O ministro grego das Finanças, George Papaconstantinou, durante uma conferência em Atenas, defendeu ontem que a Grécia não está isolada nos problemas orçamentais. “Para além da Grécia, há outros países, como a Espanha e Portugal”, afirmou , assinalando que “a questão grega, apesar das suas particularidades, é também uma questão de toda a zona euro”.

Ao apontar o dedo aos parceiros ibéricos, Atenas tenta convencer as maiores potências europeias a disponibilizar-se para encontrar uma solução global para as dificuldades que atravessam as finanças públicas de alguns dos países mais periféricos da zona euro.

No mesmo discurso, Papaconstantinou disse ser favorável ao lançamento de títulos obrigacionistas da União Europeia.

MRA Alliance/Público

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, refutou hoje qualquer manobra para esconder os números do défice e da dívida pública ao longo do ano, explicando que o saldo se agravou em 3,5 mil milhões nos últimos dois meses do ano.

«Eu engano-me, mas não engano, e não engano deliberadamente», afirmou o ministro, que está hoje a ser ouvido no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2010 pelas comissões parlamentares do Orçamento e Finanças e dos Assuntos Económicos.

O ministro explicou que foi confrontado em outubro com uma interrupção da recuperação nas receitas fiscais (relativamente ao mês de setembro), e que o saldo dos subsectores Estado e Segurança Social em dezembro era de -13,2 mil milhões de euros, valor que se agravou.

O primeiro-ministro, José Sócrates, tem o seu nome ligado simultaneamente ao melhor e ao pior registo do défice das contas públicas desde a instauração da democracia, conseguindo simultaneamente o valor mais alto e o mais baixo.

O défice de 2,6% do PIB que Portugal teve, em 2007, foi o mais baixo desde 1974, mas a previsão do desequilíbrio das contas públicas, ao ultrapassar os 8,7%, de acordo com o que o ministro das Finanças terá dito hoje ao presidente do grupo parlamentar social-democrata, imprime um novo recorde no défice mais elevado dos últimos trinta e cinco anos.

Em 2005, ano em que Sócrates chegou à liderança do Executivo, o défice das contas públicas atingiu os 6,1% do PIB, mais do que duplicando a meta dos 3% definida pelos critérios do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Portugal foi, nessa altura, um dos países a quem foi instaurado um procedimento por défices excessivos e, partir daí, apresentou um programa de redução do saldo orçamental que tinha como objectivo chegar abaixo dos 3% em 2008.

Com a receita a evoluir melhor do que o esperado e a ser feito um esforço adicional de contenção da despesa, esse objectivo foi alcançado antes do previsto. Assim, em 2007, Portugal conseguiu regressar a um défice abaixo dos três por cento pela primeira vez em quatro anos.

Os números oficiais mostram que desde 1977 não houve nenhum outro défice tão baixo como o registado em 2007, pelo que este último foi o mais baixo dos últimos 30 anos.

Os problemas agravaram-se com a eclosão da crise financeira em Wall Street, que depois evoluiu para uma recessão económica mundial. Boa parte dos países da União Europeia foram então ‘obrigados’ a implementar programas de apoio do Estado à economia para relançar o crescimento e suster o aumento do desemprego.

Estes programas de apoio tiveram como consequência um aumento dos gastos do Estado e o aumento do défice, na medida em que as economias se contraíram ao ponto de afectar a previsão de receitas estatais, o que desequilibrou as contas públicas. Assim, os défices dispararam um pouco por toda a Europa, com especial destaque para a França, que prevê que o défice suba até aos 8,5%, este ano, e para a Alemanha, o motor da economia europeia, que espera um desequilíbrio das contas públicas à volta dos 6 por cento em 2010. Em Espanha, o Governo socialista de José Luís Zapatero deverá aumentar o IVA em um ou dois pontos percentuais para reduzir o défice para os 5,4% no final deste ano.

Para 2010, o ministro das Finanças já deu a entender, nas declarações produzidas nos últimos dias, que espera um crescimento inferior a 1% e que deverá apontar para uma redução do défice das contas públicas em 0,5%, o que reduzirá este valor de 8,7% (ou mais) em 2009 para cerca de 8,3%, este ano.

MRA Alliance/Lusa