Archive for agosto, 2007

Burocracia ameaça inviabilizar projecto em Salvador da Bahia

quarta-feira, agosto 29th, 2007

O grupo português Imocom poderá afinal não concretizar o investimento de R$ 80 milhões que tinha previsto para a construção de um hotel de luxo em Salvador que seria operado com a bandeira Hilton. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) não concorda com o projeto da Imocom e as barreiras que colocou já terão levado o grupo português a desistir do hotel, segundo informações veiculadas na imprensa brasileira.

A Cidade Baixa, em Salvador, foi o local escolhido pela rede de hotéis Hilton para sediar a sua segunda unidade no Brasil. O empreendimento cinco estrelas iria proporcionar a total recuperação de um antigo edifício revestido de azulejos, localizado na Praça Cairu, próximo ao Mercado Modelo, onde já funcionou um supermercado no térreo. O projeto é fruto de uma parceria entre o grupo português Imocom, um dos líderes do setor de construção em Portugal, e a rede hoteleira americana Hilton.

Fonte: Portugal Digital

OAB considera que julgamento do mensalão pode redimir a imagem da Justiça

quarta-feira, agosto 29th, 2007

Diante de seu maior desafio – o processo do mensalão -, desde que absolveu o ex-presidente Fernando Collor, há 13 anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem oportunidade de resgatar parte da credibilidade do Judiciário e da própria corte. Essa é a avaliação de juristas, advogados, magistrados, procuradores e entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI)que acompanham de perto os trabalhos do STF. ‘A imagem do Judiciário está em jogo, a sociedade está numa expectativa muito grande’, diz Walter Nunes, presidente da Associação dos Juízes Federais. (Ajufe).

Fonte: OAB

Câmara de Comércio cita MRA Newsletter

quarta-feira, agosto 29th, 2007

A sociedade de advogados portuguesa Miguel Reis & Associados (MRA) ganhou uma nova forma no Norte e no Nordeste do Brasil. Após anunciar a criação da MRA Alliance, reunindo escritórios parceiros, a MRA informou que “estão negociação novas adesões, com o objectivo de estreitar a malha da rede”.

O projecto MRA Alliance ganha nova forma no Norte e no Nordeste do Brasil onde tem escritórios qualificados cobrindo as principais cidades. A MRA Alliance é uma aliança de escritórios parceiros da sociedade de advogados Miguel Reis & Associados e tem como objectivo a criação de condições para a prestação de serviços jurídicos em conformidade com os padrões de qualidade internacionais com as economias que as parcerias permitem. – escreve a Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, citando a Newsletter da MRA.

Banco Finantia projecta crescimento no Brasil

quarta-feira, agosto 29th, 2007

O banco português Finantia está mudando para um escritório maior e contratando de duas a quatro pessoas. Sérgio Zappa – ex-responsável pelas tesourarias local, internacional, área de renda fixa, variável e instituições financeiras do Unibanco – irá agora liderar a expansão do Finantia no Brasil. No total desde 93, o banco realizou mais de 100 emissões externas para clientes brasileiros.
O banco de capital português Finantia acaba de contratar Sérgio Zappa – ex-responsável pelas tesourarias local, internacional, área de renda fixa, variável e instituições financeiras do Unibanco – para comandar sua expansão no Brasil. O crescimento poderá ser orgânico, por meio da abertura de um banco no país, mas uma aquisição ou incorporação não está descartada, informa Zappa. De imediato, o Finantia está mudando para um escritório maior e contratando de duas a quatro pessoas.

Fonte: Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil

Empresários do Paraná visitam a China

quarta-feira, agosto 29th, 2007

Empresários paranaenses vão buscar novos negócios na China, onde há um gigante mercado em expressivo crescimento. A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), por meio do Centro Internacional de Negócios (CIN), promove uma Missão Comercial à China, de 12 a 20 de outubro. Os integrantes da missão vão participar da Feira de Cantão, maior e mais tradicional feira multisetorial da China e do extremo Oriente. Também serão realizadas a Hangzhou, capital de Zhejiang – Província Irmã do Paraná – também serão realizadas. A 102ª edição da feira deve reunir mais de 8 mil expositores de centenas de países em 15 mil estandes, que serão visitados por cerca de 190 mil pessoas.

