissão do governador Vítor Constâncio.

O deputado Honório Novo anunciou a entrega da proposta aos coordenadores da Comissão de Inquérito da Assembleia da República sobre o caso BPN. O PCP entende que o Banco de Portugal não cumpriu o seu dever de informar e facultar documentação à comissão parlamentar encarregada de investigar eventuais ilegalidades cometidas pelo grupo económico que controlou o Banco Português de Negócios até ao final de 2008.  

O deputado comunista fundamentou a sua queixa com o artigo 19 do regime jurídico dos inquéritos parlamentares – lei 15/2007 de 3 de Abril – e com o parecer jurídico de Nuno Piçarra.

Honório Novo considerou que, face ao histórico do caso BPN, “Vítor Constâncio já tem matéria de facto e de conteúdo para ter pedido a demissão”. “A punição para o crime de desobediência qualificada – acrescentou – está definida no código penal com pena de prisão ou multa”.

Para o deputado do PCP “é preciso punir uma instituição que se recusa a actuar de acordo com o regime jurídico das comissões de inquérito, bem como com o parecer solicitado pela Assembleia da República ao jurista Nuno Piçarra”.

MRA Alliance/Agências