Fonte: http://www.paranashop.com.br/colunas/colunas.php?id=13409

Um interessante artigo sobre as relações dos EUA com a Rússia

terça-feira, agosto 28th, 2007

O velho Kissinger visitou Putin em Moscovo. É muito interessante o artigo de Pedro Varanda de Castro sobre a matéria no Intellsteps.

Imperdível…

Gigante americano compra a lusa Chipidea

terça-feira, agosto 28th, 2007

A norte americana MIPS comprou a portuguesa Chipidea, empresa criadora de ‘chips’. O negócio, avaliado em 147 milhões de dólares (107,5 milhões de euros), permite “reforçar a MIPS com uma área de negócio que não detinha”, disse em entrevista ao Diário Económico José Epifânio da Franca.
A integração da tecnologia criada pela Chipidea no portfólio de serviços da MPIS permite, diz o CEO da Chipidea, muitas sinergias de negócio. “Juntos, cobrimos praticamente todo o espaço de negócio que os circuitos integrados comprou a portuguesa Chipidea, empresa criadora de ‘chips’. O negócio, avaliado em 147 milhões de dólares (107,5 milhões de euros), permite “reforçar a MIPS com uma área de negócio que não detinha”, disse em entrevista ao Diário Económico José Epifânio da Franca.

Ler tudo no Diário Económico

20 triliões de dólares para o ambiente

terça-feira, agosto 28th, 2007

A última rodada de discussões sobre o aquecimento global, que tem início nesta segunda-feira em Viena, irá se concentrar em garantir que os US$ 20 trilhões que o mundo deve gastar em energia nas próximas duas décadas sejam em tecnologia ambientalmente sustentável.
Mais de mil delegados irão se reunir em um evento na capital austríaca para discutir formas de informar países, corporações, banqueiros e instituições públicas, como o Fundo Monetário Internacional, em como tirar o máximo de proveito de seus investimentos em energia.

Fonte: A Tarde

Brasileiros não aceitam metas para redução do CO2

terça-feira, agosto 28th, 2007

O Brasil faz esforços para combater o aquecimento da atmosfera terrestre, mas não está disposto a aceitar metas para diminuir suas emissões de gases do efeito estufa em um acordo que suceda o Protocolo de Kyoto, disse em Viena José Domingos Miguez, secretário-executivo da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.A imposição de metas para países em desenvolvimento equivaleria a “desvirtuar” o Protocolo de Kyoto, cuja vigência termina em 2012 e que destaca a maior responsabilidade histórica das nações desenvolvidas para o aquecimento global, afirmou Miguez.

Fonte: O Estado de São Paulo

Brasil vai investir em comunicação na Europa

terça-feira, agosto 28th, 2007

A partir de setembro a Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), juntamente com o Ministério das Relações Exteriores e as embaixadas do Brasil no exterior, pretendem realizar uma série de apresentações sobre os trabalhos desenvolvidos no Brasil em relação às questões ambientais. “Faremos uma série de roads shows nas principais capitais da Europa, dando ênfase na mídia européia e nos principais compradores de nossos produtos agrícolas”, afirma Carlo Lovatelli, presidente da Abag.
A estratégia é levar informações corretas aos importadores dos produtos agrícolas e à imprensa sobre o que está acontecendo na relação entre o agronegócio e o meio ambiente no Brasil.

Fonte: Último Segundo

Chavez eterniza-se no poder

quinta-feira, agosto 23rd, 2007

O projeto de reforma constitucional do presidente Hugo Chávez recebeu na terça-feira o esperado respaldo da Assembléia Nacional, na primeira de três votações antes de um referendo neste ano.
O Parlamento, controlado pelos governistas, aprovou por unanimidade a alteração de 33 dos 350 artigos da atual Constituição, escrita já no governo do próprio Chávez, em 1999.
“Temos de dizer, não só ao comandante Chávez, mas […] ao povo da Venezuela: aqui estamos teus deputados e deputadas dispostos a combater até a morte pela instauração do socialismo bolivariano”, disse o deputado Carlos Escarrá, membro da comissão que assessorou o presidente na elaboração da proposta.

Fonte: Reuters Brasil

Alterado o regime dos benefícios fiscais na Madeira

quinta-feira, agosto 23rd, 2007

O renascer da Rússia

quinta-feira, agosto 23rd, 2007

Enquanto o mundo ocidental anda entretido e distraído com o tumor maligno que corrói as entranhas do sistema financeiro global, provocado pela crise dos mercados de derivativos de crédito, o Presidente russo Vladimir Putin, antes de abandonar o cargo, em 2008, mostra um profundo empenhamento em deixar como herança ao seu sucessor, uma nova Rússia: rica, armada até aos dentes e poderosa para fazer frente a quaisquer ameaças externas.

Vale a pena ler o artigo de Pedro Varanda de Castro

Brasil: Ministério do Trabalho classifica trabalhadores do sexo e define regras de conduta

terça-feira, agosto 21st, 2007

O site do Ministério do Trabalho do Brasil estabelece classificação própria para os trabalhadores do sexo e publica regras de conduta da classe.
Curioso o detalhe que pode encontrar-se nos itens denominados Características do Trabalho, Áreas de Atividades, Competências pessoais e Recursos de Trabalho.

Albufeira procura atrair islandeses

terça-feira, agosto 21st, 2007

O presidente da Câmara de Albufeira admitiu que aquele concelho algarvio vai em breve promover-se na capital da Islândia, Reiquiavique, justificando que os islandeses “são turistas de qualidade” com “muito poder de compra”.
“Muito em breve vamos iniciar uma promoção turística da imagem de Albufeira em Reiquiavique à semelhança do que já estamos a fazer em Espanha, nas cidades de Sevilha, Barcelona, na Holanda ou na Aústria”, adiantou à Lusa o autarca de Albufeira, Desidério Silva. “Os islandeses gostam do Algarve pelas boas temperaturas, pela gastronomia, belezas naturais, pela limpeza e hospitalidades, mas muitos ainda vão para a Grécia e Turquia, porque desconhecem este destino”, e é nesse sentido que interessa a Albufeira apostar na promoção turística “in loco”. Segundo o autarca, apostar na Islândia é um trunfo que não se pode descuidar, porque “apesar de serem poucos” em número de habitantes, são considerados “turistas de qualidade, com muito poder de compra”. “O ordenado médio na Islândia é de 2.500 euros”, recorda o autarca.

Fonte: O Primeiro de Janeiro

Citroen lança automóvel a álcool em França

terça-feira, agosto 21st, 2007

A Citroën anunciou hoje (20) o lançamento do C4 “BioFlex”, que chega primeiramente às revendas da marca na França e na Suécia a partir de setembro. Equipado com um motor 1.6 litro de 113 cavalos de potência (a 5.800 rpm) e 15,6 kgfm de torque máximo (a 4.000 rpm), fabricado no Brasil, o modelo utiliza o etanol E85, composto por 85% de etanol e outros 15% de gasolina.


Segundo a Citroën, o lançamento desta nova versão do hatchback C4 é reflexo do sucesso dos modelos “flex” desenvolvidos e comercializados no Brasil. Por aqui, eles foram responsáveis por 65% da vendas da montadora em 2006, e já representam mais de 80% do total comercializado até então neste ano.

Fonte: Carsale

Ministro da Agricultura diz que apoia juridicamente o agricultor cuja cultura foi destruida

terça-feira, agosto 21st, 2007

O Estado vai dar apoio jurídico ao proprietário do campo de milho transgénico em Silves, onde activistas destruíram sexta-feira cerca de um hectare daquele cereal, disse ontem no local o ministro da Agricultura.
“Os juristas do meu gabinete e do Ministério da Agricultura, na direcção-regional do Algarve, vão apoiar o agricultor no sentido de ele apresentar a queixa e o processo-crime que o Ministério da Administração Interna já indicou”, afirmou Jaime Silva, durante uma visita à Herdade da Lameira, onde observou os estragos causados por elementos do grupo anti-transgénicos Verde Eufémia.
O ministro da Agricultura disse ainda querer que a indemnização ao agricultor pelos estragos causados seja paga pelos responsáveis do acto, que classificou de “vandalismo” baseado na “ignorância”.
Segundo Jaime Silva, além dos elementos identificados pela GNR na altura, o Ministério Público vai fazer o levantamento dos restantes responsáveis para se avançar com um processo-crime.

Fonte: Diário XXI

Acordo ortográfico em discussão no Rio

terça-feira, agosto 21st, 2007

De 20 a 24 de Agosto, tem lugar no Rio de Janeiro, promovido pela Academia Brasileira de Filologia e pelo Instituto de Letras da Universidade do Rio de Janeiro, a VII Semana Nacional de Língua Portuguesa e o II Seminário sobre Ciências de Linguagem.

A unificação ortográfica da Língua Portuguesa será um dos temas centrais do evento, como informa O GLOBO.

Fonte: Embaixada de Portugal no Brasil

UE recomenda aos estados membros troca de informações sobre terrorismo

terça-feira, agosto 21st, 2007

Foi publicada a Recomendação do Conselho, de 12 de Junho de 2007, sobre o intercâmbio de informações relativas a raptos terroristas.
O Regulamento contém as regras a adoptar pelos membros da UE relativamente às informações que obtenham em matéria de raptos com influência terrorista.

Nova lista de aliados dos talibã sujeitos a medidas restritivas

terça-feira, agosto 21st, 2007

Foi publicado o Regulamento (CE) nº 969/2007 da Comissão, de 17 de Agosto de 2007, que altera pela 83.a vez o Regulamento (CE) nº 881/2002 do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã, e que revoga o Regulamento (CE) nº 467/2001 do Conselho.
Uma nova lista é publicada em anexo.

Destaques no site da MRA

domingo, agosto 19th, 2007

Bizerra & Advogados Associados no jornal A CIDADE

domingo, agosto 19th, 2007

A aliança recentemente estabelecida com Bizerra & Advogados Associados -ver Franca, Ribeirão Preto e Pequim em Escritórios… – teve eco no Jornal A Cidade, nos termos seguintes:

• Liderado pelo advogado Paulo Humberto Fernandes Bizerra, o escritório Bizerra & Advogados Associados, acaba de firmar parceria com o escritório Miguel Reis & Associados, de Lisboa (Portugal). Entre vários serviços oferecidos, um deles é a atuação em processos de reconhecimento de nacionalidade portuguesa.
Mal sabe o cronista que a aliança é muito mais vasta e nos valoriza a todos nós.

Aproveitamos para sugerir a leitura de um interessante artigo de Paulo Bizerra, noutro jornal, reportando a realidade chinesa.
Estamos à espera dele em Lisboa, onde fará escala na próxima viagem para Pequim.

MR

FOCALAL debate comércio e investimentos no Brasil

domingo, agosto 19th, 2007

A III Reunião Ministerial do Foro de Cooperação América Latina – Ásia do Leste (Focalal), será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, em Brasilia.
O Focalal congrega 33 países, com o objetivo de estimular a interação e o conhecimento mútuo, promover o diálogo político e intensificar a cooperação nos mais diversos campos. É o único mecanismo de concertação multilateral permanente entre as duas regiões.
A I Reunião Ministerial do Focalal ocorreu em Santiago do Chile, em março de 2001, e a II Reunião Ministerial, em Manila, Filipinas, em janeiro de 2004.
Atualmente, o Focalal conta com três Grupos de Trabalho: (i) Política, Cultura e Educação; (ii) Economia e Sociedade; e (iii) Ciência e Tecnologia. O tema central a ser tratado durante a III Reunião será “Comércio e Investimentos”.
A III Reunião Ministerial do Focalal será precedida da VIII Reunião de Altos Funcionários, nos dias 20 e 21 de agosto, cujas decisões serão submetidas aos Chanceleres.

Ler mais

Portugal: actividade económica acelerou em Julho

domingo, agosto 19th, 2007

A actividade económica em Portugal acelerou em Julho, segundo os indicadores de conjuntura do Banco de Portugal agora divulgados.

O indicador coincidente mensal da actividade económica, que informa sobre as tendências subjacentes à evolução da economia portuguesa e que vale pelo seu carácter qualitativo, subiu 2,3% em Julho, em relação a igual mês de 2006.

Este foi o quarto mês consecutivo em que este indicador coincidente aumentou e nos últimos 12 meses subiu 11 vezes.

O indicador coincidente de actividade sintetiza informação relativa ao Produto Interno Bruto (PIB), ao volume de vendas no comércio a retalho, às vendas de veículos comerciais pesados, às vendas de cimento, ao índice de produção da indústria transformadora, à situação financeira das famílias, às novas ofertas de emprego e ao enquadramento externo.

Fonte: Lusa – Dinheiro Digital

Regulados novos benefícios fiscais no Brasil

sábado, agosto 18th, 2007

Foi publicada e regulamentada pelo Governo do Brasil a Lei nº 11.488, de 15 de Junho de 2007, que cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura – REIDI; reduz para 24 (vinte e quatro) meses o prazo mínimo para utilização dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS decorrentes da aquisição de edificações; amplia o prazo para pagamento de impostos e contribuições; altera a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nos 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.666, de 8 de maio de 2003, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 4.502, de 30 de novembro de 1964, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.892, de 13 de julho de 2004, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga dispositivos das Leis nos 4.502, de 30 de novembro de 1964, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e do Decreto-Lei no 1.593, de 21 de dezembro de 1977; e dá outras providências.
Trata-se de um diploma de grande impacto nos investimentos em infra-estruturas, que merece a melhor atenção.

ESA estuda processo electrónico português

sábado, agosto 18th, 2007

O processo civil eletrônico em Portugal encontra-se operante há mais tempo do que no Brasil, com a possibilidade de prática de diversos atos por meio eletrônico, tanto por e-mail, como pelos próprios aplicativos on line, o que demanda maior celeridade. Este trecho consta de relatório encaminhado pelo presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alexandre Atheniense, ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto. O relatório foi elaborado por um grupo de alunos do curso de pós graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB de São Paulo, coordenado por Atheniense.

Fonte: OAB

Lobby dos petróleos chegou à Science

sábado, agosto 18th, 2007

O lobby dos petróleos, contrário ao desenvolvimento dos biocombustiveis, chegou a uma das mais prestigiadas revistas científicas, a Science.
A manutenção das florestas e campos ou a reflorestação são mais eficazes para a protecção do clima do que as culturas agrícolas destinadas à produção de biocombustíveis, revela um estudo publicado hoje na revista Science. A reflorestação permite, de acordo com a investigação, reter duas a nove vezes mais gás carbónico, por um período de 30 anos, do que as emissões de dióxido de carbono que seriam economizadas pelo uso de biocombustíveis.

Fonte: Diário Digital Lusa

Rússia retoma voos estratégicos 15 anos depois

sábado, agosto 18th, 2007

A Rússia retomou nesta sexta-feira a prática de enviar aviões de guerra para vôos de longa distância, que era comum nos tempos da União Soviética.
Segundo o presidente russo, Vladimir Putin, 14 aviões bombardeiros decolaram da Rússia nesta sexta-feira.
“Nós decidimos retomar vôos da aviação russa estratégica de forma permanente”, confirmou Putin.
O presidente explicou que a decisão, tomada após uma suspensão de 15 anos, é uma resposta às ameaças de outras potências militares contra a segurança nacional russa.

Fonte: BBC Brasil

Líderes da Igreja Renascer condenados nos Estados Unidos

sábado, agosto 18th, 2007

A Justiça dos Estados Unidos condenou nesta sexta-feira o casal de fundadores da igreja evangélica Renascer em Cristo, Sônia e Estevam Hernandes, a cinco meses de prisão por crime de declaração falsa em documento público. A auto-intitulada bispa e o auto-nomeado apóstolo terão que passar ainda mais cinco meses em prisão domiciliar nos EUA, e posteriores dois anos de liberdade vigiada pela Justiça americana. A sentença, proferida no Tribunal Federal do Sul da Flórida, ordena ainda o pagamento de uma multa de 30.000 dólares para cada um.

Fonte: Veja

Importante diploma define novo regime de apoio às empresas

sexta-feira, agosto 17th, 2007

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 287/2007, D.R. n.º 158, Série I de 2007-08-17 – Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional – que aprova o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas e define as condições e as regras a observar pelos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas aplicáveis no território do continente durante o período de 2007 a 2013.
Trata-se da lei estruturante do novo regime de apoio às empresas para o próximo quinquénio, visando o aumento da produtividade e o desenvolvimento tecnológico do sistema produtivo português.